Por GILBERTO LOPES*
Comentário sobre acontecimentos recentes na América Latina
“Toda a obra de Moro acabará. Será uma vergonha nacional”, teria dito um juiz do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, referindo-se ao ex-juiz e ex-ministro da justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro.
A semana tem sido intensa na América Latina. Não só no Brasil. Pouco se falou sobre a visita do presidente argentino, Alberto Fernández, ao México. Em Iguala, onde comemorou com seu colega Andrés Manuel López Obrador o bicentenário da independência do país, recordou que o continente americano é o mais desigual do mundo e apelou à unidade para combater tal situação. Num território em que pouquíssimos concentram a riqueza, “quem pode viver em paz com sua consciência?”, perguntou Fernández.
“Alberto Fernández e seu par mexicano estão em ótima sintonia”, escreveu do México Melisa Molina, correspondente do jornal argentino Página 12. Algo que se observa não apenas em declarações públicas, mas também nas análises e planos que começaram a discutir, disse ela.
Nas conversas, surgiu uma questão importante, que preocupa ambos: a OEA. A ingerência na América Latina por meio das políticas do ex-presidente norte-americano Donald Trump na OEA persiste. “Não apenas lembraram com amargura do golpe de estado na Bolívia que quase custou a vida de Evo Morales”, disse Molina, “mas também compartilharam a preocupação que lhes causa a participação deste organismo no segundo turno das eleições presidenciais no Equador”.
A luta do Equador
Com a controvérsia sobre os resultados eleitorais nesse país dada por resolvida, o banqueiro Guillermo Lasso, com 19,74% dos votos, ganhou do candidato do Pachakutik, Yaku Pérez, que obteve 19,39%, por pouco mais de 32 mil votos. E agora vai para o segundo turno com o candidato da União pela Esperança, Andrés Arauz, que obteve quase 33% dos votos. Haverá segundo turno no dia 11 de abril entre os dois primeiros. Pérez, derrotado, convocou seus apoiadores às ruas, mas uma marcha da zona central da Sierra para Quito, no último dia 23 de fevereiro, não teve o impacto pretendido. A Esquerda Democrática, de origem social-democrata, teve um resultado surpreendentemente bom. Seu candidato, Xavier Hervas, ficou em quarto lugar. Obteve quase 16% dos votos, mais do que foi indicado por qualquer pesquisa, e na semana passada decidiram não apoiar nenhum dos dois candidatos que chegaram ao segundo turno.
A Esquerda Democrática recomendou às suas bases e dirigentes que tomassem as melhores decisões para o país, “deixando de lado as posturas radicais, que limitaram as liberdades e afundaram o Equador numa espiral de corrupção e autoritarismo, distantes também de qualquer pretensão de privatizar a saúde pública, a seguridade social ou desmantelar o estado”. Perguntado, numa entrevista publicada no último dia 24 de fevereiro pelo jornal El Comercio, como faria para somar os votos do movimento indígena e da Esquerda Democrática no segundo turno, Lasso disse que seu enfoque era dirigir-se aos eleitores: “Nosso objetivo será falar com os cidadãos”.
Em sua terceira candidatura presidencial, parece difícil que supere a diferença que o separou de Arauz no primeiro turno. “Você só ganhou em duas províncias, ao contrário de 2017, quando venceu amplamente na Sierra e na Amazonía. O que aconteceu e como pensa reverter essa situação?”, perguntou-lhe o jornal. “Em 2017 eram oito candidatos, desta vez 16, uma dispersão enorme. Por conseguinte, penso que foi uma eleição totalmente diferente. Agora estamos no segundo turno. O cronômetro está zerado e temos que levar adiante uma nova batalha democrática”, respondeu.
O cenário equatoriano estende sua influência para além de suas fronteiras. Em março de 2008, o governo colombiano tinha atacado um acampamento fronteiriço de guerrilheiros na província equatoriana de Sucumbíos, matando o dirigente Raúl Reyes. Agora foi o procurador colombiano Francisco Barbosa que viajou ao Equador para acusar a candidatura de Arauz de ter recebido 80 mil dólares do Exército de Libertação Nacional (ELN) para sua campanha eleitoral.
Para isso, utilizaram um procedimento comum na Colômbia, com gravações supostamente encontradas nos computadores de guerrilheiros abatidos. Neste caso, no computador do comandante “Uriel”, que morreu meses antes da candidatura de Arauz ter sido anunciada. Na gravação, uma voz – que o Ministério Público colombiano atribui a Uriel – oferece-lhe os 80 mil dólares para a campanha.
O “fato” foi então divulgado pela revista “Semana”, outrora um prestigioso canal da imprensa colombiana, antes de ser vendido ao grupo empresarial Gilinski e de que se demitissem, em novembro passado, seu diretor e vários de seus jornalistas mais influentes. A operação montada pelo governo Duque foi qualificada pelo ex-presidente colombiano Ernesto Samper como uma infâmia, “uma campanha suja para afetar as eleições de um país vizinho e amigo”.
Venezuela – União Europeia
Na Venezuela, finalmente rompeu-se a fina corda das relações com a União Europeia, depois que esta anunciou sanções contra 19 líderes políticos, do governo e da oposição, além dos onze anteriormente sancionados. O presidente Nicolás Maduro respondeu dando 72 horas ao representante da UE em Caracas para abandonar o país. Outra reviravolta nas relações tensas com uma União Europeia a reboque da política de Washington.
Manu Pineda, eurodeputado espanhol da Esquerda Unida, lembrou das sanções impostas a esse país pela União Europeia: a Euroclear reteve 1,65 bilhão de dólares que o governo venezuelano tinha pago para a compra de alimentos e medicamentos; o Novo Banco, sediado em Portugal, reteve 1,543 bilhão de euros do estado venezuelano destinados a pagar os tratamentos de pessoas com doenças crônicas; e, em 2018, o Banco da Inglaterra recusou-se a repatriar 1,2 bilhão de dólares em ouro venezuelano, dos 8 bilhões que a Venezuela tem depositados nessa entidade.
Pineda referiu-se ao documento da relatora da ONU, Alena Douhan, divulgado no último dia 12 de fevereiro, sobre os efeitos devastadores das sanções econômicas aplicadas pelos Estados Unidos e pela UE à Venezuela. “As sanções unilaterais impostas, cada vez em maior medida, pelos Estados Unidos, pela União Europeia (UE) e por outros países exacerbaram as calamidades (na Venezuela)”, disse ela.
O país recebe hoje menos de 1% dos rendimentos que tinha antes do início das medidas coercitivas. “Quatro anos de hiperinflação resultaram na desvalorização total da moeda nacional”, disse Douhan, lembrando que quase 90% da população recebe menos de 10 dólares por mês, o que atinge menos de 1% da cesta alimentar, condenando-os à pobreza extrema. Sancionar setores econômicos como o petróleo, ouro, mineração e outros, a companhia aérea estatal e a indústria televisiva estatal, acrescentou, “constitui uma violação do direito internacional”.
A mão escandalosa da imprensa
No Brasil, durante anos, Moro e o promotor Deltan Dallagnol apresentaram-se como os paladinos da luta contra a corrupção. Eram a cara da Operação Lava Jato. Esses juízes e promotores baseados na cidade de Curitiba, no estado do Paraná, tornaram-se gradualmente o eixo em torno do qual girava a vida política nacional. Até condenarem o ex-presidente Lula pela aquisição fraudulenta de um apartamento numa praia da cidade do Guarujá, em São Paulo, e o retirarem das eleições de 2018, que levaram Jair Bolsonaro ao governo.
Uma condenação fraudulenta, como hoje é evidente, em que a ausência de provas foi substituída por maquinações entre o juiz e o promotor para dar um toque de legalidade à decisão. O confronto entre Moro e Lula é uma das peças mais notáveis do processo judicial brasileiro nos últimos anos.
Tudo isso só foi possível graças à criação de um ambiente favorável na opinião pública pela grande imprensa brasileira, sobretudo a Rede Globo, mas também pelos jornais O Estado de São Paulo e Folha de São Paulo. As revelações das comunicações da Lava Jato pelos hackers desnudaram o acordo da Globo com esta equipe.
Hoje, esses três meios de comunicação começam a distanciar-se de um escândalo que envolve o sistema judicial brasileiro mas que, acima de tudo, abala novamente o sistema político. “Desde que se fizeram públicos, em junho de 2019,os primeiros vazamentos das conversas entre os investigadores da Lava Jato e o então juiz Sergio Moro, ficou evidente que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não teve um julgamento imparcial no caso do apartamento do Guarujá – disse, em editorial, a Folha de São Paulo no sábado 27 de fevereiro. As gravações mostraram uma aproximação inaceitável entre o magistrado e os acusadores”, o que, na opinião do jornal, é razão suficiente para duvidar da imparcialidade do processo.
Essa situação foi possível apenas porque a grande imprensa brasileira a alimentou, quando sempre esteve evidente que se violavam os direitos da defesa e que se condenava Lula sem provas. Agora que, para além das provas, vieram à luz as conversas entre os procuradores e o juiz, essa imprensa começa a retratar-se. O que desencadeou o lawfare foi, entre outras coisas, o protagonismo internacional do Brasil e do grupo BRICS – disse o ex-chanceler e ex-ministro da defesa, Celso Amorim – mas, acima de tudo, o petróleo, a descoberta das enormes reservas do pré-sal na costa brasileira. “A verdade começa a aparecer. Moro organizou uma quadrilha chamada Lava Jato”, disse Lula numa entrevista publicada na semana passada.
Já se conhecia a gravação em que Dallagnol se referia à cooperação ilegal com as autoridades norte-americanas (a quem a Lava Jato fornecia regularmente informações sobre o caso e sobre as empresas brasileiras, incluindo a companhia petrolífera Petrobras), suíças e monegascas, com o conhecimento do juiz Moro. Surfavam então suas melhores ondas. Advertido por colegas de que tais práticas poderiam pôr em risco os casos contra Lula, Dallagnol disse: “Faz tempo que não tenho vergonha na cara”. Nunca imaginaram que as conversas se tornariam públicas.
Agora, contratado por uma empresa norte-americana que presta assistência à construtora Odebrecht – uma das principais acusadas na Operação Lava Jato, por distribuir propinas em vários países da América Latina –, Moro lamenta que toda a operação possa ser anulada. A Lava Jato, disse Gilmar Mendes, membro do Supremo Tribunal Federal, “corrompeu a democracia no Brasil”. “Toda a obra de Moro acabará. Será uma vergonha nacional”, disse um dos membros do tribunal. Agora, o STF deverá votar a anulação das condenações impostas por Moro, o que abre as portas à restauração dos direitos políticos de Lula.
Um momento terrível
A Lava Jato abriu as portas ao governo de Bolsonaro, com apoio militar. “O Brasil vive um momento terrível de sua história”, disse o embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, secretário-geral do Itamaraty entre 2003 e 2009 e ministro dos assuntos estratégicos na segunda administração Lula, entre 2009 e 2010. “Momento terrível no qual o Brasil é vítima de uma política de destruição de seu estado, de sua economia, de sua sociedade, realizada pelo próprio governo”, diz Guimarães, que critica a aprovação de uma emenda constitucional que impõe ao governo federal um teto de gastos de 20 anos, que dá prioridade ao pagamento de juros da dívida e impede uma necessária política de gasto público que atenda às necessidades da população e ao desenvolvimento do país.
Política que é acompanhada por um programa agressivo de privatizações que o governo tenta promover, particularmente com a medida mais recente de abertura da empresa elétrica nacional, Eletrobras, ao capital privado. A ideia é que, com a venda de ações, o governo se torne sócio minoritário, enquanto espera que o Congresso aprove a legislação necessária para desestatizar a empresa. O cenário brasileiro é provavelmente o mais dramático da América Latina, onde a incompetência de um governo “ordinário”, “indiferente ao sofrimento alheio”, como Guimarães salientou, se soma a uma proposta radical de privatizações e redução do gasto público.
A difícil unidade
Dentro de três semanas, em 26 de março, o presidente Jair Bolsonaro viajará à Argentina para participar da cúpula do Mercosul organizada pelo presidente Alberto Fernández para comemorar os30 anos da organização. Será a primeira viagem de Bolsonaro à Argentina, assim como a primeira vez que se encontrará pessoalmente com Alberto Fernández, lembrou o jornal Página 12.
Uma relação totalmente inusual entre dois países vizinhos e os mais importantes da América do Sul. Na cúpula, será apresentado o estatuto de cidadania do Mercosul, que estende a todos os habitantes dos quatro países do bloco – Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai – os direitos civis nas mais diversas áreas, e a integração avançará em temas como tarifas aduaneiras comuns, regime de origem, comércio eletrônico e de serviços, Fundo para a Convergência Estrutural (Focem), setor automotivo e questões institucionais.
Mas a decisão mais importante, e a mais ameaçadora para o bloco, poderia ser outra. Em 3 de fevereiro, o presidente uruguaio, Luis Lacalle Pou, visitou Bolsonaro em Brasília para promover sua ideia de “flexibilizar” o Mercosul. Uma ideia que o Paraguai também compartilha. “Pertencemos ao Mercosul e já vamos completar 30 anos nesta associação”. O passo seguinte deve ser a flexibilização, disse Lacalle, para que cada membro possa avançar na realização de seus próprios acordos comerciais. Algo com que Bolsonaro concordou e que atualmente não é permitido dentro do grupo.
Noite longa e feia para a oposição
A semana encerrou-se com as eleições parlamentares de domingo em El Salvador. A noite das eleições parece longa e feia para a oposição. Dois terços dos lugares na Assembleia de 84 membros e a grande maioria dos governos locais estão ao alcance do que começa a ser chamado de rolo compressor ciano, pela cor que identifica o partido do presidente Nicolás Bukele, Novas ideias, disse o escritor salvadorenho Horacio Castellanos Moya, numa entrevista para o jornal El País, da Universidade de Iowa, onde é professor de literatura. “A guerra civil começou em 1932 com a insurreição comunista e terminou em 1991 com os Acordos de Paz. São 60 anos de conflito e os 30 anos posteriores à guerra civil consistiram em destravar a polarização política do país”.
O fenômeno Bukele “é possível graças a isso e se não tivesse sido assim, nunca teria chegado ao poder. Durante estes anos passamos de uma política definida pelo crime para uma política definida pela política e convivência democrática. Ocorreu que esses protagonistas democráticos estavam autodestruindo-se no exercício do poder. Agora vamos ver se essa dinâmica autodestrutiva não destrói também o próprio Bukele mais rápido do que os outros”.
Questionado sobre a forma depreciativa de Bukele referir-se aos Acordos de Paz que puseram fim a décadas de conflito armado (mas que o presidente de 39 anos não viveu), Horacio Castellanos respondeu: “Entristece-me e sinto que vivemos no que Sergio Ramírez chama a roda da bicicleta porque, na verdade, os problemas essenciais são os mesmos: violência, pobreza, emigração… A fonte de financiamento para El Salvador continua sendo a mesma: expulsar pessoas para que enviem remessas dos Estados Unidos. Na essência, os problemas são os mesmos, mas aparece alguém jovem, bem estabelecido e bem cultivado e hipnotiza as pessoas com a habilidade do seu discurso”.
*Gilberto Lopes é jornalista, doutor em Estudos da Sociedade e da Cultura pela Universidad de Costa Rica (UCR).
Tradução: Fernando Lima das Neves.
