Por BENÍCIO VIERO SCHMIDT*
Comentário sobre acontecimentos recentes
Na semana do professor, é anunciado o corte de R$ 600 milhões do Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação. Seu condutor, o astronauta vendedor de travesseiros em seu site particular, manifesta “surpresa”. O edital universal do CNPq está ameaçado, bem como bolsas de pesquisa, de pós-graduação e outras despesas de laboratórios. Um desastre.
A próxima semana será bem mais movimentada do que esta última, ao menos em Brasília.
No Senado Federal será apresentado o relatório final da CPI-Covid (19), com votação no dia seguinte (20), contando com a presença de familiares de vítimas do todo o país. Serão destaques as pessoas do norte do Brasil, local de experimentos com tratamento ineficaz (kit-COVID) , combinados com falta deliberada de oxigênio, e com, ao menos, 200 vítimas no Amazonas. Operação com forte apelo emocional, certamente será confrontada com o negacionismo das tropas leais ao Executivo, tentando escapar publicamente das acusações de crimes em 11 incidências, incluindo acusações de charlatanismo e crimes contra a humanidade por parte do presidente Bolsonaro. Os filhos do presidente também serão acusados por fake news em relação à pandemia. O que pode causar comoção pública.
Também a votação da lei do ICMS, estabelecendo um valor fixo aos litros de combustível vai ao Senado, depois de aprovada pela Câmara Federal. Os protestos dos governadores e dos prefeitos podem levar a matéria ao STF, posteriormente. Há um prejuízo estimado aos estados de cerca de R$ 84 bilhões e cerca de R$ 6 bilhões aos municípios. A aprovação da Câmara, que exigiria regulamentação posterior da matéria, não garante sua aprovação no Senado; além de ter pouco impacto do que seriam os preços dos combustíveis no mercado. Em função da alta dos preços, o Executivo tenta jogar a responsabilidade sobre os governadores, de modo especial; indo até a declarações improvisadas sobre a possível privatização da Petrobras. Aliás, resta pouco prazo, dado pelo CADE, para que a Petrobras venda 8 de suas anunciadas refinarias (50%) da capacidade nacional de refino, Os interessados têm desistido, exatamente pela instabilidade governamental e pelo erratismo das medidas anunciadas para controle de preços dos combustíveis.
Na Câmara será considerado e votado um tema sensível às relações entre os poderes da república: a PEC (5/2021) que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Será votada na terça-feira (19), com chances de aprovação com prováveis sugestões dos procuradores, ainda exercendo muitos protestos pelo avanço do Legislativo sobre suas prerrogativas. Juntamente com a Lei da Improbidade, esta PEC sinaliza uma tentativa de maior controle do Legislativo sobre os demais poderes.
A Conferência sobre o clima (Glasgow, 31 outubro-12 novembro) segue recebendo sugestões e providências quanto à melhoria dos índices de aquecimento global. O Brasil, por meio do Ministério do Meio Ambiente, apresentará um mirabolante plano que dependerá da boa vontade dos doadores internacionais; que, aliás, têm demonstrado desprezo pelos anúncios brasileiros, como atesta o périplo de autoridades norte-americanas que viajam a América do Sul sem visitar ou dialogar com as autoridades brasileiras. Um sinal de isolamento e desgaste internacional.
A questão energética agrava-se com a inflação dos combustíveis e a crise hídrica. Afora as escaramuças ao redor da Petrobras, o governo indica que vai encaminhar ao BNDES um pedido de recursos (R$ 20 bilhões) para a construção de termelétricas movidas a carvão. O primeiro sintoma é negação do Banco, uma vez que prioriza, desde 2017, a construção de usinas de energia limpa (solar e eólica). Mais um conflito e uma medida contra as tendências mundiais.
No panorama eleitoral, além da operação de consolidação da União Brasil (PSL + DEM) como o maior partido da direita no Congresso- por sua vez caracterizado por extremo conservadorismo- destacam-se as diatribes entre Ciro Gomes, Lula e Dilma sobre eventos recentes e sobre a natureza das alianças possíveis para as eleições de 2022. Ciro Gomes faz de Lula e do PT sues principais inimigos, em busca do apoio conservador. Veremos.
*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB e consultor da Empower Consult. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).
