Estado e democracia

Guignard, Serra de Itatiaia, 1940. Reprodução fotográfica Pedro Oswaldo Cruz.

Por ANDRÉ SINGER, CÍCERO ARAUJO & LEONARDO BELINELLI*

Apresentação dos autores ao livro recém publicado de “introdução ao estudo da política”.

Entre esperança e medo

Este livro nasce sob o signo de um aparente paradoxo. No momento em que a democracia se encontra em perigo e, por isso, mais do que nunca é preciso agir, ele propõe estudar. Mas o dilema é falso. Para entrar em ação, é necessário saber como atuar e, sobretudo, em que direção fazê-lo. Construir uma visão dos problemas e afiar os instrumentos teóricos permitem a boa intervenção na realidade. A política, aliás, sempre foi práxis: prática que reflete sobre si mesma.

Após o crash financeiro de 2008, vieram o Brexit, Donald Trump e Jair Bolsonaro, os quais se juntaram a chefes de governo autoritários — como Viktor Orbán na Hungria, Recep Erdogan na Turquia, Andrzej Duda na Polônia — e líderes de partidos igualmente autoritários ativos há vários anos. A ascensão da extrema direita apavora o mundo. Volta-se a falar em fascismo e totalitarismo,[i] fantasmas do passado comprimindo ainda uma vez o “cérebro dos vivos”.[ii] O momento é novo, porém carrega impasses antigos, entre eles a natureza da política. É do que trata este livro, voltado aos que desejam se iniciar na compreensão da matéria.

Por serem introdutórios, os capítulos a seguir não têm a pretensão de prescrever soluções. Propõem-se a revisar a trajetória do assunto, assinalando questões decisivas, de modo a permitir que o leitor possa começar aqui um roteiro de estudo sólido. Entendemos que colocar as perguntas relevantes é meio caminho andado para obter as respostas que interessam.

Recontar dois milênios e meio de história obrigou-nos, no entanto, a tomar duas providências de partida. A primeira foi escolher, entre o vasto universo temático envolvido, itens que propiciassem o melhor entendimento do objeto. Optamos por concentrar a atenção em dois elementos-chave, Estado e democracia, acreditando que, por meio deles, o leitor terá acesso a questões de fundo, podendo depois seguir caminho rumo a tópicos específicos.

Segunda medida: encontrar o equilíbrio entre a exposição dos fatos e a síntese interpretativa que eles requerem. Sob o risco de terminar no pior dos mundos — histórias mal contadas e conceitos apressados —, nós nos decidimos pelo caminho que chamamos de histórico-conceitual. O leitor encontrará, ao mesmo tempo, uma sequência evolutiva do Estado e da democracia, bem como o percurso da inteligência sobre os acontecimentos relatados. Como se fosse uma viagem, os conceitos funcionam como sínteses explicativas a respeito dos trechos percorridos.

O vaivém entre fatos e conceitos ocorre, também, por um motivo adicional. Amiúde, o que nos chega dos tempos idos só pode ser acessado por meio de investigações arqueológicas e documentais. Como o que elas dizem nunca passa de fragmentos da verdade, os pesquisadores juntam o maior número de pedaços e preenchem os vazios com hipóteses, a fim de construir uma narrativa contínua e inteligível. Vale dizer que boa parte do que se escreve a respeito do passado é ancorada em suposições que podem ser contrapostas a conjecturas distintas[iii].

Deve-se advertir igualmente que, como o objetivo foi abrir o apetite do interessado na matéria, os capítulos não esgotam os enormes campos abrangidos. Diversas teorias disputam a compreensão dos fenômenos discutidos, sendo sempre necessário adotar algumas e deixar outras de lado. Para não cansar o iniciante, não há menção exaustiva a autores e análises cabíveis. Realizou-se uma seleção, isto é, recortes e escolhas, tão válidos quanto os que poderiam ser feitos por outros colegas de profissão. Porém, como não se deseja transmitir doutrina, mas fazer pensar, as opções seletivas adotadas apoiam-se em argumentos lógicos, apresentados a seguir de maneira transparente.

O primeiro recorte adotado foi o de cingir-se à tradição ocidental. “Ocidente” é uma palavra fluida, mas serve para delimitar o espaço e o tempo de uma tradição cultural específica. Embora diversas experiências mundiais sejam igualmente respeitáveis, estaria fora do nosso escopo profissional (e do tamanho da empreitada) produzir um compêndio que abarcasse o conjunto de manifestações políticas da humanidade. O ponto de partida, portanto, serão as cidades-Estado da Antiguidade clássica grega e romana, onde a política ocidental surgiu. A linha de chegada coincide com a presente crise da democracia, em particular nos países desenvolvidos, cujos reflexos aparecem a olhos vistos na periferia do capitalismo.

O segundo enquadramento diz respeito às referências que privilegiamos em cada trecho do percurso. Evitando acolher uma visão única, praticamos o que um estimado professor chamava, anos atrás, em tom de brincadeira, de “ecletismo bem temperado”.[iv] Karl Marx, Max Weber, Hannah Arendt, Moses Finley, Perry Anderson, John Dunn e Bernard Manin, entre outros, formularam, a partir de orientações teóricas distintas, trabalhos centrais sobre itens que decidimos abordar. Serão guias das exposições, sem que isso implique concordarmos integralmente com o ponto de vista de cada um deles ou reproduzir o esquema completo da obra utilizada.

Para nós, política e sociedade não estão separadas. São as articulações entre elas que ampliam os cenários sobre os quais nos movimentaremos e que tornam produtiva a diversidade de autores e temas tratados. Partimos da premissa de que o conflito de classes é, ao longo da história, pedra de toque para a compreensão dos eventos e das formas da política, sem, todavia, subsumi-la. Por conflito de classes entendemos um conjunto variado de oposições que polarizam os grupos sociais entre ricos e pobres, nobres e plebeus, capitalistas e trabalhadores, e assim por diante. Dada a referência às classes, cabe explicitar o crucial papel desempenhado pelo capitalismo na determinação da dinâmica moderna. Sendo praticantes de uma teoria política informada pela teoria social, entendemos que o fio das classes e do capitalismo permite costurar ideias oriundas de distintas linhagens.

Como em política as palavras estão em permanente disputa, a ambiguidade e o caráter valorativamente carregado dos termos precisam ser explicitados a cada momento, criando certa aridez na escrita. Para superar o obstáculo, propomos um acordo. De nossa parte, cuidamos de manter a clareza e o rigor da linguagem, tornando-a o menos cansativa possível. Em troca, o leitor se compromete a seguir com atenção o encadeamento argumentativo, relendo os trechos difíceis até que eles (esperamos!) se esclareçam. Em particular, ao nos referirmos à tríade principal — política, Estado e democracia —, haverá uma acumulação de sentidos, formando um campo conotativo que demanda alguma paciência para a compreensão.

Veja-se o que acontece com a pergunta fundamental: o que é política? Para a pensadora de origem alemã radicada nos Estados Unidos Hannah Arendt, referência obrigatória no campo da ciência política, “é difícil dizer o que seja a política”. Se perguntarmos aos filósofos, não encontramos “nenhuma resposta filosoficamente válida para a pergunta: o que é a política?”, afirma ela.[v] Mesmo não se assumindo como filósofa, Arendt, que aceitou encomenda para escrever uma obra com o título Introdução à política e trabalhou na proposta entre 1956 e 1959, nunca publicou o resultado, que acabou aparecendo post mortem a partir da reunião, por pesquisadores, dos fragmentos preparatórios.

Há inúmeras acepções do que seja política, as quais destacam diferentes ângulos do objeto. Resolvemos, então, construir um artifício e oferecer ao leitor uma polaridade que, a nosso ver, ilumina aspectos fundamentais para quem inicia a caminhada. O primeiro elemento do par origina-se no nosso ponto zero, a Antiguidade clássica, em que a política foi inventada, e foi inspirado por reflexões de Arendt, em cuja visão, a partir da polis grega, “política é a prática coletiva da liberdade”.

Significa afirmar que a política só ocorre quando se cria “um espaço público no qual seres humanos livres e iguais se comprometem com um processo deliberativo”. Entendemos processo deliberativo como aquele no qual as preferências iniciais dos participantes podem ser alteradas em função dos argumentos apresentados.[vi] Assim, a palavra seria o único meio válido de persuasão, e “para que haja plena liberdade é necessário que haja igualdade”, ou seja, a palavra precisa ser franqueada a todos.

O segundo elemento do par ganha relevo no instante em que a consciência coletiva toma nota da potência extraordinária adquirida pelo Estado em condições modernas. Referimo-nos ao final da Primeira Guerra Mundial (1914-8), quando os países mais ricos da Terra, manejando armas até então desconhecidas, tinham acabado de se engolfar num conflito de contornos apocalípticos. Pensadores de diferentes escolas procuraram tirar as consequências teóricas da catástrofe (duas décadas depois, outra contenda, ainda mais destrutiva e irracional, sobreviria, mas eles não sabiam disso). Foi no contexto sombrio de janeiro de 1919, numa conferência pronunciada na Universidade de Munique, que o sociólogo Max Weber ofereceu uma influente definição de política.[vii]

De acordo com a concepção de Weber, política é a luta pela direção do Estado — ele estava se referindo ao Estado moderno, instituição que, dentro dos limites de determinado território, reivindica o monopólio do uso legítimo da força física. Isso implica que a política ocorre quando, direta ou indiretamente, está em jogo a violência organizada. Do ângulo weberiano, o cotidiano da política é o recrutamento de aliados e de seguidores voluntários para vencer a disputa pela condução do Estado.

Assim, em lugar de uma, apresentamos duas definições de política. Este livro mostra que ambas fazem sentido, e que a dualidade liberdade/violência revela traços fundamentais do assunto ao qual queremos introduzir o leitor. Uma das definições ressalta o poder coletivo construído em condições de liberdade e igualdade, representando a expectativa humana de superar a dominação. A definição oposta sublinha que desconhecer a dominação — isto é, a imposição de poder arbitrário pela ameaça de coerção, possibilidade que sempre existiu em condições estatais — representa o risco de haver um governo descontrolado e sem orientação. Em uma reside a esperança. Na outra, o medo. A soma contraditória ilumina impasses da matéria.

Sob a ótica do par liberdade/violência, os seis capítulos que compõem este volume procuram traçar o percurso ocidental do Estado e da democracia. O capítulo 1 se alonga para dar conta da extensa experiência antiga; os capítulos 2 e 3 são dedicados ao Estado moderno; 4 e 5, à democracia moderna; e o capítulo 6, ao incluir neoliberalismo, totalitarismo e a crise contemporânea, é, a seu modo, tão abrangente quanto o primeiro.

No capítulo 1, veremos que, ao criar um espaço de ação coletiva (a polis) para os livres e iguais, os gregos, e depois os romanos, mas sobretudo os atenienses, encontraram, por meio da democracia antiga, um modo não violento de mediar conflitos entre as classes que formavam a comunidade de cidadãos. Observando a experiência da Antiguidade clássica, percebemos que a polis é, em comparação com outras formações, um Estado peculiar. O Estado – como autoridade suprema capaz de utilizar instrumentos coercitivos para obter obediência da população sobre a qual reivindica domínio, e cujos vestígios mais antigos, que ultrapassam 5 mil anos, os arqueólogos localizaram nas áreas hoje ocupadas pelo Iraque e o Egito — sempre envolveu violência. Os gregos, contudo, descobriram uma maneira de eliminar a violência do relacionamento entre os cidadãos.

A liberdade e a igualdade na ágora de Atenas dependiam, entretanto, da opressão sobre os escravos, ou seja, envolviam um elemento de dominação externa na essência da política. Não só: o poder político grego e romano obrigava as mulheres e os estrangeiros, pela força se necessário, a observar as leis e decisões, sem que houvesse participação livre ou igual na deliberação. Na própria fundação da política, portanto, a dualidade entre liberdade e violência se colocava. Mesmo a democracia antiga, definida como o governo do povo, entendido este como o conjunto de homens livres, oprimia os que estavam excluídos da cidadania.

No capítulo 2, analisamos o declínio do Estado durante a Idade Média, quando a prática política ficou muito reduzida. As experiências antigas submergiram no colapso que atingiu a civilização greco-romana por volta do século v. O Estado perdeu visibilidade no caos do Medievo, sendo substituído por senhores que dominavam parcelas rurais.

O renascimento da “estatalidade”, a saber, a capacidade que determinada estrutura de domínio tem de concentrar instrumentos coercitivos e emitir mandamentos acatados, teria que esperar pela constituição e o desenvolvimento de uma nova ordem social, o feudalismo. Apenas quando este alcança o auge produtivo, por volta de 1300, o Estado volta a existir plenamente, agora como poder nacional. De maneira gradativa, torna-se autônomo em relação àqueles núcleos sobre os quais exerce autoridade, como a Igreja, por muito tempo a única instituição centralizada que sobreviveu ao colapso da Antiguidade. O Estado absolutista, cuja construção conclui o capítulo 2, é um Estado de tipo original, cujas características precisam ser bem entendidas, pois abre a porta da modernidade.

O Estado moderno, em sua especificidade em relação às estruturas anteriores, é analisado no capítulo 3, que se dedica mais a esclarecer conceitos do que à exposição histórica. A retomada da política, no final da Idade Média, se dá em um quadro de monopólio da violência, crescente especialização burocrática e emergência do capitalismo. A combinação peculiar das articulações que caracterizam o Estado moderno, primeiro como realidade absolutista e depois na sua versão burocrática e constitucional, torna prioritário o problema da direção.

O retorno da prática política, dessa vez em convergência com o crescimento da “estatalidade”, impôs o problema de se saber para onde orientar os gigantescos aparelhos estatais e capitalistas da modernidade. A incrível potência do aparato burocrático (público e privado), examinada no capítulo 3, justifica a preocupação de como controlar e dirigir as máquinas criadas pelo “processo de racionalização da vida”, nos termos de Weber, em curso desde o Renascimento. Em outras palavras, justifica a concepção de política como luta pela direção do Estado.

O capítulo 4 volta ao tom narrativo para discutir as revoluções democráticas na Inglaterra, nos Estados Unidos e na França entre os séculos XVII e XVIII. Elas recolocaram as antigas ideias de liberdade e igualdade, que pertencem à primeira definição de política, no centro da modernidade. A democracia antiga, entendida como o governo do povo, é resgatada com a queda dos Estados absolutistas, ao menos enquanto aspiração e inspiração. Será, sem dúvida, uma democracia diferente da versão original, mas que guarda continuidade no que tange à inclusão de todos. Agora sob as peculiaridades do capitalismo industrial, as classes sociais, das mais altas às populares (estas últimas, não sem luta intensa), acabarão tendo algum acesso às decisões.

Cada uma das três revoluções trouxe contribuições próprias. O Estado de direito, a garantia da pluralidade religiosa e a pauta dos limites do poder foram os principais legados da Revolução Inglesa. A igualdade humana universal como meta, a proteção do direito das minorias e o federalismo como garantia da liberdade constituíram marcas deixadas pela Revolução Americana. A profunda intervenção das classes populares na política, que trouxe uma noção inédita de igualdade social, compôs a herança indelével legada pela Revolução Francesa, a qual encerra o capítulo.

O desenvolvimento da democracia moderna nos séculos XIX e XX ocupa o capítulo 5, buscando entender as implicações da entrada das massas em cena. Do ponto de vista institucional, a democracia moderna se distingue da antiga por ser representativa, porém a representação insere, paradoxalmente, um princípio aristocrático no sistema. Definida a partir da experiência da Antiguidade, a democracia seria o “governo do povo”, contudo, na modernidade, o povo não governa, apenas escolhe quem governa. A Antiguidade a consideraria uma mistura de aristocracia e democracia.

A expansão dos direitos políticos, entretanto, fruto da organização e do combate da classe trabalhadora, cujo programa reivindicativo incluía o sufrágio universal, o voto secreto e as eleições periódicas, democratizou a democracia, por assim dizer. Em meados do século XX, democracia significava a escolha e a retirada pacífica dos governantes em eleições livres e periódicas; a inclusão de quase todos os adultos no direito de voto e de candidatura; a liberdade de expressão, inclusive a de criticar os ocupantes de cargos, a conduta do governo, o sistema econômico, social e político prevalecente; o direito de se juntar a associações autônomas. Quando em pleno funcionamento, esses pressupostos impulsionaram a construção do Estado de bem-estar social (Welfare State), o que elevou o pós-Segunda Guerra Mundial, em países do capitalismo desenvolvido, ao status de experiência mais democrática do período contemporâneo.

Por fim, o capítulo 6 mostra que dos anos 1970 em diante o Estado de bem-estar social foi erodido pelo neoliberalismo. Em nome da liberdade mercantil, reverteu-se o que o economista francês Jean Fourastié designou por “Trinta Gloriosos”, o período entre 1945 e 1975.[viii] Numa etapa recente, desperta do sono do pós-guerra pela vaga neoliberal, a extrema direita, após se expandir por várias partes do mundo, tornou-se epidêmica na segunda década do século XXI.

Em consequência, temores que predominaram na metade inicial do século XX voltaram a circular. Até que ponto a crise da democracia pode abrir a porta para o horror do entreguerras? Segundo Hannah Arendt, o totalitarismo dos anos 1930 foi um regime novo na história, cujo objetivo último era a extinção definitiva da política como prática coletiva da liberdade, e cujo espectro, dali em diante, sempre rondará a humanidade. Enquanto parte dos analistas prevê um “fechamento gradual” das democracias, ocasionado por líderes eleitos, outros chegam a falar em “totalitarismo neoliberal”. Um terceiro campo identifica um “interregno” no qual os mais variados fenômenos podem ocorrer. De explosões de ressentimento e niilismo até a reabertura de alternativas sociais e democráticas, há um leque de possibilidades neste começo do século XXI. Contribuir para que as opções democráticas sejam escolhidas é o fim último e valorativo que nos animou a realizar a empreitada que agora começa.

Sem o Departamento de Ciência Política (DCP) e a Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da Universidade de São Paulo o presente trabalho não teria sido realizado. Agradecemos, em particular, aos estudantes de ciências sociais, cujo desejo de aprender nos motivou.

Este livro dá continuidade às preocupações com a difusão do conhecimento de professores da Universidade de São Paulo, que organizaram obras como Os clássicos da política, Clássicos do pensamento político e O pensamento político clássico. Foram livros importantes no contexto da transição democrática brasileira e ainda hoje constituem boas fontes de consulta.[ix]

Retomar temas básicos da disciplina, como liberdade, igualdade, direção do Estado e violência, agora que a democracia volta a estar em risco, foi a forma que encontramos de agradecer a herança deixada por mestres que nos precederam na tarefa de pensar e agir.

*André Singer é professor titular de ciência política na FFLCH-USP. Autor, entre outros livros, de O lulismo em crise (Companhia das Letras).

*Cicero Araujo é professor titular de teoria política na FFLCH-USP. Autor, entre outros livros, de A forma da República: da constituição mista ao Estado (Martins Fontes).

*Leonardo Belinelli é doutor em ciência política pela USP. Autor de Os dilemas do patrimonialismo brasileiro (Alameda).

Referência


André Singer, Cicero Araujo & Leonardo Belinelli. Estado e democracia – uma introdução ao estudo da política. Rio de Janeiro, Zahar, 2021, 300 págs.

Notas


[i] Ver, por exemplo, Leonardo Avritzer, “O bolsonarismo à luz de Hannah Arendt”; e Wilson Tosta, “‘Programa político não há, a luta de Bolsonaro é pelo poder’, diz Luiz Werneck Vianna”.

[ii] Karl Marx, O 18 Brumário de Luís Bonaparte, p. 25.

[iii] Por não se tratar de livro de história, nem sempre as fontes privilegiadas continham as pesquisas mais recentes, embora fossem todas, sempre, confiáveis.

[iv] Gabriel Cohn, “O ecletismo bem-temperado”.

[v] Hannah Arendt, ¿Qué es la política?, pp. 145 e 43, respectivamente.

[vi] A respeito do conceito de deliberação, ver Jürgen Habermas, “Três modelos normativos de democracia”.

[vii] Max Weber, “A política como vocação”.

[viii] Jean Fourastié, Les trente glorieuses, ou La révolution invisible de 1946 à 1975.

[ix] Francisco Weffort (Org.), Os clássicos da política. Célia Galvão Quirino; Claudio Vouga; Gildo Marçal Brandão (Orgs.), Clássicos do pensamento político. Célia Galvão Quirino; Maria Teresa Sadek (Orgs.), O pensamento político clássico.