Por MÁRIO MAESTRI*
Com a Abolição, em 1888, o racismo passou a ser elemento importante na manutenção da disciplina social e para a super-exploração do trabalho
Em modo geral, até além 1850, não houve no Brasil facção social livre que se mobilizasse pelo fim ou por reforma essencial do escravismo. Em todo esse período, os trabalhadores escravizados lutaram pateticamente sós contra o cativeiro que lhes era imposto. O primeiro grande golpe na escravidão foi assentado desde o exterior. Em inícios do século 19, o tráfico de cativos tornara-se empecilho às necessidades britânicas de matérias-primas nascidas da expansão manufatureira na Inglaterra. Então, o governo inglês mobilizou-se pelo fim do tráfico de cativos, para desorganizar os Estados africanos negreiros da Costa, potenciar a produção e venda de matérias-primas no Continente Negro, facilitar a ocupação territorial da África que se desenhava no horizonte histórico.
Desde 1810, o governo inglês negociara com Portugal a restrição do tráfico internacional de trabalhadores escravizados. Em 1815, ele obtivera da coroa portuguesa a proibição do comércio ao norte do Equador, região onde se concentrava sua nova intervenção na África. Após 1822, arrancou de Pedro I a proibição total do tráfico no Brasil, em 13 de março de 1830. Em 1831, o governo regencial confirmou o tratado e declarou livre todo africano que desde então entrasse no Brasil. O Imperador tratara e os liberais confirmaram o fim tráfico em época em que o escravismo languescia no Brasil, devido à crise da mineração, nos anos 1790.
Entretanto, na década de 1830, a produção do café avançava na província do Rio de Janeiro, exigindo mais e mais braços escravizados. Por duas décadas, a lei anti-tráfico [dita “para inglês ver”] seria desrespeitada por incessantes desembarques semi-clandestinos destinados sobretudo às províncias cafeicultoras. Em 1849-50, o governo inglês passou a caçar os tumbeiros nas águas territoriais do Império do Brasil e ameaçou com o bloqueio dos portos do país. Em julho de 1850, acuado, o governo imperial encerrou com os longos séculos de desembarques de trabalhadores africanos, passando a persegui-los nos fatos.
Relações de produção emperravam a produção
A abolição do tráfico transatlântico determinou importações preventivas de milhares de cativos. Nos anos imediatamente anteriores a 1850, sobretudo os proprietários das províncias do norte e do sul já vendiam cativos para o Sudeste, devido à elevação do preço do trabalhador pela expansão cafeicultora. No Nordeste, as secas nos sertões expulsavam para o litoral população livre, obrigada a trabalhar por algumas cuias diárias de farinha, liberando a venda de cativos. No Rio Grande do Sul, o cercamento perimetral das fazendas pastoris com cercas de arame, inicialmente de fios lisos, mais tarde farpados, teria permitido a venda de cativos campeiros para o Rio de Janeiro e São Paulo.
Muito logo, as necessidades da cafeicultura motivaram acelerada transferência de cativos das demais províncias para o Sudeste e, no interior dessa região, das cidades para o campo. Comerciantes escravistas percorriam as províncias, batendo nas portas de proprietários urbanos e rurais, oferecendo preços irrecusáveis por trabalhadores jovens escravizados, em grande número utilizados em atividades pouco rentáveis. A própria literatura ficcional em prosa mobilizou-se no mesmo sentido. Os cativos partiam por via marítima ou através dos rústicos caminhos do interior. É fenômeno pouco estudado esse terrível desarraigamento forçado de uma comunidade de trabalhadores já nascida em grande maioria no Brasil.
Por três décadas, sobretudo após 1850, o tráfico inter-provincial abasteceu, ainda que em forma insuficiente, as necessidades da cafeicultura, determinando forte concentração da população servil no Sudeste, com transformações sociais e políticas determinantes para o Império do Brasil. Nos anos 1870, dos pouco mais de um milhão e meio de cativos do país, uns trezentos mil viviam no Rio de Janeiro. Minas Gerais e São Paulo concentravam também multidões de trabalhadores. Nesse então, enquanto a população feitorizada do Sudeste era formada por trabalhadores jovens, sobretudo homens, a do resto do Brasil constituía-se sobretudo de crianças, com destaque para velhos cativos de ambos os sexos rejeitados pelo tráfico inter-provincial, já que incapazes de suportar o duro esforço nos cafezais.
A concentração servil na cafeicultura gerou fenômenos revolucionários, em relação à formação social escravista. Em inúmeras regiões, o escravismo passou à forma subordinada de produção, fortalecendo-se o trabalho livre. Em algumas, em determinado momento, quase desapareceu, ao menos como fenômeno econômico. Por primeira vez, facções sociais viviam à margem ou em contradição com o escravismo. Então, começaram a ouvir-se vozes exigindo reformas na escravidão, nascidas da nova situação no país e chegadas de países de economia adiantada. A Europa, em 1848, foi varrida pelas lutas democráticas e operárias. Naquele ano, Marx e Engels publicavam o Manifesto comunista. Apenas dois anos mais tarde interrompiam-se os desembarques de cativos africanos nos portos do Brasil.
O início da guerra da Secessão, em 1861; o rápido bloqueio do porto do Rio de Janeiro pelos ingleses, devido às disputas sobre os “emancipados”, etc., reforçaram a crença no governo imperial de que algo devia ser feito para aliviar a pressão abolicionista. Tal opinião não era compartida pelos grandes fazendeiros escravistas do Sudeste, que se mobilizaram pela defesa da ordem negreira. O Império tornara-se a única nação independente dominada em forma substancial pela escravidão colonial. Nos USA, antes da guerra civil, havia muito a escravidão passara a ser fenômeno regional, com destaque para os estados sulinos.
A Revolução Abolicionista
O movimento abolicionista crescia e se organizava sobretudo nas cidades, quando a instituição medonha recebeu violentíssimo golpe, com a derrota dos escravistas sul-estadunidenses, em julho de 1865. Agora, o Império era a única nação independente a escravizar trabalhadores. Ao seu lado estavam apenas duas ilhas onde os proprietários aceitavam o jugo colonial espanhol para melhor defender a escravidão – Cuba e Porto Rico. Em fins de 1865, a pressão anti-escravista era muito forte. Sua principal expressão cultura foi Castro Alves, que celebrava, despudorado, em sua poesia, a luta direta do cativo, apontando para a necessária destruição do cativeiro pelo trabalhador escravizado. Por seu radicalismo, o jovem poeta seria amaldiçoado ad aeternum, com a consagração de Joaquim Nabuco e sua proposta conservadora do fim da escravidão à margem da luta dos cativos.
Em fins de 1865, Pedro II apoiou a proposta de tímida reforma emancipando o ventre escravizado. Haveria indenização aos proprietários. O projeto não passou no Conselho de Estado, que registrou que os grandes escravistas, base da monarquia bragantina, sequer aceitavam retoques na instituição. Deliram os historiadores e aficionados que propõem conspirações e movimentos dos escravistas para acelerar o fim da instituição. Um acontecimento internacional ajudou a postergar por longos cinco anos qualquer iniciativa substancial nesse campo: a intervenção militar do governo imperial, na República Oriental do Uruguai. Ela era exigida pelos estancieiros rio-grandenses, proprietários de imensas propriedades escravistas no norte da nação vizinha, que já abolira a escravidão. Aquela intervenção, sem declaração de guerra, motivou a Guerra da Tríplice Aliança contra a República do Paraguai.
Propõe-se a guerra contra a República do Paraguai como causa da aceleração do fim da escravidão. Ao contrário, é necessário analisá-la também como eventual estratégia imperial para prolongar a instituição. Iniciada em 1864, aquele conflito justificaria a inatividade imperial no relativo à escravidão. Seria perigoso agitar o inimigo interno, o cativo, quando o inimigo externo, o paraguaio, ameaçava a nação. O conde de Gobineau, representante da França no Brasil, em 1869-70, escrevia ao seu governo: “[…] estando as forças militares brasileiras dedicadas às operações em andamento no Paraguai, seria imprudente libertar os escravos sem dispor de meios para contê-los caso seu novo estado os dispusesse a abusar da liberdade.” Cativos foram mobilizados aos milhares para combater no Paraguai. Caxias e outros altos oficiais reclamaram de negros miseráveis que não morriam como heróis por uma bandeira que lhes servira e servia de mortalha. Nenhuma influência teve a guerra terrível na Abolição — os oficiais eram e seguiram sendo escravistas e, não raro, proprietários de cativos. Após o conflito, o exército de primeira linha voltou à sua dimensão liliputiana. A Coroa se fortaleceu, não se debilitou, com a vitória imperial no conflito. Encerrada a guerra, Pedro II nomeou a filha obtusa como regente e foi turistar no exterior.
Empurrando com a barriga
A guerra contra a República do Paraguai, em 1864-70, o maior conflito bélico conhecido pelo Brasil, com talvez até cinquenta mil soldados imperiais mortos, querida e estendida por Pedro II, sem qualquer necessidade, até sua trágica conclusão, foi utilizada também para retardar o movimento emancipacionista e abolicionista, já forte nos inícios dos anos 1860. As ações contemporizadoras do Estado imperial, após o fim da Guerra da Tríplice Aliança, conseguiram retardar medidas anti-escravidão efetivas e a metamorfose do movimento emancipacionista em abolicionista, que ressurgiu forte no Brasil a partir de inícios de 1880.
Com o fim da Guerra contra a República do Paraguai, o governo imperial aprovou a chamada Lei do Ventre Livre, em 28 de setembro de 1871. Escravistas mobilizaram-se contra a iniciativa legislativa e, a seguir, na defesa de que, com sua aprovação, nada mais necessitava ser feito, pois o tempo poria fim à escravidão, sem traumas. A Lei determinava que, desde a data de sua aprovação, os filhos de cativas nasceriam livres. Porém, ela obrigava que trabalhassem até os 21 anos para os donos de suas mães, para indenizar os custos de criação. Os primeiros ventres-livres teriam sido libertados em 1892! Os últimos, no início da Segunda Guerra Mundial! Mesmo nascidos livres, eles foram tratados como cativos: vendidos; alugados; surrados. A lei desmobilizou o movimento antiescravista e ensejou enorme insatisfação entre os cativos.
O movimento antiescravista renasceu em inícios dos anos 1880, já com um viés claramente abolicionista. A luta pela abolição registrou salto histórico em relação à batalha que os cativos davam, desde a organização da produção escravista, nos anos 1530. Da luta dos trabalhadores escravizados contra suas escravizações, pela fuga, pela revolta, pela insurreição e, até mesmo, pela alforria, lutava-se agora pelo fim da escravidão, como instituição. Esse salto deu-se com a conformação de novas alianças objetivas e subjetivas entre os trabalhadores escravizados, diretamente interessados na abolição, e segmentos crescentes da população livre – livres pobres; segmentos médios; alguns segmentos proprietários, etc.
Sobretudo cafeicultores proprietários de terras cansadas no Rio de Janeiro começavam a aceitar a abolição, desde que eles fossem indenizados, pois tinham seus capitais empatados sobretudo em cativos. Foram retomadas as discussão e as iniciativas pontuais relativas à transferência de trabalhadores livres europeus para o Brasil. Eles chegariam atraídos pela possibilidade da posse da terra, mas deveriam trabalhar na cafeicultura para obter os cabedais para comprá-la. Desde 1850-54, a Lei de Terras exigia que o Estado vendesse e não mais doasse terras, preparando uma abolição da escravatura que então se temia que estivesse próxima. Porém, aquela lei abria as portas aos latifundiários para que aumentassem as propriedades gratuitamente através do reconhecimento de posses de terras públicas.
O movimento abolicionista perseguia modernização geral do país. Seus setores mais avançados lutavam pela abolição sem indenização, com unificação jurídica do mundo do trabalho. O programa abolicionista propunha a distribuição de terras aos ex-cativos, a expansão da comunidade camponesa; a reforma da lei eleitoral e das instituições políticas; a separação da religião e do Estado, a democratização da sociedade; o desenvolvimento da educação pública, etc. O abolicionismo almejava modernização geral do país. Os abolicionistas dividiram-se nas formas de obtenção da abolição: os mais conservadores, representados por Joaquim Nabuco, viam no Parlamento e na Família Imperial o caminho para a abolição sem envolvimento dos cativos. Em 1883, Joaquim Nabuco escreveu em O abolicionismo: “a propaganda abolicionista […] não se dirige aos escravos. Seria uma cobardia, inepta e criminosa, e, além disso, um suicídio político para o partido abolicionista, incitar à insurreição, ou ao crime […].” Foi estrondoso o fracasso dessa vertente abolicionista ilustrada.
Abolicionismo radical
A ala abolicionista radicalizada optou pela ação direta, através da propaganda aberta e da facilitação das fugas de cativos, sendo duramente retaliada pela polícia imperial e pelos capangas dos negreiros. Não foram poucos os abolicionistas que perderam a vida na luta contra a escravidão. Paradoxalmente, não temos ainda uma história geral, nacional, qualificada, dessa militância e desse movimento, em maior parte clandestinos. Tratou-se de uma ação que se dava sobretudo na esfera provincial, com uma frágil articulação-expressão supra-provincial, devido à enorme autonomia sócio-econômica das províncias do Império. O movimento abolicionista radicalizado contribuiu poderosamente para a destruição final do cativeiro, que se concluiu devido à ação e à vontade exclusivas do agir dos trabalhadores escravizados, os grandes interessados-propulsores daquele salto histórico.
Em 1885, o governo imperial tentou desarmar, outra vez, o movimento abolicionista, com a Lei dos Sexagenários, que libertava os velhos cativos, obrigando-os a trabalharem por alguns anos, para indenizarem os proprietários. Essa dita lei emancipacionista criminalizava a ação dos que lutavam pelo fim da escravidão. Foi um diploma redigido em defesa da manutenção por ainda alguns anos da servidão. A luta pela libertação radicalizou-se, transformando-se no primeiro grande movimento democrático-revolucionário do Império. Por primeira vez na história do Brasil, homens livres e trabalhadores escravizados uniam suas forças em uma proposta político-social em tudo revolucionária.
Em Os últimos anos da escravidão no Brasil, o brasilianista Robert Conrad apresentou por primeira vez em forma sistemática a Abolição como o resultado da insurreição, não sempre incruenta, dos trabalhadores da cafeicultura − com destaque para os cativos de São Paulo. Nos últimos meses do cativeiro, os trabalhadores escravizados começaram a abandonar cada vez mais numerosos as fazendas, reivindicando a liberdade civil plena e, com frequência, relações contratuais de trabalho. A Abolição deu-se contra a vontade dos cafeicultores, sobretudo do Rio de Janeiro, interessado na expansão da exploração do trabalhador escravizado até quando fosse possível.
No Natal de 1886, fracassou plano abolicionista de abandono maciço de fazendas paulistas. Um projeto que, possivelmente, se concretizado em forma multitudinária, ensejaria uma enorme repressão dos cativos pelas forças policiais e militares. Porém, no início de 1887, trabalhadores escravizados começaram a fugir, individualmente e em pequenos grupos, sobretudo para as cidades onde, comumente, eram acolhidos por segmentos da população livre e pelos abolicionistas organizados. Com falta de braços para tratar a lavoura, cafeicultores enviavam mensageiros para arregimentar cativos nas fazendas vizinhas, incentivando fugas ao prometerem remuneração salarial. Logo, o movimento assumiu caráter maciço e os cativos armaram-se, como podiam, para se defender quando partiam em direção à liberdade. Apenas após correr por primeira vez o sangue dos repressores, o comando do exército passou a não mais prestar o serviço de homens-do-mato. O alto comando das forças armadas pediu que se reservassem suas tropas para o caso de uma insurreição geral dos cativos.
Com as fazendas cafeicultoras desertadas, desmoronando os fundamentos do edifício social escravista, vendo o fim inevitável da instituição, os cafeicultores dividiram-se, pondo fim ao bloco social coeso das classes dominantes que resistia ao fim institucional do cativeiro. Proprietários de terras esgotadas e de muitos cativos, os cafeicultores fluminenses, a “lavoura andrajosa”, aferraram-se à reivindicação da abolição com indenização, jamais obtida. Ao contrário, os cafeicultores paulistas aderiram ao imigrantismo e in extremis à abolição da escravidão, que já recebia a extrema-unção, sem reivindicar indenizações. Preferiam que os recursos públicos fossem empregados no financiamento da importação de imigrantes, o que ajudou a relançar a produção cafeicultora no Brasil.
Revolução abolicionista, contra-revolução republicana
O parlamento imperial votou e aprovou a abolição da instituição escravista e, em 13 de maio de 1888. A herdeira imperial nada mais fez do que, após o projeto abolicionista ter sido aprovado no Parlamento, sancionar a Lei Áurea, assinando o atestado de óbito de instituição agônica devido à desorganização imposta pela fuga multitudinária dos cativos. Com a destruição da ordem escravista e a transição a diversas formas de relações de trabalho livre, a abolição da escravatura materializava-se como a única revolução social até hoje conhecida pelo Brasil.
Havia muito que as relações escravistas de produção emperravam a expansão da área plantada e da produtividade da produção cafeicultura, hegemônica no país, sob a pressão positiva da expansão dos mercados consumidores. O fim do escravismo, em 13 de maio de 1888, permitiu que centenas de milhares de imigrantes entrassem no país, atraídos pela alta remuneração que lhes assegurariam, esperavam, concretizar o sonho da posse da terra, miragem que se realizaria em forma parcial, sempre através de imenso esforço.
A remuneração dos apenas-chegados caiu logo que os campos e as cidades transbordaram de trabalhadores livres. Constituía-se, assim, o exército industrial e rural de miseráveis obrigados a assalariar-se por baixa remuneração para não morrerem de fome, necessário ao bom funcionamento da agricultura mercantil. Funcionando agora o açoite da ameaça do desemprego, a roda das condições contratuais e da remuneração do trabalho tornava a girar como sempre, contra os interesses dos produtores diretos. É outra sandice ideológica a proposta de imigrantes privilegiados por todas as formas de facilidades e vantagens pelo Estado por serem … brancos.
A unidade monárquica, autoritária e centralizadora das colônias luso-brasileiras nascera em defesa da ordem escravista. O Segundo Reinado (1840-1889) consolidara-se na defesa da ordem negreira. O fim do escravismo dissolvera as condições que sustentavam o centralismo monárquico, desde a Independência, em 1822. A defesa do tráfico e a manutenção da ordem escravista passavam das preocupações das classes dominantes às páginas da História. Novas e mais complexas formas de produção exigiam e ensejavam novas e mais complexas formas de dominação.
O III Reinado
Sem o apoio dos fazendeiros, que não mais dependiam do trabalho escravizado, a monarquia tentou apoiar-se em novos setores sociais. Sobretudo, procurou galvanizar a simpatia da população negra que vira em forma alienada a princesa Isabel como a redentora da escravidão, e esperava que o III Reinado lhes garantisse melhores condições de existência. Visões e esperanças reforçadas pelo monarquismo de importantes líderes abolicionistas – Joaquim Nabuco, José do Patrocínio, André Rebouças, etc. Para sobreviver, os Braganças metamorfoseavam-se nos defensores de direitos do povo negro que haviam aguilhoado por mais de três séculos.
Em junho de 1889, prestigiado pela Abolição, o gabinete liberal-reformista de Ouro Preto apresentou projeto reformista que adaptaria a monarquia à nova situação pós-escravista. Propunha voto secreto; a ampliação do colégio eleitoral; a liberdade de culto e ensino; alguma autonomia provincial, etc. As propostas de democratização do acesso da terra e, sobretudo, a pouca atenção dada às reivindicações federalistas, aceleraram a conspiração republicana, após a vitória liberal estrondosa nas eleições. A conspiração foi vitoriosa devido apenas ao apoio dos conservadores, partido dos escravistas hegemônicos, antes de 1888, que seguiu representando grandes banqueiros, comerciantes e sobretudo fazendeiros. O golpe militar de 15 de novembro de 1889 liquidou com impulso reformista do movimento abolicionista vitorioso, pondo fim ao próprio centralismo político da nação.
Na sua última “Fala do Trono”, sob a inspiração do Partido Liberal, Pedro II propusera a aprovação de lei que regulamentasse a “propriedade territorial” e facilitasse “a aquisição e cultura das terras devolutas”, concedendo ao governo o “direito de expropriar”, com indenização, “no interesse público, as terras que confinam com as ferrovias, desde que não” fossem “cultivadas pelos donos”. Era a primeira proposta oficial de democratização agrária no Brasil, com indenização! Pensava-se acelerar a imigração europeia e oferecer terras aos cativos libertos e brasileiros pobres, na perspectiva da formação de uma forte comunidade camponesa, inexistente no país. Ela produziria gêneros alimentícios mais baratos necessários à população urbana e … à cafeicultura latifundiária.
A ausência de programa de autonomia política real para as classes dominantes provinciais e a proposta de reforma fundiária acelerou a conspiração anti-monárquica, com a maciça metamorfose dos antigos grandes proprietários conservadores em republicanos federalistas. No Brasil, no geral, o movimento republicano jamais foi abolicionista. O golpe militar de 15 de novembro de 1889, dirigido pelo alto comando militar, e sustado pelos grandes proprietários fundiários, pôs por terra um edifício monárquico institucional já sem fundamentos. Então, nenhuma grande facção das classes dominante apoiava a monarquia.
República elitista e federalista
A primeira Constituição republicana sancionou o novo ordenamento do país. A estrutura agro-exportadora-latifundiária sustentada pelo trabalho livre permitia a reorganização federal da nação federalizada. O federalismo fora a reivindicação das classes provinciais periféricas reprimidas pelo poder central, quando da Independência, em 1822. Era reivindicação velha de setenta anos, bandeira das grandes revoltas regenciais. Agora, porém, o federalismo tornara-se a política das classes dominantes das grandes províncias, que pretendiam abandonar as regiões pobres do país a sua sorte. Com a República, os conservadores vestiram a casaca republicana e retornaram ao poder, pondo fim às veleidades reformistas liberais embaladas pelo fim do cativeiro.
A onda reformista do movimento abolicionista foi estraçalhada pela nova ordem federalista. A autonomia federalista republicana radical pôs fim ao movimento nacional abolicionista de refundação da nação, que se dissolveu como um castelo de cartas, ao não ter apoio social que o sustentasse, com as classes trabalhadoras rurais dispersas nos campos, conhecendo múltiplas formas de relações de exploração. O bloco social que derrubara a escravidão e impusera a revolução abolicionista, com sua conclusão em 13 de maio de 1888, foi irremediavelmente batido, dezoito meses mais tarde, quando da República, em 15 de novembro de 1889, movimento apresentado pelo historiador estadunidense Robert C. Conrad como uma verdadeira contra-revolução política.
A transição ditada desde as alturas gerava Estado e organização institucional profundamente elitista, conservadora, federalista e nulamente republicana, democrática e popular. A vocação monárquica de muitos abolicionistas, após 1889, explica-se devido ao caráter conservador e anti-reformista da nova classe republicana, fora às exceções de sempre. A forte ojeriza republicana do grande escritor mulato Lima Barreto, simpático ao movimento maximalista, deveu-se sobretudo a sua consciência do caráter republicano conservantista, e, jamais, a qualquer simpatia com a monarquia.
Quando facções das populações regionais do Brasil levantaram-se, confusamente, contra uma ordem que compreendiam ser-lhes absolutamente madrasta – como em Canudos, no Contestado ou na revolta dos Marinheiros Negros – foram acusadas de selvageria e duramente massacradas, para que ficasse claro que a República não era coisa para os miúdos. O exército republicano em formação foi instrumento determinante da repressão anti-popular, como tinham sido as forças de primeira linha na era colonial e imperial. Realidade que se mantém através dos anos e se radicaliza nos dias atuais.
Foi ou não revolucionária?
Foi a ação estrutural das classes escravizadas, durante os três séculos de cativeiro, que construiu as condições que contribuíram e permitiram, mais tarde, a destruição da instituição, ainda que tardia. A rejeição permanente do cativo ao trabalho feitorizado impôs limites insuperáveis ao desenvolvimento da produção escravista, determinando altos gastos de coerção e vigilância que abriram espaços para formas de produção superiores. Em 1888, a revolução abolicionista destruiu o modo de produção escravista colonial que ordenara a sociedade no Brasil por longos séculos. Negar essa realidade devido às condições econômicas, passadas ou atuais, de parte da população negra, é compreender a história desde um viés anti-histórico. Os limites da Abolição eram objetivos. Nos últimos anos da escravidão, o cativo era categoria social em declínio que lutava sobretudo pelos direitos civis mínimos. Foi a reivindicação da liberdade civil que uniu a luta dos cativos rurais à dos urbanos, então pouco representativos.
Não procede a proposta que a Abolição não teve conteúdo porque os cativos não foram indenizados. Toda e qualquer concessão das classes opressoras deve ser arrancada pelos oprimidos. A reivindicação prioritária da liberdade, a propriedade latifundiária e a pouca difusão de hortas servis no Brasil já dificultavam a conformação de movimento maciço pela concessão de terras pelos latifundiários, que exigia a união de cativos, libertos, caboclos, posseiros, colonos, etc. O que era então quase impossível devido ao baixo nível de consciência e de organização das classes explorada; à elevada heterogeneidade e dispersão das classes trabalhadoras rurais; ao caráter econômico semi-autônomo das províncias. Era movimento que devia nascer de luta nacional das classes exploradas rurais, em um Estado pré-nacional. Entretanto, tal medida foi defendida pelos mais consequentes chefes abolicionistas – Rebouças, Patrocínio, etc. – e contemplada no programa liberal, como proposto. Na limitação das conquistas econômicas obtidas pela Abolição pesou, como apenas lembrado, a literal contra-revolução republicana de 15 de novembro de 1889, que pôs fim ao movimento abolicionista como projeto reformista nacional, ao dissolver o unitarismo político do Império no federalismo radical da República.
Os limites históricos da Abolição não devem minimizar a importância da conquista dos direitos políticos e civis mínimos por setecentos mil “escravos” e “ventre-livres”. Em 13 de maio de 1888, superava-se a distinção entre trabalhadores livres e escravizados, iniciando-se a história da classe operária brasileira como a compreendemos hoje.A revolução abolicionista foi o primeiro grande movimento de massas cidadão moderno, promovido pelos trabalhadores escravizados em aliança com libertos, trabalhadores livres, segmentos médios etc. Até agora, foi a única revolução social vitoriosa do Brasil. As mazelas da sociedade brasileira atual não se devem aos ancestrais da população do país que, eles sim, souberam fazer a sua revolução civil e democrática, ainda que em forma tardia, limitada e determinada pelas determinações objetivas e subjetivas do momento histórico.
Integração na pós-abolição
Quando da Abolição, em 1888, a população escravizada constituía apenas parte da vasta população brasileira com alguma ascendência africana. Sem contar os cativos libertados sob a cláusula de prestação de serviços, eram pouco mais de 723 mil homens e mulheres, concentrados no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e Pernambuco, em uma população geral de mais de onze milhões de habitantes. Com o fim da escravidão, os ex-cativos passam a integrar, em condições desvantajosas, os segmentos livres explorados, em grande parte constituídos por negros, pardos e mestiços, em país regionalizado econômica e politicamente. A população apenas liberta possuía quase nula formação institucional. Ela praticava padrões populares da língua portuguesa tidos como rústicos e desqualificadores. Eram raros os ex-cativos que podiam ler e escrever, mesmo em forma limitada. Eram tênues as raízes que a população escravizada entranhava na terra, que lhe significara até então trabalho alienado e jamais redenção social. Os ex-cativos haviam labutado sobretudo nos trabalhos braçais duros da grande lavoura, possuindo em geral conhecimento escassos de horticultura.
O caráter singular e limitadíssimo das hortas camponesas de cativos, apesar das elucubrações de muitos historiadores, contribuiu para que os cativos desertassem os latifúndios cafeicultores, quando da crise final da escravidão, em luta pela liberdade civil. Não reivindicaram a posse da terra, em forma maciça e substancial, como ocorrera em outras regiões da América escravista, com destaque para partes do sul dos Estados Unidos, onde houve enorme esforço das classes emancipadas em se tornarem camponeses, com violenta reação dos ex-escravistas.
Apesar das apologias historiográficas, os laços familiares da população cativa eram escassos em número, frágeis e de limitada extensão horizontal e vertical, ainda mais depois do enorme deslocamento ensejado pelo tráfico inter-provincial em direção ao Centro-Sul cafeicultor. São igualmente fantasias as propostas historiográficas da generalidade de famílias escravizadas duradouras e estáveis. Enormes setores de ex-escravizados conheceram forte penúria na pós-Abolição, com importante tendência à dispersão de núcleos familiares.
Estudando os descendentes de trabalhadores escravizados na região escravista de Pelotas, no Rio Grande do Sul, o historiador Agostinho Mário Dalla Vecchia registrou a prática generalizada da distribuição de filhos pelos ex-cativos entre os proprietários, nas décadas seguintes à escravidão, devido à dificuldade material de criá-los – As Noites e os Dias: Elementos para uma economia política da forma de produção semi-servil.Prática que, por décadas, ensejou desenvolvidas formas semi-servis de exploração, os “filhos de criação”, ainda pouco estudadas por nossa historiografia. Essas práticas, segundo os indícios que temos, foram comuns em outras regiões do Brasil. A população cativa emergiu da escravidão com misérrimos bens materiais, espirituais e simbólicos e, portanto, desprovida de condições mínimas para inserção social sob outra forma que não fosse a venda de sua força de trabalho, em geral pouco ou nada qualificada. Maravilhoso Mundo Novo
A população libertada em 13 de maio foi lançada no mercado livre de trabalho em condições precárias – pobreza material, cultural e técnica; escassos e frágeis laços familiares; desorganizada tendencialmente para a sociedade mercantil. A tudo isso, agregava-se a hegemonia plena na pós-escravidão das visões e práticas racistas engendradas por séculos de exploração de trabalhadores negro-africanos e de seus descendentes. Essas visões e práticas serviram, na nova sociedade, como recurso para a exploração econômica e submissão política dessas comunidades negras, pelos donos das riquezas e do poder do país.Essa realidade determina ainda a vida de milhões de afro-descendentes, 133 anos após a Abolição.
Em diversas regiões das três Américas, o modo de produção escravista colonial ensejara e consolidara o racismo anti-negro. Aquela forma de produção fora um momento singular, de grande importância, na história mais do que milenar de exploração escravista, que tivera uma primeira consolidação na bacia do Mediterrâneo, nos primórdios da Antiguidade. Naquele longo período, não houve uma etnia que tenha sido monopolizada ou semi-monopolizada como sementeira de cativos. Entretanto, o racismo não foi o mecanismo central de exploração do trabalho, mesmo na escravidão colonial americana, já que a coesão social era imposta pela violência exercida sobre quem possuía o status jurídico de escravo. Tanto que a existência de escravizadores afro-descendentes e africanos era fenômeno não raro no escravismo brasileiro.
Com a Abolição, em 1888, ao contrário, o racismo passou a ser elemento importante na manutenção da disciplina social e para a super-exploração do trabalho, já que todos os trabalhadores passaram a ser homens livres, capazes de negociar a venda de sua força de trabalho, sob a ação permanente de constrições duras e variadas, entre elas, o racismo. Na nova sociedade de homens livres, o racismo constituiu-se como instrumento das classes dominantes para a facilitação e perpetuação da exploração econômica e submissão política da população afro-descendente, em especial, e, indiretamente, de todos os segmentos subalternizados e explorados. A super-exploração do negro e da mulher desvaloriza o salário médio geral, em detrimento da totalidade do mundo do trabalho. Praticamente por quase meio século, as fantasmagorias do “racismo científico” mantiveram-se como a ideologia das classes dominantes do Brasil, apenas em forma mais ou menos explícitas.
*Mário Maestri é historiador. Autor, entre outros livros, de Revolução e contra-revolução no Brasil: 1500-2019 (FCM Editora).
Referências
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