Por LUIZ MARQUES*
O importante é desalienar a nação e aproximá-la do interesse geral
O conceito de “alienação” é de origem jurídica, referia-se à doação ou venda de um bem ou uma propriedade. Com os anos, designou a falta de autonomia de um indivíduo ou uma coletividade, como os povos originários do Brasil, na ótica de Pero Vaz de Caminha em Carta a El-Rei: “O melhor fruto que dela (a terra descoberta) pode tirar, me parece será salvar essa gente. E essa deve ser a principal semente que Vossa Alteza deve nela lançar”.
Com Jean-Jacques Rousseau, em Du Contrat Social (1762), a alienação ganha uma conotação política ao indicar a cessão positiva “de cada um, unindo-se a todos, para que não obedeça senão a si mesmo e fique tão livre quanto o era antes”. A alienação, nesta acepção, não retira a autonomia dos indivíduos porque “cada qual, dando-se a todos, não se dá a ninguém, e, como não existe um associado sobre quem não se adquira o mesmo direito que lhe foi cedido, ganha-se o equivalente de tudo o que se perde e maior força para conservar o que se tem”.
Assim nasce a “vontade geral”. Com traços totalitários por subsumir as particularidades em uma férrea totalidade, segundo os intérpretes algo dramáticos do “caminhante solitário”. A elaboração conceitual rousseuaniana mostra que o povo pode ser o canal político por onde se exprime a consciência coletiva, aos moldes da Revolução Francesa – a carteira de identidade da modernidade. Aqui, o fenômeno resulta num movimento de fusão disruptiva.
Ludwig Feuerbach localiza a alienação na transposição da essência do homem para um ser divino, em A essência do cristianismo (1841). Já Karl Marx opera a crítica da religião no espaço da política e do Estado, retirando a discussão do Céu e fincando os pés na Terra, metaforicamente. Fala da alienação de maneira a lhe conferir uma fria objetividade. Remete-a ao processo histórico que afastou os seres humanos da natureza e, igualmente, dos produtos de sua atividade (bens e capital, instituições sociais e cultura) em meio a uma coisificação da sociedade. Ser “materialista” é combater a alienação nas estruturas do real: na propriedade privada, na dominação de classe, na exploração, na racionalização do labor e, claro, no fetichismo da mercadoria.
Oswald de Andrade, no Manifesto Antropofágico (1928), pregou a deglutição do “outro externo” (a cultura estadunidense e europeia) e do “outro interno” (a cultura dos ameríndios, afrodescendentes e eurodescendentes), para dar à luz uma cultura nacional autêntica. É preciso metabolizar influências sem negar e nem imitar, pelo “complexo de vira-lata”. O impulso à desalienação ocorre no revide à força dos oponentes, com a técnica sofisticada dos canibais. O antropofagismo influenciou / ensinou a Tropicália (Caetano Veloso, Gilberto Gil, Tom Zé) a lidar com o cosmopolitismo cultural. “Estávamos ‘comendo’ The Beatles e Jimi Hendrix”, desabafou o filho de Odara ao ler o libelo. À época, a esquerda engolia rações do Leste Europeu, sem mastigar.
Os Manuscritos econômico-filosóficos (1844), conhecidos como Manuscritos de Paris, publicados em 1932, ajudaram na divulgação do tema com certeza. “A crítica da alienação parece ter adquirido uma nova premência histórica”, anotou István Mészáros, no prefácio da terceira edição de Marx’s theory of alienation (1979), três meses após o lançamento. O vocábulo entrou nos dicionários sisudos de filosofia e de política, depois da metade do século XX.
Individualethik
O problema da alienação, contemporaneamente, é tematizado como massificação, consumismo, anomia. José Saramago utiliza a alegoria do mito da caverna, atualizado nos shopping centers, para ilustrar a conversão de todos e tudo em mercadoria. Os templos modernos do consumo não são espaços destinados à práxis da cidadania, mas vitrines reservadas ao soberano consumidor. O interessante é que as únicas lojas que sinalizam para o universo, do lado de fora das grandes caixas de cimento e vidro, são as agências de viagens e de câmbio. Comprar e viajar em cruzeiros, com direito a um show insosso de Roberto Carlos, nisto, se resume a receita para preencher as almas vazias da classe média, que captam no binômio a combinação pasteurizada de “bom gosto” e “boa cultura”. Pior, acreditam na verve da propaganda enganosa.
Pós-modernos descrevem com minúcias o gozo com a alienação, embora não empreguem le mot por causa do carimbo hegelo-marxiano que carrega. “A cirurgia plástica não é para remover uma cicatriz ou alcançar uma forma ideal negada pela natureza ou pelo destino, mas para ficar em dia com padrões que mudam com rapidez, manter o próprio valor de mercado e descartar uma imagem que perdeu sua utilidade ou seu charme, de modo que uma nova imagem pública seja colocada em seu lugar – num pacote que inclui (espera-se) uma nova identidade e (com certeza) um novo começo”, escreve Zygmunt Bauman, em Consuming life (2007). A intervenção cirúrgica quiçá economize alguns anos de caras sessões de psicanálise; o provável é que eleve os extraordinários lucros da indústria farmacêutica de ansiolíticos.
Nosso tempo se caracteriza pela privatização da existência dos indivíduos, a alienação. Nada reflete melhor tal tendência do que a “nova razão do mundo”, o neoliberalismo. Não à toa, o valor máximo do movimento bolsonarista para liquidificar neoconservadorismo / neoliberalismo / neofascismo é a “liberdade individual”, que não é liberdade e sequer é individual posto que se insere na lógica de valoração tipificada na racionalidade do american way of life, que equivale a uma mentalidade de mercado para desfrutar de prestígio, poder e status social.
Trata-se de um princípio que tem por pano de fundo a extensão total do modelo capitalista de amplificação, para que todos tenham “relações contratuais livres”. Não é um valor que pudesse se disseminar na sociedade colonial-escravista, por óbvio. A mistificação está em fazer da liberdade individual o que ela não é. Está em bradar a liberdade como um troféu do indivíduo isolado. Está em elidir as sólidas referências sociopolíticas e os condicionamentos históricos. A ideia de que “a sociedade não existe, o que existe são os indivíduos e as famílias” (Hayek, Thatcher) é o resultado de um momento muito particular da história recente.
Ao “nós” ilusório da ambiência no capitalismo, opõe-se um “eu” tirado da revista Caras para controlar as engrenagens da despersonalização, que fazem do trabalho uma forma radicalizada de alienação. A pseudoliberdade burguesa, longe de encarnar a “liberdade em geral”, é um adereço do modo de produção capitalista. “A realização egoísta é a camisa de força imposta ao homem pela evolução capitalista, e os valores da ‘autonomia individual’ representam a sua glorificação ética. Individualethik é a expressão alemã sublimada do egoísmo burguês bruto, que predomina em consequência da reificação das relações sociais de produção. Antes da evolução capitalista, era inconcebível fazer abstração, em nome da escala de valores do indivíduo, de uma ordem objetiva da natureza e sociedade”, sublinha o velho lukacsiano, Mészáros (op. cit.).
Na Crítica da Filosofia do Direito de Hegel (1843), Marx assinalou: “A filosofia não pode ser realizada sem a supressão do proletariado, e o proletariado não pode ser abolido sem a realização da filosofia”. A decodificação da abstração filosófica alemã seria a chave da suplantação da alienação na realidade. Nos Grundrisse (1857-8), gênese do poderoso Das Kapital, concluiu o raciocínio ao analisar a relação do indivíduo e o ambiente social. Então anotou que a alienação só é transcendida se os “indivíduos se reproduzirem como indivíduos sociais”.
Eixo programático
Lula da Silva enfatiza a importância de colocar os pobres no orçamento da União (uma proposta antineoliberal) e na atividade política em instâncias de democracia participativa para aperfeiçoar a própria democracia representativa, em crise aguda. O líder estadista ergue a bandeira vermelha no programa da “Frente Juntos pelo Brasil” contra a alienação do povo, com apelos inclusivos para reparar o rosário de injustiças pontuadas de sangue, suor e revoltas – e transformar as classes trabalhadoras, de objeto passivo, em verdadeiro sujeito da política.
Ainda que sem desfraldar o termo em questão, o que implicaria interpelar o conceito filosófico concernente ao “reino da liberdade”, em detrimento de uma agenda com pautas que dialoguem direto com o “reino da necessidade” – este é o eixo programático do Partido dos Trabalhadores (PT). A espinha vertebral do combate à dominação social, econômica, política, cultural e civilizacional – o incontornável esconjuro ao inferno astral.
A luta contra a alienação, que é uma categoria fundamental do materialismo histórico, traça a linha de solidariedade dos partidos e movimentos progressistas ao redor do mundo contemporâneo. Na Espanha, para ilustrar, o Podemos (Podem, em catalão) reivindica a aplicação plena do artigo 128 da Constituição: “Toda riqueza do país nas suas distintas formas e seja qual for a sua titularidade (pública ou privada) está subordinada ao interesse geral”.
Em meio a tantas demandas de inegável relevância, reitera a oposição a uma reforma restritiva da lei do aborto. O importante é desalienar a nação e aproximá-la do interesse geral, por um lado; por outro, desalienar o corpo da mulher (“meu corpo, minhas regras”). O Podemos original (de esquerda) não tem a ver com o seu pífio simulacro (de direita), por estas bandas milicianas. Quem está na contramão da contemporaneidade são os Estados Unidos, que acabam de retroceder cinquenta anos por uma decisão reacionária da Supreme Court.
Desde 2013, a violência cresce e esparrama intrafronteiras do país os crimes de racismo, feminicídio e homofobia, reforçados pelo impeachment da presidenta honesta em 2016, e a ilegítima eleição para a Presidência do vômito do demônio, em 2018. O mandatário, especialista em negacionismo da pandemia e das vacinas, se graduou com louvor em charlatanismo cloroquínico para tratamento do coronavírus e se pós-graduou em genocídio, desemprego, fome e devastação ambiental. Foi o start da premeditada destruição em áreas onde despontava o Estado de Bem-Estar social, com participação cidadã: educação, saúde, segurança, meio ambiente, cultura, infraestrutura, ciência e tecnologia, integração latino-americana, consolidação da multipolaridade mundial com a pactuação do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) e defesa das empresas públicas estratégicas (Petrobrás, Pré-Sal, Eletrobrás, entre outras).
Nunca brasileiras e brasileiros estivemos mais distantes do tipo ideal de brasilidade, do que agora. O “homem cordial” foi substituído pelo homo demens, capaz de sujar com merda a honraria outrora concedida a um nome da literatura universal. As emotivas cartas ao “querido Lula”, endereçadas durante a prisão injusta no cárcere de Curitiba, repletas de comovidos agradecimentos às políticas igualitaristas que alavancaram a mobilidade social de amplas camadas da população, serviram de alento na travessia do período sombrio. Ao fundo, ressoam os tiros para tirar a vida do petista Marcelo Arruda, juntamente com os cânticos indígenas de indignação para os “encantados” mártires da luta pela preservação integral da Amazônia, Bruno Pereira e Dom Phillips: “Cadê meu irmão / Mas cadê meu irmão / Cadê meu irmão / Mas cadê meu irmão”.
*Luiz Marques é professor de ciência política na UFRGS. Foi secretário estadual de cultura do Rio Grande do Sul no governo Olívio Dutra.
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