Por DAVID I. BACKER*

Apresentação do autor ao livro recém-publicado

Um estudante ou pesquisador interessado na teoria da educação do filósofo comunista francês Louis Althusser pode encontrar um verbete recente na Encyclopedia of Educational Theory and Philosophy. De acordo com o verbete, a teoria de Louis Althusser sobre os aparatos ideológicos do Estado foi uma tentativa de superar o determinismo econômico. No entanto, a teoria falhou devido ao estruturalismo de Althusser, que, como nota o verbete, foi amplamente criticado por seu funcionalismo e sua negação da agência individual e de grupo. O verbete conclui que, de acordo com a teoria de Louis Althusser, estudantes e professores e outros envolvidos na educação são “[…] meros fantoches do controle de estruturas coercitivas e ideológicas”.

O autor do verbete é Raymond A. Morrow, coautor do tomo seminal Social Theory and Education: A Critique of Social and Cultural Theories of Reproduction (1995), que traça a história da teoria da reprodução social e da educação, que inclui uma versão completa deste verbete de interpretação de Louis Althusser. Raymond A. Morrow não está sozinho nesta interpretação. Ele segue um senso comum sobre Althusser na literatura de educação crítica de forma mais ampla. Pode-se encontrar uma versão da leitura de Raymond A. Morrow nos primeiros textos fundamentais dos fundadores do campo, Michael Apple e Henry A. Giroux para tomar referências mais contemporâneas. O consenso no campo, ainda predominante hoje, é que, enquanto a teoria de Althusser dos Aparelhos ideológicos de Estado (AIEs) foi uma importante tentativa de compreender a educação em uma sociedade capitalista a partir de uma perspectiva marxista, falhou por causa de seu funcionalismo e incapacidade de reconhecer a agência concreta das pessoas dentro e ao redor das escolas.

Embora esta leitura tenha um ar de finalismo, no mesmo ano em que o verbete de Raymond A. Morrow na Enciclopédia foi publicada, o livro de Louis Althusser On the Reproduction of Capitalism (2014) apareceu pela primeira vez em tradução para o inglês. O significado desta tradução não deve ser subestimado. O livro é o texto completo do qual o famoso ensaio de Althusser (1970) sobre os Aparelhos ideológicos de Estado foi inicialmente extraído. Esse ensaio, chamado “Ideologia e aparatos ideológicos do Estado: notas para uma pesquisa”, há mais de uma geração forneceu o relato definitivo do pensamento de Althusser sobre a educação; mas o livro do qual foi extraído foi raramente mencionado na literatura de pesquisa educacional, se é que alguma vez o foi. Ele só estava disponível em francês em 1993 e não estava disponível para leitores ingleses até sessenta anos após seu trecho ter sido publicado.

Justapondo o verbete da Enciclopédia de Morrow sobre Althusser e On the Reproduction of Capitalism, publicada no mesmo ano, aborda-se a questão de revisitar a teoria da educação de Althusser. Althusser está tendo uma espécie de renascimento nas ciências humanas e sociais com várias outras novas traduções publicadas, incluindo a primeira tradução completa em inglês de Reading Capital (2016). Parte desse ressurgimento se concentrou especificamente nos Aparelhos ideológicos de Estado, ideologia e reprodução. Enquanto algumas das primeiras vozes sugeriram tal revisão, o mais recente retorno a Louis Althusser ainda não atingiu a pesquisa educacional. Dado que temos o texto completo a partir do qual a expressão original da inovadora teoria da educação de Louis Althusser foi extraída, e dada a nova onda de interesse pela teoria, os estudiosos da educação devem estar curiosos sobre o conteúdo da teoria da educação de Louis Althusser, como surgiu a leitura do senso comum na educação crítica, e se esse senso comum se sustenta.

Althusser and Education analisa essas questões. Na sequência de exames recentes das presunções e da história da educação crítica, este livro é um projeto clarificador para a educação crítica, tanto em relação à teoria da educação de Althusser especificamente, como foi criticado e como foi avançado; e examinando suposições, estruturas e axiomas no pensamento da educação esquerda de forma mais geral.

O livro tem três partes principais. Na Parte I, “A Educação como um Aparelho Ideológico do Estado: Onze Regras”, eu expus a teoria da educação de Althusser, fazendo uma releitura educacional próxima do ensaio sobre os Aparelhos ideológicos de Estado como um trecho do livro do qual foi tirado, On the Reproduction of Capitalism. O livro fornece detalhes muito necessários, esclarecimentos e elaboração sobre as notas para uma pesquisa que Althusser fez no ensaio sobre os Aparelhos ideológicos de Estado há cinquenta anos.

A partir da releitura educacional deste ensaio, aprofundado por uma leitura do livro a partir do qual foi originalmente extraído, derivam-se onze regras de ouro para a compreensão da teoria da educação de Althusser em sua plenitude. Essas regras abrangem temas importantes na teoria, como reprodução social, relações de produção, causalidade estrutural, aparato e assim por diante. A Tabela 1 lista essas regras e os termos teóricos aos quais elas se aplicam.

Tabela 1. Onze regras de polegares para a compreensão da teoria da educação de Althusser

Fonte: David Backer (2022, p. 180)

As regras são melhor resumidas da seguinte forma. A reprodução social para Althusser é a chave para a chave da produção, o processo de manter a continuidade do domínio das relações de produção preferidas pela classe dominante (distintamente marxista em comparação com referências anteriores ao conceito, como Durkheim). Essas relações de produção são como as pessoas têm as em suas mãos os meios de produção e, assim, definem uma economia. As relações de produção estabelecem posições que as pessoas ocupam, ou funções que elas assumem, mas crucialmente para Louis Althusser essas posições existem imanente e não transcendentemente. A classe dominante não pode manter suas relações preferenciais de produção unicamente através do poder econômico, ela também precisa do poder estatal. De acordo com Marx, o estado é uma superestrutura que exerce o tipo de força descendente necessária para manter certas relações de produção dominantes agora e ao longo do tempo.

Na interpretação de Louis Althusser, com base em uma distinção de Antonio Gramsci, há duas superestruturas: ideológica e repressiva, a primeira se manifestando como relações imaginadas para condições reais, enquanto a segunda trabalha através da violência. Estes dois aparelhos são relativamente autônomos um do outro e da economia, cada um exercendo um terço especial da força social total na sociedade. Os aparatos ideológicos do Estado são eles próprios compostos por sistemas de instituições. Essas instituições reproduzem a ideologia dominante na medida em que as pessoas nelas pisam em uma linha dominante.

Seguir uma linha, neste caso, significa envolver-se em certas práticas que ancoram aspectos das (e, assim, reproduzem) relações dominantes de produção. A educação é o aparato ideológico de estado número um nas sociedades capitalistas modernas, uma vez que instrui tantos jovens em habilidades e submissão à ideologia dominante. Nas escolas, os alunos aprendem a ir sozinhos e a seguir a linha [dominante] sem um policial em suas cabeças ou a ameaça imediata de violência. Esse recrutamento, que ocorre através do que Althusser chama de interpelação, não acontece porque há um grupo de sacerdotes maus ou líderes diabólicos puxando as cordas das pessoas como marionetistas, mas sim ocorre em grande parte inconscientemente na experiência cotidiana da luta de classes.

Todas essas reivindicações relativas à escola e à reprodução das relações de produção dependem de um conceito particular de causalidade, uma vez que os aparatos nesta teoria são um meio para intervir na sociedade, exercendo uma força em direção ao interesse de algum grupo. Após uma virada ontológica spinozista, o conceito de causalidade de Louis Althusser é estrutural ao invés de linear ou expressivo, distintivo por sua ênfase na desigualdade e complexidade, recusando o pensamento fustiano (ou obscuro) que – como Althusser cita Hegel citando Schelling (1988) – vê todas as vacas como cinzas na noite. De acordo com esse conceito estrutural de causalidade, as ideologias não determinam instituições, mas sim o contrário. Enquanto a luta de classes impacta as escolas, ela o faz através de ideologias primárias externas a elas e ideologias secundárias internas, e estas tendem a ser específicas de seu contexto. Nesse sentido, as escolas contribuem para a luta de classes maior. As classes insurgentes usaram a ideologia como uma arma e obtiveram vitórias contra a classe dominante, tornando os Aparelhos ideológicos de Estado um local de luta.

A primeira parte do livro explica cada uma dessas regras usando evidências textuais e argumentos que Althusser esboçou no ensaio sobre os Aparelhos ideológicos de Estado e detalhou com muito mais premissas e elaboração em On the Reproduction of Capitalism. As regras formam um quadro básico para a teoria da educação de Althusser, incorporando premissas filosóficas e políticas cruciais que sustentam a ideia de que a educação é um aparato ideológico de Estado. Em geral, eu penso que esta é uma teoria marxista dinâmica e profundamente influente da educação, cujo quadro estrutural imanente enfatiza a contribuição complexa das escolas para a luta de classes, da autonomia relativa em larga escala das escolas, na concepção de Louis Althusser do modelo base-superestrutura, para o significado de pequenos gestos escolares cotidianos em seu conceito de interpelação.

A teoria foi retomada de uma maneira diferente na educação, no entanto. O senso comum sobre Louis Althusser permanece teimosamente no lugar. As literaturas de educação de esquerda herdam essa interpretação hoje na forma das críticas mencionadas no início, das quais o verbete de Morrow é apenas um exemplo.

Na Parte II, “O Senso Comum sobre Althusser: Reavaliando a Educação Crítica”, eu traço a proveniência desse senso comum. Usando a história de Morrow e Torres (1995) da teoria da reprodução social como um guia, eu começo com dois fundadores da educação crítica, Michael Apple e Henry Giroux, olhando para referências a Althusser em suas primeiras publicações, que levaram Giroux  ao livro Theory and Resistance in Education, e Apple  ao seu livro Education and Power. Quando se trata de Althusser, encontro uma mistura de reverência e repulsa, com o acompanhamento de indecisão e reversões em suas leituras. Chamo a essas leituras os Fundamentos da Educação Crítica, uma vez que os textos que incluem essas leituras inconsistentes de Althusser fizeram muito para construir as presunções sobre as quais se baseia a educação crítica, como a dicotomia entre reprodução e resistência.

Também acho que as leituras de Giroux e Apple se basearam em uma série de outras interpretações. Giroux chegou ao ponto de dizer que essas interpretações eram tão definitivas que não exigiam mais atenção. Como parte de seu projeto maior para contrastar a educação crítica da educação neomarxista, eles se apoiaram em uma linha de crítica contra Althusser, começando por Jacques Rancière, Michael Erben e Denis Gleeson, Alex Callinicos, Paul Hirst, E. P. Thompson, R. W. Connell, e terminando com a leitura de Paul Willis. Enquanto Giroux escreve que Althusser já foi interpretado por esses autores, então não precisamos, eu me aprofundo nesses textos para reconstruir a linha de crítica em que Giroux e Apple se basearam (mas também informaram outras críticas semelhantes, como a de Clarke).

Faço alguns trabalhos históricos para contextualizar essas críticas e seus autores, resumir seus argumentos e mostrar como cada relato tem limitações que Apple e Giroux (e aqueles que os seguiram, como Morrow e Torres) não consideraram. Uso dois testes para esta reavaliação dos textos citados por Apple e Giroux. O primeiro teste é se o texto possui um argumento. O segundo teste é se esse argumento coloca questões significativas para o quadro estabelecido na Parte I.

Geralmente, o senso comum sobre Louis Althusser na educação crítica e a linha de crítica sobre a qual repousa são compostos de três plataformas: a crítica do funcionalismo, a crítica da agência e a crítica da tragédia. A primeira caracteriza a teoria de Althusser como sendo parte de uma escola de teoria social, o funcionalismo, que está em desacordo com as premissas básicas do marxismo. Essa crítica aponta para a tendência do funcionalismo de entender os fenômenos sociais como tendo propósitos simples e claros na manutenção do equilíbrio, e seu enraizamento nas tendências não marxistas da história intelectual como um ponto contra Althusser. O foco do funcionalismo na coesão e na ordem é, em última instância, burguês, diz a crítica, e assim é a teoria de Louis Althusser.

Talvez mais devastadora, no entanto, é a segunda plataforma: que a teoria de Althusser não fornece um conceito adequado de agência. De acordo com essa crítica da agência, a teoria é na melhor das hipóteses silenciosa sobre a questão da liberdade e, na pior das hipóteses, antitética a qualquer noção dela. Nesta visão, a teoria de Althusser torna as forças sociais tão fortes que determinam os pensamentos, ações e atividades em grupo de indivíduos (como militantes estudantis, professores e toda a classe trabalhadora) ou instituições inteiras (como escolas). Finalmente, a última crítica é a da tragédia. Embora a teoria de Louis Althusser seja uma tentativa digna de desestalinizar o marxismo, ela não consegue fazê-lo em seus próprios termos.

Acho que apenas um dos textos que compõem essa linha de crítica passa nos dois testes mencionados anteriormente, a crítica de R. W. Connell sobre a promiscuidade. Não encontro muitos argumentos convincentes nos próprios textos de que a teoria da educação de Althusser é funcionalista, carece de um relato de agência ou falha em seus próprios termos. No entanto, meu relato na Parte II não deve ser, e não pode ser, exaustivo. O objetivo é mostrar que há muito a desejar na linha de crítica citada por Apple e Giroux em sua configuração da educação crítica, e que os pesquisadores da educação crítica devem, portanto, reconsiderar presunções no paradigma (por exemplo, como a dicotomia reprodução-resistência).

A linha de crítica em geral também é vulnerável a um argumento reductio ad absurdum quando se trata daqueles estudiosos que aplicaram a teoria de Althusser. Se assumirmos que a linha de crítica é verdadeira, esperaríamos que houvesse pouca pesquisa marxista digna inspirada por Althusser. Podemos até esperar ver não-marxistas, não-ativistas, funcionalistas burgueses e aqueles comprometidos com o determinismo capitalista assumindo as reivindicações. Essas reivindicações reduziriam os fenômenos sociais à sua utilidade na manutenção do equilíbrio, deixando de fora noções de agência e luta de classes. Mas isso está longe de ser o caso.

Na Parte III, eu apresento uma linha de estudos fornecendo ampla evidência do contrário. Esta linha de estudos também fornece recursos para responder a uma pergunta que surgiu recentemente nos estudos althusserianos da educação: como seria uma pedagogia althusseriana?

Paulo Freire, talvez a figura mais famosa e importante da educação crítica, escreveu que a teoria da sobredeterminação de Althusser “nos impede de cair em explicações mecanicistas ou, o que é pior, na ação mecanicista”. Esta breve menção mostra que uma figura como Paulo Freire entendeu a teoria de Althusser como não-mecanicista ao invés de funcionalista e útil para pensar através da ação política, em vez de deixar de fora uma noção de agência. A passagem de Paulo Freire aponta para uma linha de pensamento produzida por um grupo diversificado de pesquisadores sobre raça, gênero e nacionalidade que oferecem aplicações significativas, extensões e leituras construtivas da teoria da educação de Althusser. Focando em avanços na estrutura, reprodução, raça, gênero e ideologia, argumento que essa linha de avanço – distinta da linha de crítica – converge em um paradigma distinto para a educação de esquerda, pensando no que eu chamo de educação estrutural, que fornece recursos para uma pedagogia propriamente althusseriana.

O trabalho de Stuart Hall é uma corrente subterrânea em toda a linha de avanço. Sua escrita sobre a teoria da articulação, raça/classe e codificação/decodificação, fornece uma base teórica para muitas das ideias da linha de avanço para a educação, particularmente verdadeira no trabalho de Zeus Leonardo sobre branquitude e educação. Em termos de pensamento estrutural sobre educação, Christian Baudelot e Roger Establet em The Capitalist School in France é um caso paradigmático de textos pouco considerados inspirados pela teoria da educação de Althusser. (Eu não tinha tempo ou espaço para considerar cuidadosamente todos os textos que encontrei, como Vasconi (1974), que merecem tradução e estudo cuidadoso).

Olhando para os dados do sistema escolar francês entre 1968 e 1973, os autores usam uma estrutura que entende as escolas como parte de um aparato ideológico de Estado que é determinado e que determina a luta de classes em uma formação social. Baudelot e Establet criticam as ideologias da escola para mostrar que este sistema aparentemente unificado é realmente uma rede desigual e bifurcada estruturada ao longo das linhas de classe. Mostro como o argumento do livro é uma pesquisa original à qual a teoria da educação de Louis Althusser deu origem.

Outros exemplos de textos na linha de avanço incluem Richard Johnson que, em 1979, traçou uma interessante síntese entre os argumentos althusserianos e thompsonianos quando se trata de reprodução social, oferecendo um conceito de reprodução-em-luta. As reivindicações de Nicos Poulantzas (1978) sobre a educação no ensaio de abertura de Classes and Contemporary Capitalism retomam o tema da causalidade e apontam para a estupidez da problemática da educação burguesa, que entende a escola como causa da desigualdade. Em vez disso, criticando teorias proeminentes de estratificação, ele afirma o oposto: uma estrutura desigual é o que faz com que as escolas sejam como são, e não o contrário.

O economista político americano de educação Martin Carnoy  esclarece esta premissa ainda mais em seu trabalho inicial sobre educação e o estado a partir da década de 1980. Colocando o pensamento de Althusser e Poulantzas em contexto com Marx e Engels, Lênin e Gramsci, Carnoy avança para uma teoria da mediação. Essa teoria afirma que a educação – como parte do Estado – suaviza contradições e lutas na base. Essa teoria também inclui contradições fundamentais na contribuição das escolas para a luta de classes como mediadoras: como o problema da educação excessiva, o símbolo da democracia, a inflação de notas e o subemprego.

A teoria althusseriana também inspirou uma coorte pouco estudada  de pesquisa feminista marxista sobre gênero/classe e educação. AnnMarie Wolpe é um grande exemplo. Uma lutadora pela libertação do African National Congress que, entre outras coisas, ajudou seu marido (um companheiro de Nelson Mandela) a escapar da prisão, usa Althusser para construir as ideias de Poulantzas sobre a determinação estrutural para analisar a educação das meninas. Ela também usa a teoria dos Aparelhos Ideológicos de Estado para pensar sobre questões na educação bantu sul-africana.

Outros exemplos incluem a conhecida teoria de sistemas duais de Michèle Barrett, uma teoria histórica única de como o patriarcado se articula com a exploração capitalista na prática educacional. Barrett dedica um capítulo inteiro no marco da Women’s Oppression Today à educação que explica esse pensamento, que eu examino. Em seguida, olho para uma coorte de pesquisadores da educação feminista marxista que se baseia na pesquisa de Althusser, fornecendo exemplos da abordagem histórica de Barrett para a articulação do patriarcado e do capitalismo na educação.

Madeleine Arnot apresentou uma economia política da educação das meninas com foco na docilidade. Rosemary Deem (2012), em sua história de gênero e educação em Women and Schooling, fornece exemplos de interpelações de gênero/classe a partir da história da política escolar, currículo e prática. A pesquisadora educacional americana Linda Valli colocou a teoria de Althusser para a análise de gênero/classe em um programa de educação vocacional focado em meninas se tornando trabalhadoras clericais. Como Rosemary Deem, o estudo de Linda Valli fornece um estudo de caso de interpelações sobre o que essa coorte de feministas marxistas chamou de divisão sexual do trabalho

Finalmente, a teoria de Althusser inspirou avanços no pensamento sobre a ideologia, especificamente seu conceito marcante de interpelação. Stuart Hall (1985) fez avanços significativos. Ele afirmou que não há garantias na ideologia, o que emerge de sua leitura do conceito de desenvolvimento desigual de Althusser. Hall (2001) aplicou essas ideias em outro ensaio seminal sobre codificação/decodificação de mensagens na mídia, apresentando a ideia de que os códigos são negociados no processo de serem emitidos como interpelações para recrutar para relações dominantes de produção, deixando espaço para códigos de oposição surgirem através de mal-entendidos ou rearticulação criativa. Esses ensaios fornecem um relato claro e distinto da contingência, liberdade e contradição no estruturalismo althusseriano.

Enquanto Hall não estende explicitamente o conceito de interpelação para cobrir códigos de oposição e códigos negociados, Jean-Jacques Lecercle  escreveu sobre a noção de contra-interpelação para este fim, nomeando o que talvez esteja implícito em Hall. A contra-interpelação de Lecercle refere-se à tomada e à assunção de interpelações que desloca um equilíbrio de forças, insultando o insulto de uma interpelação da ideologia dominante. O conceito tem implicações importantes para a educação crítica. No entanto, a interpelação tem sido tomada em outras direções na teoria educacional.

Tyson Lewis, em sua leitura provocativa do início versus final da obra de Althusser, concebeu a desinterpelação, um momento de suspensão entre interpelação e contra-interpelação, que Lewis afirma ser mais educativo do que a contra-interpelação. Consistente com as descobertas de Hall sobre o poder da incompreensão criativa e o espaço de possibilidade entre a mensagem codificada e sua decodificação, o teórico literário James Martel elaborou o conceito de erro de interpelação, ou quando o recrutamento falha, ou tem consequências não intencionais. Ele cita os casos de revolucionários haitianos interpretando mal os apelos franceses para a dignidade universal e os revolucionários do Terceiro Mundo respondendo ao chamado de Woodrow Wilson para a soberania, apontando para as maneiras como as interpelações estão sujeitas à anarquia da vida cotidiana. Esses desenvolvimentos e aprimoramentos juntos formam um conjunto de recursos a partir dos quais os teóricos poderiam construir uma pedagogia althusseriana

Na Conclusão, reúno os resultados de cada parte do livro para apresentar um relato dessa pedagogia usando o quadro de educação estrutural iniciado pela teoria da educação de Althusser, estendida pela linha de avanço e desafiada pela linha de crítica. Essa estrutura é distinta da educação crítica e possibilita diferentes insights no pensamento educacional de esquerda. Pintando em traços largos, a educação crítica tem dois princípios fundamentais: (1) uma crítica da desumanização que, quando seguida completamente, pode conduzir à libertação, (2) centralizando a experiência humana contra sistemas através da agência inerente às práticas culturais. A linha de crítica contra Althusser, de Rancière e Thompson a Giroux e Apple cobre a segunda premissa do quadro crítico para a educação.

Refletindo sobre as onze regras e a linha de avanço, contrasto a educação crítica com a educação estrutural. Assim, a reavaliação da teoria de Althusser, como ela avançou, e os fundamentos da educação crítica e sua linha de crítica, no mínimo, é uma ocasião para explorar outros quadros como o estrutural, particularmente dado o novo ressurgimento do socialismo no mainstream nos Estados Unidos e em outros lugares. No Epílogo, esboço como esse quadro me ajudou no meu próprio ensino, militância e pesquisa, um conjunto de práticas que caracterizo como pertencentes a uma pedagogia althusseriana, e convido a críticas à minha interpretação de Althusser estabelecida no texto.

*David I. Backer é professor de política educacional na West Charter University.

Tradução: Alessandro Melo.

Referência

David I. Backer. Althusser and education. Reassenssing critical education. London, Bloomsbury Academic, 2022, 228 págs.

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