O fim incontornável de uma teoria

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Por JORGE NÓVOA & ELEUTÉRIO F. S. PRADO*

A busca por uma nova teoria do valor na atenção humana esbarra na própria natureza fetichista da mercadoria, que sempre mascara a verdadeira origem social do valor no trabalho abstrato

Uma ideia luminosa

Sim, parecia uma teoria inovadora quando surgiu no artigo “Em busca de uma teoria do valor-atenção”,[i] o qual foi publicado não faz muito tempo na grande rede de informação e comunicação em que tudo parece morrer de modo bem rápido e, igualmente, durar para sempre; contudo, não demorou muito, para que essa teoria recebesse algumas críticas, as quais ofuscaram o seu brilho e empanaram a pretensão que a engendrara.[ii]

Isso pressionou o seu autor, Marcos Barbosa de Oliveira, a tentar esquecer que a formulara. E o fez num novo artigo que denominou “Considerações sobre a economia da atenção”.[iii]

No primeiro artigo citado, Marcos Barbosa de Oliveira se vale da apresentação da mercadoria que se encontra no primeiro capítulo de O capital, para defender a tese de que a atenção dispendida pelos clientes das plataformas das “bigtechs” cria valor: “Na teoria marxista do valor-trabalho, o valor de uma mercadoria é, grosso modo, proporcional ao trabalho gasto em sua produção. No domínio das redes sociais, no lugar do trabalho, vigora a atenção. Sendo assim, faz sentido a ideia de uma teoria marxista do valor-atenção”.

A crítica que recebeu também precisa ser aqui sintetizada para que o resto deste escrito ganhe sentido: “a captura de atenção não é algo novo, já que toda mercadoria de ontem, hoje e amanhã ama a atenção. Pois, a atenção vem a ser, simplesmente, a contrapartida do valor de uso. Ela se dirige à mercadoria não como um valor de troca, mas como um bem, que pode vir a satisfazer uma necessidade que vem do “estômago ou da fantasia”.

O desenvolvimento dessa crítica se apoiou na teoria do valor que o próprio Oliveira havia citado; contudo, é possível afirmar com segurança que a atenção não pode ser fonte de valor – seja este distinto ou idêntico ao próprio valor de troca – em nenhuma das teorias econômicas conhecidas, seja ela clássica, neoclássica, austríaca, keynesiana etc. Em todas essas teorias há sempre uma explicação para o valor de troca, mas em nenhuma é dada atenção à atenção.

No segundo artigo citado, em que Marcos Barbosa de Oliveria responde aos seus críticos, como certa surpresa, ele diz já em sua abertura: “não tenho simpatia pela teoria do valor trabalho, nem concordo com uma concepção de mercadoria [encontrada em Marx] que julgo essencialista. (…) por outro lado, sustento a tese de que o estudo dos fenômenos econômicos prescinde de uma teoria do valor como fundamento.” Para sustentar essa última posição, ele se remete a um outro artigo de sua lavra, cujo título já diz muito: “Karl Marx, discípulo de Aristóteles”.[iv] Quando fala em fundamento, ele se refere implicitamente – crê-se aqui – a fundamento primeiro, ou seja, a fundamento metafísico.

Sensível suprassensível

Em nome do esclarecimento, cuja herança é preciso continuar sustentando, os autores que aqui escrevem devem dizer que não concordam com nenhuma dessas posições assumidas por Marcos Barbosa de Oliveira. E ele fala de cátedra nessa temática já que possui um doutorado em história e filosofia da ciência pela Universidade de Londres, obtido mediante uma tese crítica das teorias da indução e demarcação de Karl Popper.

Para começar, Karl Marx não pode ser considerado com um mero discípulo de Aristóteles. Por duas razões. A primeira lembra que entre ele e o Estagirita se encontra Hegel, que transformou a ontologia clássica numa dialética do espírito que culmina no espírito absoluto. A segunda afirma que Marx, tal como Platão, Kant, Espinosa etc. apenas para citar alguns, é um grande mestre; se ele estudou e apreendeu com tais filósofos, também os criticou para construir um pensamento original.

Ora, se Marcos Barbosa de Oliveira acentua a sua dívida com o pensamento de Aristóteles é para criticar Marx como um pensador metafísico. Eis que ele rejeita a teoria do valor-trabalho encontrada em O capital porque essa concepção – como diz – seria essencialista. Marx investiga a mercadoria e encontra nela, supostamente, um substrato, uma propriedade essencial, para explicar os preços.

A crítica é conhecida e vários exemplos podem ser dados. Joan Robinson, uma economista keynesiana de primeira grandeza, referindo-se à necessidade primária de explicar os preços, também disse que a elucidação dada por Marx “é uma maneira bem metafísica de ver as coisas”.[v] Eu seu de livro de Introdução, escrito em conjunto com John Eatwell, está escrito: “a afirmação segundo a qual somente o trabalho produz valor é metafísica. O seu único conteúdo lógico é uma definição”.[vi]

Também Cornelius Castoriadis escreveu que o “primeiro capítulo de O capital é metafísico”. A teoria dos preços que aí se encontra, segundo ele, é tautológica: “A questão (…) porque os objetos trocados o são em determinada proporção, e não em outra, Marx a reformula a seu modo (…). Qual é o igual/ idêntico, isto é, a substância comum que a casa representa para a cama na expressão do valor da cama?”.[vii]

Ora, esse questionamento já foi respondido por Ruy Fausto de uma maneira satisfatória. Ao apresentar a mercadoria, o discurso de Marx lembra, sim, a velha metafísica, “mas essa metafísica é reprodução da metafísica do real. É o real, o [próprio] capitalismo que é em certo sentido metafísico”. Então, no seu estilo característico, diz que, nesse caso, “o discurso quase metafísico é o verdadeiro discurso científico de tal modo que o discurso usual da ciência se afigura como inadequado”.[viii]

Fetichismo da mercadoria

Mas por que essa vem a ser – é imperioso perguntar – uma resposta satisfatória e, talvez mesmo, cabal? Porque ela se remete à seção IV do capítulo primeiro de O capital que Marx denominou, como é bem sabido, de “O caráter fetichista da mercadoria e seu segredo”. Eis como esse autor abre essa seção: “À primeira vista, a mercadoria parece uma coisa trivial, evidente. Analisando-a, vê que ela é uma coisa muito complicada, cheia de subtileza metafísica e manhas teológicas”.[ix]

É importante perceber que o fetichismo da mercadoria não é uma invenção da cabeça criativa de Marx. Na verdade, é o nome revelador que deu à experiência cotidiana dos agentes econômicos nos mercados. No mundo da vida corriqueiro daqueles que aí perambulam, prestando atenção e fazendo negócios, as coisas têm valor como tais. Ou seja, na esfera da circulação mercantil, a batata, o automóvel, as flores têm valor. Por isso, a análise que faz pode ser dita fenomenológica.[x]

Ai, as pessoas confundem espontaneamente a forma de valor com o suporte da forma, ou seja, com o valor de uso. Note-se: (i) a forma valor consiste em significado criado e objetivado na mercadoria pelo modo de funcionamento do capitalismo; (ii) o valor de uso é objetividade externa que tem certas propriedades, as quais atendem a certas necessidades humanas; (iii) o fetiche surge porque as pessoas pensam espontaneamente que o valor é atributo inerente ao valor de uso como tal.

Mas não apenas as pessoas comuns caem no fetiche das mercadorias. O economista vulgar diz que o “ouro é dinheiro”, que uma “nota impressa pelo banco central é dinheiro”. A teoria neoclássica, por exemplo, julga que “máquina é capital”, ou seja, um “valor” como tal; chama, então, um conjunto de meios heterogêneos de produção de capital agregado, representa esse agregado formalmente por K e o coloca numa função de produção para explicar o “lado da oferta”.

Joan Robinson, note-se de início, para não cair numa teoria do valor, explica os preços pelos preços: “Os preços dos bens são estabelecidos por margens brutas somadas aos custos primários. A principal influência nos níveis destes custos primários são os salários monetários. A barganha salarial determina o nível geral dos preços”.[xi] Ora, assim, ela cai não só numa circularidade, mas pior, associa os preços, ainda que como meros adesivos, à mera materialidade dos bens.

Ao fugir da metafísica como cientista que busca um conhecimento objetivo, ela explica os preços como se fossem resultados de meras convenções. Como são, então, determinados? Joan Robinson, como se sabe, confia no modelo de Pierro Sraffa em que os preços são determinados por meio de um sistema de equações, as quais apreendem as relações intersetoriais e a repartição do valor adicionado entre salários e lucros.

Nesse modelo, capitalistas e trabalhadores aparecem como sujeitos que determinam pela luta de classe a repartição do produto líquido entre salários e lucros. Ora, esse modo de pensar leva a uma certa divinização do sistema econômico[xii] ao mesmo tempo em que apresenta os agentes como sujeitos!

Veja-se agora, para fechar esse tema, o modo como o próprio Marx explica o fetichismo da mercadoria: “O misterioso da forma mercadoria consiste, portanto, simplesmente no fato de que ela reflete aos homens as características sociais do seu próprio trabalho como características objetivas dos próprios produtos de trabalho, como propriedades naturais sociais dessas coisas e, por isso, também reflete a relação social dos produtores com o trabalho total como uma relação social existente fora deles, entre objetos. Por meio desse quiproquó os produtos do trabalho se tornam mercadorias, coisas físicas metafísicas ou sociais”.[xiii]

Veja-se também que no trecho citado aparece o que Marx chama de reificação, ou seja, que as relações sociais entre as pessoas no mundo das mercadorias não são diretas, mas indiretas. As interações não estão mediadas só pela linguagem comum que requer e sustenta a presença das pessoas. Ao contrário, são mediadas por coisas encantadas, ou seja, pelas mercadorias, em que as pessoas participam como suportes.

É por isso que, para Marx, as interações econômicas se mostram como “relações sociais de coisas”. E essa análise não provém de uma razão cientificista, mas de uma razão fenomenológica que examina criticamente como os eventos se dão nas transações cotidianas dos possuidores de mercadorias.

É do mesmo modo que Marx inicia a sua obra maior mencionando que a riqueza no capitalismo aparece como uma “imensa coleção de mercadorias”. A mercadoria, como “forma elementar” dessa riqueza, logo aparece como a unidade de valor de uso e valor de troca, tal como registrado por Adam Smith, David Ricardo etc. Para explicar o valor de troca fenomenologicamente, ele chega ao valor e, para explicar a constituição do valor, ele chega à substância do valor, ou seja, ao trabalho, isto é, mais precisamente, ao trabalho abstrato.

Eis que o próprio processo complexo das relações sociais mercantis, produção e circulação, faz uma redução (operação distinta e oposta da generalização) dos trabalhos concretos empregados na produção das mercadorias, criando assim a medida de valor.

Hipóstase ou fetiche?

Para quase terminar, torna-se necessário fazer agora mais uma citação retirada do escrito já mencionado de Ruy Fausto, um dos melhores intérpretes de Marx de todos os tempos: “É necessário fazer do trabalho abstrato uma coisa-social substância – porque o valor não é um quantum que os agentes estabelecem subjetivamente (…) mas algo que se impõe socialmente, e que é ao mesmo tempo qualidade e quantidade, para chegar a uma definição do capital em termos de movimento-sujeito (…). A ideia de substância remete à ousia aristotélica. (…). Aqui intervém o segundo sentido ou segunda determinação: a substância é coisa em forma de trabalho, em forma fluída, pois se trata de uma substância que ainda não se cristalizou; se antes se pensou em Aristóteles e numa certa tradição filosófica, aqui se é conduzido ao universo das ciências naturais. (…). Mas Marx não cairia como isto na “metafísica”?

Como se pode ver agora, Oliveira têm, em parte, razão em sua “acusação” de que a apresentação dialética que se encontra em O capital é essencialista. Contudo, o valor não é exatamente um fundamento primeiro, mas um fundamento, por assim dizer, dialético. Se o valor da mercadoria está constituído por uma substância, qual seja ela, o trabalho abstrato, o capital o está por uma substância-sujeito. E isso se remete evidentemente a Hegel.

Marx, como se sabe, buscou desenvolver em O capital uma crítica do sistema econômico existente para mostrar que ele está baseado numa relação social específica, a relação de capital. Se, explicitamente, são produzidas mercadorias nesse sistema, nele, implicitamente, são gerados valor e mais-valor, um excedente que alimenta um insaciável processo de acumulação. Eis que, como mostra, o capital é valor que se valoriza.

Ora, a crítica desse sistema é também uma crítica dos modos meramente analíticos de compreendê-lo, ou seja, de toda economia política que veio à luz antes e depois dele. Se Sigmund Freud mostrou que a psique guarda um inconsciente, Karl Marx, antes dele, mostrou que a própria sociedade moderna guarda um inconsciente social. E que a negação cientificista dessa “essência” cria a ilusão de que as mulheres e os homens participam já na história como sujeitos – o que se afigura implausível. Mas isso não é tudo.

Eis que essa crítica, ademais, permite mostrar que os modos de pensar, que rejeitam a apreensão das contradições do sistema e que se esmeram em construir teorias objetivistas baseadas em formalizações, caem em contradição. Marcos Barbosa de Oliveira, tão cioso da cientificidade de seu discurso, não tombou no que parece ser, em primeira aproximação, numa hipóstase (no sentido moderno do termo), ademais inconsciente, ao formular o projeto de uma teoria do valor-atenção? E isso não aconteceu porque ele ficou preso na aparência do sistema econômico?

Ele queria explicar os ganhos das plataformas. Notou que elas colhem dados dos clientes que dedicam atenção aos conteúdos que veiculam; notou, ademais, que, de posse desses dados – os quais se cristalizaram por meio da apropriação, grosso modo, da atenção dos clientes, sendo então transformados em mercadorias –, elas ganham dinheiro, muito dinheiro. E o fazem comercializando essa mercadoria, diretamente ou a utilizando para vender espaço e tempo para outras empresas fazerem propaganda de suas mercadorias.

A ideia luminosa, mesmo se não se originou na própria cabeça do historiador da filosofia, consistiu então em pensar que o valor apropriado pelos donos das plataformas como lucro provém da atenção dedicada por esses clientes. Se antes se disse que ele caiu numa hipóstase (perspectiva da ciência moderna), é preciso dizer agora que, na verdade, rigorosamente, Marcos Barbosa de Oliveira caiu no fetichismo da mercadoria (perspectiva da crítica da economia política).

Por tudo isso, é bem surpreendente que Marcos Barbosa de Oliveria tenha escrito na conclusão do seu segundo artigo que “a busca de uma teoria do valor-atenção, que constitui o título de meu artigo, não é algo que eu tenha razões para empreender…”. Quem se oferece?

*Jorge Nóvoa é professor titular aposentado do Departamento de Sociologia da UFBA. Autor, entre outros livros, de Soou o alarme: A crise do capitalismo para além da pandemia (Perspectiva) [https://amzn.to/46vA6eM]

*Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Da lógica da crítica da economia política (Lutas Anticapital).

Notas


[i] Oliveira, Marcos B. – Em busca de uma teoria do valor-atenção. Boletim Outras Palavras: https://outraspalavras.net/descolonizacoes/em-busca-de-uma-teoria-do-valor-atencao/

[ii] Nóvoa, Jorge e Prado, Eleutério F. S. – Crítica da teoria do valor-atenção. A terra é redonda: https://aterraeredonda.com.br/critica-da-teoria-do-valor-atencao/

[iii] Oliveira, Marcos B. – Considerações sobre a economia da atenção. Boletim Outras Palavras: https://outraspalavras.net/eurocentrismoemxeque/consideracoes-sobre-a-economia-da-atencao/

[iv] Oliveira, Marcos B. – Karl Marx, discípulo de Aristóteles. Boletim Outras Palavras: https://outraspalavras.net/alemdamercadoria/karl-marx-discipulo-de-aristoteles/

[v] Robinson, Joan – The theory of value reconsidered. In: Contributions to Modern Economics. Basic Blackweel, 1978, p. 183.

[vi] Robinson, Joan e Eatweel, John – An introduction to modern economics. McGraw-Hill, 1973, p. 57.

[vii] Castoriadis, Cornelius – As encruzilhadas do labirinto I. Editora Paz e Terra, 1987, p. 268.

[viii] Fausto, Ruy – Abstração real e contradição: sobre o trabalho abstrato e o valor. In: Marx: Lógica e Política, tomo I. Editora Brasiliense, 1983, p. 101.

[ix] Marx, Karl – O capital – Crítica da Economia Política. Tomo I. Abril Cultural, 1983, p. 70.

[x] Angus, Ian H. – Groundwork of phenomenological Marxism. Lexington Books, 2021.

[xi] Op. cit., p. 180.

[xii] Essa tese foi sustentada em Prado, Eleutério F. S. – Da lógica da crítica da Economia Política. Lutas Anticapital, 2022, p. 53-58.

[xiii] Marx, Karl – op. cit., p. 73.


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