Por ANDRÉ RODRIGUES & ANDRÉS DEL RÍO*
A pandemia eterna é a apoteose da sujeição completa da sociedade ao mercado
O tempo é um artífice engenhoso. É Deus e o Diabo, dançando no vento, no meio da rua. É a ferrugem que come o aço da faca e golpeia a cabeça de Riobaldo. Adormece as paixões que despertamos e sabe passar. Nós não sabemos. Conforme seguem os dias com o novo coronavírus sem sinais de arrefecer sua proliferação no Brasil e em outros países do sul global, reemergindo em outras ondas nos países do norte, e com seu baile letal em terras estadunidenses, vão emergindo modulações discursivas normalizadoras. Esses discursos se movem, por acomodação ou pressão, do registro da emergência sanitária para o da adaptação, da conformação.
Parece distante o tempo em que a fórmula discursiva era que somente aqueles que exercem atividades essenciais deveriam sair de casa. Posição que nunca foi encampada, como é sabido, pelo chefe do Poder Executivo brasileiro. Este preferiu, pela simples imitação de seu par estadunidense ou pelo mais autêntico alinhamento a uma postura genocida e eugenista, assumir o negacionismo. A experiência do cansaço é a própria definição de quem combate essa postura política, apoiada pelos inarredáveis trinta por cento de apoio popular. A negação do real, a falta de empatia, a rejeição da solidariedade, o desejo de morte, defendidos de forma tão contundente por quem governa o país, exaurem quem se contrapõe à loucura.
Muitos, por esgotamento, por necessidade, por solidão, vão cedendo. Aos poucos, a fórmula da flexibilização foi ganhando corpo. As máscaras foram alçadas da condição de acessório de proteção, utilizado em caso de necessidade, para um objeto de fetiche, uma chave para escancarar a porta de casa. Uma espécie de tapete mágico pandêmico. Aqueles que não puderam se proteger da doença em casa para botar comida na mesa foram esbarrando com flâneurs hedonistas. Estes vagantes não são como o homem na multidão do conto de Poe que, saindo da convalescença e, de tanto olhar pela janela, caminha estranhando a multidão e vendo na massa sua própria solidão. Eles, ao contrário, desfilam o orgulho da distinção, o triunfo de sua própria visão de mundo inalterada, a glória da pura individualidade sobre o drama coletivo. Como o professor Ricardo Benzaquén de Araújo chamava a atenção nas leituras que fazia desse conto em seus cursos, todos que saem de um ciclo de adoecimento passam por uma mudança na sua percepção das coisas, como um rádio que não sintoniza perfeitamente a frequência da estação. O balé dos que romperam o isolamento social por motivo fútil é, ao contrário, a pura afirmação da superioridade sobre o outro, aquele que não terá boa assistência médica, que esperará em agonia pelo leito de terapia intensiva, que será atendido por médicos e enfermeiros exaustos e precarizados. Seja por gesto deliberado e intencional, ou manifestação inconsciente, é disso que se trata: a certeza da superioridade e a negação de vulnerabilidade, este coeficiente de igualamento. Muitos são, por isso, flagrados, entre um gole e outro, entre um trote e outro, humilhando fiscais da saúde pública ou guardas municipais que os chamam a atenção para observação das medidas de prevenção do contágio. Os bebedores de cerveja do Leblon e da mureta da Urca são a própria expressão do desmantelamento da sociedade denunciado por Wendy Brown como o cerne da ideologia e da política neoliberais. Um festejo hayekiano.
Sem que houvesse nenhum parâmetro epidemiológico de orientação das políticas, no caso brasileiro, foram adotadas medidas de reabertura dos centros comerciais, academias de ginástica, estúdios de pilates, restaurantes, entre outras atividades. Existe neste processo um silenciamento dos números oficiais, uma maquiagem sutil, que sem nos darmos conta vão sumindo da mesa, aumentado o desentendimento. O desejo por um regime de indivíduos, de puro mercado, sem sociedade, tem prevalecido. É o mercado e a pandemia, de mãos dadas, na ventania, no meio da rua. Uma sinergia excludente e individualizadora. A solidariedade social vai sendo assassinada de cima para baixo, física e simbolicamente. Um sentimento ampliado de cada um por si, aprofundando a hipocrisia social. Para uns, é facultativo, para outros, dever e obrigação, sem escolha. A pandemia ofereceu, por um lado, a oportunidade de deixar morrer os matáveis e, por outro, precarizar e controlar os que sobrarem como mão de obra dócil e disponível. Muitos dos que acreditam estar acima desses padrões, os que repetem “Cidadão, não! Engenheiro civil. Formado. Melhor do que você!”[i] serão empurrados para um lado ou para o outro desse jogo pandêmico-neoliberal.
O jogo da escravização pela precarização absoluta do trabalho é desempenhado pela perspectiva da pandemia eterna. Essa perspectiva engendra um discurso que possui, entre outras, as seguintes fórmulas: “não há horizontes para além da pandemia”, “temos que nos adaptar a essa nova realidade”, “não voltaremos à mesma realidade anterior” e a já famosa fórmula do “novo normal”. A ideia de pandemia eterna é a do horizonte da consolidação do paraíso hayekiano, de dissolução completa da sociedade. Trata-se da elevação ao grau máximo de um regime no qual o Estado é destruído, restando ao indivíduo apenas os valores tradicionais e o mercado como referência[ii]. As ferramentas digitais de comunicação são o instrumento fundamental da pandemia eterna. Há, portanto, condições sem precedentes para a consolidação da “uberização” do trabalho, como define Ricardo Antunes[iii].
A pandemia eterna interdita as possibilidades de que se defendam as agendas de negação da precarização das relações sociais e de trabalho. No lugar de se estabelecerem medidas de controle da pandemia para que se encurtem os períodos de necessidade de isolamento social, o que estamos vendo é um estímulo para que o contexto pandêmico perdure o máximo possível. Não se trata de economia versus vida, mas um projeto de dissolução da sociedade. Uma forma de silenciar, de gerar dependência, de criar muros, de controle. No lugar de um isolamento social controlado, planejado e temporário, onde a economia se reativa respeitando a vida e sociedade, vemos o jogo neoliberal. No caso brasileiro, por exemplo, empurrando para o alto a curva de contágio para que a dilatação do tempo da emergência sanitária possibilite que o máximo de atividades laborais sejam empurradas para padrões precários. O dinheiro público é despejado massivamente nas instituições financeiras, enquanto os pequenos empresários e os trabalhadores são empurrados para o desemprego. Os que não morrerem serão assimilados por formas ultraprecárias de trabalho. Os que mantiverem seus empregos serão pressionados a desempenhar suas atividades em plataformas digitais, trabalhando em casa, ou em home office, já que os estrangeirismos são uma marca das retóricas que douram a pílula da destruição dos direitos trabalhistas nos países periféricos.
Aos poucos, neste cenário da pandemia eterna, estruturas vão se materializando para sua perpetuação. Iniciativas nocivas e ilegais eliminam rastros de culturais ancestrais. O desmatamento também significa um ataque à nossa cultura, com o garimpo predando espaços sociais. Os direitos humanos abastardados se tornam peça de museu, um documento daquilo que já não somos, e talvez nunca tenhamos sido. Nesta construção da continuidade, os militares garantem a ordem de um neoliberalismo autoritário e desigual, com horizontes voltados para o conflito social permanente. Talvez um exemplo contundente da insanidade seja o projeto de reforma tributária encaminhado pelo governo brasileiro ao Congresso Nacional, multiplicando a precarização e a quebra social, em plena pandemia[iv]. Lembremos, somente um terço do orçamento destinado para combater a pandemia foi utilizado e de forma negligente. Mas, está claro, os sinais não são para garantir a vida, mas para um lucro raivoso e concentrado.
Os profetas da pandemia eterna não dormem. O presidente do Santander no Brasil, Sergio Rial, sugeriu que, ao economizarem trabalhando de casa, os funcionários do banco poderiam abrir mão de benefícios e “dividir” estes ganhos com a empresa[v]. O trabalho de casa, além de ampliar os custos para o trabalhador, já que fica a seu cargo a infraestrutura para o trabalho, alimentação etc, abre, ainda, uma avenida para que as jornadas laborais se ampliem. Sem entrar na questão de exatidão e aniquilamento generalizado da saúde mental. São frequentes nos noticiários, matérias sobre como a “criatividade” tem produzido “soluções” para o trabalho na pandemia. O romantismo das migalhas de uma sociedade em processo de afogamento.Todas essas “inovações” passam pela fragilização das relações trabalhistas e pela substituição da sociedade por relações ultraindividuais e mediadas por plataformas tecnológicas.
O uso das plataformas digitais possibilita a demissão de grande parcela dos trabalhadores. Demissões impessoais, sem possibilidades de diálogo. A massa de entregadores de aplicativos é a expressão mais acabada dos horizontes neoliberais para o trabalho sob a pandemia eterna. Eles são os novos proletários do nosso tempo virtual. E com eles na frente, estão nos mostrando qual é o futuro e destino de todos os trabalhadores. No campo da educação, as pressões são enormes pelo desaparecimento do alunado e da categoria docente[vi]. As instituições privadas de ensino promovem demissão em massa[vii] e oferecem cursos remotos a baixíssimo custo com profissionais que trabalham em regime de educação à distância em circunstâncias extremamente precárias. O professor é substituído pelo tutor, mediador, facilitador. O estudante, dá lugar ao cliente. A educação é reduzida ao consumo. É fácil encontrar anúncios de cursos de graduação à distância a cem ou até mesmo cinquenta reais mensais. Na educação pré-escolar, haverá uma sobrecarga da rede pública já insuficiente, tendo em vista que as creches privadas de bairro tendem a quebrar com a crise, abandonadas à própria sorte como os pequenos e microempresários. Estamos falando de um momento icônico do desenvolvimento humano, e de um espaço no qual sua ausência multiplica as diferenças de gênero e anula as possibilidades da luta pela igualdade de direitos e oportunidades. Na educação básica, pais inquietos sonham com a volta às aulas presenciais depois de meses experimentando o gosto amargo do ensino remoto oferecido a seus filhos. Em geral, de resultados pífios, sem estrutura e, como sempre, nas costas das educadoras e educadores que deixam a vida por seu trabalho, pouco reconhecido mesmo na pandemia.
Nas universidades públicas, aos poucos, a difusão de uma pressão pelo ensino remoto começa a suplantar o compromisso com a excelência do ensino. Como se a universidade se limitasse à transição de conhecimento estático com alunos assistindo aulas e outros vídeos simultaneamente. O ensino remoto tende a jogar por terra os esforços pela expansão, interiorização e ampliação do acesso às universidades públicas brasileiras, tendo em vista que pode servir de balão de ensaio para que grande parte dessa política seja assimilada pelas plataformas de ensino à distância. Os campi do interior, cujo cerne político e pedagógico consiste na territorialização, poderão sofrer a pressão da substituição pelo alcance digital. Um laboratório a céu aberto. E sua consequência será a perda dos sentidos da inclusão da universidade pública. Lembremos que menos do 25% do ensino superior é público, atualmente, no Brasil. Ao que parece, ao término da experiência pandêmica, essa porcentagem ficará ainda mais reduzida, mudando o perfil dos estudantes, em ambientes mais elitizados.
Os que procuram resistir à sanha do ensino remoto são acusados de tecnofóbicos, antiquados, alucinados, míopes e retrógrados. O caráter desigual e elitista das propostas de ensino remoto é denunciado pelo fato de que as portarias que o regem e o autorizam não alcançam plenamente os cursos de medicina[viii]. A estes, é reservado o privilégio da espera. Os mais ricos aguardarão em segurança e, quando tudo passar, voltarão para os centros de excelência e acessarão uma formação superior presencial de qualidade. Aos mais pobres, restam os horizontes da pandemia eterna, cujo operador central é a desigualdade.
Neste processo, o neoliberalismo sempre detestou a solidariedade, tem nojo de uma sociedade na rua, ciente dos seus direitos, que atrapalha as necessidades individuais supérfluas. A pandemia castrou as ruas como um espaço constante de luta. O medo manipula a sociedade, arrefecendo os ânimos de manifestação, ímpetos fundamentais de luta. E o líder genocida adestra os medos, sinalizando a todos soluções perversas regadas a cloroquina.
A pandemia eterna é a apoteose da sujeição completa da sociedade ao mercado. A uns, cabe o mundo como espectro, uma vida fantasmal, um abismo de permanente relação com a morte, o abandono a um jogo no qual os mais pobres produzem com seus corpos a imunidade de rebanho que protege os mais ricos. A outros, é reservado o privilégio da superioridade, a demonstração ostensiva de que não compartilham a mesma vulnerabilidade e precariedade dos demais, o chope com colarinho à moda hayekiana. A muitos, resta a ilusão de estar na mesma bacia dos privilegiados. Até que a pandemia eterna os encontre na esquina, pela morte ou pela precarização da vida.
*André Rodrigues é professor do Departamento de Geografia e Políticas Públicas da UFF.
*Andrés del Río é professor do Departamento de Geografia e Políticas Públicas da UFF.
Notas
[i]https://istoe.com.br/cidadao-nao-engenheiro-civil-casal-que-atacou-fiscais-no-rio-e-criticado-nas-redes/
[ii] Um horizonte que corresponde à descrição de Wendy Brown em “Nas reúnias do neoliberalismo”, publicado em português, em 2019.
[iii]http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/591102-uberizacao-nos-leva-para-a-servidao-diz-pesquisador
[iv] https://economia.uol.com.br/noticias/bbc/2020/07/22/as-incertezas-que-rondam-reforma-tributaria-do-governo.htm
[v]https://www.cartacapital.com.br/sociedade/presidente-do-santander-sugere-que-funcionarios-cortem-salarios-para-dividir-com-empresa/
[vi]http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/599292-requiem-para-os-estudantes-artigo-de-giorgio-agamben
[vii]https://g1.globo.com/pr/parana/economia/noticia/2020/07/16/universidade-positivo-demite-mais-de-50-professores-em-um-dia-e-pode-fechar-cursos-presenciais-de-licenciatura-diz-sindicato.ghtml
[viii]https://abmes.org.br/arquivos/legislacoes/Portaria-mec-345-2020-03-19.pdf
