Por ROBERTO BUENO*
O povo brasileiro testemunhou em diversos momentos da história o milagre repetido em favor da elite, o milagre que o ilusionismo opera em seu favor através da resignação da massa da população
“O pêndulo conservador deixou de dar as horas. Ele ainda está na torre da igreja. Mas todos sabem que ele dá horas loucas, desencontradas. A voz e o peso das classes possuidoras, principalmente de suas “elites dirigentes”, parecem intactos. Mas esse é um mundo de aparências, de fantasmas que circulam no cemitério da memória” (Florestan Fernandes, 1986, p. 54).
A luta pela afirmação da independência é constante na história dos povos latino-americanos. Dissociados e enfrentados com a elite nacional de seus respectivos países majoritariamente de descendência estrangeira e seus interesses convergentes com o império norte-americano, perseguem incansavelmente e pelas mais tortuosas vias a afirmação da soberania popular e a soberania nacional, inglório enfrentamento dada a disparidade de forças.
A capa de indivíduos da elite ocupa a posição de delegados nativos do império na América Latina. Historicamente exerceram função de intermediários, feitores e serviçais estivadores bem remunerados do embarque de riquezas realizados no continente rumo ao império, a expensas e completo desprezo da alocação de recursos para a proteção básica das condições de vida e, mesmo, de existência da população. O desprezo pelas vidas humanas dos concidadãos nativos ocorre desde a autoimagem de estrangeiros em terra colonizada. Caio Prado Jr. (2012, p. 24) recorda que no Brasil colonial “O ser senhor de engenho […] é título a que muitos aspiram porque traz consigo o ser servido, obedecido e respeitado de muitos”, sendo ele próprio o indivíduo alheio, diferente daquele meio supostamente inferior, enquanto ele, superior, faria jus aos privilégios. O outro é res, o eu, o que de nobre há. Entre as relações humanas não mediam os valores do cristianismo senão entre os iguais, dos quais o povo estava afastado.
A descendência espiritual e material dos privilegiados senhores de engenho encontra reflexo nos componentes da elite brasileira contemporânea. À diferença de seus antepassados este grupo perdeu a aspiração de senhorio, refugiando-se ardentemente no desejo de tornarem-se meros feitores, à baixa paga, de interesses alienígenas, estritos executores de ordens emanadas dos gabinetes do império norte-americano e escritórios comerciais de suas transnacionais que executam seus interesses econômicos e geopolíticos. Este o perfil da elite latino-americana que relativamente ao seu povo encarna papel de traição continuada e, por conseguinte, não poderia ser outra a consequência senão o notável distanciamento entre a elite e o povo conforme percebido por Celso Furtado.
A reversão deste quadro de domínio histórico pressupõe a afirmação da soberania popular e nacional nunca completamente assumida sem todas as suas consequências pelos povos latino-americanos. Fazê-lo supõe disposição para enfrentar as suas estruturas estatais colonizadas e coordenadas segundo interesses alheios aos da população, a exemplo da adoção de políticas estimuladoras da hiper concentração de rendas nas mãos dos mesmos detentores do absoluto poder político. O paulatino desenvolvimento nacional ao longo da história alternou períodos de maior e menor intensidade, experimentando crises variadas, em todo caso mantendo uma constante, a saber, que o privilégio dos ganhos econômicos do desenvolvimento permaneceu sob estrito controle e proveito da elite, enquanto os prejuízos e perdas eram distribuídos entre a população em geral.
Este processo de construção social e política do Estado reflete a formação brasileira, cujo desenvolvimento não sofreu ruptura desde o período colonial, pois quando as circunstâncias conflitivas emergiram a pacificação e as superações eram travestidas como transformações. Jogo de aparências que coordenado pelas elites para conferir aparência nova ao vetusto que sempre se manteve, à similaridade da manutenção dos privilégios da classe comercial portuguesa no período colonial brasileiro, que Caio Prado Jr. (2012, p. 39) reconhecia prosperar “à sombra da opressiva política comercial da metrópole, constituindo-se por essa forma em adversários natos das demais classes da colônia”. Segue a elite nacional articulada com forças estrangeiras para impor ordem pública, legislativa e coercitiva, contra a massa popular.
O grau de enfrentamento da elite com a massa da população foi culturalmente mascarado por estruturas culturais e de poder devidamente mediados e ocultados pela conexão entre política e economia expressos pela mídia corporativa. À falta de ruptura teve espaço e lugar a continuidade no processo de atraso no desenvolvimento humano identificado por Furtado (1999, p. 34)como tal em sua dimensão histórica ao apontar o quão negativas eram as consequências da retração no que tange ao bem-estar da massa da população, cenário contraditado à luz do dia por inaceitável alto consumo, favores e privilégios de toda sorte desfrutados pela elite que no sistema capitalista opera nos limites de provocar a morte da população em face da espoliação, e que em momento de crise nos quais mobiliza o fascismo em seu favor, finalmente transgride tal fronteira para impor o genocídio.
No correr do século XVIII a colônia brasileira mantinha estrita conexão com o processo de centralização do poder na metrópole portuguesa, destituindo as câmaras legislativas brasileiras de quaisquer competências e vestígios de poder e, com isto, restringindo o espaço dos proprietários(cf. PRADO Jr., 2012, p. 31). O fato dessa concentração de poderes na metrópole imperial projeta demanda de prepostos executivos em território colonial, viabilizadores de seus interesses, que no caso da sociedade brasileira teve por efeito ter sido levada a tolerar níveis extremos de desigualdade. Este é o modelo capitalista neocolonial que Florestan Fernandes (2015, p. 107) identifica encontrar-se em paralela condição ao capitalismo dependente no que concerne à exigência de partilha desigual de riquezas em grau extremo, a ponto de, em aberto diálogo com Frantz Fannon, admitir tratar-se de conversão do “deserdado da terra em um novo pária social”. Entre estes últimos a miséria é radical e corre ao lado da riqueza sem par, fenômeno de concentração já apontado por Furtado (1999, p. 32)como desafio central para as reformas estruturais que devem ser realizadas por estar na “raiz das malformações sociais que se observam no Brasil”. Estas reformas estruturais foram sempre alvo de duríssimos ataques por parte da elite e não puderam ser implementadas e quando perfunctoriamente realizadas logo a elite tratou de impor o retrocesso, tal como foi o caso do Governo João Goulart, ao qual o próprio Furtado serviu como Ministro do Planejamento (1962-1963), e o último Governo Dilma Rousseff.
A citada malformação está enraizada na história nacional é história, extensa e profunda chaga. É constante obstáculo não superado que entorpece quando não inviabiliza o desenvolvimento nacional. Condição indispensável para o exitoso enfrentamento da malformação identificada por Furtado e criação de sociedade com pretensões de aliar avanços democráticos à estabilidade e permanência desta reforma estrutural nas esferas política, social-econômica e institucional, tem em seu horizonte a consolidação de democracia social e econômica. Conforme sugere Borón (2001, p. 191) projeto deste gênero não tem horizonte factível e “não pode se sustentar sobre sociedades marcadas pela desigualdade e pela exclusão social”, o que converge com a análise socioeconômica de Florestan Fernandes (2015, p. 107) de que “à exclusão econômica parcial ou total corresponde a exclusão de todos os direitos e garantias sociais típicas da sociedade burguesa”. Sob este cenário desenhado por Florestan Fernandes a ausência da reforma estrutural básica e da reconfiguração do cenário econômico que institucionalize parâmetros básicos da equidade e justiça social resta como inarredável consequência a inviabilização de qualquer pretensão democrática.
A manutenção de vias oclusivas às reformas é realidade conexa ao interesse imperialista de recolonização do Brasil. Assuas bases residem em outra metrópole atlântica, cenário que impõe ao Brasil o enfrentamento do mesmo dilema de antanho, a saber, a incompatibilidade do desenvolvimento nacional com os interesses e positivo domínio exercido pelo poder imperial. A respeito do dilema do desenvolvimento nacional Furtado (1999, p. 60) alertava que “A luta contra o subdesenvolvimento é um processo de construção de estruturas, portanto, implica na existência de uma vontade política orientada por um projeto”, vontade claramente existente no Governo Goulart ao qual serviu. Então, como hoje, embora sob condições distintas no plano político interno, o cenário nazi-imperialista continua a impor virulenta e vorazmente a força brutal obstaculizadora para o projeto de desenvolvimento nacional. O império substituiu seus brutais métodos de domínio e expropriação de riquezas pelo cru nazi-imperialismo, cuja abordagem do humano é compatível com práticas genocidas. A radical oposição do império mobiliza prepostos interventores nos órgãos dos Estados nacionais minando tanto o processo de construção da vontade política como interditando a construção destas estruturas alvo de reformas apontadas como essenciais por Furtado.
A efetivação da ambição pela implementação de completo controle e recolonização da América Latina pelo nazi-imperialismo norte-americano tem muitíssimo mais alta densidade do que a imposta pelos colonizadores ibéricos originários, cuja característica, segundo Prado Jr. (2012, p. 29), era de que “Todos os que se fixa[sse]m em suas terras cede[ria]m, em troca da gleba que cultivam para seu sustento e da proteção que lhes outorga o senhor contra outros mandões do sertão ou a própria Justiça, praticamente, toda a liberdade”. O império supera este perfil colonizador ibérico em sua capacidade de impor o mal na medida em que sequer tem como propósito a aplicação da justiça, como tampouco a garantia da liberdade oua indispensável terra de onde extrair a alimentação, senão que intervém no mais elementar, o direito à vida. Esta a pauta política que reforça a absoluta exclusão e confirma o processo necropolítico, que tem a sua via facilitada pelo fato da apatia provocada pela intensidade da exclusão que vitima a massa da população, retirando de seu ângulo direto de observação e, por conseguinte, a mobilização de forças para enfrentar o seu dominador.
A lógica do poder nazi-imperial interdita, por definição, e de modo completo e irretorquível, a implementação da gramática dos direitos e de sua efetivação no plano material. Direitos como educação e saúde, previdência social e segurança, assim como demais conexos na esfera política e econômica, não podem transcender do plano da mera formalidade usualmente recepcionada nos projetos constitucionais latino-americanos e que opera como elemento suavizador do impacto material com que a vida corre para a massa da população. Sob a cultura nazi-imperial norte-americana as riquezas latino-americanas não podem ser traduzidas em benefícios públicos através da ação estatal, senão que esta deve ser minimizada ao máximo, abrindo espaço para a venda destes serviços à população por parte dos grandes conglomerados transnacionais ou dele aliados umbilicalmente. Nos termos de Atílio Borón (2001, p. 256-257), se trata de substituir direitos por bens adquiríveis no mercado, negociados segundo o valor que os grandes conglomerados transnacionais e a elite controladora da vida nacional imponham, e sob tanta pressão e intensidade é que cobra atualidade o questionamento de Darcy Ribeiro (1968, p. 217), a saber, se o “condicionamento cada vez mais opressivo a ambientes culturais não pode pôr em risco a própria sobrevivência humana”. A resposta positiva é evidente nos dias que correm, mas que em nenhum caso faz retroceder às forças nazi-imperialistas que dão curso ao processo de maximização da concentração de riquezas e eliminação de vidas.
Sob a égide nazi-imperialista inexistem direitos humanos estruturalmente garantidos à sociedade, senão classificados como meros bens e produtos livremente adquiríveis no mercado, sempre sob a condição de que cada qual disponha do montante equivalente em espécie. A pobreza na América Latina não é casualidade, mas projeto, é uma das asas do negócio capitalista nazi-imperial. A linguagem dos direitos típica de uma sociedade democrática é disfuncional para a lógica nazi-imperialista de expropriação completa de todas riquezas dos territórios colonizados e minimização da população de sorte que também as suas demandas sejam diminuídas e deixem de consumir as riquezas que devem ser enviadas para a metrópole.
A iminência de riscos para tal projeto de poder e extração de riquezas é logo enfrentado pelo nazi-imperialismo com uma só resposta: golpes de Estado. Este movimento adquiriu diversas formas históricas, desde cooptação e chantagem de figuras centrais dos territórios coloniais ao uso aberto de militares e da força, até mais recentemente a combinação de ambos os elementos anteriores com a extremamente sofisticada tecnologia digital disponível aos setores da inteligência nazi-imperialista. Este propósito de poder é incompatível com o desenvolvimento regional, sobretudo de países com alto potencial de crescimento e aquisição de nova posição geopolítica como o Brasil, dependente da assunção do poder por parte de forças políticas popular-nacionalistas. A propósito, recorda Octavio Ianni (2019, p. 70) que “Diante da possibilidade de formação de um governo de base popular, ou da possibilidade de surtos revolucionários, de base operária e camponesa, as forças mais reacionárias do país, aliadas ao imperialismo, organizaram e realizaram o golpe”, e não se trata de resposta pontual, mas de sucessão histórica de golpes de Estado na América Latina e América Central patrocinada pelos EUA comprobatória de que os interesses de desenvolvimento regional são antípodas inconciliáveis com os interesses econômicos do nazi-imperialismo norte-americano.
Mesmo quando mandatos políticos centrais se encontram em mãos de segmentos políticos conectados com a realização de aspirações populares, deparamos com que o exercício do poder não o está e, por outro lado, são mantidos os entraves para o acesso popular e sua influência no núcleo duro das instituições que realmente decidem ou condicionam aqueles que decidem. Neste aspecto cabe questionar com Borón (2001, p. 194)“Até que ponto pode ser considerado como democrático um estado que apresenta tamanha desigualdade no exercício dos direitos políticos?” Podemos acrescentar, até que ponto pode uma sociedade ser classificada como democrática ou pretender dispor de bases suficientes para aspirar a tanto quando o nível de desigualdade de acesso às condições básicas da vida entre as classes sociais são marcados por diferença oceânica? Poderíamos classificar como democráticas as instituições de sociedade em que a distribuição de acesso e interferência no poder é mínima quando não mesmo inexistente? Este modelo altamente deficitário foi sempre imposto de cima para baixo na sociedade brasileira, e nunca construído de baixo para cima, o que torna extremamente atual a análise de Florestan Fernandes(1986, p. 36-37) de que “Os de cima sempre ditaram que tipo de democracia convinha à sociedade brasileira”, sendo esta falsa descrição da “democracia” mantida através dos aparelhos de reprodução cultural controlados pela elite.
Este cenário de desconexão da massa da população dos instrumentos de poder que espelham a soberania viabiliza o projeto de domínio nazi-imperial nos territórios coloniais. Tal afastamento compõe o quadro de efetivação do controle político e também cultural dos territórios coloniais, movimento realizado através da afirmação da superioridade da cultura da metrópole sobre a autóctone ao cooptar a elite para fomentar o desprezo pelos referenciais culturais nacionais. Hipnotizada por valores e princípios supostamente elevados e superiores aos dos nativos, a elite colonizada vislumbrou as maneiras, a moda e os costumes europeus como a atual emula os norte-americanos. Conforme observava Furtado(1999, p. 65), “Desprezados pelas elites, os valores da cultura popular procedem seu caldeamento com considerável autonomia em face da cultura das classes dominantes”, e permanecem vivos e pulsantes sob qualquer ataque por possuir o ímpeto de originalidade de que carecem os demais valores e culturas emulados.
Sob este cenário de enfrentamento de classes em que o fator cultural era brandido como eficiente muro de separação entre ambas, Furtado (1999, p. 64)interpretava que “O povo era reduzido a uma referência negativa, símbolo do atraso, atribuindo-se significado nulo à sua herança cultural não-europeia e negando-se valia à sua criatividade artística”. A reversão deste processo de domínio tem como imperativo a imposição de choque popular contra a densa névoa e a incessante sucção de riquezas perpetrada pelo nazi-imperialismo. Não há outra forma efetiva de responder a este processo senão através da mobilização da massa, compreendido tal fenômeno como popularismo, evitando a gramática contaminada do populismo ao qual foi inserido significante pejorativo.
Florestan Fernandes (2015, p. 106) percebeu a evolução brasileira desde o seu período formativo colonial, perpassada por “forte tendência histórica ao aviltamento do trabalho e do trabalhador”, algo que não sofreu solução de continuidade histórica na medida em que o popularismo não encontrou o seu canal de expressão. O amassamento do humano foi marcante característica que interditou a evolução qualitativo-inclusiva do modelo social aspirado pelos segmentos popular-democráticos, interpretação para a qual converge a crítica de Florestan Fernandes (1986 p. 59) de que “A democracia vinculada à opressão econômica, social e política tem de ceder terreno à democracia que se vincula à emancipação civil dos oprimidos e à autonomia dos proletários”.
Em sociedade articulada sob profunda condição de expropriação conforme o projeto nazi-imperialista norte-americano se torna notável a atualidade do questionamento de Borón (2001, p. 192), a saber, “Como vangloriar-se por estes supostos “êxitos” econômicos quando, para consegui-los, foi necessário construir sociedades cada vez mais injustas e desiguais, e com pobres que pagam com suas vidas os custos de tais experiências?” O único setor que pode expressar receptividade e traduzir como “êxitos econômicos” eventuais índices positivos obtidos sob a dor e o sofrimento massivo é texto que pode ser redigido e publicado apenas por setores absolutamente vinculados e subordinados a consecução dos interesses do nazi-imperialismo em suas colônias.
A superação desta realidade de esmagamento das sociedades latino-americanas aponta para cenário humano ambicionado por Darcy Ribeiro (1968, p. 217) ao propugnar o estímulo de “sua capacidade criadora e fazendo da pessoa humana a norma e o fim do processo de humanização”. Este caminho apontado pelo nacionalismo genuíno de Darcy Ribeiro pressupõe a descolonização do Brasil ao voltá-lo para as suas raízes. Este é o imperativo imposto pela ambição de afirmar a soberania popular e nacional, e para tanto é imperativo desestadunificar o Brasil, sua economia e suas instituições, caminho pavimentado pela adoção do mesmo processo aplicado às mentes.
O primeiro obstáculo encontrado para o empreendimento exitoso da afirmação da soberania popular e nacional radica na elite nacional. Quando emergia a democracia constitucional após a ditadura militar brasileira, Florestan Fernandes chamava a atenção para a importância da resistência a partir da mobilização popular. Estava em causa lançar mão do único instrumento eficaz para a reversão da ordem antidemocrática enraizada durante décadas de regime ditatorial-militar, e a tarefa então tão urgente quanto hoje era expressa pela fina gramática de Florestan Fernandes (1986, p. 33) ao advertir que “Cabe-nos impedir que o passado se prolongue e se reproduza no presente e faça do futuro uma reprodução ampliada (e renovada) do passado, ou seja, cabe-nos extinguir uma forma de barbárie que deveria ter desaparecido com a escravidão ou com a Primeira República”. O ingente, e urgente, desafio não foi vencido. Naquela quadra da história não foi realizada a ruptura com o passado, nem sequer com as suas mais odiosas chagas, mantendo viva a chama do opróbrio da tortura assim como da nostalgia pelo ethos escravocrata, traduzido no menosprezo às liberdades e aos direitos individuais, coletivos e das relações de trabalho.
Suplantar a ordem nazi-imperialista calçada no controle total impõe a afirmação do princípio-solidariedade em superação ao princípio-mercado, o princípio-distributividade em substituição ao princípio-concentração, o princípio-social em detrimento do princípio-destruição, em suma, do humanismo temperado por democracia econômico-popular em detrimento do nazi-fascismo genocida. O totalitarismo nazi-imperialista explicita a visão do outro como pura res, enquanto no eu reside tudo quanto de nobre supostamente haveria e, por conseguinte, merecedor de todos os privilégios. Sendo a massa popular conjugada como o outro pela elite nacional e a oligarquia transnacional, como desprezível e descartável res, sob esta via foi pavimentado o histórico ataque e objetivo defenestramento do ideal de reestruturação econômica e sociopolítica no Brasil sob a base da justiça social e equidade. Esta histórica interdição viabilizou os termos da recolonização do Brasil pelas forças do nazi-imperialismo.
O povo brasileiro testemunhou em diversos momentos da história o milagre repetido em favor da elite, o milagre que o ilusionismo opera em seu favor através da resignação da massa da população. Como ocorre quando o jogo se inicia e o cilindro desliza na lisa superfície da roleta, tudo quanto se conhece é a incerteza do resultado, e assim na política, onde nenhum movimento é certo ou eterno, mesmo quando aterradores e genocidas sejam os seus resultados intermediários, pois nem os seus efeitos e o seu poder são imperecíveis.
*Roberto Bueno é professor de filosofia do direito na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Referências
BENAVIDES, Lourdes; CAVERO, Teresa. Lasinaceptables cifras delhambre. Claves de laRazónPráctica. No. 231, noviembre-diciembre, p. 40-51, 2013.
BORÓN, Atílio. A coruja de Minerva. Mercado contra democracia no capitalismo contemporâneo. Petrópolis, RJ: Vozes, 2001.
FERNANDES, Florestan. Nova República. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1986.
_______ .Poder e contrapoder na América Latina. 2ª ed. São Paulo: Expressão Popular, 2015.
FURTADO, Celso. O longo amanhecer. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1999.
IANNI, Octavio. A ditadura do grande proletariado. São Paulo: Expressão Popular, 2019.
PRADO Jr., Caio. Evolução política do Brasil e outros estudos. São Paulo: Cia. das Letras, 2012.
RIBEIRO, Darcy. O Processo Civilizatório. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1968.
