Por JOSÉ MICAELSON LACERDA MORAIS*
O mais-valor não está apenas presente em todas as esferas do trabalho social
Nesse artigo partimos do entendimento de Marx de que o “valor” no capitalismo não pode ser confundido com o trabalho concreto, como feito pelos clássicos, apesar deste último constituir sua substância. O valor que confere vida ao capital é uma forma de trabalho historicamente determinada e datada pelo estabelecimento do trabalho assalariado e de sua correspondente classe, o proletariado, ou seja, pela conversão do trabalho concreto em trabalho abstrato.
Logo, o trabalho concreto não pode ser a “causa da riqueza” das nações, sua origem deriva do grau máximo de dispêndio de força de trabalho social em geral (trabalho abstrato) que a classe capitalista consiga colocar em movimento. Todavia, o valor no capitalismo nunca se revela na sua forma original (exploração do trabalho), ele é sempre a representação de alguma coisa. Na sua forma elementar é mercadoria. Na sua forma plena é um equivalente geral de aceitação geral, o dinheiro. Uma advertência! Neste artigo aparecem os termos mais-valor (usado nas traduções mais recentes) e mais-valia (usado em traduções mais antigas), ambos se referem a mesma coisa, o trabalho não pago apropriado na forma dinheiro pelo proprietário dos meios de produção e subsistência.
De forma geral, a maneira como cada trabalhador adiciona valor ao processo econômico está diretamente relacionada a quantidade de seu tempo de trabalho posta em movimento. Na produção capitalista o trabalho produtivo é o trabalho assalariado que produz tanto valor, diretamente relacionado as condições materiais de reprodução da própria força de trabalho, quanto mais-valor, diretamente relacionado ao consumo do capitalista e ao processo de acumulação.
Assim, discorre Marx em Teorias da mais-valia, vol. I: “Trabalho produtivo no sentido da produção capitalista é o trabalho assalariado que, na troca pela parte variável do capital (a parte do capital despendida em salário), além de reproduzir essa parte do capital (ou o valor da própria força de trabalho), ainda produz mais-valia para o capitalista. Só por esse meio, mercadoria ou dinheiro se converte em capital, se produz como capital. (Isso equivale a dizer que o trabalho assalariado reproduz, aumentada, a soma de valor nele empregada ou que restitui mais trabalho do que recebe na forma de salário. Por conseguinte, só é produtiva a força de trabalho que produz valor maior que o próprio)”.
Portanto, o objetivo do capitalista não é a simples produção de mercadoria, não é a mercadoria em si. Esta constitui apenas o meio necessário a partir do qual ele pode realizar seu verdadeiro objetivo, acumular riqueza abstrata, representada na maior quantidade de dinheiro que possa concentrar. Perguntar por que esse é o verdadeiro propósito do capitalista é o mesmo que perguntar sobre o objetivo do dono de escravo na economia antiga ou sobre a relação senhor feudal/servo no período feudal. A única diferença entre essas formas de relações sociais está na natureza do valor sob condições capitalistas e as implicações daí derivadas.
No capitalismo a mercadoria como síntese da produção de valores, produzida a partir do trabalho assalariado, pelo elevado nível de produtividade que alcança, primeiro com a divisão social do trabalho, depois com a produção mecanizada, imprime ao processo de acumulação um caráter avassalador, pois autonomiza o capital e, desse modo, submete todos os aspectos da vida humana e da natureza ao seu movimento incessante de reprodução ampliada.
Tem como resultado o estabelecimento de uma sociedade cada vez mais contraditória, em termos da separação entre valor e trabalho, da consequente ampliação da exclusão de parte da força de trabalho do processo econômico formal – e das condições materiais de existência e sua reprodução de modo “civilizado”, destruição e poluição dos recursos naturais do planeta (de uma forma que torna o apocalipse uma possibilidade própria da atividade humana; não uma intervenção divina ou uma invasão vinda do espaço, por exemplo).
Portanto, a produção capitalista, como tão bem entendida por Marx, não é somente a produção de mercadoria, mas é “essencialmente” a produção de mais-valor, ou seja, a produção via exploração e expropriação do produto do trabalho, o valor, a partir de uma relação social específica, o trabalho assalariado, que procura encobrir o caráter da exploração, a partir de uma “ficção jurídica”, a de que todos os homens nascem livres e iguais; isso nas sociedades tidas como mais civilizadas. No livro 1 de O capital, Marx relaciona assim o trabalho produtivo ao mais-valor: “[…] O trabalhador produz não para si, mas para o capital. Não basta, por isso, que ele produza em geral. Ele tem de produzir mais-valor. Só é produtivo o trabalhador que produz mais-valor para o capitalista ou serve à autovalorização do capital”. No mesmo parágrafo ele fornece um exemplo da produção de mais-valor de fora da esfera da produção material:
“[…] diremos que um mestre-escola é um trabalhador produtivo se não se limita a trabalhar a cabeça das crianças, mas exige trabalho de si mesmo até o esgotamento, a fim de enriquecer o patrão. Que este último tenha investido seu capital numa fábrica de ensino, em vez de numa fábrica de salsichas, é algo que não altera em nada a relação. Assim, o conceito de trabalhador produtivo não implica de modo nenhum apenas uma relação entre atividade e efeito útil, entre trabalhador e produto do trabalho, mas também uma relação de produção especificamente social, surgida historicamente e que cola no trabalhador o rótulo de meio direto de valorização do capital […]” (MARX, 2017a, p. 587).
Duas coisas são importantes destacar da citação anterior. Primeiro, a de que o “trabalhador produtivo não implica de modo nenhum apenas uma relação entre atividade e efeito útil”. O termo “efeito útil” é muito vago, mas pelo contexto podemos inferir que se refere aos valores de uso relacionados a existência material dos sujeitos sociais, em contraste com valores de uso não palpáveis, como o do exemplo. Segundo, a generalização da produção de mais-valor como “uma relação de produção especificamente social”. No entanto, parece que Marx não se apercebeu da grandiosa descoberta que fizera. Acreditamos que se o tivesse feito uma parte do livro 3 de O capital teria outro sentido.
No livro 3, capítulo 16, intitulado “O capital de comércio de mercadorias”, Marx descreve corretamente que o capital comercial é aquele que atua dentro da esfera da circulação, que o processo de circulação constitui uma fase do processo global da reprodução e que, nesse, “[…] não se produz nenhum valor, por conseguinte, tampouco mais-valor […]” (MARX, 2017b, p. 321). Que a esfera da circulação não produza valor é um fato derivado da própria noção de valor econômico, no sentido de valor como a criação de uma utilidade social através da transformação da natureza em uma “segunda natureza” pelo trabalho humano.
O desenvolvimento da divisão social do trabalho, do progresso técnico e, finalmente, a mecanização da produção tornam a existência humana cada vez menos diretamente relacionada aos produtos diretos ofertados pela natureza, sem transformação, e cada vez mais dependente das utilidades sociais produzidas (valores econômicos) por uma segunda natureza (altamente mecanizada). Portanto, a produção de valor é uma tarefa própria da esfera da produção. No capitalismo, como as relações sociais de produção são do tipo assalariada, como o valor de uso da força de trabalho pelo capitalista é maior que seu valor de troca estabelecido no mercado, o mais-valor (trabalho não pago) aparece como uma implicação direta do processo produtivo capitalista.
Todavia, o trabalho assalariado não está circunscrito à esfera da produção, ele perpassa todas as esferas da totalidade capitalista. Sendo a esfera da circulação uma atividade econômica na qual vigora também relações sociais capitalistas, embora não produza valor, ela se realiza através do valor de uso da força de trabalho assalariada. Dessa forma, se a força de trabalho é remunerada de acordo com os preços de mercado, ela recebe um valor apenas necessário para sua reprodução, de acordo com um determinado grau civilizatório.
Claro que existem empregos e funções que permitem um salário mais elevado em relação a um nível elementar de subsistência do trabalhador, mas isso não altera em nada a sua condição de trabalhador assalariado. Podemos concluir, como no exemplo de Marx, que apesar dessa esfera econômica não produzir propriamente valor, somente pelo fato de que ela se realiza através de trabalho assalariado, ela o faz produzindo mais-valor. Em outras palavras, se o valor está relacionado diretamente a esfera da produção, o mais-valor está diretamente relacionado ao capital variável.
Como este último se faz presente em todas as esferas da totalidade econômica, na forma de trabalho assalariado, isso implica que o valor de uso do capital variável se faz sempre maior que o seu valor de troca, o que resulta, portanto, na produção de mais-valor. Como o próprio Marx reconhece no primeiro volume de Teorias da mais-valia: “[…] A mais-valia, apareça na forma de lucro, renda fundiária ou na secundária de juro, nada mais é que a parte desse trabalho da qual os donos das condições materiais se apropriam na troca por trabalho vivo” (MARX, 1980a, p. 64).
Portanto, o mais-valor não está apenas presente em todas as esferas do trabalho social, ele é produzido pela totalidade do capital variável, independentemente da esfera econômica, na qual uma determinada proporção dele esteja empregado, desde que o seja na forma de trabalho assalariado. Que exista transferência de mais-valor entre as esferas econômicas, não se pode negar. Porém, que o capitalista não se aproprie do mais-valor que produziu, mas apenas de uma quantidade que “[…] corresponde a cada alíquota do capital total por meio da distribuição uniforme do mais-valor total ou do lucro total produzido em dado intervalo de tempo pelo capital total da sociedade no conjunto de todas as esferas da produção”, conforme explica Marx (2017b, p. 193), no livro III, de O capital, torna-se uma inferência problemática, diante da constatação da generalização da produção de mais-valor para além da esfera produtiva propriamente dita.
Essa descoberta, em nenhum sentido, torna menor a importância de Marx; muito embora, gere um problema para sua teoria da repartição do mais-valor. A sua maior importância está em que ela revela uma nova dimensão de sua teoria do mais-valor e da acumulação capitalista, muito mais perigosa para própria existência humana que a simples constatação do capitalismo como modo de produção que desenvolverá ao máximo as forças produtivas.
Para Marx o capitalismo seria o modo de produção responsável pelo máximo desenvolvimento das forças produtivas, a partir do qual uma sociedade poderia finalmente se libertar da sua pré-história, marcada por relações sociais de exploração e expropriação entre os sujeitos sociais e, alcançar, através da “expropriação dos expropriadores”, uma sociedade humanamente emancipada, de homens livres e iguais, econômica e juridicamente iguais. No entanto, a revolução técnico-científico-informacional e seus resultados (entre eles o estabelecimento de um capitalismo digital-financeiro-de-vigilância), revelam pelo contrário um poder sem limites, de exploração, expropriação e predação, tanto da força de trabalho como dos recursos naturais, tornando a extinção da vida na terra uma realidade cada vez mais próxima.
O que podemos fazer para alterar tal trajetória? Quando os sindicatos, enquanto arma de luta da classe trabalhadora, foram destruídos ou totalmente desarticulados, através de processos como os de terceirização generalizada e uberização do trabalho; quando o Estado se encontra totalmente refém de um capital global tecnologicamente financeirizado e vacila na defesa da democracia e dos direitos sociais.
Sobre os escombros do mundo do trabalho se ergue um capitalismo imparável e ao mesmo tempo autodestrutivo. No entanto, esta autodestruição não implica necessariamente sua substituição por outra forma de organização social; pode no limite significar a própria aniquilação da vida humana na terra. Quanto tempo ainda temos? Antes de começar a grande violência generalizada entre sujeitos sociais e entre nações, ou da exaustão/depredação total/poluição dos recursos naturais, ou ainda, de uma pandemia mundial não controlável, entre outras possibilidades. Por onde começar? Aqui estão, enquanto civilização da razão capitalista, nossas mais prementes questões.
*José Micaelson Lacerda Morais é professor do Departamento de Economia da URCA. Autor, entre outros livros, de A última revolução: crítica de economia política.
Referências
MARX, Karl. Teorias da mais-valia: história crítica do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1980a, (Vol. 1).
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017a.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro III: o processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017b.
