Por MÁRIO MAESTRI*

Atravessando o Rubicon. A revolução é socialista, mundial e falta uma internacional.

Em memória de Dimitris Anagnostopoulos

A vitória da contra-revolução mundial, assinalada pela dissolução da URSS, em 1991, fez com que os partidos comunistas “ortodoxos” sumissem ou derretessem através do mundo. Concluíam-se tragicamente décadas de políticas de colaboração de classe, realizadas sob as benções moscovitas. E não houve redenção na crise. Em alguns casos, os partidos comunistas ditos ortodoxos prosseguiram na transição da social-democracia ao social-liberalismo, como o ex-PCI na Itália, o PCdoB no Brasil, etc. Ou continuaram defendendo as propostas de “democracia avançada” e de “revolução democrática e nacional”, ou seja, melhorias no seio do capitalismo, como o Partido Comunista Português, entre outros.

No Brasil, em 1992, a maioria da direção e militantes do PCB abraçaram firmemente o social-liberalismo e fundaram o PPS, partido fisiológico de triste memória. Concomitantemente, aquela organização foi refundada por dirigentes e militantes defendendo o programa socialista. Porém, neste último caso, não foram assumidas todas as implicações do salto de qualidade realizado com a superação do programa de “revolução por etapas”. Era quase como se o novo PCB fosse um desdobramento lógico do velho Partidão, sem contradições essenciais. Uma espécie de volta às origens após a correção de alguns desvios. Dava-se um passo para o futuro, com um pé e as duas mãos fincados no passado. Seguiram habitando o partido duas almas, em oposição latente, com as sequelas inevitáveis.

Desde fins dos anos 1990, sob a iniciativa do Partido Comunista da Grécia (KKE), realizaram-se 21 “Encontros (anuais) de Partidos Comunistas e Operários”. En 2020, a reunião não se realizou devido à pandemia. As três primeiras reuniões foram realizadas em Atenas. O número elevado de organizações participantes não deve surpreender — aceitavam-se todos os que haviam participado ou se inspiravam na antiga direção moscovita.  Nas reuniões, chegavam do Brasil, de mãos dadas, o PCB e o PCdoB, que depois se estapeavam durante todo o ano.  Da Rússia atual, aterrizavam quatro partidos se dizendo herdeiros do Partido Comunista da União Soviética.  E, finda a festa, os até 120 partidos participantes, com programas indo do social-liberalismo ao socialismo, seguiam disparando para todos os lados e uns contra os outros. Além de declarações gerais e protocolares, a soma era zero. Ou quase.

Em 19 de fevereiro do presente ano, a “Seção de Relações Internacionais do Comitê Central do Partido Comunista da Grécia” (KKE) publicou declaração oficial crítica a artigo de Victor Trouskov, sobre a ação e dissolução da Internacional Comunista. (1)  O artigo foi publicado no jornal Pravda, do Partido Comunista da Federação Russa, o principal herdeiro do PCUS, de viés nacionalista, patriótico e quase clerical. A declaração do KKE insurge-se fortemente contra a justificação da “decisão de autodissolução (sic) da Internacional Comunista” (IC). Uma determinação tomada, em 15 de maio de 1943, monocraticamente, por J. Stálin, em uma época em que IC apenas registrava as decisões da direção estalinista da URSS.

O Triste Fim da III Internacional

O Partido Comunista da Grécia foi fundado em 1918 e, em 1920, integrou-se à 3ª Internacional Comunista. Foi uma das seções daquela IC que mais se opôs à estalinização, com uma forte parte de seus militantes defendendo as posições da Oposição de Esquerda Internacional. Já enquadrado pela domesticação estalinista das seções da IC, com o início da guerra, o KKE se transformou no principal polo da luta contra a ocupação nazi-fascista da Grécia, libertando importantes áreas no interior e conquistando fortíssimo apoio nas cidades durante o conflito.  Seguindo as instruções de Moscou de adotar a política de f”rente popular” e de luta essencialmente contra o nazi-fascismo,  o KKE não realizou, nas regiões libertadas, a reforma agrária e a expropriação dos grandes proprietários.  Em novembro de 1943, em Teerã, J. Stálin teria combinado com Churchill a troca da Polônia pela Grécia. O certo é que a Grécia, como a Itália e a França,  foram definidas como parte da área de influência do “Ocidente”, onde era proibido avançar na luta pelo socialismo. A Iugoslávia socialista foi resultado da desobediência a Moscou, por parte de Tito,  de seus guerrilheiros e da população daquelas regiões dos Bálcãs .

No após-guerra, restabeleceu-se na Grécia um regime monárquico, anti-popular e anti-comunista,  apoiado pelo imperialismo britânico e estadunidense. Em 1946, devido à situação social e política insuportável, eclodiu insurreição popular dirigida pelo KKE, que libertou boa parte do país, recebendo inicialmente ajuda militar da Iugoslávia, interrompida em 1948, quando da ruptura entre Tito e Stálin.  A URSS não moveu um dedo em defesa da insurreição grega, respeitando a divisão da Europa combinada em Teerã. A derrota da insurreição foi seguida por duríssima repressão aos comunistas e à esquerda – execuções, torturas, penas de prisão longuíssimas. A historiografia marxista pouco se debruçou sobre aqueles sucessos, de capital importância.

Em fins dos anos 1960, uma cisão euro-comunista organizou-se como Partido Comunista da Grécia do interior, enquanto o KKE do exterior seguiu fiel a Moscou e às suas raízes profundas. Legalizado em 1974, dividido em duas almas, o KKE perdeu influência após participar em alianças eleitorais e em governos com partidos conservadores, ou seja, em “frente populares”. Em 1993, obteve apenas 4,3% dos sufrágios nas eleições parlamentares.  Nas eleições de maio de 2012, ultrapassou os 8%, mas falhou em se transformar em alternativa ao Syriza, reunião de grupos de esquerda, sobretudo reformistas, fundado em 2004.

Situação Histórica Perdida

A situação revolucionária vivida pelo pequeno país e o esforço sobre-humano de suas classes populares despertaram enormes esperanças e expectativas na esquerda e nos trabalhadores europeus e mundiais.  Entretanto, com os partidos tradicionais de direita em crise, o Syriza fez-se adiante para pôr fim à crise e estabilizar o capitalismo. Em 2015, Aléxis Tsípras, na presidência do Syriza, foi levado ao governo por forte movimento anti-austeridade,  anti-União Europeia e anti-euro. Entretanto, contra a explícita decisão da população, Aléxis Tsípras impôs a austeridade, submetendo o país às determinações do grande capital. A crise revolucionária se dissipou, abrindo caminho à vitória eleitoral da direita, em 2019.

No Brasil, a esquerda reformista e transformista, com destaque para o PSOL, desdobrou-se no elogio de Aléxis Tsípras e do Syriza, que já organizavam a defesa da ordem capitalista. Sonhavam e sonham desempenhar o mesmo papel na América do Sul.  Em 2014, Luciana Genro gritou, em voz alta: “Eu sou Syriza! E não é de hoje”. Após a traição, Tsípras e o Syriza foram semi-esquecidos. Mesmo tendo se oposto àquela traição, o Partido Comunista da Grécia sofreu o duro contragolpe por ter fracassado em se levantar como direção daquele contexto histórico revolucionário. Seguiu mantendo, sem maior variação, um escore eleitoral de uns 5%, o que já era surpreendente para partido comunista europeu, ainda mais com a sua orientação política de esquerda. Entretanto, como sabemos, o que não avança, retrocede.

O KKE segue se opondo à União Europeia e à OTAN. Exige a anulação unilateral da dívida, a socialização dos grandes meios de produção, o planejamento da economia, o controle operário e popular de todas as instâncias econômicas e sociais. Nos últimos anos, mesmo entre os que apoiam o programa socialista do KKE, é lembrada a incoerência da defesa da “construção do socialismo em um só país”, herança do período estalinista. A essa espinhosa questão, as lideranças do KKE respondiam retoricamente que, após a conquista  do poder, se instalaria um socialismo “auto-suficiente” no pequeno país de dez milhões de habitantes, com indústria especializada, dependente do turismo e  enorme dívida internacional.

Avançar, para não retroceder

A declaração de 19 do corrente mês de fevereiro da “Seção de Relações Internacionais do Comitê Central do Partido Comunista da Grécia” esclarece que, nos últimos anos, o  KKE  se debruçou sobre sua história passada, desde sua fundação, em 1918, até a derrota na guerra civil e revolucionária, em 1949. E, desta discussão interna, resultou a “Conferência Nacional para a História”, de 2018, quando se aprovou o Ensaio de História, em quatro volumes, sobre aquele período. Lamentavelmente, textos disponíveis apenas em grego. Impõe-se, portanto, tradução imediata, ao menos ao inglês. Mas que ninguém se assuste: o KKE não se transformou em clube de historiadores. A discussão sobre o passado buscava orientar a ação política atual, nacional e internacional.

E a discussão histórica alcançou resultados inesperados, certamente impulsionados pela tensão que o período revolucionário perdido impôs ao KKE e aos seus militantes.  Mesmo raramente dando o “nome aos bois”, as conclusões daquela discussão apresentadas nas últimas declarações não deixam pedra sobre pedra da arquitetura tradicional das formulações político-ideológicas herdadas do passado dito “marxista-leninista”.  A Declaração em questão lembra que a função precípua da “Internacional Comunista” era a “elaboração de uma estratégia revolucionária única contra o poder capitalista”. E propõe que essa estratégia seja  também  necessária para os dias de hoje. Aponta para a necessidade de uma revolução mundial socialista. O que é um grande salto adiante.

Ao definir o caráter socialista da revolução mundial, na época da 3ª Internacional e nos dias de hoje, o Partido Comunista da Grécia liquida sem piedade axiomas políticos centrais da vulgata estalinista. Critica as orientações colaboracionistas da IC, como os “três tipos básicos de revolução”, retomados e defendidos mais tarde pelo maoísmo. Desanca as “frentes populares” e liquida com as propostas de “burguesia local” progressista e de aliança com ela. A luta era sempre pelo socialismo, lembra. E que fique claro que se atira no passado para acertar no presente. Ou seja, a luta segue, sempre, socialista. Proposta igualmente de importância invulgar.

As razão do KKE para propor que a revolução em todos os países seja socialista é impactante. Na “era do capitalismo monopolista”, com o “aguçamento da contradição básica entre capital e trabalho”, as “relações desiguais entre os estados não podem ser abolidas no terreno do capitalismo”. O atraso relativo das nações não desenvolvidas, em “contradição básica” com o capitalismo, será necessariamente resolvido pelo “caráter socialista” da revolução. Em outra palavras, como se propôs tradicionalmente, nos países coloniais, semi-coloniais e de capitalismo atrasado, as tarefas democrático-burgueses serão resolvidas conjuntamente com as tarefas socialistas. (2) Em um processo revolucionário ininterrupto.

Sequer a proposta de “Guerra Patriótica”, após a invasão nazista da URSS, em 1941, é poupada. Ela propunha que o combate era, desde aquela data, “contra o fascismo”, impugnando a luta “pela derrubada do capitalismo nos diversos países” e a “revolução global”. Naquele então, J. Stálin, na direção da burocracia da URSS, definiu os imperialismos estadunidense, inglês e francês como amigos queridos do proletariado mundial. Os únicos malvados da película seriam os  nazistas alemães. O KKE lembra que a luta contra o fascismo devia ter sido sempre associada a luta contra o capitalismo. Nesse caso estaria, portanto, a Espanha. Naquele conflito, as tendência revolucionárias propunham a necessidade de fazer a revolução, para vencer a Guerra Civil. Ao contrário, o estalinismo defendia vencer o conflito, aliado às forças burguesas, para depois ver o que se fazia! Isso, para não assustar a burguesia francesa e inglesa, sobretudo!

Partido da Revolução Mundial

E, mais ainda. A declaração do KKE liquida com os delírios da construção do socialismo em um só país: “Em última análise, o que determina se um estado socialista está definitivamente garantido é a vitória mundial do socialismo ou seu domínio em um forte grupo de países (…).” Reafirma a clara necessidade, no presente, da revolução socialista mundial para garantir a construção do socialismo e o futuro da humanidade. Ainda mais em país minúsculo como a Grécia! E defende a proposta de que a construção do socialismo na URSS era possível, o que ninguém discutia. E lembra que, sem a revolução mundial, o país dos sovietes seria destruído. Posição defendida pela Oposição de Esquerda. Ou seja, construir o socialismo em um só país seria e é literalmente enxugar gelo. Uma outra grande conquista programática, ainda que bastante atrasada.

O KKE define a “decisão de autodissolução (sic) da IC” como ação em “contradição absoluta” com os princípios que apoiaram “sua fundação”, definidos no Manifesto Comunista, que regiam o  “internacionalismo proletário”. Lembra que a IC era necessária à  defesa da URSS, como vimos. Repete a proposta de que a Internacional era imprescindível à definição de “uma estratégia revolucionária única dos partidos comunistas contra o imperialismo internacional”. A Declaração se insurge igualmente contra a sugestão do articulista do Pravda da simples necessidade de um “centro de informação” para os “partidos marxistas-leninistas”. Ou seja, o Partido Comunista da Grécia critica, duramente, os limites de iniciativa que foi sua no passado.

O KKE defende agora a insuficiência de reunião anual de partidos que “mantém o título de ´comunistas´” sem o serem, e avança a necessidade de agrupamento mundial de organizações revolucionárias socialistas. Sugere, ainda um pouco encabulado, em forma enviezada, a necessidade de refundação de uma Internacional Comunista. Como Jesus Cristo, que não veio para “trazer a paz”, declara a guerra no interior do “Movimento Comunista Internacional”, ou seja, dos partidos que se esforçou para reunir, há duas décadas. Uma ação de consequências positivas, já que impulsiona o avanço político e ideológico de, ao menos,  parte daquela articulação.

“Muitos partidos mantêm o título de ‘comunistas’, mas a sua formação político-ideológica e organizacional não está de acordo com as características  e a ideologia do comunismo científico, a estratégia revolucionária – programa que corresponde a um partido operário revolucionário, leninista.” E segue o KKE, sem pena de muitos antigos partidos-irmãos: “As abordagens dos PCs são frequentemente dominadas por influências ideológicas oportunistas burguesas”. “(…) estratégia oportunista de (revolução por) etapas”. Programa de revolução por etapas que defende luta “anti-ditadura, anti-ocupação”, “anti-imperialista, democrática, anti-fascista anti-liberal etc.”, no interior da ordem capitalista.

Sem Piedade

O KKE denuncia os partidos que defendem propostas como a “resiliência do capitalismo” e a possibilidade  de “humanizá-lo” e de “democratizá-lo”. Denuncia partidos que propõem o caráter progressista da participação em governos burgueses. E agrega: “(…) no movimento sindical” “prevalecem lideranças sindicais e sindicatos comprometidos” com a burguesia e com os patrões. Esconjura as propostas incorretas de “unidade de esquerda” com movimentos colaboracionistas. De união da esquerda de classe com  “forças democráticas ou patrióticas”. De “cooperação com a social-democracia de esquerda”. De participação em “governos de centro-esquerda”, em “novas frentes antifascistas e anti-neoliberais”, etc. Um recado importante para a chamada esquerda brasileira.

E, sem piedade, o KKE liquida os delírios sobre o “socialismo (de mercado) com características chinesas”, de tanto sucesso no Brasil, na versão losurdiana. (3) Define como “frente estável” a luta contra os “centros imperialistas dos USA, da OTAN, da UE”, mas critica as propostas de que a China e a Rússia desempenham “papel progressivo a nível internacional”. Um recado ao putinesco Partido Comunista da Federação Russa. Exige que, no confronto de classe, o movimento revolucionário não escolha “´bandeira estrangeira´, sob a pressão das forças pequeno-burguesas” ou “nacionalistas”. Posições que devem ser, logicamente, acompanhadas por defesa incondicional dos Estados-nações agredidos pelo imperialismo internacional, para além da crítica de seus governos nacionais — Síria, Irã, Cuba, a própria Russia, etc.

Concluindo, o Partido Comunista da Grécia define como seu objetivo a “formação de um pólo marxista-leninista”. Objetivo que reconhece como “lento, difícil, vulnerável”. Proposta que se mantém, porém, segundo parece, nos marcos do “Movimento Comunista Internacional”, ou seja, as organizações que acorrem às reuniões anuais assinaladas. O que é, se assim o for, uma clara limitação, já que o programa que propõe e define como leninista extrapola fortemente a articulação que o próprio KKE manda agora pelos ares, com sua revisão revolucionária da sua história nos anos 1918-1947. À margem do que o KKE chama de MCI, em forma dispersa ou em pequenas organizações, enorme parte do comunismo internacionalista encontra-se, há décadas, defendendo as posições agora levantadas com coragem pelo Partido Comunista da Grécia.

Sem dar o nome aos bois

É difícil prever as repercussões da revisão do KKE sobre o passado e sobretudo as decorrências que dela tira para o presente. Não apenas para o dito “Movimento Comunista Internacional”, onde é enorme o prestígio daquele partido. No Brasil, essas propostas agitarão sobretudo o PCB e o PCdoB. E desorganizarão o revival do terraplanismo neo-estalinista, sobretudo de viés lusordista, e o estalinista nostálgico, daqueles que reivindicam as políticas e as ações no passado do “Pai dos Povos”, tão duramente tratadas pelo KKE.

As propostas gerais são claras e não deixam dúvidas. Mesmo não dando nome aos bois, como proposto. Elas são literalmente iconoclastas, em relação aos pilares do dito “marxismo-leninismo”, que tem, como corpus constitutivo essencial, a vulgata e a degeneração burocrática e estalinista do marxismo e do leninismo.  Um avanço qualitativo, para além de eventuais limitações, pequenas, médias e grandes. Se militantes comunistas gregos do KKE  tivessem proposto, o que propõem hoje, sobretudo nos anos da Guerra Civil grega, teriam sido fuzilados como agentes trotskistas dos ingleses, pela direção do próprio KKE subordinada ao Kremlin. Como realmente o foram centenas de aguerridos comunistas internacionalistas gregos,  naquele então. Ou militantes do KKE refugiados, depois da derrota, na URSS e nas “Democracias Populares”, por ordens da direção estalinista.

As novas linhas políticas esboçadas pelo KKE foram produto de reflexão  sobre o passado que nasceu da necessidade da superação de empecilhos que entravaram e entravam o avanço da luta. Não se trata de discussão historiográfica. A luta, ao avançar no presente, abre espaço ao futuro e permite remissão das dilacerações do passado.  O KKE está atravessando seu Rubicon. Não há volta possível. E, para não ser derrotado, nessa campanha difícil, não pode acampar e erguer tendas e defesas contra os que atacam o que conquistou.  Não pode ficar com um pé no passado, enquanto avança no presente. Deve seguir adiante, por novos territórios, conquistando novas vitórias, ao agregar a suas tropas, legiões e combatentes de todo o mundo. Não haverá emancipação mundial dos trabalhadores sem reconstrução de internacional revolucionária. Da união dos explorados e das exploradas de todo mundo depende cada vez mais a emancipação e sobrevivência da humanidade.

*Mário Maestri é historiador. Autor, entre outros livros, de Revolução e contra-revolução no Brasil: 1500-2019.

Notas

(1) La formación, la acción y la disolución de la Internacional Comunista a través del prisma de las tareas actuales del movimiento comunista internacional. http://es.kke.gr/es/articles/La-formacion-la-accion-y-la-disolucion-de-la-Internacional-Comunista-a-traves-del-prisma-de-las-tareas-actuales-del-movimiento-comunista-internacional/

(2) 100 años de la Internacional Comunista. 26/02/2019. KKE. Partido Comunista de Grecia. Declaración del Comité Central del  KKEhttps://inter.kke.gr/es/articles/100-anos-de-la-Internacional-Comunista/.

(3) MAESTRI, Mário. Domenico Losurdo: um farsante na terra dos papagaios. Ensaios sobre o estalinismo e neo-estalinismo no Brasil. 2 ed. ampliada. https://clubedeautores.com.br/livro/domenico-losurdo-um-farsante-na-terra-dos-papagaios