Por FRANCISCO QUARTIM DE MORAES*
Lições da Revolução Francesa.
Em 20 de abril de 2020, Jair Bolsonaro afirmou: “Eu sou a Constituição”. Não escapou a Guilherme Boulos a analogia dessa declaração com a que foi atribuída ao rei da França Luís XIV, que em 1655 teria replicado aos magistrados parisienses que contestavam seus editos: “O Estado sou eu”. Em seu twitter ele comentou: “Um lembrete para Bolsonaro: a dinastia de Luís XIV terminou na guilhotina…”. Fingindo discernir nessa ironia bem-humorada uma grave ameaça à integridade física do chefe do Executivo, a Polícia Federal intimou Boulos a prestar depoimento, com base na lei dita de segurança decretada pela ditatura militar.
A alusão à guilhotina remete à Revolução Francesa; a manobra intimidatória policial ao principal precursor do pensamento socialista moderno,[1] Claude-Henri de Saint-Simon (1760-1825). Aristocrata de origem, jacobino convicto, logo no início da Revolução Francesa de 1789 abdicou de seus títulos de nobreza e de suas propriedades feudais reivindicando apenas a dignidade de cidadão. Em 1819, no ambiente ultrarreacionário da Restauração dos Bourbon, Saint-Simon publicou na revista L’organisateur um de seus textos mais célebres, posteriormente intitulado La Parabole, em que ele sustenta que uma sociedade em que os que trabalham recebem absurdamente menos que os ociosos e improdutivos era um mundo de ponta-cabeça: “A sociedade atual é um verdadeiro mundo invertido. A nação admitiu como princípio fundamental que […] os menos favorecidos se privem diariamente de uma parte do seu necessário para aumentar o supérfluo dos grandes proprietários. Os maiores culpados, […] que espremem a totalidade dos cidadãos […] estão encarregados de punir os pequenos delitos contra a sociedade. A ignorância, a superstição, a preguiça e o gosto pelos prazeres dispendiosos formam o privilégio dos chefes supremos da sociedade, e os que são capazes, econômicos e trabalhadores só são empregadas como subalternos e como instrumentos. […] os homens incapazes são os encarregados de dirigir os capazes; os homens mais imorais que são chamados a formar a virtude dos cidadãos, são os grandes culpados que são designados a punir os erros dos pequenos delinquentes” (SAINT-SIMON, La Parabole).
Ele ali imagina uma situação hipotética em que desapareceriam 30.000 dos principais intelectuais, poetas, produtores agrários, industriais e trabalhadores, concluindo que isso seria um desastre irrecuperável para a França. Depois supõe uma situação em que desapareceriam 30.000 nobres, políticos e usurários mais importantes da França, concluindo que este desaparecimento causaria tristezas individuais, mas que economicamente e politicamente o Estado francês não sofreria. Metódico e paciente, ele listou, nome por nome, cada um dos membros da família real francesa.
A reação que essa lista provocou na monarquia, nos nobres, nos políticos e na alta burguesia francesa foi imediata; entenderam-na não somente como uma ameaça à ordem social, mas também à própria integridade física da família real. Preso, considerado perigoso e subversivo, Saint-Simon foi levado a julgamento em março de 1820. Uma das acusações foi que La Parabole tinha estimulado o assassinato do Duque de Berry (sobrinho do rei Luís XVIII e filho do futuro Carlos X), ocorrido na noite de 13 de fevereiro de 1820, ao citá-lo nominalmente como um dos poderosos cujo desaparecimento não seria prejudicial à França. A acusação era absurda: o assassino do Duque de Berry, o operário e militante bonapartista Louis Louvel, preso em flagrante e executado quatro meses depois, tinha comprovadamente agido sozinho. Mas ainda reverberava no pescoço da nobreza francesa o fio gelado das guilhotinas da Revolução. Foi preciso grande empenho dos advogados de defesa de Saint-Simon para inocentá-lo. Os gastos jurídicos levaram a revista L’organisateur à falência e ele próprio, que um dia possuíra enorme fortuna, à beira da indigência.
Na parábola saint-simoniana, a enérgica defesa de transformações sociais visando a melhoria objetiva das condições de vida dos mais pobres é inseparável da denúncia dos governantes incapazes, ociosos e perniciosos. Entende-se que essa denúncia tenha reativado nos círculos governantes da monarquia restaurada terríveis lembranças da França de 1789-1794, quando o absolutismo monárquico foi derrubado e a velha classe feudal implacavelmente dizimada pelos tribunais revolucionários. Mas no Brasil a ditadura militar terminou com conciliação e impunidade aos torturadores que o mortífero capitão de milícias defende. É nosso mundo invertido…
*Francisco Quartim de Moraes é doutorando em História Econômica na USP.
Notas
[1] Friedrich Engels, por exemplo, afirmou no Anti-Duhring (1877) que ele possuía: «(…) ampla e genial visão, que faz com que todas as ideias não estritamente econômicas dos socialistas posteriores a ele, sejam contidas em germe em sua obra.
