Por JOSÉ RAIMUNDO TRINDADE & FELIPE DE LIMA BANDEIRA*
O resgate crítico da teoria da dependência é fundamental para o entendimento da inserção subordinada que as economias dependentes apresentam na atual fase do capitalismo contemporâneo
Introdução
O objetivo deste trabalho é retornar o debate central ocorrido nas páginas da história econômica e sociológica brasileira: a controvérsia entre Fernando Henrique Cardoso e Ruy Mauro Marini, a fim de identificar como estes autores ao polemizarem produziram a desconstrução crítica das teses da Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) e em que medida suas contribuições e controvérsias redefiniram a problemática do subdesenvolvimento e da dependência. Este debate é fundamental num momento em que se recoloca as condições de dependência e da soberania nacional brasileira em um novo patamar de fragilidade e restrições.
A Teoria da Dependência (TD) surgiu nos anos 1960 e 1970 como crítica a teoria do desenvolvimento da CEPAL e do enfoque marxista ortodoxo. Foi parte do efervescente ambiente intelectual que permitiu renovar o marxismo na região e deu continuidade ao esforço autóctone para pensar as particularidades do capitalismo e da luta de classes na América Latina (FERREIRA e LUCCI, 2012; TRINDADE, 2020).
A partir dos anos 1930, quando se altera as bases econômicas primária-exportadora para uma base urbano-industrial (sobretudo no Brasil), a modernização passou a ser compreendida como resultado da ação de uma classe industrial. Entretanto, foi nas décadas de 1940 e 1950, sob orientação da CEPAL, que a problemática do desenvolvimento se emancipou de tais dicotomias e se baseou em fundamentos mais sistemáticos da análise econômica. A industrialização passou a ser vista como a alavanca do desenvolvimento, assentada em elementos que permitiriam a formação autodeterminada da nação.
Consolidou-se uma ideia de que o subdesenvolvimento resultava do entrelaçamento global do capitalismo que, mais que os dualismos econômicos, constituía-se numa estrutura historicamente produzida. Prebisch (2011), em seu estudo pioneiro de 1949, elaborou um quadro sistemático do atraso econômico da América Latina, e mostrou que o intercâmbio desigual entre os países produzia profundas desigualdades marcada pela transferência dos frutos do progresso técnico – e de renda – da periferia para o centro. Prebisch pensava na conformação de um sistema mundial diferenciado ente centro e periferia.
O fenômeno da Substituição de Importações de produtos de consumo das classes médias urbanas que emergiu das crises e contrações do mercado mundial nos anos 1930, passou a ser o fio condutor das políticas desenvolvimentistas. Na década de 1940, a substituição de importações se orientou para os bens de consumo duráveis e, somente numa última etapa, já na década de 1960, começou a substituição do setor de maquinaria. A incapacidade das burguesias regionais para produzir reformas necessárias e dar continuidade a industrialização em bases nacionais autônomas, bem como suas tendências de integração ao capital internacional, já anunciavam o esgotamento e os limites dos prognósticos da CEPAL.
A burguesia industrial latino-americana que nascia do processo de industrialização nos anos de 1930 e 1940 esbarrou em limites estruturais: ela aspirava dar continuidade ao processo de industrialização pesada, mas não possuía o conhecimento tecnológico e nem o peso financeiro para enfrentar os grandes investimentos que se faziam necessários para assegurar a competitividade numa fase mais avançada do desenvolvimento tecnológico (DOS SANTOS, 2000) e procurou apoio no Estado para cumprir grande parte dessa tarefa, sobretudo naqueles setores que o capital internacional se recusava a investir.
As formulações da CEPAL representaram um salto qualitativo na abordagem sobre a problemática do subdesenvolvimento. As bases metodológicas e empíricas mais consistentes sobre desenvolvimento e subdesenvolvimento foram além dos enfoques que se limitavam a dicotomias entre o moderno e o arcaico, centradas em etapas que iam do menos ao mais desenvolvido. Como se viu, as bases teóricas cepalinas compreendiam o subdesenvolvimento como relação histórica de um sistema global que se diferencia entre centro e periferia. Este parâmetro, com forte poder explicativo, direcionou grande parte dos debates que se seguiram e se desdobram até os dias de hoje. Este breve retrospecto foi necessário, pois foi a partir dos debates com CEPAL que se desenvolveram as Teorias da Dependência. Foi direcionado a sua crítica que ganhou envergadura o escopo teórico e o debate ocorrido entre Fernando Henrique Cardoso e Ruy Mauro Marini.
As formulações críticas da dependência ao desenvolvimentismo
O padrão de reprodução do capital que emergiu no pós-guerra reconfigurou as bases em que se sustentavam o nacional-desenvolvimentismo: não havendo mais espaço para conciliar a demanda das massas trabalhadoras, pressões das oligarquias agrárias e interesses das burguesias nacionais e internacionais, os novos marcos da industrialização periférica se associaram ao processo de internacionalização e integração monopólica dos mercados nacionais. Para CEPAL, a mudança do “desenvolvimento para fora” em direção a um “desenvolvimento para dentro” teria como consequência retirar os países subdesenvolvidos da dependência em relação ao comércio exterior e fortalecer os centros internos de decisão. Tal seria o processo de transferência dos centros de decisão para dentro que induziria o desenvolvimento nacional autônomo orientado e planejado pelo Estado e pela burguesia interna.
O fortalecimento dos centros internos de decisão conformaria, de acordo com a CEPAL, o desenvolvimento de uma nação autônoma, cujas bases seriam o Estado desenvolvimentista e a industrialização. Ganhou maior relevância as políticas econômicas coordenadas para desenvolvimento industrial que rompessem com os desequilíbrios estruturais (equilíbrio do balanço de pagamentos, inflação e distribuição de renda) e que permitissem que o progresso técnico se expandisse de forma mais ampla possível nos ramos mais dinâmicos da economia nacional. Em síntese, acreditava-se que a industrialização pudesse atuar no médio e longo prazo no sentido de reduzir as disparidades de renda e dos preços relativos entre o centro e a periferia, permitindo que os frutos do progresso técnico se propagassem de forma mais equitativa pelo sistema global.
Entretanto, a década otimista (1950) deu lugar a uma década de pessimismo (1960): as contradições do capitalismo não apenas desorganizaram as condições materiais em que se sustentava os pressupostos da CEPAL, como frustraram as possibilidades de constituição de um desenvolvimento autodeterminado na periferia. Ao modificar os parâmetros de circulação, produção e realização do capital, a grande empresa monopolista utilizou-se do fortalecimento dos mercados internos da periferia para instituírem novas fronteiras para a realização e expansão da produção global. Este movimento abalou as bases do nacional-desenvolvimentismo, que passaram a subordinar-se aos ímpetos do capital monopolista internacional.
A dinâmica geopolítica do pós-guerra tornou prioridade a questão do domínio da periferia e impôs novos impeditivos para continuidade dos movimentos desenvolvimentistas de base nacionalista. Assim, a integração da burguesia nacional ao imperialismo culminou no abandono das aspirações “nacional-desenvolvimentistas”. A inflexão estrutural inaugurada pelo o golpe civil-militar em 1964 no Brasil, impactou toda América Latina e materializou a resposta autoritária ao impasse entre a necessidade de expansão da produção e necessidade de aumento da taxa de exploração do trabalho num contexto de crescente participação política das massas populares.
A ênfase no “desenvolvimento para dentro” e na subordinação da acumulação aos interesses da nação foram paulatinamente perdendo vitalidade e foram objeto de crítica de conservadores e progressistas. Dentre os críticos da CEPAL, Fernando Henrique Cardoso foi sem dúvida um dos mais destacados. Cardoso e Faletto (1984), deram maior importância ao tratamento teórico dos elementos políticos e buscaram compreender os condicionantes das alianças que constituíam o bloco de poder que se conformava na região.
Para aqueles autores os países latino-americanos puderam até então aproveitar das condições de incorporação dos capitais monopolistas para desenvolver sua indústria de base e produzir ciclos concêntricos de expansão do mercado interno. Ao analisar as novas tendências do desenvolvimento que se abriram a partir dos anos de 1960, Cardoso identificou contraditoriamente na dominação monopolista, uma oportunidade para o crescimento dos países latino-americanos. A concepção geral era de que a partir da ação coordenada do Estado, burguesia nacional e burguesia internacional, poderia se produzir um desenvolvimento progressivo das forças produtivas capaz de abrir espaço para ruptura com os elementos condicionante do subdesenvolvimento.
Os países que lograram um maior nível de desenvolvimento industrial e aumento da competitividade teriam mais condições para equilibrar as finanças públicas e poderiam expandir as indústrias de base interna e, assim, aos poucos, se livrariam dos elos da dependência. O “desenvolvimento dependente associado” somente poderia realizar-se por meio de uma indústria competitiva que ocupasse melhores posições na economia mundial.
Marini (2011, 2013), por sua vez, considerou o reformismo da CEPAL limitado para aprofundar as próprias proposições da organização. Aquele autor observou que a integração monopólica capitalista se estabelecia a partir de um processo que retirava a perspectiva de se avançar rumo a uma sociedade menos desigual nos marcos do capitalismo dependente.Marini considerou notável a percepção da CEPAL diante dos problemas latino-americanos e das dificuldades para sua superação, mas suas próprias limitações institucionais a impediam de encontrar soluções que ultrapassassem o sistema vigente, de modo que a constatação do problema se viu paralisada ante as limitadas capacidades de atuação das forças nacionais, pois o capitalismo dependente produz um crescente processo de espoliação assentado na superexploração do trabalho.
A superação deste processo somente poderá ocorrer se orientada pelas massas exploradas, cuja mediação se estabelece de forma mais profunda na defesa e luta pelo socialismo latino-americano. Marini buscou compreender a dependência e o subdesenvolvimento a partir da luta de classes e definiu a superexploração da força de trabalho como ponto de essência do subdesenvolvimento que condena as massas latino-americanas a um violento processo de dominação.
Os múltiplos dependentismos: as formulações de Marini e Cardoso
A Teoria da Dependência procurou demonstrar que a industrialização não trazia as consequências esperadas pela visão desenvolvimentista. A autodeterminação da nação, como elemento central da teoria desenvolvimentista passou a ser questionada a partir do momento em que a industrialização passou a ser comandada pelo investimento externo dos capitais monopolistas irradiados da economia norte-americana.
A industrialização produziu um padrão de reprodução que concentrou renda, reduziu o “teto distributivo” e piorou as condições de vida das massas trabalhadoras. A incorporação de tecnologia estrangeira, ao reduzir a necessidade quantitativa de força de trabalho, aumentou o desemprego – em parte disfarçado pelo inchaço do setor de serviços – e provocou uma forte diferenciação dos salários no seio das classes trabalhadoras.Somado a isto, a velocidade em que se produziu o êxodo rural foi maior do que a capacidade da economia incorporar esses trabalhadores aos novos postos de trabalho urbano, o que agudizou as condições de marginalidade e segregação social.
Um dos pontos em comum entre os aportes teóricos de Cardoso e Marini consistiu na identificação das particularidades do capitalismo latino-americano a partir do marco da colonização e das especificidades das dinâmicas sociais internas que se articulavam com as relações externas. Outro ponto de acordo foi o entendimento da impossibilidade de analisar o imperialismo como um fenômeno externo que se opunha as realidades locais. A categoria de dependência permitiu articular os fatores internos e externos enquanto totalidade social e econômica do capitalismo contemporâneo. Seria impossível conceber o caráter do subdesenvolvimento sem iluminá-lo com as relações que se estabeleciam entre os centros hegemônicos e os países periféricos, assim como seria impossível compreender corretamente as economias centrais sem vinculá-las a expansão colonial e imperialista (DOS SANTOS, 2000).
As controvérsias entre Cardoso e Marini referem-se aos limites e condições para o desenvolvimento do capitalismo na América Latina. Em síntese, podemos indicar que para Cardoso (1970; 1984), era possível conciliar desenvolvimento e dependência, desde que assentado na modernização e expansão da economia nacionais a partir da associação aos capitais internacionais. Marini (2011), por sua vez, buscou demonstrar que o desenvolvimento do capitalismo latino-americano produziu um padrão de reprodução sustentado na maior exploração da força de trabalho que se materializou na degradação das condições de existência dos trabalhadores, ao passo que concentrou renda nos estratos monopolistas.
Essas divergências se expressam na forma de polêmica nos anos setenta, tendo início com artigo de Fernando Henrique Cardoso (1972), intitulado “Nota sobre o estado atual dos estudos sobre a dependência”, onde aparece as primeiras críticas ao livro “Dialética da Dependência” de Marini. O ponto central de seus questionamentos recai sobre o conceito de superexploração do trabalho como fundamento do capitalismo latino-americano.
Em texto de 1973, que integra a versão definitiva de sua “Dialética da Dependência” na forma de post-scriptum, Marini respondeu as primeiras críticas de Cardoso e afirmou que este confundiu seu conceito de superexploração, com o conceito de mais-valor absoluto, ademais de ter incorrido no erro de desconsiderar a importância teórica e histórica das formas de exploração que se distanciam das formas de mais valor-relativo. Como salienta Hadler (2013), esta polêmica se desdobrou com o texto “Novas teses equivocadas” escrito por Cardoso em 1975, que lançou críticas a tese da superexploração e Subimperialismo, na qual, por sua vez, tem a resposta de Marini no prefácio da 5ª edição de seu livro “Subdesarrollo e revolución” (1974).
A controvérsia atinge seu auge com a publicação de “As desventuras da Dialética da Dependência”, escrita por Cardoso e José Serra, em janeiro de 1978. Seu objetivo, como indicam os próprios autores nas primeiras linhas do texto, consistia em “colocar trancas que fecham as falsas saídas” e caracterizam as teses de Marini como economicista e subconsumista. A resposta de Marini vem com o artigo “As razões do neodesenvolvimentismo”, de 1978, que critica Cardoso e Serra de esvaziarem as especificidades do capitalismo dependente.
As críticas de Cardoso a Marini
Com a crise dos projetos de Desenvolvimento Nacional Populistas”, tanto Cardoso (1970; 1984), quanto Marini (2000; 2005; 2013), lançaram-se em crítica as teorias da CEPAL buscaram construir aportes teóricos com o objetivo de melhor compreender o novo período histórico que se abria na região. Embora ambos tenham partido do marxismo, suas elaborações tomaram rumos diversos. A ideia central de Cardoso era que o capitalismo latino-americano se dinamizaria com a internalização dos centros de decisão e as forças do capitalismo mundial poderiam ser reequacionadas nos mercados nacionais.
Parte importante dos intelectuais, ao observar o que seria a “derrocada” das economias latino-americana no início dos anos de 1960, compreendeu que esse processo tomaria a forma de uma estagnação estrutural. Celso Furtado, foi o mais emblemático defensor dessas teses e afirmou que sem as reformas fincadas nos pressupostos do desenvolvimento nacional – condição necessária para viabilizar o desenvolvimento latino-americano -, a tendência do capitalismo dependente seria ineludivelmente a estagnação.
Em polêmica com as teses “estagnacionistas”, Maria da Conceição Tavares e José Serra (1983), afirmavam que era um equívoco confundir a inviabilidade do projeto nacional-desenvolvimentista com a frustação do desenvolvimento capitalista. O que muitos consideram como “caráter inevitável a estagnação”, consistia, para Tavares e Serra (1983), numa situação de transição para um novo esquema de desenvolvimento capitalista e expressava características novas e bastante dinâmicas que reforçavam alguns traços do modelo de crescimento nacional-desenvolvimentista em suas fases mais avançadas (a exclusão social, concentração de renda, heterogeneidade produtiva e mesmo atraso de certos subsetores econômicos).
Cardoso acusava Marini de também compreender as contradições do desenvolvimento capitalista latino-americano a partir das teorias da estagnação. Assim, uma vez queimada a etapa “nacional-democrático-burguesa”, cuja representação cabal era o esgotamento do nacional desenvolvimentismo, somada a outros fatores como os impactos do modelo da Revolução Cubana e debilidade das organizações do movimento operário e camponês, Marini teria deduzido erroneamente que o capitalismo estaria fadado a crises ainda mais profundas e a alternativa imediata para as classes exploradas seria romper com a estrutura agrária, a dominação externa e abrir caminho ao socialismo.
Cardoso e Serra (1978) indicaram que foi a crença estagnacionistas do capitalismo latino-americano que levou Marini a concluir que o socialismo seria a única alternativa aos povos latino-americanos, crença na qual havia derivado a teoria da superexploração do trabalho.Para Cardoso (1978), o que Marini (1973 [2000]) chamava de superexploração de trabalho, consistiria numa aproximação grosseira e, portanto, equivocada, do fenômeno já desenvolvido por Prebisch e pela CEPAL no final dos anos 1940, designado de deterioração dos termos de troca. Para Prebisch (2011), existe uma tendência ao diferencial de salário em prejuízo dos trabalhadores da periferia, pois no centro existe uma maior capacidade de defesa dos salários e uma tendência dos capitalistas em reterem os frutos do progresso técnico da indústria na sua integralidade, enquanto na periferia, parte deste se transfere aos países centrais.
Na avaliação de Cardoso (1978), Marini tropeça na história e numa análise que se pretende dialética, mas desemboca numa lógica dedutivista.Em primeiro lugar, a polêmica se estabelece em torno das exportações latino-americanas que, ao exercer efeitos contraditórios nas economias industrializadas e rebaixar o valor da força de trabalho, incidiu sobre a composição orgânica do capital e pressionou pela baixa da taxa de lucro. Cardoso considerava simplista a forma como Marini resolve a questão da transferência de valor, visto que o “fato de não haver mobilidade da força de trabalho fica difícil estabelecer-se, em escala internacional, o conceito de tempo de trabalho socialmente necessário, o qual por sua vez, é crucial como requisito para a operação da lei do valor” (CARDOSO e SERRA, 1978, p. 49).
O erro central de Marini para Cardoso e Serra (1978, p. 49), “consistiu em supor que o aumento da produtividade na produção de bens manufaturados nos países centrais, implicou na redução da taxa de lucro da periferia”. A importação de manufaturas continuaria a se fazer pelo mesmo preço anterior e resultaria apenas numa maior margem entre preço de custo e preço de venda no centro, o que provocaria de fato o aumento da riqueza no centro e aumento da pobreza na periferia, mas tão somente em termos relativos e não absolutos, haja vista que este processo não interfere a taxa de lucro da periferia e não induz a qualquer inevitabilidade a superexploração da força de trabalho.
Como a massa de valor na periferia não se alterou, e por outro lado, não tendo os produtos importados se tornados mais caros, não se poderia dizer que a massa de capital se elevou devido a algum aumento dos preços dos seus componentes importados. Para Cardoso, “o simples fato dos preços permanecerem constantes”, denunciam a falta de rigor teórico de Marini. Por sua vez, “[…] a baixa taxa de lucro ou a transferência de renda se dão através da deterioração dos termos de troca quando e somente quando, esta não é causada diretamente pelo intercâmbio desigual por si só, mas sim por razões relativas, por exemplo, à oferta e demanda” (CARDOSO e SERRA, 1978, p. 50).Portanto, não é razoável considerar que a taxa de lucro da periferia reduza porque aumenta a produtividade no centro, ou mesmo que somente a superexploração do trabalhador e o aumento físico da produção poderiam contrariar a tendência a queda da taxa de lucro dos capitalistas latino-americanos.
Para Cardoso (1978), a tese de superexploração, ao supor a redução dos salários por hora trabalhada a níveis constantes de produtividade, inferiu, na prática, uma produção estagnada. Em vez de aumentar a intensidade do trabalho, caberia considerar o aumento extensivo da produção, ao incorporar terrar e mão-de-obra, dada sua relativa abundância. Ao incorporar novos fatores, a exploração da força de trabalho, medidas a níveis de salário real, poderia mesmo permanecer constante, enquanto a produção nacional aumentaria expressivamente. Assim, não se verificava a tal inevitabilidade para superexploração da força de trabalho, base na qual se constrói todo o conjunto teórico de Marini.
As críticas de Marini a Cardoso
Para Ruy Mauro Marini, os traços gerais do neodesenvolvimentismo de Cardoso tendem a amenizar os efeitos desestruturadores criados pela dependência econômica e política do capitalismo latino-americano que teria superestimado o maior grau de absorção de mão-de-obra e crescimento da renda nas fases de expansão cíclica. É por isto que Cardoso sustenta que a acumulação dependente não implica necessariamente que a produção se baseie na superexploração da força de trabalho. Por isso, considera possível o compatibilizar a dependência econômica com democracia e desenvolvimento. Marini, buscou mostrar as inconsistências das formulações de Cardoso e criticou suas formulações e concessões as forças conservadoras que posteriormente legitimou as bases do neoliberalismo na periferia.
Para Marini (2013), Cardoso se equivocou tanto ao igualar o conceito de superexploração com o de mais-valor absoluto (já que também supõe o mais-valor relativo e o aumento da intensidade do trabalho), quanto em pensar que as formas superiores de acumulação excluem as formas inferiores. As tendências da lei geral de acumulação do capital que acentuam a polarização entre a crescente riqueza e miséria, ganham novas determinações no seio das sociedades dependentes, a partir da constituição da superexploração da força de trabalho.
Cardoso também teria confundido estagnação com crise ao não compreender que as crises correspondem a momentos históricos estruturais do capitalismo, mas não se confunde com estagnação (MARINI, 2000). O que é falseado e lhe imputado como “estagnacionismo”, para Marini (2000) corresponde as formas avançadas em que se estabelecem a integração dos mercados latino-americanos ao imperialismo que, ao se conformar as estruturas industriais com composição orgânica superior, resultou na hierarquização dos países subdesenvolvidos, cuja expressão mais concreta é a forma subimperialista de desenvolvimento.
O erro mais grosseiro de Cardoso consiste na análise equivocada da lei do valor, marcada por um verdadeiro ecletismo quanto ao rigor teórico. Ao considerar a lei do valor como uma mera abstração e destituída de importância prática, já que, como assinalou “não havendo mobilidade da força de trabalho, é difícil estabelecer em escala internacional o conceito de tempo de trabalho socialmente necessário” (CARDOSO & SERRA apud MARINI, 2000, p. 178), mostrou desconhecer, segundo Marini (200, p. 178), que a mobilidade ou não da força de trabalho não influi no conceito de tempo de trabalho socialmente necessário, já que a lei do valor é uma função do desenvolvimento das forças produtivas, da produtividade social do trabalho que estabelece a quantidade de valor incorporada nas mercadorias e que, por isso, podem ser confrontadas na esfera da circulação ao se comparar os tempos sociais médios de trabalho. Esta é a base em que se determina o preço comercial, cuja composição orbita em torno da formação de valores.
“A circulação ou não circulação da força de trabalho, não tem, então, nada que ver com a vigência da lei do valor” (MARINI, 2000, p. 178). Por isso, afirma, “de nada serviria a um país importar um operador de tratores se o condena a trabalhar com uma foice” (MARINI, 2000, p. 179). Portanto, ao considerar apenas o caráter do nível de desenvolvimento tecnológico da produção e objetivar apenas os custos de produção, Cardoso inverteu o papel da formação dos preços como critério objetivo como para formação do valor.
O erro central da análise consiste em supor que o aumento de produtividade na produção de bens manufaturados nos países centrais implica na redução da taxa de lucro da periferia. Ora, isso seria descabido, pois a importação de produtos manufaturados continuaria fazendo-se pelo mesmo preço por unidade do produto industrializado. O que ocorre de fato não é o encarecimento absoluto dos produtos industriais, mas a manutenção do seu preço de venda, apesar da queda do valor unitário. A diferença obtida pelos ganhos de produtividade, distribui-se conforme o avanço da luta de classes entre os trabalhadores e os capitalistas dos países industrializados (CARDOSO e SERRA, 1978, p. 49).
O fetichismo das formas econômicas como preço, oferta, demanda, e tantas categorias que se colocam como balizadoras da materialidade ou empiria histórica, aqui se põe de maneira muito problemática. Como o valor não é a mesma coisa que o preço, ao passo que as comparações de valores se expressam no mercado numa relação de preços, é lícito que esta relação se apresente como intercâmbio desigual, já que, na sua forma mais concreta, persistem elementos que pela concorrência e diferença de produtividade do capital se apresentam de forma distinta da lei do valor.
Ao não levar em conta esses conhecimentos elementares, “Cardoso e Serra são levados a resultados surpreendentes, como o postulado de que o efeito das variações do valor em relação ao preço, mesmo que os últimos se mantenham constantes, não altera a taxa de lucro dos países dependentes” (MARINI, 2000, p. 179). Este seria o fetichismo de tais autores, ao pressupor que a dinâmica dos preços não implica variação no valor das mercadorias.
A confusão que Cardoso estabeleceu entre valor e preço se expressou no “fundamento dinâmico” de sua teoria, pois, tanto o lucro, quanto as taxas de exploração da força de trabalho derivam na sua percepção da luta de classes. Sem negar que a fundamentalidade da luta de classes, não se torná-la um “deus ex-machine” que explicaria tudo.A luta de classes não é um processo que se move em um marco estrutural, mas sim, a síntese das condições em que homens e mulheres produzem sua existência e se acha, por isso mesmo, regida por condições objetivas em que se desenvolve.
Da mesma forma, ao sustentar que a história é a história da luta de classes, Marx (2000) não se limitou a descrever a luta de classes: esforçou-se em distinguir os modos de produção que constituem seu fundamento e as condições objetivas, enquanto leis tendenciais contraditórias que condicionam o capitalismo e suas formações sociais e históricas, identificando principalmente o conflito básico entre os trabalhadores, enquanto proletariado, e as diversas frações da burguesia (MARINI, 2000, p.184).Antes de afirmar que tudo deriva da luta de classes, é preciso constituir um aparato conceitual para explicar os fundamentos da luta de classes. Isto se faz necessário porque em cada época histórica a luta de classes é regida por leis específicas, baseada nas condições objetivas em que as relações sociais se sedimentam na história.
O erro de Cardoso foi não compreender que o aumento da produtividade, ao reduzir o valor unitário das mercadorias nos países imperialistas, permitiu aumentar sua massa de mais-valor na mesma medida em que ampliou a distância entre seus preços de venda e seu valor original, ocasionando uma realocação da massa de mais-valor em prejuízo dos países dependentes. Na medida que este processo se intensificou, não restou alternativa ao capitalista da periferia senão aumentar a taxa de exploração da força de trabalho para reparar as perdas oriundas da do confronto com os preços internacionais (MARINI, 2000; 2005).
Como nos centros capitalistas observa-se a expansão da composição orgânica do capital (crescente incorporação de trabalho morto nas mercadorias), enquanto nos países dependentes esta parcela é sempre menor, restou ao trabalho vivo o empenho para compensar esta diferença. Assim, observa-se que a composição de valor das mercadorias, ao guardarem proporções distintas na média social entre trabalho vivo e trabalho morto, revelam uma tendência a transferência de mais-valor para aquelas economias que possuem maior composição orgânica do capital e, por isso mesmo, incorporam proporções maior de valor em suas mercadorias.
O que aconteceu com a taxa de lucro? Diferente do que advoga Cardoso, a taxa de lucro não permaneceu constante em termos absolutos. Como a taxa de lucro é medida a partir do capital total (c+v), ocorre que há uma tendência a queda na taxa de lucro nos países com composição orgânica superior que são contrariados tanto pela apropriação do mais-valor dos países dependentes, quanto por inúmeros expedientes que podem ser lançados no intento de aumentar a taxa de exploração do trabalho.
O objetivo de Cardoso era demonstrar que o intercâmbio desigual não leva os países dependentes a estabelecerem a superexploração do trabalho enquanto dinâmica estrutural das mesmas. A racionalidade da expansão capitalista estaria baseada na tendência a elevação da composição orgânica do capital, dada a introdução crescente de novas tecnologias no processo produtivo que aumentam a massa de valor e impulsionam a acumulação. Em suma, a concorrência entre capitalistas e a introdução de novas tecnologias, para Cardoso (1970; 1984) são as forças propulsoras que garantem o dinamismo econômico.
Não existe contradição entre acumulação de capital, dissociação da produção das necessidades reais das massas, com problemas de realização no mercado interno, já que sempre em termos relativos, os componentes da demanda agregada podem se expandir de modo a absorver a produção, excomungado o fantasma da inevitabilidade da acumulação capitalista na periferia.
Marini (2000) considera idílica essa visão, ao negar que a produção e realização possam caminhar em separado. Considerar o ciclo do capital industrial em sua totalidade, não consiste para Marini em aderir as teses estagnacionistas, muitos menos que se possa afirmar que que existe uma relação entre estagnacionismo e socialismo. Assim, haveria certa reconfiguração da divisão internacional do trabalho que se particulariza nas leis próprias das economias dependentes (superexploração do trabalho, o divórcio entre as fases do ciclo do capital e a monopolização das indústrias de bens de luxo), e produz contradições que se expressam inclusive na possibilidade de hegemonia de uma nação sobre a outra dentro do próprio circuito da periferia (subimperialismo).
Ao desconsiderar esses fatos, Cardoso, produz a separação e autonomização entre as esferas políticas e econômicas, pois embora os bens de produção cresçam numa velocidade maior do que os bens de consumo, dada as tendências ao crescimento e acumulação capitalista, estes devem se referenciar em última instância na esfera da realização dos bens finais. E mais: como esse processo se dá mediante a superexploração do trabalho, transforma-se parte dos fundos de salários em fundos de capitalização e se agudizam as contradições entre produção e consumo, já assinaladas pela dificuldade de se realizar a produção industrial internamente.
Contraditoriamente, Cardoso conferiu ao âmbito da associação com o capital internacional o dinamismo necessário para expansão da produção – por meio de acesso ao crédito e tecnologias – e ao mercado interno como campo necessária para realização desta produção, mesmo que se levassem ao paroxismo a dissociação entre produção e realização. Ainda mais contraditório parece tal argumento quando se toma em conta as formas objetivas para realização dessa produção, já que se concentram nas esferas altas da circulação, de consumo de bens de luxo e, portanto, sustentadas na ampliação dos fundos de mais-valor. Cardoso não poderia responder de outro modo essa questão, a não ser ao assinalar que “tudo é relativo!”, e mesmo sob um regime de baixos salários e perda crescente na participação deste na renda total, seria possível seguir mantendo a realização da produção monopolista. Tudo isso, por desconsiderar a tendência a superexploração da força de trabalho como condição básica das relações econômicas de dependência das formações sociais subdesenvolvidas latino-americanas.
O subdesenvolvimento não poderia ser considerado apenas uma categoria lógica e histórica, mas sim, uma formação capitalista histórica que possui estruturas de dominação particular. A burguesia nacional se inscreve nesse processo marcada por sua incapacidade de fazer rupturas, mesmo que parciais, com os setores atrasados e oligárquicos.
O mérito da Teoria da Dependência e da contribuição de ambos os autores foi ter identificado as mudanças estruturais próprias das sociedades dependentes e formulado as leis particulares do capitalismo dependente. As crises políticas e econômicas atuais recolocam muitas destas questões e preocupações, seja em termos nacionais quanto aos dilemas latino-americanos.
O resgate crítico da teoria da dependência é fundamental para o entendimento da inserção subordinada que as economias dependentes, e em específico as latino-americanas, apresentam na atual fase do capitalismo contemporâneo. O pensamento dos principais teóricos da dependência mantém-se vivo e articulado frente as vigorosas mudanças que o capitalismo sofreu nas últimas décadas e, mais particularmente, as contradições e originalidade do capitalismo latino-americano e sua dependência estrutural ao capitalismo das principais nações hegemônicas.
*José Raimundo Trindade é professor do Programa de Pós-graduação em Economia da UFPA.
*Felipe de Lima Bandeira é doutorando na Unicamp.
Referências
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TRINDADE, José Raimundo (Org.). Agenda de debates e desafios teóricos: a trajetória da dependência e os limites do capitalismo periférico brasileiro. Belém: Editora Paka-Tatu, 2020.
