O Brasil à procura da democracia

Por NEWTON BIGNOTTO*

Leia um trecho, selecionado pelo autor, do livro recém-lançado

As ilusões caem: democracia em perigo ou guerra de facções

1.

O Brasil conheceu, nesses últimos anos, um grande número de transformações sociais e de movimentos políticos. Para nos ajudar em nossas análises procuremos recordar os tempos fortes do nosso passado recente. Comecemos pelo ano de 2014. Pouco antes da reeleição da presidente Dilma, a Polícia Federal descobriu um caso de corrupção envolvendo membros do governo, políticos de diversos partidos, empresários tradicionais e, acima de tudo, dirigentes da Petrobras.  A operação batizada Lava-jato teve um efeito devastador na vida política brasileira, com repercussões comparáveis à operação “mãos limpas” que, nos anos 1990, alterou profundamente a vida política italiana.

O tema da corrupção, que sempre esteve presente na história brasileira, voltou a ocupar um lugar de destaque e se tornou uma acusação central dos grupos de oposição em relação ao governo do PT, mas não apenas deles. Se a corrupção fez parte da vida pública do país pelo menos desde a Segunda República, o fato de se expor, em todos os detalhes, os meios usados por atores políticos, empresários e antigos condenados pela justiça para roubar o dinheiro público contribuiu para colocar em questão todo o aparelho institucional sobre o qual a jovem democracia estava baseada.

Quase ao mesmo tempo, ainda em 2014, a economia do país entrou em colapso. A taxa de inflação atingiu 6,75% em setembro, enquanto a taxa de crescimento anual do PIB estagnava em 0,5%. A incapacidade da economia brasileira em responder às muitas medidas postas em prática pelo governo, fato conjugado com a queda do preço internacional das commodities, mergulhou o Brasil em uma espiral negativa cujos efeitos logo se fizeram sentir na vida dos brasileiros.[i] Tensões econômicas misturadas à crise política engendrada pelos resultados da operação Lava-Jato lançaram o país num redemoinho do qual ninguém parecia poder escapar.

Como Laura Carvalho muito bem resumiu: “No início de 2016, duas teses principais dominavam o debate econômico. A primeira sustentava que o ajuste não tinha sido feito, ignorando que o aumento do déficit primário se deu apesar dos cortes substanciais nos gastos discricionários, pela queda ainda maior nas receitas. A segunda culpava a própria figura da presidente Dilma Rousseff pela falta de confiança dos investidores”.[ii]

Nenhuma dessas explicações era inteiramente válida, mas, somadas aos temores de que grande parte do sistema político seria engolida pelas políticas de combate à corrupção, elas constituíram um poderoso combustível que conduziu ao golpe que custaria o mandato da presidente. O elemento jurídico que serviu de base para o impeachment presidencial, as chamadas “pedaladas fiscais”, tinha pouca consistência técnica, sobretudo por se referir a práticas seguidas por todos os presidentes anteriores. Mas isso tinha pouca importância aos olhos dos agentes que estavam determinados a tomar o poder por quaisquer meios.[iii] O que estava em jogo não era uma questão tributária, mas a sobrevivência do mandato presidencial cada vez mais atacado por um número crescente de atores políticos.

Os anos de 2015-2016 viram o ressurgimento das grandes marchas de protestos.[iv] A presidente assumiu o cargo para seu segundo mandato sob a pressão de seus oponentes sem saber como reagir. No final de 2014, logo após as eleições, o PSDB (Partido da Social Democracia Brasileira), cujo candidato Aécio Neves ficara em segundo lugar nas eleições presidenciais, contestou os resultados finais das pesquisas e exigiu que as eleições fossem anuladas. Os meses que se seguiram foram extremamente difíceis e já anunciavam o colapso do governo. Na frente econômica, a presidente tentou virar à direita, ao confiar o Ministério da Fazenda a um técnico próximo dos mercados financeiros. No entanto, Joaquim Levy não foi capaz de reativar a economia, o que isolou ainda mais o governo, atacado pelas forças de direita e de esquerda.

O resultado é conhecido. A presidente perdeu seu mandato. O ato de seu afastamento entrará para a história como uma mancha no curso da democracia brasileira. Em 17 de abril de 2016, os brasileiros assistiram, ao vivo, a uma longa sessão do parlamento em Brasília, durante a qual mais de quinhentos deputados votaram contra a perda do mandato de Dilma Rousseff ou a favor dela. No entanto, em vez de se referirem às razões jurídicas ou mesmo políticas para suas decisões, os deputados preferiram mandar mensagens aos membros de suas famílias, abordar questões religiosas evocando abundantemente o nome de Deus e revelando até suas preferências gastronômicas.

Jair M. Bolsonaro, então um obscuro membro da Câmara por mais de 28 anos, preferiu elogiar o carrasco da presidente, o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, responsável pela tortura de Dilma, prisioneira política durante a ditadura militar.[v] Abria-se uma brecha que serviria não para a renovação da política brasileira em sua caminhada em direção a mais justiça e igualdade, mas para o fortalecimento de todos os movimentos extremistas, que pregam abertamente o retrocesso do país nos campos social, moral, legal e político.

Esse período foi tema de inúmeras interpretações na imprensa, em revistas especializadas e livros. Contento-me com apresentar dois autores que me parecem representativos das análises mais equilibradas.

André Singer provou ser um dos intérpretes mais aguçados dos anos de poder do PT.[vi] Tendo participado da primeira fase do governo Lula, Singer conseguiu se distanciar do objeto de suas investigações demonstrando um profundo conhecimento da forma de proceder dos dirigentes da esquerda. Em seu livro, Singer procurava entender o cenário político brasileiro a partir da análise do que ele chamava de a estrutura de classe do conflito. Em 2018, ele novamente interveio no debate público, publicando um livro sobre o que acontecera no Brasil nos anos anteriores.[vii]

Para ele, as manifestações de 2013 continham elementos contraditórios em sua composição, ou, como sintetizou: “o material disponível indica a plausibilidade de ter havido dois junhos de classes nas mesmas ruas”.[viii] Para apoiar seu ponto de vista, ele observa que nada menos que 43% dos participantes nas marchas de protesto possuíam um diploma universitário. Para resumir sua posição, o pensador diz: “junho representou o cruzamento de classes e ideologias diferentes e em alguns casos, opostas”.[ix]

Para André Singer, a democracia brasileira, fosse durante a Segunda República ou na Terceira República, sempre teve a mesma estrutura. “Nos dois casos, um partido popular e um partido de classe média duelam em torno do problema crucial de como responder à aspiração das massas por maior participação na riqueza nacional.”[x] Para estabilizar o sistema, sempre existiu o que ele chama de partido do interior. Nos últimos anos, havia sido o PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro), que ancorou sua presença na vida pública com suas práticas clientelistas e, supostamente, não ideológicas.[xi]

Esse sistema colapsou, levando ao que ele descreve como uma tragédia da vida política brasileira. Singer não nega o envolvimento do PT em escândalos de corrupção nem o fato de que a presidente Dilma conduziu de maneira errática a política econômica de seu governo. Para ele, no entanto, sem o endurecimento da luta de classes pela apropriação dos recursos do Estado, a crise brasileira não teria adquirido os contornos alarmantes desses últimos anos. Corajosamente, ele levanta uma hipótese original para compreender o fracasso retumbante do governo Dilma e sua interrupção em 2016. “Minha hipótese é que Dilma decidira fazer em seu mandato o que poderia chamar de um ensaio Republicano: a limitação do esquema clientelista predatório incrustado no aparelho estatal brasileiro.”[xii]

Tendo desagradado grandes camadas da elite brasileira e rompido com o precário equilíbrio entre os três elementos estabilizadores do sistema político brasileiro, representado pelos partidos “populares, de classe média e do interior”, a presidente teria se condenado ao fracasso por todos esses fatores e por não ter tido nem mesmo o apoio decisivo de seu próprio partido e dos movimentos sociais tradicionalmente associados a ele. De certa forma, ela sucumbiu a uma crise que não tinha a habilidade necessária para enfrentar e nem podia controlar.

O segundo pensador é Sérgio Abranches, autor de uma das mais influentes teorias das ciências sociais sobre a dinâmica do sistema político brasileiro. Trata-se, como já tive a oportunidade de mostrar, da ideia segundo a qual a democracia, nos períodos de sua existência no país, sempre pôde se estabelecer tendo como modo de funcionamento o que chamou de “presidencialismo de coalizão”. Originalmente, a tese foi usada para estudar a Segunda República; porém, recentemente, o autor expandiu seu uso para todo o período republicano. Foi a partir desse referencial teórico que ele procurou entender a dinâmica dos acontecimentos recentes, que colocaram em risco a democracia brasileira.[xiii]

Sérgio Abranches parte da constatação da gravidade da crise brasileira para tentar entender a cadeia de acontecimentos que dominaram a vida política de 2013 até 2018. Por um lado, ele continua fiel à abordagem metodológica que caracteriza seus estudos e procura expor os fatos políticos da maneira mais neutra possível. Por outro lado, no relato sereno dos acontecimentos, Abranches tece uma série de comentários que constituem uma abordagem matizada do objeto analisado. Assim, depois de mostrar a sucessão de ações de diversos agentes políticos em 2015 e 2016 e a explosão das grandes manifestações contra Dilma, ele concluiu: “A sociedade mobilizada sabia contra o que protestava de um lado e do outro, mas não dava caminhos para o futuro. O Congresso, polarizado e paralisado. O Executivo, acuado. O Judiciário, pressionado. Um delicado quadro institucional se armou, com alta probabilidade de ruptura, política ou institucional.”[xiv]

A análise do autor se concentra no estudo do ponto de equilíbrio do governo e na capacidade do país de viver suas crises preservando a democracia. Em outras palavras, Abranches é um pensador “institucionalista”, para quem a compreensão da democracia passa pela compreensão da dinâmica de suas instituições e seus modos de funcionamento.

Nessa lógica, ele segue os acontecimentos buscando interpretar os sinais de ruptura do modelo de “presidência de coalizão”. Ao contrário de outros pensadores, Abranches não se contenta com a tese de que o impeachment da presidente foi um golpe de Estado. Isso não o impede de constatar a violação da lei constitucional presente em muitos atos dos diferentes poderes no contexto recente.  Comentando certas ações do Judiciário, ele constata que a politização desse poder era crescente.[xv] Se o processo de impeachment da presidente foi um procedimento político, ele não pode ser pensado de acordo com referências exclusivamente jurídicas, visto que estava sujeito a contestações e sempre estará O autor é muito sensível ao fato de que, ao longo da Terceira República, dois presidentes perderam seus mandatos por meio do procedimento de impeachment: Fernando Collor de Mello (em 1992) e Dilma Rousseff (em 2016). O que deveria ser algo raro parece fazer cada vez mais parte do modo como as várias forças políticas escolhem resolver seus conflitos.

Ao fim, o julgamento de Abranches é mitigado. Por um lado, tenta medir a extensão da crise a partir dos parâmetros que estabeleceu para pensar o Brasil. Referindo-se ao governo Temer, ele afirma: “Embora fosse grande o estresse, o aparato institucional da Terceira República, posto a teste, continuava a funcionar.”[xvii] Apesar do aparente otimismo, ele constata que o sistema político brasileiro conheceu crises muito violentas e que seria improvável que o sistema, sujeito a tal disfunção, pudesse permanecer intacto.

Um dos aspectos da história política recente que mais o preocupa é a fragmentação da composição do parlamento. Nas eleições de 2018, mais de trinta partidos disputaram os postos de deputados e senadores nos estados e no âmbito do governo federal. Este fato se mostrou decisivo para a instabilidade do regime, pois, a cada voto em um dos órgãos legislativos, o presidente tem que negociar com um grande número de atores políticos. Por outro lado, o sistema provou ser totalmente permeável à corrupção de diferentes formas. Uma delas está diretamente ligada ao financiamento ilegal de campanhas cada vez mais caras.[xviii] Em tal quadro de deterioração, afirma Abranches, é difícil dizer se a democracia brasileira poderá sobreviver a ela mesma.

2.

No meu entender, nenhuma das explicações dadas pelos especialistas reflete inteiramente o que se passou no país nos últimos anos. Isso não decorre do caráter imperfeito das considerações formuladas por economistas, historiadores, filósofos, cientistas políticos e juristas, mas do fato de que se trata de um processo em curso, que ainda não revelou seu completo significado e seus desdobramentos. Para permanecer fiel ao caminho que segui até agora, parece razoável tentar pensar os acontecimentos a partir de um operador teórico que faz parte da tradição republicana. O conceito que escolhi é o da guerra de facções. Não pretendo, com isso, substituir todas as análises apresentadas até aqui por uma visão mais global do fenômeno de deterioração da vida democrática do país. Penso, todavia, que o conceito escolhido amplia o campo de análise da situação brasileira. Essa escolha tem algo de inédita no vocabulário teórico utilizado em nossas ciências sociais, mas, de um ponto de vista fenomenológico, pode ser um instrumento útil para os propósitos deste livro.

3.

O observador atento ao cenário público brasileiro entre 2013 e 2018 não teria problemas em dizer que o país estava dividido em dois. Na esfera política, havia os que desejavam ardentemente o fim do governo do PT e os que defendiam o mandato da presidente Dilma e, a partir do impeachment, a destituição do vice-presidente Michel Temer, que assumiu o poder após o golpe de Estado. Essa divisão se refletia na sociedade, afetando não apenas a vida profissional dos indivíduos, mas também as relações dentro das famílias. Esse cenário se parece um pouco com o que a França conheceu na época do caso Dreyfus, no fim do século XIX, quando, por vezes, moradores de uma mesma rua não se cumprimentavam por causa da posição de cada um quanto à condenação do capitão judeu acusado de espionagem em favor da Alemanha.

Podemos dizer que a descrição dos conflitos que atravessam o Brasil a partir de uma lógica binária está correta do ponto de vista sociológico e corresponde aos comportamentos que existem na sociedade em geral. Isso, no entanto, é apenas uma camada da realidade política e social do país. Há uma segunda camada que diz respeito à luta pelo poder político e pelo controle dos mecanismos do Estado, que não pode ser compreendida por meio da divisão binária da sociedade. Para entender esse fenômeno precisamos usar outra ferramenta teórica.

Nos textos dos federalistas da Revolução Americana está o conceito necessário para demonstrar a plausibilidade de minha hipótese. No artigo número 10, James Madison estuda os efeitos da existência do que ele chama de facções na vida pública.[xix] No momento da redação do documento 1787-1788, quando se buscava ratificar a Constituição federal, a divisão do corpo político e o risco de que o estado central não viesse a se consolidar era um problema central para os americanos, que lutavam para impor uma visão dominante da futura organização institucional do país. Muitos cidadãos se queixavam do fato de que a existência de diferentes facções tornava a vida política instável e arriscada, muitas vezes ameaçando os direitos das camadas minoritárias da sociedade.[xx]

Madison definiu uma facção como “um conjunto de cidadãos, quer formem uma maioria ou a minoria do todo, que são unidos e agem movidos por algum impulso comum da paixão ou pelo interesse contrário aos direitos dos outros cidadãos, ou ao interesse constante e geral da comunidade”.[xxi] Trata-se de um tema clássico do pensamento político ocidental, mas encontra na modernidade um novo significado na medida em que as facções são consideradas uma ameaça à soberania popular e à sua expressão no interesse comum.

Bruce Ackerman, convertendo a análise dos federalistas para a linguagem atual, afirma que podemos falar de dois tipos de facções: as facções “ideológicas” ou “carismáticas”, baseadas em paixões, e as baseadas em interesses privados.[xxii] As primeiras são formadas por um movimento estimulado por um sentimento aguçado diante de algum aspecto da realidade e são, de acordo com o pensador, de duração mais curta. O segundo tipo tem seus fundamentos nos interesses e são mais resistentes ao tempo porque refletem características essenciais da natureza humana. Nada impede que um grupo faccioso incorpore os dois tipos, mas a distinção é interessante porque permite avaliar os riscos que a predominância da parte sobre o todo faz pesar sobre o regime republicano.

É possível enxergar hoje o caráter quase premonitório dessa abordagem do problema político da divisão do corpo político em atores particulares opostos. No caso das facções “ideológicas”, elas prosperaram não apenas no interior dos diversos extratos da sociedade, mas também no interior dos partidos e das instituições. A tempestade provocada pela adoção de ideologias particularistas nas sociedades contemporâneas mostra quão devastador pode ser o projeto de afirmar uma concepção particular da sociedade enquanto valor universal.

É claro que a primeira coisa que vem à mente ao formular essa hipótese são os regimes totalitários. Mas a ação desse tipo de facção na cena pública tem diferentes gradações e não destrói imediatamente as instituições. Seja como for, sua existência desestabiliza o equilíbrio entre os poderes e ameaça a Constituição. O que talvez não estivesse previsto nos artigos dos federalistas é a intensidade que a luta das facções pode alcançar no interior dos poderes constituídos.

Para entender a radicalização induzida pelo tempo no campo das disputas entre facções, convém lembrar que o segundo tipo de facção baseado na “diversidade e desigualdade na distribuição da riqueza”[xxiii] se tornou quase um elemento constitutivo das sociedades capitalistas. Em vista da situação atual de nossas democracias, especialmente daquelas que estão longe de uma consolidação, é imperativo reconhecer que elas são atravessadas por disputas decorrentes da luta pela posse dos meios materiais, que dissimulam as oposições com argumentos ideológicos.

Essa combinação torna-se ainda mais sulfurosa quando nos lembramos que as sociedades atuais, a brasileira em particular, convivem com níveis escandalosos de desigualdade. Nesse contexto, as ações das facções formadas por interesses afetam não apenas a vida institucional, o que não é pouca coisa, mas a vida de largas camadas da população submetidas a condições materiais desastrosas. A existência de facções dentro do Estado, longe de ser um fenômeno de luta política ordinária, atinge o núcleo estruturante da soberania popular. Estamos muito próximos dessa realidade no Brasil.

Retornemos às manifestações de junho de 2013. Muitas das demandas expressas pelos participantes das marchas eram legítimas e diziam respeito a problemas reais da população brasileira. Nesse sentido, expressavam a dimensão conflituosa que define o regime democrático e refletiam a necessidade e vontade de participação de amplos setores da população na vida pública. Isso se compreende à luz dos parâmetros teóricos usados ao longo do livro. Naquela época, uma reivindicação de autonomia, proveniente de setores marginalizados da sociedade, emergiu, e a busca de um sentido de comunidade, que parecia perdido após o refluxo dos movimentos sociais sob os governos do PT, apareceu em lugares tradicionalmente negligenciados pelo Estado.

Isso parecia indicar que 2013 seria o ano da afirmação democrática no Brasil e não o contrário. Como já apontado, não é possível analisar o que aconteceu naquele ano isoladamente. É importante observar o que aconteceu ao longo dos anos para arriscar uma interpretação dos acontecimentos. No meu modo de ver, o período aqui tratado não foi o da consolidação das instituições democráticas, mas o do seu enfraquecimento. A natureza fragmentária das reivindicações migrou para a vida política e a contaminou. O resultado mais direto de 2013 foi o surgimento ou o fortalecimento de um grande número de facções que, tendo como guia seus interesses particulares, contestaram abertamente o poder.

No campo das facções ideológicas, é possível identificar vários grupos que chegaram na cena pública para tentar impor seus valores e suas reivindicações como se fossem valores universais. Este é o caso, por exemplo, de várias igrejas pentecostais, que usaram deputados e senadores afiliados a elas para impor, no Congresso, as reivindicações regressivas no plano dos costumes, que atacavam diretamente as minorias e os grupos frágeis como os indígenas.

Paralelamente, grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) começaram a defender valores e programas típicos dos partidos de direita, como a diminuição do Estado e a radicalização do liberalismo econômico inspirada nas políticas aplicadas na Inglaterra no período de Margaret Thaecher (1979-1990). O ódio à esquerda e às suas ideias, muitas vezes incompreendidas, tornou-se moeda corrente em setores importantes da classe média. Um exemplo pode ser encontrado nas associações profissionais de médicos que desencadearam uma verdadeira batalha contra o Programa Mais Médicos, destinado aos cidadãos mais pobres do país. Como muitos dos profissionais engajados eram de origem cubana, médicos brasileiros, com o apoio de suas associações de classe, foram até o aeroporto de Fortaleza para apupar seus colegas latino-americanos que chegavam para trabalhar junto a comunidades até então privadas de toda assistência médica.

Em termos dos interesses econômicos, grupos de parlamentares começaram a radicalizar a defesa de seus interesses privados e de suas facções sem se preocupar com o interesse comum. Foi o caso, por exemplo, dos representantes do setor agrícola e do comércio de armas. Jair Messias Bolsonaro tinha laços de longa data com a indústria de armas e prometeu, durante a campanha eleitoral, liberar a vendas de armamentos no país, mesmo diante do fato de que o Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Por vezes, esses grupos agem juntos. Em outras, tentam comprar o apoio de membros do Congresso sem tentar convencer outros grupos políticos da legitimidade de suas posições.

Não há novidade na existência desses grupos de interesses e de reivindicações puramente ideológicas na vida política nacional. Como Sergio Abranches destacou, este é um traço marcante de nossa história democrática. O que mudou neste cenário é que, nos últimos anos, diversos grupos, movimentos e partidos se tornaram facções políticas. Em vez de lutar nas instituições, para fazer valer suas ideias, as facções ideológicas e as de interesses próprios passaram a se apropriar dos mecanismos estatais para fazer prevalecer seus pontos de vista a todo custo. Esse comportamento contaminou a sociedade civil, acentuando os conflitos políticos.

A natureza particular das reivindicações torna impossível a resolução dos conflitos uma vez que cada facção se comporta, como os federalistas previram, como se seus interesses fossem universais. Esse comportamento tornou-se ainda mais nocivo a partir do momento em que novos atores começaram a atuar no cenário público de acordo com a lógica de uma verdadeira guerra de facções. Tomemos, por exemplo, o Poder Judiciário. Em uma democracia, espera-se que ele possa servir de fórum para resolver conflitos segundo um acordo comum sobre a validade universal das leis do país. No decorrer dos últimos anos, no entanto, membros do Poder Judiciário passaram a se comportar como atores políticos, que não precisam prestar conta de seus atos quando estimam agir em nome do bem comum.

Esse é o caso do juiz Sérgio Moro, responsável pela operação anticorrupção Lava-Jato, que, em determinado momento, divulgou gravações ilegais de conversas privadas da presidente Dilma em nome de um suposto interesse comum. As recentes revelações feitas pelo site The Intercept mostram que esse era o padrão de atuação do magistrado.[xxiv]

Da mesma forma, membros do Supremo Tribunal Federal (STF) começaram a interferir diretamente na cena política em vez de se concentrar na defesa da Constituição e sua aplicação estrita. As sessões plenárias dos tribunais superiores se transformaram em verdadeira batalha de egos, cada ministro defendendo sua concepção da lei em vez de tentar entender o significado da Constituição. Na mesma linha, alguns meios de comunicação começaram a atuar também como facções, não apenas interpretando os acontecimentos, o que faz parte da missão da imprensa, mas influenciando seletivamente o curso da vida política, de acordo com o que acreditam ser seus legítimos interesses.

Vimos o mesmo comportamento, por exemplo, em 2013, quando jornalistas e atores ligados a grupos privados de comunicação incentivaram as pessoas a participar de manifestações que tinham por alvo o governo. Nos anos seguintes, o comportamento faccioso se confirmou pela cobertura desigual das manifestações contra ou a favor do governo. É claro que não há nada de errado em uma democracia, na qual não há um quase monopólio dos meios de comunicação, que um órgão de imprensa declare publicamente suas posições políticas. O problema surge quando esses órgãos tentam influenciar a vida política, agindo como órgãos de publicidade de interesses privados, desempenhando um papel político direto e ocupando um lugar normalmente atribuído aos partidos políticos.[xxv]

Outra forma de compreender o problema das facções está presente em Maquiavel. Diferentemente do moralismo que domina certas leituras atuais do problema da corrupção, o secretário florentino acreditava que uma sociedade corrupta é aquela que não mais preserva a liberdade como núcleo de suas instituições e não mais respeita a igualdade legal entre seus cidadãos. Para ele, a estabilidade de uma sociedade não se mede pela intensidade do conflito entre suas partes constitutivas, mas pela maneira como eles são resolvidos.

De maneira sintética: uma sociedade livre é aquela na qual as disputas são canalizadas para as instituições legais, que evitam que a violência privada se imponha nas relações sociais. Sem o canal das leis e de sua expressão institucional, as lutas políticas se convertem em disputas privadas, retirando da Constituição, nos termos atuais, a capacidade de limitar o terreno de ação das partes que agem no interior dos corpos políticos. Essa situação aparece em toda sua gravidade nas cidades que Maquiavel chama de “corruptíssimas”, nas quais se pode ver a destruição da liberdade em seu mais alto grau. A corrupção, na acepção maquiavelista, atinge o coração das repúblicas. Ela marca a impossibilidade de se viver junto, tendo como baliza o conjunto de valores que coloca a liberdade no cerne do corpo político e tendo a noção de interesse comum como pilar de sustentação do edifício institucional.[xxvi]

Em outras palavras, sociedades corrompidas vivem uma guerra de facções e não podem mais ser pensadas segundo princípios republicanos ou democráticos. Seus mecanismos de canalização dos conflitos não funcionam como deveriam, transformando a política num campo de luta aberto entre as partes. Se não podemos falar em guerra civil nessa situação, e se a noção de estado de exceção, que tem sido usada por muitos pensadores brasileiros, não descreve o fato de que o Estado foi colonizado por interesses particulares, talvez seja mais adequado introduzir, como fiz, o conceito de guerra de facções, para melhor caracterizar sua forma de existência. Deixando de lado o otimismo dos que acreditam numa evolução natural dos conflitos políticos, e sem esposar um pessimismo radical, digo que no Brasil estamos diante de um estágio particular de degradação institucional.

Consciente de que não somos uma exceção no cenário político contemporâneo, constato que as instituições, embora possam continuar a existir, não conseguem mais frear o ímpeto das partes que ambicionam o poder. Elas se comportam como facções que colocam suas ambições e o desejo de mando acima de qualquer consideração de ordem universal, no plano moral, e o interesse comum, no plano político.

Os diversos atores que participam da vida pública, aí compreendidos os partidos políticos, os corpos institucionais, os grupos econômicos, se colocam todos do ponto de vista do particular, negando até mesmo pertinência à evocação de uma dimensão universal da lei. Acreditando todos terem razões suficientes para ocupar cada vez uma parcela maior do poder, fazem do cenário político um terreno de guerra no qual só importam seus desejos particulares. A guerra de facções é a face visível da corrupção das sociedades democráticas-republicanas.

Seria difícil mapear as facções que atuam no cenário público brasileiro.  Depois de mais de 130 anos da proclamação da República, o Brasil ainda luta para viver de maneira verdadeiramente republicana e democrática. Para dar um último exemplo dos efeitos da guerra de facções na vida política brasileira, observemos o lugar que a Constituição ocupou nos últimos anos na arena política. Se o eixo dos argumentos dos federalistas é a oposição entre interesses privados e interesse comum, devemos primeiro definir o que poderia ser o interesse comum dos brasileiros em um momento de crise.

Se aceitarmos que a democracia é um regime em que vale a pena viver, e que na modernidade não podemos construir uma República democrática sem leis baseadas nos valores da liberdade e da igualdade entre os cidadãos, a Constituição deve ser o horizonte insuperável da nossa vida em comum. Para dizer de outra forma, em uma democracia, todos os componentes do corpo político devem fazer de tudo para apoiar as leis fundamentais do Estado, sem a qual somos forçados a concluir que a democracia não existe mais, ficando sem referências compartilhadas por todos para resolver nossas divergências.

Entre 2013 e 2018, as facções que disputaram o poder fizeram da Constituição um campo de batalha e não um baluarte contra a deterioração do estado de direito. Neste cenário, que ainda permanece, cada facção escolhe não apenas uma interpretação dos textos constitucionais, mas as que serão respeitadas de acordo com os interesses privados. Vemos, por exemplo, que a decisão de prender aqueles que ainda têm o direito de ter outro julgamento não é tomada de acordo com a Constituição, que proíbe o ato, mas em função das conjunturas políticas mais ou menos favoráveis para certos grupos políticos.[xxvii] Sem entrar nos detalhes das sentenças particulares, é legítimo dizer que juízes de primeira instância, mas também o STF, agem sem levar em conta o fato de que não podemos pretender que todos os artigos da lei sejam sujeitos a interpretações divergentes sem pôr em perigo a existência do regime democrático.

Assim, a condenação do ex-presidente Lula em um julgamento controverso acabou por ter um efeito direto sobre as eleições de 2018. Como ele foi preso antes de esgotar todos os recursos legais, não pôde concorrer nas eleições, o que desequilibrou o jogo democrático. Ninguém pode dizer qual teria sido o resultado da disputa eleitoral se ele tivesse podido participar, mas é claro que uma decisão judicial, sem respeito à letra da Constituição, interferiu diretamente no destino político do país.

*Newton Bignotto é professor titular de filosofia na UFMG. Autor, entre outros livros, de Matrizes do republicanismo (Editora UFMG).

 

Referência


Newton Bignotto. O Brasil à procura da democracia. Da proclamação da República ao século XXI (1889- 2018). Rio de Janeiro, Editora Bazar do Tempo, 2020.

 

Notas


[i] L. Carvalho, op. cit., p. 98.

[ii] Ibid., p. 108.

[iii] Ibid., p. 106.

[iv]L. Schwartz; H. Starling, op. cit., pós-escrito. “Foi uma reviravolta e tanto. O país, que já vinha mostrando sinais de divisão, literalmente rachou no decorrer dessas manifestações de 2015 e 2016. O governo Dilma Rousseff se tornou, então, o principal alvo dos protestos, o tema da corrupção firmou-se no centro da pauta e grupos até então inexpressivos, mas com discurso conservador e regressivo, como entre aqueles que pediam a volta dos militares ao poder, avançaram sobre o veio principal das manifestações e passaram a controlar parte importante dos atos.”

[v] Para uma cronologia dos acontecimentos ver B. Mello Franco, Mil dias de tormenta: A crise que derrubou Dilma e deixou Temer por um fio. Para uma análise fina do processo de destituição da presidente, ver R. de Almeida, À sombra do poder: bastidores da crise que derrubou Dilma Rousseff.

[vi] A. Singer, Os sentidos do lulismo.

[vii] A. Singer, O lulismo em crise. Um quebra-cabeça do período Dilma (2011-2016).

[viii] Ibid., p. 109.

[ix] Ibid., p. 124.

[x] Ibid., p. 156.

[xi] Ibid., p. 157.

[xii] Ibid., p. 185.

[xiii] S. Abranches, Presidencialismo de coalizão. Raízes e evolução do modelo político brasileiro.

[xiv] Ibid., p. 303.

[xv] Ibid., p. 312.

[xvi] Ibid., p. 325.

[xvii] Ibid., p. 334.

[xviii] Ibid., p. 341-348.

[xix] A. Hamilton; J. Madison; J. Jay., The Federalist Papers, p. 76

[xx] Ibid., artigo 10, p. 77.

[xxi] Ibid., artigo 10, p. 78, tradução livre.

[xxii] B. Ackerman, Au nom du peuple. Les fondements de la démocratie américaine, p. 242.

[xxiii] A. Hamilton ; J. Madison ;J  Jay, op. cit., artigo 10, p. 79.

[xxiv] No curso de 2019, o site de jornalismo investigativo The Intercept publicou, em parceria com outros órgãos de imprensa, uma série de reportagens que mostravam que, no curso das investigações da operação Lava-Jato, que viria condenar muitos membros do PT e vários empresários a severas penas de prisão, o juiz Sérgio Moro manteve uma relação com os procuradores fora do que está previsto na lei. Essa espécie de promiscuidade entre agentes públicos não apenas fez com o que o juiz Moro participasse diretamente das investigações, o que é proibido, mas que procurasse interferir na cena política divulgando dados das investigações em momentos chave da vida política nacional, como na véspera das eleições presidenciais de 2018.

[xxv] V. A Lima; J. Guimarães, Liberdade de expressão: as várias faces de um desafio.

[xxvi] N. Machiavelli, “Discorsi sopra la prima deca di Tito Livio”, vol I, I, 17, p. 243.

[xxvii] A prisão depois do julgamento em segunda instância, quer dizer, pelos tribunais regionais (TJ), não está prevista na Constituição que, ao contrário, garante que o réu só será julgado culpado depois de esgotados todos os recursos a que tem direito pela lei.