Por HILDER ALBERCA VELASCO*

Repensar o urbano na América Latina exige assumir o conflito como constitutivo e resgatar o planejamento como campo de disputa por justiça social

Território, planejamento e contradições urbanas

Huancabamba, localizada na região de Piura, no norte do Peru, expressa com clareza as contradições centrais do planejamento territorial em contextos periféricos. A cidade organiza-se a partir de uma combinação de crescimento urbano desordenado, informalidade consolidada e fragilidade institucional do Estado local.

Nesse cenário, o planejamento territorial apresenta-se fundamentalmente como um discurso técnico e normativo, mas não como uma prática efetiva capaz de orientar a produção do espaço urbano nem de mediar os conflitos que estruturam o território. A distância entre o planejamento formal e a vida urbana concreta revela um modelo de gestão territorial profundamente limitado.

O território de Huancabamba não é resultado do acaso nem de falhas isoladas de gestão. Ele é produzido a partir de relações sociais marcadas pela desigualdade, pela assimetria de poder e pela expansão seletiva do capital sobre o espaço urbano. A cidade cresce sob uma tensão permanente, na qual interesses econômicos avançam sobre o território enquanto o Estado local demonstra baixa capacidade de regulação e intervenção. Nesse contexto, o planejamento deixa de cumprir uma função pública e passa a operar como uma linguagem legitimadora de processos já em curso.

Este ensaio tem como objetivo analisar criticamente o planejamento territorial em Huancabamba como uma prática discursiva dissociada da realidade social, evidenciando como a expansão do capital e a fragilidade institucional do município produzem conflitos socioespaciais persistentes.

A partir de uma perspectiva sociológica crítica, o texto compreende o território como uma construção social e política, e o conflito urbano como expressão estrutural de um modelo de desenvolvimento urbano excludente. Além disso, propõe-se refletir sobre como esse caso específico pode contribuir para os debates acadêmicos no Brasil, particularmente no campo do planejamento urbano e regional.

Análise do território e dos conflitos socioespaciais

O território urbano não pode ser compreendido como um simples suporte físico sobre o qual se organizam atividades econômicas e sociais. Trata-se de uma produção histórica resultante de relações sociais que expressam interesses, disputas e formas específicas de poder, especialmente em contextos marcados por profundas assimetrias políticas e econômicas (LEFEBVRE, 2001).

Em Huancabamba, essa produção do espaço ocorre em um cenário de baixa capacidade institucional, no qual o planejamento territorial não consegue orientar a expansão urbana nem garantir acesso equitativo ao solo e aos serviços urbanos. A cidade constrói-se a partir de práticas sociais que escapam aos instrumentos formais, revelando a fragilidade do Estado como agente regulador.

A expansão do capital sobre o território local ocorre de maneira desigual e seletiva. Determinadas áreas passam a concentrar investimentos, enquanto outras permanecem à margem das políticas públicas. O solo urbano é tratado como mercadoria, e a lógica da valorização econômica orienta decisões que deveriam ser coletivas, redefinindo o uso do território e aprofundando a fragmentação urbana (HARVEY, 2014). Essa dinâmica produz espaços altamente desiguais no interior de uma mesma cidade e intensifica os conflitos socioespaciais.

Em Huancabamba, a distância entre planejamento e vida urbana torna-se visível no cotidiano. A ocupação de encostas e áreas periféricas avança sem mediação pública, enquanto o centro urbano concentra atividades comerciais informais que disputam o espaço de ruas e praças. A ausência de infraestrutura básica em bairros recentemente consolidados convive com uma presença estatal intermitente, geralmente limitada a ações reativas.

O planejamento aparece como uma referência abstrata, distante das práticas sociais que efetivamente produzem o território. A migração da população rural para a cidade intensifica essa pressão, transformando o solo urbano em recurso estratégico para a acumulação privada e aprofundando os conflitos territoriais, como evidenciado em disputas recentes entre comunidades e o governo local.

A informalidade urbana em Huancabamba não constitui uma exceção, mas uma dimensão estrutural do processo de urbanização. Ela expressa a incapacidade do Estado de garantir acesso democrático ao solo urbano e aos serviços básicos (MARICATO, 2011). Bairros inteiros consolidam-se fora dos marcos legais como resposta a necessidades sociais concretas, produzindo territórios socialmente dinâmicos, porém institucionalmente invisibilizados.

Esses territórios informais costumam ser estigmatizados pelo discurso técnico do planejamento, que os apresenta como problemas a serem corrigidos, ignorando as condições sociais que os produzem. Ao assumir-se como técnica neutra, o planejamento oculta seu caráter político e contribui para a reprodução das desigualdades socioespaciais (SANTOS, 2006). Essa postura aprofunda a distância entre Estado e população, alimentando conflitos urbanos persistentes.

Os conflitos socioespaciais em Huancabamba emergem principalmente em torno do uso do solo, da regularização da posse e do acesso a serviços básicos. Não se trata de eventos isolados, mas de expressões estruturais de um modelo urbano que privilegia a acumulação de capital em detrimento da reprodução da vida social. O conflito urbano consolida-se, assim, como forma recorrente de organização do território em contextos nos quais o planejamento fracassa na mediação de interesses divergentes.

A fragilidade institucional do município agrava esse cenário. A administração pública local opera com recursos limitados, equipes técnicas reduzidas e baixa capacidade de articulação intergovernamental. A ausência de uma formação crítica em planejamento territorial compromete a elaboração e a implementação de políticas públicas consistentes. Nesse contexto, o Estado local mostra-se incapaz de enfrentar a lógica do mercado que orienta a produção do espaço urbano.

O discurso do desenvolvimento urbano é frequentemente mobilizado para legitimar intervenções que aprofundam as desigualdades. Em nome da modernização, práticas excludentes são naturalizadas e apresentadas como inevitáveis. O planejamento territorial assume, assim, um papel legitimador, afastando-se de qualquer compromisso com a justiça social (ROLNIK, 2015).

A participação social, embora presente nos documentos oficiais, raramente se concretiza de forma substantiva. As decisões sobre o território são tomadas de maneira centralizada, distantes da experiência cotidiana dos habitantes. Essa exclusão política intensifica os conflitos urbanos e enfraquece a legitimidade do planejamento.

Considerações finais

O caso de Huancabamba permite iluminar questões estruturais do planejamento urbano e regional que atravessam grande parte da América Latina. Municípios pequenos e médios compartilham uma combinação persistente de baixa capacidade institucional, informalidade urbana e conflitos territoriais recorrentes. Nesses contextos, o planejamento territorial opera mais como formalidade administrativa do que como prática efetiva de mediação social.

A análise evidencia que a existência de instrumentos normativos não garante a mediação de interesses nem a efetivação do direito à cidade. Em contextos periféricos, tais instrumentos costumam permanecer desconectados das dinâmicas reais de produção do território, subordinados à lógica de valorização do capital.

O conflito urbano não deve ser interpretado como uma anomalia, mas como dimensão constitutiva de um modelo de desenvolvimento excludente. Reconhecer essa condição implica abandonar a ilusão de um planejamento neutro e assumir o caráter político de toda intervenção territorial.

Repensar o planejamento em contextos periféricos exige fortalecer a gestão pública local, promover uma formação crítica dos gestores e avançar em direção a formas substantivas de participação social. Somente assim o planejamento poderá recuperar seu sentido público e contribuir para a construção de cidades mais justas.

Do ponto de vista acadêmico, o caso de Huancabamba dialoga com debates centrais do planejamento urbano e regional no Brasil, particularmente aqueles desenvolvidos no IPPUR, reforçando a necessidade de pensar o território como espaço de disputa e o conflito como elemento estruturante da cidade.

*Hilder Alberca Velasco é mestre em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Referências

HARVEY, David. Cidades rebeldes: do direito à cidade à revolução urbana. Tradução de Jeferson Camargo. São Paulo: Martins Fontes, 2014.

LEFEBVRE, Henri. A produção do espaço. Tradução de Doralice Barros Pereira; Sérgio Martins. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2001.

MARICATO, Ermínia. O impasse da política urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2011.

ROLNIK, Raquel. Guerra dos lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.

SANTOS, Milton. A natureza do espaço: técnica e tempo, razão e emoção. 4. ed. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.