Por DÉBORA EL-JAICK ANDRADE*
Lula reconhece o Holocausto como um evento terrível e traumático que pertence à história global. Portanto, relembrar os crimes do nazismo significa tentar evitar sua repetição
1.
No dia 18 de fevereiro em conferência na cúpula da União Africana em Adis Abeba, na Etiópia, o presidente Lula proferiu a seguinte frase: “O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu. Quando Hitler resolveu matar os judeus”. Embora as exatas palavras do presidente não mencionassem a palavra Holocausto ficou subentendido para muitos que se referia ao acontecimento que ocorreu entre 1933 a 1945 e que vitimou seis milhões de pessoas de etnia/religião judaica.
A reação do governo de Israel foi declará-lo persona non grata depois de Benjamin Natanyahu afirmar que Lula deveria se envergonhar. O perfil do Museu do Holocausto dos Estados Unidos, através do X-Twitter postou a mensagem: “Utilizar o Holocausto como uma arma discursiva é sempre errado, especialmente quando se trata de um chefe de Estado … Foi exatamente isso que o presidente brasileiro Lula fez ao promover uma afirmação falsa e antissemita. Isso é ultrajante e deve ser condenado.”
Na mesma linha, políticos brasileiros de extrema direita endossaram as acusações, tentando associar Lula ao Hamas e ao nazismo em memes nas redes sociais, acusando-o de antissemita e encaminhando um pedido de impeachment por fazer comparações entre as ações militares de Israel na Faixa de Gaza e o extermínio dos judeus na Segunda Guerra Mundial.
A Confederação Israelita do Brasil (CONIB) condenou a fala de Lula e denominou a comparação de “distorção perversa da realidade” que ofenderia a memória das vítimas do Holocausto. Segundo a confederação “Os nazistas exterminaram seis milhões de judeus indefesos na Europa somente por serem judeus”. Segundo editoriais de grandes jornais, Lula teria agredido a História e a memória dos judeus. Não houve, é claro, a mesma reação quando o perfil Oficial da Ucrânia comparou Vladimir Putin a Hitler com uma charge em que Vladimir Putin aparece como criança sendo afagada pelo líder nazista.
O próprio Volodymyr Zelensky dia 24 de fevereiro de 2024 comparou a invasão do seu país pela Rússia às ações da Alemanha nazista durante a Segunda Guerra Mundial em discurso transmitido pelo Facebook. A escritora Svetlana Alexievich, prêmio Nobel da Literatura bielorrussa, recentemente comparou Vladimir Putin a Hitler e alertou sobre a iminência de uma ‘guerra mundial’. Nenhuma destas propositais comparações suscitou nenhum protesto.
Ainda que não tenha empregado o termo Holocausto, Lula forçou uma comparação que muitos preferem evitar porque, neste caso, o perpetrador de atos “nunca vistos”, exceto por aqueles cometidos por Hitler, trata-se de um judeu israelense de origem polonesa, líder do partido governista Likud e primeiro ministro, que coloca em prática o projeto sionista da “grande Israel”. O discurso do presidente reabre o debate sobre a (im)possibilidade de comparação deste acontecimento, que transcende apenas o domínio da história dos judeus, ou de Israel, e insere-se no da história global.
O historiador Avraham Milgram, que trabalhou no Museu do Holocausto Yad Vashem, em Jerusalém, em entrevista ao site da BBC, considerou as críticas ao Estado de Israel legítimas, mas classificou a comparação feita por Lula como “inadequada e sem respaldo histórico”. O também historiador Michel Gherman afirmou que a declaração de Lula tem elementos problemáticos, e o principal é que o paralelo com o Holocausto é equivocado, pois incorpora a ideia de que Hitler teria sido o último dos elementos possíveis de comparação, enquanto deveria tê-lo comparado a outros genocídios (da Iugoslávia, Ruanda), até para diferenciá-los porque o Holocausto “é algo único na história”.
Mais controversa ainda é a afirmação de Michel Gherman de que “Não há o processo complexo e gradual de construção da identidade palestina em Gaza como alvos de extermínio por anos como aconteceu com o povo judaico durante o Holocausto”. Depois de todas as declarações racistas e episódios de desumanização que testemunhamos nas mídias sociais, este não parece ser um argumento muito consistente.
A mesma interdição partiu do senador Jacques Wagner que em discurso no Senado corrigiu o presidente: “não se usa o Holocausto como comparação”. O mesmo disse em entrevista à Rede Globo a ministra da cultura alemã Annalena Baerbock de que “Holocausto não pode ser comparado a nada”.
2.
Penso o contrário. O que tornou o Holocausto diferente de todos os outros massacres e extermínios, o ineditismo que foi, de um lado, a produção de uma sofisticada tecnologia do extermínio e de outro, o trabalho de memória – como diz o filósofo Pierre Ricoeur – que se seguiu a um forte investimento em propaganda e lobby político precisam sem comparados para entender como ele aconteceu. Saul Friedlander o chama de “evento-limite” porque é a forma mais radical de genocídio encontrada na história, a tentativa absoluta, deliberada, sistemática, industrialmente organizada e largamente bem-sucedida de aniquilar todo um grupo humano na sociedade ocidental do século XX. Este “evento limite” está acessível, tanto à representação quanto à interpretação, como qualquer outro evento histórico.
O Holocausto então é um evento histórico, e se é possível interpretá-lo, é possível compará-lo. Holocausto é um termo de raiz greco-latina, cujo significado é “sacrifício pelo fogo” e designa o extermínio de milhões de judeus, embora outros grupos étnicos tenham sido perseguidos e vitimados. O historiador Dan Stone, professor da universidade de Londres e diretor do Instituto de Pesquisa do Holocausto, em entrevista em 2020 ao canal do YouTube Holocaust Memorial Day Trust, afirmou que não apenas se pode comparar o Holocausto com outros genocídios, mas que é impossível não compará-lo, desde que existam elementos para a comparação. A partir da comparação, estabelecendo semelhanças e diferenças com outros eventos correlatos, se reconhece a singularidade e ineditismo das atrocidades do Holocausto, o que permite entender o genocídio como fenômeno.
De fato, o Holocausto foi como arquétipo do genocídio, segundo Dirk Moses, no momento da aprovação da Convenção do Genocídio nos anos 1940. A palavra “genocídio” foi cunhada pelo jurista judeu polonês emigrado para os Estados Unidos, Raphäel Lemkin em 1943/44, especialmente no capítulo IX de seu livro Axis Rule in Occupied Europe, a partir do prefixo grego genos (raça ou tribo), e o sufixo cide vem do latim caedo ou caedere (matança). Genocídio é um conceito novo que abordaria uma prática antiga no seu moderno desenvolvimento. O livro foi escrito ainda durante a Segunda Guerra, enquanto Raphäel Lemkin analisava as técnicas de colonização que os alemães introduziram em territórios ocupados para destruição de grupos étnicos.
Como Raphäel Lemkin define, genocídio não é apenas a destruição de uma nação por assassinatos em massa, mas um plano coordenado de ações diferentes visando a destruição das fundações essenciais da vida dos grupos nacionais, visando aniquilamento dos indivíduos. O objetivo do plano é a desintegração das instituições políticas e sociais, cultura, língua, sentimentos nacionais, religião, e existência econômica dos grupos nacionais, da liberdade, segurança, saúde e dignidade e das vidas das pessoas destes grupos, e por serem elas membros destes grupos.
Raphäel Lemkin cita o confisco de propriedades, desnacionalização, colonização, submissão a modalidades de trabalho forçado (para fins alegadamente educativos, mas sim punitivos) ou trabalho mal pago, que viola a Convenção de Haia de 1899 e 1907. A população polonesa foi retirada de suas casas para dar lugar a colonos alemães que recebem muitos privilégios para morar nestes lugares. Raphäel Lemkin menciona a substituição da língua e características nacionais do grupo pela imposição das características do grupo opressor. Além disto, o elemento biológico para os alemães era fundamental, por isto os alvos não eram os exércitos, mas os civis.
A este respeito, genocídio é uma nova técnica de ocupação que elimina biologicamente, modifica as interrelações biológicas na Europa em favor da Alemanha, que foi implantada em vários países. As concepções de genocídio de Hitler não são baseadas em características culturais, mas biológicas. Até mesmo a proporção de comida destinada a alemães, não alemães e judeus eram diferentes e a privação dos grupos nacionais indesejados tinha a função de debilitar a saúde e facilitar a óbito.
É possível que o genocídio armênio de 1915 e dos assírios no Iraque em 1933 tenha inspirado Raphäel Lemkin, e, embora se refira à perseguição aos judeus, menciona outros vários grupos nacionais subjugados, especialmente os poloneses. Os assassinatos em massa eram reservados a intelectuais que organizavam a resistência e a grupos não colaboradores: judeus, poloneses, russos. Os judeus eram identificados com a estrela de Davi, eliminados nos guetos; eram separadas crianças dos adultos ou transportados para as então chamadas destinações “desconhecidas”. Raphäel Lemkin não possuía todas as informações que as pesquisas posteriores proporcionaram.
Sabemos que foram, ao todo, 44 mil campos de trabalho e de concentração, mas as câmaras de gás não foram empregadas até 1941, adaptadas a partir dos campos de concentração/trabalho no território ocupado da Polônia, Ucrânia, Bielo Rússia e Croácia. As câmeras de gás que são comumente apontadas como o que caracteriza o sistema de assassinatos industrial do nazismo não era conhecida pelo mundo em 1943; o Holocausto foi um processo que foi sendo aperfeiçoado ao longo de 12 anos de regime nazista.
3.
O fato é que, sob o impacto dos crimes do nazismo, a comunidade internacional foi levada a fixar normas do sistema jurídico internacional. Raphäel Lemkin foi um ativista junto às delegações nacionais pela aprovação da convenção sobre os genocídios. A Assembleia das Nações Unidas aprovou a resolução em 11 de dezembro de 1946 definiu genocídio como um delito dos direitos dos povos, “a recusa do direito à existência de inteiros grupos humanos”, e elaborou um projeto de convenção aprovado em Assembleia geral em 9 de dezembro de 1948 com o objetivo de prevenir sua repetição.
De acordo com seu artigo II genocídios compreendem atos cometidos com a intenção de exterminar todo ou em parte, os membros de um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, que atente contra sua integridade física e mental. Ao lado disto, a submissão do grupo a condições que provoquem sua destruição física, total ou parcial, medidas que impeçam nascimentos e que impliquem a transferência forçada de crianças para o grupo opressor.
O professor Dirk Moses, no livro Problems of Genocide questiona as limitações da definição de genocídio da Convenção da ONU demonstrando que é produto de seu tempo, mas cujo emprego do termo desvia a atenção de outras formas de assassinato em massa como resultado de bombardeios massivos sobre cidades e dano colateral de mísseis e ataques de drones, bloqueios e sanções, cometidos sistematicamente por governos. Dirk Moses menciona em muitas passagens a ação dos sionistas na Cisjordânia, inclusive atos de carnificina e assassinatos de crianças e bebês de forma preventiva, considerando que enquanto adultos, ingressariam na resistência.
Nem Lemkin, nem Moses haviam testemunhado os bombardeios de saturação (carpet bombing) e a destruição de prédios públicos e residenciais, serviços de saúde e centros de estudo, o cerco à Gaza, o deslocamento forçado do Norte da Faixa, assim como o uso de fósforo branco sobre a população palestina após o ataque do Hamas em 7 de outubro de 2023.
Neste sentido, muitos especialistas em direitos humanos e historiadores de genocídios tem enfatizado que a ofensiva israelense em Gaza tem características de um genocídio. Desde o anúncio da ofensiva militar, a cúpula do governo de Israel tem sido flagrada empregando publicamente uma linguagem racista e genocida. Um dos primeiros especialistas em direitos humanos a se o pronunciar neste sentido foi Craig Mokhiber, advogado de direitos humanos, diretor do escritório em Nova York e alto comissário das Nações Unidas que escreveu sua carta de renúncia ao comissariado em Genebra na qual admitia: “mais uma vez, um genocídio se processa diante dos nossos olhos” em Gaza e a entidade estaria “impotente para evitá-lo”.
Francesa Albanese, advogada de direitos humanos, relatora especial sobre a situação dos direitos humanos no território ocupado a partir de 1967, afirmou que Israel era uma potência dominante, segundo o direito internacional. Na conferência à imprensa no National Press Club da Austrália em 14 de novembro, caracterizou o regime em Israel como apartheid, chamando a atenção para a limpeza étnica em curso.
Outros especialistas se manifestaram reconhecendo o genocídio cometido por Israel à Gaza em comissões, nas mídias sociais, em entrevistas e debates acadêmicos: William A. Schabas professor de Direito internacional na Middlesex University e professor emérito na Leiden University e na Universidade de Galway, Dr. Anthony Dirk Moses, pesquisador de genocídios em contextos coloniais, professor de ciência política na City College de Nova York, e editor chefe do Journal of Genocide Research. O Instituto Raphael Lemkin for Genocide Prevention, reconhece a iminência de um genocídio dos palestinos e reforça a frase de Antònio Guterres, secretário geral das Nações Unidas de que o 7 de outubro “não aconteceu no vácuo”.
Para citar estritamente historiadores, Omer Bartov, natural de Israel e professor de história europeia e estudos alemães na Universidade Brown, nos Estados Unidos, denuncia uma situação “pré-genocida” no território ocupado, enquanto o israelense Raz Segal, professor associado de estudos do holocausto e genocídio e professor encarregado do estudo do genocídio moderno na Universidade de Stockton, afirmou em entrevistas que a ofensiva israelense em Gaza é um “manual de genocídio”. Mark Levene, historiador e professor emérito da Universidade de Southampton, pesquisador do genocídio e história judaica, acredita que há todos os elementos de um genocídio, já que o alvo são os civis e não o Hamas.
Escreveu em uma carta ao The Guardian em 11 de outubro de 2023: “Porque Israel é Israel, não é menos capaz de operacionalizar e executar um genocídio do que a China, a Rússia, Burma, Sudão ou Ruanda … Os líderes ocidentais precisam saber disto e, cientes da responsabilidade de proteger que a comunidade internacional tem, parar o que Israel está fazendo, antes que seja tarde depois”.
Todos estes posicionamentos endossam a petição da África do Sul à Corte Internacional de Justiça por crime de genocídio pelo Estado de Israel. O ataque de 7 de outubro de 2023 já foi chamado por israelenses comuns e historiadores israelenses de um “novo Holocausto”. Esta comparação imprópria ela sim retira a força e a significação do conceito. O embaixador israelense e demais delegados em 31 de outubro de 2023 Gilad Erdan banalizaram o Holocausto quando pregaram uma estrela amarela na roupa durante o Conselho de segurança da ONU, aludindo à discriminação sofrida nos territórios ocupados nos anos 1930 e 1940. O ato foi contestado por Dan Dayan, diretor da Yad Vashen, autoridade reconhecida em Holocausto que afirmou no X-Twitter que este ato desrespeitava tanto as vítimas de genocídio, quanto o Estado de Israel.
Há muitas similaridades na forma como Israel vem conduzindo não apenas esta ofensiva em Gaza, bem como toda sua política de colonização e de segregação dos palestinos durante várias décadas. Há também muitas diferenças de método, de legitimação e de propaganda que mudaram de acordo com o tempo. A postura do Estado de Israel e de governos aliados, no entanto, parece ser de interditar o debate.
Masha Gessen, a premiada escritora judia russo americana, em seu artigo do New York Times In the Shadow of Holocaust alertou para o que na Alemanha se tornou um credo nacional: a singularidade do Holocausto e o cerceamento de críticas, com retirada de patrocínio de eventos que tenham como temática a discussão sobre o Holocausto, ou o ponto de vista dos palestinos, além da criminalização do BDS – boicote a empresas e marcas israelenses – enquanto uma forma de antissemitismo.
A comparação proposta por Lula não foi feita no sentido de negar o Holocausto e sua importância histórica. Muito pelo contrário, Lula reconhece o Holocausto como um evento terrível e traumático que pertence à história global. Portanto, relembrar os crimes do nazismo significa tentar evitar sua repetição. Este é o real significado de “nunca esquecer para não mais acontecer” para toda a humanidade, como disse o presidente Lula ao deixar o museu do Holocausto em sua visita em 2010.
*Débora El-Jaick Andrade é professora de história na Universidade Federal Fluminense (UFF).
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