Por EMILIO CAFASSI*
No exercício da crítica e do protesto não só se consegue visibilidade, mas ao mesmo tempo se dá sentido à própria existência
1.
Enquanto as ruas de Buenos Aires ainda sussurram algo das calorosas canções que centenas de milhares de vozes deram em defesa das universidades públicas, os campi universitários norte-americanos vivem um movimento histórico de solidariedade internacional cuja extensão, particularmente ao Canadá e ao México, é aberta, embora o seu encerramento violento definitivo também seja aberto.
Na mesma semana, as artérias de Istambul e Paris foram recebidas por milhares de manifestantes celebrando o Dia do trabalhador. Os três exemplos não teriam muito em comum se não fosse o fato de terem servido de pretexto para uma nova escalada do flagelo bestial. Quando os manifestantes tentaram ultrapassar o cerco da emblemática Praça Taksim, o ar estava denso com gás lacrimogêneo enquanto o ferrão das balas de borracha dispersava aqueles que conseguiam escapar à prisão, ao contrário dos 210 infelizes (Al Jazeera).
Em Paris, onde dezenas de milhares de pessoas mobilizadas expressaram a sua oposição às políticas previdenciárias de Emmanuel Macron, entre outros slogans, encontraram a amargura da resposta retaliatória, com 54 presos (Violência irrompe nos protestos do Primeiro de Maio em Paris). Sem ainda concluir com precisão o número de detidos nos Estados Unidos, estima-se que tenham sido capturados mais de 2.500 alentos de dignidade, com possíveis consequências até para as suas carreiras acadêmicas. Tanto a Amnesty como Human Right Watch denunciaram detalhadamente as violações da liberdade de expressão e o consequente direito de protesto nestes casos.
Se a magnitude das ações repressivas de devastação não fosse eloquente, um artigo surpreendente de Serge Schmemann no jornal The New York Times talvez reflita a importância do movimento universitário que está tomando forma. O autor, membro da equipe administrativa do jornal, cursou seu primeiro ano de graduação em Columbia durante o movimento contra a Guerra do Vietnã em 1968, quando “os estudantes” – como ele diz – “estavam divididos entre os rebeldes de cabelos compridos e os conservadores de cabelos curtos, com muitos indecisos no meio”, embora acredite que hoje se opõe a “estudantes judeus e estudantes árabes” denunciando não só as forças repressivas, mas também as administrações universitárias (nesse sistema não há co-governo) que os convoca.
Embora eu ache a assimilação dos sionistas pró-Israel com os judeus, tanto quanto a resistência com os árabes, ingênua e mecanicista, não deixo de valorizar o raro liberalismo crítico que a sua pena exibe no influente jornal conservador. “Os protestos estudantis, mesmo na sua versão mais perturbadora, são, em última análise, uma extensão da educação por outros meios, parafraseando a famosa definição de guerra de Carl von Clausewitz” (Student protest is an essential part of education).
A conclusão que Serge Schmemann tira ao relatar detalhadamente a formação daquele movimento pacifista que conseguiu questionar a política externa bélica de seu país foi que mesmo com os ferimentos físicos das repressões, ficou estabelecida a certeza de que um grupo de estudantes poderia fazer algo contra as aberrações do mundo ou pelo menos tentar. Ele considerava o fervor como constitutivo da essência universitária. Naquele mesmo ano – acrescento – em que ocorreu a primavera anti-stalinista em Praga ou o maio na França.
Alertado para a possível tentação de ampliar a importância dos fatos que encorajam as minhas próprias convicções e orientações ideológicas, acredito, no entanto, que vejo na agitação dentro da estrutura universitária americana não apenas um despertar humanista, mas também um possível impacto na política externa, cúmplice do genocídio em curso e da transferência de tecnologia armamentista do massacre que as ocupações dos campi denunciam.
2.
Os estudantes de Gaza não podem fazê-lo porque as suas instituições foram devastadas. As universidades em Gaza foram destruídas. Só para ilustrar, a Universidade Al-Israa foi literalmente implodida com 315 minas em 17 de janeiro de 2024. Como enfatiza Julio da Silveira Moreira no excelente site brasileiro “A Terra é Redonda”, a continuidade pedagógica está gravemente comprometida, não apenas pela destruição física, mas pela dispersão forçada de alunos e professores.
“Ainda em janeiro de 2024, o Ministério da Educação da Palestina dava conta que 280 escolas governamentais e 65 escolas administradas pela Agência da ONU para Refugiados Palestinos (UNRWA) já haviam sido destruídas ou danificadas pelo assalto israelense. Várias delas (como Al Fakhoura, Al-Buraq e Shadia Abu Ghazzala) foram atacadas enquanto serviam de abrigo para pessoas que já tinham perdido suas casas.”
Por que não considerar também os acampamentos universitários inspiradores para o movimento universitário argentino, dado que a política de alinhamento automático de Javier Milei com os EUA e Israel?
Michel Foucault analisa de forma brilhante as mudanças no sistema penal desde a tortura, tão difundida até finais do século XVIII, até à vigilância e disciplina mais modernas, sofisticadas e difusas, como nas prisões atuais, entendidas como mecanismos de controle social mais sutis e penetrantes. Contudo, encontro certa sobrevivência da espetacularização a domesticação do dispositivo repressivo e o aumento alarmante que procuro destacar aqui, no mundo em geral e na Argentina em particular.
Porque embora a dinâmica atual não atinja os níveis de monstruosidade como o exemplo generalizado da execução de Damiens que Michel Foucault descreveu, a tortura deve ser entendida como o castigo físico do corpo juntamente com a exposição que inspira terror nos espectadores, daí o seu caráter público. Na verdade, a disciplina não apenas pune, mas também normaliza, regulando comportamentos.
3.
Em Buenos Aires as práticas repressivas também têm demonstrado uma escalada assustadora. Tomemos alguns casos que acredito serem ilustrativos do que acabei de resumir. Ameaças de fechamento de instituições, demissões de trabalhadores e desmantelamento de instituições culturais ocorreram desde os primeiros passos do governo Javier Milei. Quem de alguma forma reuniu certa globalidade da atividade cultural do Estado foi o Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales (Incaa) convocando encontros no Cinema Gaumont, em frente à Plaza del Congreso.
No final de um destes protestos pacíficos, as forças repressivas avançaram violentamente sobre os manifestantes com um propósito assustador e provocativo. Conforme documentado pela agência de notícias oficial Télam (hoje fechada pelo próprio governo), além de registros cinematográficos e fotográficos de diversos participantes, o advogado Mário de Almeida, que segurava apenas uma bandeira do grupo ao qual pertence, foi agarrado por trás, jogado no chão, mantido nessa posição algemado, até chegar a uma delegacia.
Sem que seus direitos fossem lidos, foi injustamente acusado do crime de lesão corporal grave e resistência à autoridade, sendo processado judicialmente. Para levar a cabo o processo penal em liberdade, o procurador interveniente impôs-lhe uma proibição ridícula e insana de circular na área de detenção num raio de 1 km. Como alguém que sofre tamanha mortificação ou qualquer observador pode deixar de pensar no notório caso de George Floyd, assassinado por asfixia com uma joelhada policial no pescoço e nas costas?
Outro advogado, Matías Darabos, curiosamente membro da “Asociación contra la violencia institucional”, um tanto contrariado enquanto tomava fôlego junto a uma árvore da praça durante a desconcentração da marcha universitária, foi abordado por três policiais que, após lhe perguntarem se ele vinha da marcha e o insultavam, jogaram-no ao chão e o chutaram até que seu rosto ficasse desfigurado. Ao contrário do primeiro, ele foi algemado no banco da praça e ficou ali a noite toda. Quando, na qualidade de especialista em responsabilidades institucionais, descreveu o escritório onde eram processados os policiais agressores Coria, Cantero e Martínez, estes abriram sua mochila e apresentaram algo que os sorridentes agentes chamaram de “florzinhas”. O caso mudou de inveterada “resistência à autoridade” para “posse de narcóticos”.
A oportuna edição pela editora da Universidade de Buenos Aires (Eudeba) do livro coletivo sobre a judicialização dos conflitos sociais na Argentina, La otra Ventanilla”, espero que contribua para alertar sobre essas aberrações que atormentam não só as vítimas diretas destes dois casos, mas a sociedade como um todo no seu direito de expressão mais básico.
Há algum tempo, numa entrevista, perguntaram-me se eu não acreditava que o Estado de Israel tinha o direito de existir. Respondi que a única coisa que tem direito de existir é algo mais concreto: a humanidade, e desta forma, cada um dos sujeitos que a compõe. Tanto o conceito de Estado-nação quanto sua concretização prática são, em escala histórica, tão recentes e insignificantes, e ao mesmo tempo tão dinâmicos, que as cartografias que lhes buscam hipostasiar estão em permanente tensão e redesenho.
Longe de ser natural, perene ou a-histórica, é a expressão de uma correlação de forças correspondente a um determinado momento da história, ou seja, necessariamente efêmera, embora sobreviva a nós. Até que as fronteiras possam ser demolidas e inutilizadas e níveis mais elevados de fraternidade alcançados, seremos atravessados por Estados-nação e pelas suas formas de circunscrever a habitabilidade, a cidadania. Mas nenhuma arquitetura político-nacional pode ser mais relevante e, portanto, ter mais direitos do que os dos cidadãos que abarca. Mesmo que eu grite gols de Messi ou Cavani, não sou motivado por nenhum sentimento patriótico acima de um direito humano.
No exercício da crítica e do protesto não só se consegue visibilidade, mas ao mesmo tempo se dá sentido à própria existência.
*Emilio Cafassi é professor sênior de sociologia na Universidade de Buenos Aires.
Tradução: Artur Scavone.
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