Por FERNANDO RUGITSKY*

Introdução à reedição do livro de Paul Singer

Paul Paul Singer, a desigualdade e o subproletariado

O livro Dominação e desigualdade tem lugar de honra entre os clássicos do pensamento crítico brasileiro. Publicado originalmente em 1981, é um dos grandes marcos da revisão crítica do desenvolvimentismo deflagrada pela ruptura histórica de 1964. Ao mesmo tempo, o livro inaugurou uma tradição de interpretação que ainda pode dar muitos frutos. Combinando uma meticulosa análise crítica das estatísticas socioeconômicas brasileiras com um esforço de renovar a interpretação marxista sobre as transformações do capitalismo no Brasil, Paul Singer produziu uma obra que merece ser amplamente lida e discutida. A presente reedição vem, assim, a calhar.

Para situar Dominação e desigualdade convém recuar um pouco no tempo e reconstituir, ainda que brevemente, o que estava em jogo quando Paul Singer foi convidado, em meados dos anos 1970, a contribuir com um capítulo para a célebre coletânea A controvérsia sobre distribuição de renda e desenvolvimento, organizada por Ricardo Tolipan e Arthur Carlos Tinelli. O capítulo lançou o autor em um percurso intelectual que o ocuparia por mais de uma década e resultaria em dois livros, reunidos na presente edição: Dominação e desigualdade, já mencionado, e Repartição de renda, publicado pela primeira vez em 1985.

Assim, estão reunidas aqui algumas das respostas de Paul Singer aos desafios ao pensamento crítico nacional colocados pela década de 1970: compreender a derrota de 1964 e a o “milagre econômico” que o sucedeu. Respostas que ainda podem, quase meio século depois, nos guiar no enfrentamento de novos problemas e velhos dilemas.

A controvérsia sobre a distribuição de renda

Na década de 1950, o desenvolvimento econômico consolidou-se como uma das subdisciplinas do campo da economia.² Os debates na época, oscilando entre conceitos abstratos e análises detalhadas de experiências concretas, foram marcados por uma difusa confiança de que a superação do subdesenvolvimento estava no horizonte. O entusiasmo que permeava o campo era baseado na “ideia implícita de que [a subdisciplina] poderia matar virtualmente sozinha o dragão do atraso”.³

A América Latina foi, sem dúvida, uma das regiões que assumiu protagonismo nessas discussões. As teorias formuladas na Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) ocupavam lugar de destaque no debate.⁴ Mesmo economistas do desenvolvimento de fora da região faziam questão de visitá-la para apresentar suas ideias e discutir com seus pares latino-americanos.

Nesse período, a fronteira entre o debate acadêmico e a formulação das políticas econômicas era pouco definida e as teorias eram transformadas pelos governos em projetos de país. No Brasil, caso exemplar de um fenômeno mais geral, o principal economista do desenvolvimento, Celso Furtado, egresso da Cepal, foi convocado para contribuir com o plano de desenvolvimento do governo Juscelino Kubitschek e, alguns anos depois, foi alçado à posição de Ministro do Planejamento no governo João Goulart. A transformação econômica acelerada, estimulada pelo governo, era acompanhada da urbanização vertiginosa da sociedade, ebulição cultural e organização crescente das classes trabalhadoras, no campo e nas cidades.

Contudo, em abril de 1964, o golpe civil-militar representou uma inflexão, desconectando o avanço da acumulação capitalista no Brasil dos sonhos modernos dos desenvolvimentistas. Não se podia mais identificar o crescimento econômico acelerado com a superação do subdesenvolvimento. Nesse sentido, Maria da Conceição Tavares e José Serra afirmaram em 1970 que “enquanto o capitalismo brasileiro desenvolve-se de maneira satisfatória, a nação, a maioria da população, permanece em condições de grande privação econômica”.⁵ O próprio Furtado formularia um argumento similar: “taxas mais elevadas de crescimento, longe de reduzir o subdesenvolvimento, tendem a agravá-lo, uma vez que ensejam desigualdades sociais crescentes”.⁶

O golpe no Brasil foi parte de uma série de golpes militares que instauraram ditaduras violentas na América Latina, desde o início dos anos 1960 até meados dos anos 1970, em geral com apoio dos Estados Unidos no contexto da Guerra Fria. Hirschman argumenta que tais “desastres políticos” marcaram o início do declínio do pensamento sobre desenvolvimento econômico que passaria, a partir de então, por um intenso processo de autorreflexão.⁷ “Ganhou-se em maturidade o que se perdeu em entusiasmo.”⁸

Um dos principais debates que mobilizou os economistas brasileiros durante esse período tratou da questão da desigualdade. Com a publicação dos dados do Censo de 1970, Rodolfo Hoffmann e João Carlos Duarte mostraram que, entre 1960 e 1970, a desigualdade havia aumentado no Brasil.⁹ A pujança então em curso, do tal “milagre econômico”, estava sendo distribuída de forma muito desigual. O argumento poderia ter passado despercebido se não fosse pela publicação pelo economista norte-americano Albert Fishlow, no mesmo ano, de estimativa similar que chamou a atenção de Robert McNamara, então presidente do Banco Mundial.

Em um discurso na UNCTAD (United Nations Conference on Trade and Development), em 1972, McNamara destacou o caso brasileiro como motivo de preocupação e mencionou os dados de Fishlow: “[e]m termos de pnb [produto nacional bruto], o país foi bem. Os muito ricos foram muito bem. Mas, ao longo da década, os 40 por cento mais pobres beneficiaram-se apenas marginalmente.”¹⁰

O governo brasileiro, em especial os economistas palacianos (Antônio Delfim Netto, Roberto Campos e Mário Henrique Simonsen), reagiram prontamente, denunciando o que se apressaram em qualificar como fragilidade dos dados e espúrias motivações por trás das estimativas.¹¹ Seu incômodo era evidente, e as razões por trás dele, também. O caso brasileiro ocupava as páginas das revistas econômicas internacionais, em um debate que realçava a natureza política das decisões econômicas. Segundo Fishlow, o aumento da desigualdade “indicava precisamente as prioridades [do governo Castello Branco]: a destruição do proletariado urbano enquanto ameaça política e o restabelecimento de uma ordem econômica orientada para a acumulação privada de capital.”¹²

Como resposta, o então Ministro da Fazendo, Delfim Netto, encomendou oficialmente um estudo sobre o assunto a ser realizado por Carlos Langoni, egresso da Universidade de Chicago. Assessorado por funcionários do governo federal, Carlos Langoni publicou em 1973 o livro Distribuição de renda e desenvolvimento econômico no Brasil. Por trás de um aparato estatístico elaborado e uma profusão de tabelas, o livro buscou interpretar o aumento da desigualdade recorrendo à teoria neoclássica do capital humano.

A mensagem principal servia aos interesses do governo: “Numa economia como a brasileira, com altas taxas de crescimento, principalmente no setor industrial, é razoável antecipar-se a existência de desequilíbrios no mercado de trabalho, pois a expansão da demanda tende a beneficiar justamente as categorias mais qualificadas cuja oferta é relativamente mais inelástica a médio prazo. Assim é natural encontrar-se várias categorias profissionais percebendo salários acima do valor de sua produtividade marginal. Nesse sentido pode-se dizer que o grau de desigualdade da distribuição atual é maior do que o grau esperado a longo prazo, quando será possível eliminar-se esses ganhos extras através da expansão apropriada da oferta”.¹³

O aumento da desigualdade seria assim “razoável” e “natural”, um efeito incontornável do crescimento acelerado, ao invés de um resultado das políticas adotadas. Seria, ainda, transitório, uma vez que o próprio mercado cuidaria de corrigi-lo no “longo prazo”.¹⁴ Carlos Langoni deu um passo a mais e colocou em questão a própria relação de causalidade entre distribuição de renda e bem-estar, sugerindo que talvez o objetivo principal deveria ser a eliminação da pobreza, sem que fosse necessário tratar de reduzir a desigualdade.¹⁵

A resposta não tardou. O trabalho de Langoni foi objeto de análise minuciosa acompanhada de crítica contundente por parte de inúmeros economistas brasileiros. Uma das primeiras reações apareceu em uma resenha do livro escrita por Pedro Malan e John Wells, ainda em 1973. No mesmo ano, o primeiro encontro da Anpec (Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação em Economia) incluiu uma sessão sobre distribuição de renda, em que foram apresentados outros textos críticos ao trabalho de Langoni. O esforço de responder à defesa “oficial” do regime uniria Edmar Bacha, Luiz Gonzaga Belluzzo, Maria da Conceição Tavares, além de Fishlow, Hoffmann, Duarte, Malan, Wells e Paul Singer.

O debate foi travado em diversas frentes. Alguns, como Wells, buscaram utilizar dados anuais para argumentar que o aumento da desigualdade teria ocorrido sobretudo nos anos de ajuste contracionista, isto é, entre 1964 e 1966, e não no período de crescimento, de modo que o mecanismo sugerido por Langoni não seria plausível. Outros priorizaram criticar a própria base teórica adotada por Langoni, a teoria do capital humano. Houve ainda tentativas de reforçar as evidências que conectavam o aumento da desigualdade às políticas de repressão salarial e à redução do salário-mínimo.

O debate promoveu um florescimento de arcabouços conceituais e esforços empíricos que resultaram em uma leitura complexa e abrangente das transformações em curso no capitalismo brasileiro e suas repercussões sobre a distribuição de renda. Foi sem dúvida um dos pontos altos da história do debate econômico nacional. O livro organizado por Tolipan e Tinelli, que reuniria em 1975 os economistas citados acima, incluindo Paul Singer, ainda é um marco.

Entra Paul Singer

A crítica direta de Paul Singer a Langoni conta com dois elementos principais: (i) o argumento de que a teoria marginalista da repartição de renda, adotada por Carlos Langoni, é baseada em um pressuposto falso segundo o qual é possível identificar produtividades marginais individuais e (ii) o questionamento do significado da correlação entre nível de renda e grau de escolaridade (evidência principal utilizada por Carlos Langoni para sustentar sua interpretação).¹⁶ Em relação ao primeiro ponto, Paul Singer argumentou que a renda apropriada pelos distintos grupos sociais não é um mero resultado das características técnicas do processo produtivo, mas é influenciada por determinantes políticos e sociais. Em contraste, a teoria marginalista (que permanece dominante no pensamento econômico nos dias atuais) assume que as remunerações são determinadas pelas produtividades marginais dos diferentes fatores de produção, o que “[se] baseia, por sua vez, na suposição da infinita divisibilidade dos fatores de produção, ou seja, que é possível determinar a produtividade na margem de cada indivíduo que trabalha na empresa. Ora, essa suposição é falsa. A divisão do trabalho em qualquer empresa moderna acarreta uma estreita interdependência de todos os integrantes de amplas equipes de produção. Não tem sentido, portanto, considerar a produtividade de um engenheiro ou de um operário isoladamente. A produtividade do engenheiro é nula se ele não puder contar com a colaboração de outros especialistas e de numerosos operários”.¹⁷

Trata-se, é verdade, de um debate recorrente, opondo defensores e críticos dos níveis observados de desigualdade em diferentes sociedades e em diferentes períodos. Mais recentemente, o economista francês Thomas Piketty utilizou-se de um argumento análogo ao de Paul Singer para rejeitar a visão segundo a qual a explosão observada nas últimas décadas dos salários dos executivos das grandes corporações deveu-se ao extraordinário crescimento de sua produtividade.¹⁸

Voltando ao caso brasileiro, Paul Singer complementa a crítica à teoria marginalista da repartição com uma interpretação alternativa à principal evidência utilizada por Carlos Langoni. Segundo ele, “a correlação entre escolaridade e renda não indica uma simples relação de causa e efeito”, mas, “[n]a verdade, a pirâmide educacional reflete, com poucas distorções, a pirâmide de estratificação social e econômica.”¹⁹ Ao contrário do que argumentava Carlos Langoni, a crescente disparidade de salários entre trabalhadores com diferentes graus de escolaridade não era um resultado inevitável de desequilíbrios temporários entre a oferta e a demanda por trabalhadores com diferentes níveis de qualificação.

Na realidade, tratava-se de uma disparidade instituída politicamente, uma vez que as remunerações observadas não seguiam critérios “econômicos”, mas resultavam das políticas governamentais (em especial, a determinação do salário-mínimo e as regras de reajustamento salarial) e suas repercussões na estrutura social brasileira.

Restava, então, investigar essa estrutura e sua transformação desde os anos 1960. Como revela Paul Singer no prefácio de Dominação e desigualdade, aqui estaria sua principal contribuição à controvérsia sobre a desigualdade: “Como já não tinha sentido meramente reafirmar as denúncias da política do regime, propus-me então desenvolver uma interpretação histórica da repartição da renda no Brasil, procurando mostrar como as transformações estruturais, ocasionadas pelo processo de desenvolvimento, produziam mudanças na repartição da renda. Essa postura metodológica obrigava-me, obviamente, a encarar a questão das classes sociais”.²⁰

A controvérsia sobre a desigualdade convergia, dessa maneira, com outro desenvolvimento intelectual em curso no Brasil, também crucial para a revisão crítica do desenvolvimentismo: a reinterpretação do nosso percurso histórico com base em uma leitura crítica do marxismo. O aparato crítico herdado de Marx oferecia instrumentos para examinar as ilusões do desenvolvimentismo e interpretar a derrota havida em 1964. Ao eleger a estrutura de classes como foco da sua investigação, Paul Singer mobilizou a retomada em curso do pensamento marxista para intervir no debate em torno do livro de Carlos Langoni.

Junto com José Arthur Giannotti, Fernando Henrique Cardoso, Ruth Cardoso e Fernando Novais, Paul Singer havia feito parte do núcleo original de intelectuais que decidiram se debruçar de modo crítico e interdisciplinar sobre O capital, nos célebres seminários realizados na Universidade de São Paulo (USP), que duraram do final dos anos 1950 até meados dos anos 1960.²¹ Tendo tomado contato com a obra de Marx ainda na juventude, quando era operário e dirigente sindical, Paul Singer retomou a leitura do pensador alemão já na sua trajetória acadêmica, combinando múltiplas experiências que lhe permitiram assumir um papel não apenas central como único nos debates intelectuais que se seguiram ao golpe de 1964.

A minifundiarização e o subproletariado

Na ocasião, um dos alvos da retomada do marxismo na periferia era examinar a natureza do processo de proletarização e das transformações das relações sociais de produção no Sul Global. Buscava-se aprofundar o diagnóstico da transição que o desenvolvimentismo descrevia como uma mera realocação da força de trabalho, do setor de subsistência para o setor capitalista, trazendo à tona suas implicações para a acumulação de capital e para o conflito de classes. Em outras palavras, críticos marxistas repensavam o dualismo difundido principalmente pelos trabalhos do economista caribenho Arthur Lewis.²²

No caso brasileiro, a formulação de Franscisco de Oliveira, em Crítica à razão dualista, sem dúvida trouxe para o primeiro plano a discussão sobre a especificidade do capitalismo periférico e a natureza da acumulação primitiva no Brasil, oferecendo uma série de hipóteses instigantes.²³ Mas foi Paul Singer, em Dominação e desigualdade, quem propôs a análise mais sistemática e de fôlego do processo de proletarização brasileiro.

O livro contém uma investigação inédita da estrutura de classes brasileira e de sua transformação em meados do século XX, com base em um exame rigoroso de uma série de fontes estatísticas, em especial os Censos, os Censos Agropecuários e as Pesquisas Nacionais por Amostras de Domicílio (PNAD). Paul Singer nos traz um diagnóstico sofisticado da especificidade da experiência histórica brasileira, e situa com enorme precisão os contornos estruturais dos conflitos de classe.

No debate clássico sobre a transição do feudalismo para o capitalismo na Europa, a chave para a compreensão do processo de proletarização foi encontrada na transformação da agricultura.²⁴ Para desvendar o caso brasileiro, Paul Singer opta pela mesma estratégia.²⁵ Afinal, mais da metade da população econômica ativa (PEA) brasileira estava ocupada nas atividades agrícolas até ao menos 1970.²⁶ Desde os anos 1930, com a crise da produção agrícola voltada à exportação (especialmente a cafeicultura) e a aceleração da urbanização e da industrialização, a demanda por alimentos e outros produtos agrícolas nos centros urbanos brasileiros aumenta substancialmente.

Esse aumento, por sua vez, resulta em uma expansão da agricultura comercial voltada ao mercado interno. No entanto, essa parte da produção agrícola ainda se sustenta, em larga medida, em trabalho familiar, e não em trabalho assalariado.

A situação mudaria apenas na segunda metade da década de 1950, quando, segundo Paul Singer, “a expansão do capitalismo, acelerada pelo influxo de capital estrangeiro, ultrapassa o limite das atividades urbanas e começa a penetrar na agricultura”.²⁷ Ainda que a maior parte da expansão da força de trabalho no campo, entre 1950 e 1960, tenha ficado à margem das relações sociais capitalistas, o número de trabalhadores assalariados nas atividades agrícolas cresce, de cerca de 5 para 5,8 milhões de pessoas. Contudo, a despeito desse crescimento absoluto, os empregados agrícolas representam uma parcela em declínio da força de trabalho total.

Entre 1960 e 1970, no entanto, observa-se uma notável inflexão: o número de assalariados nas atividades agrícolas cai para menos de 3,5 milhões (pouco mais de dez por cento da PEA), ao mesmo tempo que há um aumento do número de pessoas ocupadas na agricultura.²⁸ O percentual de trabalhadores assalariados na força de trabalho rural brasileira é reduzido quase à metade em dez anos, de 37% para 20%.²⁹ A penetração do capitalismo na agricultura não generaliza o assalariamento, mas sim o campesinato.

O paradoxo é apenas aparente, contudo. Assim como ocorrera em tantas outras experiências anteriores de avanço do capitalismo sobre o campo, o capital repeliu o trabalho com uma intensidade muito maior do que o atraiu. Ao longo dos anos 1960, a agricultura capitalista expandiu seu domínio sobre a produção agrícola brasileira, recorrendo a intensa mecanização e expulsando a força de trabalho. As páginas dedicadas por Paul Singer à análise do papel crescente desempenhado pelos tratores são especialmente interessantes.³⁰

O resultado foi um processo intenso de minifundiarização. Entre 1960 e 1970, a população ocupada nos menores estabelecimentos rurais (com até 10 hectares) aumentou vertiginosamente. Sua participação na PEA agrícola total saltou de 31% para 41%.³¹ Ademais, esse enorme contingente populacional não apenas se via aprisionado em áreas de dimensão reduzida, mas também havia sido deslocado para regiões mais distantes dos mercados urbanos pela concentração das terras sob domínio da agricultura capitalista.³² Sua capacidade de garantir a própria subsistência era cada vez mais limitada.

A minifundiarização foi decisiva para criar as bases da proletarização em grande escala, ao constituir um enorme “exército agrícola de reserva”³³ disponível para o capital: “a grande maioria dos trabalhadores agrícolas vive em tal pobreza que, em relação ao capital, ela forma uma única classe de expropriados, cuja força de trabalho está disponível para ser adquirida pelo custo mínimo legal e socialmente estabelecido”.³⁴

A minifundiarização não apenas reserva um estoque de mão de obra potencial como também, ao pressionar as condições de subsistência da população minifundiária, acelera o êxodo rural. Em outra passagem, Paul Singer refere-se à “‘urbanização’ forçada dos trabalhadores agrícolas” para descrever esse processo.³⁵ Na década de 1960, observou-se ao mesmo tempo o crescimento da população ocupada nos minifúndios e a redução da população rural, de 55% para 44,1%.³⁶

Acentuando a especificidade do caso brasileiro, Paul Singer notou que esse vasto exército industrial de reserva tornou dispensável “uma fase de acumulação primitiva”, no sentido de que o acesso à terra era limitado já há muito tempo no Brasil. Ou seja, o período decisivo para a proletarização não foi marcado predominantemente por expropriação de terras, como no caso clássico inglês, mas pela acentuação do desequilíbrio estrutural entre os restritos meios de produção à disposição dos produtores e os requisitos de subsistência.³⁷

A minifundiarização consistiu no pressuposto da proletarização por ter sido indissociável da formação de uma enorme superpopulação relativa, tomando emprestado a expressão de Marx. No mapeamento da estrutura de classes brasileira (tanto a urbana quanto a rural), Paul Singer optou por dividir as classes trabalhadoras em dois grupos, o proletariado e o subproletariado.³⁸ O segundo grupo, que o autor vinculou explicitamente ao conceito de exército de reserva, é composto por aqueles “que de fato ou potencialmente oferecem sua força de trabalho no mercado sem encontrar quem esteja disposto a adquiri-la por um preço que assegure sua reprodução em condições normais”.³⁹

A partir da interpretação histórica das transformações das relações sociais de produção, Paul Singer ofereceu uma explicação original para o fenômeno que vinha desafiando os observadores do desenvolvimento periférico: a urbanização acelerada sem a contrapartida da criação de empregos urbanos, com a resultante “marginalização em massa”⁴⁰ dos subproletários: “[a] origem desse subproletariado se liga à dissolução, pelo capitalismo, de partes da economia de subsistência, sem que a acumulação de capital gere uma demanda por força de trabalho suficiente para absorver – nas condições normais – a mão de obra assim liberada”.⁴¹

Leitor atento de O capital, Paul Singer sabia que o processo clássico de proletarização na Europa tampouco foi capaz de absorver a população expulsa do campo.⁴² Seria, então, o caso de dizer que o Brasil repetia, com mais de um século de atraso, os passos trilhados por outros países? Não haveria, então, algo específico ao capitalismo periférico?

Paul Singer enfrentou essas questões de forma explícita, ressaltando duas diferenças entre o desenvolvimento brasileiro e o caso clássico europeu:

(i) tendo-se iniciado muito mais tarde, o nosso processo de desenvolvimento é contemporâneo de economias capitalistas maduras, que nele intervêm pesadamente, dando-lhe características próprias; (ii) dada a grande extensão territorial do país, o excedente de população criado pela expansão capitalista, em vez de ser exportado (como ocorreu na Europa do século XIX), tende a reproduzir, no interior do país, as formas pré-capitalistas que estão sendo aniquiladas nos centros mais dinâmicos da economia.⁴³

O primeiro ponto sem dúvida merece análise que não cabe nessas linhas, mas aqui quero destacar que a segunda diferença apontada é um dos achados críticos decisivos de Dominação e desigualdade. Ao interpretar a origem do subproletariado brasileiro e quantificá-lo, Paul Singer ofereceu uma das principais pistas para entender as especificidades dos conflitos de classe no Brasil.

E aqui retomo meu ponto de partida: quais lições Dominação e desigualdade ofereceu para a controvérsia sobre a desigualdade?

Ao jogar luz sobre a imbricação entre a minifundiarização e a formação de um enorme subproletariado, em especial ao longo da década de 1960, Paul Singer explicitou como os mecanismos que reproduziam a concentração de renda e levavam a um aumento da desigualdade poderiam ser identificados na estrutura de classes brasileira e na dinâmica de transformação das relações sociais de produção. Em outras palavras, o crescimento excludente do milagre econômico, marcado por taxas extraordinariamente altas de crescimento do pib e por estagnação salarial, não teria sido possível sem a formação prévia da enorme superpopulação relativa. O braço violento das políticas repressoras do governo militar combinava-se assim com o também violento processo de minifundiarização, e de urbanização forçada das populações rurais, engendrado pelo capital em expansão.

Ao incorporar dados posteriores, Paul Singer mostrou ainda que era possível identificar a partir desse momento ciclos de absorção e reconstituição do exército industrial de reserva no Brasil, ainda que com características específicas e temporalidade própria. Valeu-se do capítulo de Marx sobre a “lei geral da acumulação capitalista” para elucidar, em certa medida, os ciclos distributivos brasileiros.

Concretamente, a expansão acelerada ocorrida durante o milagre econômico, a despeito das políticas de repressão salarial, levou a uma notável redução do subproletariado com correspondente crescimento do proletariado e da pequena burguesia.⁴⁴ Certas teorias do desenvolvimento, enredadas em seus esquemas lineares, poderiam identificar em tal transição um passo na superação do subdesenvolvimento.

Mas Paul Singer não perdia de vista a natureza cíclica da dinâmica capitalista. Como ele nota, em A formação da classe operária, “[e]ntre 1980 e 1983, a produção caiu no campo e nas cidades, o desemprego se agigantou e parcelas significativas tanto da pequena burguesia quanto do proletariado foram lançadas no subproletariado”.⁴⁵ Lançadas de volta às fileiras do subproletariado, ouso acrescentar.

Retomar o fio da meada

Há muito mais nas páginas a seguir do que pode sugerir esse breve sobrevoo. Mas o exame dos argumentos mencionados permite que se apontem alguns preciosos legados das investigações de Paul Singer sobre a estrutura de classes brasileira. O debate sobre a distribuição de renda no Brasil, que ofereceu o impulso inicial para os trabalhos de Paul Singer reunidos nesta edição, foi retomado no Brasil em meados dos anos 2000. Buscou-se, nos esforços recentes, compreender a queda então em curso na desigualdade salarial. No entanto, a ambição teórica da controvérsia dos anos 1970 foi, em grande medida, deixada de lado e substituída por métodos estatísticos sofisticados. O que se ganhou em precisão, contudo, foi perdido em capacidade interpretativa.

A maior parte dos esforços recentes para estudar a trajetória da desigualdade resigna-se a descrever o movimento, sem ousar interpretá-lo. Ricardo Paes de Barros, que além de ser protagonista do debate econômico brasileiro sobre desigualdade ocupou cargos de alto escalão no governo federal no período do lulismo, “declarou ter encontrado o método que buscava para analisar com rigor a desigualdade brasileira ao se deparar, já na segunda metade dos anos 1980, com o livro que Carlos Langoni publicara em 1973”.⁴⁶

A retomada da perspectiva adotada por Carlos Langoni é, na realidade, um fenômeno mais geral, isto é, não apenas restrito ao debate brasileiro. Segundo argumenta Pedro Ferreira de Souza, nas décadas que se seguiram à controvérsia dos anos 1970, “a abordagem de Carlos Langoni tornou-se dominante” no Brasil e em outros países.⁴⁷ É preciso, porém, que recuperemos a potência e a percuciência de seus críticos para compreender por que a redução recente da desigualdade salarial acentuou conflitos políticos e dinâmicas estruturais que acabaram levando à sua reversão.

Retomar apenas um lado da controvérsia dos anos 1970 tornou o debate recente deficiente e incompleto, na medida em que se furtou em pautar de forma explícita os limites da queda da desigualdade salarial. Como aprendemos com Paul Singer e seus contemporâneos, tais limites não são dados pela própria trajetória da desigualdade, mas por sua conexão com a dinâmica estrutural da economia e as mudanças da estrutura de classes, temas que precisam urgentemente retomar centralidade.

Os poucos trabalhos que se debruçaram sobre as relações entre a dinâmica estrutural da economia e a distribuição de renda trazem uma constatação inconveniente: a redução das desigualdades se alimentou da regressão da estrutura produtiva, aumentando a vulnerabilidade externa da economia brasileira e criando barreiras ao seu prosseguimento.⁴⁸

A perspectiva sugerida por Paul Singer em Dominação e desigualdade é mais frutífera para elucidar a trajetória recente da distribuição de renda no Brasil.⁴⁹ Isso porque as crises econômica, política e social que se combinaram de forma devastadora no Brasil, a partir de 2014, têm sua origem no agravamento dos conflitos de classe. Lembremo-nos de que foram detonadas antes que a vulnerabilidade externa freasse a economia brasileira e, portanto, não podem ser creditadas a restrições de balanço de pagamentos. Mas qual é o vínculo entre a redução das desigualdades e o agravamento dos conflitos de classe? A resposta passa pela retomada do estudo do subproletariado brasileiro, inaugurado por Paul Singer.

Esforços recentes de mapear a estrutura de classes brasileira, quando interpretados à luz dos conceitos de Paul Singer, sugerem que o período do lulismo foi caracterizado por um novo processo de ampliação do proletariado com correspondente redução do subproletariado.⁵⁰ Ou, para usar os termos de Marx, de absorção do exército industrial de reserva. A despeito da inclinação conciliatória dos governos Lula, que justamente implantaram um programa focado no subproletariado, evitando o confronto com o capital, as classes antagônicas reorganizaram-se para disputar os contornos da exploração.⁵¹

A razão de fundo é que as políticas lulistas, combinadas à bonança externa na forma do boom de commodities, reduziram substancialmente a superpopulação relativa, pressionando – à revelia do governo – as condições estruturais para a reprodução ampliada do capital.

Tais tensões de fundo vêm à tona nos anos 2010 com uma onda grevista que não se via desde a emergência do novo sindicalismo no final dos anos 1970. Não é coincidência que a onda anterior também tenha ocorrido após um ciclo de redução da superpopulação relativa. No período recente, ocorreu também um expressivo achatamento cíclico dos lucros, associado à agitação sindical.⁵² Esses dois elementos, combinados, contribuem para explicar o acirramento da luta de classes visível no período, que desembocou em uma violenta regressão política e econômica.

Não será fácil para a sociedade brasileira recuperar-se do retrocesso ocorrido. Mas seria ainda mais difícil se não dispusesse de instrumentos que lhe permitissem compreender o que se passou. Uma parte importante desses instrumentos, teóricos e empíricos, foram forjados por Paul Singer nos debates dos anos 1970, nos textos que podem ser lidos nas páginas de seus dois livros que acabaram de ser republicados conjuntamente, Dominação e desigualdade e Repartição de renda.⁵³ Cabe à geração atual apropriar-se deles e levar adiante o legado de seu autor.

*Fernando Rugitsky é professor de economia na University of the West of England, em Bristol, e co-diretor do Bristol Research in Economics.

Referência

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Paul Singer. Dominação e desigualdade. Estudos sobre a desigualdade da Renda. Organização: André Singer, Helena Singer e Suzana Singer. São Paulo, Unesp/Fundação Perseu Abramo, 2024, 304 págs. [https://amzn.to/489M9Pg]

Notas

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1. Ver, entre outros, A. O. Hirschman, “The rise and decline of development economics”, in: A. O. Hirschman, Essays in Trespassing: economics to politics and beyond, Cambridge: Cambridge University Press, 1981, pp. 1–24, H. W. Arndt, Economic Development: the history of an idea, Chicago: University of Chicago Press, 1987, esp. cap. 3, pp. 49–87, e P. Krugman, “Toward a counter-counterrevolution in development theory”, in: Proceedings of the World Bank Annual Conference on Development Economics 1992, 1993, pp. 15–38.
2. Hirschman, cit., p. 23.
3. Ver O. Rodriguez, O Estruturalismo Latino-Americano, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2009, e M. Fajardo, The World that Latin America Created, Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2022.
4. M. C. Tavares e J. Serra, “Além da Estagnação: uma discussão sobre o estilo de desenvolvimento recente do Brasil”, in: R. Bielschowsky (org.), Cinquenta Anos de Pensamento na Cepal, Trad. Vera Ribeiro, Rio de Janeiro: Record, 1970/2000, p. 593.
5. C. Furtado, “Underdevelopment and dependence: the fundamental connections”, Review of Political Economy, 33 (1), p. 15.
6. Hirschman, cit., p. 20. Examinando especificamente o caso brasileiro, Marcos Nobre refere-se a um “‘momento reflexivo’ do paradigma da ‘formação’” e sublinha o papel do seminário sobre O capital e da obra de Chico de Oliveira, ambos mencionados adiante. Ver M. Nobre, “Da ‘formação’ às ‘redes’: filosofia e cultura depois da modernização”, Cadernos de Filosofia Alemã, 19, 2012, pp. 13–36.
7. Hirschman, cit., p. 23.
8. R. Hoffmann e J. C. Duarte, “A distribuição da renda no Brasil”, Revista de Administração de Empresas, 12 (2), 1972, pp. 46–66.
9. A. Andrada e M. Boianovsky, “The political economy of the income distribution controversy in 1970s Brazil: debating models and data under military rule”, Research in the History of Economic Thought and Methodology, 38B, 2020, p. 81.
10. Andrada e Boianovsky, cit.
11. A. Fishlow, “Brazilian size distribution of income”, American Economic Review, 62 (1/2), 1972, p. 400.
12. C. G. Langoni, Distribuição de Renda e Desenvolvimento Econômico do Brasil, Rio de Janeiro: Expressão e Cultura, 1973, p. 116.
13. Langoni recorria ao argumento de Simon Kuznets, segundo o qual o desenvolvimento levaria inicialmente a um aumento da desigualdade e, eventualmente, à sua redução. Para uma crítica recente à formulação de Kuznets, ver T. Piketty, Capital in the Twenty-First Century, Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 2014, cap. 1.
14. Langoni, cit., pp. 206 e 213.
15. Esta edição, pp. 190–6.
16. Idem, p. 192.
17. Segundo Piketty, “a noção de ‘produtividade marginal individual’ [é] difícil de definir. Na realidade, ela torna-se quase um artefato puramente ideológico com base no qual uma justificação para status elevado pode ser elaborada.” Piketty, cit., p 331.
18. Esta edição, p. 191.
19. Idem, p. 21.
20. Ver, sobre esse seminário, R. Schwarz, “Um seminário de Marx”, in: R. Schwarz, Seqüências Brasileiras: ensaios, São Paulo: Cia. das Letras, 1999, pp. 86–105, e o relato do próprio Paul Singer em P. Montero e F. Moura (orgs.), Retrato de Grupo: 40 anos do Cebrap, São Paulo: Cosac Naify, 2009, pp. 78–80.
21. Sobre a formulação de Lewis, sua recepção por Furtado e seus críticos marxistas, ver F. Rugitsky, “Luta de classes inibida? Furtado e a especificidade da estrutura social brasileira”, in: A. M. Saes e A. F. Barbosa (orgs.), Celso Furtado e os 60 Anos de Formação Econômica do Brasil, São Paulo: Sesc, 2021, pp. 327–355. Entre os críticos marxistas de Lewis, destacaram-se o argentino José Nun e o italiano Giovanni Arrighi, além de Chico de Oliveira, mencionado abaixo.
22. Paul Singer acompanhou o trabalho de Chico de perto, uma vez que ambos atuavam na época no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). Em uma entrevista concedida décadas depois, Paul Singer menciona que a Crítica à Razão Dualista foi uma resposta ao debate, realizado no Cebrap, sobre o artigo seminal de Tavares e Serra citado acima. Ver Montero e Moura, cit., pp. 84–85.
23. Ellen Meiksins Wood refere-se às “origens agrárias do capitalismo”, em E. M. Wood, The Origin of Capitalism: a longer view, Londres: Verso, 2002.
24. Ver, em especial, esta edição, pp. 39–58 e 168–182.
25. Em 1960, as atividades agrícolas abrigavam 54 por cento da PEA e, em 1970, 51 por cento. A urbanização do emprego acelera-se a partir daí, com esse percentual caindo para 36 por cento em 1976. Esta edição, Tabela 30, p. 120.
26. Idem, p. 163.
27. Ibidem, Tabela 14, p. 65.
28. Ibidem.
29. Ibidem, pp. 44–58 e 174–182.
30. Ibidem, Tabela 1, p. 175.
31. Ibidem, p. 170.
32. Ibidem, p. 176.
33. Ibidem, p. 123.
34. Ibidem, p. 158.
35. Ibidem, p. 177.
36. Essa formulação é devida a Arrighi, que buscou especificar o conceito marxista de acumulação primitiva. Ver G. Arrighi, “Labour supplies in historical perspective: a study of proletarianization of the African peasantry in Rhodesia”, Journal of Development Studies, 6 (3), 1970, pp. 197–234. ↺
37. Esta edição, pp. 32–35. ↺
38. Idem, p. 33. ↺
39. Ibidem, p. 189. ↺
40. Ibidem, p. 199. Ver também passagens semelhantes nas p. 158 e 189.
41. Ao formular o conceito de exército industrial de reserva, Marx afirma o seguinte: “Assim que a produção capitalista se apodera da agricultura, ou à medida que se apoderou dela, decresce, com a acumulação do capital que aí funciona, a demanda de população trabalhadora rural de modo absoluto, sem que sua repulsão, como na indústria não-agrícola, seja complementada por maior atração. Parte da população rural encontra-se, por isso, continuamente na iminência de transferir-se para o proletariado urbano ou manufatureiro, e à espreita de circunstâncias favoráveis a essa transferência. (…) O trabalhador rural é, por isso, rebaixado para o mínimo do salário e está sempre com um pé no pântano do pauperismo.” Ver K. Marx, O Capital: crítica da economia política, Livro I, Volume 2, 19ª ed., Trad. Reginaldo Sant’Anna, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1867/2003, p. 272.
42. Esta edição, p. 162.
43. Idem, p. 120.
44. P. Paul Singer, A Formação da Classe Operária, 23ª ed., São Paulo: Atual, 2001, p. 72.
45. R. Cariello, “O liberal contra a miséria”, Revista Piauí, 74, 2012.
46. P. H. G. F. de Souza, Uma História de Desigualdade: a concentração de renda entre os ricos no Brasil (1926–2013), São Paulo: Hucitec, 2018, p. 119.
47. Ver F. Rugitsky, “Desigualdad y heterogeneidad sectorial: desafíos para América Latina y el Caribe”, in: Cepal, El Futuro de la Igualdad en América Latina y el Caribe: ensayos breves, Santiago: Cepal, 2018, pp. 53–61.
48. F. Rugitsky, Luta de classes cit.
49. Ver J. A. Figueiredo Santos, “Classe social e deslocamentos de renda no Brasil”, Dados, Vol. 58 (1), 2015, pp. 79–110, e P. Mendes Loureiro, “Class inequality and capital accumulation in Brazil, 1992–2013”, Cambridge Journal of Economics, 44 (1), 2020, pp. 181–206.
50. Foi o cientista político André Paul Singer, filho de Paul Paul Singer, quem primeiro notou o potencial crítico de recuperar o conceito de subproletariado para analisar o período lulista. Ver A. Paul Singer, Os Sentidos do Lulismo: reforma gradual e pacto conservador, São Paulo: Cia. das Letras, 2012.
51. G. K. Martins e F. Rugitsky, “The long expansion and the profit squeeze: output and profit cycles in Brazil (1996–2016)”, Review of Radical Political Economics, 53 (3), 2021, pp. 373–397.
52. P. Paul Singer, Dominação e desigualdade: estudos sobre a repartição da renda, São Paulo: Editora da Unesp / Fundação Perseu Abramo, 2024.

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