Por JOSÉ LUÍS FIORI*

Todas as “pazes” são ou foram criadas ou impostas por alguma guerra que teve “vencedores” e “vencidos”

“[…] para decidir a disputa que surgiu sobre o critério, devemos ter um critério aceito por meio do qual se possa julgar a disputa; e para ter um critério aceito devemos decidir primeiro a disputa sobre o critério. E quando o argumento se reduz desta forma a um raciocínio circular, encontrar um critério torna-se impraticável” (Sexto Empírico, Hipotiposes Pirrônicas).

A verdadeira avalanche das guerras americanas do século XXI soterraram o sonho de uma “ordem liberal-cosmopolita” e deixaram a “esquerda humanitária” do pós-Guerra Fria sem a sua bússola utópica da “paz perpétua dos direitos humanos”. Mais do que isto, essa verdadeira “guerra sem fim” trouxe de volta o debate clássico sobre a existência de guerras que seriam “justas” ou “legítimas”, e de outras guerras que seriam “injustas” ou “ilegítimas”. Um debate sobre “critérios de distinção” que acabou envolvendo os pensadores e os militantes da esquerda, que perdeu suas principais referências internacionais depois do fim do “mundo binário” da Guerra Fria, como ficou claro na confusão da esquerda frente à Guerra da Ucrânia, dentro e fora da Europa.

A guerra mata e destrói, e é condenada pela maior parte dos povos, dos intelectuais e dos Estados de todo mundo. Mas no mundo concreto dos conflitos reais, as coisas nunca acontecem exatamente como no mundo da teoria e da retórica, e mesmo os mais ferrenhos pacifistas ou humanistas consideram que algumas guerras são legítimas e até necessárias. Como no caso do filósofo alemão iluminista e pacifista, Immanuel Kant (1724-1804), que assim mesmo defendia a necessidade das guerras como “um meio indispensável de avanço da cultura”, convencido de que somente quando “a cultura tivesse alcançado seu pleno desenvolvimento seria possível a existência de uma paz perpétua benéfica pra todos”.^[1]

Às vezes as pessoas esquecem que, durante a maior parte da história, a guerra foi considerada um meio e um objetivo virtuoso de valorização dos povos e civilizações, e única forma autêntica de seleção dos “grandes homens”, dos “vencedores” e “heróis” predestinados a liderar e governar seus povos. Mesmo nos tempos áureos da filosofia e da democracia grega, que admirava a paz como um objetivo humano de longo prazo, mas que seguia glorificando seus guerreiros e alabando seus generais vitoriosos na guerra, como aconteceu durante toda a história do Império Romano. Foi apenas a filosofia estoica que rompeu com esta tradição, particularmente o estoicismo romano.

Foi o cônsul romano Marco Túlio Cícero (106 a.C.- 43 a.C.) quem formulou pela primeira vez a tese da existência de uma distinção jurídica entre as “guerras justas”, travadas em “defesa própria” ou em “legítima defesa”, e que deveriam ser elogiadas, e as “guerras injustas” e “ilegítimas”, que deveriam ser condenadas em nome de um novo valor universal que seria a paz. E foi de fato depois de Cícero que Roma conheceu o primeiro grande movimento pacifista da história humana, o pacifismo radical dos primeiros dois séculos da história do cristianismo. Mas depois deste período, o inicial da história cristã, os próprios cristãos abandonaram seu pacifismo, no momento em que se transformaram na religião oficial do Império.

E foi Agostinho de Hipona (o Santo Agostinho, 354-430 d.C.), exatamente quem retomou e defendeu de novo a distinção jurídica de Cícero, criando a nova categoria das “guerras santas”, as “guerras travadas em nome de Deus” para converter ou matar os pagãos e hereges. Uma tese que foi retomada mais tarde por Santo Tomás de Aquino (1225-1274 d.C.), já em pleno período das Cruzadas europeias na Palestina. E durante mais de mil anos, este foi o pensamento hegemônico da Igreja e dos governantes da Europa Medieval, entre o fim do Império Romano e início da Modernidade.

No início da chamada “modernidade”, no momento em que estava se formando o sistema interestatal europeu, o jurista e teólogo holandês Hugo Grotius (1583-1645) voltou a defender a existência de “guerras justas”, baseado na sua concepção do “direito natural”, mas ao mesmo tempo ele foi o primeiro a perceber que dentro do novo sistema político europeu, formado por Estados nacionais soberanos, era impossível haver consenso sobre um critério de arbitragem comum para dirimir os conflitos entre dois ou mais Estados territoriais que tivessem interesses contrários e excludentes.

A mesma ideia que levou seu contemporâneo inglês, o filósofo Thomas Hobbes (1588-1679), a concluir de forma ainda mais radical, que nesse novo sistema de poder político, os Estados seriam eternos rivais preparando-se permanentemente para a guerra, devido à inexistência de um Leviatã internacional, ou seja, de um “poder superior” capaz de formular e impor um “critério único” de arbitragem válido para todos os Estados incluídos no sistema internacional. Depois disso, durante mais de trezentos anos, a discussão dos teóricos girou em torno destes dois problemas ou questões cruciais e congênitos do sistema interestatal inventado pelos europeus: a “questão do critério” e a questão do “poder global”.

E vários filósofos e cientistas políticos sonharam com a possibilidade de criação de um governo mundial, pautado por valores, normas e critérios que fossem universais, e que fossem administrados por alguma forma de “superestado”, de “estado universal”, ou de uma “potência hegemônica” que impusesse sua arbitragem e lograsse assim promover uma paz que fosse universal e duradoura. Vem daí a utopia de uma “ordem internacional pautada por regras e instituições universais”, como defendem até hoje os liberal-cosmopolitas e os defensores de uma ordem mundial baseada nos direitos humanos, tal como foram concebidos e definidos a partir do “iluminismo ocidental”. Apesar de que haja “fortes evidências históricas de que foi no período em que se consolidou a utopia europeia da “paz perpétua” e se formulou pela primeira vez o projeto de uma ordem mundial baseada em valores e instituições compartidas que se travaram as guerras mais numerosas e sanguinárias da história”.^[2]

Foi dentro deste mesmo espírito e mesmo movimento iluminista que nasceu o socialismo europeu, junto com seu projeto pacifista que foi abortado poucas décadas depois, no momento em os partidos social-democratas se submeteram, na grande maioria dos casos, à lógica dos interesses e conflitos de seus Estados nacionais, dentro e fora da Europa. E o mesmo aconteceu, de forma um pouco diferente, com os Partidos Comunistas criados a partir de 1919, que também abandonaram seu pacifismo retórico ao colocar-se ao lado da política externa da URSS, apoiando todas as guerras anticolonialistas do Terceiro Mundo, durante o século XX, e de forma mais genérica apoiando todas as guerras que tivessem um caráter anti-imperialista.

Dessa maneira, se poderia mesmo afirmar que, durante o século XX, o movimento comunista internacional criou um novo “critério particular” de definição das “guerras justas” que seriam “legítimas” na medida em que combatessem o “imperialismo americano” em todo e qualquer lugar do mundo. Essa claridade acabou, no entanto, em 1991, com o fim da União Soviética e da bipolarização geopolítica do mundo. As “guerras de independência” das antigas colônias europeias perderam protagonismo, e a “questão imperialista” do final do século XX e do início do XXI voltou a ter uma dimensão multipolar, complicando o mapa binário da guerra da antiga esquerda.

Foi assim que na década de 1990, na hora da grande comemoração “liberal cosmopolita”, boa parte da esquerda aderiu à “utopia globalitária”, acreditando que este fosse o caminho e a “hora kantiana” de um mundo sem fronteiras, sem egoísmos nacionais, e submetido a um “critério único” de arbitragem universal, pautado pelo respeito aos Direitos Humanos e pela submissão às “leis universais” do mercado. Todo um sistema de governança global que seria administrado através de regimes e instituições multilaterais tuteladas pelas Nações Unidas, que poderia ordenar a realização de “intervenções humanitárias que acabaram sendo executadas ou geridas, quase todas, de forma direta ou indireta, pelas tropas norte-americanas e da OTAN que fizeram 48 intervenções militares na década de 90, em geral em nome da defesa dos “direitos humanos”.

Mesmo assim, este quadro piorou e a intensidade das guerras aumentou depois dos atentados do 11 de setembro de 2001, quando o governo americano declarou sua “guerra global ao terrorismo”, seguida do ataque e da invasão do Afeganistão e do Iraque. E depois disto, foram 20 anos de guerra que destruíram literalmente sete países, mataram ou feriram mais de um milhão de pessoas, e jogaram nas fronteiras da Europa mais de cinco milhões de refugiados, predominantemente islâmicos. Ficou para trás, coberto pelos escombros do Grande Oriente Médio, o sonho de um mundo sem fronteiras e de uma paz regida pelo respeito aos Direitos Humanos. Aliás, foram os próprios Estados Unidos que passaram a definir, a partir de 2011, tanto a China quando a Rússia como seus principais competidores e adversários estratégicos, na disputa com a Rússia pela supremacia dentro da Europa Central, e na disputa com a China pela supremacia sobre o Estreito de Taiwan e o mar do Sul da China.

A social-democracia europeia submeteu-se inteiramente ao projeto americano e da OTAN, sobretudo na Europa, depois do fim da Guerra Fria. Mas o resto da esquerda internacional ainda está se devendo o esforço para redefinir seus “critérios próprios” de intervenção na política internacional e enfrentamento comum do desafio das guerras. Procura compatibilizar seus objetivos humanistas, igualitários e pacifistas, com uma visão ética realista da paz e da guerra dentro do sistema interestatal que foi “inventado” pelos europeus.

A começar pelo debate de algumas premissas e generalizações históricas fundamentais que não podem ser simplesmente negadas ou escondidas por um ato de fé, esperança, ou cegueira utópica. Como é o caso da constatação histórica (i) de que, não existe nem nunca existiu uma “paz” abstrata e universal, separada de contextos e conflitos históricos específicos, e de que todas estas “pazes” são ou foram criadas ou impostas por alguma guerra que teve “vencedores” e “vencidos”; (ii) de que, por isto mesmo, não existe nem nunca existiu nenhuma paz que tenha sido “justa” ou “inteiramente justa”, porque todas as “pazes” são e serão sempre “injustas” do ponto de vista dos derrotados, que são os primeiros a se revoltar contra seus antigos vencedores em algum momento futuro, mais ou menos próximo; (iii) de que, como consequência, não existe nem nunca existirá nenhum critério de arbitragem dos conflitos interestatais que seja inteiramente neutro ou imparcial, senão que, pelo contrário, todos esses “critérios” de julgamento estarão sempre comprometidos com os valores e os objetivos de alguma das partes envolvidas no conflito e na guerra; (iv) de que, dentro deste sistema interestatal, todas as suas grandes potências foram sempre expansivas e imperialistas, e por isto sempre estiveram em guerra ou preparando-se para guerras feitas invariavelmente em nome da “legítima defesa” dos seus interesses estratégicos; (v) de que o sistema interestatal foi e seguirá sendo sempre hierárquico, e que, por isto mesmo, toda a “ordem internacional” é sempre – em alguma medida – uma forma de legitimação de determinada hierarquia estabelecida através da guerra. vi. de que não existe nem nunca existirá, dentro do sistema interestatal, uma “ordem internacional baseada em regras consensuais e universais”, exatamente porque toda ordem internacional é hierárquica e assimétrica; (vii) e de que, finalmente, por tudo o que já foi dito, toda proposta de mudança de alguma ordem internacional estabelecida será vista, sempre e invariavelmente, pela potência dominante, como um desafio e como uma ameaça estratégica ao seu “direito” de definir, formular e impor o “critério último” de arbitragem dentro de todo o sistema, e em qualquer campo que seja, jurídico, econômico ou militar.

Se a esquerda não tomar em conta esses aspectos da história real da paz, tal como ela é, e não como a esquerda gostaria que ela fosse, nunca conseguirá formular ou ter um “critério” próprio e consensual de julgamento das guerras que se sucederão no século XXI.^[3]

*José Luís Fiori é professor do Programa de pós-graduação em Economia Política Internacional da UFRJ. Autor, entre outros livros, de O Poder global e a nova geopolítica das nações (Boitempo).

Notas

[1] Kant, I. Conjectures on the Beginning of Human History. In: Reiss, H.S. (Ed.). Kant Political Writtings. Cambridge: Cambridge University Press, 2007, p. 232.

[2] Fiori, J. L. Dialética da guerra e da paz. In: ___. (org.). Sobre a guerra. Petrópolis: Editora Vozes, 2018. p. 95.

[3] Este artigo foi escrito como complemente e em resposta à algumas questões que me foram levantadas a propósito do meu último artigo, mais limitado, sobre “, A Social-Democracia europeia e a guerra”, disponível em https://aterraeredonda.com.br/a-social-democracia-europeia-e-a-guerra/