Por LORENZO VITRAL*
O Brasil não é de fato uma sociedade democrática
O enfrentamento judicial entre, de um lado, Lula e, de outro, Moro, os procuradores da Lava-jato e o TRF-4, faz-nos pensar nos sobrenomes envolvidos. Não era Luís Inácio contra Sérgio ou Gabriela. Tratava-se de um Silva, o mais frequente no nosso país, originário da nossa região economicamente mais frágil e, de outro lado, Moro, Dallagnol, Pozzobon, Paulsen, Gebran, Tessler , Hardt, Burman Viecili ; Danelon e outros. Em sua maioria, os algozes de Lula portam nomes de famílias que chegaram «de barco» para usar a imagem do presidente argentino Fernández. E todos não tiveram dificuldades em legitimar os «atos de ofício indeterminados» que perola a sentença do ex-juiz Moro.
Subjacente ao confronto judicial, estava, como agora está claro para todos que o queiram ver, uma luta política em que qualquer ato, como em todas as guerras, estava à disposição dos que chegaram «de barco». Era imperativo caçar a honra de Lula e com isso eliminar o exemplo lulista de que um Silva, dentre os milhões que estão entre nós, pode tornar-se cidadão no Brasil e desfrutar de direitos fundamentais que são sonegados por séculos.
Como o Brasil se tornou a sexta economia do mundo nas mãos de um Silva, passou-se a ser fundamental convertê-lo num líder quadrilheiro, como no famoso power point, que amealhou, bilhões, não…trilhões de dólares, que devem estar em algum lugar, como debaixo da cama de Lula ou rastreáveis no tablet aprendido do seu neto de 4 anos.
A recusa da validação do avanço democrático realizado nos três governos petistas (o quarto mandato não foi, de fato, exercido), a despeito de equívocos já conhecidos, não parece poder ser explicado em bases exclusivamente racionais ou, pelo menos, escapa-nos a interação da contribuição de muitos dos fatores, de várias naturezas, envolvidos.
Na busca de intelegibilidade desse estado de fatos, precisamos voltar, é claro, a alguns pontos já amplamente conhecidos dos intérpretes « clássicos » da sociedade brasileira. Nossa maior dificuldade é tornar o Brasil de fato uma sociedade democrática e refiro-me, nesse caso, como é sabido, não ao simples ato, formal, de haver eleições periódicas, o que é proposto, nas propagandas do TSE nos períodos das eleições, como sendo o que define uma democracia, mas a garantia de cidadania a todas e a todos de maneira que caminhemos para uma sociedade em que todos os cidadãos desfrutem de direitos fundamentias como habitação digna, educação, saúde,etc..
A pergunta que nos intriga, à primeira vista, ingênua, é porque aquelas classes que desfrutam desses direitos os negam àqueles, imensa maioria, que não os usufruem. A ferramenta teórica da oposição entre capital e trabalho tem seguramente um papel relevante na resposta, mas perseguirei, neste texto, outros conteúdos, talvez com valor explicativo, que estão subjacentes à oposição mencionada, que podem ter caráter de superestrutura no sentido marxista.
A sonegação apontada é, seguramente, manifestação da recusa pela busca da igualdade, sempre como um ideal, é claro, de direitos, de oportunidades, etc. É no momento que um ser humano olha um outro nos olhos que sua alteridade legítima, tal qual é, pode ser vislumbrada, e acolhida ou não. Voltemos à pergunta : por que nossa sociedade, num sentido mais amplo de «civilização», recusa-se a considerar a todos e a todas como outros que devem ser dignos de reconhecimento em sua alteridadade? A resposta a uma pergunta dessa qualidade deve tentar explicitar propriedades psicossociais que são, seguramente, de natureza, preponderantemente, não racional. Trata-se assim de tentar teorizar acerca do que pode ser chamado, hoje em dia, de conceptualizações culturais as quais, com boa vontade, explicitam, em alguma medida, o que chamamos, muitas vezes, na tradição alemã, de «espírito», ou de mentalidade, que se encontra subjacente, ou inconsciente, ao que vamos nomear aqui, apesar de algum antagonismo de expressão, de «civilização brasileira».
Tomar consciência da diferença entre nós e concebê-la como igualdade não é, evidentemente, postura fácil para qualquer ser humano em qualquer lugar que seja. Ora, como sabido, o que é diferente e, talvez por isso, é, pelo teor de desconhecimento, o que pode promover medo e insegurança. A questão acima, aprofundada, pode ser, assim, a seguinte : por que nosso país se formou a partir da radicalização do medo como resultante da diferença ?
Chama-nos a atenção na pergunta reformulada o que quer dizer «se formou ». Voltamos à ideia de tentar definir o « espírito » nacional, ou seja, quais são as conceptualizações culturais que constituem a mentalidade brasileira.
Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil, elaborado com base na concepção cíclica da história do italiano Vico, de corsi e recorsi (ou fluxo e refluxo) (o que parece bastante atual tendo em vista a regressão autoritária em que nos encontramos), propõe um conceito, muitas vezes mal compreendido, ou mesmo desprezado, chamado de cordialidade brasileira.
A noção de cordialidade não deve ser, é claro, compreendida como se, no Brasil, preponderasse uma comunhão de culturas e raças, o que seria – uma crença comum na minha geração – uma possível contribuição original civilizatória do Brasil à história universal. Em outras palavras, como se índios, negros, árabes e europeus pudessem formar uma civilização não discriminatória, generosa, oposta, assim, ao que se constata em outras paragens, sobretudo, na civilização norte-americana, e que é regra na civilização europeia. Esse ideal civilizatório de conhunhão cultural e racial no Brasil foi, como se sabe, bastante fomentado num certo período do século passado, o que é resumido, pelos dizeres de Gilberto Gil, da seguinte maneira : « O papel do Brasil é o papel da fraternidade universal ».
O que estamos vivendo, no entanto, é bastante diverso do que acabo de descrever como um ideal de uma geração. Para ficarmos num exemplo, dentre muitíssimos outros, a execução do tal serial killer Lázaro é emblemática : constituiu um prazer coletivo que, mesmo quem morasse distante de onde ele transitou, gostaria de ter dado alguns tirinhos no seu corpo.
Ora, a realidade das relações entre classes e grupos étnicos no Brasil é bastante diversa da fraternidade idealizada. Na hora em que escrevo, acaba de ser aprovada, parcialmente, uma PEC que retira direitos das comunidades originárias às terras em que vivem ; as manifestações da descriminação aos brasileiros de origem africana é matéria da mídia todos os dias, o que parece, como não se imaginava, recrudescer ; assasinatos seletivos em comunidades pobres ; a comparação do valor dos salários entre brancos e negros ; mulheres e homens, etc.., não deixam dúvidas sobre o racismo brutal que sempre existiu e, sobre o qual, passamos séculos a fingir que não existia. Gilberto Freyre, é claro, tem muito a dizer sobre o tema : a proximidade afetiva e sexual entre, de um lado, descendes de europeus, sobretudo os europeus « africanos »,, isto é, os portugueses, e, de outro, africanos e indígenas, na realidade, nunca impediu o não reconhecimento do outro que fosse diferente do da classe dominante. Em outras palavras, os diferentes nunca parecem ser sujeitos de direitos e sim objetos, o que, evidentemente, os desumaniza. Parece-me sabido que não conseguimos, não direi evoluir, mas alterar, significativamente, esse estado de fatos.
A sociedade brasileira, como pedia Cazuza, em «Brasil, mostra sua cara» a mostrou e essa cara é bastante feia, senão grotesca. Nossa sociedade, em boa parte, retomando o que dissemos até aqui, rejeita a alteridade e seus consecutivos direitos naturais.
Por outro lado, a noção de cordialidade de Holanda, se bem compreendida, pode nos ajudar a responder às perguntas formuladas. Trata-se, na verdade, de uma certa aversão, na nossa cultura, à formalidade nas relações interpessoais. Por exemplo : usamos diminutivos ou apelidos para tratar as pessoas ; todos , em princípio, são «você» (salvo em casos mais específicos) ; os nomes na camisa da seleção de futebol são os prenomes, e não os sobrenomes, como em outros países ; buscamos sempre, em relações públicas, como num simples «comprar um sapato ou sandália», sabermos sobre a pessoa que nos atende ; se for de uma cidade sabida, é motivo para pesquisar acerca dos conhecidos comuns, e por aí vai. Parece-me que esse tipo de comportamento é, às vezes, valorizado, como por exemplo, por estrangeiros que nos visitam, como vivências específicas, que nos distinguiriam de outros povos.
A busca da informalidade nas relações interpessoais, ou seja, a aversão a hierarquia, o real significado da cordialidade de Buarque de Holanda, favorece, na realidade, à classe dominante e não, como se sonhou, à construção de uma sociedade com base na igualdade de direitos.
Por que não ? Precisamos voltar a Hegel, na dialética do senhor e do escravo. Trata-se de dois lugares, dois papéis, que, num sentido que esclareceremos, são, por asssim dizer, cômodos ou seguros.
Pensemos, inicialmente, que há « ganhos » em estar em cada um dos dois papéis. A noção lacaniana de gozo pode nos ajudar nesse ponto. Ao escravo, é confortável ter um senhor ; ele abdica da luta pelo reconhecimento e constroi seu lugar e sua segurança, o que nos faz lembrar a reflexão do Grande Inquisidor dos Irmãos Karamazov : Cristo voltava, ao final da idade média, em má hora, quando tudo já estava dominado a favor da Igreja Católica. Ora, o delírio da população com o sacrifício do herege era uma certeza da « normalidade » do domínio enfim conseguido, o que garante paralelamente o gozo do senhor.
Tudo indica que os lugares de escravo e de senhor estão bem estabelecidos na nossa «civilização brasileira». Os Silva e os que chegaram de barco deveriam, a todo custo, como se viu, conservar seus lugares pré-determinados. Quando um Silva ocupa a presidência do país é como se o mundo estivesse virado de ponta a cabeça : ora, os escravos agora podiam ocupar os indevidos lugares da sala de estar da Casa-Grande ou andar de avião. No entanto, foi boa parte dos próprios escravos, quando acabam os milagres (bolsa-família, no seu sentido original; Minha Casa Minha Vida ; inclusão de pobres e pretos na Universidade ; Petrobrás, como a quarta empresa petrolífera do mundo ; cerca de 360 bilhões de dolares de reserva ; saída do Brasil do mapa da fome ; cerca de 40 milhões de pessoas incluídas na classe média (ou C), etc.), que perdeu a fé e se voltam para adorar um senhor de crueldade explícita para colocar todos em seus devidos lugares, como se fosse aquilo de que sentiam falta. Como na passagem bíblica em que os hebreus passam a adorar Baal, divindade egípcia, seus algozes, na ausência de Moíses e das gerações que presenciaram os milagres da libertação, elege-se, no nosso caso, um mito de barro, de ouro, o que resultou na tragédia em que nos encontramos na qual uma vida perdida valia, aparentemete, um punhado de pouquissímos dólares.
Pensemos um pouco mais nos ganhos que se consegue com a aceitação dos papéis de senhor e de escravo. Considerando a noção de luta pelo reconhecimento, o conforto da «cordialidade» é suposta garantia de que o escravo não vai reinvidicar o lugar o senhor ; assim, tratar o escravo com aparente cortesia é, supostamente, segurança de não reinvindicação de seus direitos fundamentais, o que, aliás, é o que tem prevalecido. É claro que já a «cordialidade» entre senhores garante o compadrio ; os interesses lucrativos comuns ; e, sobretudo, a não concorrência, ou seja, todos ganham no meio dos senhores, o que, sempre, na verdade, vigorou ; observe-se o chamado « centrão » ; ora, apoiam a quem estiver no mando ; ninguém perde, ou seja, não há disputa ; é a forma do capitalismo brasileiro na qual todos ganham sem que a oposição de interesses o impeça. É a luta pelo reconhecimento do seu valor que é polpada no nosso compadrio.
E gozo do escravo ? Alienado e inerte porque habituado também aos maiores ou menores favores do senhor, sujeitam-se ao senhor da vez ; de certa forma, a aquele, como vimos, que oferece mais naquela ocasião específica ou o que o trata melhor perante outros escravos. Ora, a tal alienação não pode ser debitada apenas à falta de instrução formal ; à manipulação das mídias, da Globo, etc.. Perder o lugar de escravo é também desconfortável ; como construir uma identidade autônoma que leve em conta sua oposição ao senhor? Como enfrentar o Grande Inquisidor ?
A resposta a essa última questão depende da elaboração de uma subjetividade dos excluídos no sentido de que formam uma grande maioria que deve conseguir rejeitar o tipo de gozo que é ser escravo dos senhores que lhes recusam o reconhecimento.
Um dia, talvez, surja no Vidigal, na Maré ou na Rocinha, quem unifique essa maioria, que não «chegou» de barco, e construa, após um confronto que será absoluto, a exigência do reconhecimento do outro, o que será consequência, faltamente, da radicalidade da situação brasileira.
*Lorenzo Vitral é professor titutar de linguística da Faculdade de Letras da UFMG.
