Por ANTONINO INFRANCA*
Comentário sobre um ensaio do filósofo argentino.
O leitor italiano não deve cair no erro de considerar este pequeno ensaio de Enrique Dussel uma curiosidade filosófico-política, quer dizer, dedicado exclusivamente à realidade latino-americana, cuja leitura possa aumentar seu conhecimento daquele continente, afinal distante e exótico. A análise sobre o populismo, conduzida por Dussel, também pode ser extremamente útil para o leitor italiano e europeu no que diz respeito ao fenômeno atual do populismo europeu, ou, talvez, seja melhor dizer dos populismos europeus.
Nesta introdução, tentarei indicar quais são, em minha opinião, os pontos de uma possível transferência da análise de Dussel para a nossa realidade europeia. Gostaria de indicar um sentido, uma direção para a leitura do texto. Esse sentido estará, inicialmente, no alto, ou seja, partindo da particularidade chegaremos à universalidade do fenômeno populista na América Latina, para, depois, apreender as especificidades que também podem ser utilizadas na Europa.
Para começar, Dussel parte da análise do fenômeno populista na América Latina, onde assumiu uma conotação particular, tanto que foi considerado um fenômeno exclusivamente latino-americano. Como comumente acontece, a crença generalizada não corresponde totalmente à verdade, mas o que quero apontar é que o populismo latino-americano surgiu como um fenômeno de emancipação da hegemonia anglo-americana; foi, portanto, originalmente um fenômeno de emancipação do controle neocolonial. Até as vésperas da Primeira Guerra Mundial, a Inglaterra detinha o controle – senão o domínio – da economia latino-americana, tendo substituído a Espanha durante o período da ocupação napoleônica da Península Ibérica. As vicissitudes europeias, ligadas à Primeira Guerra Mundial, determinaram um processo de transição no controle europeu da economia latino-americana, assim como ocorrera no início do século XIX entre a Espanha e a Inglaterra.
Desta vez, foram os Estados Unidos que ocuparam o lugar da Inglaterra, mas a mudança não foi repentina, e sim lenta e constante com momentos de aceleração e desaceleração. A crise de 1929 causou, por exemplo, uma desaceleração, porque os Estados Unidos, mais do que a Inglaterra, sentiram os efeitos da crise financeira e econômica e se fecharam. A Segunda Guerra Mundial, ao contrário, foi o momento da aceleração definitiva do processo de mudança. Os Estados Unidos, por sua vez, devido à guerra, não conseguiram, porém, ocupar rapidamente o lugar da Inglaterra no controle do patio trasero (do quintal de casa), como os latino-americanos definem a América Latina em relação aos Estados Unidos.
O momento da passagem do controle econômico permitiu a fuga de algumas nações latino-americanas para fora. No entanto, podemos reconhecer que esses movimentos populistas eram autenticamente populares, em outras palavras, eram motivados apenas por interesses genuínos do povo, obviamente manipulados por determinados líderes que em grande parte vinha do povo e não de fora. Dussel se lembra dos mais importantes e o leitor os encontrará no texto.
O que interessa é que o populismo é um fenômeno periférico de reação a uma fraqueza do Centro dominante. Quando o país dominante está distraído, então a periferia tenta se emancipar de seu controle. Depois, caberá ver em que direção essa emancipação se move. No México e no Brasil não houve movimentos emancipatórios reais, se é que houve, a burguesia industrial dos dois países tornou-se mais autônoma da burguesia americana.
Na Argentina e na Guatemala, a emancipação assumiu um aspecto mais social. O guatemalteco Arbenz foi derrubado em pouco tempo, o argentino Perón foi mais resistente, em primeiro lugar pelo tamanho de seu país, em segundo lugar também pela tradição econômica argentina. Devemos ter em mente que em 1938 a Argentina era a quinta maior economia do mundo e Perón distribuía uma pequena parte dessa riqueza para seus descamisados, construindo um verdadeiro Welfare State.
A guerra aumentou ainda mais a riqueza da Argentina, maior exportador de carne do mundo e um dos primeiros exportadores de trigo. Com base nessa riqueza, Perón flertava com a Itália fascista e a Alemanha nazista e, depois da guerra, não voltou a se alinhar fielmente à política de dominação dos Estados Unidos. Assim, os vizinhos do Norte, de acordo com a burguesia nacional que não suportava a distribuição de serviços e de renda aos descamisados, impuseram, mediante um golpe, o fim do populismo peronista. O mesmo fim teve o populismo brasileiro com o misterioso suicídio do presidente da república brasileira, Getúlio Vargas. Podemos concluir que, terminada a crise, o populismo latino-americano foi imediatamente eliminado.
Permaneceu a riqueza que havia sido construída, aproveitando a crise econômica e bélica dos Estados Unidos, mas que foi transferida para os Estados Unidos por meio da imposição, primeiro, de democracias fracas e, depois, após a revolução cubana, de regimes militares que, com a desculpa da dívida externa por eles contraída para financiar a modernização de seus respectivos países, transferiram riqueza – mais-valia – da periferia para o centro. Mesmo de maneira reduzida em relação aos Estados Unidos, a Europa também se beneficiou dessa transferência de mais-valia: lembremo-nos das dezenas de empresas que transferiram a produção para suas filiais instaladas na América Latina, mas que depois trouxeram de volta para as respectivas mães-pátrias a mais-valia produzida “lá embaixo”. Um fenômeno que se repete nos últimos vinte anos, no que diz respeito ao Leste Europeu, à China e a outras periferias do mundo globalizado.
Nos últimos anos, ocorreu a irrupção do fenômeno populista na realidade política do mundo contemporâneo. A análise de Dussel sobre o fenômeno populista começa, como geralmente seus ensaios começam, com uma pergunta: o que é populismo? E daqui passamos para as perguntas subsequentes: O que é povo? O que é popular?
Naturalmente, o populismo moderno é muito diferente do populismo histórico, do mesmo modo o atual populismo latino-americano é diferente de seu antepassado histórico. Essa transformação se deve ao fato de que o povo mudou, que, por sua vez, mudou porque o mundo também mudou. Agora, vige a globalização, o processo de integração das várias partes do mundo em uma totalidade mais ou menos uniforme e homogênea. Na América Latina, no início do segundo milênio, o povo manifestou o claro desejo de se tornar protagonista das escolhas por ele e para ele feitas, elegendo presidentes e governantes que se propunham representantes de suas reivindicações de emancipação. Na prática, o povo quer ser protagonista de sua própria história. Dussel retoma o termo “plebe” de Laclau, e o transforma em povo.
O povo, diz Dussel, torna-se ator coletivo, torna-se povo, povo em si. O nacionalismo trata o povo apenas no seu ser em si, não pede que cresça, mas, no máximo, que desfrute de uma suposta superioridade sobre os outros povos. O povo que se torna o ator coletivo de suas próprias escolhas mostra crescimento político e social, reivindica suas necessidades não atendidas, pede vida. Sua dissidência é uma tomada de consciência, uma autoconsciência da própria existência como ator coletivo. O povo realiza um ato de interpelação.
Como consequência deste novo sentido de “povo”, até o “populismo” mudou de significado, tornou-se um fenômeno de crítica à globalização. E essa nova postura despertou a reação dos meios de comunicação que usam o termo populismo de maneira depreciativa, sem qualquer distinção dentro do fenômeno. Assim, são definidos “populistas” fenômenos muito diferentes entre eles, como o lulismo no Brasil, o chavismo na Venezuela, o leghismo e o grillismo na Itália, o lepenismo ou coletes amarelos na França, o trumpismo nos Estados Unidos e assim por diante. A única característica comum entre esses fenômenos é o protesto antiglobalização.
Mas o que esses fenômenos têm em comum em sua essência? Praticamente nada ou muito pouco. Devemos ter em mente que na América Latina o povo luta unido e compacto pela própria emancipação, enquanto na Europa ou nos Estados Unidos o povo luta para não compartilhar suas vantagens com os povos da periferia; vantagens que, em grande parte, são o resultado da transferência de mais-valia da periferia para o centro. Na prática, não querem devolver o fruto do roubo perpetrado ao longo da história das relações Centro-Periferia, é um desvencilhar-se das próprias responsabilidades históricas.
Efetivamente, o populismo do Centro é uma defesa, uma fraqueza declarada, um fechar-se dentro das fronteiras da própria nação, é um fenômeno de antiglobalização conservadora nos melhores casos, de reação à luta pela emancipação dos povos da Periferia. Não por acaso os populismos europeus se declaram, em muitos casos, partidários do populismo americano trumpista. Não se trata, portanto, de fenômenos de emancipação, como foi o populismo latino-americano originário, pelo contrário, são quase o oposto simétrico. E, além disso, temos a certeza de que os populismos europeus sejam genuinamente populares? Certamente há líderes que monopolizam esses movimentos, mas no caso de algum fenômeno populista europeu há suspeitas de uma manipulação externa, que não existia no populismo latino-americano original.
Dussel indica a diferença entre “popular”, que seria aquilo que pertence ao povo, e “populista” que é um termo confuso, pois indica algo que pertence ao povo e à comunidade política a qual pertence, ou seja, à nação. A comunidade política, na qualidade de nação, é uma acepção que reduz, minimiza o povo, na verdade o povo, na qualidade de ator coletivo, é um movimento social, enquanto a nação é um fato ontológico, de nascimento, quer dizer, nasce-se italiano, francês, britânico, argentino, mexicano e assim por diante. A nação é um fato superposto: você pode nascer catalão e espanhol ao mesmo tempo, mesmo que alguns catalães não se sintam espanhóis, distinguindo nação e cidadania.
Aqui entendemos o fator de confusão do “populismo” europeu: se “populista” for algo que provém da comunidade política nacional, então o que é nação? Na Europa, pode-se pertencer a uma comunidade política e não a uma nação ou vice-versa. Cito o caso da Catalunha, que é o mais famoso da Europa, mas poderia acrescentar as Províncias Bascas, Escócia, Córsega, Transilvânia húngara e outros casos ainda menores. Os catalães são um povo? Como sabemos, cerca da metade da sociedade civil catalã é a favor do nascimento de uma Catalunha independente, então estamos diante do caso de um povo pela metade? Ou de um fenômeno “populista”? Ou melhor: quando um povo, na qualidade de movimento social, é realmente um povo?
Dussel responde que o povo é uma parte que representa o todo, ou seja, quando uma minoria inicia um processo de luta não violenta para emancipar a totalidade da comunidade política. Na Catalunha, cerca da metade da população local quer emancipar todos os catalães de uma comunidade política, a Espanha, que garante amplos direitos à população catalã, dentre os quais o direito de usar a própria língua, enquanto os separatistas catalães tentaram impor o dever de usar o catalão – tentativa fracassada em 2010 devido à intervenção do Tribunal Constitucional espanhol que garante os direitos dos cidadãos espanhóis. Na Europa, existe o direito de falar a própria língua, mesmo que pertença a uma minoria linguística, não existe o dever de fazê-lo.
Outra situação na América Latina, onde existem povos/nações a que historicamente foi negado o direito de existir e só nos últimos anos vêm o direito de existir reconhecido. Refiro-me às nações indígenas da Bolívia, Equador, Peru, Colômbia, México, Brasil. Neste último caso, o presidente da república, Bolsonaro, está fazendo uma campanha de eliminação física dos indígenas da Amazônia graças à pandemia, não se preocupando em prestar atendimento e assistência aos indígenas que, seja como for, são brasileiros. Nos demais países da América Latina, o direito à existência como particularidade étnica está, aos poucos, sendo reconhecido, mas o exemplo da mobilização popular que sustenta essa reivindicação/interpelação permanece.
Um dos problemas típicos do populismo é a liderança. Os casos latino-americanos são emblemáticos, e são, grosso modo, copiados também na Europa, a ponto de podermos afirmar que não há populismo sem uma forte liderança pessoal. Na França, o lepenismo é um fato conhecido, aliás, o velho Le Pen tentou impedir sua filha de herdar a liderança do lepenismo. Na Itália, o grillismo não teria surgido sem Grillo, que justamente dá nome ao seu populismo. O mesmo vale para o trumpismo. Somente na Alemanha o populismo da “Aliança pela Alemanha” não tem uma liderança pessoal marcada. Mas, como argumenta Dussel, o representante do povo, assim como o líder populista, ao chegar ao poder, fetichiza sua representação política e se distancia dos representantes, do povo. Não escuta mais a interpelação do povo.
Dussel conclui sua análise com uma proposta política, quer dizer, explica como um povo em movimento deveria organizar sua ação política emancipatória. Acima de tudo, Dussel indica qual é o campo de ação da verdadeira política, ou seja, a vida cotidiana. É um discurso já utilizado pelo velho Lukács, que defendia a necessidade de uma democratização da vida cotidiana. Dussel, independentemente de Lukács, desenvolve seu projeto, argumentando que apenas as pequenas instituições, que estão na base da escala política e social, podem administrar as questões da vida cotidiana dos cidadãos. As decisões tomadas de baixo deveriam ser levadas para cima por representantes que têm uma representação limitada, ou seja, devem ser meros porta-vozes da vontade popular. É, portanto, um modelo de democracia participativa.
Esse modelo é uma retomada do projeto original de democracia soviética que, por sua vez, é uma retomada da original democracia dos Estados Unidos em seu nascimento. Foram, então, os representantes do poder dos Estados Unidos que fetichizaram a própria representação e limitaram a expressão da vontade popular a dois ou quatro anos, transformando-se em porta-vozes da vontade política. O modelo dos Estados Unidos foi, então, adotado pelos demais países com democracia representativa, porque não é o melhor sistema político, mas o menos ruim, segundo Winston Churchill. Na realidade, foi uma adoção seletiva, porque a democracia original de baixo foi eliminada.
Para evitar a fetichização da representação, ou seja, o distanciamento entre sociedade política e sociedade civil para utilizar o léxico gramsciano que Dussel utiliza em sua análise, é necessário, portanto, encontrar um equilíbrio entre gestão do poder e governabilidade. Segundo Dussel, o poder conferido à sociedade política é o “poder obediente”, quer dizer, o poder que o líder obtém da obediência à vontade popular. O líder não deve ser o intérprete da vontade, muito menos sua encarnação, deve, antes, obedecer às decisões tomadas pelo povo, que desde baixo chegam até às instâncias mais altas do poder político, social e econômico. Só obedecendo, o líder tem o poder de impor decisões, que não são suas, mas do povo ou de sua maioria.
Esta é uma tradição muito antiga, remonta às comunidades aldeãs que existiam na América Latina antes da Conquista do continente; é uma tradição que sobreviveu, porque relegada às pequenas comunidades de base, muito distante da imaginação do poder central, que pouco se importava com a organização política dos povos indígenas dominados, na medida em que obedeciam às imposições do poder colonial central ou neocolonial. É uma organização que está sendo resgatada hoje pelo Movimento dos Sem Terra no Brasil. Portanto, a conclusão de Dussel é que um povo que exerce plenamente uma democracia participativa precisa de uma liderança fraca e não forte, como é, ao invés, a tradição do populismo.
Existem, portanto, grandes diferenças entre o populismo europeu e o latino-americano. Essas diferenças podem ser deduzidas da análise de Dussel, apesar de ele muito corretamente se dedicar à análise do novo populismo latino-americano. Na verdade, não é de seu interesse ditar linhas políticas às realidades sociais e econômicas, às quais ele próprio não pertence. Em suma, não se comporta como os intelectuais do Centro que explicam aos atores políticos da Periferia como devem se comportar no próprio espaço político. Nós devemos saber traduzir as análises dele na nossa realidade social, selecionando semelhanças a serem mantidas e diferenças a serem deixadas de fora.
*Antonino Infranca é doutor em filosofia pela Academia Húngara de Ciências. Autor, entre outros livros, de Trabalho, indivíduo, história – o conceito de trabalho em Lukács (Boitempo).
Tradução: Juliana Hass.
Referência
Enrique Dussel. “Cinco tesis sobre el populismo”. In: Filosofias del sur. Descolonización y transmodernidad. México, Akal, 2015, pp. 219-248
