Por LUIZ MARQUES*
Enquanto o passado insiste em ecoar, o futuro exige ruptura. A dialética da colonização não se encerra no arquivo, mas se reinventa nas estruturas do poder. Superá-la demanda mais que memória – exige coragem para reescrever a história
O senso comum tende a sincronizar acontecimentos de diferentes épocas conforme a temporalidade dos observadores, como se as premissas descritivas implicassem uma conclusão normativa sobre o real, quando apenas retiram seu solo histórico. Semelhanças pretéritas com o presente mostram que o status quo protege os poderosos, não que a história seja um eterno retorno ao ponto de partida.
Tarefas inacabadas
Para o padre Antônio Vieira (1608-1697), “cada um é as suas ações, e não outra coisa”. Assim, num sermão pregado aos nobres procura demover a nobreza e inclusive o clero de um apego injusto aos privilégios de isenção tributária que freiam o desenvolvimento do povo.
Argui o princípio moral da equidade. “Não sejam os remédios particulares, sejam universais; não carreguem tributos somente sobre uns, carreguem sobre todos. O que importa é que os montes se igualem com os vales, pois os montes são a quem ameaçam principalmente os raios, e reparta-se por todos o peso para que fique leve para todos”. O religioso acena à irmandade do evangelho para controlar a ganância das elites.
A metáfora dos “raios” alude à possibilidade de um levante, o qual enfim eclode em uma revolução liderada por escravos e libertos na colônia francesa de Saint-Domingue (Haiti), entre 1791 e 1804, resultando na abolição da escravatura e na independência do país; a primeira república governada por pessoas com uma ascendência africana.
A burguesia transnacional pune desde então o Haiti, que inspira a Conjuração Baiana ou Revolta dos Búzios, de negros, pardos, mulatos e também alfaiates, em 1798. O movimento lutava contra a segregação racial, os altos impostos, os maus-tratos, a fome.
Quanto ao liberalismo, articula-se com o escravismo. Seus desdobramentos compactuam com os valores da intolerância e da opressão. Os discípulos de Adam Smith geram notáveis paladinos da industrialização como Alexander Hamilton, um dos pais fundadores dos Estados Unidos.
No Brasil, contudo, nutrem adeptos do laissez-faire da mão invisível para deixar fazer, deixar passar, deixar vender como Visconde de Cairu (1756-1835), apoiador da liberação dos portos. Os cuidados com a proteção social da força de trabalho, sob grilhões de ferro, não entram no rol da “modernização”.
O liberalismo tem caráter oligárquico e até neocolonial com a apologia da monocultura, a aversão à intervenção estatal nos rumos da economia e a inserção internacional sob a égide dos exportadores de matérias-primas que produzem para além-fronteiras, não para o mercado interno. As raízes do individualismo se encontram numa viralatice típica da casa grande. A ética calvinista do espírito do capitalismo não frequenta a Terra brasilis, exceto para justificar uma escassez – para os subjugados.
Alfredo Bosi analisa a situação, em Dialética da colonização. Obra referencial das percepções de que a alma da brasilidade abriga: (a) o “colonizador” portador do patriarcado (racismo e sexismo); (b) o “colono” com a vita activa quepotencializa o mérito e agrava o demérito dos pobres; (c) o “escravizado” confinado ainda em senzalas destituídas de direitos. É preciso fechar a Revolução de 1930 inacabada nas questões agrária, nacional e democrática, somadas hoje à urbana e à ambiental.
2025, o novo déjà vu
Como um bumerangue, o arcabouço fiscal volta-se contra o próprio governo para solapar o projeto de justiça social com: (i) elevação da alíquota sobre a IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 1,1% para 3,5% na compra de moeda estrangeira em espécie por pessoa física e; (ii) criação da alíquota de 5% em aportes mensais superiores a R$ 50 mil para os planos de previdência privada tipo VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre). A direita reage com vinte vetos de ressentimentos.
O ódio atávico joga os trabalhadores na informalização, nas terceirizações e negação dos vínculos empregatícios nos aplicativos (Uber, iFood). Os cães de guarda da ordem conservadora, fiéis a dogmas avessos às medidas indutoras de interferência no caos econômico, não sentem empatia. Principalmente se a solução envolve tributos às classes endinheiradas na forma de aumento das alíquotas e dos impostos.
O padre Vieira, entre nós, continua feito João Batista a clamar com a voz no deserto, sem sucesso. O rentismo financeiro é hegemônico e sinhô patrocinador de noticiários.
Entidades como a CNI (indústria), CNC (comércio), CNseg (seguradoras), CNA (agronegócio), Abrasca (companhias abertas), CNF (instituições financeiras), OCB (cooperativas) publicaram um manifesto conjunto com o argumento de que a intenção abala a competitividade pátria e a formação da poupança de largo prazo. A aliança de subordinação às vontades do capital improdutivo abrange setores amplos das classes dominantes, em defesa dos preconceitos contrários à taxação de ricos.
A disparada dos juros básicos da Taxa Selic (Sistema Especial de Liquidação e Custódia), que inibe os investimentos para a reindustrialização da nação, nunca havia suscitado furor na sociedade civil. Não adiantou o governo federal recuar no encaminhamento do decreto que previa, ademais, taxar os investimentos em fundos nacionais no exterior. A reação furibunda do mercado, rápido avalizada na mídia corporativa, levou a uma reconsideração pelas autoridades de plantão; nem dedos nem anéis.
No que concerne aos liberais brasileiros, seus representantes na imprensa seguem achando difícil, para evocar o dilema existencial do jornal Estado de S. Paulo,escolher entre a democracia e o neoliberalismo com rumor de botas. Contra a primeira há insatisfação pelo apreço à igualdade e à ideia de regulamentar a incerteza do mercado para não reproduzir mais desigualdades sociais.
A favor do segundo tem-se a apologia do livre mercado sob um regime de exceção para conferir uma segurança jurídica aos contratos de espoliação, à revelia da legislação confirmada em governanças democráticas. Sem falsos escrúpulos, o Visconde de Cairu e o Estadão postam-se ao lado do atraso.
Se os escravos são tidos como os pés e as mãos dos senhores, na figura de linguagem que lhes tira a integridade de atores, a precarização do trabalho e a necropolítica celebra fortunas indiferentes aos humilhados na trajetória humana. Na gramática neoliberal a felicidade é muito seletiva, não se estende ao coletivo: a liberté perde o juízo crítico sobre o exercício da governabilidade; a égalité para de tornar cada um credor do Estado; e a fraternité institucional abandona os direitos universais.
A conversão moderna do sujeito da política em objeto da economia consta na máxima de um poeta: “O novo é para nós, contraditoriamente, a liberdade e a submissão”. Substituindo o termo “novo” por Big Tech temos a condição de todos nós usuários de smartphones na contemporaneidade. Em troca do sentimento de “liberdade” no teclado, aceitamos uma “submissão” gratuita da privacidade para a extração de dados que fabricam mega riquezas para outrem, em leilões ocultos “em nuvens”.
O Brasil deve superar o passado que aparenta imobilidade. A Constituição de 1988 foi um passo importante, pela ação decisiva dos progressistas na elaboração da Carta Magna (cidadã). A vitória nas eleições de 2022 foi outro passo fundamental. O próximo condensa avanços para retomar a luta político-ideológica contra o Congresso da extrema vilania que, de Nacional, nada tem. Partidos têm receios dada a espada sobre os mandatos. Os movimentos sociais e a intelligentsia podem encarar.
O longo amanhecer
Revigorar as vertentes transformadoras (as entidades comunitárias, os sindicatos, os movimentos, as universidades, os partidos) cobra um novo padrão de organização – com a ampliação da vanguarda de luta, para canalizar as emoções antissistêmicas. O descrédito das instituições na opinião pública ajuda os algoritmos da destruição da democracia, por dentro.
A imaginação política deve romper o conformismo na novíssima dialética da colonização. Amiúde a história começa na tragédia e não se repete com uma farsa. Antes, evoca afetos da emancipação na erradicação de injustiças na sociedade para descortinar “o longo amanhecer”, nas palavras de Celso Furtado: “Há fogo sob as cinzas”.
*Luiz Marques é professor de ciência política na UFRGS. Foi secretário estadual de cultura do Rio Grande do Sul no governo Olívio Dutra.
A Terra é Redonda existe graças aos nossos leitores e apoiadores.
Ajude-nos a manter esta ideia.
CONTRIBUA
