Por ELEUTÉRIO PRADO*
Um fascismo ultraliberal seria viável?
Introdução
O importante artigo Fascismo à brasileira,[i] publicado num jornal paulista de grande circulação, apresenta uma pergunta importante: o fascismo pode se combinar com o liberalismo ou com o neoliberalismo? Ora, nele se diz: “é verdade que a maior parte das experiências historicamente identificadas como fascistas não foram liberais”. Em geral, como bem se sabe, foram estatistas e corporativistas. Logo, “um fascismo ultraliberal seria viável? Até que ponto um movimento com essas características pode ser considerado fascista?” O artigo apresenta, sem se aprofundar na questão, uma resposta que apela para uma observação histórica: eis que, nem sempre, o fascismo se opôs ao liberalismo econômico.
Aqui, no entanto, vai-se por outro caminho; busca-se uma resposta teórica e, para isso, lança-se uma hipótese para responder a essa questão. E, para fazê-lo, quer-se empregar a mesma entrada usada por Wolfgang Streeck em Tempo Comprado – A crise adiada do capitalismo democrático.[ii] Nessa perspectiva será necessário perguntar que problemas sociais, em particular de economia política, surgiram no evolver do modo de produção capitalista na contemporaneidade que o neofascismo, por um lado, e o neoliberalismo, por outro, buscam resolver? Tais problemas se afiguram como os mesmos para cada um desses dois movimentos políticos? Supondo que concernem à reprodução da sociedade baseada nesse modo de produção, pergunta-se: podem o neofascismo e o neoliberalismo estarem enlaçados formando um arranjo institucional estável ou podem divergir quanto ao modo de enfrentar os problemas surgidos no evolver do capitalismo contemporâneo?
Por isso mesmo, prefere-se falar em neofascismo, ao invés de fascismo simplesmente, porque essa forma de movimento social e político não pode ser definido apenas por suas características eternas, pois ele se conforma de acordo com as condições históricas e com os problemas aos quais está supostamente endereçado. De qualquer modo, o fascismo é um extremismo que quer instituir um regime de partido dominante, ou único, liderado por um chefe carismático, mesmo se atualmente guarda a forma democrática como mera aparência. Grosso modo, segundo Eco, estas seriam as suas características: unitarismo, tradicionalismo, irracionalismo, anti-intelectualismo, racismo, misoginia etc., ainda que ele ressalte o seu caráter eclético e adaptável.[iii]
Já o neoliberalismo, enquanto um movimento social e político contemporâneo está caracterizado por um individualismo extremado, por uma adesão forte à racionalidade econômica e por querer difundir a norma da concorrência para todas as esferas da sociedade. Prevê a existência de um estado forte que seja capaz de garantir o predomínio e a máxima difusão possível da lógica mercantil; por isso mesmo, tem como princípio basilar uma ampla defesa da liberdade da iniciativa privada.[iv] Tal como o fascismo, o neoliberalismo não pode ser visto como uma corrente homogênea, mas, ao contrário dele, tem sim uma coerência de fundo. E esta é dada pelo vigor da lógica de autoregulação do processo mercantil, sob as normas e instituições postas pelo Estado. No entanto, ele também se adapta até certo ponto às circunstâncias cambiantes.
Ainda que o artigo motivador desta empreitada tenha definido o extremismo de direita que se levanta no Brasil como fascismo à brasileira, aqui se trabalhará numa perspectiva mais geral, qual seja ela, a de que há um renascimento desse tipo de movimento social e político no capitalismo contemporâneo. Pois se acredita que as razões desse aparecimento e de seu eventual casamento ou de seu divórcio com o neoliberalismo concernem ao evolver do capitalismo contemporâneo enquanto tal – e não ao seu evolver no Brasil. O próprio contexto histórico do escrito de Streeck fornece um fundo – crê-se – para discutir essa questão.
A entrada mencionada, que fora segundo ele adotada pela Escola de Frankfurt, parte da tese de que existe uma tensão insuperável, ainda que contornável, entre a vida social e a vida econômica nas sociedades modernas. A primeira requer a existência de certo grau de integração das classes, uma adesão de princípio ao sistema mesmo daqueles que não estão em situação favorável, para que o processo social possa continuar sem grandes problemas. Contudo, a segunda tende a provocar de maneira constante o rompimento das suturas que acodem as tensões sociais, pois é dominada pelo mandamento da competição, da luta para obter sempre mais, o qual se origina como bem se sabe do imperativo da valorização do valor, da expansão do capital formado por diversos capitais particulares.
Ao invés de raciocinar com base na imparidade entre integração social e integração sistêmica como se faz em certa literatura sociológica[v], aqui se vai pensar por meio de uma dualidade dialética, aquela que enlaça a reprodução da vida social e a reprodução do sistema econômico. Busca-se, assim, uma aproximação com a famosa contradição apresentada por Marx entre as forças produtivas e as relações de produção, cujo desenvolvimento terminal assinala, segundo ele, a superação possível e necessária do modo de produção existente.
A forma como se resolve o problema da integração social no capitalismo muda historicamente. De qualquer modo é preciso perguntar como o Estado, em cada situação história, põe a unidade da contradição entre as classes sociais, como ele obtém aquela integração que é necessária para que o capitalismo não caia numa anarquia completa ou mesmo para que não sobrevenha uma revolução? Como se sabe, atendo-se a esse objetivo central, ele pode contar com vários sistemas políticos alternativos: democracia social, democracia liberal, ditadura, fascismo, totalitarismo etc.
De qualquer modo, a reprodução da vida social depende crucialmente da repartição da renda entre as classes sociais, isto é, da capacidade da capacidade dos trabalhadores de pagar pelo fornecimento de valores de uso privados e de obter valores de uso públicos que se fazem necessários. Eis que a repartição não é, entretanto, uma variável livre, mas depende também do desenvolvimento qualitativo e quantitativo das forças produtivas. É certo que fatores subjetivos difusos estão envolvidos no processo da reprodução social.
Por outro lado, a reprodução econômica está condicionada à possibilidade de valorização continua, em escala ampliada, do capital. Ora, o desenvolvimento dessa relação social de produção depende crucialmente da taxa de lucro já que ela é o principal aguilhão da produção capitalista. Por isso, a questão da repartição reaparece aqui sob outra forma, ou seja, como um perene antagonismo entre a elevação dos salários reais e a lucratividade do capital.
A taxa de lucro, ademais, depende também do grau de desenvolvimento das forças produtivas. Eis que ela está atrelada – negativamente – à elevação tendencial da composição orgânica do capital e ao crescimento dos dispêndios improdutivos do mais-valor gerado. Ou, apresentado isso de outro modo, a taxa de lucro tende a cair conforme aumenta a razão “capital-produto”, ou seja, a razão entre o valor do estoque de capital em ação na produção (numerador) e o valor monetário dessa mesma produção (denominador), assim como quando crescem os gastos na criação das condições sociais para a realização do capital industrial, o único que engendra a produção de mais-valor.
A transformação do capitalismo nos anos 1970
Segundo Streeck, que tem por referência os países do centro do sistema capitalista, assistiu-se na década dos anos 1970 a uma revolta do capital contra a economia mista, ou seja, o capitalismo governado de modo socialdemocrático. Do fim da II Guerra Mundial até o fim dos anos 1970 grosso modo, a governança capitalista integrara até certo ponto a classe trabalhadora como um ator político relevante na estrutura do poder de Estado, mas agora isso tinha de mudar porque se tornara necessário redinamizar a acumulação de capital.
Fonte: Penn World 9.1.
A principal razão dessa mudança – tal como mostra a figura acima – era que a taxa de lucro havia caído continuamente desde 1965 até 1982, mas os salários reais não se mostravam flexíveis já que tendiam a crescer junto ou mais do que a produtividade do trabalho. Mediante repressão dos sindicatos e imposição da norma da liberalização e da concorrência, o capitalismo passa, então, a ser governado pelo neoliberalismo.
Streeck julga que isso se tornou possível porque as políticas econômicas foram capazes de garantir a lealdade dos trabalhadores ao sistema, evitando que tensões maiores minassem a reprodução das condições sociais necessárias para que a acumulação mais intensa fosse retomada, sem uma supressão da democracia que vigorara no passado recente.
Assim, a política estatal “comprou tempo” aceitando por certo tempo uma elevação da inflação, a expansão do endividamento público, mas promovendo também uma enorme expansão do crédito para as famílias – conforme bem mostra as duas figuras em sequência. Desse modo, mesmo se os aumentos dos salários reais eram contidos até certo ponto, foi possível manter a “fidelidade das massas ao projeto neoliberal enquanto sociedade do consumo”. Ora, essas políticas obtiveram sucesso porque elevaram durante um certo tempo a lucratividade do capital.
Fonte: Streeck, Wolfgang, 2013.
Tais medidas de protelação, contudo, acabaram se esgotando já que a taxa de lucro voltou a cair a partir de 1997. Essa tendência, segundo Streeck, “fez surgirem (…) problemas de legitimação”, primeiro do lado do capital, mas depois também do lado dos trabalhadores. “Esses problemas assumiram a foram de crises econômicas de reprodução e acumulação que, por seu turno, puseram em perigo a legitimação do sistema junto das populações com poder democrático”. Segundo Streeck ainda, o arranjo institucional do neoliberalismo só pode se manter por meio de uma maior liberalização do sistema econômico “às custas de uma imunização da política econômica contra a pressão democrática de baixo para cima”. Só assim – e é nisto em que acreditam as forças políticas do capital – seria possível reestabelecer à “confiança dos mercados”. Agora, pois, era preciso sacrificar mais e mais a democracia pré-existente.
A tensão clássica entre capitalismo e democracia tinha, pois, que acabar se manifestando. Segundo esse autor, o problema posto foi tentativamente resolvido buscando reconfigurar a democracia pelas normas próprias do próprio mercado. Era preciso imunizar a democracia enquanto democracia de massa por meio dos mecanismos da própria concorrência capitalista, ou seja, ativando nos cidadãos um misto de “ganância e medo”, de espírito competitivo, meritocracia de mercado, mas também temor de perda do emprego e de decadência social. Ou seja, era preciso substituir as instituições políticas e econômicas herdadas do keynesianismo por instituições propriamente neoliberais. Para isso, após a crise de 2008, buscou-se “separar a democracia do capitalismo por meio da separação da economia da democracia – um processo de desdemocratização do capitalismo por meio de uma deseconomização da democracia”.
Ora, o novo arranjo se afigura, pelo menos potencialmente, como politicamente instável; eis que a justiça proporcionada pelo mercado e suas regras de competição é incompatível com a justiça social e política, que está sempre ancorada na formação de uma comunidade mesmo se aparente. Mesmo sob um intenso esforço de difusão do individualismo neoliberal, “é possível” – diz ele “que uma parte da população tenha mantido algumas expectativas difusas de justiça social”. Uma democracia exaurida pela renovação do laissez-faire pode não ser capaz de conter movimentos de protestos, sejam anarquistas, reformistas ou mesmo socialistas. Não será certamente capaz de abafar as revoltas individuais que passam pela transgressão das leis, já que multidões de sujeitos sociais não encontram um lugar minimamente digno nessa sociedade.
O advento do capitalismo de consolidação
A tese de Streeck diz que a transformação neoliberal do pós-guerra comprou tempo por meio de “recursos de emergência que permitiram à política democrática manter a aparência de um capitalismo de crescimento com progresso material igual para todos”. E que esses recursos – ou seja, a inflação, o endividamento público e o endividamento privado –, esgotaram-se porque tinham limites próprios e porque se tornaram custosos em demasia para os beneficiários e para os gestores ativos do capital.
O que lhes restou, então, foi a política de austeridade combinada com um último recurso monetário, o endividamento dos governos com os bancos centrais (também chamado de “quantitative easing” ou relaxamento monetário), isto é, mediante a emissão pura e simples de dinheiro fiduciário para salvar “bad banks” ou mesmo para enfrentar outros eventos inesperados como a pandemia do novo coronavírus. O neoliberalismo, agora, busca institucionalizar o Estado de consolidação, por meio do qual fica assegurado o compromisso político de que nunca haverá calote das dívidas; o serviço dessas dívidas, por sua vez, passa a estar garantido e ter prioridade em relação às necessidades dos devedores, sejam eles entes privados ou estatais.
Streeck considera “duvidoso que esses procedimentos consigam superar a crise de legitimação do capitalismo atual por outra década ou até por mais tempo”. Mesmo que não produza imediatamente inflação, esse autofinanciamento estatal corre o risco de transformar os bancos centrais dos países que o adotam num “bad bank gigantesco”. Eis que a produção de dinheiro não é produção de riqueza efetiva, mas apenas um meio de criar demanda adicional criando ao mesmo tempo endividamento crescente. Mediante esse procedimento, segundo ele, o Estado passa a se comportar com o famoso barão da fábula que busca sair do próprio atolamento no pântano puxando os próprios cabelos.
Diante da ameaça constituída pelo próprio empilhamento crescente das dívidas, a política econômica no capitalismo contemporâneo não pode mais abandonar a política de austeridade; mediante um controle mais rígido dos orçamentos, busca evitar um desmoronamento desastroso das pilhas de dívidas que foram acumuladas no passado e que ainda estão em processo de acumulação. A política de liberalização das chamadas forças de mercado e a privatização dos ativos públicos são contrapartidas necessárias desses processos de endividamento; eis que as forças de mercado se tornaram assim, principalmente, forças do capital financeiro.
Renovam-se assim, continuamente, as políticas de privatização das empresas estatais como forma de criar negócios supostamente lucrativos para os capitais excedentes que circulam pelo mundo em busca de ganhos especulativos. Diante do aperto nos lucros advindo de uma tendência de aumento da relação “capital-produto”, o capitalismo contemporâneo busca desregular ao máximo os mercados de força de trabalho, desfazer as garantias de emprego e de aposentadoria, como formas de elevar a taxa de excedente ou, o que é o mesmo, a taxa de exploração.
Nessa situação, a estabilidade da sociedade assentada sobre um capitalismo que abandonou toda busca de justiça social – uma forma de amortecer o conflito entre o capital e o trabalho – pode vir a ser afetada tanto pela via de uma delinquência crescente nas fronteiras do sistema quanto por uma prática política subversiva em seu interior. A gestão do descontentamento, como mostrou a história recente, vem sendo resolvida em parte por meio de programas de ajuda mínima aos pobres, mas também por meio da elevação do encarceramento e de uma violência policial crescente. É nesse quadro de decomposição – marcado também pelas migrações de pobres em direção aos países ricos –, que aparecem os movimentos neofascistas contemporâneos.
A questão que se põe agora é saber se o neofascismo convém ou não ao Estado de consolidação. Para tentar responder essa questão, parte-se aqui de um axioma: nenhum regime político pode sobreviver na sociedade erigida sobre o capitalismo se ela não for capaz de resolver o problema de garantir as condições e mesmo o sucesso da acumulação de capital. E não se trata, agora, de apenas impulsionar a acumulação de capital industrial, mas precipuamente de capital financeiro, já esta é a forma que domina no ocaso do capitalismo.
O neoliberalismo quer resolver esse problema por meio da generalização da concorrência. O seu ponto fixo é a imunização do Estado em relação às demandas por justiça social, porque elas implicam em modificações dos resultados obtidos pelo livre jogo das forças de mercado. Nesse sentido, ele é plenamente consistente com um Estado forte, um Estado que transforme a democracia apenas num envoltório de uma ditadura dos mercados. No regime político neoliberal deve haver pouca ou nenhuma participação efetiva dos trabalhadores, mas também dos capitalistas individualmente, nos destinos da repartição, das leis trabalhistas etc. Uns e outros devem aceitar simplesmente os efeitos da concorrência capitalista na vida das pessoas e das famílias mesmo se eles são deletérios.
A dinâmica política do neofascismo, enquanto um movimento que mobiliza e fascina parte da massa, que tende a centralizar o poder de Estado, que põe em ação vontades guiadas por tradicionalismos e irracionalismos, não parece oferecer plena continuidade e segurança ao processo de consolidação em que o neoliberalismo está sobretudo empenhado. Parece evidente que o fascismo não garante que não haja intervenção estatal, distorção do processo de mercado ou mesmo a supressão localizada da concorrência, se isto for necessário para garantir os seus objetivos de poder dominante ou mesmo absoluto. O neofascismo empenha-se por uma revolução conservadora que quer enfrentar principalmente os efeitos desagregadores da forma mercadoria na moral, nos costumes, na família e na sociedade.
Ademais, a subjetividade criada pelo fascismo (que é rígida e conservadora) parece divergir da subjetividade incutida pelo neoliberalismo (que é permissiva e modernosa). Se, pois, essa apreensão do neofascismo é correta, então se pode concluir que só pode haver casamento entre ele e o neoliberalismo por conveniência tática e provisória. Eles mantêm um núcleo de incompatibilidade mesmo se convergem em certas situações históricas; em consequência, é possível concluir que esse casamento tende – crê-se – a se transformar num divórcio ou numa assimilação parcial de um ao outro no correr do tempo.
O horizonte histórico do neoliberalismo e do neofascismo
De qualquer modo, a estabilidade social nessas condições parece depender de um crescimento econômico razoável (algo acima de 2,5% ao ano); um crescimento robusto (acima de 4% ao ano), que superasse o chamado voo da galinha, seria mesmo mais adequado para evitar uma desintegração das sociedades contemporâneas. É com base na esperança que esses resultados possam ser alcançados que o neoliberalismo insiste sempre de novo em mais reformas liberalizantes. O seu propósito é duplo: garantir a reprodução do capital fictício e elevar a lucratividade do capital industrial.
Fora dessa possibilidade, sabem bem os gestores neoliberais, não será possível manter senão uma situação social e política instável, sem um horizonte de vida duradouro. Ora, o neoliberalismo tem fracassado em obter tais resultados; as taxas de crescimento econômico têm declinado generalizadamente tanto no centro quanto na periferia do sistema econômico mundializado. Uma parte dos economistas neoliberais passaram mesmo a sustentar a tese de que o capitalismo contemporâneo entrou no caminho de uma “estagnação secular”.
De qualquer modo, ele busca incessantemente um aprofundamento das “reformas estruturais” que visam abrir espaço para uma acumulação emperrada em boa medida; os lucros dos capitais industriais estão agora, como nunca estiveram antes, subordinados e à serviço dos ganhos dos capitais financeiros. Eis que o capital se encontra agora amplamente socializado como propriedade coletiva da classe dos capitalistas. Estes operam de dentro para fora da produção de mercadorias com o objetivo de sustentar e expandir massas crescentes de capital fictício. Essa equação, entretanto, afigura-se sempre bem difícil de resolver já que tem de encontrar também uma solução crítica entre uma taxa de lucro média razoável e uma demanda agregada em expansão que seja suficiente para elevar os níveis de utilização da capacidade ociosa das empresas e gerar elevação das taxas de ocupação da força de trabalho.
As possibilidades de impulsionar o sistema econômico recorrendo ao endividamento público e privado são agora limitadas. Ademais, na origem da dificuldade que o neoliberalismo vem enfrentando encontra-se uma taxa de lucro que voltou a entrar em declínio após 1997 de um modo bem generalizado. Eis que uma elevação da relação “capital-produto” comprimiu essa taxa, sem que a elevação do nível da exploração fosse capaz de compensá-la. Eis também que os gastos públicos crescentes contribuíram para essa queda já que eles consomem mais-valor. E esse declínio está na origem da fraqueza do investimento na produção de mercadorias, ou seja, da taxa de acumulação, e, assim, da tendência de falta de demanda efetiva que se reflete numa baixa taxa de crescimento da produção.
Pode-se apostar, pois, na recorrência do fracasso neoliberal em conseguir tanto uma reprodução mais célere do sistema quanto uma reprodução pouco conflitiva da vida social. Ademais, a estratégia do Estado de consolidação tende também a um processo de esgotamento: o endividamento não pode crescer sempre mais rapidamente do que a geração de mais-valor na esfera da produção mercantil. É aqui, talvez – pensando agora antes nos países periféricos com o Brasil[vi] do que nos centrais –, que o neofascismo pode encontrar de fato a sua hora e a sua vez no balanço do poder. Pois, como se sabe, é possível argumentar – e o gráfico abaixo ilustra – que economia capitalista no País está tendendo à estagnação completa.[vii]
Entretanto, não será nunca em primeiro lugar um autoritarismo que se consolida porque garante a reprodução progressista do capital; será um governo que tem como pretensão primeira, além de manter o poder, conter e administrar a barbárie por meio da violência do Estado e das milícias paraestatais. Ao invés de um Estado de consolidação ter-se-á, no entanto, um Estado em processo de decomposição. O problema, pois, é como evitar que isso venha a acontecer no ocaso do capitalismo, criado um socialismo democrático.
*Eleutério F S Prado Professor titular e sênior do Departamento de Economia da FEA/USP. Autor, entre outros livros, de Desmedida do valor: crítica da pós-grande indústria (Xamã).
Notas
[i] Singer, André; Dunker, Christian; Araújo, Cícero; Loureiro, Felipe; Carvalho, Laura; Paulani, Leda; Braga, Ruy; Safatle, Vladimir – Fascismo à brasileira. Ilustríssima. Folha de S. Paulo, 14 de junho de 2020.
[ii] Streeck, Wolfgang – Tempo comprado – A crise adiada do capitalismo democrático. Actual, 2013.
[iii] Eco, Umberto – 14 lições para identificar o neofascismo e o fascismo eterno. Site Opera Mundi, 2016.
[iv] Dardot, Pierre; Laval, Christian – A nova razão do mundo – Ensaio sobre a sociedade neoliberal. Boitempo, 2016.
[v] Lockwood, David – Social integration and system integration. In: Zollachan, George, et. al., Explorations in Social Change. Londres: Houghton Miffin, 1964, pp. 244-257.
[vi] Ver Fausto, Ruy – Nature du bolsonarisme. In: http://www.sens-public.org/articles/1455/. Ver também Andrade, Daniel P. Neoliberalismo autoritário no Brasil – Reforma econômica neoliberal e militarização da administração pública. In: http://www.sens-public.org/articles/1468/.
[vii] Ver Prado, Eleutério F. S. – O Brasil rumo à estagnação completa. In: https://outraspalavras.net/crise-brasileira/brasil-elo-fragil-da-contrarrevolucao-neoliberal/.
