Por JOSÉ MICAELSON LACERDA MORAIS*
Estabelecer uma nova forma de sociabilidade na qual a produção, circulação e distribuição, tenham objetivos sociais
Introdução
John Maynard Keynes, um dos economistas mais influentes do século XX, na sua principal obra, A teoria geral do emprego, do juro e da moeda, identificou a “incapacidade para proporcionar pleno emprego”, junto com a “arbitrária e desigual distribuição da riqueza e das rendas”, como os “principais defeitos da sociedade econômica em que vivemos”. O próprio autor afirma que a sua obra constitui uma resposta direta ao primeiro problema e indireta ao segundo: “[…] a relação da teoria anteriormente exposta com o primeiro defeito é óbvia. Mas há também dois pontos importantes em que ela é relevante para o segundo” (KEYNES, 1996, p. 341).
Para Keynes, em linhas gerais, o problema do pleno emprego parece ser tão somente uma “tarefa de ajustar a propensão a consumir com o incentivo para investir”. Tarefa para a qual o “[…] Estado deverá exercer uma influência orientadora sobre a propensão a consumir, em parte através de seu sistema de tributação, em parte por meio da fixação da taxa de juros e, em parte, talvez, recorrendo a outras medidas […] Mas, fora disso, não se vê nenhuma razão evidente que justifique um socialismo do Estado abrangendo a maior parte da vida econômica da nação (KEYNES, 1996, p. 345).
É tão grande o otimismo de Keynes com a sua Teoria geral, que o mesmo sugere que ela poderia até mesmo contribuir para a paz mundial: “[…] mas se as nações podem aprender a manter o pleno emprego apenas por meio de sua política interna (e também, devemos acrescentar, se logram alcançar o equilíbrio na tendência de crescimento de suas populações), não deveria mais haver a necessidade de forças econômicas importantes destinadas a predispor um país contra os seus vizinhos […]” (KEYNES, 1996, p. 348).
Nada mais falso no contexto do imperialismo do século XX, do qual somente resultou algum “equilíbrio” duradouro após duas grandes guerras mundiais entremeada por uma grande depressão e, apenas, por meio de instrumento altamente nefasto, uma “economia armamentista permanente”. Através da qual “[…] a produção permanente de armas não se tornou apenas uma das soluções mais importantes do problema do capital excedente, mas também, e principalmente, constituiu-se num poderoso estímulo para a aceleração da inovação tecnológica […]” (MANDEL, 1982, p. 212). Um amplo conjunto de guerras pontuais na segunda metade do século XX, uma nova fase do imperialismo, no início do século XXI, e uma guerra sem fim travada pelos Estados Unidos para manter sua hegemonia mundial, nas últimas décadas do século XX e começo do século XXI, não deixa dúvida sobre o caráter beligerante, desumano e antissocial do capital; no seu incessante processo de acumulação e de crises (decorrentes de sua própria dinâmica interna).
O pai da macroeconomia moderna compreendeu, teorizou de forma singular e deu forma política ao que se constituiria a dinâmica da economia capitalista de boa parte do século XX. Neste aspecto o seu pensamento, apesar de certa rejeição inicial, transformara-se em bastião de uma era: do capitalismo monopolista de Estado ou, na linguagem da economia convencional, do Estado do bem-estar social. No entanto, lendo sua grande obra nas entrelinhas é possível entender de forma clara que sua solução para salvar o capitalismo da grande crise (e a teoria econômica em vigência de seu fracasso), não poderia resultar em outra realidade que não o grande desastre social, ambiental e político que viria a se tornar o capitalismo do final do século XX e início do século XXI.
A teoria do pleno emprego e do investimento de Keynes
Na teoria keynesiana o montante de investimento “depende da relação entre a taxa de juros e a curva de eficiência marginal do capital”. Por sua vez, a eficiência marginal do capital (EMgK), “depende da relação entre o preço de oferta de um ativo de capital e a sua renda esperada” (KEYNES, 1996 p. 158). De forma que para Keynes duas variáveis de grande importância para direcionar a dinâmica econômica, em direção ao pleno emprego, são a taxa de juro e o que ele definiu como estado de confiança (expectativa sobre uma renda futura esperada), que exerce considerável influência sobre a curva de eficiência marginal do capital: “[…] Pode-se dizer que a curva da eficiência marginal do capital governa as condições em que se procuram fundos disponíveis para novos investimentos, enquanto a taxa de juros governa os termos em que esses fundos são corretamente oferecidos […]” (KEYNES, 1996, p. 173).
De forma geral, para Keynes, as flutuações da EMgK em relação à taxa de juros explicam (em termos de descrição e análise) as alternâncias entre expansão e depressão do ciclo econômico. Assim, a taxa de juros assume grande importância na Teoria geral, quando se trata do controle da dinâmica econômica (fixação de uma da taxa de juros compatível com os investimentos produtivos), na direção de uma economia com pleno emprego. Sobre este aspecto é bastante revelador a comparação que Keynes estabelece entre a relação curva de eficiência marginal do capital/taxa de juros para os séculos XIX e XX:
“Durante o século XIX, o acréscimo da população e das invenções, a exploração de novas terras, o estado da confiança e a frequência das guerras (em média, digamos, a cada década), juntamente com a propensão a consumir, parecem ter sido suficientes para manter uma curva da eficiência marginal do capital, que permite um nível médio de emprego bastante satisfatório para ser compatível com uma taxa de juros suficientemente alta, a fim de ser psicologicamente aceitável pelos possuidores de riqueza […] Hoje, e provavelmente no futuro, a curva da eficiência marginal do capital está, por diversas razões, muito abaixo do que era no século XIX. A agudeza e a peculiaridade de nossos problemas contemporâneos emanam, portanto, do fato de que a taxa média de juros compatível com um volume médio razoável de emprego pode ser inaceitável para os possuidores de riqueza, de forma que seja impossível estabelecê-la facilmente por meio de simples manipulações da quantidade de dinheiro […]” (KEYNES, 1996, p. 288-299).
Como destacado anteriormente a EMgK também depende das expectativas correntes relativas ao futuro rendimento dos bens de capital”. Assevera Keynes (1996, p. 294) “[…] que as expectativas do futuro desempenhem um papel preponderante na determinação da escala em que se julguem recomendáveis novos investimentos […]”. Isto porque a renda esperada de um ativo depende, em parte, de fatos conhecidos, e, em parte, de expectativas sobre o futuro que só “podem ser previstos com um maior ou menor grau de confiança”. Segundo ele, este estado de expectativa de longo prazo está estreitamente associado ao grau de confiança dos prognósticos dos empresários sobre o futuro. Logo, o estado de confiança tem “considerável influência” sobre a curva de eficiência marginal do capital. Mais que isso, o estado de confiança é “[…] um dos principais fatores que determinam essa escala [de eficiência marginal do capital], a qual é idêntica à curva da demanda de investimento” (KEYNES, 1996, p. 160). Este aspecto é tão importante para Keynes que o mesmo dedicou todo o capítulo 12, O estado da expectativa a longo prazo, da Teoria geral, para discutir as variações dos investimentos como exclusivamente provenientes das expectativas das rendas esperadas.
Isto posto, A teoria geral já revela como a economia do século XX constitui-se, literalmente, de uma grande banca de apostas. Diariamente o destino de milhões de pessoas, em termos de renda, habitação, saúde, trabalho, alimentação, vida e morte, depende, não diretamente, do trabalho e do que o produto deste pode suprir em termos das necessidades sociais da coletividade, mas das expectativas do que um pequeno grupo de capitalistas, através da banca da Bolsa de Valores, esperam quanto aos seus ganhos futuros: “a criação de riqueza nova depende inteiramente de que o seu rendimento provável alcance o nível estabelecido para a taxa corrente de juros” (KEYNES, 1996, p. 210-211).
Dessa forma o emprego, o juro e a moeda e suas relações na economia capitalista, mesmo no contexto da acumulação fordista, não têm uma finalidade social por natureza, tampouco se relacionam com o atendimento do que seria considerado coletivo. Temos, como economistas, o dever de desmitificar a ideia do egoísmo como princípio social tal qual estabelecera Smith em A riqueza das nações: “[…] Portanto, já que cada indivíduo procura, na medida do possível, empregar seu capital em fomentar a atividade nacional e dirigir de tal maneira essa atividade que seu produto tenha o máximo valor possível, cada indivíduo necessariamente se esforça por aumentar ao máximo possível a renda anual da sociedade […]” (SMITH, 1996, p. 438). Está historicamente comprovado que o egoísmo como princípio econômico produziu uma sociedade contraditoriamente insustentável (social e ambiental); estamos diante da maior prova histórica (o capital é antissocial). O princípio da demanda efetiva e o multiplicador keynesiano são apenas novas roupagens desse velho mito em um novo corpo teórico.
Isso porque no capitalismo, devido a fórmula trinitária do rendimento econômico, o emprego relaciona-se basicamente ao mais-valor (na forma de lucro) que uma parte da força de trabalho empregada pode fornecer ao capital; bem como ao consumo de mercadorias que mantém um determinado ritmo de demanda efetiva compatível com as expectativas dos capitalistas (pelo menos até que uma super oferta de capital se estabeleça e uma crise de acumulação se instale); independentemente se esse ritmo de consumo implica em devastação ambiental e predação de recursos naturais. Nesse modo de produção o emprego não tem nada a ver com a questão de sujeitos sociais participarem como trabalhadores e, ao mesmo tempo, como àqueles que se beneficiarão do resultado do produto do trabalho que produziram.
O emprego para Keynes (1996, p. 346) é meramente uma questão de volume: “[…] é o volume e não a direção do emprego efetivo o responsável pelo colapso do sistema atual”. Apesar dessa afirmação se referir a uma análise da eficiência do sistema capitalista em relação ao uso dos fatores de produção, ela revela que a análise keynesiana toma por natural uma construção que é social (a distribuição do produto entre salário, lucro-juro e aluguel) e que o objetivo principal da economia é a acumulação de capital; em Keynes o investimento e a renovação permanente de seu estímulo. Portanto, a solução de Keynes é somente um problema de escala, de um baixo nível de emprego até o pleno emprego, não importa que o sistema sempre se reproduza reproduzindo, ao mesmo tempo, capitalistas, de um lado, e, trabalhadores assalariados, de outro.
Se, apesar de atingido o pleno emprego, ainda persistir a “arbitrária e desigual distribuição da riqueza e das rendas”, o problema agora é de outra natureza. Segundo ele, de solução aparentemente simples, pois uma mera questão de tributação: “desde o fim do século XIX, a tributação direta — imposto sobre a renda e sobretaxas, e impostos sobre as heranças — vem conseguindo realizar, especialmente na Grã-Bretanha, considerável progresso na diminuição das grandes desigualdades de riqueza e de renda […]” (KEYNES, 1996, p. 341). No entanto, sabemos que não há garantias de continuidade de políticas de governo, sejam elas tributárias, sociais ou trabalhista, como medida resolutiva para o problema da “arbitrária e desigual distribuição da riqueza e das rendas”, frente ao capital e suas crises. Pois, basta uma crise geral de acumulação, como na década de 1970, bem como o surgimento de novos meios de acumulação (revolução tecnológica-digital e seus desdobramentos), para pôr abaixo todo um conjunto de conquistas históricas conseguidas a duras penas pela classe trabalhadora (em nível mundial).
Como Marx (2017a, p. 697) muito bem colocou no livro I de O capital, embora estivesse se referindo exclusivamente ao preço do trabalho diante da relação de produção capitalista: “[…] Na realidade, portanto, a lei da acumulação capitalista, mistificada numa lei da natureza, expressa apenas que a natureza dessa acumulação exclui toda a diminuição no grau de exploração do trabalho ou toda elevação do preço do trabalho que possa ameaçar seriamente a reprodução constante da relação capitalista, sua reprodução em escala sempre ampliada […]”.
Voltemos a ideia da economia como uma grande banca de apostas no grande cassino capitalismo (e a solução de Mr. Keynes). Ele entendeu e analisou os dois lados do “desenvolvimento de mercados financeiros organizados”. Por um lado, facilita o investimento. Por outro, “contribui sobremaneira para agravar a instabilidade do sistema”. Em relação ao primeiro aspecto a Bolsa de Valores como um sistema permanente de avaliação de investimentos “proporciona a oportunidade frequente” dos investidores reavaliarem suas aplicações, bem como é um termômetro sobre as expectativas de novos investimentos: “[…] as reavaliações diárias da bolsa de valores, embora se destinem, principalmente, a facilitar a transferência de investimentos já realizados entre indivíduos, exercem, inevitavelmente, uma influência decisiva sobre o montante do investimento corrente […]” (KEYNES, 1996, p. 161).
Por outro lado, Keynes tem plena consciência de que a Bolsa de Valores ao transformar “investimentos que são ‘fixos’ para a comunidade” em investimentos que são “‘líquidos’ para os indivíduos”, proporciona às flutuações de curto prazo “uma influência excessiva e mesmo absurda” sobre o mercado. Keynes (1996, p. 164), ilustra seu raciocínio da seguinte forma: “[…] diz-se, por exemplo, que as ações das empresas norte-americanas que fabricam gelo podem ser vendidas a um preço mais elevado no verão, quando os seus lucros são, sazonalmente, elevados, do que no inverno, quando ninguém quer gelo. A ocorrência de feriados bancários mais prolongados pode aumentar o valor de mercado do sistema ferroviário britânico em vários milhões de libras […] Em períodos anormais em particular, quando a hipótese de uma continuação indefinida do estado atual dos negócios é menos plausível do que usualmente, mesmo que não existam motivos concretos para prever determinada mudança, o mercado estará sujeito a ondas de sentimentos otimistas ou pessimistas, que são pouco razoáveis e ainda assim legítimos na ausência de uma base sólida para cálculos satisfatórios”.
As possibilidades abertas ao processo de acumulação de capital na forma D-D’ (capital fictício), dirige “as energias e as habilidades do investidor profissional e do especulador” para os ganhos de curto prazo: “[…] À medida que progride a organização dos mercados de investimento, o risco de um predomínio da especulação, entretanto, aumenta […]” (KEYNES, 1996, p 167). Apesar de Keynes se mostrar muito crítico a esse processo (a “mais anti-social” implicação do “fetiche da liquidez”), ele o tem “como um resultado inevitável dos mercados financeiros organizados em torno da chamada ‘liquidez’”.
Por isso, ele condena o rentista e exalta o investidor de longo prazo: “[…] aquele que melhor serve o interesse público e é o que, na prática, incorre em maior crítica, ao passo que os fundos de investimento são manejados por comissões ou bancos, pois, em essência, sua conduta é excêntrica, inconvencional e temerária aos olhos da opinião média. Se obtém êxito, isso apenas confirmará a crença geral na sua temeridade; se, no final de contas, sofre reveses momentâneos, pouco serão os que dele se compadecerão. A sabedoria universal indica ser melhor para a reputação fracassar junto com o mercado do que vencer contra ele” (KEYNES, 1996, p. 167).
Keynes faz, ainda, uma crítica muito contundente sobre Wall Street ao sugerir que uma Bolsa de Valores pode ganhar tanto poder ao ponto de converter o desenvolvimento do capital de um país em um “subproduto das atividades de um cassino”; não podendo, assim, a mesma apesar de sua fama “ser apontada como um dos mais brilhantes triunfos do capitalismo do tipo laissez-faire”. Mas, ele ainda acreditava “que os mais brilhantes cérebros de Wall Street” tinham em mente a “finalidade social precípua” daquela instituição, que seria a de “conduzir os novos investimentos pelos canais mais produtivos em termos de rendimento futuro” (KEYNES, 1996, p. 167-168).
Ao longo da Teoria geral, Keynes aponta algumas medidas para aliviar “os males de nossa época”, tais como tornar as operações de compra de um investimento definitiva e irrevogável (“salvo em caso de more ou por outro motivo grave”), o que “obrigaria os investidores a dirigir sua atenção apenas para as perspectivas a longo prazo” (KEYNES, 1996, p. 169). Ou, ainda, “[…] restringir a escolha do indivíduo à única alternativa de consumir a sua renda, ou servir-se dele para encomendar a produção de bens específicos de capital, que, embora com evidência precária, se lhe afiguram o investimento mais interessante ao seu alcance […]” (KEYNES, 1996, p. 169). Mas, o próprio Keynes reconhece que não são soluções adequadas diante da complexidade do problema.
A solução definitiva de Keynes é apresentada no capitulo 16, Observações diversas sobre a natureza do capital. A partir de algumas hipóteses ele deduz que a EMgK se reduzirá a um nível de equilíbrio próximo de zero (o estado estacionário keynesiano). Neste contexto, “os produtos do capital” seriam vendidos a um preço na proporção com o trabalho neles incorporado. Estariam eliminados, assim, os problemas decorrentes da acumulação e da especulação, dado que nesse estado estacionário a economia estaria em pleno emprego. A parte final do seu argumento é a seguinte:
“Se tenho razão em supor que é relativamente fácil tornar os bens de capital tão abundantes que sua eficiência marginal seja zero, este pode ser o caminho mais razoável para eliminar gradualmente a maioria das características repreensíveis do capitalismo. Um instante de reflexão mostrará as enormes mudanças sociais que resultariam do desaparecimento progressivo de uma taxa de rendimento sobre a riqueza acumulada. Qualquer pessoa poderia ainda acumular o rendimento de seu trabalho com a intenção de o gastar em data posterior. Mas sua acumulação não cresceria. Ela estaria simplesmente na posição do pai de Pope que, ao retirar-se dos negócios, levou um baú cheio de guinéus para sua vila de Twickenham para atender às despesas domésticas na medida de suas necessidades” (KEYNES, 1996, p. 216-217).
Tivesse Keynes o entendimento de Marx de que “os juros se apresentam como o produto próprio e característico do capital”, concluiria ele que qualquer solução social (em termos de sua totalidade), sobre emprego, rendimento e distribuição de riqueza e de renda se torna impossível no contexto das relações sociais estabelecidas no modo de produção capitalista: “[…] eis a fórmula trinitária na qual estão contidos todos os segredos do processo de produção social […]” (MARX, 2017b, p. 877). Os economistas mais brilhantes, como o próprio Keynes, infelizmente não compreenderam a dimensão do “ente altamente místico” no qual se transformara o capital, criando a imagem a partir da qual “todas as forças produtivas sociais do trabalho aparecem como forças pertencentes ao capital” (MARX, 2017b, p. 890).
De modo que todas as imagens produzidas nessa forma de economia são invertidas e objeto de apropriação do próprio capital. Por exemplo, o trabalhador assalariado que aparentemente é livre, em essência, transforma-se em servo dos desígnios do capital; e o produto do trabalho que em sua essência é valor de uso transforma-se em fetiche de acumulação (um fator de socialização transformado em seu oposto).
Quando um economista afirma em qualquer mídia social que a dinâmica da economia é fruto do crescimento econômico, que este gera emprego e renda e, consequentemente, eleva o consumo, que por sua vez favorece as expectativas dos empresários quanto a novos investimentos, que gerará um novo ciclo de crescimento econômico; ele está na verdade justificando a exclusão de uma parcela dos sujeitos sociais que vivem em sociedade do processo econômico (produção e produto). Isso porque ao repetir a ideia do multiplicador keynesiano, a velha história de que o aumento da renda devido ao aumento do nível de emprego ocasionado pelos investimentos, acarretará maior consumo, que impulsionará a produção e elevará ainda mais a renda nacional; ele não está considerando que o valor produzido por esse modo de produção se movimenta de forma autônoma em relação aos trabalhadores e suas necessidades e direitos sociais.
Motivo de maior preocupação é que o efeito do multiplicador keynesiano, como política de crescimento econômico, ao longo do século XX, diante da fórmula trinitária do rendimento capitalista, implicou em contínuo crescimento do poder do capital, ao ponto de criar massas de capitais tão gigantescas e tão concentradas que se tornaram capazes de regular formas e regimes políticos ao redor do mundo. Além de que é próprio da lógica do cassino intercapitalista do capital exercer a exploração desenfreada dos recursos naturais como justificativa de sustentação do crescimento econômico (novamente enfatizando que tal crescimento é antissocial devido à natureza da estrutura econômica dessa sociedade).
Retomar uma velha luta por uma nova sociedade
Quando em algum momento da história (generalização das trocas mercantis) estabeleceu-se como norma social (o que muitos têm por uma lei natural), que as fontes originárias do rendimento econômico (bem como de todo valor de troca), constituem-se da trindade econômica “capital-lucro (lucro empresarial mais juros), terra-renda fundiária, trabalho-salário […]” (MARX, 2017b, p. 877), não só o emprego, mas tudo o que deveria ter caráter social deixou de ter tal sentido.
Pois, dessa forma justifica-se, aparentemente, através da posição social dos sujeitos sociais na produção a participação de cada um na trindade do rendimento econômico e, consequentemente, seu lugar na hierarquia da sociedade do capital. Na essência do capitalismo, porém, o emprego da força de trabalho tem como objetivo tão somente a valorização do capital-lucro, relegando a maior parte dos trabalhadores assalariados a uma condição de servidão consentida. Pois, do produto de seu trabalho somente lhe é permitido um rendimento imediatamente necessário a reposição do seu valor enquanto força de trabalho útil aos processos econômicos do capital.
Para entender melhor a essência do problema basta comparar as relações sociais nos modos de produção escravista, feudal e capitalista. Grosso modo, constituem-se sociedades baseadas no privilégio de uma classe sobre outra justamente pelo poder “econômico” que uma delas detém; mesmo diante, por exemplo, de “[…] todos os complexos e variados laços que prendiam o home feudal a seus ‘superiores naturais’” […] (MARX e ENGELS, 1998, p. 42). O trabalho livre no capitalismo é maior falácia já produzida pelo pensamento econômico. O lucro representando um bem coletivo, no sentido smithiano de que cada um agindo em seu próprio interesse resultará em uma sociedade rica e prospera é outra grande falácia.
Quando se estabelece o dinheiro como norma de distinção social ao mesmo tempo instala-se os fundamentos de uma sociedade de mercadorias e não de sujeitos sociais. Uma coisa é um sujeito social ou um grupo de sujeitos sociais fundarem uma empresa na qual os lucros sejam de propriedade privada para o privilégio de alguns sujeitos sociais, enquanto os trabalhadores assalariados recebem um rendimento que representa tão somente sua reprodução enquanto a mercadoria força de trabalho (capitalismo).
Outra coisa seria uma empresa na qual, independente da iniciativa ou do pioneirismo, o lucro (excedente econômico) não representasse uma propriedade privada, mas refletisse a sua essência: o trabalho social nele contido. Dessa forma, uma parte do lucro seria repartida de forma igualitária entre todos os participantes do empreendimento independente da propriedade, cargo ou função desempenhada. A outra parte seria destinada aos objetivos de modernização e ampliação do negócio. Dessa ótica, deixaria de existir a ideia da fórmula trinitária como norma social dos rendimentos econômicos e, consequentemente, da exploração do trabalho como fonte de valorização do valor.
Fico imaginando o tipo de inovação técnica surgiria, visto que tal mudança alteraria a finalidade da maquinaria no modo de produção capitalista (baratear mercadorias e encurtar a parte da jornada de trabalho destinada a reprodução do próprio trabalhador). Precisamos desmitificar a ideia de que a inovação é uma função do lucro. Somente eliminando a fórmula trinitária isso será possível, o que seria o mesmo que eliminar a relação capital e, por consequência, o capitalismo.
Voltemos à Inglaterra de meados do século XIX para relembrar a longa luta da classe trabalhadora para regulamentar, entre 1833 e 1867, através dos Factory Acts, o trabalho de crianças, mulheres, a redução da jornada de trabalho de 12 para 10 horas e as condições de trabalho; “O fato é que, antes da lei de 1833, crianças e adolescentes eram postos a trabalhar a noite toda, o dia todo, ou ambos, ad libitum [à vontade]” (Marx, 2017a, p. 350; citando os Factory Inspectors Report de 30th April 1860). Em 1837, o economista Nassau Senior elaborou um argumento em defesa dos fabricantes de Manchester no qual se colocava contra “a crescente agitação pela jornada de 10 horas”; luta que durou praticamente 20 anos (1830 a 1850), e na qual “o antagonismo de classes chegara a um grau de tensão inacreditável”.
Segundo ele, no que Marx (2017a, p. 637) denominou “a última hora de Senior”, “[…] o ganho líquido inteiro, incluindo o ‘lucro’, os ‘juros’ e até ‘something more’”, dependiam da última hora de trabalho. Afirma ele, ainda, que se tal lei fosse aprovada levaria a indústria inglesa a ruína. Todavia, o que se assistiu, entre 1853 e 1860, nos ramos regulamentados da indústria foi “seu admirável desenvolvimento” e o “renascimento físico e moral dos trabalhadores fabris”. Marx (2017a, p. 367), até mostra a mudança dos economistas em relação a legislação fabril: “[…] Os fariseus da “economia política” proclamaram, então, a compreensão da necessidade de uma jornada de trabalho fixada por lei como uma nova conquista característica de sua ‘ciência’[…]”.
O que nos impede de implementar uma luta pela socialização do lucro na contemporaneidade da mesma forma que os trabalhadores lutaram pela jornada de trabalho no século XIX? Visto que já está mais que provado que a fórmula trinitária do rendimento econômico capitalista não se mostrou suficiente como fundamento para consolidação de uma sociedade plena de liberdade, igualdade, justiça e democracia. Por que funções sociais diferentes precisam de recompensas monetárias diferentes se cada um e todos nós temos necessidades sociais iguais em termos de saúde, habitação, educação, transporte, cultura, lazer, etc? Temos de desmitificar o reconhecimento e o mérito pessoal pela quantidade de dinheiro que podemos acumular (propriedade privada do lucro) e nos reconhecer tão somente pelas nossas funções sociais enquanto sujeitos sociais.
Façamos um breve exercício de imaginação! Imaginemos que todas as vidas importam e que ser gari ou médico, garçom, advogado, empreendedor, inovador, político, etc, ou exercer qualquer função social não deve tornar um sujeito social melhor que outro, nem mais rico ou mais importante. Imaginemos que um “peão de obra” possa ter tanto acesso ao produto de seu trabalho quanto o seu patrão. Que o ramo da construção civil não produza com o objetivo de acumular capital, mas para atender as necessidades de habitação, saúde, educação, governo, etc; enfim, que toda infraestrutura econômica e social seja produzida para as necessidades da coletividade e não para os interesses do cassino do capital.
Da mesma forma, imagine uma cidade que não seja feita para os carros, mas para as pessoas. Na qual, ainda, os deslocamentos diários fossem realizados por um amplo sistema de transporte coletivo totalmente social. Imagine uma agricultura que não seja pensada para os lucros. Será que usaríamos tantos venenos? Será que produziríamos tantos grãos para alimentar gado e não pessoas? Quais tipos de culturas teriam lugar nessa agricultura e como seria reconfigurada a relação cidade/campo? Imagine, ainda, que todos pudessem ter acesso a mesma educação, saúde e todos os serviços sociais em igualdade de condições e acesso. Imagine uma indústria farmacêutica produzindo medicamentos não para aumentar os lucros dos acionistas, mas para a saúde das pessoas.
Fico pensando nessa sociedade sem lucro-juro, salário e aluguel, na qual entraríamos em um supermercado, por exemplo, e veríamos que todos naquele espaço, apesar de suas diferentes funções, têm a mesma importância como sujeitos sociais, porque todos também possuem a mesma importância econômica uns frente aos outros. Socialmente todos dispõem da mesma infraestrutura econômica e social para realização de sua vida coletiva, individual e familiar. Que tipos de espaços sociais de encontros, lazer e cultura, teríamos numa sociedade assim? Além dos espaços restritos a mero consumo como temos hoje (shopping centers, Outlets).
Aliás, que sentido faz pensar em crescimento, emprego, taxa de juros, nessa forma de economia? Os governos deixarão de funcionar para atender os interesses das empresas (grande capital), uma vez que as estas mudarão seu objetivo da mercadoria capital para o sujeito social. Imagine a dívida pública sendo utilizada para o bem coletivo e não para a acumulação de meia dúzia de grandes proprietários ou acionistas. Os bancos em uma economia dessa natureza deixariam de funcionar como “arapucas de renda” do conjunto da população e de meio de produzir dinheiro através de dinheiro (capital fictício).
Quando em algum momento nossa luta tiver sucesso através de alguns países também talvez consigamos transformar as relações entre nações. Nações produzindo para pessoas e não para mercadorias (dinheiro-capital) poderão trocar a produção permanente de armas pela produção de soluções mais razoáveis para as sociedades e para o planeta. Finalmente, talvez tenhamos a chance de subjugar de forma consciente e coletiva nossa “pulsão de morte”, sempre tão explorada no capitalismo para seus fins de acumulação. Somente uma outra economia, que tenha como fundamento o sujeito social e os conteúdos da vida, poderá equalizar as questões social, ambiental e de saúde humana, extenuadas pelo capital e suas metamorfoses. Não há alternativa no capitalismo com sua fórmula trinitária do rendimento econômico e seu grande cassino intercapitalista do capital.
Os limites sociais, ambientais e da própria saúde dos seres humanos, de uma economia que tem como objetivo a produção pela produção e a acumulação pela acumulação ‒ porque na base de sua estrutura econômica estão relações socais que transformam sujeitos sociais em mercadorias para serem consumidos na forma de trabalho e mais-trabalho por outro grupo de sujeitos sociais ‒ já são de todo evidente para todos e em todas as partes do mundo. Temos também cada vez mais conhecimento da perversidade que é a produção e a fórmula trinitária do rendimento capitalista.
A título de ilustração chamamos a atenção do leitor para um pequeno conjunto de documentários que podem começar a despertar o desejo de levar adiante essa luta. Porque de alguma forma precisamos voltar a lutar, precisamos reunir forças e, agora, através possibilidade de comunicação instantânea, dizer não a fórmula trinitária do rendimento capitalista, ao grande cassino intercapitalista do capital e estabelecer uma nova forma de rendimento, na qual todos as vidas importem de forma igual diante do nível técnico das forças sociais produtivas alcançadas (memos direitos sociais para todos, visto que não reconhecemos mais diferenças econômicas entre sujeitos sociais).
O cineasta Michael Moore em Capitalismo: uma história de amor, de 2009, além de analisar as causas e impactos da grande crise financeira de 2008, mostra como a atividade capitalista de forma geral não tem a menor consideração com a vida e com a coletividade (um sistema que toma mais do que dá). No setor de saúde, o documentário Operação Enganosa, de 2022, do diretor americano Kirby Dick, revela o poder do ramo dos dispositivos médicos tanto em prejudicar a vida de milhares de pessoas quanto de colocar em risco a vida de outros milhares, em nome da inovação e dos lucros de tal setor. Seaspiracy, de 2021, dirigido e estrelado por Ali Tabrizi, e Cowspiracy: o oegredo da sustentabilidade, de 2014, dirigido e produzido por Kip Andersen e Keegan Kuhn, apesar de seu apelo ao veganismo como solução final, representam relatos importantes sobre a magnitude da destruição já alcançada com a forma de produção capitalista (predação-exploração) sobre os oceanos e sobre a terra.
Por último, destacamos o artigo de Ricardo Abramovay, intitulado Programa de desintoxicação química, publicado no site A Terra é Redonda, no qual relata o que está sendo chamado na Europa de “a grande desintoxicação”, diante da constatação de que: “são cada vez mais robustas as evidências sobre o caráter tóxico da riqueza nas sociedades contemporâneas. O que já se convencionou chamar de ‘poluições do cotidiano’ está não apenas nos alimentos (sob a forma de agrotóxicos) e no ar (pela queima de combustíveis fósseis), mas também nos brinquedos, mamadeiras, fraldas, aparelhos eletrônicos, embalagens alimentares, cosméticos, móveis, roupas, na água, nos solos e, cada vez mais, é claro, em nossos corpos”.
O dinheiro e, mais precisamente, qualquer meio e forma de sua acumulação e concentração (como capital) se tornou a forma mais “nobre” de distinção entre sujeitos sociais no capitalismo; o que por sua vez reduziu as relações sociais a meras relações econômicas com todas suas implicações nefastas do ponto de vista da sociabilidade humana, como tão bem conhecemos hoje em dia (o fetiche do dinheiro e da mercadoria nunca esteve mais na ordem do dia que no capitalismo contemporâneo). Vale enfatizar, como ilustração, que a construção do sonho americano foi menos um resultado do keynesianismo, apesar de sua prática se tornar uma forma de política econômica ativa em muitos países, entre o fim da segunda guerra e os anos 1970, e mais uma forma de acumulação advinda da grande destruição material (aparelhos industriais da Europa e da Ásia) e de milhares de vidas humanas daquele terrível evento histórico; que afinal se tornou tão oportuno para a consolidação da hegemonia mundial dos Estados Unidos na segunda metade do século XX.
Conclusão
Se não aceitarmos que o capital é uma relação social que torna distintos sujeitos sociais não porque os mesmos têm funções sociais diferentes, mas simplesmente pelo objetivo de acumulação de capital por parte dos capitalistas; e de consumo ilimitado por uma classe relativamente limitada de altos assalariados que administram e promovem os negócios capitalistas. Se não aceitarmos que o dinheiro com a generalização das trocas assume uma função autônoma em relação ao valor, ou melhor, autonomiza o valor em relação a seu criador, o trabalhador assalariado. Se não aceitarmos que o grau civilizatório proporcionado pelo progresso técnico de base capitalista é muito mais uma questão de maiores possibilidades de extração de mais-valor e concentração de riqueza abstrata em poucas mãos (capitalistas).
Se não entendermos que o crescimento econômico é tão somente o resultado de um jogo intercapitalista em busca de maiores ganhos de capital no grande cassino chamado capitalismo; jamais conseguiremos realmente entender o real significado da sociedade que estabelecemos, da nossa civilização e humanidade, suas possíveis possibilidades de transformação ou não. Por exemplo, se continuarmos aceitando como natural que o grau de distinção entre sujeitos sociais se dê de acordo com a fórmula trinitária do rendimento capitalista, o capital na forma de lucro-juros continuará aumentando seu poder de comando e domínio sobre todos os aspectos da totalidade social.
Quando transformamos todos os aspectos materiais e imateriais da vida e, correspondentemente, da sociedade em mercadorias (trabalho, saúde, educação, habitação, cultura, transporte, etc), imediatamente os destituímos do caráter social contido nos mesmos e, precarizamos, no limite, as relações sociais, reduzindo-as a meros símbolos monetários, sem consideração alguma pelos conteúdos da vida e do ser. Entender o processo econômico capitalista a partir dessa dimensão do fetiche do dinheiro e da mercadoria permite-nos direcionar nossa luta para a radical transformação das relações socais para além do lucro-juro, do salário e dos aluguéis, como fórmula social das fontes originárias do rendimento econômico.
Para tanto, trabalho, saúde, educação, habitação, cultura, transporte, etc, precisam necessariamente serem destituídos de seu caráter de mercadoria e reestabelecidos como atividades com fins sociais. Está na moda falar de cidades inteligentes por conta da revolução tecnológica que vivenciamos. No entanto, no contexto das relações sociais de produção (produção social e apropriação do produto privada) e de uma economia baseada no ajuste entre “a propensão a consumir e o estímulo a investir”, ou seja, sem uma revolução na estrutura econômica capitalista (na fórmula trinitária do rendimento econômico), as cidades inteligentes estarão somente reproduzindo o tipo de cidade que já conhecemos; com a diferença da oferta de avançados serviços tecnológicos para quem puder pagar pelos mesmos.
Uma cidade inteligente, independentemente do nível de tecnologia que alcancemos, seria uma cidade que fornecesse ao conjunto de sua população, sem distinção de raça, credo ou cor da pele, de forma igual, trabalho, saúde, educação, cultura, habitação, transporte, lazer, etc. Todavia, isso não será possível enquanto estes elementos forem tratados como mercadoria e enquanto o objetivo da economia estiver determinado pelo ajuste entre “a propensão a consumir e o estímulo a investir”. O mesmo vale para as energias renováveis, os carros elétricos ou qualquer outra solução que não considere o problema da estrutura econômica do capitalismo (fórmula trinitária do rendimento capitalista).
Não há alternativas dentro do capitalismo! Ou estabelecemos uma nova forma de sociabilidade na qual a produção, circulação e distribuição, tenham objetivos sociais; na qual os sujeitos sociais sejam reconhecidos pelas suas funções sociais e não pela quantidade de dinheiro e capital que possam concentrar, em relação ao demais sujeitos sociais, ou pereceremos diante do capital. Somente através desse entendimento e de muita luta alcançaremos a revolução social necessária para a realização do sonho de Marx, de uma sociedade sem classes; representada pela emancipação do ser social (liberdade, igualdade, justiça e solidariedade), e pelo fim da exploração do homem pelo homem (marcando o fim da nossa pré-história e começo da nossa história humana propriamente dita).
Afinal, até um economista burguês como Keynes (1996, p. 161), pode reconhecer que: “[…] se a natureza humana não sentisse a tentação de arriscar a sorte, nem de sentir a satisfação (excluindo-se o lucro) de construir uma fábrica, uma estrada de ferro, de explorar uma mina ou uma fazenda, provavelmente não haveria muitos investimentos como mero resultado de cálculos frios”.
“Proletários de todos os países, uni-vos!” Pois, o capital pode estar a caminho de criar um mundo no qual os trabalhadores assalariados talvez não possam mais se constituírem como classe para fazer frente ao seu poder. Luta ampla pela socialização dos lucros! Pela igualdade econômica entre os sujeitos sociais! Pelo fim do capitalismo!
*José Micaelson Lacerda Morais é professor do Departamento de Economia da URCA. Autor, entre outros livros, de O capitalismo e a revolução do valor: apogeu e aniquilação.
Referências
KEYNES, John Maynard. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1996.
MANDEL, Ernest. O capitalismo tardio. São Paulo: Abril Cultural, 1982.
MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. Livro I: o processo de produção do capital. 2ª ed. São Paulo: Boitempo, 2017a.
________. O capital: crítica da economia política. Livro III: o processo global da produção capitalista. São Paulo: Boitempo, 2017b.
________; ENGELS, Friedrich. Manifesto comunista. São Paulo: Boitempo, 1998.
SMITH, Adam. A riqueza das nações: investigação sobre sua natureza e suas causas. Editora Nova Cultural: São Paulo, 1996.
