A sombra do inevitável

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Por IURY TAVARES*

O vazio bolsonarista está à mostra. É preciso que suas incongruências com o mínimo civilizatório sejam cada vez mais expostas, pois nunca foram compatíveis com democracia

Os caminhos da democracia representativa têm apresentado percursos sinuosos nos últimos anos. A partir da compreensão de que haveria uma predominância da democracia liberal[i], seria apenas uma questão de tempo até que o modelo ganhasse os quatro cantos do mundo. De fato, o número de países que fizeram essa transição cresceu, mas, de toda sorte, o mundo atravessa uma recessão democrática.

Além da ausência de melhoria ou mesmo desgaste dos níveis globais de democracia e liberdade, o cientista político Larry Diamond[ii] identificou quatro fragilidades em curso: 1) um colapso significante e acelerado da democracia; 2) o declínio da qualidade ou da estabilidade da democracia em muitos países emergentes; 3) o aprofundamento do autoritarismo em países importantes estrategicamente; 4) a falta de vontade ou de confiança em sociedades estabelecidas em promover a democracia. A queda de apoio ao modelo democrático é acompanhada ainda de uma forte crítica à representação política[iii], de crescente abstenção eleitoral, da contestação do conhecimento e, consequentemente, da intensificação dos testes ao quais a democracia é submetida.

Em um cenário de incertezas e desigualdade, eleitores descontentes encontram em candidatos extremistas uma saída possível, mas talvez tenham caído em uma armadilha, pois “(…) há outra maneira de arruinar uma democracia. É menos dramática, mas igualmente destrutiva. Democracias podem morrer não nas mãos de generais, mas de líderes eleitos – presidentes ou primeiros-ministros que subvertem o próprio processo que os levou ao poder”[iv].

O caso brasileiro

Bolsonaro construiu sua plataforma política com base em um discurso antissistema, politicamente implosivo, contrapondo-se às regras institucionais. Se as angústias e as decepções estavam concentradas na “velha política”, a candidatura do ex-capitão como outsider por um partido minoritário ganhou força junto a grupos sociais machucados por escândalos de corrupção, na expectativa de que as chagas do desemprego e da violência pudessem ser solucionadas. Ele e seu grupo nunca deixaram de investir nesse vetor quando: se coloca como um leão atacado por hienas (STF, imprensa, oposição); desacredita o sistema eleitoral sem apresentar provas; seu ministro manda um “Foda-se!” às negociações políticas; e outro produz a simbólica pérola “nós sabemos que nós somos diferentes”[v].

Recentemente, o poder de fogo voltou-se contra o Judiciário, pois é nele que avançam apurações que podem expor mais ilegalidades do grupo político. Assim, seja pelo julgamento da cassação da chapa no TSE ou pelas provas coletadas no inquérito das fake news no STF, o núcleo bolsonarista reforça o choque institucional para relativizar o peso de decisões judiciais, pois não haveria motivo para respeitá-las quando absurdas. A nota presidencial vai ao encontro do que Bolsonaro defendeu no show de horrores ministerial de 22 de abril quando defendeu armar a população para que lutasse contra o distanciamento social. Claro que, convenientemente, a resistência só seria válida contra prefeitos e governadores e não contra o governo federal.

Em sintonia com outras democracias ocidentais, a tendência de crescimento da abstenção nas eleições brasileiras se confirmou. Em 2018, foi de 21% ou cerca de 31 milhões de eleitores, a considerar ainda os 7% de nulos e os mais de 2% de votos brancos[vi]. Portanto, um terço do eleitorado não endossou nenhuma das duas propostas apresentadas. Um estudo francês mostrou que a abstenção eleitoral se tornou regra nas camadas populares e entre os jovens, que perderam qualquer crença no fenômeno eleitoral ou mesmo no sistema político. O aumento da abstenção, que não é necessariamente sinônimo de aumento da indiferença política, deve estar relacionado ao enfraquecimento geral das estruturas de representação e socialização das categorias populares[vii].

A contestação do conhecimento é flagrante. Assim foi quando atacaram o Inpe por expor o desmatamento da Floresta Amazônica, o IBGE por apontar o aumento do desemprego e da fome e a Fiocruz por concluir que não há epidemia de uso de drogas no Brasil. Em plena pandemia, o Presidente recorre à retórica inconsequente de rebaixamento das orientações médico-sanitárias em benefício de achismos de gabinete de mídias sociais. De fato, as sociedades modernas são marcadas pela divisão da legitimação de dois tipos de discurso: os cientistas tornaram-se, gradualmente, os únicos porta-vozes autorizados da natureza, da mesma forma que os políticos, da sociedade[viii]. No campo político, tal movimento provocou uma reação social contra um processo de representação que não se convertia em qualidade de vida. Contudo, a deslegitimação do discurso científico é arriscada e pode ser fatal. O movimento antivacinal é sua prova e a conduta criminosa do Presidente se faz ao custo da vida de milhares de pessoas.

O conflito enquanto marca própria do bolsonarismo tem como uma de suas consequências a intensificação dos testes da democracia brasileira. As declarações controversas e ofensas, as imputações infundadas, as medidas promulgadas e, depois, retiradas, testam os limites do convívio harmônico entre os poderes e expande as linhas do aceitável. A tentativa contínua de esgarçar a interpretação do artigo 142, que trata do papel das Forças Armadas no Estado Democrático de Direito, por exemplo, embaraça os militares da ativa na teia governamental e busca coagir os demais Poderes. Se, há algumas semanas, falava-se sobre impeachment, hoje, o que emerge com destaque é a especulação de um golpe, constrangendo, aos poucos, as Forças Armadas em direção à política, campo do qual devem se manter distantes.

Se a crise intensifica os testes à democracia internamente, o Brasil também é submetido a estresse em nível internacional, pois há desafios que só podem ser respondidos em escala global. A disseminação da Covid-19 excede as capacidades de um único Estado. Em vez de engajar-se na colaboração, o país dá as costas a consórcios mundiais de saúde e poderá ir para o fim da fila se um tratamento for desenvolvido. Mesmo que haja separação entre Estado e governo, a credibilidade de anos está pedida. Como disse Rubens Ricupero, ex-embaixador em Washington e ex-ministro do Meio Ambiente e da Fazenda: “O Brasil é visto cada vez mais arruinado em todos os setores”[ix].

Brechas de resistência

Se há forte crítica à representação, são justamente governadores e prefeitos, os primeiros na linha de frente no combate à pandemia, a adotar as medidas mais responsáveis. Senadores, deputados e vereadores também exercem pressão, pois são diretamente questionados por suas bases eleitorais, que veem chegar cada vez mais perto os relatos de morte por Covid-19. É nesse momento de crise que a função do representante junto à sociedade pode ser revalorizada, principalmente, em resistência ao obscurantismo. A contestação coletiva à tentativa do governo de suprimir e distorcer o balanço diário de vítimas da pandemia mostra que há uma energia de resistência política que pode ganhar corpo, se organizada. Movimentos outros em defesa da democracia têm trabalhado para se vincularem à insatisfação popular e direcioná-la para uma agenda antigoverno.

Se compreendemos a abstenção eleitoral como sinal da falta de vitalidade para a vida política, acompanhamos, por outro lado, panelaços diários, projeções provocativas nas fachadas dos prédios, manifestações de contestação às carreatas bolsonaristas. O confinamento está gestando uma nova vitalidade do engajamento popular, da consciência social, da valorização do coletivo, que aceitou se expor ao perigo da contaminação para protestar pois já não é mais possível engolir em seco tanta cloroquina vencida.

Do mesmo modo, ao final da crise, o que há de prevalecer é o conhecimento, em sua abordagem mais próxima às pessoas, sem tecnocracias. É a reaproximação do conhecimento científico à sociedade, de forma pedagógica e acessível. Segregar apedeutas é tão errado quanto acreditar que a Terra é plana. Os cidadãos devem poder ser informados de forma contraditória sobre riscos e produzir um julgamento coletivo que os tomadores de decisão terão que considerar na implantação de políticas públicas[x].

Se os governos enfrentam uma crise de legitimidade e de eficiência, no sentido de erosão de sua capacidade de ação, de intervenção sobre o social, o mesmo se dá em sua capacidade de resolver um grande número de problemas. Neste ponto, é difícil ver o horizonte por lentes tão otimistas. Não há perspectiva de que os desafios irão diminuir ou questões latentes serão solucionadas – pelo contrário. A reboque da queda econômica, crescem desemprego, violência, miséria. O descontentamento é uma janela de oportunidade para contestação ou mesmo insurreição contra o sistema democrático, impulsionado por ferramentas digitais que fortalecem as capacidades de mobilização e desafiam as estruturas de autoridade. O que caracteriza as mobilizações contemporâneas é a imprevisibilidade, com formas fracas de estruturação e múltiplos participantes[xi], mas dobrar a aposta e atiçar reações quase sempre custa um preço alto, cujo risco principal é oportuno recurso à violência estatal como ferramenta de repressão.

Há um axioma que diz que não existe vácuo no poder, ou seja, quando há ausência de um modelo de comando, rapidamente os atores movimentam-se e um novo formato começa a ganhar corpo. Bolsonaro está cada vez mais isolado. É criticado por quem lhe ofereceu apoio e, em breve, poderá ficar refém do fisiologismo que acolheu de ministérios abertos. Suas atitudes intempestivas e ignóbeis trouxeram de volta a linguagem das manifestações e instigaram o pensamento para possíveis formas de resistência e abertura para o retorno da vida.

O vazio bolsonarista está à mostra. É preciso que suas incongruências com o mínimo civilizatório sejam cada vez mais expostas, pois nunca foram compatíveis com democracia. Aquele que se autoafirmava aos gritos de “Johnny Bravo ganhou, porra!”, “O presidente sou eu” e “Eu sou a Constituição!”, apequenou-se para parasitar a botina do que ainda há de credibilidade dos militares e, assim, fazer suas demonstrações de força popular. Em conduta típica de milicianos, Bolsonaro quer dar um sumiço em quem lhe critica, na crença de que sua autoridade impeça o inevitável, assim como faz um guerreiro arrogante que não admite a derrota enquanto é engolido pela última sombra que vê.

*Iury Tavares é mestre em Ciência Política e Relações Internacionais pela Universidade Nova de Lisboa

Notas

[i] Fukuyama, F. (1989). The end of history?. The national interest, (16), 3-18.

[ii] Diamond, L. (2015). Facing up to the democratic recession. Journal of Democracy, 141-155.

[iii] Novos desafios se impuseram sobre como representar a sociedade, sobretudo grupos marginalizados que ainda disputam espaço com atores globais, órgãos transnacionais e outros grupos específicos. Castiglione, D., & Warren, M. (18-19 de maio de 2006). Eight Theoretical Issues. Rethinking Democratic Representation. Columbia: University of British Columbia.

[iv] Levitsky, S., & Ziblatt, D. (2018). Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar.

[v] Frase dita por Paulo Guedes, na reunião ministerial de 22/04/2020.

[vi] Dados do segundo turno da eleição presidencial.

[vii] Braconnier, C., & Dormagen, J. Y. (2007). La démocratie de l’abstention. Paris: Gallimard.

[viii] Latour, B. (2005). Nous n’avons jamais été modernes. Paris: La découverte.

[ix] Rubens Ricupero e a imagem do Brasil no exterior. Entrevistadores: Magê Flores e Rodrigo Vizeu. Entrevistado: Rubens Ricupero. São Paulo: Folha de São Paulo, 10 jun. 2020. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/2wjvjwja7U8wGRbHUZT6cV. Acesso em: 10 jun. 2020.

[x] Alguns autores defendem o estabelecimento de sistemas de expertise plurianuais e/ou democracia científica/técnica que deve possibilitar a resolução de controvérsias: os pontos de vista diferentes são expressos igualmente e os cidadãos participam na produção da decisão, produzindo um julgamento. (Callon, M., Lascoumes, P., & Barthe, Y. (1991). Agir dans un monde incertain. Essai sur la démocratie technique. Paris: Seuil.)

[xi] A socióloga Angela Alonso (USP) recorda que, em 2013, segmentos diferentes dividiam um ponto negativo em comum: a crítica ao governo Dilma Rousseff e ao PT. Era possível encontrar nos protestos correntes contra a corrupção, liberais insatisfeitos com o tamanho do Estado, conservadores intervencionistas, além das oposições à esquerda. Nas manifestações de 2020, para ela, será difícil unificar os diferentes grupos, pois mesmo quem adere ao protesto o faz segundo suas razões de revolta. Junho de 2013 e junho de 2020 terão algo em comum?. Entrevistadores: Magê Flores e Rodrigo Vizeu. Entrevistada: Angela Alonso. São Paulo: Folha de São Paulo, 09 jun. 2020. Podcast. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/7IT419rIOZpZokJVJ5i3sB. Acesso em: 09 jun. 2020