Por ARTHUR MARTINS BOSQUEROLLI*

Como a falta de investimento científico-tecnológico condena os países de capitalismo periférico

No mundo capitalista globalizado em que vivemos, onde a política macroeconômica dos Estados é limitada pelas forças do mercado financeiro mundial, torna-se cada vez mais difícil encontrar um caminho para solucionar os problemas sociais dos países “emergentes”. Neste texto, proponho-me a refletir sobre que caminho seria esse e com quais obstáculos nos depararíamos ao ousar tamanha heresia. Antes de tudo, devo deixar claro que desenvolvimento econômico sem ter como desígnio primordial dar fim aos problemas sociais existentes não é um desenvolvimento real, é apenas desenvolvimento do subdesenvolvimento, uma inflação ilusória de dados macroeconômicos que só faz aumentar a margem de lucro da burguesia dos países capitalistas (periféricos e centrais), sem que o ponto de inflexão se desloque do horizonte. Para iniciarmos essa discussão, devemos, por entre a bruma das inverdades econômicas, distinguir as lesivas consequências das relações comerciais entre Brasil e outros países.

O desenvolvimentismo presente na história recente da economia brasileira talvez nos leve a uma visão equivocada sobre o tamanho da indústria nacional e a sua real importância para a balança comercial. O Brasil ainda é, apesar dos avanços industriais da segunda metade do século XX, um país produtor de matéria-prima. Em 2018, as sete comodities mais vendidas corresponderam a 50% da exportação nacional total e renderam 120,3 bilhões de dólares¹, conservando uma longa tradição de agro exportação que consolida cada vez mais o Brasil como um dos expoentes globais da agroindústria, capaz de competir com os melhores do ramo e fornecer comodities agrícolas para inúmeros países ao redor do mundo. Por quais motivos, então, o desenvolvimento do grande setor rural não respalda de forma significativa outros setores produtivos? Por que ainda usamos eufemismos para definir nossa situação econômica? Por que um país tão rico como o Brasil segue sendo tão miserável? Para tentarmos responder essas perguntas precisamos primeiro nos atentar a ausência de dinamismo do setor externo. O agro até pode ser tech e pop, mas não deveria ser tudo. A falta de diversidade dos exportados brasileiros coloca o país em uma condição frágil, suscetível aos efeitos imprevisíveis de preço e demanda globais, além de criar uma relação de dependência no comércio internacional, subjugando o Brasil à um jogo de soma zero: a lógica perversa de exportar comodities e importar produtos de alto valor agregado (vendemos soja e compramos computadores) nos leva, como se fôssemos uma colônia novamente, a financiar o desenvolvimento de outros países em detrimento de nossos recursos naturais.

Os países de capitalismo periférico que, por questões históricas apresentam condições desiguais em relação aos países de capitalismo central, têm na exploração de recursos naturais e exportação de matéria-prima sua principal fonte de capital. Esse acúmulo de capital na mão dos grandes latifundiários, além de não impactar no desenvolvimento real do país, cria uma íntima relação entre o agronegócio e o governo. Essa relação, paulatinamente, deixa de ser de influência e torna-se simbiótica. Os grandes latifundiários não precisam mais convencer os tomadores de decisão, tornam-se os tomadores de decisão, fazendo com que o governo vire, como previu Marx, um comitê para gerir negócios comuns da burguesia, capaz de desrespeitar a constituição, invadir terras delimitadas e envenenar pessoas (direta ou indiretamente), tendo em vista o aumento da produção e do lucro da elite campal.

Não devemos concluir, no entanto, que a produção e exportação de comodities é, em si, algo negativo. Os Estados Unidos talvez sejam o maior exemplo de como o aumento da produtividade e da exportação de matéria-prima pode ter um impacto positivo na economia nacional, suprir o mercado interno e gerar divisas. A diferença reside no dinamismo: lideram simultaneamente setores de comodities agrícolas (como soja e milho, por exemplo) mas também setores tecnológicos, exportando componentes eletrônicos, celulares, softwares e hardwares de ponta para todo o mundo. O país do assombroso PIB de 20 trilhões exporta, além de comodities de monocultura, uma vasta gama de produtos de alto valor agregado e investe intensamente em ciência e tecnologia. A existência do Cinturão do Trigo e do Vale do Silício ilustra bem o dinamismo existente na economia estadunidense e, ao observarmos a maior economia do mundo, somos capazes de aprender, pelo bom e pelo mau exemplo, de que forma podemos alterar nossas políticas econômicas e nosso investimento público. Não devemos, é bem sabido, comparar países diferentes sem levar em consideração questões históricas, sociais, geográficas, culturais etc. ou achar que o que deu certo para um necessariamente dará para outro. No entanto, não podemos esquecer de um fato pertinente caso se deseje quebrar o ciclo vicioso da dependência econômica: nenhum Estado experienciou um avanço significativo e duradouro em seus indicadores socioeconômicos sem que esse tenha se mantido pela industrialização e modernização da economia. Acreditar que o caminho para o desenvolvimento nacional reside na manutenção e no avanço do agronegócio é um erro que, se persistido, condenará o Brasil a ser uma eterna república das bananas.

A Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), a partir da segunda metade do século passado, analisou as distintas estruturas do capital em diferentes países assim como as relações comerciais existentes entre eles, buscando em sua análise (guiada pelos engenhosos economistas Raúl Prebisch e Celso Furtado) uma solução para o subdesenvolvimento dos países de capitalismo tardio. Dessa prolífera pesquisa surgiu a base teórica utilizada em meu texto até aqui: a divisão entre central e periférico, a teoria da dependência, a teoria da deterioração dos termos de troca e a concepção de que apenas o desenvolvimento industrial e tecnológico é capaz de romper com o subdesenvolvimento. As políticas macroeconômicas aplicadas no Brasil influenciadas por esse conhecimento, apesar de não solucionarem problemas sociais que nos assombram desde a origem, melhoraram consideravelmente a economia nacional. O aumento do investimento público na indústria e a existência de um planejamento econômico focado na criação de infraestrutura ampliaram imensamente a produção nacional e industrializaram certas regiões do país. Devemos refletir, portanto, sobre o que poderia ter sido feito de diferente para que o país emergisse finalmente do lodo da miséria e da desigualdade social – ou melhor, o que podemos fazer hoje para que daqui algumas décadas não sejamos assombrados pelos mesmos problemas que hoje nos assombram.

A principal falha no desenvolvimentismo aplicado no Brasil foi a crença, sustentada pela burguesia local ansiosa para reproduzir o estilo de vida da elite do primeiro mundo, que a simples importação de bens de capital suprindo a demanda de bens de consumo bastaria para desenvolver a economia brasileira. Diferentemente dos países de capitalismo central, nos quais o desenvolvimento de bens de capital surgira organicamente, suprindo a crescente demanda dos bens de consumo, nosso mercado interno expandiu-se dependente da importação de bens de capital, sem que um desenvolvimento próprio ocorresse. Note que a dependência não é rompida em nenhum momento e nem sequer houve um projeto a longo prazo para que fosse. Apesar do aumento do PIB e da burguesia conquistar seu objetivo, não se formou internamente um mercado de massas capaz de sustentar o desenvolvimento técnico-produtivo e ampliou-se ainda mais a desigualdade social. Nós acertamos no diagnóstico, mas erramos na cura. Atualmente, com a austeridade fiscal na moda e os fiéis do livre mercado se multiplicando, a democracia liberal talvez perca o controle sobre o capitalismo indômito. Estamos errando ao diagnosticar a realidade e, no prédio errado, tanto faz o andar.

Dito isso, pois que a essência e a aparência das coisas se diferem, gostaria de focar no que considero o cerne da discussão. O arcano para o desenvolvimento nacional é – correndo o risco de decepcionar o leitor pela simplicidade – a ciência. Do investimento público em educação ao fim do obscurantismo no discurso público, da produção tecnológica nacional à impregnação do método científico no imaginário coletivo da população, a ciência é a arma mais poderosa ao nosso dispor na luta contra o subdesenvolvimento. Partindo desse pressuposto, podemos agora nos concentrar no que o Estado, a única entidade capaz de nos tirar do buraco, deve fazer para que o real desenvolvimento do Brasil ocorra. Primeiro, deve-se ter como objetivo a evolução a longo prazo dos índices macroeconômicos. Não existe milagre, o desenvolvimento que vem rápido serve para ganhar uma eleição e tende a não durar até a próxima. Neste projeto a longo prazo, a prioridade deve ser o investimento em educação. Por mais clichê que isso possa soar, a educação é a base para todas as mudanças significativas em uma sociedade. No entanto, a educação pública de qualidade, sozinha, não sustenta o desenvolvimento real. Tanto porque, caso a qualidade de vida aqui não seja satisfatória, as pessoas bem educadas (no sentido literal) buscarão oportunidades em outros países, tanto porque não se exporta conhecimento em seu estado bruto. Para isso, o Estado deve aplicar políticas públicas transformadoras visando diminuir drasticamente a desigualdade social, pois esta é a mãe da violência e da miséria. Da violência, pois pouquíssimas pessoas roubam e matam por prazer, o fazem por serem frutos de um meio que estimula o comportamento violento e/ou por necessidade. Da miséria, pois, como já foi dito no início do texto, poder financeiro converte-se em poder político, o que faz com que o interesse do governo dificilmente se alinhe com o interesse da parcela mais pobre da população. Com o tempo, novas empresas surgirão e, com o auxílio do governo caso necessário, seremos capazes de introduzir-nos em novos setores produtivos, dependendo menos de outros países e diversificando nosso setor externo. Tudo isso exige um planejamento econômico consistente, assim como um Estado forte e presente que inspire confiança e afeição de sua população. Destarte, se adaptando aos problemas que aparecerem de forma rápida e inteligente, dando um passo de cada vez, caminharemos em direção ao desenvolvimento. Como a luz que se desloca no vácuo pelo próprio campo eletromagnético que gera, o Estado deve criar, apoiado nas conquistas passadas, o caminho para o progresso futuro.

Sim, o mundo come laranjas, e alguém tem de produzi-las. No entanto, diferentemente de um bucólico fazendeiro do interior, um país pode plantar um pé de laranjeira e produzir um carro simultaneamente. Podemos e devemos, portanto, achar um caminho do meio, no qual exploramos de forma responsável os escassos recursos naturais sem deixar de investir de forma pesada na ciência e na tecnologia, com um objetivo claro permeando todas as ações estatais: melhorar a condição de vida da população.

Para os leitores que veem otimismo em excesso no meu texto, digo: se acreditar na razão humana é ser otimista, então já estamos perdidos desde o início. Como jovem, cumpro meu papel de crente, pois é melhor tentar em vão do que perder a chance.

*Arthur Martins Bosquerolli é graduando em Ciências Econômicas na UFPR.

Nota

¹https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?optio