Por ANDRÉ MÁRCIO NEVES SOARES*
O mundo nunca esteve tão dividido apesar do processo de mundialização capitalista
“How Is There Going To Be Peace\ When There Is No Justice, Oh No, Oh\ Someone Is Taking More Than Their Share\ Of The Bounties Of This Land And That´s Not Fair\ So Little People Got More Than They Need\ While There´s So Many Hungry Mounths In The World To Feed\ And I Am Would Give My Heart So True\ And I Will Give My Love For You, Tell Me\ How Is There Going To Be Peace\ When There Is No Justice Oh No, Oh\ Someone Is Taking My Share And They Just Don´t Give A Darm\ No They Don´t Care\ So You Just Might As Well Face It\ Cause There ain’t No Other Way To Erase It\ And I Will Give My Heart So True\ And I Will Give My Love For You, Tell Me…” (Jimmy Cliff, Peace).
A globalização, como paradigma final da humanidade, tinha por fim tornar a sociedade humana uma só, derrubando fronteiras. Esse sonho (talvez o termo mais propício seja devaneio), acalentado especialmente pelas forças mais poderosas do grande capital transnacional, atraiu esforços, nos últimos 50 anos, no sentido de acelerar o processo de mundialização capitalista. De fato, estamos reunidos numa espécie de aldeia global como jamais estivemos antes. Dos confins mais remotos do polo norte às estações de pesquisa e vigilância na parte mais extrema do polo sul não faltam as comunicações de controle e vigilância dos países que operam essas empreitadas. E, no entanto, a sensação que tenho, e que é compartilhada por muitas pessoas que conheço, além de corroborada com as notícias que nos infestam diariamente, é de que o mundo nunca esteve tão dividido. Para ser sincero, salvo a globalização dos mercados financeiros de dinheiro fictício, a realidade do planeta Terra nunca esteve tão calamitosa.
Nesse sentido, o paradoxo se torna ainda mais perverso ao percebermos que o progresso tecnológico nos elevou quase à categoria dos semideuses mitológicos da antiguidade, tanto na maravilhosa capacidade de propor soluções antes inimaginadas para salvar vidas quanto em vislumbrar futuros núcleos de vida humana em outros planetas. Todavia, esse mesmo progresso tecnológico, nas mãos de um pequeno contingente de pessoas, tem servido para a segregação e morte de muitos seres humanos.
Não preciso ir muito longe, para lembrar dos afogamentos diários nos barcos improvisados (ou mesmo botes precários) para a travessia do Mar Mediterrâneo, que transportavam/transportam seres humanos fugindo do horror da fome e da guerra em seus países de origem.[1] Com efeito, a recente iniciativa do governo da Inglaterra, de transferir refugiados para Ruanda em troca de dinheiro, demonstra a face mais cruel dessa globalização às avessas. Felizmente, por ora, essa assustadora medida, que revela claramente a total falta de empatia do homem com o seu semelhante, está suspensa determinação judicial.[2]
O pensador húngaro Karl Polanyi (prefiro me referir a ele assim, pois seu currículo é vasto) escreveu um livro que hoje é considerado um dos 100 mais importantes do século passado.[3] Nele, Polanyi traduz todas as implicações sociais de um sistema econômico particular, a economia de mercado, que atingiu sua plenitude no século XIX. Mas não só isso. Polanyi também se atreveu a tentar demonstrar que a economia de mercado foi o principal pivô da devastação social patrocinada pelo que entendeu ser a tragédia da Revolução Industrial. Bem de ver, ainda que os capitalistas tenham se lançado ferozmente em busca do lucro desmedido, foi a transformação do homem à condição de mão de obra e da natureza à terra, como mercadorias, que acorrentou a história da sociedade humana aos grilhões de um sistema econômico ganancioso e insensível de forma inédita nos últimos dois séculos.
Contudo, nem mesmo essa mente tão potente foi capaz de se livrar por completo dos alicerces capitalistas que descreveu. Nesse sentido, Polanyi afirma: “A fraqueza congênita da sociedade do século XIX não foi o fato de ser uma sociedade industrial e sim uma sociedade de mercado. A civilização industrial continuará a existir mesmo quando a experiência utópica de um mercado auto-regulável não for mais que uma lembrança” (2000, p. 290). É por isso que ele admite a desigualdade, o latifúndio e o rentismo. E é também por isso que sua previsão do fim do sistema de mercado auto-regulável falhou até agora. Vejamos: “O colapso do sistema tradicional não nos deixará num vazio. Não seria a primeira vez na história em que as improvisações conteriam os germes de grandes e permanentes instituições… Mas o resultado é comum a todos eles: o sistema de mercado não será mais auto-regulável, mesmo em princípio, uma vez que ele não incluirá o trabalho, a terra e o dinheiro” (idem, p. 291).
Ora, como conciliar uma conclusão dessa, permitindo diferenças salariais no sistema econômico, propriedades privadas e administração dos investimentos? O corolário desse equívoco de Polanyi é imaginar o fim da sociedade de mercado sem eliminar o próprio mercado. Assim ele escreveu: “Estes (mercados) continuam, de várias maneiras, a garantir a liberdade do consumidor, a indicar a mudança da demanda, a influenciar a renda dos produtores e a servir como instrumento de contabilização, embora deixe de ser, totalmente, um órgão de auto-regulação econômica” (idem, p. 293). E, no entanto, o dilema que ele não conseguiu resolver está justamente no paradoxo da globalização entre a regulação institucional, intra e inter-muros, e a liberdade individual, numa sociedade tão complexa como a do século XX e mais ainda da contemporânea.
Por conseguinte, para avançarmos nesse breve entendimento sobre o que significa tal paradoxo global, precisamos recorrer a alguém mais atual, no caso o economista francês Thomas Piketty.[4] Nosso intuito aqui não é discorrer sobre a obra dele, mas apontar uma peculiaridade histórica do capital que nos permitirá desnudar o véu que perpassa a dinâmica capitalista, a partir do século XVIII, quando este autor conseguiu reunir séries históricas mais ou menos completas dos principais países desenvolvidos. Nessa toada, o que chama mais atenção na primeira metade do livro é a percepção dele de que “O excesso de capital mata o capital: quaisquer que sejam as instituições e as regras que organizem a divisão capital-trabalho, é natural esperar que a produtividade marginal do capital diminua à medida que seu estoque aumente” (2014, p. 211). Todavia, em total paradoxo com essa máxima, os estoques de capitais dos países mais desenvolvidos aumentaram novamente no terço final do século XX e início do século XXI. De fato, como mostrou Thomas Piketty, a participação do capital nos países ricos entre o período 1975-2010 passou de 15 a 25% da renda nacional na década 1970, para algo em torno de 25 a 35% entre os anos 2000-2010 (idem, p. 217).
Nessa perspectiva, a globalização não promoveu a redução da desigualdade mundial através do progresso científico. Pelo contrário, valendo-se do que Thomas Piketty chamou de “barganha do capital face ao trabalho”, as últimas décadas foram de crescente mobilidade do capital atrás de mercados menos regulados e mão-de-obra precarizada, a fim dele (capital) continuar a se expandir em relação a renda nacional. A consequência do aumento dos estoques de capitais nos principais países do planeta mostra que, ainda que a parcela humana desse capital vá permanecer importante no processo de produção ininterrupto dele, nada garante que o fator trabalho também aumente na mesma proporção, face a grande elasticidade de substituição capital-trabalho (>1) na contemporaneidade pela acumulação substancial desses estoques de capitais pela corrida tecnológica. Ademais, o próprio incremento tecnológico requer constantes atualizações na qualificação do trabalho humano, o que irá, necessariamente, afunilar a parcela da população mundial habilitada para essa mutante tecnologia.[5]
Destarte, Thomas Piketty relembra os ensinamentos de Karl Marx sobre o processo de acumulação do capital, para dizer que os capitalistas “cavam a própria cova” ao forçar o capital humano a aceitar uma parcela cada vez menor da renda nacional, quando o crescimento permanente da produtividade e/ou da população regride. O saldo dessa equação que não fecha resultou, muitas das vezes, em revoluções e expropriações generalizadas, devido ao capitalismo padecer de suas próprias contradições internas.
Com efeito, Thomas Piketty mostrou que mesmo liberais, como Paul Samuelson, sabiam que a ideia de Marx sobre a acumulação infinita do capital promovia uma contínua instabilidade no processo de crescimento das economias desses países ricos e que, por isso mesmo, a volatilidade de curto prazo desse crescimento equilibrado não garantia qualquer harmonia em relação à distribuição de renda “e não implicava qualquer forma de desaparecimento, nem mesmo diminuição, da desigualdade da propriedade do capital” (ibidem, p. 227).
Chegamos, nesse momento, para finalizar a participação de Thomas Piketty nesse artigo, ao atual cenário do paradoxo da globalização, do ponto de vista econômico. Realmente, é bem possível que estejamos vendo um redimensionamento dos estoques de capitais nos países ricos baseado, principalmente, no pífio crescimento demográfico. Mas não só isso. Com o grande capital não possuindo mais fronteiras, e o aumento da elasticidade de substituição entre capital e trabalho no longo prazo, é possível, como diz Thomas Piketty, “a participação do capital se situar ao redor de 30 – 40% da renda global, ou perto dos níveis observados nos séculos XVIII e XIX – quiçá ultrapassar até mesmo esse valor” (ibidem, p. 228).
Estaríamos, dessa forma, retroagindo no tempo para a época da Belle Époque, de forte expansão da participação do capital durante as primeiras fases da Revolução Industrial. A conclusão desse estudioso, de que a racionalidade econômica e tecnológica não leva, necessariamente, à racionalidade democrática e à meritocracia, é instigante, apesar de previsível, assim como a de que a tecnologia e o mercado não têm limite ou moral. Se o crescimento da produtividade, decorrente do aumento do conhecimento técnico, frustrou, por hora, as piores previsões marxistas a respeito das nefastas consequências do processo de acumulação infinito do capital, nada impede que esse apocalipse aconteça se as estruturas profundas do capital não forem mudadas.
Não obstante, penso ser importante tentar vislumbrar as próximas pegadas da globalização, ainda que o caminho esteja sob forte nevoeiro. Em recente artigo traduzido para o português,[6] Michael Hudson, da Universidade de Missouri, mostrou, consoante o livro de David Graeber – Dívida: os Primeiros 5.000 anos (ed. Três Estrelas) –, que a narrativa neoliberal da “santidade dos contratos” e a “segurança da propriedade”, como um “continuum” histórico, não faz o menor sentido. Deveras, conforme Michael Hudson chega a ironizar, se um clone de Milton Friedman tivesse convencido algum Faraó do Egito a seguir a cartilha do “livre mercado”, a civilização arcaica não teria durado tanto tempo. Pois nenhuma civilização do passado, nem mesmo Roma, sobreviveu quando, nas palavras de Hudson, “instituiu o que se tornou a característica distintiva da civilização ocidental: entregar o controle do governo e de sua legislação a uma classe de credores ricos para monopolizar a terra e a propriedade”. E, no entanto, cá estamos, nos últimos 50 anos, a desenvolver novas apologias do “livre mercado”, especialmente no mundo ocidental.
Por consequência, o que é histórico é a permanente tentativa das famílias oligárquicas ocidentais, pelo menos desde o período de apogeu da Grécia antiga, de manter o sistema legal que Michael Hudson chamou de “pró-credor”, para reduzir o grosso da população geral à condição de escravidão por dívida e à servidão e, na atualidade, em clientela desse sistema (re)produtor de mercadorias – o capitalismo. Essa constatação abre brecha para que possamos elocubrar sobre duas possibilidades para o futuro da globalização: a primeira é a visão otimista do economista e professor de Harvard Dani Rodrik,[7] sobre uma possível restauração das economias e sociedades, após os danos causados pelo que chamou de “hiperglobalização”, por parte dos formadores de políticas sob os moldes de um novo espírito do que foi Bretton Woods. Ora, imaginar isso é o mesmo que aquiescer com uma possível terceira guerra mundial, haja visto o contexto em que os acordos de Bretton Woods aconteceram. Mas sobreviveríamos a mais uma guerra mundial?
A segunda possibilidade seria começar a criar as condições adequadas para que a sociedade humana possa criar uma nova ordem social e econômica mais racional, portanto alternativa ao capitalismo, que nos livre da autodestruição como espécie. Nesse ponto, em termos econômicos, a principal medida necessária que salta logo aos olhos seria a “deslucratização”[8] da vida cotidiana.
Em outras palavras, nesse primeiro momento seria fundamental interromper a dinâmica do atual modo de produção da perseguição do lucro desmedido. Obviamente, os economistas sabem como fazer isso. Mas atrevo-me a ratificar a ideia central de parcela dos economistas que imaginam um futuro com o resgate do dinheiro apenas como meio de pagamento das dívidas cotidianas, como bem ilustrou Hudson. Assim, salários condizentes com as necessidades diárias de cada um; moderação por parte dos governos, conforme a velha máxima da economia: “desejos ilimitados x recursos escassos”, tão imperativa nesses tempos de severas mudanças climáticas; além de um forte e progressivo imposto sobre grandes rendimentos, o que aliás não seria novidade para os países nórdicos. Esse poderia ser um início promissor para resolução do paradoxo da globalização.
*André Márcio Neves Soares é doutorando em políticas sociais e cidadania na Universidade Católica do Salvador (UCSAL).
Notas
[1] Ver o que aconteceu recentemente no enclave espanhol no “chifre” do continente africano de Melilla, em Marrocos: https://www.ihu.unisinos.br/619900-espanha-e-marrocos-transformam-melilla-num-cemiterio-para-quem-tenta-fugir-das-guerras-e-da-miseria-denunciam-teologos
[3] POLANYI, Karl. A grande transformação – As origens da nossa época. Rio de Janeiro. Elsevier. 2000.
[4] PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Rio de Janeiro. Intríseca. 2014.
[5] Aqui é importante frisar que o afirmado acima, especificamente nessa última frase, não se refere aos escritos de Piketty por ele ter apenas se baseado em estatísticas dos países ricos, na primeira metade do seu livro. Na segunda metade, em que ele aborda a questão da desigualdade e concentração do capital, além de propor um novo Estado social para o futuro, é possível ter uma visão mais global desse paradoxo global entre capital x trabalho.
[6] https://aterraeredonda.com.br/como-a-civilizacao-ocidental-derrapou/
[8] Perdoem os leitores esse neologismo, mas pareceu-me a forma mais adequada para frisar bem o que pretendi escrever.
