Por ELIZIÁRIO ANDRADE*
Haveria circunstância melhor para o capital e os governos burgueses que aproveitar essa pandemia mundial do coronavírus para se desfazer de uma população que se encontra fora do mercado de trabalho?
Com a Revolução Francesa no século XVIII, expressando o avanço das forças produtivas, da razão e do conhecimento científico, a burguesia tomando em suas mãos a direção das lutas revolucionárias sob o lema: liberdade, igualdade e fraternidade, arrasta todas as classes e grupos oprimidos do antigo regime para impor a sua ordem que se converteria em capitalismo. Com efeito, emerge um novo modelo civilizatório fundado no lucro, acumulação privada de riqueza produzida socialmente e na gestação de uma cultura individualista brutal que, por excelência, suprime a solidariedade real e o reconhecimento do outro como ser humano, como cidadão, a não ser como mera mercadoria intercambiável e descartável no interior das relações de produção que se move através do princípio e lógica destrutiva de reprodução do capital. Expressão de uma relação social insaciável, alimentando-se de mais valor (na forma física-material ou fictício) de modo imperturbável e infinitamente, semelhante a um vampiro que suga suas vítimas até a última gota de sangue para se manter vivo, ou como faz o Minotauro da mitologia grega que alimenta-se da carne humana.
Como elementos dessa mesma dinâmica, a vida, a saúde, o corpo e mesmo a religião e a fé só atingem importância econômica e social quando são convertidos em mercadoria. Trata-se de produtos constitutivos da forma de relações sociais vigentes da força de trabalho e da relação do homem com seus pares, das representações que os homens formulam do seu mundo concreto. Por isso mesmo, esses elementos estão sujeitos às leis do mercado e ao frio cálculo contábil que orienta as decisões referentes às necessidades de proteção dos seres humanos. Portanto, quando essa pandemia do coronavírus se abate sobre a sociedade, ela está também perpassada pelo caráter de classe e de relações de mercado, o qual impõe condições desiguais e severas àqueles que vivem do trabalho ou estão à margem do processo de produção na busca da sobrevivência, e agora para se salvarem do covid-19.
Desde 1980, com o avanço do neoliberalismo, essa realidade vem se agravando na medida em que o capital busca contrarrestar o declínio da taxa de lucro em escala mundial na economia produzida através de processos reais de produção. Daí, busca transformar todas as atividades do trabalho (produtivos ou improdutivos) em fontes de lucro através da financeirização da economia capitalista. Por esse motivo, atividades antes dirigidas pelo Estado: redes hospitalares e os produtos de insumos clínicos, assistência médica, educação, pesquisa e os serviços públicos em geral, são submetidos a um processo de privatização para convertê-los em negócios rentáveis, abrindo novas zonas de espoliação e exploração da força de trabalho. Não importando aqui a natureza do trabalho, quer seja de forma direta ou indireta, material ou imaterial, o que conta no frigir dos ovos, é a produção social total e seus elos com o capital financeiro que converte o real em irreal, ou seja, a rentabilidade da apropriação dos valores gerados no “trabalho sujo” (produção-força de trabalho na base industrial e de serviços) em valores fictícios do capital financeiro.
O que esperar então dessa sociedade e do Estado capitalista que busca, através da égide do capital reduzir ao máximo as perdas de suas taxas de lucro com a devastação da condição de vida humana? Que esperanças e expectativas podemos ter de um Estado e dos governos burgueses e social-liberais que aplicam as mesmas políticas macroeconômicas neoliberais: reformas que retiram direitos, precarizam o trabalho, cortam vantagens, reduzem ou congelam salários, desmontam a saúde pública e lançam a maioria da população na indigência? Certamente, só os ingênuos podem vir a crer que esses governos de direita ou extrema-direita, bem como de coalizão de classes promovidos pelos liberais sociais – possam estar imbuídos de algum tipo de compromisso humanitário, liberal, não “selvagem”, capaz de controlar a “loucura da razão econômica” do capital que determina a vida prática dos seres humanos (MARX, GRUNDRISSE, 1987)
É preciso abandonar as ilusões. Pois, o fato a ser entendido, é que a crise do capital e os efeitos do coronavírus sobre a sociedade são, ao mesmo tempo, um trágico e dramático exemplo de aprofundamento da crise destrutiva com todas suas decorrências sociais e humanas que, embora distintas em sua essência se cruzam concomitantemente e geram uma realidade que desnuda, põe ao avesso toda a crueldade de um modelo civilizatório com a crise de legitimidade sobre a sua forma de regime político: a democracia burguesa parlamentar que – para espanto e objeção de muitos – vai se tornando um obstáculo pra o próprio capitalismo. Ao tempo em que, como salienta Wolfgang Streeck (Jornal Valor, 2014:26-12), se desenvolve desordens caóticas no sistema, como: baixo crescimento econômico mundial, sufocamento da esfera pública imposto pelas políticas neoliberais, avanço da oligarquia financeira, aumento da corrupção e anarquia internacional da produção capitalista.
Em consequência, essas tendências reais e objetivas desmonta de vez, não só toda utopia do pensamento econômico e da filosofia política liberal clássica e neoclássica, bem como dos neoliberais que impõe uma subsunção completa do ser humano aos ditames racionais e irracionais da lógica do dinheiro e da sua forma de se reproduzir, onde o sentido da vida se resume ao consumo, ao prazer hediondo, imediato e pragmático; onde a fetiche da mercadoria e do dinheiro se consolida definitivamente em toda a sua plenitude universalizante, conformando por completo sua essência que se expressa na desigualdade social, onde as determinações objetivas desse fenômeno são ocultadas através do mundo das aparências e da alienação social.
A verdade que se impõe a partir da metade dos anos 70, é o fato de o receituário neoliberal de forma pura e clara, ter assumido definitivamente a questão da desigualdade social como um fenômeno natural e irreversível da lógica do processo produtivo e da sua forma de relações sociais da produção da riqueza no capitalismo. Neste momento, os neoliberais rompem por completo com a noção de justiça social que foi defendida no mundo ocidental de forma mais enfática no período pós segunda guerra mundial. Mas, quando se iniciam os anos 80 começa a destruição generalizada do estado de bem-estar social que buscava uma relativa integração dos trabalhadores no modo de produção e na ordem social e política da democracia burguesa que operava certas concessões materiais às classes trabalhadoras no período de expansão do capital, de consolidação do bloco soviético e de polarização das ideias socialistas no mundo. Mas na atualidade, esta realidade já se desfez, se desvaneceu, as classes dominantes se recusam a arcar com qualquer custo da socialização e integração da força de trabalho ao sistema, assim como com custos dos danos ambientais crescentes.
Por isso, fica claro que grande parte da população na sociedade já se encontra excluída, sem acesso às condições básicas de sobrevivência, a direitos, proteção social e de uma vida que possa ser caracterizada como “civilizada” no âmbito da ordem democrática burguesa. A opção pelo estado de barbárie crescente é um caminho claro e consciente por parte das classes dominantes que buscam se defender em condomínios fechados, carros blindados serviços de segurança e de proteção policial privado, que crescem como um grande negócio e frente à acumulação financeira. Esse novo modo de vida das classes dominantes que têm formado suas riquezas baseadas em ativos financeiros, procura conservar essas condições que conquistaram em um passado mais recente e lutam contra qualquer tentativa de limitar sua via de acumulação, forma de vida e interesses materiais. Assim, estamos diante de uma tendência em que a racionalidade e irracionalidade da ação genocida do capital e das classes que encarnam seus interesses continuam firmes e fortes para poder continuar ganhando dinheiro e mais dinheiro, mesmo que para isso seja necessário apelar para a forma de destruição, colapsar as condições de vida para daí restaurar suas bases de geração de riquezas e acumulação.
Aqui, cabe perguntar: haveria circunstância melhor para o capital e os governos burgueses que aproveitar essa pandemia mundial do coronavírus para se desfazer de uma população que se encontra fora do mercado de trabalho? Um exemplo são idosos e outra parcela significativa de indivíduos que não têm mais chances de retornar às atividades laborais, aqueles que sofrem de segregações raciais e xenófobas, segmentos que vivem à margem do processo produtivo e que são transformados em párias para a sociedade, vivendo em bairros fétidos e abandonados das periferias das grandes cidades marcados pela violência: retrato sombrio da profunda indiferença e injustiças sociais. Assim como o capital em crise destrói capitais numa lógica autofágica de reprodução, a fim de retomar novas condições de acumulação, destrói também vidas humanas cada vez mais desassistidas e até mesmo abandonadas para deixar morrer e fazer parte das estatísticas dos que continuam a perecer com justificativas cínicas de fatos que parecem ser produtos de um “inimigo invisível”, aleatório, assim como todos as outras pandemias que emergem com mais frequência e com grande letalidade.
Nesse novo contexto de crise da economia nacional e internacional, das vastas consequências sociais e humanas provocadas pelo covid-19, mais uma vez, a esquerda liberal reformista keynesiana, junto com os neoliberais voltam a se iludir com a possibilidade da intervenção estatal para neutralizar a bancarrota de capitais que se encontram mergulhados na recessão. As respostas que os governos deram para a crise de 2007, enfrenta hoje sérios obstáculos para sua aplicação, e se insistem nas mesmas, a qualquer custo, já que não encontram outras saídas, o cenário tende a ser explosivo a curto e médio prazo. Pois, se observarmos os níveis de endividamento dos Estados capitalistas são muito maiores que em 2007, por isso, contrair mais dívidas públicas significa colocar os déficits fiscais nas nuvens; por outro lado, com a recessão mundial, recuo elevado das transações comerciais, os governos não terão mais como cortar despesas ou mesmo efetuar rebaixamento de taxas de juro. Com isso passam a ser forçados a vender seus ativos financeiros existentes na forma de reservas cambiais ou penhorar parte de suas fontes de riquezas naturais.
Esses impasses conduz a burguesia brasileira e os governos neoliberais para um beco sem saída, tendo que tomar medidas mais de resgate de capitais financeiros do que mesmo de estabilização da economia. Daí a instabilidade permanente e incertezas dos rumos do capitalismo e dos governos assumidamente neoliberais, ou mesmo daqueles de centro-esquerda baseados em coalizão de classe e em políticas econômicas neodesenvolvimentista, seletivas e minimalista. Portanto, não há qualquer horizonte à vista que indique a mudança desse cenário conjuntural do capitalismo, que hoje se agrava com os impactos econômicos e sociais causados pelo covid-19 que detonou a crise em curso do capital. Por isso mesmo, a burguesia através do Estado busca salvaguardar a qualquer custo interesses privados, a partir de aportes financeiros para os bancos e mitigadas iniciativas econômicas de matiz kenesianas, concedendo provisoriamente migalhas a parcelas da população diante de uma ordem social esgaçada em contradições que podem ameaçar o próprio sistema.
As ações emergenciais dos governos burgueses através do Estado para socorrer a sociedade e a maioria da população se encontra sob calamidades públicas, ao tempo em que encontra limites e dificuldades para agir de forma ampla devido aos marcos das políticas neoliberais impostas a sociedade através do próprio Estado. Os crescentes índices de desemprego, empobrecimento das massas trabalhadoras e outras situações extremas (fome, guerras, destruição das condições ambientais e humanas) gerados pelas contradições do modo de produção capitalista e o receituário neoliberal continuarão com um grau de conflitos ainda maiores.
Assim, nessa circunstância em que o fator extraeconômico do coronavírus detona a crise já em curso do capital, a humanidade, mais uma vez, tem a oportunidade de constatar de forma dolorosa e assustadora os limites e a essência deste modelo civilizatório. Em particular, porque ao tempo em que produz as forças produtivas, inovadas a cada período, elas precisam ser destruídas em velocidade cada vez maior de modo nunca visto na história. Pois, com o ciclo de rotação acelerado de reprodução do capital as consequências sobre a saúde, meio ambiente, sociais, políticas e culturais para a condição humana se aprofundam e atingem efeitos globais devastadores; geram mais degradação ambiental, onde muitas espécies passam a ser extintas da biodiversidade, tornando a condição humana e sua existência limitada e difícil para sua reprodução. E, com isso, tudo nos empurra para situações irracionais de crise em que todos os povos estão vivendo, mas que se processa de forma diferenciada e desigual entre nações e classes.
Em todas as crises, é a classe trabalhadora que vive da força de trabalho, criadora de valor pra o capital, a que sempre paga a conta, o preço mais alto dos danos causados na forma de empobrecimento, adoecimento, desemprego, perda de direitos e violência que se abatem como forma de controle social e contenção contra as reações dos “de baixo”, que segundo Gramsci, são manifestações espontâneas que expressam situações limites insuportáveis, por isso, às vezes, explodem na forma de rebeliões, ou anarquicamente.
Como parte desse mesmo processo sistêmico do modo de produção capitalista – resultado de sua lógica intrínseca – ocorre também a dramática e, por que não dizer, ação genocida sobre o trabalho social e ganhos dos trabalhadores conquistados em décadas passadas. No Brasil, basta observar a Medida Provisória n. 927, assinada pelo governo neofascista e neoliberal brasileiro que a título dos impactos do coronavírus sobre a economia, os lucros e as vantagens para o empresariado, lança os trabalhadores e toda a população empobrecida a condições miseráveis de sobrevivência ao retirar dos mesmos as condições mínimas para fazer frente a ação do coronavírus que se abate sobre todos.
Não se trata de um objetivo acidental, mas sim, consciente e programado com antecedência e que tenta se impor num momento social trágico em que os corpos mortificados se reproduzem e se amontoam nos hospitais, decorrente da pandemia. O cinismo e a desfaçatez dos neoliberais e do poder midiático diante da crise e dos lamentos humanos perante as cenas sinistras por falta de espaços e lugares para enterrar milhares de seres humanos vitimizados pelo covid-19, são de levar qualquer cidadão a profunda indignação. Assim, ao mesmo tempo que partidos e governos se dizem preocupados com a situação social caótica, escondem o fato que são os autores de reformas no país que produzem essa realidade, a exemplo da reforma trabalhista, previdência e, agora, a administrativa que massacra os funcionários públicos, a democracia e mesmo as liberdades de expressão e organização dos trabalhadores.
Os cálculos neoliberais dessas reformas que tinham como expectativa, num curto espaço de tempo conseguir: a chegada de maior fluxo de capital estrangeiro no país, aumento do emprego, do crescimento do PIB, aumento de investimentos na produção industrial e nos setores de serviços com um escandaloso processo de privatização das empresas estatais e dos recursos naturais não deram certo, pelo menos, até o momento. Portanto, estamos diante de um cenário econômico nacional e internacional que empurra o país para o crescimento da crise econômica, social e política. Frente a guerra de preços entre as corporações dos países imperialistas no mercado mundial em recessão, adicionada a uma situação de beligerância de disputas geopolíticas interimperialista no mundo, o governo de Bolsonaro tende a queimar a grande parte dos recursos nacionais, e vender o que resta de empresas estatais, recursos naturais, operando todo tipo de entreguismo jamais visto na história do Brasil
O grande capital, os rentistas da FIESP e do CNI, a mídia e o imperialismo norte-americano que articulou e orientou o projeto golpista para impor a ferro e fogo, as referidas reformas através de um presidente canastrão e neofacista, tem encontrado enormes dificuldades para estabilizar a governabilidade face as crises políticas que se sucedem, inclusive, no interior das próprias hostes da classe dominante que buscam saídas para o impasse político e econômico em que o governo se encontra mergulhado.
A partir desse momento se abre uma nova conjuntura em que o governo se depara com um deslocamento de alguns dos apoiadores de direita para uma postura crítica e até de afastamento político e rupturas. Mas, esses fatos não se configuram ainda em uma perda significativa de sua base de sustentação, mesmo sendo real que o apoio com que contava da direita, liberais, parte da mídia e mesmo de algumas frações burguesas que lhes deram a vitória eleitoral, tenha se dispersado e começa a erodir parte do seu bloco de poder.
As condições de governabilidade de Bolsonaro estão repletas de incertezas e instabilidades, quer seja por conta do fracasso da imposição do seu projeto ultraliberal que conta com o apoio de toda a direita brasileira e do imperialismo, principalmente, norte-americano, quer seja por conta dos impactos negativos que a pandemia causou em seu governo. Por isso, se desenha uma situação em que Bolsonaro passa a estar mais envolvido num esforço de sobrevivência política do que mesmo de governar. Mas, o problema político principal é que os setores de esquerda e as organizações políticas dos movimentos sociais debilitados por derrotas sucessivas não conseguem construir uma saída popular, à esquerda, para a crise, o que deixa um espaço aberto para a direita no pais poder construir uma saída política institucional por cima, a fim preservar as reformas e impedir o fortalecimento autônomo e independente da ação política de um projeto democrático e popular de esquerda no país.
*Eliziário Andrade é professor titular da Universidade Estadual da Bahia (UNEB).
