Por FERNANDO NOGUEIRA DA COSTA*
Como governar sem ser eleito para ser governo, administrar sem transparência e eleger sem saber quem é…
1.
Era uma vez um país muito orgulhoso de ser uma democracia, há quarenta anos, depois de vinte anos de ditadura militar em época de mentalidade de Guerra Fria anticomunista. Tinha eleições, palanques, debates e até urna eletrônica com jingle.
Mas tem uma regra secreta: quem manda mesmo é quem sabe onde está o dinheiro. E, nesse quesito, o rei é o Orçamento. E o orçamento, claro, pertence ao Centrão – um partido sem ser partido, isto é, um modo de vida mansa parlamentar.
A voz popular conta, em um certo dia, cansado de negociar cada tostão com ministros ranzinzas, o Congresso descobriu o segredo da eternidade política: uma rubrica sem CPF, sem carimbo, sem planilha. Chamava-se emenda de relator – mas ficou famosa pelo apelido carinhoso: “orçamento secreto”.
Era simples: o relator do orçamento – e ninguém sabia direito quem era (nem ele próprio) – podia injetar milhões em obras, tratores, ambulâncias e calçamentos invisíveis. Tudo sem precisar dizer para quem, onde, nem por quê. Um Pix institucionalizado com blindagem sob controle de uma planilha secreta de Excel.
Enquanto isso, o eleitor achava o deputado ser aquele sujeito “eleito para fiscalizar o governo”. Mal sabia o deputado ser o próprio governo, mesmo sendo oposição (!), só sem a parte chata da defesa dele e de responsabilidade política e jurídica.
Assim foram criados “os novos monarcas do orçamento da União republicana”. O Centrão, antes fisiológico, virou teológico: acredita com fé na multiplicação dos asfaltos e na ressurreição das pontes.
Suas excelências, eleitas com memes no uotzap e grupos de feicebuque e X, além de promessas de ambulância, agora carregam nos bolsos milhões em emendas, sem carimbo nem CPF. Têm destino certo: o eleitor aliado (e passageiro) na próxima eleição. Cada trator superfaturado é uma oração em nome da reeleição.
E o povo? Ah, o povo via uma pracinha nova e pensava: “esse deputado trabalha, hein?”. Ninguém perguntava quanto custou, por qual razão estava ali, ou se a comunidade precisava mesmo.
Afinal, eram apenas eleitores despolitizados e felizes por seguirem a ordem do pastor. O eleitor brasileiro, treinado por décadas para desconfiar do vizinho e confiar no influenciador, vota como quem joga na loteria: talvez aquele deputado sumido, entre as eleições, volte algum dia com uma caixa d’água…
As manchetes dos jornais estampavam: “Desvio de R$ 1 bilhão em emendas”. Mas quem ainda lê jornal?! A dona Alienada, no grupo uotzap da família, só perguntava: – Mas ele botou luz na minha rua ou não botou?
Debate ideológico? Só se for sobre o critério de julgamento do VAR (Video Assistant Referee ou Árbitro Assistente de Vídeo) no último jogo do Mengão. Consciência social? Isso atrasa o progresso. O importante é a prefeitura agora ter quatro retroescavadeiras para cavar buracos sem ela mesma saber tapar.
2.
Certo dia, alguém no STF tentou barrar o esquema: aconteceu a revolução do retrovisor. Disseram ser “inconstitucional”. O Congresso reagiu com a calma de quem controla a chave do cofre: – inconstitucional?! Ora, é tão eficiente…
E assim o país seguiu, com ministérios desidratados e cedidos para aliados da infiel “base governista”. Programas sociais foram cortados em nome da austeridade fiscal, mas milhares de emendas continuaram a fluir como águas de março: sem rumo, mas muito úteis na próxima campanha eleitoral.
Afinal, se o povo não quer saber de política, a política trata de saber do povo – principalmente onde (e em qual deputado fisiológico) ele vota.
Moral da história?
Quem controla o orçamento não precisa controlar o governo. Só precisa garantir o eleitor seguir dizendo: – Eu nem gosto de política… mas esse deputado aí arrumou o campo de futebol. Ficou bão demais!
Apresentei essa narrativa satírica sob forma de uma crônica política sobre o “Orçamento Secreto” – como ficou conhecido o mecanismo das emendas de relator (RP9) – e sua íntima relação com o Centrão, a opacidade do sistema e o distanciamento entre eleitorado e consciência política. Adotei esse tom satírico para criticar os mecanismos de alienação e a captura do orçamento público.
*Fernando Nogueira da Costa é professor titular do Instituto de Economia da Unicamp. Autor, entre outros livros, de Brasil dos bancos (EDUSP). [https://amzn.to/4dvKtBb]
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