Por JULIAN RODRIGUES*
O neofascismo não será derrotado automaticamente, menos ainda se a oposição se limitar ao terreno institucional-eleitoral.
A volta de Lula ao jogo político-eleitoral mudou qualitativamente o cenário e as perspectivas de resistência ao neofascismo. A candidatura Lula anima milhões e cria nova dinâmica, um pólo político de aglutinação de todas as forças anti-bolsonaristas.
Ainda circulam no campo democrático-popular opiniões e análises voluntaristas, otimistas e simplistas. Subestimam o neofascismo – fazem uma leitura que iguala 2022 a 2002. Vivemos, desde 2016, sob um Estado de exceção. O governo Bolsonaro tem o “partido militar” como espinha dorsal de seu governo.
A aliança que operou a eleição de Bolsonaro, mesmo trincada, segue fortíssima. Neoliberalismo radical, fundamentalismo religioso, crime organizado, mercado financeiro, imperialismo, milícias, agronegócio, “centrão” fisiológico, Forças Armadas, polícias, classes médias moralistas e ressentidas, extremistas de direita de todos os matizes.
O bolsonarismo precisa ser compreendido como fenômeno maior e mais duradouro do que o governo Bolsonaro em si. As eleições de 2022 já começaram há tempos. Constituir-se-ão como uma batalha político-cultural-ideológica. O neofascismo não será derrotado automaticamente, menos ainda se a oposição se limitar ao terreno institucional-eleitoral.
A despeito do mal humor crescente da Globo e setores “ilustrados” da burguesia, não há nenhum movimento objetivo de ruptura real das classes dominantes com o governo do capitão. E a tal terceira via, chamada de “centro” (mas trata-se dos neoliberais progressistas) não está se fortalecendo. Pelo contrário. Perderam Huck e Moro. Há dúvidas sobre Doria. Ciro segue tentando manter base progressista, seduzir bolsonaristas arrependidos e piscar para os neoliberais limpinhos: missão impossível.
Qual Lula lá?
O campo democrático-popular, seus partidos e principais movimentos/organizações estão-estarão com Lula-2022 (PT, PCdoB, PSol, PSB). Mas, qual sentido, caráter, programa, discurso, tática dessa campanha? Lula-89 ou Lula-2002?
Abertos os debates no PT e na esquerda sobre o que será a campanha de Lula. Recentemente, ganhou muito destaque o tema dos militares. A troca abrupta que Bolsonaro operou nos comandantes das FFAA e a não punição de Pazuello por ter participado de um comício governista trouxeram esse tema para o centro do debate.
Os militares foram protagonistas do golpe de 2016, da prisão de Lula e da eleição de Bolsonaro. Nunca tantos militares ocuparam cargos comissionados como agora. São perto de 10 mil – um núcleo chave do bolsonarismo – se confundem com o próprio governo.
A tutela militar não é algo inédito no Brasil. Saímos da ditadura (1964-1985) sem punir os torturadores. Nossa constituição cidadã não rompeu a tutela militar nem reestruturou a segurança pública. Mantivemos a anistia aos golpistas – que expurgaram qualquer setor nacionalista ou democrático das Forças Armadas após golpe de 1964. Não houve, no Brasil, justiça de transição. Não investigamos e punimos torturadores. E nunca houve mudança na formação dos militares. Sequer alteraram-se os mecanismos de seleção dos membros das Forças Armadas – tradicionalmente corporativas e oligárquicas.
Os governos Lula e Dilma se relacionaram com as Forças Armadas como se lidassem com profissionais “neutros” e, no limite, até patriotas. Nos governos Lula e Dilma foram reforçadas as estruturas e o financiamento para as FFAA. Sem que se executasse qualquer influência real em seu funcionamento…
A cúpula militar patrocinou a ascensão de Bolsonaro e ocupa, literalmente, o governo federal. As narrativas de fissuras internas na Forças Armadas são planejadas para alimentar ilusões. Como se houvesse luta interna entre legalistas moderados versus bolsonaristas autoritários.
Como um eventual terceiro governo Lula deve manejar essa questão? São milhares de militares ocupando cargos chave na alta administração federal – inclusive em estatais e agências de regulação. O debate está em curso. Quadros históricos como Dilma, Zé Dirceu e Genoíno tem enfrentado certo senso comum e defendido mudanças, sem qualquer ilusão ou concessão aos milicos golpistas-bolsonaristas.
Por outro lado, lideranças como Jaques Wagner e Celso Amorim insistem na linha de valorizar as Forças Armadas e dialogar – como se estivéssemos voando em céu azul e na maior tranquilidade democrática.
Genoíno, Dilma e Zé Dirceu propagam a necessidade de rever o artigo 142 da Constituição de 1988, que manteve a prerrogativa militar de “defesa da lei e da ordem”. É a base jurídica das tais GLO (Garantia da Lei e da Ordem), quando se autoriza ao Exército ocupar cidades para substituir as polícias.
Sonho ingênuo ou estratégia: PT e o Estado
A singularidade histórica da formação do PT, com suas múltiplas vertentes, culturas, correntes, setores é algo extraordinário. O PT surgiu aqui, nesse país latino-americano, periférico gigante, com significativo nível de industrialização, forte economia, péssima distribuição de renda; organizado a partir da herança escravista, no fim de uma ditadura militar que quase dizimou todos grupos e militantes organizados da esquerda, em um momento no qual o mundo capitalista girava em direção ao neoliberalismo – e o mundo socialista começa a mostrar sinais de crise e de esgotamento de seu modelo.
A partir das gigantescas mobilizações de operários do ABC e da liderança de Lula, se aglutinaram sob uma mesma legenda, pessoas e organizações das mais distintas concepções, territórios, origens sociais e experiências. Trabalhadores rurais, bancários, metalúrgicos, professores, petroleiros, estudantes, intelectuais, artistas, correntes trotskistas de diferentes IV Internacionais; comunistas de muitas e muitas origens e organizações, os novos movimentos feministas, negro, indígena, LGBT, um tanto grande de democratas e progressistas.
A identidade do PT se constituiu a partir da ideia de um partido classista em luta contra a ditadura e pela redemocratização – compromissado com pluralismo interno, com a intransigente defesa das reivindicações dos trabalhadores e com a bandeira (hiper-genérica) do socialismo democrático.
O potente mix político-teórico-social que impulsionou o crescimento do PT também cavou lacunas profundas. Que deixam suas marcas e se relacionam com as derrotas históricas (pós-golpe) e limites estruturais permanentes. A cultura anti-ditadura que estrutura originalmente o PT acabou gerando um sentimento anti-Estado, e, sobretudo anti-getulista (nos anos 1980 e até meados dos anos 1990, pelo menos).
Depois, nos anos 1990 – por conta das vitórias em prefeituras importantes e do desenho do “modo petista de governar”, torna-se majoritária a ideia de que é possível “radicalizar a democracia”. Ou seja: com a participação popular na definição do orçamento público, o avanço rumo a outra sociedade se germinava.
Lula investiu muito na Polícia Federal, valorizou e prestigiou a instituição. Também criou a prática de nomear o Procurador Geral da República a partir de uma lista tríplice originada de votação corporativa entre os promotores. Encheu de recursos as Forças Armadas, tratou a cúpula militar não só com respeito, mas com prioridade. À Suprema Corte foram alçadas figuras sem robusta biografia, desprovidas de histórico e compromisso partidário-ideológico.
Lula – e Dilma mais ainda – governaram valorizando e fortalecendo as estruturas das Forças Armadas, das polícias, do sistema de justiça. Como se esse “republicanismo” fosse provocar uma espécie de reconhecimento, gratidão, neutralidade, isenção, profissionalismo etc. e tal nos milicos, procuradores, juízes, policiais.
Às vésperas do golpe de 2016 nutriam-se ilusões sobre a “lava-jato” ou a isenção da PF. Para não mencionar os elogios do campo de esquerda e as super-positivas expectativas em relação ao general Villas Boas, comandante do Exército à época. Aquele mesmo que arquitetou o golpe, ameaçou o STF, sabatinou os candidatos à presidência em 2018 – e recebeu de Bolsonaro doces palavras de agradecimento: “General Villas Boas, o que já conversamos morrerá entre nós; o senhor é um dos responsáveis por eu estar aqui”.
Soa como inverossímil a atitude dos governos petistas frente ao golpe em marcha. Lula se curvou à criminalização de José Dirceu e Genoíno, entre outros líderes históricos, no episódio da AP 470 (“mensalão”, ensaio do golpe).
Dilma se vangloriava de sua honestidade pessoal, acreditando que a Lava-Jato não “subiria a rampa”. Enquanto delegados da Polícia Federal praticavam tiro tendo a foto da presidenta como alvo (e faziam campanha para o PSDB, na cara dura), o ministro da justiça dilmista se jactava, garbosamente, em entrevistas à imprensa golpista – se considerava um ilustre e magnânimo democrata por não “interferir na PF”.
Reformas estruturais
O déficit no PT de marxismo, de teoria, de formulação estratégica, de debates densos contribuiu, certamente, para as limitações, erros e ilusões que prevaleceram nos governos Lula-Dilma. Uma combinação de pragmatismo, imediatismo, falta de estratégia rupturista. Crenças nas boas vontades das pessoas que dirigem os aparatos estatais.
Antes de toda e qualquer crítica e aprofundamentos posteriores, já constava lá – no Manifesto de 1848: “o Estado é o comitê administrativo das classes dominantes”.
Bolsonaro governa e opera sem nenhum limite “republicano”. Quem manda sou eu, diz ele sempre. A rigor, se fosse um presidente legitimamente eleito, estaria correto. Errado é quem, na esquerda, se enche de pudores pretensamente liberais-democráticos, e abdicam de exercer o poder que as urnas dão aos governos majoritários.
Voltando ao PT e à Lula. Tudo o que aconteceu desde 2016 estimula uma reflexão estratégica. Pensar sobre os limites de uma democracia liberal na América Latina. No Brasil dominado pelo capital financeiro.
Um balanço crítico e aprofundado da experiência petista no governo federal é pressuposto para a reorganização da esquerda, reconstrução do programa democrático-popular e, principalmente, da reelaboração da tática e da estratégia para a reconquista do governo federal (alavanca do processo de realização das reformas estruturais e da transição socialista).
Lula, Gleisi Hofman, a maioria das lideranças petistas estão debatendo a questão militar. O programa Lula-2022 está em construção – e disputa. Momento propício para um rompimento com certa concepção idealista e a-histórica, que parte do pressuposto que as instituições são técnicas e neutras. Esse debate amplo, no campo popular, está na ordem do dia. A maioria do PT e Lula estão desafiados a romper com a crença de que as classes dominantes brasileiras têm algum compromisso democrático. Militares, policiais, procuradores não têm que ter nem autonomia nem independência. Quem manda neles é quem ganhou a eleição, no voto popular.
2022 não será um revival de 2002. O país está muito mais devastado – o neofascismo bolsonarista não é o mesmo que o neoliberalismo de FHC. Não haverá espaço para um governo “desenvolvimentista social” (que tente estabilizar a conjuntura e melhorar a vida do povo sem contrariar interesses da burguesia). Um terceiro governo Lula, até mesmo para fazer as políticas sociais de antes, necessariamente deve buscar romper com o capital financeiro – impulsionar reformas estruturais e democráticas. A mobilização social somada à guerra ideológica-cultural devem vir a ser marcas da campanha Lula 2022 – rupturas no horizonte.
A formação histórica, a configuração, a natureza político-ideológica do Estado burguês brasileiro. O reacionarismo golpista, neoliberal, oligárquico, autoritário dos militares. O elitismo antipopular dos promotores e juízes. O filo-fascismo das polícias brancas, racistas.
A eventual volta da esquerda ao governo federal terá sido fruto de uma batalha duríssima. E ninguém poderá alegar inocência. Ou ingenuidade. Ou ter boa fé boba com quem rasgou a Constituição e viabilizou o neofascismo. A esquerda está desafiada a debater o Estado brasileiro realmente existente – e, agora, cheio de militares em postos de comando – pensando em como reformar radicalmente suas estruturas.
Um projeto popular que não só retire Bolsonaro do governo, mas enterre o neoliberalismo e ponha de pé outro modelo societário. Não é pouca coisa. Lula 2022 será o que coletivamente construímos e disputarmos desde já.
*Julian Rodrigues é professor e jornalista, ativista LGBTI e de Direitos Humanos.
