Por RONALD LEÓN NUÑEZ*
A breve experiência que inaugurou a era da “expropriação dos expropriadores”
“E eis que o filisteu alemão foi novamente tomado de um saudável terror com as palavras: ditadura do proletariado. Pois bem, senhores, quereis saber como é esta ditadura? Olhai para a Comuna de Paris. Tal foi a ditadura do proletariado”.
Friedrich Engels, Introdução à Guerra Civil na França, 1891.
A existência da Comuna de Paris foi breve, de 18 de março a 28 de maio de 1871, quando a resistência dos communards foi afogada em sangue pela repressão conjunta das burguesias francesa e alemã, que pouco se importavam com o fato de que poucos meses antes haviam estado em guerra. Contudo, seu significado político é enorme. Há 153 anos, nasceu a primeira experiência de governo dos trabalhadores na história, uma tentativa sublime de tomar o céu de assalto.
Tanto suas conquistas quanto sua derrota tornaram-se uma referência para as lutas pela emancipação social. A Comuna não pereceu com a última barricada na rua Ramponneau, pois seus ensinamentos têm valor em si mesmos; “a grande medida social da Comuna”, observou Marx, “foi a sua própria existência produtiva”[i].
No final da década de 1860, o regime despótico do imperador Napoleão III, construído sobre a derrota da revolução de 1848, estava muito enfraquecido. Para superar a crise, “Napoleão, o Pequeno” decidiu embarcar em uma nova aventura militar. Engels explica que “o Segundo Império era o apelo ao chauvinismo francês, a demanda pela restauração das fronteiras do Primeiro Império perdidas em 1814 ou, ao menos, daquelas da Primeira República. […] Daí a necessidade de guerras breves e expansão de fronteiras. Mas nenhuma expansão de fronteira deslumbrava tanto a imaginação dos chauvinistas franceses quanto a da margem esquerda do Reno”[ii].
Em julho de 1870, após disputas diplomáticas sobre a sucessão do trono espanhol, a França declarou guerra à Prússia. O chanceler Bismarck, por sua vez, aproveitou o ataque francês para acelerar o processo de unificação nacional da então Confederação da Alemanha do Norte. Tem início a Guerra Franco-Prussiana.
A Batalha de Sedan marca o desastre militar francês. Em 2 de setembro, por decisão do alto comando, cerca de 83.000 soldados capitularam para os prussianos. O próprio Napoleão III é feito prisioneiro. O Segundo Império francês desmorona com seu exército. Em 4 de setembro, a Terceira República foi proclamada em Paris e um Governo Provisório de Defesa Nacional foi formado, chefiado por Louis-Jules Trochu. A República decidiu continuar a guerra.
No entanto, o avanço prussiano era imparável. A partir de 19 de setembro, Paris foi bombardeada e submetida a um cerco que durou quatro meses. A fome tomou conta da capital. Em 27 de outubro, em Metz, 173.000 franceses capitularam sob o comando do marechal Bazaine. Bismarck passou a uma guerra de conquista. A burguesia francesa demonstrou desespero para capitular. Em 18 de janeiro de 1871, o “Chanceler de Ferro” selou a unificação com a proclamação do Império Alemão nada menos que no Salão dos Espelhos do Palácio de Versalhes. Em 28 de janeiro, o armistício foi assinado[iii]. A França perdeu as províncias da Alsácia e da Lorena, além de ter que pagar pesadas indenizações de guerra aos vencedores. Em fevereiro, as eleições para uma nova Assembleia Nacional deram a maioria às facções monarquistas. Em 17 de fevereiro, o órgão que ficou conhecido como a “assembleia rural” nomeou Louis Adolphe Thiers como presidente provisório.
A guerra precipitou a revolução. A capitulação humilhante para a Prússia exacerbou o descontentamento em Paris. A Guarda Nacional, uma milícia popular encarregada de defender a capital durante a guerra, entrou em cena. Ela contava com cerca de 300 mil homens armados, em sua maioria trabalhadores, artesãos e setores arruinados da pequena burguesia.
No início de março, os batalhões elegeram um Comitê Central da Federação da Guarda Nacional. Novos estatutos foram adotados, estipulando “[…] o direito absoluto da Guarda Nacional de eleger seus líderes e de destituí-los assim que perdessem a confiança de seus eleitores”. Esse corpo, democraticamente estruturado, assumiu a organização da defesa de Paris em face da deserção da burguesia francesa, da entrada do exército prussiano e do sério perigo de uma restauração monárquica.
Após o acordo com os prussianos, a prioridade de Thiers passou a ser a liquidação da Guarda Nacional. Ele tentou dispersá-la, reduzi-la, abolir seus salários e, acima de tudo, desarmá-la. O principal obstáculo ao objetivo da burguesia de fazer com que os trabalhadores pagassem o custo da crise –e as reparações de guerra– era a dualidade de poder na capital. Assim, entre 17 e 18 de março de 1871, o governo republicano tentou confiscar 271 canhões e 146 metralhadoras que a Guarda havia colocado na colina de Montmartre. No entanto, o proletariado, liderado por comitês de mulheres, deteve as tropas regulares. As mulheres convocaram uma multidão. As pessoas comuns cercaram os soldados enviados por Thiers e incitaram-nos a desobedecer às ordens de seus superiores. Estes não apenas confraternizaram com os parisienses, mas executaram os generais Lecomte e Clément-Thomas. Inicia-se a insurreição e a guerra civil. O Comitê Central ocupa os centros estratégicos da cidade e instala-se no Hôtel de Ville, até então a sede do governo. Thiers e seu gabinete fogem para Versalhes, onde a Assembleia rural havia sido instalada anteriormente. Assim começou o primeiro governo de trabalhadores da história.
A proclamação de 18 de março declarou: “Os proletários da capital, em meio às falhas e traições das classes dominantes, entenderam que havia chegado o momento de salvar a situação assumindo a direção dos assuntos públicos. […] Entendeu que era seu dever imperativo e seu direito absoluto tomar as rédeas de seu destino e assegurar seu triunfo pela conquista do poder”. Ao que acrescentava o compromisso de lutar pela “abolição do sistema de escravidão assalariada de uma vez por todas”.
A liderança da Guarda Nacional, imbuída de preconceitos legalistas, não tardou em convocar eleições municipais para transferir o poder[iv]. Em 28 de março, a Comuna de Paris foi oficialmente instalada[v].
Marx resumiu a composição e o caráter democrático do novo poder: “A Comuna consistia em conselheiros municipais dos diferentes distritos […], escolhidos pelo sufrágio de todos os cidadãos, responsável e revogável em curto prazo. A maioria desse corpo era naturalmente formado de operários ou representantes reconhecidos da classe trabalhadora. Ele era não um corpo parlamentar, mas um corpo de trabalho, executivo e legislativo ao mesmo tempo. Os agentes policiais, em vez de serem os agentes do governo central, tinham de ser os servidores da Comuna, tendo, como os funcionários em todos os outros departamentos da administração, de ser escolhidos e sempre substituíveis pela Comuna; todos os funcionários, como os membros da própria Comuna, tinham de realizar seu trabalho por salários de operários”[vi].
De fato, o primeiro decreto da Comuna foi abolir o exército permanente e substituí-lo pela organização do povo armado. Isso, na prática, significou o colapso do Estado burguês. Seguiu-se uma série de medidas que, embora não houvesse tempo para implementá-las totalmente, não deixam dúvidas quanto ao seu sentido de classe: suspensão do pagamento de aluguéis; proibição da venda dos bens penhorados pelos pobres no Montepio; confirmação no cargo de todos os membros estrangeiros eleitos, já que “a bandeira da Comuna é a bandeira da República Universal”; separação definitiva entre a Igreja e o Estado, concretizada em decisões como a suspensão de todos os pagamentos públicos para fins religiosos, a nacionalização da propriedade eclesiástica, a secularização da educação, a declaração da religião como um “assunto privado”. Em 12 de abril, a Comuna ordenou a demolição da Coluna da Praça Vendôme –uma ordem que foi cumprida apenas em 16 de maio– por constituir um símbolo do chauvinismo francês. Em 16 de abril, foi estabelecida uma moratória em todas as dívidas por três anos e a eliminação dos juros. No mesmo dia, foi aprovada a requisição de fábricas abandonadas e sua reorganização sob o controle de cooperativas de operários. No dia 20, o trabalho noturno dos padeiros foi abolido; dez dias depois, todas as casas de penhores foram fechadas. Em 25 de abril, casas vazias foram confiscadas para abrigar famílias sem-teto. Em 5 de maio, a Chapelle Expiatorie, construída para purgar a execução de Luís XVI, foi demolida. Em 11 de maio, ordenou-se a demolição da casa de Thiers, além de ter seus bens confiscados.
Contudo, em uma cidade sitiada, essas medidas dificilmente poderiam ser colocadas em prática. No início de maio, o exército regular em Versalhes estava pronto para a ofensiva final. Thiers fez outro acordo com Bismarck, que libertou cerca de 60.000 prisioneiros franceses para aumentar as forças da contrarrevolução. Marx denunciou que “o exército conquistador e o exército conquistado confraternizam no massacre comum do proletariado […] A dominação de classe já não é mais capaz de se disfarçar sob um uniforme nacional; os governos nacionais são um só contra o proletariado![vii]”.
Desde abril, os versalheses haviam cercado Paris, submetendo-a a bombardeios constantes. Em 21 de maio, teve início a ofensiva final para acabar com a Comuna. Os communards resistiram com coragem, mas foram gradualmente empurrados para o leste da cidade. A derrota veio em 28 de maio. A “semana sangrenta”, uma orgia de atrocidades cometidas pela burguesia francesa “civilizada”, terminou com o assassinato de cerca de 30.000 parisienses, muitos deles mulheres e crianças. Metralhadoras foram usadas para acelerar o trabalho. As pilhas de cadáveres, depois de exibidas, foram jogadas em valas comuns. O banho de sangue foi seguido por perseguições, deportações, cinco anos de lei marcial e décadas de calúnias. A basílica de Sacré-Cœur, atualmente um procurado destino turístico, foi construída para “expiar os pecados” dos communards.
Nas palavras de Engels: “Somente depois de oito dias de luta foram derrotados os últimos defensores da Comuna no alto das colinas de Belleville e Ménilmontant, e então o assassinato de homens, mulheres e crianças desarmados, que durante toda uma semana ocorreu em escala progressiva, atingiu sua escala máxima. […] O ‘muro dos federados’, no cemitério de Père-Lachaise, onde se deu o último assassinato em massa, permanece ainda hoje como um testemunho mudo-eloquente da selvageria de que a classe dominante é capaz tão logo o proletariado ousa insurgir-se por seus direitos”[viii].
Em 17 de abril, Marx escreveu ao seu amigo Dr. Kugelmann: “Graças à Comuna de Paris, a luta da classe operária contra a classe dos capitalistas e contra o Estado que representa seus interesses entrou em uma nova fase. Seja qual for o resultado imediato desta vez, um novo ponto de partida foi conquistado, o que é importante para a história de todo o mundo”[ix]. Isso nos ajuda a entender a ferocidade da repressão. A burguesia precisava liquidar esse “ponto de partida” de alcance histórico.
A transcendência da Comuna de Paris consistiu em que ela foi uma revolução contra o Estado capitalista: “Eis o verdadeiro segredo da Comuna: era essencialmente um governo da classe operária, o produto da luta da classe produtora contra a classe apropriadora, a forma política enfim descoberta para se levar a efeito a emancipação econômica do trabalho”[x]. Foi a primeira revolução moderna que não se contentou em simplesmente assumir o controle da máquina estatal e usá-la para seus próprios fins, mas a demoliu, liquidando instituições-chave como o exército, a polícia, o clero e o judiciário. Essa ação, que Marx caracterizou como a “pré-condição para qualquer revolução popular real no continente”[xi], representou o embrião de um poder proletário. Desde então, o estudo teórico dessa experiência tornou-se indispensável para processos futuros.
O período histórico em que ocorreu a Comuna só poderia antecipar elementos das grandes crises do século XX. A guerra franco-prussiana prenunciava o massacre desencadeado em 1914; a Comuna de Paris anunciava a revolução proletária que triunfaria pela primeira vez na Rússia em 1917.
Os dirigentes da Comuna, principalmente blanquistas e proudhonianos[xii], cometeram erros políticos graves, típicos de suas respectivas doutrinas, como não ter marchado contra Versalhes antes que a contrarrevolução pudesse se reorganizar e cercar Paris; ter se limitado a pedir empréstimos ao Banco da França em vez de expropriá-lo[xiii]; ou a preparação militar deficiente diante do ataque iminente de Thiers. A análise desses limites, das expressões de condescendência excessiva e da inclinação a parar após as primeiras conquistas, faz parte de um balanço histórico que se mostrou extremamente útil para forjar a liderança bolchevique que conduziu a tomada do poder em 1917 e, é claro, continua até hoje.
A Comuna de Paris, apesar de tudo, inaugurou a era da “expropriação dos expropriadores”. Ela abriu um novo capítulo na tradição do internacionalismo proletário ao incorporar à sua causa; 65 anos antes da revolução espanhola de 1936, a tradição das brigadas internacionais de trabalhadores, entre as quais se destacam uma brigada belga e uma franco-americana. Sabe-se que Versalhes fez mais de 1.700 prisioneiros estrangeiros.
A causa da Comuna é a causa da revolução social. A causa de todos os humilhados e ofendidos. Uma bandeira da nova sociedade sem exploração e opressão. Isso a torna imortal. “Seus mártires”, escreveu Marx, “estão gravados no grande coração da classe trabalhadora. Quanto a seus exterminadores, a história já os acorrentou àquele eterno pelourinho, do qual todas as preces de seus clérigos de nada servirão para os redimir”[xiv]. Vive la Commune!
*Ronald León Núñez é doutor em história pela USP. Autor, entre outros livros, de A Guerra contra o Paraguai em debate (Sundermann). [https://amzn.to/48sUSvJ]
Tradução: Marcos Margarido
Versão ampliada de artigo publicado originalmente no Suplemento Cultural do jornal ABC Color. Notas
[i] MARX, Karl. A guerra civil na França. São Paulo: Ed. Boitempo, p. 64.
[ii] ENGELS, Friedrich. Introdução. In: MARX, Karl. A guerra civil na França…, p. 190.
[iii] Em 26 de fevereiro de 1871, foi assinado o acordo de paz preliminar. O tratado final foi assinado em Frankfurt em 10 de maio, poucos dias antes do esmagamento da Comuna.
[iv] A convocação de eleições, segundo Marx, foi um “erro decisivo” que desviou o Comitê Central da organização urgente de uma marcha sobre a então indefesa Versalhes: ” Então, nas prefeituras de Paris, eles puderam trocar palavras afáveis de conciliação com seus conquistadores muito generosos, enquanto ruminavam em seu íntimo planos solenes de exterminá-los no tempo oportuno. “, MARX, Karl. A Guerra Civil na França…, p. 53.
[v] Foram eleitos 86 representantes para a Comuna, dos quais 25 eram operários.
[vi] MARX, Karl. A guerra civil na França…, p. 172.
[vii] MARX, Karl. A guerra civil na França…, pp. 95-96.
[viii] ENGELS, Friedrich. Introdução…, p. 193.
[ix] Carta de Marx a Kugelmann, 17/04/1871: <https://www.marxists.org/espanol/m-e/cartas/m17-4-71.htm>.
[x] MARX, Karl. A guerra civil na França…, p. 59.
[xi] Carta de Marx a Kugelmann, 17/04/1871: <https://www.marxists.org/espanol/m-e/cartas/m17-4-71.htm>
[xii] Engels escreveu: “É claro que os proudhonianos foram os principais responsáveis pelos decretos econômicos da Comuna, tanto por seus aspectos elogiáveis quanto pelos condenáveis, do mesmo modo que os blanquistas foram os principais responsáveis por suas ações e omissões políticas”. ENGELS, Friedrich. Introdução…, p. 194.
[xiii] A Comuna, preocupada em pagar as tropas da Guarda Nacional, recebeu do Banco da França a soma de 20.240.000 francos em adiantamentos, dos quais 9.400.000 francos pertenciam à cidade de Paris. O banco, localizado no território controlado pelos communards, mantinha imensas reservas em dinheiro, títulos, joias e barras de ouro. Versalhes, por sua vez, recebeu 257.637.000 francos, recursos destinados diretamente ao pagamento da repressão à Comuna.
[xiv] MARX, Karl. A guerra civil na França…, p. 79.
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