Por JORGE LUIZ SOUTO MAIOR*

A esquerda não pode deixar em segundo plano o desafio da formulação de chaves úteis à compreensão da história em curso, vez que o golpe de 2016 segue em pleno vigor e vai se ajustando para 2022

Após o fatídico “7 de setembro de 2021”, inúmeras análises, nos mais variados sentidos, têm sido publicadas. De maneira geral, o ponto central da discussão se direciona no desafio de saber se o movimento golpista do Presidente foi um fracasso ou um sucesso. Uns destacaram que o Presidente saiu com o rabo entre as pernas e outros apontaram que o movimento teria tido a força para deflagrar o golpe, que, portanto, estaria em curso.

Ao ler essas diversas análises divergentes e ver tantas pessoas meio sem rumo, se vendo na necessidade de filiar a esta ou aquela corrente, foi impossível não recordar do que se passou na história recente do Brasil, notadamente em 2013 e 2016, quando as leituras de conjuntura tentaram dominar os fatos e, assim, atraí-los para o lado que favorecesse os interesses daqueles que se expressaram publicamente ou daqueles em nome dos quais se expressava, deixando em segundo plano o desafio da formulação de chaves úteis à compreensão da história em curso.

É evidente que não é nada fácil a tarefa de formular compreensões sobre fatos contemporâneos. Todavia, não se pode afastar a evidência de que o envolvimento emocional, às vezes um tanto quanto impulsionado pela soberba de construir a “melhor versão” sobre os fatos, e, sobretudo, o vínculo político-partidário tendem a viciar as análises. Com isto, a disputa da narrativa se sobrepõe aos fatos e o grande problema é que a incompreensão facilita as coisas para aqueles que, de algum modo, possuem as melhores condições de mover as peças do tabuleiro em determinada direção, não precisando sequer revelar que o fazem.

Quando os debates correm apenas no plano abstrato e comprometido de ideias preconcebidas, os fatos são mais facilmente manipulados por quem detém as possibilidades materiais concretas de impulsioná-los.

Não é o propósito aqui remoer este passado e sim falar do presente. Mas só se pode formular alguma proposta de compreensão do que se passou no último “7 de setembro de 2021” olhando para trás.

Na verdade, as últimas peças que faltavam para completar o quebra-cabeças só foram apresentadas nos dias seguintes (8, 9, 10 e 11 de setembro).

Fato é que depois de algum tempo sem conseguir me situar bem neste emaranhado de situações aparentemente contraditórias, desviando-me, pois, de forma reiterada, das indagações que me formulavam a respeito de projeções para o futuro, neste instante me arrisco a dizer que os fatos subsequentes – sem que novos atores entrem em cena – tendem a ser mera repetição das peças já encaixadas ou das figurinhas já coladas ao álbum.

Primeiro, é preciso lembrar que 2013 abriu as portas para uma disputa explícita em torno de um projeto de sociedade e parte da esquerda se recusou a entrar em campo, considerando que com o mero passar do tempo tudo se acalmaria e voltaria ao que era. Não se integrou à disputa do real – embora tenha sido ávida na produção de narrativas, sempre esvaziando as potencialidades do processo histórico em curso. A direita, ao contrário, continuou se articulando e se aliou, na ação política, ao poder econômico, o que possibilitou a consagração do golpe institucional de 2016, com o objetivo não revelado (pois só se falava disfarçadamente em limpeza da corrupção e em moralidade) de se levarem adiante as propostas em torno da liberação jurídica para uma maior exploração do trabalho, o que vinha sendo obstado, sobretudo, pela atuação da jurisprudência trabalhista.

Não é à toa, portanto, que na sequência do golpe, o novo governo, ainda interino, se envolveu com toda intensidade possível para aprovar a “reforma” trabalhista (sobre a qual não cabe falar mais). Aliás, levar adiante as reformas impopulares era a contrapartida que o presidente interino e ilegítimo se comprometeu a entregar àqueles que o alçaram ao poder.
Mas Temer, embora tivesse prometido, não conseguiu fazer todo o serviço, já que as “reformas” previdenciárias e administrativas não se completaram.

De posse do domínio total da situação, não estava no horizonte da classe dominante ter que retomar os anos de alianças com o Partido dos Trabalhadores, o qual, mesmo não sendo de esquerda (no sentido mais categorial da expressão), conseguia manter programas sociais, ainda que novas parcerias com certos setores do poder econômico.

É neste contexto, inclusive, que se explica a retirada juridicamente articulada (levada a efeito pela Lava Jato) de Lula do cenário eleitoral – com participação decisiva do Supremo Tribunal Federal, vale lembrar.

O cenário, no entanto, abriu as portas para a eleição de um candidato da extrema direita. Assim, para que fosse possível dar continuidade ao projeto econômico iniciado no golpe de 2016, foi necessária a formulação de novas alianças, já que, ao contrário de Temer, Bolsonaro havia sido regularmente eleito (a não ser que se acredite – e se prove – que a votação virtual possa ser fraudada – o que poderia, de certo modo, até explicar a razão pela qual Bolsonaro insiste tanto em dizer que as eleições virtuais podem ser manipuladas).

O fato concreto é que, para manter o projeto do golpe em curso, a classe econômica dominante, não tendo mais um Presidente, também em virtude de estar sob a ameaça do anúncio público de que seu nome havia sido citado 43 vezes nas delações da Odebrecht –  (o que, aliás, foi simplesmente esquecido depois da aprovação da “reforma” trabalhista), que pudesse chamar de seu, passou a ter que se integrar a um novo ciclo de negociações, com conteúdos bem diferentes.

Neste novo momento, o Presidente eleito tem feito a sua parte: nomeou o Ministro da Economia dos sonhos do poder econômico (que, no ajuste, mantém-se intocável); extinguiu o Ministério do Trabalho; atacou publicamente a Justiça do Trabalho; anunciou reiteradamente a Carteira Verde Amarelo (o trabalho sem CLT), que só não foi adiante por causa da pandemia anunciada a partir de março de 2020; promoveu a “reforma” previdenciária; desarticulou os mecanismos de proteção do meio ambiente; destinou enorme parcela do fundo público para auxiliar grandes empresas e o sistema financeiro durante a pandemia por meio dos permissivos de maior precarização das relações de trabalho contidos nas MPs 927 e 936; deu encaminhamento à reforma administrativa etc.

E, aparentemente, o que o Presidente quer em troca é a garantia de sua reeleição e também que nenhum membro de sua família e ele próprio não sejam jurídica e politicamente atingidos – propósitos que, ademais, se interligam numa relação de causa e efeito.

O que transparece pelos fatos é que o Presidente tem bem nítido em mente que essa negociação com o poder econômico (ao qual se alia parcela considerável do poder político e também do poder judiciário), baseada na realização da agenda ultraneoliberal, não é garantia absoluta para atingir seus objetivos, sobretudo o que diz respeito à reeleição. Daí porque não limita esforços – e o faz em atuações diárias – para demonstrar sua aptidão para agradar a extrema direita e impulsionar a reação dos setores reacionários para aprofundar a ruptura democrática iniciada em 2016. Procura demonstrar, diariamente, suas possibilidades de promover, como se diz, o golpe dentro do golpe.

Sem um aceno concreto da contrapartida, o governo não entrega todas as reformas de uma vez e ao mesmo tempo, por ato pessoal do Presidente, se coloca em confronto com a ordem posta, explicitando que não está disposto a ser simplesmente descartado após o seu mandato, advindo daí, inclusive, os sucessivos ataques que faz à regularidade das eleições. Os receios do Presidente – que muitos querem utilizar para o colocar em situação de plena submissão, ao que o Presidente não anui de forma alguma – aumentaram sobremaneira depois que o STF libertou Lula – o que pode ser visto também como uma forma de pressão sobre Bolsonaro, ainda que parte da esquerda tomem o fato como uma redenção de alguns ministros do Supremo na direção do respeito aos Direitos Humanos e a ordem constitucional, passando, inclusive, a considerá-los “parceiros” das mesmas causas.

A disputa de forças entre o Presidente e a classe econômica dominante se expressa com o Presidente, na sua tentativa de obter garantias políticas, eleitorais e jurídicas, escrachando as instituições e fazendo ameaças antidemocráticas, e o poder econômico se posicionando em defesa da democracia – e, no caso específico da pandemia, em defesa de ciência e contra o negacionismo que o Presidente utiliza para agradar sua porção golpista e autoritária, sendo que, no fundo, o que a classe dominante está dizendo é que a atuação desvairada do Presidente trava a pauta econômica.

Tudo aparece como um ataque e uma defesa da democracia, mas, de fato, nesta disputa, a ordem democrática, constitucionalmente delimitada, é o que menos importa.

O enigmático é que embora a situação tantas vezes pareça se encaminhar para o descontrole total, o equilíbrio das forças se mantém, como se nenhuma tensão tivesse ocorrido. Não é possível afirmar se o Presidente possui alguns outros trunfos, mas é algo efetivamente sem explicação que com tantas irregularidades administrativas, que resultaram, inclusive, em uma omissão genocida na pandemia, que também se concretizaram por reiteradas afrontas à ordem constitucional, nenhuma providência concreta contra o Presidente se concretize. Aliás, o que se vê é que tudo se realinha muito rapidamente quando o Presidente, após formular um de seus ataques, pede desculpas.

Este é o jogo que tem sido jogado entre a classe dominante econômica e o Presidente. E a esquerda aturdida nem toca nas peças e, com a soberba de sempre, acha que tem a situação sob controle. Na sua visão está dado que vai ganhar as eleições em 2022. Não precisa fazer nada, ainda que milhares de pessoas estejam morrendo, sofrendo com o aumento da exploração ou passando fome. O seu projeto é só desgastar o governo com críticas e esperar!

E se tudo isso podia parecer um tanto quanto desconectado, a aparição da figura de Temer, redigindo a carta de perdão de Bolsonaro, trouxe o elo que faltava. Os elementos de unidade e de tensionamento estão explicitados na carta.

Primeiro, destaque-se o personagem que ressurge, que é exatamente o mesmo que deu impulso ao golpe de 2016 e que iniciou o processo de “reformas”. Segundo, verifiquem-se os elogios a Alexandre de Moraes, que, ademais, foi indicado ao Supremo por Temer. Terceiro, vale perceber a reafirmação do compromisso com a agenda econômica que o Presidente faz quando diz: “Mas na vida pública as pessoas que exercem o poder, não têm o direito de ‘esticar a corda’, a ponto de prejudicar a vida dos brasileiros e sua economia”. E quarto, tem-se o firme posicionamento do Presidente no sentido de que o inquérito das “fake news” está indo longe demais, deixando o recado de que está disposto a romper completamente a ordem estabelecida caso não seja atendido, o que resta bastante explícito ao final da carta quando agradece “o extraordinário apoio do povo brasileiro, com quem alinho meus princípios e valores, e conduzo os destinos do nosso Brasil” e termina com a alusão ao lema da Ação Integralista: “DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA”.

A carta, portanto, não representa nenhum tipo de recuo, pelo contrário. E, ao mesmo tempo, explicita as tensões que envolvem os limites tênues desta aliança que corre no fio da navalha, literalmente.

Interessante notar que a carta rapidamente foi respondida pela via do noticiário “jornalístico” (aqui entre aspas porque não se trata, propriamente, de jornalismo, mas de utilização de veículo de comunicação em massa para a transmissão de mensagens que reforçam vínculos por meio de ameaças).

Foi desse modo que tudo o que Bolsonaro disse e fez no 7 de setembro saiu logo de cena e entram no lugar falas dando credibilidade ao “pedido de perdão” de Bolsonaro, sem deixar de reforçar o recado em torno da essencialidade da pauta econômica. Procura-se, assim, deixar evidenciado que sem o atendimento desta pauta o impeachment não está descartado.

Aliás, é bem interessante perceber no conteúdo da última “notícia” referida todos os problemas e limites de uma economia ditada pelo ideário neoliberal são completamente deixados fora de questão e as consequências nefastas – já verificadas, mas sequer reconhecidas, vez que se apresentam apenas como uma possibilidade futura – são transferidas para a responsabilidade exclusiva das falas do Presidente. A “notícia”, ademais, serve também para, como dito, deixar claro que o mercado não está disposto a se manter com esta incerteza. Vale lembrar que no dia 1o de setembro, talvez por conta da radicalização que Bolsonaro propugnava para o 07 de setembro, o Senado Federal derrubou uma matéria de grande interesse da pauta econômica neoliberal que já tinha, inclusive, obtido a aprovação da Câmara dos Deputados.

Portanto, resta bastante fora da realidade propor o debate se o golpe projetado por Bolsonaro no dia 07 de setembro foi derrotado ou se foi apenas o ponto de partida para a ruptura democrática.

O que se expressou ali foi apenas a parte bolsonarista de um tensionamento que envolve outra questão de muito maior alcance. E o que parece ter ocorrido é que, no choque de forças, os interesses se ajustaram, deflagrando-se uma aliança na direção da reeleição em 2022, até porque o que resta de 2021 talvez não seja suficiente para implementar novas investidas legislativas de cunho ultraneoliberal e 2022, sendo ano eleitoral, não se presta à promoção de retrocessos sociais (o que pode ser verificado em todos os anos de eleição presidencial desde a redemocratização).

De fato, não se efetivou um novo golpe no último 07 de setembro. Porém, o golpe iniciado em 2016 continua em curso.

O interessante é que a direita liberal, talvez por estar mais próxima de interlocutores diretos da aliança em questão, compreendeu bem o que está se passando e decidiu sair em defesa explícita do impeachment do Presidente, e o fez principalmente porque não possui um candidato que tenha condições de vencer Bolsonaro nas urnas. A iniciativa, no entanto, parece ter pouca chance de sucesso, vez que carrega consigo a contradição insuperável de se promover um movimento contra um sujeito, mas, ao mesmo tempo, a favor do projeto que o sustenta. Tenebroso seria ver a esquerda apoiando este movimento, sob o falacioso argumento (considerando a realidade brasileira acima delineada) de que toda unidade está perdoada quando o fascismo é o inimigo comum.

A esquerda politicamente organizada – ou a maior parte dela – parece ter outra aspiração porque possui um forte candidato. Lula, cuja eleição não terá mais como ser afastada, tem totais condições de derrotar eleitoralmente Bolsonaro. Com base nisto, tanto o partido quanto o candidato não se envolveram de forma concreta nas iniciativas de impeachment do Presidente.

Ocorre que esta aposta se mostra cada vez mais arriscada. Primeiro, porque Lula não consegue mais oferecer ao poder econômico – como sempre fez – a vantagem em relação aos adversários de atender os interesses econômicos sem possibilitar reações populares de contrariedade. Ainda assim, Lula poderia ganhar as eleições desde que assumisse compromissos sociais de forma mais contundente (ao que parece não estar disposto) e também se fossem mantidas as regularidades formais democráticas, o que só estaria minimamente garantido se os poderes econômicos, financeiros, políticos e midiáticos não fechassem em prol da candidatura de Bolsonaro – o que parece já estar se consolidando – ao menos é esta a tendência que se anuncia. E não se pode esquecer que fatos inusitados em período eleitoral costumam ocorrer. Vide a exposição de sequestradores do empresário Abílio Diniz vestindo camisas com o símbolo do PT, em 1989, um dia antes do segundo turno da eleição, na qual concorriam Collor e Lula. E vide, também, a facada em Bolsonaro, no curso do processo eleitoral de 2018.

Em suma, o quadro com todas as peças encaixadas é este: o golpe de 2016 está em pleno vigor e vai se ajustando para novo ciclo em 2022. Enquanto isso, a esquerda politicamente organizada, sem formular e apresentar um efetivo, objetivo e completo projeto de nação, aliado com as forças populares, mantendo-se, por conseguinte, no plano do subjetivismo e das conjecturas ficcionais, continua atônita e aturdida!

E neste emaranhado de omissões comprometedoras já se foram quase 600 mil vidas!

*Jorge Luiz Souto Maior é professor de direito trabalhista na Faculdade de Direito da USP. Autor, entre outros livros, de Dano moral nas relações de emprego (Estúdio editores).