Por IGOR GRABOIS*
Considerações sobre a captura pelo neoliberalismo da máquina pública
Impressionante o que o neoliberalismo fez com a máquina pública brasileira. O presidente eleito tem, na prática, de pedir para governar. E não estou falando de aprovação de leis no Congresso e que tais. Estou falando das atribuições do Poder Executivo.
Uma série de órgãos públicos tem “mandato”, que blindam seus dirigentes do voto popular. O Banco Central independente – deve ser do pai e da mãe, porque é dependente do mercado – é o caso mais gritante. Bob Fields Neto, parça do sinistro Paulo Guedes, tem dois anos ainda para sabotar a política econômica do governo.
A Aneel, a agência capturadíssima pelos regulados, as empresas do setor elétrico, avisa o governo de transição que a energia vai aumentar 5,3%, em algumas distribuidores mais de 10%. Por cálculos que ninguém sabe quais. Bastaria trocar os dirigentes da Aneel e implantar a modicidade tarifária. Só que não. A Aneel tem “mandato”. O setor está todo privatizado e é necessário “respeitar os contratos”. Danem-se os consumidores residenciais e empresariais.
A situação se repete em um monte de outros setores como aeroportos, telefonia, portos. Até a Embratur tem “mandato”. Bozo nomeou o Sanfoneiro Gilson para quatro anos (!) de mandato. O próximo governo está impedido, de fato, de implantar uma política para o turismo. O Sanfoneiro Gilson, é de conhecimento geral, acha que turismo é jogo e turismo sexual.
Na Petrobras, com um estatuto que favorece os acionistas minoritários, o presidente da empresa, ex-secretário de Paulo Guedes, anuncia que ficará até abril de 2023, até a nova Assembleia de acionistas. Vai aproveitar para vender mais alguns pedaços da companhia.
O vice-presidente Geraldo Alkmin negocia com o Sebrae para que adie a eleição de sua direção para fevereiro. O Sebrae faz parte do sistema S, mas recebe caminhões de dinheiro público para não apoiar, com medidas concretas, a micro e pequena empresa.
A maioria do povo não sabe disso. O aumento da energia elétrica vai para o colo do novo presidente. O aumento de juros e política monetária contracionista vão fazer o Tesouro e a política fiscal enxugar gelo, com efeitos devastadores nos preços e nos empregos. A conta também será paga por Lula.
O tal mercado tem as agências, o Banco Central e os tais “contratos” que só beneficiam as empresas. E ainda querem impor um nome de seu agrado no Ministério da Fazenda e ditar a política fiscal. A política fiscal é a única que o presidente, no momento, pode implementar, já que a monetária e a cambial estão a cargo do Banco Central “independente”.
Para implantar o programa escolhido pelas urnas é mandatório que os arranjos institucionais implantados desde o governo FHC sejam rediscutidos, com o retorno para os ministérios o poder usurpado pela miríade de agências regulatórias que trabalham a favor dos regulados privados.
*Igor Grabois é economista.
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