Por JEAN PIERRE CHAUVIN*

O desejo de distinção parece ser um pré-requisito dos seres que estão cegos para os abusos de poder

“Trincheras de ideas valen más que trincheras de piedras” (José Martí, 1891)

De modo geral, as sociedades costumam encontrar formas de classificar as pessoas e estabelecer distinções irreconciliáveis entre elas. No Índice das coisas mais notáveis, organizado por Antônio Vieira, ao final de cada tomo, o padre se referia aos povos nativos dos Estados do Brasil e do Maranhão e Grão-Pará como “brasis” ou “gentio(s)”. O sentido principal era de que se tratava de seres pagãos, com alma desencaminhada pelo demônio, que precisariam ser catequizados para a glória do Senhor, acrescentamento da fé, expansão territorial e econômica do império português.[i]

No século XVIII, os homens letrados se distinguiam em relação aos escravos, artesãos e pequenos comerciantes, que, evidentemente, eram interditados e não podiam acessar os recônditos domínios da corte. De acordo com Marco Antônio Silveira (1997, p. 46-47):

“Apesar das variadas classes sociais existentes no interior do Império lusitano, o que definia primordialmente a participação no grupo dirigente era o prestígio; daí o fato de a sociedade portuguesa apresentar uma estratificação estamental. Tal prestígio, capaz de conferir ‘nobreza’ aos membros do estamento, cada vez menos, durante a época moderna, constituía privilégio exclusivo das antigas famílias proprietárias de terra. Pelo contrário: à proporção que as conquistas no Ultramar avançavam e tornava-se mais evidente que a economia lusa era eminentemente mercantil, os títulos honoríficos e a incrustação na máquina administrativa afirmavam-se como meios de distinção. Ambos os caminhos, afinal aproximavam do rei. De outro lado, todo o aparato estético, valorativo e comportamental relativo à honra apresentava-se como indispensável na definição do lugar de cada um na sociedade”.

O alferes Tiradentes (transformado em “mártir da inconfidência” entre o final do século XIX e a década de 1930) não poderia ser apontado como um “revolucionário” ou “abolicionista”, já que não estava contra a coroa. Vale lembrar que ele também possuía escravos que trabalhavam em suas minas… Durante o século XIX, o Rio de Janeiro – sede do vice-reino desde 1763 –, passou ao estatuto de capital do Império. José de Alencar chegou a publicar cartas em favor da escravidão…

Enquanto vigorou a escravidão dos africanos, perduraram critérios e prerrogativas da assim chamada sociedade colonial, especialmente aqueles relacionados à distinção entre o trabalhador mecânico e o profissional liberal. Durante o Oitocentos, portar diploma de bacharel em direito, engenharia ou medicina era uma das formas de denotar superioridade em relação aos escravos, pequenos comerciantes, biscateiros, agregados etc. Aliás, o primeiro censo brasileiro (1872) sugeria que raros eram aqueles que sabiam ler, quanto menos escrever – fatores que se converteram em novo critério de distinção. A caricatura do “literato” marca um dos capítulos de Os bruzundangas, de Lima Barreto (1998, p. 62).

“Os mais escrupulosos escrevem uns mofinos artigos e tomam logo uns ares de Shakespeare; alguns publicam livros estafantes e solicitam dos críticos honrosas referências; outros, quando já empregados no ministério, mandam os contínuos copiar velhos ofícios dos arquivos, colam as cópias com goma arábica em folhas de papel, mandam a coisa para a Tipografia Nacional do país, põem um título pomposo na coisa, são aclamados historiadores, sábios, cientistas e logram conseguir boas nomeações”.

Na prática, a abolição formal (mas não efetiva[ii]) da escravidão africana emendou nos projetos de incentivo à imigração de europeus, desde o final do século XIX, com o intuito de “branquear” a população do país, reforçando teses eugenistas. Basta ler o relato de políticos e historiadores da Velha República e da República Nova, para constatá-lo.[iii] A partir da década de 1940, setores mais poderosos da sociedade decidiram reeditar os princípios da “era colonial”. De certo modo, os antigos “homens bons” (que ocupavam a vereança e outros postos estratégicos nas antigas vilas, entre os séculos XVI e XVIII), passaram a ser confundidos com “homens de bem”.

Num caldeirão de hipocrisia e autoritarismo em que se combinavam integralismo, militarismo, teocracia e oportunismo, o léxico desses grupos passou a afetar patriotismo (subserviente); elogio da família (ainda que desestruturada); defesa da propriedade (excludente); apologia da modernização material e mental (apesar do conservadorismo reacionário) e o combate à suposta ameaça comunista (que nunca houve), repercutindo o ideário ventilado pelos Estados Unidos nos anos que se seguiram ao fim da Segunda Guerra Mundial.

Em suma, desde meados do século XX, passou-se a discriminar “vadios” ou “desocupados”; “desordeiros” ou “subversivos”, como se fossem agentes do império do mal (ou seja, agentes da antiga URSS) Obviamente, nada se dizia dos infiltrados norte-americanos instalados no Brasil pelo menos desde 1949.

Segundo Claudia Wasserman:

“Apelos de caráter patriótico, conclamação anticomunista e proclamação pela defesa da democracia faziam parte das ideias defendidas por militares e civis adeptos da ideologia da Segurança Nacional, orquestrada a partir de diversas organizações, entre elas a Escola Superior de Guerra, O Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), o Instituto de Pesquisa e Estudos Sociais (IPES), o Movimento Anticomunista (MAC), a Frente da Juventude Democrática e outros representantes da direita organizada. A estruturação desse pensamento teve origem nos cursos das escolas militares norte-americanas, notadamente a National War College, de Washington, que auxiliou os colegas militares brasileiros na estruturação da Escola Superior de Guerra (ESG), em 1949, e durante 12 anos manteve uma missão norte-americana trabalhando nessa instituição”.

Como se sabe, ao longo do século XX os latifundiários deram as mãos aos industriais, militares e políticos que repercutiam a ideologia liberal (e, mais tarde, neoliberal). O mito da ordem era personificado pelos “disciplinados” homens de farda; o mito da generosidade casava-se à imagem do industrial que “concedia” emprego aos mais humildes; o mito do empreendimento passou a contrapor “bem-sucedidos” e “fracassados”,[iv] paralelamente a um Estado cada vez mais alheio às graves questões sociais.

A privatização dos bens (ou seja, a repartição da propriedade pelos poderosos) quase sempre orbitou em torno da terra – ponto nevrálgico na história do país. Muitas vezes, o feitor do século XVI, o senhor de engenho dos séculos XVII e XVIII, o barão do século XIX, o “coroné” da Primeira República foram descritos paternalmente, como se fossem patrões virtuosos a proteger o território (e os “seus” criados e capatazes) dos “invasores”, seres marginais à lei.

Avancemos até o nosso tempo e lugar. Na cidade mais rica e desigual do país, a sanha por se distinguirem uns dos outros encontrou um dos seus pontos altos na década de 2000, quando associações de moradores de bairros considerados “nobres” – como Cerqueira César, Moema ou Higienópolis – ergueram-se contra a expansão dos corredores de ônibus e novas estações de metrô, sob alegação de quem esses locais favoreceriam o trânsito de “gente diferenciada”.

Em suma, quatro séculos separam o “gentio”, cunhado por Vieira, da “gente diferenciada”, classificada dessa forma pelos cidadãos ordeiros, equilibrados e de bem que habitam as ruas mais higiênicas, arborizadas e planas da Pauliceia. O desejo de distinção parece ser um pré-requisito dos seres que estão cegos para os abusos de poder; e hipócritas, quanto à moral.

Essa pretensão a ser considerado como ente superior, melhor e distinto em relação ao “povo” diz muito sobre a postura das elites e da impostura de amplos setores das classes médias. Como observou Florestan Fernandes (2021, p. 43), “[…] a articulação do totalitarismo de classe com a plutocracia moderna (na qual entram burguesias locais pró-imperialistas e dominação externa imperialista) requer um alto nível não só de militarização, mas também de tecnocratização das estruturas e funções do Estado. Não importa quem seja o ‘presidente’ […] o essencial é como controlar uma “sociedade de massas”.

Ademais, quando pessoas de tal estirpe dizem “povo”, quase sempre o fazem de maneira a não serem confundidas com a massa que supõem homogeneizante. A cada vez que assim procedem, ressaltam o modo preconceituoso de conceber o mundo e o caráter oscilatório da classe a que pertencem. Nesse sentido, o léxico e a postura do homem distinto sinalizam para quão elástico podem ser conceitos como ética, moral e virtude. Dentre outras pragmáticas, são esses seres que estimulam o uso da palavra trabalho como valor absoluto. Evidentemente, não se trata de “valor”; tampouco de “valor absoluto”, já que certas ocupações estão reservadas às gentes “diferenciadas”. Para os ricos, mas também para aqueles que confundem trabalho com nobreza, ocupar-se é algo mais específico, que não se aproxima em nada do “serviço braçal”.

Examinar esse estado de coisas resulta em várias questões, dentre as quais: (1) De que se orgulham aqueles que se “distinguem” em relação àqueles que não tiveram a mesma estrutura, com oportunidades e meios? (2) A quem cabe combater as extremas desigualdades sociais, se não ao mesmo Estado que expulsou o “povo” para as periferias da cidade e o retirou da macroeconomia?

*Jean Pierre Chauvin é professor na Escola de Comunicação e Artes da USP. Autor, entre outros livros, de Mil, uma distopia (Luva Editora).

Referências

CAMARGOS, Daniel. Nespresso e Starbucks compraram café de fazenda flagrada com trabalho escravo. Disponível em: https://reporterbrasil.org.br/2019/04/nespresso-e-starbucks-compraram-cafe-de-fazenda-flagrada-com-trabalho-escravo/

CHAUI, Marilena. Contra o discurso competente. In: _____. A ideologia da competência. Belo Horizonte: Autêntica, 2014, p. 113-115 (org. André Rocha).

DÁVILA, Jerry. Diploma de brancura: política social e racial no Brasil (1917-1945). Trad. Claudia Sant’Ana Martins. São Paulo: Editora Unesp, 2006.

FERNANDES, Florestan. Poder e contrapoder na América Latina. São Paulo: Expressão Popular, 2021.

LIMA BARRETO, Afonso Henriques de. Os Bruzundangas. Rio de Janeiro: Garnier, 1998.

MARTÍ, José. Nossa América/Nuestra América. Brasília: Editora da UnB, 2011.

PÉCORA, Alcir. A escravidão nos sermões do Padre Antonio Vieira. Revista Estudos Avançados, São Paulo, v. 33, n. 97, p. 153-170, 2019.

SILVEIRA, Marco Antônio. O universo do indistinto: estado e sociedade nas Minas setecentistas (1735-1808). São Paulo: Hucitec, 1997.

VIEIRA, Antônio. Índice das coisas mais notáveis. São Paulo: Hedra, 2010 (org. Alcir Pécora).

WASSERMAN, Claudia. O Império da Segurança Nacional: o golpe militar de 1964 no Brasil. In: WASSERMAN, Claudia; GUAZZELLI, Cesar Augusto (orgs.). Ditaduras Militares na América Latina. Porto Alegre: UFRGS Editora, p. 27-44.

Notas

[i] Como assinala Alcir Pécora (2019, p. 155): “Das muitas provas de que o indígena era dotado do lume da razão com que Deus fez análoga a si toda criatura, Vieira conclui pela injustiça do cativeiro a que vinha sendo submetido. Para ele, D. João IV, para fazer jus a seu título de restaurador da liberdade, tinha de instaurá-la também entre os brasis. Vale dizer: ao rei cabe integrar o indígena ao corpo político do Estado enquanto súdito naturalmente livre, e ainda uma segunda vez liberto pelo nascimento na fé por meio da conversão”.

[ii] Vide esta denúncia feita em 2019, por exemplo: https://reporterbrasil.org.br/2019/04/nespresso-e-starbucks-compraram-cafe-de-fazenda-flagrada-com-trabalho-escravo/

[iii] A esse respeito, leia-se: Diploma de brancura: política social e racial no Brasil (1917-1945), de Jerry Dávila (2006).

[iv] “Quem é o incompetente? Em nossas sociedades, é aquele que foi expropriado de sua condição de sujeito e convertido em objeto do saber e da prática dos competentes. Sob a auréola da neutralidade e da objetividade dos conhecimentos técnico-científicos, a competência é um poderoso elemento ideológico para justificar (ocultando) o exercício da dominação” (CHAUI, 2014, p. 113).