Por MARCELLO MUSTO*
A Comuna de Paris mudou a consciência dos trabalhadores e sua percepção coletiva
Os burgueses da França sempre tinham conseguido tudo. Desde a Revolução de 1789, tinham sido os únicos a enriquecer em tempos de prosperidade, enquanto a classe trabalhadora tinha que suportar regularmente o peso das crises. Mas a proclamação da Terceira República abriria novos horizontes e ofereceria uma oportunidade de reverter este curso. Napoleão III tinha sido derrotado e capturado pelos alemães na batalha de Sedan em 2 de setembro de 1870.
Realizaram-se eleições nacionais, e Adolphe Thiers foi nomeado chefe do poder executivo, com o apoio de uma ampla maioria legitimista e orleanista. Na capital, porém, onde o descontentamento popular era maior do que em outros lugares, as forças republicanas radicais e socialistas foram bem-sucedidas. A perspectiva de um governo conservador que deixaria inalteradas as injustiças sociais, disposto a atribuir o fardo da guerra aos mais desfavorecidos e buscando desarmar a cidade, desencadeou uma nova revolução em 18 de março. Thiers e seu exército tiveram pouca escolha, a não ser escapar para Versalhes.
A luta e o governo
Para garantir a legitimidade democrática, os insurgentes decidiram realizar imediatamente eleições livres. Em 26 de março, uma maioria esmagadora de parisienses (190.000 contra 40.000 votos) votaram a favor dos candidatos que apoiaram a revolta, e 70 dos 85 representantes eleitos declararam apoio à revolução. Os 15 representantes moderados do parti de maires [partido dos prefeitos], um grupo formado por ex-presidentes de alguns arrondissements [distritos], renunciaram imediatamente e não aderiram ao conselho da Comuna; pouco tempo depois, quatro Radicais somaram-se a eles.
Os 66 membros restantes, que não se distinguiam facilmente devido a duplas filiações políticas, representavam uma grande variedade de posições. Entre eles havia perto de 20 republicanos neojacobinos (incluindo os renomados Charles Delescluze e Felix Pyat), uma dúzia de partidários de Auguste Blanqui, 17 membros da Associação Internacional dos Trabalhadores (incluindo os mutualistas seguidores de Pierre-Joseph Proudhon e os coletivistas próximos a Karl Marx, muitas vezes em desacordo entre si) e um par de independentes.
A maioria dos líderes da Comuna eram trabalhadores ou representantes reconhecidos da classe trabalhadora, e 14 procediam da Guarda Nacional. De fato, foi o comitê central desta que investiu o poder nas mãos da Comuna – o prelúdio, como se revelou, de uma longa série de desentendimentos e conflitos entre os dois órgãos.
Em 28 de março, um grande número de cidadãos reuniu-se nas adjacências do Hôtel de Ville para comemorar a instalação da nova assembleia, que recebeu oficialmente o nome de Comuna de Paris. Ainda que não durasse mais do que 72 dias, foi o evento político mais importante da história do movimento operário do século XIX, reavivando a esperança de uma população esgotada por meses de penúrias. Comitês e grupos de apoio à Comuna surgiram nos bairros populares, e cada canto da metrópole foi palco de iniciativas para expressar solidariedade a planejar a construção de um mundo novo. Montmartre foi chamada de “cidadela da liberdade”.
Um dos sentimentos mais comuns era o desejo de partilhar com outros. Militantes como Louise Michel foram exemplos do espírito de auto-abnegação. Victor Hugo escreveu que ela “fez o que fazem as grandes almas livres. (…) Ela glorificou os esmagados e oprimidos”. Mas não foi o ímpeto de um líder ou um punhado de figuras carismáticas que deram vida à Comuna, sua principal marca era claramente sua dimensão coletiva. Mulheres e homens uniram-se voluntariamente para realizar um projeto comum de libertação. O autogoverno já não era considerado uma utopia. A auto-emancipação era vista como a tarefa essencial.
A transformação do poder político
Dois dos primeiros decretos de emergência para conter a pobreza desenfreada foi o congelamento do pagamento de aluguéis (dizia-se que “a propriedade deveria contribuir com sua parcela de sacrifícios”) e da venda de artigos inferiores a 20 francos pelas casas de penhores. Nove comissões colegiadas também deveriam substituir os ministérios da guerra, finanças, segurança geral, educação, subsistência, trabalho e comércio, relações exteriores e serviços públicos. Um pouco mais tarde, nomeou-se um delegado para chefiar cada uma delas.
Em 19 de abril, três dias depois das eleições complementares para preencher 31 lugares que ficaram quase imediatamente vagos, a Comuna adotou uma Declaração ao povo francês que continha uma “garantia absoluta da liberdade individual, liberdade de consciência e liberdade de trabalho”, assim como “a intervenção permanente dos cidadãos nos assuntos comuns”. Afirmava que o conflito entre Paris e Versalhes “não pode acabar por meio de compromissos ilusórios”, e o povo tinha o direito e a “obrigação de lutar e vencer!”.
Ainda mais significativas do que este texto – uma síntese um tanto ambígua para evitar tensões entre as várias tendências políticas – foram as ações concretas através das quais os communards lutavam por uma transformação total do poder político. Um conjunto de reformas que tratava não apenas das modalidades, mas da própria natureza da administração política.
A Comuna assegurou a revogabilidade dos representantes eleitos e o controle de suas ações por meio de mandatos vinculativos (embora isso não fosse de modo algum suficiente para resolver a complexa questão da representação política). A magistratura e outros cargos públicos, também sujeitos ao controle permanente e à possibilidade de destituição, não deveriam ser arbitrariamente atribuídos, como no passado, mas decididos na sequência de um concurso ou eleições abertas.
O objetivo evidente era evitar que a esfera pública se tornasse o domínio de políticos profissionais. As decisões políticas não foram relegadas a pequenos grupos de funcionários, mas tiveram que ser tomadas pelo povo. Os exércitos e as forças policiais deixariam de ser instituições separadas do corpo da sociedade. A separação entre estado e igreja também era uma condição sine qua non.
Mas a visão da mudança política foi ainda mais profunda. A transferência de poder para as mãos do povo foi necessária para reduzir drasticamente a burocracia. A esfera social tinha que prevalecer sobre a política – como Henri de Saint-Simon já tinha argumentado – de modo que a política deixasse de ser uma função especializada para integrar-se progressivamente na atividade da sociedade civil. O corpo social retomaria, assim, funções que tinham sido transferidas para o estado.
Derrubar o sistema de dominação de classe existente não era suficiente, tinha que ser extinta a dominação de classe enquanto tal. Tudo isto teria conformado a visão da Comuna em relação à república como uma união de associações livres, verdadeiramente democráticas, promovendo a emancipação de todos os seus componentes. Teria contribuído para o autogoverno dos produtores.
A prioridade das reformas sociais
A Comuna considerava que a reforma social era ainda mais crucial do que a mudança política. Era a razão de existência da Comuna, o barômetro de sua lealdade aos seus princípios fundadores, e o elemento-chave que o diferencia das revoluções que a precederam em 1789 e 1848. A Comuna aprovou mais de uma medida com uma clara conotação de classe.
Os prazos para pagamentos de dívidas foram adiados por três anos, sem quaisquer encargos adicionais de juros. Os despejos pelo não pagamento de aluguel foram suspensos, e um decreto permitiu a requisição de habitações vazias para pessoas sem um teto sobre suas cabeças. Havia planos para encurtar a jornada de trabalho (das dez horas iniciais para as oito horas previstas para o futuro), a prática generalizada de impor multas ilícitas aos trabalhadores simplesmente como medida de redução salarial foi proibida sob pena de sanções, e os salários mínimos foram fixados a um nível respeitável.
Tanto quanto possível foi feito para aumentar o abastecimento de alimentos e reduzir os preços. O trabalho noturno nas padarias foi proibido, e foram abertos vários armazéns municipais de carne. A assistência social de vários tipos foi estendida para setores mais frágeis da população – por exemplo, bancos de alimentos para mulheres e crianças abandonadas – e realizaram-se discussões sobre como acabar com a discriminação entre crianças legítimas e ilegítimas.
Todos os communards acreditavam sinceramente que a educação era um fator essencial para a emancipação individual e para qualquer mudança social e política séria. A atividade escolar deveria tornar-se gratuita e obrigatória para meninas e meninos igualmente, com a instrução de inspiração religiosa dando lugar ao ensino secular, segundo linhas racionais e científicas. As comissões especialmente nomeadas e as páginas da imprensa apresentavam muitos argumentos convincentes para o investimento na educação feminina. Para tornar-se um “serviço público” genuíno, a educação tinha que oferecer igualdade de oportunidades para as “crianças de ambos os sexos”.
Além disso, “distinções por motivos de raça, nacionalidade, religião ou posição social” deveriam ser proibidas. Iniciativas práticas precoces acompanharam tais avanços na teoria, e em mais de um arrondissement milhares de crianças da classe trabalhadora entraram nos edifícios escolares pela primeira vez e receberam material escolar gratuitamente.
A Comuna também adotou medidas de caráter socialista. Decretou que as oficinas abandonadas pelos empregadores que tinham fugido da cidade, com garantias de indenização em seu retorno, fossem entregues às associações de cooperativas de trabalhadores. Teatros e museus – abertos a todos sem cobranças – foram coletivizados e colocados sob a direção da Federação de Artistas, que foi presidida pelo pintor e incansável militante Gustave Courbet. Cerca de 300 escultores, arquitetos, litógrafos e pintores (entre eles Édouard Manet) participaram desta organização – um exemplo considerado na fundação de uma “Federação de ‘Artistas’” que reunia atores e pessoas do mundo da ópera.
Todas estas ações e disposições foram introduzidas em apenas 54 dias, numa cidade que ainda sofria os efeitos da Guerra Franco-Prussiana. A Comuna só conseguiu fazer seu trabalho entre 29 de março e 21 de maio, no meio de uma heróica resistência aos ataques de Versalhes que também exigiam um grande dispêndio de energia humana e de recursos financeiros. Como a Comuna não tinha meios de coerção à sua disposição, muitos dos seus decretos não foram aplicados uniformemente na vasta área da cidade. Contudo, revelaram um esforço notável para remodelar a sociedade e apontaram o caminho para uma possível mudança.
Uma luta coletiva e feminista
A Comuna foi muito mais do que as ações aprovadas por sua assembleia legislativa. Aspirou inclusive a redesenhar o espaço urbano. Tal ambição foi demonstrada pela decisão de demolir a Coluna Vendôme, considerada um monumento à barbárie e um símbolo repreensível da guerra, e de secularizar certos lugares de culto, entregando-os para utilização pela comunidade.
Foi graças a um extraordinário nível de participação das massas e a um sólido espírito de assistência mútua que a Comuna persistiu tanto quanto foi possível. Os clubes revolucionários que surgiram em quase todos os arrondissements desempenharam um papel digno de nota. Eram pelo menos 28, representando um dos exemplos mais eloquentes de mobilização espontânea.
Abertos todas as noites, ofereciam aos cidadãos a oportunidade de se reunirem após o trabalho para discutir livremente a situação social e política, verificar o que os seus representantes tinham conseguido e sugerir formas alternativas de resolver os problemas do dia a dia. Eram associações horizontais, que favoreciam a formação e expressão da soberania popular, bem como a criação de verdadeiros espaços de irmandade e confraternidade, onde cada um podia respirar o ar inebriante do controle sobre seu próprio destino.
Nesta trajetória emancipatória não havia lugar para a discriminação nacional. A cidadania da Comuna estendeu-se a todos os que lutaram pelo seu desenvolvimento, e os estrangeiros gozavam dos mesmos direitos sociais que o povo francês. O princípio da igualdade era evidente no papel proeminente desempenhado por três mil estrangeiros ativos na Comuna. Leó Frankel, um membro húngaro da Associação Internacional dos Trabalhadores, não apenas foi eleito para o conselho da Comuna, servindo também como seu “ministro” do trabalho – uma de suas posições-chave. Da mesma forma, os polacos Jarosław Dąbrowski e Walery Wróblewski foram generais destacados à frente da Guarda Nacional.
As mulheres, embora ainda sem direito de voto ou de participação no conselho da Comuna, desempenharam um papel essencial na crítica da ordem social. Em muitos casos, transgrediram as normas da sociedade burguesa e afirmaram uma nova identidade em oposição aos valores da família patriarcal, indo além da privacidade doméstica para se envolverem com a esfera pública.
A União das Mulheres para a Defesa de Paris e Cuidados com os Feridos, cuja origem se deveu em grande parte à atividade incansável de Elisabeth Dmitrieff, membro da Primeira Internacional, que esteve centralmente envolvida na identificação de batalhas sociais estratégicas. As mulheres conseguiram o fechamento de bordéis licenciados, ganharam paridade entre professores e professoras, cunharam o lema “salário igual para trabalho igual”, exigiram direitos iguais no matrimônio e o reconhecimento das uniões livres e promoveram câmaras exclusivamente femininas nos sindicatos.
Quando a situação militar piorou em meados de maio, com as tropas de Versalhes às portas de Paris, as mulheres pegaram em armas e formaram um batalhão próprio. Muitas deram seu último suspiro nas barricadas. A propaganda burguesa submeteu-as aos mais cruéis ataques, apelidando-as de “as incendiárias” [“les pétroleuses”] e acusando-as de terem incendiado a cidade durante as batalhas nas ruas.
Centralizar ou descentralizar?
A verdadeira democracia que os communards procuraram estabelecer era um projeto ambicioso e difícil. A soberania popular exigia a participação do maior número possível de cidadãos. A partir de finais de março, Paris testemunhou a multiplicação de comissões centrais, subcomitês locais, clubes revolucionários e batalhões de soldados, que acompanharam o já complexo duopólio do conselho da Comuna e do comitê central da Guarda Nacional.
Este último tinha mantido o controle militar, atuando frequentemente como um verdadeiro contrapoder para o conselho. Embora o envolvimento direto da população fosse uma garantia vital da democracia, as múltiplas autoridades em jogo tornaram o processo de tomada de decisão particularmente difícil e significaram que a implementação de decretos era um assunto tortuoso.
O problema da relação entre a autoridade central e as organizações locais levou a várias situações caóticas, por vezes paralisantes. O delicado equilíbrio quebrou-se completamente quando, perante a emergência de guerra, indisciplina no interior da Guarda Nacional e a crescente ineficácia do governo, Jules Miot propôs a criação de um comitê de Segurança Pública de cinco pessoas, na linha do modelo ditatorial de Maximilien Robespierre, em 1793.
A medida foi aprovada no dia 1º de maio, por uma maioria de 45 a 23 votos. Foi um erro dramático, que marcou o início do fim de uma nova experiência política e dividiu a Comuna em dois blocos opostos.
O primeiro deles, composto por neojacobinos e blanquistas, inclinou-se para a concentração do poder e, em última instância, para a primazia da dimensão política sobre a social. O segundo, incluindo uma maioria de membros da Associação Internacional dos Trabalhadores, considerava a esfera social como mais significativa do que a política. Consideravam que era necessária uma separação de poderes e insistiam que a república nunca deveria colocar em questão as liberdades políticas.
Coordenado pelo infatigável Eugène Varlin, este último bloco rejeitou bruscamente a deriva autoritária e não tomou parte nas eleições do comitê de Segurança Pública. Em sua opinião, a centralização de poderes nas mãos de alguns indivíduos contradiria categoricamente os postulados fundadores da Comuna, uma vez que os seus representantes eleitos não possuíam soberania – que pertencia ao povo – e não tinham o direito de concedê-la a um órgão particular.
Em 21 de maio, quando a minoria voltou a participar de uma sessão do conselho da Comuna, foi feita uma nova tentativa de construir a unidade nas suas fileiras. Mas já era tarde demais.
A Comuna como sinônimo da revolução
A Comuna de Paris foi brutalmente esmagada pelos exércitos de Versalhes. Durante a semaine sanglante, a semana da sangrenta entre 21 e 28 de maio, um total de 17 mil a 25 mil cidadãos foram massacrados. As últimas hostilidades tiveram lugar ao longo das paredes do Cemitério de Père Lachaise. Um jovem Arthur Rimbaud descreveu a capital francesa como “uma cidade lúgubre, quase morta”. Foi o massacre mais sangrento da história da França.
Apenas 6 mil conseguiram fugir para o exílio na Inglaterra, Bélgica e Suíça. O número de prisioneiros capturados foi de 43.522. Uma centena destes recebeu sentenças de morte, após julgamentos sumários perante tribunais militares, e outros 13.500 foram enviados para a prisão ou trabalhos forçados, ou deportados para áreas remotas como a Nova Caledônia. Alguns que foram para lá solidarizaram-se com e partilharam o destino dos líderes argelinos da revolta anti-colonial Mokrani, que tinha irrompido ao mesmo tempo que a Comuna e que também tinha sido afogada em sangue pelas tropas francesas.
O espectro da Comuna intensificou a repressão anti-socialista em toda a Europa. Passando por cima da violência sem precedentes do estado de Thiers, a imprensa conservadora e liberal acusou os communards dos piores crimes e expressou grande alívio pela restauração da “ordem natural” e da legalidade burguesa, assim como satisfação com o triunfo da “civilização” sobre a anarquia.
Aqueles que tinham ousado violar a autoridade e atacar os privilégios da classe dominante eram punidos de forma exemplar. As mulheres foram mais uma vez tratadas como seres inferiores, e os trabalhadores, de mãos sujas e calejadas, que tiveram a atrevida pretensão de governar, foram conduzidos de novo às posições para as quais foram considerados mais adequados.
E, no entanto, a insurreição em Paris deu força às lutas dos trabalhadores e forçou-os para direções mais radicais. No dia seguinte à sua derrota, Eugène Pottier escreveu o que estava destinado a tornar-se o hino mais celebrado do movimento operário: “Agrupemo-nos todos, e amanhã / A Internacional / Será o gênero humano!” [“Groupons-nous, et demain / L’Internationale / Sera le genre humain!”].
Paris tinha mostrado que o objetivo devia ser o de construir uma sociedade radicalmente diferente do capitalismo. Doravante, mesmo que “o tempo das cerejas” [Le temps des cerises] (para citar o título dos famosos versos do communard Jean-Baptiste Clément) nunca mais voltasse para seus protagonistas, a Comuna encarnou a ideia de mudança sociopolítica e a sua aplicação prática. Tornou-se sinônimo do próprio conceito de revolução, com uma experiência ontológica da classe trabalhadora. Em A guerra civil na França, Karl Marx declarou que esta “vanguarda do proletariado moderno” tinha conseguido “unir os trabalhadores do mundo à França”.
A Comuna de Paris mudou a consciência dos trabalhadores e sua percepção coletiva. Decorridos 150 anos, sua bandeira vermelha continua a tremular e a lembrar-nos de que uma alternativa é sempre possível. Vive la Commune!
Marcello Musto é professor na Universidade de York (Toronto). Autor, entre outros livros, de O velho Marx (Boitempo)
Tradução: Fernando Lima das Neves.
