Por JOÃO PAULO BACHUR*
Considerações sobre o livro recém-lançado de Fernando Haddad
Qualquer projeto de desenvolvimento nacional que transcenda as contingências e o pragmatismo imediatista da política real tem de lidar com a contradição estruturante do Brasil (mas também das democracias capitalista industrializadas) – a alienização de parte da população como estratégia de dominação e manutenção das estruturas de poder. No caso brasileiro: das estruturas arcaicas de poder funcionalizadas pelas especificidades do capitalismo periférico em sua origem no latifúndio monocultor escravocrata e patriarcal, uma origem que reiteramos cotidianamente. Essa, a tese central do novo livro de Fernando Haddad, O terceiro excluído: contribuição para uma antropologia dialética.
A tese, se não formulada exatamente dessa maneira, parece reproduzir de forma fidedigna a empreitada de Fernando Haddad em sua totalidade, para além da leitura de tradições intelectuais aparentemente díspares, reconectando o pensamento crítico a um projeto de intervenção política – o intelectual e o político, a teoria e a prática. Essa tese, a um só tempo, herda a tradição frankfurtiana de leitura crítica rigorosa, inclusive fora da zona de conforto do marxismo tradicional, mas também aponta para a intervenção política concreta, algo que a velha Escola de Frankfurt nunca tomou como tarefa.
Lê-se: “Das teses teóricas defendidas neste livro, pode-se tirar toda uma linha de ação política. Até porque uma das conclusões a que se chega é a de que não há, do ponto de vista biológico ou cultural, absolutamente nada que impeça a espécie humana de se conceber como um único grupo aberto à alteridade radical. Práticas desalienizantes, em todos os âmbitos da vida social, econômica, política, racial, sexual etc., são facilmente imagináveis, assim como as consequências históricas de seu sucesso: menos carências materiais e espirituais” (p. 21). Se a obra não detalha esses passos, é porque eles compõem uma tarefa prática, e não teórica.
Alguns comentários apressados se detiveram na superfície do que pretende o livro. A obra de Fernando Haddad conecta o desenvolvimento nacional com o horizonte utópico da emancipação humana. A tarefa se filia à melhor tradição do pensamento crítico e à melhor linhagem de interpretação do país – mesmo que não haja um capítulo específico sobre problemas concretos do Brasil, é essa a preocupação que o conceito central da obra – o neologismo “alienização” – transmite. Pois uma forma de compreender o Brasil é vislumbrar como nossa sociedade está inteiramente apoiada em práticas massivamente excludentes, bestializantes.
O livro está estruturado em três capítulos intensos, em que três tradições intelectuais (a moderna síntese da biologia, a antropologia e a linguística) são postas à prova. O que conecta essas partes? A resistência ao impulso cientificista oriundo da biologia que se projeta sobre as ciências sociais. Mais uma vez fiel ao projeto frankfurtiano, Haddad afirma que o conhecimento da sociedade se guia por uma lógica essencialmente não-positivista, porque determinada pela contradição. É conhecido o fascínio que Darwin exercera sobre Marx e há, inegavelmente, uma teleologia em Marx – uma “lei” da causalidade histórica necessária, decorrente da luta de classes e da evolução da sociedade capitalista a um patamar superior de civilidade – que impregnou de forma definitiva a tradição marxista, e da qual a velha Escola de Frankfurt procurou se desfazer. Fernando Haddad se filia a esse projeto.
Em linhas muito gerais, a moderna síntese da biologia pretendeu explicar o surgimento da vida sem reduzi-la a fenômenos puramente físico-químicos. Não bastava explicar que a evolução ocorrera, como fizera Darwin; a moderna síntese avançou nos estudos populacionais para explicar a variação genética em populações de indivíduos, a seleção das mutações nessas populações e sua transmissão às novas gerações. O problema é que a biologia pretendeu derivar dessa lógica evolutiva tanto a explicação da cultura quanto da linguagem. Mas cultura e linguagem seguem lógicas próprias, diferentes porque fundadas na contradição: “Assim como a passagem da física e da química para a biologia é transcendente, quando a partir de processos físico-químicos se instaura a vida, a passagem da biologia para a cultura é igualmente um movimento transcendente, em que uma dimensão não nega a anterior, apesar do caráter disruptivo de ambas: a origem da vida e o aparecimento da linguagem humana. Se a linguagem simbólica é, de fato, um resultado da evolução, ela produz uma “outra” natureza que vai além da biológica” (p. 18).
E, para explicar a especificidade da evolução cultural e simbólica, Fernando Haddad apresenta dois conceitos: alienização e revoluir.
Giles Deleuze afirmou certa vez que um livro deve solucionar um erro ou um problema de compreensão, trazer algo essencial sobre um tema ou desenvolver um novo conceito. O livro de Haddad parece satisfazer esses critérios. O autor busca, em O terceiro excluído, apresentar uma leitura dialética da dinâmica cultural, tensionando a descrição usual da antropologia e politizando, de forma imanente, a construção da cultura como um processo apoiado em uma contradição fundante – a negação do outro como pessoa. Para tanto, apresenta o conceito de alienização. A história da sociedade humana não é apenas a história da luta de classes, mas também a história dos processos de despessoalização e alienização. Fernando Haddad não usa reificação para esse processo, o que seria um anacronismo.
Alienização designa a contradição fundante do processo social: a relação social se dá não apenas entre ego e alter, mas entre ego e alter à custa de alien – à custa do terceiro excluído, da base da pirâmide social, o elemento não incluído na própria auto-compreensão da sociedade. Aqui Haddad recupera uma intuição de sua tese de doutoramento – o papel da violência (da guerra de conquista) na fundação das civilizações. Nesse trabalho anterior, Fernando Haddad buscou oferecer um contraponto à proposta de Habermas para a reconstrução do materialismo histórico, mostrando que o início da organização social não é a construção de um mundo da vida em que impera o telos do entendimento comum, mas a violência da subjugação. A alienização cria a base da sociedade ao excluir dela o escravo – seja nas culturas antigas, seja na sociedade colonial – e essa despessoalização é justamente a sombra do Iluminismo. Nota-se uma alternativa clara à simplicidade da releitura de Axel Honneth da relação entre senhor e escravo. Por isso, a mudança e a evolução cultural configuram um processo contraditório que não segue a lógica da evolução biológica – designado pelo verbo revoluir. As sociedades revoluem: mudam repondo a contradição da relação triádica entre ego, alter e alien. O terceiro excluído é o negativo da civilização, sua sombra e condição de possibilidade. Nessa chave, a antropologia se torna (tem de se tornar) dialética.
A tarefa de uma antropologia dialética é lançada por Theodor Adorno e Max Horkheimer no último capítulo da Dialética do esclarecimento, em que alguns apontamentos são apresentados de forma fragmentária. Neste clássico do pensamento crítico, Adorno e Horkheimer apontam os efeitos contraditórios do Iluminismo – sua estrutura equivalente ao mito, os limites impostos pelo imbricamento entre Esclarecimento, ciência e razão instrumental, e os efeitos políticos dessa racionalidade hipostasiada, que culmina no Estado fascista. Nessa história, o Esclarecimento rompe os limites do próprio Esclarecimento. A partir desse diagnóstico, impõe-se a tarefa de uma antropologia dialética.
Adorno e Horkheimer formulam a tarefa em termos muito gerais: “Na história europeia, a ideia do homem exprime-se na maneira pela qual ele é distinguido do animal. A ausência da razão no animal prova a dignidade do homem. (…) O mundo do animal é um mundo sem conceito. Nele nenhuma palavra existe para fixar o idêntico fluxo dos fenômenos, a mesma espécie na variação dos exemplos, a mesma coisa na diversidade das situações”. Há uma passagem do homem como animal (retratado pela biologia) ao homem simbólico (que vive em uma cultura estruturada linguisticamente) apoiada no pressuposto da razão. Haddad refaz a passagem da biologia à cultura simbólica para desfazer essa pressuposição racionalista. Essa passagem é contraditória porque nega o fundamento do ser humano – a sua própria natureza humana. É um processo de alienização.
Com isso, Fernando Haddad continua e expande o projeto frankfurtiano – tarefa absolutamente indispensável nos dias atuais, em que a chamada teoria crítica da sociedade se converteu em uma filosofia moral do direito, enquanto os movimentos sociais parecem ter se perdido em diferenças reciprocamente intransponíveis que circunscrevem o alcance do diálogo, a força da linguagem na construção de um projeto comum. Haddad continua o projeto frankfurtiano, por um lado, ao submeter a moderna síntese da biologia, a antropologia e a linguística à crítica imanente. Lança as linhas de uma antropologia dialética em uma espécie de adendo à Dialética do esclarecimento. Mas expande o alcance para além de Frankfurt, por outro lado, porque a tarefa é feita tendo em vista o projeto de desenvolvimento nacional ancorado em uma utopia emancipatória. Pretende superar a inércia da teoria diante dos desafios do mundo real.
Há, no novo campus da Universidade de Frankfurt, um memorial para Theodor Adorno: sua escrivaninha é preservada em uma redoma de vidro, no meio do campus:
Curiosamente, o memorial é uma boa metáfora para representar o estágio atual da teoria crítica da sociedade. A verdadeira tarefa é quebrar a redoma. Reapropriar-se da potência intelectual da tradição crítica para resgatar o comprometimento com a transformação do mundo. Essa, ao que parece, é a chave de leitura para situar O terceiro excluído, de Fernando Haddad, na tradição intelectual em que ele se filia.
*João Paulo Bachur é professor de direito constitucional do IDP/Brasília. Atualmente é pesquisador visitante do Departamento de Teoria Interdisciplinar do Direito no Instituto Max-Planck de Frankfurt. Autor, entre outros livros, de As portas do labirinto: para uma recepção da teoria social de Niklas Luhmann (Azougue).
Referência
Fernando Haddad. O terceiro excluído: contribuição para uma antropologia dialética. Rio de Janeiro, Zahar, 2022, 286 págs.
