Por TAINÃ GOIS*

No Brasil, o tema da interrupção voluntária da gravidez sempre foi um elefante branco na sala da ‘grande política’.

A polêmica fala de Lula sobre o aborto escancarou contradições antigas da política brasileira: a dificuldade de se falar sobre interrupção voluntária da gravidez em qualquer ponto do espectro político. Se as manifestações histéricas de repúdio da direita são sempre esperadas, a postura reticente da esquerda é o que causa mais incômodo. Ainda que a antiga tática de deixar o debate morrer pareça ser a solução mais confortável, defendo que já passou da hora de qualificar um pouco mais essa conversa.

No Brasil, o tema da interrupção voluntária da gravidez sempre foi um elefante branco na sala da ‘grande política’ da esquerda. Demanda histórica dos movimentos feministas, só pudemos discutir a descriminalização de forma sistemática, dentro dos espaços de representação institucional, após a redemocratização de 1988. Ainda assim, sempre de forma lenta e gradual, mantido o assunto a uma distância segura das eleições e dos candidatos eleitorais.

Nos últimos programas de candidatos à presidência da esquerda, a palavra aborto é condescendentemente omitida, e o assunto passa longe dos palanques, mesmo quando o debate é justiça de gênero. O argumento que sustenta o silêncio é uma releitura da velha subalternização das pautas feministas, aqui maquiada de tática política: o debate do aborto é muito delicado, um amálgama de questões morais, religiosas e sociais, e atrai críticas intensas o suficiente para ameaçar a viabilidade eleitoral programas progressistas.

E o resultado é esse: na redemocratização, a pauta foi deixada de lado pois o foco seria encerrar a ditadura, nos anos 90 pelo combate ao projeto neoliberal, em 2002 pela importância de eleger o primeiro presidente trabalhador da história do país, e em 2014 pelo esforço de reeleição da presidenta Dilma Rousseff. Atualmente, a urgência em derrubar o Bolsonaro pede às mulheres, mais uma vez, paciência, pois ainda não é o momento “certo” de falar, já que a defesa de uma maior amplitude do direito ao abortar poderia colocar em risco a vitória do PT por cutucar o vespeiro do eleitorado religioso. Será mesmo?

Longe de qualquer irresponsabilidade coletiva, já que mulheres e movimentos sociais são os principais interessados na vitória de projetos progressistas e no fim do bolsonarismo, acredito que seja tempo de ao menos nos questionarmos se essa interdição. Ela vem de uma leitura verdadeira da conjuntura, ou é mais um fruto da dificuldade de se compreender temas que são marginalizados pelo próprio machismo da esquerda?

A pergunta sincera que precisamos nos fazer é se a dificuldade de falar de justiça reprodutiva vem de uma postura conservadora de uma sociedade totalmente impermeável ao aborto, ou essa permanência de uma postura conservadora é resultado da forma como o tema é tratado pelos principais debates políticos.

A própria natureza do debate torna muito difícil precisar para que lado essa balança pende, mas uma resposta a essa pergunta é primeiro passo para orientar uma estratégia que responda verdadeiramente às contradições do presente. Para fugir das armadilhas do moralismo que embaçam essa conversa, nos basear dados é fundamental.

Segundo a Pesquisa Nacional do Aborto, em 2016, uma em cada 5 mulheres já teriam realizado abortos voluntários no Brasil.[i] Pesquisa elaborada a partir do DataSUS aponta que, em 2020, o SUS registrou 642 internações de meninas de 10 a 14 anos em decorrência de abortos malsucedidos. A título de comparação, foram 714 internações por asma no mesmo universo de gênero e idade.[ii] Além disso, entre 2013 e 2015, pesquisa financiada pela Secretaria Especial de Política para Mulheres apontou que, em dois anos, apenas 48% das mulheres que procuraram serviços de interrupção de gravidez decorrente de estupro conseguiram realizar o procedimento.[iii] Por fim, em pesquisa realizada em 2017, 45% dos brasileiros entrevistados responderam sim quando perguntados se conheciam alguma mulher que já realizou um aborto.[iv]

Essas pesquisas desenham um cenário onde o aborto não é uma figura ausente da sociedade e da cultura brasileira. Muito pelo contrário. Aproximadamente 20% da população feminina já realizou um aborto, a magnitude do problema de saúde que o aborto clandestino gera é equivalente à de uma doença infantil extremamente comum e, por fim, mesmo as políticas de abortamento legais são deficitárias para metade das usuárias que as procuram no sistema público de saúde.

A conclusão é que a discussão sobre o direito ao aborto não é uma demanda delirante do movimento feminista, mas uma realidade na vida da população brasileira (lembrando sempre que, ainda que sejam as mulheres a abortar, trata-se de uma situação que implica também homens). Presente na concretude da vida, o silêncio sobre a interrupção voluntária da gravidez se faz no campo da ideologia: décadas e décadas de atuação intensa e consciente de determinados segmentos da sociedade, religiosos e conservadores, pela manutenção da criminalização de uma prática presente na vida reprodutiva feminina.

O aborto não é rechaçado naturalmente, mas culturalmente. Como contam diversas feministas, a prática nem sempre foi banida, e sua criminalização é reforçada em determinado período da história do ocidente, justamente como mecanismo de controle do corpo da mulher e de reprodução da classe trabalhadora para organizar a produção no capitalismo.[v]

Se algumas vertentes religiosas e a ideologia conservadora tem como uma de suas formas de agitação mais aquecidas a questão do aborto, o recuo da esquerda também tem raízes no patriarcado. Considerando os números, o motivo pelo qual se deixa de pautar abertamente essa questão urgente da vida reprodutiva é o não reconhecimento das mulheres como sujeitos políticos.

A disputa política é sempre uma disputa de concepção de sociedade, o que acontece é que as demandas das mulheres são sempre deixadas para mais tarde, até ser tarde demais. Quando chega o momento de materializar a disputa política nas urnas, o conservadorismo, que trabalha o tema constantemente, tem aparente hegemonia do debate público, dando a impressão de que não existe qualquer brecha para colocar esse debate na mesa.

Contudo, considerando essa contradição entre a concretude de uma sociedade na qual o aborto acontece em números consideráveis, e um discurso público construído pela direita para criminalizar intensamente essa prática, o senso comum de que “não se pode falar de aborto para ganhar eleição” precisa ser repensado. No lugar dessa platitude, precisamos nos perguntar outra coisa: é possível dizer, com base em dados reais, que não existem condições materiais para pautar o aborto no Brasil hoje?

Arrisco dizer que não é possível, e explico. Atualmente, não temos nenhuma medição capaz de efetivamente provar a rejeição da prática do aborto, a influência real da religião nessa decisão, assim como a inclinação de não se votar em um candidato com base nessa variável programática. Primeiro, porque não podemos tomar as redes sociais como métrica, já que são dominadas por um número considerável de bots e outros mecanismos de automatização que distorcem a temperatura real das opiniões.

Mas mais que isso, mesmo em uma pesquisa de opinião sobre aborto, o método e as perguntas utilizadas influenciam fortemente nos resultados. A pesquisadora Débora Diniz chama essa distorção de “expectativa de resposta”: uma vez que ainda se trata da prática de um crime segundo nosso Código Penal, e de que existe uma forte carga moral, principalmente sobre as mulheres submetidas à pressão de uma maternidade romantizada, as pessoas tendem a responder não de acordo com sua opinião, mas de acordo com o que acreditam que a sociedade espera ouvir.

Assim, quando perguntadas diretamente se são a favor ou contra o aborto, as pessoas tendem a responder na negativa, ainda que não seja essa sua opinião formada. Contudo, se a pergunta for “você acha que uma mulher deve ser presa por ter realizado um aborto voluntário?” 8 em cada 10 brasileiros dizem que não, e que acreditam que o assunto é uma questão de direitos humanos e saúde pública – considerando inclusive pessoas religiosas. Esses dados apontam que a própria ideia de que todas as mulheres evangélicas apoiam naturalmente a criminalização da prática é uma avaliação preconceituosa, que vê essas mulheres apenas como massa de manobra de grandes líderes religiosos.[vi]

Olhando com cuidado, a verdade é que o tema está em disputa e, se estamos perdendo, é porque não nos apresentamos em campo. Considerando o peso das “pautas de costumes” na eleição deste ano, é fato que já passou da hora de colocar o dedo no vespeiro e tirar da mão da direita a hegemonia sobre a opinião pública. Essa suposta “derrota de largada” da demanda por direito ao aborto não é fundada em uma leitura neutra da realidade, mas em um ato falho do machismo da esquerda transformado em argumento: o silêncio do campo progressista nada mais é do que uma cegueira para a condição real das questões reprodutivas, e o velho medo de que as mulheres, politicamente ativas, tomem o centro do debate, tirando o lugar do sujeito político dominante que determina quais são as “grandes pautas” que devemos discutir.

*Tainã Gois é doutoranda em Direito pela USP, conselheira de Política para Mulheres da Cidade de São Paulo, coordenadora do Núcleo de Direito e Diversidade da Escola Superior de Advocacia (OAB-SP).

Notas

[i] Fonte: Pesquisa Nacional do Aborto, 2016. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/biblio-890272

[ii] Fonte: DataSUS, elaboração de Revista Piauí. Disponível em: https://piaui.folha.uol.com.br/os-abortos-diarios-do-brasil/

[iii] Fonte: Instituto Locomotiva/Patrícia Galvão. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/quase-metade-dos-brasileiros-conhece-uma-mulher-que-fez-aborto-diz-pesquisa.ghtml

[iv] Fonte: idem.

[v] O famoso livro Calibã e a Bruxa de Silvia Federici apresenta a história da criminalização do aborto no desenvolvimento do capitalismo. Em texto de 2016, trago o argumento dessas feministas para descrevera importância da criminalização do aborto para a organização do trabalho assalariado no capitalismo: http://www.justificando.com/2017/09/28/direito-vida-eles-dizem-qual-vida-nos-devolvemos/

[vi] Existem diversos grupos evangélicos que apoiam e defende o direito ao aborto. Fonte: https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2019/02/19/grupo-de-evangelicas-se-une-para-lutar-pela-legalizacao-do-aborto-nosso-direito.ghtml ou https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2021/03/edir-macedo-ja-foi-voz-pro-aborto-e-outras-igrejas-relativizaram-pratica-no-passado.shtml