Por PEDRO DE ALCANTARA FIGUEIRA*
Nos encontramos vivendo um processo de decadência que, como em todos os períodos de grandes transformações, somos todos chamados à luta
“A verdade é filha do tempo” (Francis Bacon).
Comecemos pelo fim, assim exige a nossa realidade. Tratar da história não é senão considerar em que estágio estamos de um processo que tem seu início nos meados do século XIX e ganhou foros de radical transformação em nossos dias. Iniciei afirmando que começaria pelo fim, pois bem, é precisamente esta situação, a transformação, premente, por sinal, que está a exigir toda a nossa atenção.
Em todos os planos da vida se ouvem os clamores de mudanças. Não poucas, e possivelmente as mais básicas, já se cumpriram por efeito das mudanças inerentes ao processo mesmo de desenvolvimento do capitalismo.
São tão profundas as mudanças nesse período, que mais correto seria contar o tempo a partir da Revolução Industrial pela capacidade de aceleração intensa que a industrialização imprimiu a essas mudanças.
Com todos os tropeços possíveis e inimagináveis, foi neste período, de aproximadamente um século e meio, que o capital se tornou a potência econômica mundialmente dominante. Percurso atribulado, pois, já no início do século vinte, uma guerra cujo propósito era resolver suas contradições, acabou expondo-as de modo insofismável com a eclosão da primeira revolução socialista em 1917.
O período que se segue tem como motivação principal resolver as suas contradições, a primeira delas a evidência de que sob a forma socialista as forças produtivas adquiriram tal pujança que passaram a constituir verdadeiro risco para a sobrevivência do capital. No plano da organização política, a resposta a esse “perigo” foi o nascimento e a expansão do nazi-fascismo por toda a órbita capitalista.
O enfrentamento com esta realidade explosiva resultou na organização de um conflito que se destinava primordialmente a excluir o socialismo. O nazi-fascismo, que se expandira por toda a Europa em função de impedir revoluções em vários países, como foi o caso da Espanha, onde o fascismo ganhou nome próprio, franquismo. De outro lado, as fantasias de um império de 1.000 anos, como sonhou o hitlerismo alemão, aliadas a uma possível expansão colonial alemã em detrimento do império britânico já em estado de concordata, gerou uma guerra intercapitalista, sem que se perdesse o objetivo principal que era eliminar o socialismo na Rússia.
A derrota do nazi-fascismo diante do exército vermelho foi, ao mesmo tempo, a primeira derrota do capitalismo frente ao socialismo.
Não é nosso propósito a narrativa deste período em que os abalos sofridos pelo capitalismo não se reduziram apenas às suas evidências mais aparentes. O processo histórico implica necessariamente desenvolvimento social, e é daí que derivam as mudanças que se processam em todos os tempos.
Nos encontramos exatamente no momento em que todas as manifestações que clamam por mudanças podem ser sintetizadas, com absoluta exclusividade, no termo Transformação. Incorreríamos em grave erro se abandonássemos neste momento a necessidade imperiosa que consiste em considerar os fatos em seu encadeamento histórico e o que isto significa enquanto revelação de mudanças em todos os planos, tanto no que se refere ao mundo das ideias como às suas origens na realidade concreta.
Isto posto, consideremos em que ponto nos encontramos quanto à vigência das categorias científicas, originárias da própria natureza do capital, considerado então como a força produtiva por excelência, e que constituem a estrutura analítica de O capital de Marx.
Ninguém melhor do que Marx para definir a amplitude dos processos em que a história sofre radicais viradas. Cito aqui passagem de A miséria da filosofia: “Os mesmos homens que estabeleceram as relações sociais de acordo com a sua produtividade material produzem, também, os princípios, as ideias, as categorias de acordo com as suas relações sociais. Assim, estas ideias, estas categorias são tão pouco eternas quanto as relações que exprimem. Elas são produtos históricos e transitórios”.
Pois bem, o fato importante, resultado de todo este período de profundas transformações, é que o capital deixou no passado o seu caráter revolucionário, a sua excelência produtiva. Como não poderia deixar de ser, aquelas categorias que diziam respeito a este seu caráter, não se prestam mais à análise de sua situação atual em que o próprio termo capital perdeu vigência histórica.
A começar pela categoria máxima de qualquer análise científica, o trabalho, cujo nascimento coincide com o nascimento do capitalismo, e cujo produto toma necessariamente a forma mercadoria na sociedade capitalista, incluindo aí a mais-valia, cuja existência implica, também necessariamente, a relação do capital com o trabalho; todas as demais categorias, que vinham perdendo neste percurso de século e meio algumas de suas características essenciais, chegam ao fim de seu período de validade.
Permanece, no entanto, de pé, firme como rocha, “a lei da queda tendencial da taxa de lucro”, capítulo 13 do terceiro livro de O capital, conceituação precisa da trajetória do desenvolvimento de um modo de produção que, como todos os demais, produziu seu próprio declínio.
Se a sociedade ainda depende, como não poderia deixar de ser, do trabalho, o fato é que este perde rápida e necessariamente a forma assalariada e, por isso, deixa de se acumular como capital, condição, segundo David Ricardo, para se poder falar de sociedade capitalista.
Estamos diante de uma situação que nos faz lembrar da virada histórica que a transição do feudalismo ao capitalismo gerou no mundo das ideias. John Locke expressou essa mudança de maneira tão radical quão radicais foram as manifestações de uma verdadeira reviravolta em todos os planos provocada por mudanças que adquiram rapidamente o caráter de irreversíveis. Acertou em cheio no coração mesmo dos dogmas fundamentais da igreja católica ao afirmar que a origem da propriedade se devia, não a uma dádiva divina aos senhores feudais, mas ao trabalho, propriedade que todos os homens possuem em seu corpo. John Locke punha abaixo toda uma concepção que já durava mais de um milênio, evidentemente que ajudado por sinais fortes de uma transformação real que atingia as bases mesmas da sociedade feudal.
Estamos, nós, em situação que guarda significativa semelhança com esta detectada no final do século XVII.
Dos escombros de um modo de produção incapaz de reproduzir as formas das relações produtivas que permitiam sua existência, nos resta o trabalho, força que, por isso mesmo, terá que encontrar outros rincões sociais. Por enquanto, envolvido nesses escombros, sobrevive enquanto resíduos capazes de reproduzir formas já liquidadas pelo desenvolvimento histórico. Estamos ainda vivendo situações que erroneamente são caracterizadas como capitalistas. Os processos de transição carregam consigo anormalidades de todo tipo. Podemos dizer que tudo isto indica que as forças produtivas sociais se encontram numa fase crítica só passível de resolução a partir de uma radical transformação na base da sociedade.
Estão à vista de todos os escombros em que vai degenerando o trabalho assalariado. Em contrapartida, o personagem que capitaneava o processo de produção e que monopolizava os meios de produção comprometidos fundamentalmente com atividades produtivas, o capitalista, perdeu-se completamente ao enveredar por atividades que contrariam em termos absolutos o seu papel anterior.
O trabalhador, por outro lado, não é mais uma categoria econômica, ou seja, produtiva. Vive ao sabor das circunstâncias, expressas, por exemplo, pela terceirização. A proximidade com o trabalho escravo deixou de ser algo remoto.
As revelações sobre a existência de escravidão não passam de denúncias morais, barreira que se cria ao não se revelar a natureza histórica do fato resultante da impotência das relações propriamente capitalistas. Fenômeno semelhante são as frequentes denúncias sobre os bilionários, turma que, com muito bom gosto e sem exagero, alguém disse que caberia numa van. Importa ir além das denúncias, é o que a realidade exige que seja dito. É preciso mostrar que este fenômeno, a concentração monetária, não só é resultado da impotência reprodutiva de um determinado modo de produção, como exerce uma monumental destruição de forças produtivas.
Neste plano, confesso, é difícil aceitar, sem certa irritação, a conversão desse descalabro em noticiário, em pauta, em agenda, que é como se expressa a ideologia televisiva. Mata-se, assim, o sentido revolucionário que sua interpretação científica pode revelar. Quero dizer que o passo seguinte apontado por essa concentração, que constitui uma monumental expropriação, não pode ser outro senão a revolução nos fundamentos da sociedade.
Alguém poderia perguntar como fica, tendo em vista a argumentação até aqui desenvolvida, O capital de Marx? Responderia, sem grandes rodeios, que fica mais de pé do que sempre esteve. A pergunta tem sua razão de ser, tendo em vista nossas conclusões a respeito das condições históricas do trabalho. O capital tem uma firme sustentação histórica na definição de capital de Ricardo, ou seja, o capital é trabalho acumulado. Para Ricardo, como para Marx, este trabalho que acumulado se converte em capital não é qualquer forma de atividade produtiva, isto é, não é, por exemplo, artesanal. O processo de transição histórica impõe mudança na natureza do trabalho, condição para que se possa distinguir os modos de produção. Estamos vivendo, na verdade, a crise do trabalho assalariado. Impõe-se, portanto, uma nova forma.
Para concluir, podemos dizer que a realidade atual empresta uma força especial à Tese 11 sobre Feuerbach por atribuir à nossa época a necessidade da transformação: “Os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; porém, o que importa é transformá-lo”.
E, por isso mesmo, O capital marca sua presença neste momento, pois, em última instância, podemos afirmar que a construção analítica de sua obra magna está de olho na transformação nos fundamentos da sociedade capitalista.[i]
Portanto, é a partir daqui, ou seja, das condições próprias, maduras, da transformação, que devemos olhar os elementos que servem de indicação segura da necessidade de transformação.
É precisamente aqui que nos encontramos, vivendo um processo de decadência que, como em todos os períodos de grandes transformações, somos todos chamados à luta. A realidade está a merecer que abreviemos as dores do parto.
*Pedro de Alcantara Figueira é doutor em história pela Unesp. Autor, entre outros livros, de Ensaios de história (UFMS).
Notas
[i] Insiro aqui passagem do artigo do Prof. Ilarión Ignátievich Kaufmann publicado por ocasião da publicação na Rússia da tradução do primeiro livro de O capital para o russo. Passagem longa desse mesmo artigo se encontra no Posfácio da Segunda Edição. O Prof. russo afirma o seguinte: “Para ele [Marx] importa sobretudo a lei de sua modificação, de seu desenvolvimento, isto é, a transição de uma forma a outra, de uma ordem de inter-relação a outra”.
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