Por ANDRÉ BOF*

Considerações sobre o assassinato de Moise Kabagambe

O assassinato de Moise Kabagambe é um destes casos que deixam cristalinas algumas características da vida e luta de classes no Brasil. Jovem de 24 anos, buscando refúgio e condições de vida melhores, submergiu ao lugar social inevitável no capitalismo tropical contemporâneo: vendia variedades num quiosque da capital do racismo brasileiro, o Rio de Janeiro.

Como – inevitável – trabalhador informal, não tinha garantias trabalhistas, realizava sua função às margens da proteção social e, atomizado, realizando seu trabalho quase individual, era vítima da tirania cotidiana dos pequenos e médios patrões. Para ter acesso a seu desejo e necessidade, ou seja, seu meio de subsistência, seu salário, precisava se submeter a todo tipo de assédio e insegurança inapeláveis. Em geral na história, esta realidade é tão certa quanto degradante ao se chegar a um novo país.

Moise, pelo que indicam reportagens, estava em conflito com seus patrões, em área miliciana do RJ, por duas ou três diárias de trabalho, totalizando cerca de 200 reais. Vemos aqui um dos resultados claros da suposta salvação nacional, multiplicadora de empregos, como foi vendida, a chamada de “reforma trabalhista”: com sua instauração, não apenas nossos trabalhadores se tornaram uma maioria de informais e subempregados, como ficam sujeitos as mais variadas formas de trabalho degradantes, pagamentos diários ou semanais (quando não a forma mais brutal do “trabalho por peça”), tudo amarrado pela ditadura patronal.

Não raramente em tais empregos a rotina de castigos psicológicos e verbais é cotidiana. Trabalhadores nos serviços, terceirizados, subcontratados, caixas, serventes, auxiliares de limpeza, operadores de telemarketing, conhecem a rotina de xingamentos, ofensas, assédio e humilhações. Parte das exigências que são obrigados a tolerar diante do desemprego e da fome.

Certamente não foi diferente com Moise que, somado a condição de trabalhador e negro, era imigrante, num país em que, a despeito da maquiagem, em geral, recebe estrangeiros pobres com racismo, xenofobia e desconfiança.

A “pátria da democracia racial” é, em seus porões, luxuosos ou até mesmo paupérrimos, um purgatório para os imigrantes trabalhadores. As modalidades contemporâneas de uma espécie de “trabalho domiciliar”, com as quais se submetem famílias inteiras de bolivianos em São Paulo, a superexploração e segregação em guetos sociais com as quais sofrem os haitianos, são apenas alguns exemplos mais conhecidos dessa característica.

Nestas condições, Moise, num provável lampejo justificado de revolta, decidiu não se submeter à absurda condição que lhe fora imposta, sobre a qual se calam e calarão todos os orgãos governamentais e mídia patronais que exploram, hoje, sua morte. Questionou o atraso de seu pagamento. Ao antagonizar seu pequeno patrão de um estabelecimento tão miserável e supérfluo quanto um quiosque numa praia, foi cercado, atacado enquanto acordado com pauladas e, depois de consumada sua inconsciência compulsória, executado com mais 15 pauladas.

Não contentes, os executores ainda se preocuparam em amarrá-lo, à boa moda dos capitães do mato e senhores de escravos, depois de desacordado. Evidente maestria em artes tão repugnantes só pode ter vindo de gente com experiência. Não tardou até que viesse à tona a notícia de que os envolvidos seriam policiais fazendo “bico” em uma área de milícias, ou seja, ação de agrupamentos paraestatais compostos por policiais, tolerados e parte constitutiva do Estado burguês oficial.

A cena do vídeo se distingue pela selvageria crua e nua, possível de se fazer à luz do dia, em um país de desenvolvimento e constituição capitalista e escravocrata desde seus inícios. Os agressores, em determinado momento aparentando sorrir e jactar-se de seu gesto repugnante, certamente observaram a oportunidade de fazer de Moise um exemplo. Alegam hoje, anonimamente (fato curioso que voltaremos a comentar) ao SBT, que “não pretendiam matar ninguém”.

O exemplo sempre foi uma figura central na prática do exercício do poder. A escravidão cunha a ferramenta como instrumento de Estado, via de manter num estado de terror de intensidade constante e regulada, massas de milhões de pretos sequestrados da África. O exemplo de submissão pelo terror: era esse o mesmo tipo que motivou os assassinos de Moise.

Moise se chamava Moise Mugenyi Kabamgabe. Por ser nativo do Congo, manteve seu nome, fruto da relação e da vivência histórica de seus antepassados. Um nome que se encontrou com a realidade dos Silva, Pereira, Souza, Alves, Cruz, Deus, ou seja, dos pretos sequestrados para o Brasil, esfolados e roubados de todo semblante de dignidade humana e, também, de sua própria história, até hoje marcados pelo símbolo de sua igualação anacrônica como instrumentum vocale, como objetos do ressurgimento grotesco das relações de produção escravistas, mil anos após a queda da sociedade (romana) que mais os erigiu na antiguidade. Pretos cujos nomes e famílias foram apagados da história. Pretos tornados coisas de seus senhores.

Na mentalidade de tais algozes, essa realidade histórica está expressa em seus métodos e gravada em sua constituição. Nasceram e criam seus filhos na escola da luta de classes brasileira: segrega-se pela classe social, pela cor, pelo CEP e pelo gênero. O racismo, uma constante em qualquer espaço social brasileiro, é exacerbado pela condição de estrangeiro. Os pobres, peões e paupérrimos reproduzem, afinal, as ideias da classe dominante.

A cobertura estatal se faz constante: O asno iconoclasta ocupando a cadeira presidencial tutelada pelos militares decretou um dia de luto por… Olavo, o negacionista; não proferiu uma palavra pelo preto Moise, como não faria jamais por pessoas contadas como gado, por arrobas, por ele.

E vejam só a insatisfação enfadonha que nos acomete ao reconhecer uma entidade onipresente ao tratar de tais casos. Explico. Deixe-nos indagar a você uma coisa. Você se lembra do nome dos policiais que sequestraram e assassinaram Amarildo, numa UPP, do RJ? Ou o nome dos policiais que mataram arrastada a mulher negra Cláudia? E dos militares que desferiram 200 tiros no Carro de Evaldo, músico e pai de família preto?

Nosso aparato paraestatal de dominação nacional, a união do aparelho privado de hegemonia, se quiserem, ainda, a famosa mídia burguesa, rodopia em sua dança repugnante ao redor dos fatos e indagações indignadas que nos tomam diante desse caso. Sua característica e objetivo são o silêncio, a dissimulação e a cobertura. Sabem do potencial explosivo de mais este caso. Por isto escondem os assassinos.

Imaginemos se alguma mínima agressão acontecesse com os Dávila, Locks, Orleans e Bragança, Maggi ou até Abravanel. O sigilo não se aplicaria nem mesmo aos hábitos alimentares e tataravós do agressor. Mas não. O nome do dono do quiosque, que prestou depoimento à polícia e não foi imediatamente preso, ao contrário, segue solto, segue um mistério babilônico.

O SBT entrevista um “envolvido” que narra, mesmo diante de um vídeo nítido e definitivo, “não ter tido intenção de matar ninguém” e, obviamente, tem sua identidade preservada. O caso segue em sigilo e nem a polícia, nem ninguém pode dar detalhes que “atrapalhem o serviço da justiça”.

A vida proletária e negra no país é violada como regra; a proprietária é defendida a todo custo. Contam com o tempo das redes sociais e a duração supérflua das tragédias. Uma sociedade que tolerou 700 mil mortos oficiais (alguns milhões extra-oficialmente), cuja realidade real é, em geral, uma guerra civil maquiada contra trabalhadores e, em particular, um massacre genocida contra os pretos, tudo encoberto pelos produtos da indústria cultural, pelos mitos da democracia das raças e da miscigenação gentil, daqui uns dias vai esquecer e se acomodar a mais este absurdo. Essa é sua aposta, aprendida com a experiência.

A própria existência de Moise é um testemunho que reflete as condições históricas de existência dos negros no Brasil. Negros que tem origem, história, sonhos e que lutam e formaram desde as origens a maior parte da classe trabalhadora no país, carregando em suas costas a pesadíssima carga do apagamento dessa origem, da anulação dessa história, da tortura e do assassinato, desde sempre perpetrados por patrões.

Antes na empresa agrícola escravista colonial; hoje, quando no melhor dos casos, na escravidão assalariada. Da mesma forma, sua morte é, desgraçadamente, um reflexo comum da vida sitiada à qual a enorme maioria dos negros está sujeita nesse país. Sua família hoje, legitimamente, quer deixar o país. A lembrança massacrante desta perda estará para sempre marcada em suas lembranças.

Enquanto isso, o país segue sua marcha fúnebre de quase mil mortes por dia por covid, uma grande parte de negros e pobres, chacoalhando diante de mais uma execução torpe, cuja reparação nunca virá e punição, provavelmente, tardará.

Amanhã, provavelmente, os sindicatos não irão parar locais de trabalho, as ruas seguirão abertas, o ritual farsesco do respeito às “instituições democráticas” seguirá de pé, as negociatas e outras variedade de abusos, crimes e chacinas seguirão ocorrendo.

O reflexo sincero e que pudesse assumir a função de força motriz de revolta, não toma a consciência e ação dos “amigos do povo”. Não haverá depredação do local, exposição do nome dos assassinos, dos batalhões que alocavam estes paramilitares milicianos, paralisações de solidariedade. Todas as atuais ações sobre o caso se circunscrevem a esfera do respeito às leis, à propriedade e à legalidade capitalistas. Isto, mesmo em um caso como esse, em que as motivações, econômicas e ideológicas, são escancaradas.

Juntas, todas as engrenagens sociais desse modelo de acomodação racista, até aquelas (organizações) que se dizem parte da pressão progressista na sociedade, conspiram para tudo seguir como está, como planejado, até o dia da consagração quase religiosa, marcada pela eleição de algum salvador da pátria.

Todas estas engrenagens atuam para manter a dinâmica social do preto na sociedade de classes intocada, arrastando, assim, Moise para o esquecimento, para a estatística, para o impotente e circunstancial comentário bovino típico da classe média: “Que absurdo, né…”.

No fim, trata-se, em sua forma mais nua possível, de luta de classes. A vida de um homem abaixo de 200 reais, abaixo da dignidade de ter sua integridade física protegida e respeitada, abaixo do mundo das coisas. Os dias dirão a forma que tomará a reação social. Se se tornará a forma de ação explosiva e legítima ou, como tão frequentemente, a acomodação performática, maquiada de “luta social” pelos “amigos do povo”.

*André Bof é graduado em ciências sociais pela USP.