Por JOSÉ GIACOMO BACCARIN*
O papel dos trabalhadores rurais no desenvolvimento sucroenergético de São Paulo
Em 2024, completam-se 40 anos do chamado Levante dos Trabalhadores Rurais de Guariba, pequena cidade do interior do estado de São Paulo marcada, desde há muito, pelo predomínio canavieiro e sucroenergético em seu território. Dados o tamanho da cidade, a tentativa de encobrimento da elite local, o tempo decorrido e a queda abrupta e recente do número de trabalhadores na agricultura paulista, aquele acontecimento corre o risco de merecer poucas lembranças, abaixo de sua importância histórica e social.
Vamos procurar descrever o episódio, alguns dos seus desdobramentos sociais e trabalhistas e também, para o período mais recente, como a modernização está sublimando o papel que os trabalhadores rurais tiveram no desenvolvimento econômico das regiões canavieiras de São Paulo.
Enfim, tentar reavivar, para os mais velhos, ou avivar, para os mais novos, uma marca significativa da luta dos trabalhadores rurais no Brasil. Se usássemos o termo boia fria ou pau de arara, talvez chamássemos mais atenção, mas é bom que se diga que os trabalhadores rurais, mesmo que temporários, sempre preferiram ser assim chamados.
Em 1984, Guariba tinha população próxima a 25 mil habitantes, que aumentava, significativamente, entre abril e novembro. Nesta fase, da colheita manual de cana-de-açúcar, aportavam à cidade (bem como a outras cidades paulistas) milhares de trabalhadores a mais, vindos especialmente do Vale do Jequitinhonha (MG), para suprir a maior necessidade de força de trabalho no corte canavieiro.
Em péssimas condições, alguns ficavam alojados no interior de propriedades rurais ou constituíam repúblicas nos bairros periféricos, especialmente no João de Barro. Ali dividiam (ou multiplicavam) suas angústias, descontentamentos e anseios, com participação de alguns poucos militantes sociais, em especial das pastorais da Igreja Católica.
Sem uma prévia organização ou agente articulador, no início da safra canavieira de 1984, ocorreu o Levante de Guariba, com a participação da quase totalidade dos trabalhadores rurais locais. Revelavam seu descontentamento com a situação vivida por grande parte da população brasileira, que convivia com alto desemprego, alta inflação e, consequentemente, queda da capacidade de compra das famílias. Não por acaso, dois acontecimentos marcaram o Levante, um deles o saque ao único supermercado local, acusado de praticar preços abusivos. Outro foi a destruição das instalações municipais da Sabesp, com tarifas d’água e esgoto que comprometiam grande parte dos minguados salários recebidos.
Em relação às atividades canavieiras, rapidamente, os trabalhadores organizaram piquetes impedindo que qualquer caminhão de turma deixasse a zona urbana para as lides rurais. Um ponto específico serviu como a gota d’água da greve (ou revolta), a mudança da largura do eito de trabalho imposta, em 1983, pelos empresários rurais, de cinco para sete ruas de cana, o que exigia maior esforço físico do trabalhador, sem correspondente aumento de salário.
Também rapidamente, o movimento de Guariba se alastrou para outras cidades canavieiras do Estado de São Paulo e alcançou trabalhadores rurais de outras atividades, como os apanhadores de laranja. O descontentamento era generalizado e, de uma hora para outra, aflorou e se espalhou como fogo na palhada, chamando a atenção da imprensa nacional e internacional e assustando os ruralistas, não acostumados com manifestação tão ampla dos trabalhadores.
Prontamente, a força policial interveio com uma violência poucas vezes vista. Os agentes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, não apenas procuraram dissolver os piquetes, mas entraram e espancaram trabalhadores em suas casas. Como se tratava de um governo eleito pelo voto em 1982, derrotando o representante da ditatura militar, o principal artefato da repressão ganhou o irônico apelido de “cassetete democrático”. Nada diferente de qualquer cassetete, quanto às dores e marcas deixadas nos corpos dos trabalhadores.
Por outro lado, o governo do estado assumiu a coordenação das negociações entre as partes, realizadas na sede do Sindicato Rural (patronal) da cidade vizinha, Jaboticabal. A vitória mais expressiva dos trabalhadores foi o fim imediato das sete ruas. Outra, foi que, a partir de 1984, passou a ocorrer negociação específica entre canavieiros e patrões, em vez da negociação genérica envolvendo o conjunto dos trabalhadores rurais de São Paulo.
O Levante de Guariba cumpriu papel fundamental para conquistas sociais e trabalhistas obtidas nos quinze anos seguintes. O transporte dos trabalhadores das cidades para a roça passou a ser feito por ônibus em substituição aos famigerados caminhões de turma, a hora in itinere passou a ser remunerada, aumentou a formalização do mercado de trabalho, diminuiu o trabalho infantil, as condições de alojamento dos migrantes sazonais melhoraram, os patrões foram obrigados a concederem ferramentas de trabalho e EPIs etc.
Contudo, os patrões resistiram e não permitiram mudanças significativas na forma de pagamento da tarefa de corte de cana. Ela continuou sendo feita pela quantidade colhida no dia, estimulando os trabalhadores, na tentativa de ganhos adicionais de salário, a irem até o limite de sua capacidade física, provocando efeitos danosos imediatos e de longo prazo a sua saúde. Também o pagamento continuou sendo realizado não por metro, mas por tonelada de cana cortada, com a pesagem ocorrendo nas sedes das usinas, longe das vistas dos trabalhadores.
Nos anos 1990, foram observadas mudanças tecnológicas significativas no parque industrial das usinas de açúcar e etanol. Processos foram automatizados e informatizados com redução pela metade no número de trabalhadores ocupados na fabricação de açúcar e etanol. Entretanto, na atividade canavieira, no fim daquela década, mais de 80% da área colhida ainda era realizada de forma manual, com a colheita mecânica concentrando-se em algumas empresas pioneiras.
A colheita manual era precedida pela queimada da palhada de cana, triplicando o rendimento diário do trabalhador em relação ao corte de cana sem prévia queimada. Os patrões procuravam defender-se das procedentes críticas de caráter ambientar, afirmando que a queimada era necessária para garantir a ocupação de milhares de trabalhadores com pouca qualificação profissional e que teriam dificuldades de arrumar outro tipo de emprego. Pura hipocrisia, que logo adiante seria desmentida.
Em 2006, constatava-se que 40% dos canaviais paulistas estavam sendo colhidos mecanicamente e, no ano seguinte, ficou claro que tal processo seria acelerado. Mais de 90% dos usineiros de São Paulo, em 2007, fecharam um acordo com o Governo do Estado de São Paulo e assinaram o Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético Paulista. Previa-se a eliminação das queimadas até 2014, para áreas mecanizáveis ou menores que 150 hectares (ha), ou 2017, para outras áreas de cana-de-açúcar. Tais metas foram alcançadas, com a substituição, praticamente, integral da colheita de cana queimada pela mecanizada de cana não queimada.
Entre as razões para adesão massiva dos empresários ao Protocolo Agroambiental, destaque-se o aumento da capacidade de investimentos em maquinário agrícola e industrial, proporcionado por preços favoráveis do açúcar e etanol, pela entrada de novos grupos econômicos no setor e pelo endividamento junto ao setor financeiro e ao BNDES. Outra razão era a perspectiva de elevação da exportação brasileira de etanol, em especial para a Europa, em período de encarecimento dos preços do petróleo. A manutenção da queimada de cana poderia prejudicar a imagem externa do etanol enquanto combustível renovável.
Diga-se de passagem, que, após 2010, a perspectiva de maior exportação do etanol se frustrou e dezenas de empresas encerraram suas atividades. Justamente, as mais atrasadas no processo de mecanização canavieira e que elevaram seu endividamento para acelerá-lo. A área plantada com cana em São Paulo não caiu, com grande parte dos canaviais das usinas fechadas sendo transferida para aquelas que continuaram em funcionamento.
Os efeitos da mecanização na ocupação setorial, coadjuvada pelo baixo dinamismo sucroenergético após 2010, foram contundentes. O número de pessoas formalmente empregadas em empresas sucroenergéticas em São Paulo diminuiu de 316 mil, em 2007, para 217 mil, em 2019. Entre os grupos ocupacionais, os canavieiros – dedicados ao corte de cana e outras atividades sem maiores exigências de qualificação profissional – despencou de 179 mil para 48 mil, ou 74% a menos. Aumentou em 16 mil ou 64% o número de trabalhadores da mecanização agrícola e, em 18 mil ou 29%, o total de pessoas ocupadas em atividades administrativas, de transporte ou de apoio.
A dispensa em massa dos canavieiros só não se transformou em grave problema social nos municípios canavieiros ou de origem dos migrantes sazonais em decorrência do aquecimento do mercado de trabalho no Brasil, que durou até 2014. A Pastoral dos Migrantes de Guariba, depois de décadas de atuação, encerrou suas atividades em 2019, pela inexistência do público a ser atendido. Os pontos nas cidades canavieiras de aglomeração dos trabalhadores rurais para se deslocarem para o meio rural, praticamente, se esvaziaram ou deixaram de existir.
A seleção, a fiscalização e o controle das turmas de cortadores ocupavam papel estratégico no gerenciamento da imensa maioria de empresas sucroenergéticas na safra canavieira, ao final dos anos 1990. O ritmo do podão tinha que ser adequado e tempestivo ao funcionamento das moendas e demais equipamentos das usinas, mesmo porque a cana deve ser moída em poucas horas após seu corte.
Na atualidade, tudo está alterado. Os trabalhos braçais que restaram são bem menos importantes. Os controles das operações agrícolas dependem de equipamentos de computação instalados nas máquinas e veículos, cujas informações de desempenho são acompanhadas on time por um grupo de trabalhadores administrativos, cujo número, como já visto, aumentou, significativamente, junto com o de operadores de máquinas, mecânicos e motoristas.
Usam-se drones para mapear o terreno dos futuros canaviais, com as coordenadas geográficas, posteriormente, sendo usadas no plantio e na colheita mecânicos. Desta forma, as colhedoras conseguem operar sem “pisar” as soqueiras de cana, fato importante para garantir longevidade de seis a sete anos da lavoura. E mais, tornou-se possível realizar a colheita mecânica 24 horas por dia, adequando o ritmo de trabalho no campo àquele da usina, que, há décadas, exceto nos contratempos, funciona, initerruptamente, durante toda a safra canavieira.
Esta vistosa modernidade costuma ser confundida, como fruto do tino empresarial dos usineiros, o que é uma visão muito simplista ou distorcida. Lembremo-nos que a história do ramo sucroenergético está eivada de momentos em que, por erros de planejamento empresarial ou em conjuntura desfavorável, programas e recursos públicos foram usados em abundância para superação de crises e elevação da capacidade produtiva setorial. Outrossim, não se deve esquecer as pesquisas feitas por instituições privadas e públicas, como, por exemplo, o desenvolvimento de variedades de cana mais adaptadas ao corte mecânico, com maior teor de sacarose e resistentes a pragas e doenças.
E, embora eles sejam muito poucos no presente, não esqueçamos do papel cumprido pelos trabalhadores rurais na acumulação da riqueza sucroenergética. Eles foram transportados em condições degradantes nas carrocerias de caminhões, muitas vezes se transformando em vítimas de trágicos acidentes com dezenas de mortos e feridos. Literalmente, suaram em abundância, muitas vezes acompanhados de filhos pequenos, na tentativa de obter salários que permitissem a sobrevivência na safra e na entressafra de cana, quando os postos de trabalho costumavam cair pela metade.
Deslocaram-se centenas ou milhares de quilômetros, de seus pequenos roçados no Semiárido, para fazer a safra de cana e levar algum dinheiro para casa. Sujeitaram-se a moradias precárias e alimentação escassa, o que junto às condições inadequadas de trabalho, comprometeram sua saúde e expectativa de vida.
Lembremos também do Levante que se iniciou na pequena Guariba e se estendeu por quase todas as frentes de trabalho rural de São Paulo, em 1984. Dela e de outros episódios menos abrangentes resultaram importantes conquistas trabalhistas e sociais, algumas já desfeitas pelo tempo. Por exemplo, em uma das reformas dos últimos anos, o pagamento da hora in itinere deixou de ser obrigatória.
Que isto não apague da memória social o tempo diário gasto pelo trabalhador rural para geração da riqueza sucroenergética, desde o momento em que acordava, às quatro horas da manhã, para fazer a comida a ser ingerida fria, somado às duas horas, em média, para ida e vinda da roça e às oito ou mais horas de trabalho extenuante no corte de cana. Quem sabe, em 2024, consigamos organizar atos com alguma expressividade, homenageando o papel dos trabalhadores rurais no desenvolvimento sucroenergético de São Paulo.
*José Giacomo Baccarin é professor na Unesp; de economia agrária e políticas agrícolas nos campus de Jaboticabal, na graduação, e de Rio Claro, na pós-graduação em geografia.
Referência
BACCARIN, J. G. Estratégias competitivas e efeitos no perfil ocupacional de empresas do setor sucroenergético: Estado de São Paulo – Brasil, 2007-2019. RBEST: Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho, Campinas, v. 5, 2023.
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