Por ELEUTÉRIO F. S. PRADO*

O que motiva essa política de destruição em massa?

A jornalista Eliane Brum, afirmou que “a população brasileira se tornou cobaia — e grande parte se submeteu a (…) um experimento de perversão inédito na história”.^[i] Alude ao fato que aquele que, atualmente, figura como presidente da República no Brasil tem sabotado sistematicamente o controle da pandemia do coronavírus, desde que sobreveio, no começo de 2020. Sim, mas o que move essa política? – eis o que é preciso perguntar.

Inédito? Acho que não. Não creio que demonstrações de perversidade política desse gênero sejam novidade. Ao contrário, penso que já apareceram muitas outras vezes na história moderna. Na verdade, ela está enraizada – e isso é o que se quer mostrar – no capitalismo enquanto modo de produção. Ainda que a sua crueldade estrutural tenha sido velada, escondida e dourada, não se pode ignorar que marcou indelevelmente todo o seu evolver histórico. Veja-se: esse curso se caracterizou sempre pela dualidade “progresso e destruição”, com oscilações, mas mantendo sempre uma tendência exponencial.

A destruição é, pois, uma nota constante do capitalismo e ela chegou mesmo a predominar em certos momentos. Agora, apresenta-se numa forma “nua e crua” mais uma vez no Brasil e está aí para que todo mundo possa ver – mesmo se há ainda muitos que não querem vê-la e que, assim, não a veem de fato. Há, ademais, outros que a veem, mas negam que haja alternativa. Ora, parece certo que assomou agora de uma forma notável na “pátria dita amada, mas muito maltratada” com a eleição de Jair Messias Bolsonaro para o cargo de presidente da república do Brasil, no final de 2018.

Aqui se quer investigar a lógica implícita de sua política negacionista e perversa que está inscrita como possibilidade– vai-se tentar mostrar – na própria natureza sociabilidade capitalista. Com essa finalidade, parte-se agora de um evento significativo: em abril de 2020, perguntado sobre o que tinha a dizer sobre o recorde diário de mortes, respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”. O que esse “e daí?” diz para além do que quer dizer?

Ora, esse questionamento depreciativo expressa, de um modo bem explícito, um profundo desprezo pela morte de milhares de brasileiros; porém, para além disso, o que está nela implícito e que é ainda mais chocante? Trata-se de um sintoma. Julga-se aqui que essa política macabra indicada pelo “e daí?” exprime uma compreensão de mundo extremista, alimentada constantemente por convulsões paranoicas, mas ainda assim fundada em impasses sociais. Em última análise, trata-se de um modo de pensar que está profundamente radicado na materialidade da própria acumulação de capital. Pois, como se sabe, esta última ocorre e só pode ocorrer por meio da administração da contradição entre a “pulsão da vida” e a “pulsão de morte” abrigada na própria natureza do ser humano.

Eliane Brum diz em seu artigo que essa política parece ter por objetivo “infectar o maior número de pessoas, o mais rapidamente possível, para a retomada total das atividades econômicas”. Mesmo se tal meta prática está presente na política governamental em tela de juízo, julga-se aqui que é expressão imediata de algo mais profundo, que se manifesta por meio de uma ideologia difusa. Esta se baseia nos efeitos purgadores da competição, apela para uma metafísica mórbida do progresso. Ora, numa primeira visada, vê-se que essa ideologia se nutre da teoria da evolução.

Como se sabe, a fonte primária da teoria da evolução desenvolvida por Charles Darwin no âmbito da Biologia encontra-se na Economia Política Clássica. Segundo Jay Gould em seu A estrutura da teoria evolucionária^[ii], essa teoria nasceu por meio da generalização ajustada de uma descoberta que se apresenta já em A riqueza das nações: sustento – diz ele – “que a teoria da seleção natural é, em essência, a economia de Adam Smith transferida para a natureza”. Eis um trecho da obra do economista clássico em que está bem resumida:

Todo indivíduo empenha-se continuamente em descobrir a aplicação mais vantajosa de todo capital que possui. Com efeito, o que o indivíduo tem em vista é sua própria vantagem, e não a da sociedade. Todavia, a procura de sua própria vantagem individual natural ou, antes, quase necessariamente, leva-o a preferir aquela aplicação que acarreta as maiores vantagens para a sociedade (…) visa apenas o seu próprio ganho e, neste, como em muitos outros casos, é levado como que por uma mão invisível a promover um objetivo que não fazia parte de suas intenções.^[iii]

A mensagem parece clara, mas é preciso ainda melhor interpretá-la. Mas, afinal, o que aprende com essas teses que não deixam de fazer parte da ciência moderna?

Aí se diz que o processo evolutivo está centrado na luta do indivíduo para sobreviver e prosperar no meio em que vive; que ele ocorre de modo descentralizado e é dependente de pequenas vantagens; que o seu curso depende, assim, de pequenas mudanças circunstanciais que vão acontecendo; que, apesar disso, as ações individuais beneficiam, ainda que não intencionalmente, seja o todo da espécie seja, no caso, a sociedade. A lógica desse processo é dada, portanto, pela concorrência dos capitais no caso de Smith; mas ela aparecerá como concorrência dos indivíduos biológicos no caso da teoria da evolução darwiniana. A vida de cada um prospera – mas também se inverte em morte – para que exista o todo, seja ele a sociedade ou o nicho ecológico em que os indivíduos das espécies e as próprias espécies lutam entre si.

Veja-se, agora, como essa última e soturna conclusão é apresentada por Gould:

(…) uma hecatombe de mortes é requerida para produzir o melhor como epifenômeno. Os organismos individuais engajados na “luta pela sobrevivência” agem como as empresas na competição. O sucesso reprodutivo se torna análogo ao lucro – pois, mesmo mais do que na economia humana, não é possível conservá-lo para si mesmo na natureza.

Antes de avançar, é preciso mencionar que analogia entre “lucro” e “sucesso reprodutivo” é aparente. O primeiro é manifestação de uma substância social – trabalho abstrato, mais-valor –, enquanto que o segundo consiste numa ocorrência inerente à reprodução da vida. O lucro serve ao capital que não é um sujeito vivo, efêmero e finito, mas morto, eterno e infinito – pelo menos em princípio. O capital, como se sabe, não é humano, mas um vampiro.

De qualquer modo, a evolução permeia o imaginário da sociedade moderna e está presente na mente das pessoas em geral, assim como em vários campos do conhecimento, em particular na economia política, inclusive na crítica da economia política de Marx. Mas há vários modos de apreendê-la e de julgá-la, desde os críticos até os apologéticos. No caso do próprio Smith, por exemplo, ele reservou a validade dessa lógica apenas para a esfera econômica. Pois, em sua Teoria dos sentimentos morais^[iv], disse ao seu modo que a vida social depende fundamentalmente de solidariedade espontânea que está na base da vida social e que funda as nações:

Por mais egoísta que se suponha o homem, evidentemente há alguns princípios em sua natureza que o fazem interessar-se pela sorte de outros, e considerar a felicidade deles necessária para si mesmo, embora nada extraia disso senão o prazer de assistir a ela. Dessa espécie é a piedade, ou compaixão, compaixão, emoção que sentimos ante a desgraça dos outros, quer quando a vemos, quer quando somos levados a imaginá-la de modo muito vivo.

No caso do próprio Darwin, sabe-se que ele rejeitou a própria ideia de que a seleção natural pudesse ser associada a um progresso necessário da espécie ou do nicho ecológico em que co-evoluem várias espécies. Ademais, ele não deixou de perceber que a competição pressupõe uma existência em comum, um certo mutualismo que delimina o seu escopo no processo da vida. Ainda que admitisse que os princípios da evolução se aplicavam também à sociedade, não postulou que o social ou mesmo o econômico pudesse ser explicado apenas em termos biológicos. É bem evidente, de qualquer modo, que o argumento da mão invisível de Smith é capcioso: os resultados não intencionais de ações intencionais podem eventualmente ser prejudiciais ou mesmo deletérios para a vida social e para o desenvolvimento da civilização. E isto Darwin sabia.

A extrapolação indevida de Smith mostra já como a ideia de evolução e mesmo a teoria da evolução se prestam para embasar ideologias que defendem o benefício da competição não restringida, assim como o caráter purgatório do progresso. Fundam-se em um suposto bem-estar progressivo que a competição mercantil sempre engendra. A teoria da evolução apreendida ideologicamente, pois, está na origem de certas racionalizações que são muito influentes na sociedade moderna.

Esse tipo de argumento encontrou mesmo apologetas que não só idealizaram os mercados – visto como o lugar da cooperação pacífica entre proprietários privados – como também tomaram o Estado como inimigo do progresso. Saltando duzentos anos à frente de Smith, pode-se ler certas ideias sobre mercados prodigiosos, por exemplo, nos escritos do neoliberal Murray Rothbard.

Em A anatomia do Estado^[v], por exemplo, esse autor diz que “o poder estatal é a tomada parasitária e coercitiva da produção” gerada pelo “poder social” (…) “em benefício de governantes improdutivos”. Ora, desse modo, ele não tem em conta que a mutualidade – a comunidade espontânea de Smith– é incessantemente minada pela concorrência mercantil e pelas lutas mortais que ela mesma propicia e engendra. Para que não haja desagregação, o Estado está aí como aquela instancia da sociedade que produz e garante a sua coesão aparente, a sua suposta normalidade. A coerção do Estado capitalista se exerce não só sobre os trabalhadores, mas também sobre os próprios capitalistas, mas em função do interesse dos capitalistas em geral, isto é, dos capitalistas como classe dominante. Sem essa coerção, sem a normatividade jurídica que lhe dá forma, a anarquia mercantil, a batalha de todos contra todos, a luta das classes, faria da sociedade um caos.

A funcionalidade dessa extrapolação foi reforçada quando Herbert Spencer, em seu livro Estática Social de 1850^[vi], criou o termo “sobrevivência do mais apto” para sintetizar o processo de seleção natural exposto na teoria da evolução de Darwin. Esse autor, em adição, também de modo excessivo e injustificado, formulou uma teoria teleológica do progresso. Mais do que isso, com base nessa noção, construiu uma verdadeira cosmologia moderna. Expandiu, assim, a concepção de evolução como fim e mesmo como destino, inscrita no processo de passagem do simples ao complexo, do homogêneo ao heterogêneo, para que abrangesse o evolver do mundo físico, da esfera biológica, da mente humana, da cultura e da sociedade.

Spencer, assim, tornou-se uma espécie de pai simbólico do que veio a ser chamado de “darwinismo social” – um termo impreciso que não designa uma concepção sociológica bem definida e que, aliás, comete uma injustiça com Darwin. Na verdade, se parece possível encontrar os seus traços nas obras de Thomas Malthus, do próprio Spencer, de Friedrich Nietzsche, de Francis Galton entre outros, também parece impossível delineá-la e identificá-la com certo rigor com base nos escritos desses autores. Na verdade, o termo “darwinismo social” se refere à uma ideologia difusa que emergiu nos países capitalistas do Ocidente, em particular no último terço do século XIX. O seu traço característico consiste na aplicação das noções de seleção natural e sobrevivência do mais apto na formulação de visões de mundo elitistas – ou mesmo reacionárias – do evolver da sociedade, da economia e da política.

A caraterística mais permanente do “darwinismo social” está denotada por sua capacidade de justificar a riqueza e o poder dos mais fortes em confronto com a pobreza e a servidão dos mais fracos. Como princípio de moralidade – e, assim também, como ideologia – manifesta-se em certas visões de mundo liberais que enfatizam a competição entre indivíduos movidos pelo auto-interesse, assim como o capitalismo em condições de laissez-faire, mas também em visões de mundo corporativas centradas na defesa de certas vantagens nacionais, raciais e sexuais.

Se no primeiro caso dá suporte especial à concentração da renda e da riqueza, ao colonialismo, ao imperialismo, no segundo caso, provê uma base ideológica para o nacionalismo xenófobo, para o racismo estrutural e mesmo para a eugenia e o genocídio. Num caso como no outro, dá sustentação às formas do totalitarismo moderno assentadas no predomínio dos mercados e/ou da nação, apresente-se ele implícita ou explicitamente, sob as designações diversas tais como fascismo, neoliberalismo, neofascismo etc.

Os “darwinismos sociais” – é o que se sustenta aqui –, em suas diferentes formas particulares, nada mais são do que expressões ideológicas da lógica da acumulação de capital, do automovimento do capital, ponha-se este último de modo descentralizado ou centralizado. São manifestações no imaginário social da “lei” da sobrevivência do mais apto, a qual está inscrita na concorrência de capitais, que assim se apresentou em primeiro lugar nos séculos XVI a XIX, mas que, a partir daí, tendeu a se espraiar para a sociedade como um todo: o neoliberalismo nada mais é do que o desenvolvimento último dessa lógica do progresso por meio da concorrência de indivíduos como capitais humanos e dos próprios capitais.

Em sua forma clássica, a lógica da concorrência moldou o que é chamado genericamente de capitalismo liberal. Essa doutrina política – ainda que a isso não se reduza – expressa a perene concorrência dos capitais particulares, das formas que esta última assume historicamente em certas situações e conjunturas históricas específicas. Essa luta de “irmãos inimigos” dá-se, como se sabe, por meio de uma disputa entre empresas na qual obtêm vantagem aquelas que são mais eficazes e eficientes na subsunção real do trabalho ao capital, na exploração dos trabalhadores, ainda que também no uso dos meios de produção. De qualquer modo, a subsunção do trabalho ao capital é o fundamento essencial da lógica da competição que atravessa a sociedade moderna.

Ora, a formas dessa subsunção não se restringem aquelas que foram descritas por Karl Marx em O capital e nos Grundrisse. E, na tarefa de apreendê-las, a crítica da economia política precisa – e isto nada tem de novo – alargar o seu escopo acolhendo contribuições da sociologia crítica e da psicanálise. Pois, no curso do desenvolvimento do capitalismo, a subsunção do trabalho ao capital extrapolou a esfera material da subordinação do corpo/mente do trabalhador ao sistema de fábrica, tal como se encontra nas obras desse autor, passando a se centrar enfaticamente na esfera mental ou intelectual do trabalhador enquanto população e não apenas no âmbito das empresas privadas e estatais, capitalistas ou “socialistas”. Tornou-se, assim, por isso mesmo, um tema da esfera do poder, macropolítico.

De qualquer modo, o capital, como já foi dito, é um vampiro que transforma trabalho vivo em trabalho morto configurando desse modo a dinâmica interna do modo de produção capitalista. E que, como sujeito compulsivo, opera e tem de operar por meio da contradição não eliminável entre a pulsão da vida e a pulsão da morte que move os seres humanos em sociedade, assim como – de maneira mais ampla – os seres vivos em geral.^[vii]A subsunção do trabalho ao capital é subsunção do vivo ao morto, do finito ao infinito como processo de expansão insaciável. Por isso mesmo, essa subsunção implica necessariamente o consumo e o esgotamento do trabalhador enquanto ser vivo perecível, de tal modo que não exclui nem mesmo a sua exterminação quando essa alternativa se torna necessária. Até mesmo um genocídio de grandes proporções pode ser produto de sua lógica macabra.

Note-se que a vida e a morte se configuram como negações determinadas uma da outra: o vivo contraria o morto ao se pôr e ao se manterem processo, mas não pode deixar de nele se transformar, por meio de uma negação da negação. Ora, essa dialética real está aprisionada no capitalismo à lógica da acumulação de capital, que consiste em transformar dinheiro em mais dinheiro, por meio da extração do mais-valor produzido pelo operar da força de trabalho viva que, assim, morre aos poucos de tanto trabalhar para outrem – e não para si mesma em primeiro lugar.

Se a contradição entre as pulsões da vida e da morte não é eliminável em si mesma, isso não implica que a sua captura pela relação de capital não possa ser suplantada. Não se pode admitir, em nome da eticidade da própria vida, que venha a prosperar indefinidamente, em especial quando passa agora a ameaçar a humanidade como um todo. É preciso, pois, criar um novo metabolismo entre o homem e a natureza capaz de permitir aquilo que é impossível no capitalismo, ou seja, um evolver verdadeiramente sustentável.

É nessa perspectiva teórica – crê-se aqui – que se deve enxergar a necropolítica e o suicidarismo, temática estaque foi tratada com talento e profundidade por Vladimir Safatle em Para além da necropolítica.^[viii]Eis como ele distingue uma da outra: na administração necropolítica, o Estado age como protetor de certas classes e como predador de outras, visando paralisar a luta de classes nos empreendimentos coloniais; já na gestão suicidária, ele abandona por completo a sua natureza protetora, de tal modo que “a lógica do estado predador se generaliza para a integridade do corpo social” – e isso ocorre “mesmo que nem todas as partes deste corpo estejam no mesmo nível de vulnerabilidade”. Aí, vê-se, ele trata dessas questões na perspectiva da crítica da biopolítica, mas aqui se prefere partir da crítica da economia política.

Desde logo, note-se que a ideia de uma gestão estatal suicidária parece excessiva e mesmo implausível: por que o Estado, enquanto instância formadora de unidade, da identidade nacional, destruiria a sociedade? A questão que essa dúvida põe – acredita-se –resolve-se quando se parte da tese que o Estado é também uma forma social no capitalismo. Ele não pode ser pensado nem a partir do domínio da burguesia sobre os trabalhadores, nem diretamente a partir da contradição entre essas classes sociais.

Deve ser derivado, segundo Ruy Fausto, a partir da “contradição entre a aparência e a essência do modo de produção capitalista”.^[ix] Na aparência, não há classes, só indivíduos – e este estão imensos num processo da concorrência regulada institucionalmente; as lutas de classes – assim como todos antagonismos que são inerentes a essa sociabilidade– são estruturais, formam a sua essência. A sua força disrruptiva decorre da natureza da própria relação de capital – da relação entre o capital e o trabalho, mas também das relações entre os próprios capitais particulares – e mesmo das relações entre os próprios trabalhadores. Essa estrutura de relações determina posições que concorrem entre si, gerando lutas e antagonismos que não se aprofundam por causa da intervenção do Estado.

O Estado como forma social consiste, portanto, na negação das contradições; existe como tal justamente para pôr a unidade do sistema – não para promover a sua dissolução. É, como diz Fausto, o guardião da unidade do sistema, o regulador dos conflitos, o selador das contradições entre as classes, o promotor da nação: “o Estado como força de equilíbrio do sistema concorre com as contra tendências internas da sociedade civil, para retardar ou impedir o colapso do sistema”.

Ora, se é assim, como explicar então a evolução suicidária que de fato se observa atualmente em certos desenvolvimentos do capitalismo, em particular no Brasil? Ora, essa explicação só pode ser encontrada na natureza da relação de capital. Em certas circunstâncias históricas, agrava-se a tensão que essa relação mantém com o próprio Estado. As coerções que dele vem parecem então cada vez mais insuportáveis para todos aqueles que personificam os capitais particulares no interior da sociedade civil. Desenvolve-se, então, uma luta para minar o próprio poder do Estado. Mas então por que essa exasperação está acontecendo agora?

A necropolítica ocorre quando o capital encontra barreiras externas – modos de produção pré-capitalistas – que obstam o seu desenvolvimento; como já foi apontado, ela as supera por meio do colonialismo. A tendência suicidária só pode advir, portanto, de barreiras internas que surgem no próprio desenvolvimento do capitalismo. Eis que, como diz o próprio Marx “a verdadeira barreira da produção capitalista é o próprio capital”; ele “procura constantemente superar essas barreiras que lhe são imanentes, mas só as supera por meios que lhe antepõem novamente essas barreiras e em escala mais poderosa”.^[x]

A resposta à questão do final do parágrafo anterior, só pode ser respondida, portanto, examinando o modo como o capital supera essas barreiras. Como o faz? A resposta geral a essa pergunta foi formulada pelo próprio Marx: por meio das crises, pois as crises são irrupções recorrentes que restabelecem as condições da acumulação que foram minadas pelo próprio processo de acumulação. Como regra geral, nas crises, há desvalorização do capital acumulado, aperto nas condições de vida do trabalhadores, aprofundamento da destruição da natureza. De qualquer modo, sem uma destruição maciça do capital acumulado, a taxa de lucro não se recupera e, assim, o sistema tende a cair numa depressão prolongada, numa “estagnação secular”, tal como parecem reconhecer os próprios economistas do sistema.

Ocorre que, agora, o capitalismo não está mais enfrentando barreiras que pode superar mesmo se apela a grandes estragos sociais e ambientais, mas limites verdadeiramente infranqueáveis: esgotamento emocional dos trabalhadores, enorme concentração da riqueza e da renda, colapso do meio natural, tecnologias radicalmente poupadoras de trabalho, incapacidade de criar “bons” empregos etc. Ademais, o tombo sistêmico que uma crise recuperadora, mas descontrolada, poderia produzir se mostra agora imenso – e, por isso, insuportável. A acumulação interminável de capital fictício – dívidas cada vez mais impagáveis e que continuam a ser sustentadas pelos bancos centrais – é uma expressão desse impasse.

Ora, num país como o Brasil que abandonou o desenvolvimentismo já em 1990 para adotar um padrão liberal periférico de crescimento, por meio de uma inserção subordinada na economia mundial, tudo isso fica muito agravado. Após de três décadas de desindustrialização, reprimarização e financeirização, ele se credenciou para ser um laboratório do aprofundamento do neoliberalismo.

A resposta que tem sida dada no plano econômico, jurídico e político, sob os rótulos de neoliberalismo, reacionarismo cultural e/ou neofascismo – reclama por uma liberação interminável da competição mesmo se isto implica em decomposição da sociabilidade capitalista. Ainda que seja na forma de um autoengano, invoca-se o poder prodigioso dos mercados: ele e somente ele – sustenta-se – vai trazer um almejado crescimento econômico. Exige-se, assim, um enfraquecimento ou mesmo uma desativação do Estado como poder coesivo inerente e necessário à sociabilidade capitalista – mesmo se o seu aparato repressivo é mantido e reforçado. As políticas implementadas minam a civilização e não se detêm nem mesmo diante do extermínio da própria população.

Aqui ouso denominar esse processo de decomposição da sociabilidade ora existente de evolucionismo suicidário.

*Eleutério F S Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Complexidade e práxis (Plêiade).

Notas

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[i] Brum, Eliane – A covid-19 está sob o controle de Bolsonaro. El País, 2/03/2021.

[ii] Gould, Stephen Jay – The structure of evolutionary theory. Harvard University Press, 2002, p. 122-123.

[iii] Smith, Adam – A riqueza das nações – Investigação sobre sua natureza e suas causas. Abril Cultural, 1983, p. 378-379.

[iv]Smith, Adam – Teoria dos sentimentos morais. Martins Fontes, 2015.

[v] Ver Rothbard, Murray H. – Anatomia do Estado. LVM: 2018.

[vi]Tradução (sem data e sem editora) de parte do primeiro livro publicado por esse autor, em 1850: Spencer, Herbert – Social Statics. Freedom Press, 1913. Essa tradução parcial do texto original pode ser encontrada na Amazon como o título de Princípios de Biologia.

[vii]Pavón-Cuéllar ensina que, segundo Sigmund Freud, “a pulsão da vida não é mais do que um desvio e um rodeio da pulsão da morte” e que, portanto, “o sujeito social é sempre um errante entre a pulsão da vida e a pulsão da morte”; ademais, segundo ele ainda, esse conceito dialético é necessário “para explicar sem desculpar o funcionamento mortífero do vampiro capital”. Nessa perspectiva, o socialismo de Marx consiste na busca de um novo modo de realizar essa dialética, um modo que dependa só dos trabalhadores livremente organizados. Ver Pavón-Cuéllar, David – Freudomarxismo y pulsión de muerte. Blog do autor, dezembro de 2020.

[viii] Safatle, Vladimir – Para além da necropolítica. Sitio A terra é redonda, 23/10/2020.

[ix] Fausto, Ruy – Marx: Lógica e Política. Tomo II. Brasiliense, 1987, p. 287-329.

[x] Marx, Karl – O capital – Crítica da Economia Política. Livro III. Abril Cultural, 1983, p. 189.