Partido Comunista Brasileiro – 100 anos depois

Imagem: Milada Vigerova

Por EVERALDO DE OLIVEIRA ANDRADE & MARKUS SOKOL*

Os sucessores dos fundadores do PCB seguiram por décadas amarrando e bloqueando a ação da classe trabalhadora

Neste 25 de março comemoram-se os 100 anos de fundação do PCB. O fato expressou uma trajetória e um amadurecimento do então jovem proletariado brasileiro. Os seus primeiros anos foram os primeiros passos da construção de um partido revolucionário de alcance nacional da classe trabalhadora. Todavia, ele nunca alcançou constituí-lo, o stalinismo o impediu, apesar do duro combate da Oposição de Esquerda para defendê-lo.

Não resumimos esses anos aqui. Registramos, apenas, que os sucessores dos fundadores do PCB, ainda mais depois da entronização do capitão Luiz Carlos Prestes à cabeça do partido brasileiro pelo Kremlin ao redor de 1935, em que pesem diferentes rachas e desavenças – com a notável exceção de Hermínio Sacchetta nos anos 1930 – seguiram por décadas junto com Prestes amarrando e bloqueando a ação independente da classe trabalhadora. Prestes terá sido o mais longevo “secretário-geral” dos partidos da Internacional Comunista no mundo até o fim do regime soviético. Sob seu ferro, o partido não fez meia dúzia de Congressos em quase meio século!

Mas, desde então, diferentes propagandistas e supostos historiadores tentaram apagar a luta dos oposicionistas de esquerda dentro do PCB para defender o partido no começo dos anos 1930, assim como as lutas dos anarquistas e de outros socialistas deste período. No PCB, a brutalidade stalinista expulsou militantes que ousavam debater e divergir da direção, dissolveu reuniões e sabotou iniciativas que não estavam sob seu controle. Não eram admitidos, regimentalmente, casamentos com trotskistas. E se recorreu ao inominável recurso à delação pública para facilitar a prisão policial de militantes comunistas oposicionistas.

 

A preparação

A grande batalha de classes que levou à fundação do PCB, passou pela grande greve geral de julho de 1917, ocorrida em São Paulo e outras cidades do país. Enfrentamentos diretos com a polícia desencadearam uma brutal repressão aos sindicalistas, muitos deles imigrantes estrangeiros, com prisões e deportações, fechamento de sedes e proibição de jornais. Era a crise da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) que se expressava diretamente nas lutas de classe, o mesmo movimento que derrubou o Império Russo do tzar Nicolau II (“Imperador da Rússia, Rei da Polônia e Grão-Duque da Finlândia”). Movimento que levou à construção da República dos Sovietes (Conselhos), a partir de outubro de 1917.

Essa grande ruptura de impacto mundial levou à fundação da Terceira Internacional, a Internacional Comunista (IC), em 1919, com a boa parte da falida Segunda Internacional, cujos dirigentes apoiaram as respectivas burguesias – alemã, francesa, russa etc. – violando o princípio da “direito à autodeterminação dos povos”. Agora, se propunha a construção de um novo partido mundial da revolução, a Internacional Comunista, com esse nome para distinguir da falida Social-Democracia, e com a formação de “seções”, partidos comunistas, em cada país. Nessa onda vem à luz o PCB. Os quatro primeiros Congressos da IC definiram os documentos-base da estrutura e da orientação geral para a construção dos partidos comunistas.

O movimento operário brasileiro soube tirar proveito desses ensinamentos, e uma nova geração de militantes e dirigentes vai surgir. No Brasil, ocorriam no começo do século XX grandes transformações da estrutura econômica agroexportadora, dominada até então pelo imperialismo inglês e que, com a velha oligarquia cafeeira, resumindo, submetia o povo. A greve geral de 1917 veio sob o impacto da crise econômica aprofundada pela guerra e do exemplo da própria Revolução Russa de 1917. As ações (“quarteladas”) no seio do exército do “movimento tenentista” – movimento heterogêneo de jovens oficiais insatisfeitos com o regime político e militar, inicialmente – mostravam uma situação de crescente tensão popular nas cidades, não apenas no proletariado, e de crise aberta do sistema político oligárquico (“café-com-leite”, dominação compartida de São Paulo e Minas Gerais), que seria virado pelo levante de 1930 (“revolução de 30”), logo após a crise econômica internacional de 1929.

Antes, no 1º de Maio de 1919, milhares de trabalhadores desfilaram nas ruas do Rio de Janeiro com vivas à Revolução Russa, e várias greves ocorreram em Recife (PE) e em Salvador (BA). Entre 21 e 23 de junho de 1919, ocorreu a primeira Conferência comunista com 22 delegados representando 7 Estados do país, mas que foi dissolvida pela polícia em Niterói (RJ). Nos anos seguintes, prosseguiu o esforço para agrupar diferentes grupos e autodenominados “partidos comunistas” ou socialistas pelo país agora, inspirados na Rússia Soviética, muitos deles compostos por anarquistas que recusaram a luta parlamentar, mas simpatizavam com a causa soviética. A discussão e a delimitação política foram difíceis.

A fundação formal oficial do PCB ocorreu durante um congresso entre os dias 25 e 27 de março de 1922 com 9 (nove) delegados, poucos operários e intelectuais do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Rio Grande do Sul que representavam não mais de 130 militantes pelo país. Foram aprovadas as famosas “21 Condições” de adesão à Internacional Comunista – Lenin, seu principal dirigente, se precavia dos oportunistas e carreiristas de vários tipos, que já os havia, e não só aqui! – foram adotados os Estatutos e eleita uma direção.

 

A Oposição de Esquerda e a defesa do PCB

A Oposição de Esquerda dentro do Partido Comunista russo (bolchevique) surgiu em 1923, após a morte de Lênin, para combater pelo leninismo, por uma política de defesa da revolução em vários outros países da Europa, Ásia, África e Américas. Ela se articulou com outros agrupamentos internos até 1933, demandando a democracia operária original, sob a inspiração inicial de Leon Trotsky e outros dirigentes bolcheviques do Comitê Central da insurreição de 1917.

Trotsky foi o comandante do Exército Vermelho vitorioso na guerra civil com a invasão de exércitos imperialistas, que se seguiu ao triunfo da insurreição. A partir de março de 1926, em aliança com importantes dirigentes russos, como Lev Kamenev e Grigori Zinoviev, publicada a “Declaração dos 13”, surgiu a Oposição de Esquerda Unificada Russa, como uma federação de frações opositoras à direção de Stálin, que havia ascendido nos corredores do Kremlin, apesar da advertência a seu respeito do “Testamento de Lênin”.

No decorrer de 1926 e 1927 aderem outros grupos oposicionistas, como a Oposição Operária de Alexandra Kollontai e a Oposição da Geórgia. Então, uma Oposição Internacional começa, inicialmente ligada aos dirigentes soviéticos, mas que ganha expressão mundial. Ela se organiza em seções oposicionistas dentro dos diferentes partidos comunistas, inclusive no partido brasileiro em 1929.

Aqui, os comunistas oposicionistas agruparam vários militantes do PCB através do Grupo Comunista Lênin (GCL), que foi lançado em 8 de maio de 1930, através da publicação do jornal Luta de Classes sob a direção de Mário Pedrosa, jornalista e militante que veio a ser o filiado número 1 do Partido dos Trabalhadores em 1980. Não era fácil. Com apenas 5 anos de existência e, desde janeiro de 1927, tendo recuperado a legalidade, o partido impulsionou o Bloco Operário, uma frente eleitoral que elegeu Azevedo Lima para a Câmara dos Deputados. Em agosto de 1927, porém, o PCB voltou a ser considerado ilegal. Em outubro, com o Bloco Operário Camponês (BOC), nova denominação do Bloco, elegeu dois membros do PCB para o Conselho Municipal do Rio de Janeiro: Otávio Brandão e Minervino de Oliveira. Foi uma primeira experiência de intervenção independente do proletariado, através de um partido político próprio nos processos eleitorais.

Mas a partir da realização da Primeira Conferência dos Partidos Comunistas da América Latina, em 1929, monitorada por Moscou, Astrogildo Pereira, o então secretário-geral do PCB, foi substituído. Aplicou-se a política de “proletarização” à Internacional Comunista, e por ela, ao novo secretariado sul-americano, já sob controle dos stalinistas. Isso vai provocar o afastamento burocrático dos primeiros dirigentes e um enfraquecimento do partido. Outra consequência foi a desarticulação da orientação do BOC (Bloco Operário e Camponês). Esse bloco chegou a lançar o primeiro candidato operário à presidência do Brasil em 1930, o trabalhador marmorista Minervino de Oliveira.

A burocracia stalinista se apoiava no enorme prestígio da Revolução de 1917 para impor ordens de cima para baixo, orientações e giros políticos que encobriram o sufocamento da democracia interna. Nessa época, foi aplicada uma linha política esquerdista, a do chamado “terceiro período”, uma suposta iminência da revolução que motivava insurreições despreparadas em vários países sem condição. Isso quando o mundo afundava nas consequências da crise econômica de 1929 e dezenas de milhões de trabalhadores desempregados assumiram um recuo defensivo (defesa da sua organização, reivindicações econômicas e das conquistas democráticas). O esquerdismo isolou os militantes e deu cobertura “revolucionária” à burocracia stalinista que pode melhor se consolidar à frente do Estado e dos partidos da IC.

Com a formação em 1931 da Oposição Internacional de Esquerda, o grupo liderado por Mário Pedrosa no Brasil muda de nome em 21 de janeiro do mesmo ano e passa a se chamar Liga Comunista do Brasil (LCB). Ela intensificará sua atuação como corrente interna do PCB, para ganhar para suas propostas o próprio partido. Em janeiro de 1933 Hitler havia chegado ao poder na Alemanha, favorecido pela política de divisão da classe operária empreendida pelo Partido Comunista alemão (KPD) que recusara qualquer possibilidade de unidade conforme a linha aventureira do “terceiro período”. É preciso dizer, a unidade também foi desprezada pelo Partido Social Democrata (SPD), sob cujo governo já tinha sido assassinada por “corpos militares” a revolucionária Rosa Luxemburgo em 1919.

Como não houve reação organizada expressiva ao desastre do triunfo alemão de Hitler sobre o principal proletariado da Europa, o alemão, nem no anestesiado partido russo, nem em nenhum partido relevante da IC, uma Conferência da Oposição Internacional ocorreu entre 27 e 28 de agosto. Ela afirma a necessidade, então, de uma nova internacional, que viria a ser, cinco anos depois, a Quarta Internacional, a fim de preservar a herança da revolução de 1917.

A LCB de Pedrosa integra esse movimento desde o Brasil, e com a decisão da Oposição Internacional passa a adotar a denominação de Liga Comunista Internacionalista (LCI); agora como partido, e não mais como fração do PCB, como até então se consideravam. O PCB, como o conjunto da IC, não podia mais ser caracterizado como partido revolucionário, ainda que houvesse a resistência interna de muitos militantes honestos, ao lado de outros manipulados pela propaganda e as falsificações do aparato partidário. Essa resistência na base do partido stalinista se verificou no combate contra o fascismo no Brasil.

A Liga Comunista Internacionalista lançou um chamado a todas as organizações em São Paulo para que se unissem e formassem uma frente única para enfrentar as ações dos bandos integralistas. A Frente Única Antifascista (FUA), com papel notável de Mario Pedrosa e de Fúlvio Abramo – jornalistas e gráficos ainda eram um mesmo sindicato -, foi lançada em um comício realizado em 10 de junho de 1933 em São Paulo. A FUA agrupava grupos e jornais anarquistas, socialistas, trotskistas, sindicatos, associações de imigrantes e mesmo muitos comunistas stalinistas de base, apesar do veto de sua direção.

 

A falência do stalinismo e sua história de traições ao movimento operário

A falência política do PCB se revelou completamente em 1935, depois da criação da Aliança Nacional Libertadora (ANL), uma frente com certa influência de massas, na qual os stalinistas participaram ao lado de outros setores da hierarquia militar e da classe dominante brasileira. No segundo semestre de 1935, após a decretação de sua ilegalidade pelo governo Getúlio Vargas que girara à direita (aproximando os “integralistas” fascistas de Plínio Salgado), a ANL perdeu sua capacidade de mobilização. Aí, então, no espírito ainda do “terceiro período”, um levante armado foi deflagrado pelo PCB em novembro, completamente desarticulado de uma ampla mobilização de massas contra o governo que perseguia os trabalhadores. Um desastre.

O resultado foi permitir uma brutal repressão por anos a fio à dita “Intentona Comunista”, repressão contra o conjunto das organizações operárias, populares e democráticas, que iria culminar na instauração da ditadura do Estado Novo varguista em 1937. Foi nesse período que uma importante ruptura ocorreu no Comitê Regional de São Paulo do PCB, sob liderança do membro da Executiva Nacional, Hermínio Sacchetta. Junto com outros comunistas eles aderem à pequena seção brasileira da 4ª Internacional que ganha relevância.

O PCB já não era um partido revolucionário, e em diferentes momentos nas décadas seguintes da história do Brasil, envergonhará o movimento operário, aprisionando os trabalhadores na tutela da suposta “burguesia progressista” ou “nacional”. Ainda no cárcere da ditadura varguista, os stalinistas sob o comando do capitão Prestes começaram a discutir a proposta de “união nacional” em torno do presidente-ditador Vargas. Em 1945, passaram a apoiar o movimento “Queremista”, que propugnava uma Assembleia Nacional Constituinte com o ditador no poder (“queremos Getúlio”), ao invés de lutar por uma Constituinte Soberana.

Foram décadas de aventuras de todo tipo, frustrando gerações de militantes honestos forjados nas greves e mobilizações. Do apoio a Vargas em 1945, seguido da passividade bovina frente à ilegalização do partido em 1947 pelo Tribunal (Prestes pede calma e manda cobrar o apoio do ex-interventor varguista em SP, Ademar de Barros, que manda o emissário “enfiar o compromisso…”), até, de novo, numa oposição esquerdista ao Vargas agora eleito “progressista” em 1950-54 quando se suicida e – vergonha! –, os jornais do PCB “ilegal” (suas sedes) são invadidos e empastelados pela massa enfurecida no Rio e outras cidades. Até o desarme do movimento sindical e democrático frente ao golpe militar pró-imperialista de 1964, o PCB estando encabrestado com Jango (“estamos no poder, se a reação levantar a cabeça será esmagada” – Prestes).

Aí, grupos e divisões levaram importantes militantes do partido a rupturas, maoístas, castristas e outras. Dominou um vanguardismo de luta armada descolado das lutas das massas trabalhadoras. É importante não se esquecer do papel ativo nos anos 70/80 daquilo que tinha sobrado do PCB, também do PCdoB, uma ruptura maoísta do interior do então PCB em 1962. Ambos, PCB e PCdoB, tentam inviabilizar a construção do PT e da CUT. Ambos deram entusiasticamente apoio ao governo José Sarney. Mas o próprio movimento operário e de massas, forjado na luta de resistência contra a ditadura militar – com o concurso de trotskistas e de vários outros grupos, inclusive religiosos –, vai, por seu próprio movimento, criar desde suas lutas mais profundas um caminho novo para expressar a iniciativa por uma representação independente da classe operária brasileira.

Em 1992, Roberto Freire, então secretário-geral do PCB, mas moscovita sem Moscou (o regime acabara no ano anterior, acabando “otras cositas más”), decide, então, em congresso, por maioria, dissolver o PCB, criando o PPS, atual Cidadania, partido de direita. Mas discípulo stalinista, ele é o secretário geral ininterrupto dos três partidos, há mais de 30 anos!

Um grupo de militantes do PCB não aceitou virar PPS, e reconstitui um PCB, hoje existente, legalizado, inclusive, sem parlamentares, mas com o correspondente Fundo Partidário – atenção, leitor, não é o mais conhecido PCdoB.

O atual PCdoB de origem maoísta nos anos 1960, foi depois defensor de Enver Hoxha, antigo ditador stalinista da Albânia nos anos 1970, quando o PCdoB pretendia que ele fosse o “farol do socialismo”, porque havia rompido com o PC da China que, na verdade, se aproximava lentamente do “mercado”. O PC do B atual defende os regimes políticos da Coreia do Norte, do Vietnã, da China e de Cuba, todos e cada um. Nós não, nós combatemos os bloqueios imperialistas aos países, e a Venezuela e ao Irã, mas também defendemos o direito à organização independente de sindicatos e de partidos operários, contra os modelos de “partido único”.

O PC do B, em nome de uma suposta “guerra justa”, a lorota do “ataque preventivo”, defende a agressão unilateral dos oligarcas capitalistas do governo da Rússia contra a Ucrânia, negando a unidade mundial da classe operária que se orienta pelo “direito à autodeterminação dos povos”. Ao fazê-lo, em verdade, o PC do B como uma parte dos PCs do mundo sobreviventes – só uma parte –, acabam legitimando a OTAN em crise de legitimidade (a OTAN deve ser dissolvida), dá discurso para Biden e à social-democracia europeia, e ainda põe mel na sopa de Volodynyr Zelensky. O PC do B atual se pretende a continuidade do antigo PCB, o que é falso, como explicamos, e a verdade que é sempre revolucionária (Rosa Luxemburgo), nos diz respeito, como diz respeito a todo o movimento operário e à democracia.

Nós defendemos uma aliança anti-imperialista do PT com o PSOL, o PC do B, e setores do PSB e do PDT também. Mas somos contra a federação, camisa-de-força (lei 14.208 de 28/09/21), com o PC do B e PV, que limitaria a independência do PT por 4 longos anos, num tipo de “autonomia” dentro desta camisa-de-força tutelada pelo “bom juízo” do TSE, com penalidades monstruosas.

Nós reivindicamos a fundação do PCB em 1922, mas não a fundação do PC do B ou do PSOL, PSB ou PDT, forças políticas legítimas para a luta pela emancipação nacional e pelo socialismo.

 

Os dias de hoje

O PT é o partido nacional da classe trabalhadora que o PCB nunca logrou ser. O PT, por outro lado, nunca se propôs a ser um partido revolucionário, no sentido leninista. Mas o PT, sobretudo, vive uma crise de rumo geral que, na véspera da eleição em que Lula é favorito (e o partido tem 28% de preferência), questão complexa, não tem como ser resolvida.

A defesa da política operária independente dentro do PT segue contraditória com a política dos herdeiros do velho stalinismo que sepultou o PCB como partido revolucionário na década de 1930, embora hoje sem as suas bases materiais. Não é por falta de recursos que a China “comunista” não constrói uma Internacional. Tanto que não é a razão de Cuba, embora tenha menos recursos. Putin, autocrata pró-capitalista vergonhosamente apoiado pelos principais herdeiros locais de Stalin (o PCFRN), não tem outra aspiração senão a do “grão-russo” que é – só mentes tacanhas veem alguma projeção “progressista” na infame guerra na Ucrânia.

Diferentes grupos, dirigentes urbanos e rurais, e intelectuais herdeiros dessa tradição, seguem esperando a ação redentora que, quando não é de alguma sombra da hierarquia militar, sempre é a de uma fração da burguesia, às vezes chamada de moderna, ou progressista, ou interna, ou nacionalista, ou empreendedora etc., diferentes máscaras criadas pela sua falta de convicção proletária ou só mesmo para iludir os trabalhadores.

Nós, da nossa parte, reivindicamos o fio de continuidade do PCB encarnado por Mário Pedrosa, Hermínio Sacchetta e Fúlvio Abramo, que nos últimos anos da sua vida foi membro associado do Comitê Central da OSI, atual corrente O Trabalho do PT, seção brasileira da Quarta Internacional.

E apoiamos um quadro de colaboração ampla no Comitê Internacional de Ligação e Intercâmbio (CILI) que articula diferentes organizações e militantes operários, encimado pelo Partido Operário Independente da França e o Partido dos Trabalhadores da Argélia e que, no Brasil, tem a adesão do Diálogo e Ação Petista do qual somos membros. Isso diz respeito também a todo comunista sincero.

*Everaldo de Oliveira Andrade é professor do Departamento de História da FFLCH-USP. Autor, entre outros livros, de Bolívia: democracia e revolução. A Comuna de La Paz de 1971 (Alameda).

*Markus Sokol, é membro da Comissão Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT).