Por FLORESTAN FERNANDES*
Nesses países, propensões internas para o autoritarismo e o fascismo foram largamente intensificadas pela ação da potência imperial
O fascismo não perdeu, como realidade histórica, nem seu significado político nem sua influência ativa. Tendo-se em vista a evolução das “democracias ocidentais”, pode-se dizer que Hitler e Mussolini, com seus regimes satélites, foram derrotados no campo de batalha. O fascismo, porém, como ideologia e utopia, persistiu até hoje, tanto de modo difuso, quanto como uma poderosa força política organizada. Não só ainda existem regimes explicitamente fascistas em vários países; uma nova manifestação do fascismo tende a tomar corpo: através de traços e mesmo de tendências mais ou menos abertas ou dissimuladas, a versão industrialista “forte” da democracia pluralista contém estruturas e dinamismos fascistas. Na verdade, a chamada “defesa da democracia” somente modificou o caráter a orientação do fascismo, evidentes na rigidez política do padrão de hegemonia burguesa, no uso do poder político estatal para evitar ou impedir a transição para o socialismo, na tecnocratização e militarização das “funções normais” do Estado capitalista, em uma era na qual ele se converte no “braço político armado” da grande empresa corporativa e na retaguarda de um sistema mundial de poder burguês.
Os países da América Latina não são – nem poderiam ser – uma exceção nesse vasto quadro. Nesses países, propensões internas para o autoritarismo e o fascismo foram largamente intensificadas e recicladas pela crescente rigidez política das “democracias ocidentais” diante do socialismo e do comunismo. Como a revolução socialista eclodiu em Cuba, a “ameaça do comunismo” deixou de ser um espectro remoto e nebuloso. Ela se apresenta como uma realidade histórica continental e um desafio político direto.
Infelizmente, o estudo do fascismo sofreu dois impactos. Um foi e continua a ser a má aplicação de conceitos como “autoritarismo”, “totalitarismo”, “autocracias modernas” etc., para esconder identificações ideológicas (ou certos compromissos intelectuais). Regimes claramente fascistas podem ser descritos como “autoritários” ou mesmo como “ditaduras funcionais”, desde que se postule que eles “são frequentemente instituídos a fim de impedir a ameaça de um golpe por um movimento totalitário”, e tenham “uma feição essencialmente técnica”[i]. De outro lado, tem-se dado maior atenção sistemática à análise de tipos de fascismo de “alcance” e “significado” históricos. Espanha e Portugal, por exemplo, foram relativamente negligenciados[ii]. A consequência disso é que uma forma de fascismo de menor refinamento ideológico, que envolve menor “orquestração de massa” e um aparato de propaganda mais rudimentar, mas que se baseia fundamentalmente na monopolização de classe do poder estatal e em uma modalidade de totalitarismo de classe[iii], não seja bem conhecido sociologicamente.
O fascismo na América Latina tem sido, até o presente, uma versão complexa dessa espécie de fascismo[iv]. Como tal, ele pressupõe mais uma exacerbação do uso autoritário e totalitário da luta de classes, da opressão social e da repressão política pelo Estado, do que doutrinação de massa e movimentos de massa. Ele é substancialmente contrarrevolucionário e emprega a guerra civil (potencial ou real; e “a quente” ou “a frio”) em dois níveis diferentes (e por vezes concomitantes): 1º) contra a democratização como um processo social de mudança estrutural (por exemplo, quando ela ameaça a superconcentração da riqueza, do prestígio e do poder); ou seja, ele se ergue de modo consciente, contra a “revolução dentro da ordem”; 2º) contra todos os movimentos socialistas, qualificados como revolucionários – portanto, ele também procura barrar a “revolução contra a ordem existente” (a qual foi, aliás, a função histórica do fascismo na Alemanha e na Itália). Alguns observadores encaram essa forma de “subfascismo” ou de “pré-fascismo” como uma herança colonial, localizando o seu componente central na manipulação autocrática das estruturas de poder e na maquinaria do Estado. Não é necessário negar certas continuidades culturais para se fazer a crítica de semelhante interpretação. Seria errado supor que as manifestações do fascismo na América Latina constituam um mero produto (ou um subproduto) de estruturas de poder arcaicas. O fascismo, em si mesmo, é uma força muito moderna e seus objetivos mais recentes estão relacionados com o “desenvolvimento com segurança”, um desdobramento da interferência das potências capitalistas hegemônicas e das empresas multinacionais com vistas a garantir a estabilidade política na periferia. Essa evolução coincide com os interesses conservadores, reacionários e contrarrevolucionários de burguesias relativamente impotentes, que preferem a capitulação política ao imperialismo a lutar pelas bandeiras tradicionais (ou “clássicas”) de um nacionalismo burguês revolucionário. De outro lado, se adotarmos conceitos derrisórios (como “subfascismo” ou “pré-fascismo”), com isso não modificaremos a realidade. Esses e outros nomes mal se aplicam à contrarrevolução organizada política e militarmente e às suas implicações políticas tão complexas e destrutivas, que consolidam o poder da reação e excluem da cena histórica todas as formas de mudança política estrutural (anticapitalistas ou não), que escapem ao controle direto ou indireto das classes possuidoras e de suas elites dirigentes.
A delimitação empírica do fascismo, no contexto histórico dos países latino-americanos, é em si mesma uma tarefa muito complicada. O baixo nível de autonomia da ordem política impede, em toda a parte, a eclosão das formas extremas do fascismo. No entanto, nessa mesma condição se acha a raiz da extrema difusão de traços e tendências fascistoides e especificamente fascistas, em diferentes tipos de composições do poder (embora, com frequência, o elemento propriamente fascista apareça como uma conexão política seja de uma dominação autocrática de classe, seja do Estado burguês autocrático).
Nesse sentido, poder-se-ia afirmar que condições e processos externos à ordem política possuem uma relação funcional e causal com a proliferação tanto de manifestações embrionárias, quanto de variedades “maduras” de fascismo. Considerando-se os 20 países latino-americanos em conjunto, a contemporaneidade de situações históricas não-coetâneas revela um fenômeno chocante. Alguns países estão enfrentando situações estruturalmente similares àquelas em que emergiam os Estados-nações ou, ainda, àquelas em que uma limitada integração nacional foi alcançada sob a dominação oligárquica-tradicional. Outros países estão enfrentando os dilemas presentes do capitalismo dependente em um período de “avanço industrial”, de reincorporação às economias capitalistas centrais e de tensão, com burguesias incapazes de preencher todos os seus papéis históricos como agentes de uma revolução nacional. Como casos típicos de cada uma dessas três instâncias seria possível mencionar o Haiti, o Paraguai e o Brasil (ou a Argentina). No primeiro caso, a maximização de interesses, valores e estilo de vida dos setores dominantes prevalece de acordo com uma orientação extremamente particularista e tradicionalista (a despeito do aparato moderno de uma ditadura totalitária). Esses setores se opõem, a um tempo, seja a uma comunidade de poder político entre iguais (o que poderia conduzir a uma transição para uma forma de dominação oligárquica), seja à participação social das massas (a qual poderia implicar algum grau de democratização política). Em consequência, a persistência do status quo depende de uma forma específica de despotismo, pela qual um caudilho (ou um déspota) se torna instrumental para o controle de estruturas de poder políticas e do governo pelos setores sociais dominantes. No segundo caso, os setores dominantes são organizados como uma oligarquia tradicional, capaz de proteger seus interesses, valores e estilo de vida através de um controle rígido do poder político e do governo. Eles restringem a participação social e se opõem à emergência de uma democracia de participação ampliada (vista como uma ameaça ao status quo). O terceiro caso é mais complexo. Os setores dominantes são diversificados e enfrentam clivagens internas, vinculadas a polarizações de conflito nacionais e à dominação imperialista externa. Mas eles dispõem de condições para estabelecer, graças a composições civil-militares, uma política conservadora-reacionária e para impô-la como uma articulação da hegemonia burguesa (abrangendo agentes internos e externos, com seus respectivos interesses e orientações de valores). Isso quer dizer: controle plutocrático do Estado e do governo, acima ou mediante processos politicamente legítimos, e a preservação do status quo através da violência institucionalizada e organizada (para manter a distorção permanente da democracia com participação ampliada e para impedir qualquer transição mais ou menos rápida mesmo para uma “democracia competitiva”).
Nesses três casos, condições e processos externos à ordem política determinam a reorganização do espaço político, com as funções correlatas e os usos livres que lhe são atribuídos. Entretanto, nos três casos é evidente que a ordem política predominante subsiste sob intensa e permanente compressão (“legítima”, segundo a concepção dominante, para a qual os privilégios são “naturais”, “úteis” e “necessários”; e a dinamizada por uma compulsão totalitária dos próprios setores privilegiados). A natureza desse processo político tem diferentes significados e implicações estruturais variáveis em cada caso. Não obstante, ele envolve um dinamismo político que é universal e fundamental. Em todos os três casos a ordem política é adaptada às condições demográficas, econômicas, culturais e políticas em mudança e a adaptação sempre possui a mesma função básica: a reconfiguração da ordem política para estabelecer novas posições de força, bastante fortes para garantir a continuidade ou o aperfeiçoamento dos privilégios e o controle estável do poder (em todas as suas formas) a partir de cima.
Se considerarmos apenas o que ocorre com a ordem política, dois processos políticos concomitantes poderiam ser identificados empiricamente. Primeiro, o enfraquecimento da ordem política como uma fonte de dinamismos comunitários e societários de “integração nacional” e de “revolução nacional”. Segundo, o uso estratégico do espaço político para ajustar o Estado e o governo a uma concepção nitidamente totalitária de utilização do poder. Na medida em que a ordem política é enfraquecida, ela não pode gerar as forças políticas requeridas quer pelos usos do poder supostos “normais” na ordem legal existente, quer para ser a fonte de mudanças econômicas, socioculturais e políticas “progressivas”. O que significa que o que é pressuposto ou implícito transcende à preservação do status quo. A ordem política, estabelecida institucionalmente (em todos os casos) como sendo “democrática”, “republicana” e “constitucional” é permanentemente distorcida por e através de objetivos totalitários dos setores sociais dominantes. E as transições políticas, do “despotismo” para a “democracia restrita”, da “democracia restrita” para a “democracia ampliada”, ou da “democracia ampliada” para a “democracia competitiva”, são sempre solapadas, bloqueadas e postergadas. Em consequência, “integração nacional” e “revolução nacional” (em termos da ordem legal existente) tornam-se impossíveis. Na medida em que o uso estratégico do espaço político é organizado e dirigido conforme uma concepção totalitária da utilização do poder, o Estado e o governo, na prática, são projetados em uma tendência intensa e permanente de fascistização (em todos os níveis das funções e dos processos de decisão em que o Estado e o governo se achem envolvidos). Portanto, um totalitarismo de classe produz seu próprio tipo de fascismo, que é difuso (e não sistemático), que é fluido (e não concentrado), em suma, um fascismo que tem seu nexo especificamente político dentro do Estado e do governo, mas que impregna socialmente todas as estruturas de poder no seio da sociedade.
A falta de elaboração ideológica e de uma tecnologia organizatória (como movimentos de massas; mobilização dos “setores baixos” – ou pelo menos dos Lumpen e da pequena burguesia; um partido; associações controladas pelo partido e reguladas pelo Estado – com exceção dos sindicatos; símbolos compartilhados; liderança carismática definida em termos “nacionalistas” e do “caráter sagrado do patriotismo” etc.) não indica ausência de fascismo. Mas constitui uma evidência histórico-cultural de uma forma particular de fascismo (não somente potencial), no qual esses requisitos de fascistização das estruturas de poder, do Estado e do governo não necessitam seja uma intensa elaboração ideológica, seja uma tecnologia organizatória própria. O caráter fascista das ações e processos políticos não se funda somente na contradição entre o uso institucionalizado da violência para negar os direitos e garantias sociais estabelecidos e as imposições “universais” da ordem legal; mas na existência de uma ordem constitucional que é menos que simbólica ou ritual, pois só tem validade para a autodefesa, o fortalecimento e a predominância dos “mais iguais” (ou os privilegiados). Por conseguinte, ele se corporifica e atualiza quotidianamente na conexão política, reproduzida constantemente, entre o totalitarismo de classe, a “salvação nacional” (ou “defesa da ordem”) por meios autocráticos, reacionários e violentos, e a “revolução institucional” (ou seja, a dupla ação contrarrevolucionária, que se desdobra simultaneamente, de fato contra a democracia, nominalmente, contra o comunismo). Nesse sentido, o elemento essencial das ações e processos políticos parece ser a contrarrevolução, que afirma a totalidade por sua negação, isto é, uma “unidade” e uma “segurança” da Nação que não passam de uma unidade e segurança dos interesses, valores e estilo de vida das classes dominantes, bem como do seu reflexo na concepção totalitária da onipotência de tais classes. Por isso, numa situação-limite, de crise e de tensão extremas, a hegemonia social das grandes famílias, ou da oligarquia, ou da burguesia é imposta pelo reverso da sua normalidade (o que inverte a relação das grandes famílias, da oligarquia e da burguesia com a ordem legal que elas apoiam). Aqui se acha uma combinação ultra contraditória de extremos, uma racionalidade que é irracional, uma defesa que é uma destruição, uma solução que elimina as transições normais e intensifica as potencialidades revolucionárias de crise.[v]
De outro lado, a falta de elaboração ideológica e de técnicas organizatórias específicas é um produto da espécie de controle das forças econômicas, socioculturais e políticas conseguido pela minoria privilegiada, poderosa e atuante através do totalitarismo de classe, pois aquela minoria pode, graças à extrema concentração da riqueza e do poder, usar de modo direto e permanente a violência institucional objetivada, legitimada e monopolizada pelo Estado. Se a ordem civil é fraca, como acontece por motivos diferentes nos países tomados como ponto de referência, a ausência de oposição organizada ou de oposição organizada bastante eficiente, o caráter ocasional e a impotência relativa da resistência cívica permitem quer fascistizar certas funções essenciais e estratégicas do Estado (sem tocar em outras condições, estruturas e funções), quer atingir uma rápida fascistização de tais funções do Estado (e mesmo de todo o Estado) se as circunstâncias o exigirem. As “aparências” são mantidas; a relação entre meios e fins políticos é que se altera, para dar lugar a controles políticos que colocam a mudança, a “defesa da ordem” e o esmagamento de toda e qualquer oposição sob o arbítrio das minorias dominantes e privilegiadas. A constituição e os códigos se mantêm, porém eles só permanecem funcionais para aquelas minorias e, se for imperativo, recebem inovações que neutralizam suas garantias políticas e legais, de acordo com algum modelo da “democracia autoritária”, “corporativa” e “nacional” (usualmente, a influência dos regimes franquista e salazarista é mais forte que a do nazismo alemão ou do fascismo italiano). A liberdade é preservada, nesses termos, como identificação ideal, consentimento e apatia. Outros traços do fascismo são evidentes em diferentes níveis da mente humana e do comportamento individual ou coletivo. Em todos os três países (ou quatro, incluindo-se a Argentina), a persuasão direta, a violência organizada e institucional, o terror ocasional ou sistemático são aplicados através de vários meios. O controle da comunicação de massa, eleições rituais, parlamentos simbólicos, opressão e neutralização da oposição, extinção dos dissidentes etc. constituem uma rotina supervisionada pelo aparato repressivo do Estado. Também o controle central da economia, da educação, do movimento operário e dos sindicatos, das greves operárias e estudantis, da desobediência civil etc., com a aplicação calculada da polícia, das forças armadas e do aparelho judiciário, são feitos nos limites necessários – e com notável flexibilidade – com vistas à reprodução das orientações totalitárias das classes dominantes e à capitulação ou à submissão dos opositores renitentes às imposições fascistas do governo. Supõe-se que existe uma separação entre Estado e sociedade, porém ela é pouco clara na prática, em consequência da rígida combinação de monopólio econômico, social e político do controle do Estado e de suas funções estratégicas pelas classes dominantes e suas elites dirigentes. Não obstante, no Haiti, Duvalier poderia dizer: “l’Étatc’est moi”. Isso seria menos aceitável por parte da entourage e dos partidários de Stroessner; é impossível no Brasil ou na Argentina. Pois nos últimos casos o poder está investido ou em uma oligarquia ou em uma plutocracia, prevalecendo condições que reduzem ou anulam o despotismo pessoal (inclusive, que excluem a vinculação entre fascismo, manipulação demagógica das massas e absorção dos proventos políticos pelo “líder carismático”). Outra variável importante está ligada à polícia e aos controles militares ou “legais”. Um terror paroxísmico, como o que prevalece no Haiti, dispensa uma efetiva militarização institucional das estruturas e funções do Estado. O mesmo ocorre quando o totalitarismo de classe surge em combinação com os mecanismos políticos da oligarquia tradicional, pois basta o velho tipo de ditadura militar para desencadear o grau necessário de fascismo através do poder político estatal. Entretanto, a articulação do totalitarismo de classe com a plutocracia moderna (na qual entram burguesias locais pró-imperialistas e dominação externa imperialista) requer um alto nível não só de militarização, mas também de tecnocratização das estruturas e funções do Estado. Não importa quem seja o “presidente” – um civil, como no Equador; ou um militar, como no Brasil e na Argentina –, o essencial é como controlar uma “sociedade de massas” (seria melhor dizer: uma sociedade de classes em expansão e muito desequilibrada) relativamente diferenciada e politicizada. Aquilo que Friedrich e Brzezinski chamam, graças a um eufemismo grosseiro, de “visão técnica” da ditadura moderna, dominada e gerida por uma plutocracia, pressupõe um “mínimo de fascismo”, numa escala que suplanta o que existiu e se fez necessário na Espanha de Franco e em Portugal de Salazar.
Esta descrição é demasiado sucinta. No entanto, ela parte de e desemboca em “acontecimentos quentes”, no presente em processo. Por isso, pelo menos a “natureza empírica” das principais tendências da manifestação típica (e específica) do fascismo na América Latina de hoje foi posta em relevo. Agora, seria preciso considerar outras questões, que se colocam a partir do passado ou do futuro.
Com referência ao passado, três questões merecem atenção, neste resumo. Os traços e as tendências realmente pré-fascistas (e não de um mero fascismo potencial, noção muito vaga e que não leva a nada) do totalitarismo de classe. A manifestação de movimentos fascistas moldados por paradigmas europeus plenamente desenvolvidos e seu malogro. As potencialidades fascistas da demagogia, do populismo, do sistema de partido único (ou de partido oficial). Como um componente persistente, também seria necessário apontar a contribuição estrutural e dinâmica da nova tendência de incorporação de países da América Latina ao espaço econômico, sociocultural e político das nações capitalistas hegemônicas e, principalmente, de sua superpotência, os EUA.
Seria aconselhável começar por uma digressão sobre este último tema. O despotismo como a oligarquia sempre foram vistos como facilmente acessíveis à manipulação externa. Todavia, os regimes de despotismo e de oligarquia (através da ditadura pessoal ou da democracia restrita) possuíam estabilidade econômica, social e política ou dispunham de um “excedente automático de poder arbitrário” para controlar a mudança na direção de novos regimes políticos, o que os equipava com recursos policial-militares, “legais” e políticas para atender aos interesses estrangeiros sem precisarem recorrer a uma extrema rigidez política ou à fascistização saliente de certas estruturas e funções do Estado. Portanto, a segurança de tais interesses, em termos econômicos tanto quanto políticos, podia ser garantida de modo espontâneo mas eficiente dentro dos marcos “normais” de exacerbação dos elementos autoritários inerentes à ordem estabelecida. Por isso, a influência externa só se torna intrínseca e crescentemente fascistoide e fascista por volta dos anos 1930 e depois, época em que aqueles regimes políticos começam a falhar seja na preservação e na reprodução do status quo, seja na seleção e no controle indireto da mudança política, seja no fornecimento do “volume de segurança” exigido pelos parceiros externos e pela dominação imperialista. Então, de maneira generalizada, ocorrem fraturas no equilíbrio político, o qual deixa de ser “automático”, já que a “reserva de poder arbitrário” disponível defrontou-se com pressões definidas (não importa quão “fracas” ou “fortes” elas chegaram a ser) no sentido da democratização. Nesse contexto, em contraste com os países “mais subdesenvolvidos”, os países que já dispunham de um mercado nacional (ou em integração nacional) e tentavam industrializar-se mais ou menos rapidamente descobriram a impotência relativa de suas burguesias e a impossibilidade de fundar na hegemonia burguesa qualquer controle viável do status quo. A implantação de uma democracia burguesa de participação ampliada (com a “ordem legal democrática” correspondente) ou não passava de uma miragem (o que ocorreu no Brasil) ou acarretava crises convulsivas, sem perspectivas de solução a curto e a médio prazos (o que arruinou a dianteira que a Argentina logrou obter no funcionamento de instituições democráticas). É claro que a importância relativa de componentes externos no padrão de hegemonia burguesa variou de país a país. Em toda a parte, contudo, a presença estrangeira foi física, volumosa e direta: pessoas e grupos de pessoas ativas, em todos os planos da vida econômica, social, cultural e política, com papéis complexos nos processos vitais de tomada de decisões, na organização da hegemonia burguesa e na própria atuação do Estado. E em toda a parte tais componentes alargavam ou aprofundavam a participação direta de pessoas, grupos de pessoas, empresas ou organizações estrangeiras no espaço político interno, o que “transferiu para fora” muitos centros de poder aparentemente “nacionais” ou “controlados pelas burguesias nacionais”.
Dessa perspectiva, o desenvolvimento capitalista associado e dependente criou o seu próprio padrão de articulação política aos níveis continental e mundial: a capacidade adquirida pela dominação externa imperialista de deprimir e distorcer a ordem política tornou-se única, permitindo às nações capitalistas hegemônicas e à sua superpotência, graças a e através de vários tipos de instituições (além da diplomacia), maximizar interesses econômicos ou objetivos políticos e militares, bem como controlar à distância um amplo processo de modernização acelerada. O que importa assinalar são dois fatos mais conhecidos. De um lado, nos períodos de crises e tensões, nos quais os diferentes sistemas políticos mencionados exigiam mudanças políticas estruturais, os “interesses estrangeiros” inclinaram-se para a direita e a contrarrevolução, reforçando as tendências naturais das elites no poder a sufocarem as “ameaças de anarquia” com mão de ferro (o anseio de “combate ao comunismo” fazia com que qualquer preço fosse aceitável e com que várias ondas de fascistização do poder estatal recebessem acolhida simpática ou calorosa). A natureza política de semelhante articulação pode ser analisada convenientemente seja através de regimes títeres, como o de Batista, em Cuba, seja através das ditaduras militares “salvadoras”, “institucionalizadas”, como as que chegaram ao poder no Brasil e na Argentina. De outro lado, o contexto histórico da guerra fria consolidava e generalizava essas tendências. O essencial consistia em impedir que as fases críticas da modernização oferecessem alternativas a grupos nacionalistas revolucionários ou ao “movimento comunista mundial”. “Evitar novas Cubas”, mas, na verdade, tornar a periferia “segura” e “estável” para o capitalismo monopolista vinha a ser o alvo central desse padrão compósito (internacionalizado e imperializado) de dominação burguesa e de poder político burguês. A confluência desses processos imprimia às burguesias dependentes e impotentes da América Latina um papel ativo e considerável na contrarrevolução capitalista e no “cerco ao comunismo”, ambos de âmbito mundial, e acarretava, como contrapartida, uma clara intensificação das tendências à fascistização do Estado, apoiadas em assessoria policial-militar e política, em recursos materiais ou humanos e em estratégias vindas de fora (como parte da “modernização global”). Tudo isso indica que esse “curso negro da história” não é de curta duração. Ele se vincula a um padrão de articulação política necessária entre o centro e a periferia do mundo capitalista. A probabilidade (ou a improbabilidade) de eliminá-lo passa pelo “nacionalismo revolucionário” ou pelo “socialismo revolucionário”, duas realidades que escasseiam em um cenário histórico esclerosado por burguesias nacionais fortemente pró-imperialistas e esterilizado direta ou indiretamente pelas próprias pressões imperialistas.
As tendências e processos pré-fascistas estavam naturalmente ligados ao que M. Weber caracterizou como ética dual: sob uma dominação autocrática (ao mesmo tempo “tradicional” e “racional” ou burocrática), os setores sociais dominantes tiraram um proveito devastador da dualidade ética (já que os outros eram a gentinha sem valia). Por causa disso, há uma longa tradição de fascismo potencial na América Latina. Quando o fascismo aparece como realidade histórica, ele já encontra dentro da ordem constitucional e legal, sancionado pelos “costumes” e pelas “leis”, um quase-fascismo operando como força social (e, portanto, como uma força política indireta). Esse quase-fascismo se ocultava por trás da monopolização do poder (em geral) e da monopolização do poder político estatal (em particular), pelas minorias possuidoras, privilegiadas e dirigentes. E foi ele que barrou as tentativas mais definidas de absorver o fascismo diferenciado, organizado e específico, porque o tornava um fator de reforço ou meramente suplementar. Muitos observadores puseram em relevo a peculiaridade do presidencialismo em países da América Latina, que faz do “Senhor Presidente” um ditador despótico, com traços mandonistas e autoritários próprios. Aqui, não seria demais lembrar outros aspectos do mesmo contexto que têm significação análoga. O nível extremo de centralização dos processos de tomada de decisões, a preponderância fatal do executivo e a vigência na prática de uma “ditadura legal” (ou legitimada apenas pela minoria que compõe a sociedade civil) alimentam uma enorme facilidade de usar o aparato normal da democracia burguesa como se ele fosse um Estado de exceção ou de passar-se rapidamente, através de “leis de emergência”, para o estado do sítio, a ditadura redentora e o Estado de exceção caracterizado como tal. É óbvio que semelhantes medidas só aparecem na crista de crises – mas qualquer crise parece o “fim do mundo” para quem usa uma óptica autocrática e obscurantista. De qualquer modo, a orientação pré-fascista restringia a necessidade e o recurso às “medidas de exceção” às situações nas quais a violência armazenada institucionalmente se revelasse demasiado débil para “as exigências da situação”. Além disso, mesmo os países menos diferenciados possuem uma sociedade civil em que interesses ou valores antagônicos da estratificação em classes atingem os setores dominantes. Daí resultam duas coisas. Primeiro, grupos completamente (ou apenas parcialmente) integrados à sociedade civil (e, portanto, à ordem legal) são capazes de usar o espaço político tanto para apoiarem quanto para se oporem à continuidade do status quo. Segundo, esses grupos podem canalizar as forças políticas existentes, fazer alianças “para baixo” e mesmo polarizar certas tensões perigosas seja para preservar ou fortalecer seja para transformar ou subverter a ordem política e legal. Os traços e tendências pré-fascistas somente se convertem em forças políticas efetivas quando esse tipo de polarização não pode ser resolvido por “acordos entre cavalheiros” e “dentro da ordem”, civilizadamente! Nessa elaboração peculiar é que se prende a forte predisposição elitista de localizar a fascistização dentro do Estado, ou, melhor, nas estruturas e funções do Estado que podem servir com maior rapidez, especificidade e eficácia quer para controlar a “revolução pelos costumes” e a “transformação da ordem”, quer para impedir ou congelar a “revolução contra a ordem”.
Alguns movimentos fascistas emergiram na América Latina e são por demais conhecidos para ser necessário redescrevê-los aqui. Eles estão vinculados à irrupção e à evolução do fascismo na Europa, bem como à influência que ele exerceu sobre tendências direitistas e ultradireitistas latino-americanas. Alguns movimentos também chegaram a adquirir suporte de massa e tentaram seguir os modelos da Itália ou da Alemanha no que concerne à ideologia, à organização, à liderança, à propaganda, à propensão para o golpe de Estado etc. Em poucas instâncias, como ocorreu na Bolívia, assumiram o caráter de um nacionalismo revolucionário direitista; em outras, como sucedeu na Argentina e no Brasil, penetraram a fundo a atuação de líderes demagógicos, deram origem a falsos pactos sociais de “grupos progressistas” da burguesia com as massas populares e serviram para produzir seja a domesticação dos sindicatos e a deturpação do movimento sindical, seja a fragmentação política da classe operária. Não obstante, dada a situação latino-americana, esses movimentos fascistas não contavam com espaço econômico, ideológico e político para crescerem e difundirem-se. De fato, o fascismo tinha de competir com o totalitarismo de classe, um equivalente rudimentar mas eficaz e menos arriscado. Ele permitia atingir os mesmos fins de autoproteção das classes dominantes e de fortalecimento da resistência à democracia de participação ampliada ou à revolução socialista, sem que fosse preciso ceder às pressões das massas populares ou aos arranjos de setores das elites mais ou menos progressistas e radicais. O próprio presidencialismo e a forma tradicional de ditadura simples continham um potencial de fascistização limitada da “ação do governo” na defesa da ordem existente tido como suficiente pelas classes privilegiadas e suas elites econômicas ou políticas. O principal vinha a ser manter os pobres e as “pressões de baixo para cima” sufocados, inertes, impotentes. A doutrinação ideológica e a mobilização de massas de um movimento fascista real poderia quebrar essa acomodação tão cultivada. O pseudossocialíssimo e o pseudossindicalismo dos movimentos fascistas surgiam como ameaças explosivas em um contexto histórico onde o nacionalismo poderia converter-se, facilmente, em um barril de pólvora e em fator revolucionário. Além disso, o polo radical de um movimento fascista central não pode ser contido facilmente e pode transformar-se, na própria oscilação dos contrários, no seu oposto (o que se exemplifica: na Bolívia, a ala esquerdista do MNR logrou impor sua preponderância). Todas essas ressalvas não escondem um ganho líquido dos setores mais conservadores e reacionários das classes dominantes. Foi graças aos movimentos fascistas que falharam e foram absorvidos ou superados que se deu a socialização política de várias figuras e grupos “inquietos”, “radicais” ou “rebeldes”. No presente, essas figuras e grupos voltam à cena política, preparados para guiar a guinada contrarrevolucionária da burguesia. Como militares ou civis eles sabiam como e onde preparar e reforçar a fascistização das estruturas e funções do Estado, utilizando a “revolução institucional” como expediente para montar o máximo de fascismo que é compatível com as circunstâncias. Além disso, muitas distorções introduzidas graças às influências diretas daqueles movimentos fascistas ficaram. Exemplificando-se através do Brasil: as várias medidas legais, que submetem os sindicatos à tutela governamental e, através desta, aos interesses empresariais e ao padrão de paz social da burguesia. A pressão corretiva do movimento sindical e operário nunca foi capaz, a esse e a outros respeitos, de reverter a situação histórica. O que confere às classes dominantes uma vantagem estratégica adicional, especificamente política e legal, na confrontação com as massas populares e na debilitação sistemática (ou mesmo na corrupção) da principal força motriz de qualquer transição democrática.
Um viés elitista, reforçado por um ponto de vista “liberal” de procedência externa, impôs uma avaliação negativa da demagogia, do populismo, do sistema de partido único (ou de partido oficial), realidades sempre descritas como possuindo um caráter ou uma orientação fascista. Isso é verdadeiro em vários casos e poderia ser compreendido à luz das potencialidades do pré-fascismo mencionado acima. No entanto, existem outros casos nos quais o demagogo, o populismo, o sistema de partido único (ou de partido oficial) desempenharam uma função bem distinta: 1º) canalizando ou tentando criar condições favoráveis a uma “revolução dentro da ordem”; 2º) convertendo-se em uma fonte de mobilização social e semipolítica dos pobres, das massas destituídas de garantias civis e políticas, dos setores rebeldes das classes baixas, médias e altas. Como as massas populares e os radicais não dispõem de um espaço político para ser usado por uma verdadeira oposição contra a ordem, não existe uma situação objetiva favorável para que eles desencadeiem uma revolução democrática (qualquer que seja o seu teor). Ainda assim, a passagem de controles repressivos conservadores e reacionários (inerentes à ordem preexistente e ao Estado presidencialista) para controles que derivam de estruturas e funções do Estado que foram submetidas a uma fascistização localizada demonstra que houve uma oscilação na história. Esses fatos sugerem algo claro para o sociólogo. A revolução democrática difícil acabou despontando e assumindo os contornos de uma ameaça real. Nos seus ziguezagues, a revolução burguesa em atraso bateu em várias portas, algumas certas, outras erradas. Até que a burguesia nacional, o Estado e as multinacionais formassem um tripé, esses ziguezagues abriram caminhos confusos. O certo é que o novo patamar procura eliminar toda a demagogia, todo o populismo e todo o compromisso do sistema de partido único (ou de partido oficial) com a revolução nacional. Esta precisa ser abafada no altar da “aceleração do desenvolvimento” e da “estabilidade política”. Tudo isso sublinha que algumas manifestações populares, radicais e de integração nacional são incômodas em si mesmas, independentemente da vinculação ocasional de certas tendências ou dados movimentos com traços ou propensões fascistas. E, em segundo lugar, demonstra que a fascistização localizada de certas áreas do aparelho do Estado tem a sua própria lógica política. Ela repele qualquer “transição democrática” e é incompatível com uma “revolução democrática efetiva”. Sua função política real consiste em manter viva a contrarrevolução por todo e qualquer meio possível. O que mostra que essa fascistização sem fascismo é muito perigosa. E isso não porque ela dá margem à dissimulação e à ambiguidade. Mas porque esse fascismo oculto e mascarado fomenta a guerra civil a frio e é capaz de passar do Estado de exceção para a “normalidade constitucional” sem permitir que se destrua o elemento autocrático que converte o Estado no bastião da contrarrevolução. Ele não só bloqueia a “transformação democrática da ordem”. Ele impede a revolução democrática, prendendo a história da América Latina a um passado que deveria estar morto e que foi ressuscitado pelas forças da modernização dependente e controlada à distância.
Em suma, não alimentamos a ilusão de que o fascismo é um fenômeno extinto. No presente, não só as sociedades industriais avançadas do “mundo ocidental” estão prontas para ele, como vão além. Destituíram o fascismo dos elementos rituais, ideológicos e orgiásticos que punham lado a lado o “heroico” e o “vulgar”, a “elite” e a “massa”. Uma extrema racionalização conduziu-o a uma metamorfose: hoje, ele é parte das tecnoestruturas civis e militares da sociedade capitalista. Ele perdeu saliência, mas não perdeu seu caráter instrumental para a defesa do capitalismo e da crise da civilização industrial capitalista. A América Latina foi toda ela envolvida nessa tendência, porém como “periferia”. Não que a tragédia do centro venha a ser a comédia da periferia. Ao contrário, a realidade melancólica do centro se converte numa realidade suja da periferia. É aí que nos encontramos com o sentido histórico de uma “defesa da ordem” e com uma “defesa da estabilidade política” que obscurece, ignora ou sufoca pela violência institucional a única via de liberação e redenção que se abre para a grande maioria silenciosa na América Latina.
Não obstante, seria aconselhável distinguir as possibilidades que essa cena histórica condiciona. Uma, liga-se à persistência do tipo de fascismo descrito neste trabalho. As crises políticas com que se defrontam os países latino-americanos são crises estruturais. Por causa disso, na medida em que os setores sociais dominantes se mostrarem capazes de preservar o monopólio social do poder e do poder político estatal, o totalitarismo de classe (com suas implicações políticas) continuará a ser um processo histórico-social repetitivo. De outro lado, onde quer que o estágio da revolução industrial seja atingido como uma modernização e uma transição controladas de fora (isto é, sob o capitalismo associado e dependente), a militarização e a tecnocratização das estruturas e funções do Estado terão de crescer e, com elas, surgirão novas tendências de fascistização generalizada (em outras palavras, a fascistização localizada cederá lugar a uma fascistização global: o que ocorre hoje com o Estado e começa a acontecer com a grande empresa corporativa irá suceder com todas as instituições-chaves, em todos os níveis de organização da sociedade). De acordo com o padrão recebido dos centros externos de irradiação do processo, porém, essa fascistização global terá pouca saliência. Na era atual, sob o capitalismo monopolista já se aprendeu “o que era útil sob o fascismo”, os riscos que se devem evitar e como operar uma fascistização silenciosa e dissimulada, mas altamente “racional” e “eficaz”, além de compatibilizável com a democracia forte. Finalmente, como reação de autodefesa contra a democratização, as variedades radical-populares de democracia e a revolução socialista – ainda o fantasma da “ameaça comunista”, de “novas Cubas” etc. – é possível que essa tendência adquira, muito mais cedo do que se pensa, dimensões mais ostensivas, agressivas e “dinâmicas”, com uma nova reelaboração do elemento ideológico ou organizatório e da manipulação das massas. Essas perspectivas são sombrias. Nas condições em que realizam a transição para o capitalismo industrial, sob o famoso tripé – burguesia nacional, Estado e multinacionais, com imperialização total de seus centros de poder e de decisões – os países latino-americanos não estão apenas diante da opção: ou “democracia pluralista” ou “socialismo”. Na verdade, tendo-se em vista o pano de fundo descrito, a emergência de um novo tipo de fascismo poderá estar articulada à transformação da “democracia pluralista” na cidadela da contrarrevolução mundial. Estaríamos diante de uma recuperação do “modelo extremo” ou “radical” herdado do fascismo europeu (isto é, da Alemanha e da Itália)? Mesmo que isso ocorresse, o ponto fundamental seria outro. O fascismo central e específico apareceria modificado pelas novas potencialidades da terceira revolução tecnológica. Ele seria muito mais perigoso e destrutivo. E o único caminho para salvar-se a autêntica revolução democrática seria a oferecido pelo socialismo puro e convicto – o socialismo que pretende eliminar o Estado através da democracia de toda a população para toda a população.
Em resumo, o conceito de fascismo continua a ser relevante nas ciências sociais e, em particular, é importante para o estudo da América Latina contemporânea. Ele é útil para caracterizar, empiricamente, um tipo de fascismo que tem sido negligenciado pelos cientistas políticos. E é necessário para uma melhor compreensão dos limites entre um padrão normal de governo autoritário, sob o presidencialismo, e a extrema distorção que está afetando a presente ordem política. Ele também é frutífero para qualificar fatores e forças que operam em favor ou contra a “integração nacional”, a “revolução nacional”, a “democracia” e o “socialismo”. Ele é estimulante para a análise prospectiva, pois permite situar a provável atividade de fatores e forças que estão por trás da luta que se trava em nossos dias pelo controle do futuro dos países latino-americanos. Porém, como essas realidades estão em movimento, em transformação, corremos o risco de combater uma forma de fascismo enquanto outra pior está tomando corpo e expandindo. O que mostra que o conceito não importa apenas aos cientistas sociais. Ele é essencial para todos os seres humanos que estão engajados no combate sem tréguas pela supressão das realidades conceituadas como fascismo, em suas modalidades do passado, do presente e possivelmente do futuro. A questão não se reduz à “sobrevivência com liberdade”. Trata-se de saber se o homem será senhor ou escravo da civilização industrial moderna, com todas as perspectivas que ela abre ou para a destruição da humanidade ou para a igualdade e a fraternidade entre todos os seres humanos.
Nota Suplementar
Elaborado há tempo, este ensaio não apanha evoluções posteriores da forma política do fascismo na América Latina. Em outras condições, o pinochetismo seria o ponto de referência pacífico de ilustração de sua manifestação mais complexa e, ao mesmo tempo, mais forte e rica, que ocorreu no Chile depois da derrocada do Governo Allende.
No entanto, quando o livro já se encontrava em avançado estágio de produção editorial, deparei com um excelente artigo de Newton Carlos, publicado pela Folha de São Paulo.[vi] Nele, Newton Carlos salienta o temor que uma das correntes do regime implantado no Chile e “aprimorado” graças ao ardil de um plebiscito ritual sente diante das perspectivas de uma ampla “mobilização popular”. Trata-se de uma questão essencial para a caracterização que desenvolvi do fascismo, em sua irradiação latino-americana; essa parte do artigo de Newton Carlos traz, é claro, uma comprovação decisiva para um dos pontos centrais daquele trabalho. Por isso, tomei a liberdade de transcrever o artigo da íntegra, poupando assim ao leitor a necessidade de uma busca própria.
As ditaduras tentam criar “bases civis”
Newton Carlos
Além de “institucionalizar-se”, como no Chile, as ditaduras do Cone Sul pensam em modelos de “participação”, tipo “Movimento de Opinião Nacional”, por meio do qual o general Viola sonha criar as “bases civis” do regime militar argentino. Mas é no Chile que anda mais rápido e com mais eficiência o desenvolvimento de modelos. A montagem de um “Movimento Cívico-Militar”, anunciada pelo general Pinochet em setembro do ano passado, é acelerada com o início do período “constitucional” de oito anos, definido como etapa de transição a uma democracia protegida, tecnificada, conduzida por técnicos e não políticos.
Essa aceleração não é ostensiva, não se fala em movimentos ou mobilização de caráter político. Aparentemente se trata de uma operação municipalista, do fortalecimento da “cédula municipal” sob controle direto do poder central. A ideia é colocar as Prefeituras à frente de ampla engrenagem “participacionista”, cujas peças se juntariam num movimento cívico-militar de apoio ao regime. Essa operação foi lançada logo depois da posse de Pinochet como presidente “constitucional”.
Operação
Embora se diga investido “constitucionalmente”, na Presidência, por força da nova Constituição “aprovada” em plebiscito no ano passado, Pinochet prorrogou o estado de emergência; estão funcionando no Chile tribunais de guerra, continuam as prisões “ilegais”, o desterro e a tortura. Um conhecido ator e diretor, com peça em cartaz, Fernando Gallardo, foi preso pela CNI, Central Nacional de Informações, que vai alcançado os mesmos níveis de brutalidade repressiva de sua antecessora, a DINA. Será este o tipo de regime “moderadamente repressivo”, dito como tolerável, desde que amigo, por Jeane Kirkpatrick, um dos latino-americanistas de Reagan? Pinochet foi convidado por Reagan a visitar Washington, onde já esteve o general Viola, da Argentina. Reagan suspendeu as sanções econômicas contra o Chile, decretadas por Carter em represália à impunidade dos mandatos e executantes do assassinato em Washington de um ex-ministro chileno, Orlando Letelier.
Relaxadas as pressões externas e apertados os controles internos, Pinochet parte para grande operação “cívica”. Observem com atenção o que acontece nos municípios chilenos, é o recado da oposição. O mapa municipal do Chile foi alterado por decreto, com a criação de novas “células” que ajudarão a dar vida ao “movimento cívico-militar” de Pinochet. Os prefeitos estão encarregados de criar a desenvolver grupos comunais, organizações de bairros, de mães, de “pobladores”, favelados. O pinochetismo investe sobre setores urbanos, no passado em grande parte responsáveis pela força da Democracia-Cristã, do ex-presidente Eduardo Frei. Para enfrentar a esquerda com o controle dos sindicatos, o PDC tratou de organizar as populações marginalizadas das cidades. Pinochet vai mais a fundo nessa estratégia, transformando as prefeituras em cabeças da montagem de um amplo movimento “cívico” de apoio ao regime militar.
Luta
A oposição chilena, toda fragmentada, empunhando diferentes opções, se vê ainda mais acuada. O próprio regime, no entanto, não está isento de consequências dessa operação. A ideia de uma ditadura com “base social” é defendida pelos setores mais duros do pinochetismo, que querem uma ditadura populista e combatem o atual modelo econômico. Os “moderados” ou “aberturistas”, partidários do modelo econômico, vinculados às grandes empresas, querem um governo autoritário submetido a limitações de poderes, “constitucional”, “institucionalizado”. Têm medo de que um movimento de massas, estilo franquista, termine se voltando contra eles. Até agora Pinochet tem conseguido manejar as duas facções, mas os “moderados” já estão de olho para ver o alcance da revolução municipalista.
Quanto à oposição, passa por seus piores momentos. A própria esquerda “histórica”, tradicionalmente ajustada ao jogo político, começa a optar pela violência. Outros setores se rendem à sensação de impotência total. O ex-presidente Frei passou a escrever uma coluna de política internacional.
*Florestan Fernandes (1920-1995) foi professor emérito da FFLCH-USP, docente da PUC-SP e deputado federal pelo PT. Autor, entre outros livros, de A integração do negro na sociedade de classes (Ática).
- S. Notas da exposição apresentada na mesa-redonda sobre “A Natureza do Fascismo e a Relevância do Conceito na Ciência Política Contemporânea” (Departamento de Sociologia, Harvard University, de 10 a 11 de março de 1971). As poucas alterações feitas não afetaram a essência do texto original. Além disso, as ideias expostas se mantiveram presas à última metade da década de 1960 e ao início da década de 1970.
Publicado originalmente no livro Poder e contrapoder na América Latina.
Notas
[i] C. J. Friedrich e Z. K. Brzezinski, Totalitarian dictatorship and autocracy. Cambridge, Massachusettes, Harvard UniversityPress, 2ª. ed., 1965, pp. 8-9.
[ii] Parece-me que a delimitação empírica do fascismo, introduzida por E. Nolte (Three faces of fascim. Action Française, Italian Fascismo. National Socialism, Londres, Weidelfeld&Nicolson, 1966), é bastante frutífera e corrobora a análise feita (ver especialmente p. 460). Com referência à Espanha, sua caracterização é acurada, mostrando a vantagem do conceito, tão evitado por vários cientistas sociais.
[iii] O “totalitarismo de classe” só é possível em sociedades estratificadas nas quais a cultura especial da classe dominante (ou setores de classe dominante) opera e é importa como se fosse a cultura universal de toda a sociedade (ou a “civilização”). Às vezes, a cultura especial da classe baixa é contraposta a ela como “folclore” ou “cultura popular”. Quando os membros de classe baixa “saem de seu mundo” e desempenham papéis que se vinculam às esferas econômica, social e política da sociedade global, eles compartilham, de uma forma ou de outra, traços ou complexos institucionais da “civilização” (ou, em outras palavras, da cultura oficial e dominante).
[iv] Esse tipo de fascismo corresponde às duas funções de autodefesa e de autoprivilegiamento que ele alcança nas mãos de classes ameaçadas, descritas por F. Neumann (The democratic and theauthoritarian State – Essays in política land legal theory. Glencoe, Illinois, The Free Press, 1957, pp. 250-51). (Ed. bras.: Estado democrático e Estado autoritário. Rio, Zahar, 1969.)
[v] Se consideramos a queda de Batista e o colapso do capitalismo em Cuba, esta não vem a ser uma simples suposição.
[vi]Folha de S. Paulo, 14 de abril de 1981.
