Por RONALD LEÓN NÚÑEZ*
O bom andamento dos negócios dos López exigia que o povo permanecesse obediente aos seus ditames “supremos”
O Marechal Francisco Solano López (1827-1870) morreu há 154 anos, mas as polêmicas sobre o seu legado continuam fazendo correr rios de tinta e cimentando discursos políticos. Basta mencionar seu nome para desencadear paixões e motivar duelos retóricos que, quase sempre, giram sobre si mesmos. Não é para menos: Solano López faz parte tanto da história quanto da mitologia regional.
A historiografia liberal abomina-o. Em geral, apresenta-o como o único ou principal responsável não apenas pela deflagração da Guerra contra a Tríplice Aliança,[i] mas também por não ter se rendido e, assim, ter propiciado a destruição de seu país.
A historiografia nacionalista, caldo de cultivo para a ultradireita e um setor de esquerdistas despistados, apresenta um relato igualmente superficial, mas no sentido oposto. Simplesmente canonizaram-no como “herói nacional sem igual”. À medida que esta narrativa surgiu como resposta ao trauma nacional causado pela derrota histórica do Paraguai no século XIX, não é difícil entender por que o nacionalismo conserva um peso descomunal na consciência coletiva.
Lamentavelmente, no afã de polemizar com os apologistas da Tríplice Aliança, boa parte da esquerda renegou o marxismo e, com pouco rigor, assumiu como próprios os principais postulados do nacionalismo burguês, sob a forma do chamado revisionismo. O custo político deste desvio teórico foi alto: muito desse “progressismo” terminou se resignando ao papel inócuo de meros reprodutores das interpretações patrióticas mais toscas, situando o Dr. Francia e a família López em seu particular Panteão dos Heróis “rojo-rojito”.[ii]
Não me proponho aqui a separar completamente o homem do mito. Das muitas faces que este tema suscita, pretendo deter-me no mencionado anteriormente, ou seja, como é pernicioso, do ponto de vista da esquerda, o culto à personalidade de Solano López.
Sem dúvida, não se trata de negar o papel protagonista que ele desempenhou em um momento dramático da história sul-americana. O objetivo é fazer uma análise de classe para compreender algo muito mais básico: esse homem não tinha nada em comum com os interesses populares, nem estava empenhado em aprofundar um processo de democratização da sociedade que, de todas as formas, teria sido limitado, dado seu caráter burguês.
O marechal Solano López real não teve nada da figura paternalista e até “anti-imperialista” que alguns autores ligados ao stalinismo-maoísmo ou à teoria da dependência construíram entre as décadas de 1950 e 1970.
Até 1860, pode-se dizer que o “herdeiro” de dom Carlos encarnava o estágio ao qual a burguesia paraguaia havia chegado: nacionalista, ambicioso, inescrupuloso na hora de extrair excedente social da força de trabalho alheia em benefício próprio.
Embora modificada, os López mantiveram o essencial da política econômica estatista do ditador Francia. No entanto, à diferença de seu antecessor, eles governaram durante um período de “bonança” no comércio de produtos primários, de pouco mais de uma década, e permitiu um crescimento econômico notável, se comparado aos níveis alcançados até 1840.
Francisco Solano foi educado como correspondia ao primogênito da família mais poderosa. Sem ter participado de nenhuma batalha, seu pai promoveu-o a general com apenas 18 anos. No Congresso Nacional de março de 1865, não nos enganemos, se fez nomear “Marechal dos Exércitos Pátrios”.[iii] O nepotismo e toda sorte de dádivas eram normais em uma sociedade em que os Lopez consideravam-se “donos” da nação. Em 1864, sem paliativos, eles eram “o Estado”.
Faziam e desfaziam tudo aquilo que queriam. Eram os principais latifundiários; participavam com vantagens no comércio interno e externo; controlavam as operações financeiras; ocupavam, além disso, os principais cargos políticos, eclesiásticos e militares.
Francisco Solano tinha uma sociedade com os irmãos Pedro e Buenaventura Decoud para comercializar erva-mate em Buenos Aires e em outras praças.[iv] Vicente Barrios e Saturnino Bedoya, genros de Carlos A. López, operavam plantações de erva-mate e vendiam sua produção para o Estado. Este último, que ocupou o cargo de Tesoureiro Geral durante a guerra, também era proprietário de uma das principais casas comerciais da capital.[v] Um dado de 1854 permite estimar os lucros a partir da extração do excedente social: pagava-se nas plantações 0,15 libra por arroba, que era vendida por 1,60 libra em Buenos Aires.[vi]
Os Lopez faziam todo tipo de negócios e especulações. As mulheres da família, por exemplo, dedicavam-se a comprar cédulas deterioradas com um desconto de 8%, para depois trocá-las por seu valor real no Ministério da Fazenda.[vii]
Guido Rodríguez Alcalá reúne dados do Arquivo Nacional de Assunção que revelam casos em que a família López e seu círculo mais próximo compravam terras e gado do Estado para expandir suas propriedades privadas; transferiam gado público para suas fazendas; vendiam ou permutavam seu próprio gado com o Estado[viii]. Seria pueril supor que, dado o grau de controle da família sobre o Estado, alguém pudesse se opor a qualquer um de seus negócios.
As reivindicações que a irlandesa Elisa Alicia Lynch, a parceira mais conhecida de Solano López, fez em Assunção após a guerra, mostram as propriedades gigantescas que o marechal-presidente lhe transferiu como se fossem propriedade privada. Por meio de títulos duvidosos, ela exigiu, em 1875, a devolução de 32 propriedades rurais e urbanas que somavam cerca de 9.000.000 de hectares de terras, das quais 60% estavam em solo paraguaio e o restante em territórios que haviam sido anexados pela Argentina e pelo Brasil.[ix]
O patrimonialismo e o nepotismo imperantes no Paraguai dos López certamente fariam a escandalosa gestão discricionária da coisa pública dos dias atuais empalidecer. Os negócios da família, realizados a partir de sua posição dirigente do Estado, não apenas mostram o caráter de classe de seus governos, mas também a evolução “normal” de uma burguesia nacional que, à medida que se consolidava, tornava-se mais reacionária, antidemocrática e abusiva no controle dos bens públicos.
Reconhecer esse fato não significa negar nem desmerecer o progresso material que o Paraguai alcançou até 1864, graças a um modelo de acumulação capitalista que, como se sabe, baseou-se no protecionismo e na regulação econômica, em vez do livre comércio; em monopólios e empresas estatais, em detrimento dos grandes investimentos estrangeiros; no equilíbrio das finanças públicas, sem endividamento externo e, principalmente, na nacionalização da terra e no arrendamento de uma parte dela a produtores diretos.[x]
Embora o sucesso desse modelo fosse improvável no longo prazo, acredito que esses elementos sugerem que havia uma burguesia nascente com pretensões de se inserir e ganhar espaço no mercado internacional de forma independente, embora sem modificar, para isso, o modelo baseado em exportações primárias. Em todo caso, isso não nos permite confundir uma experiência “singular” de nacionalismo burguês do século XIX com projetos emancipatórios das classes exploradas. São coisas diferentes, pelo menos de uma perspectiva marxista.
Falar de um modelo estatista, no entanto, supõe que alguém controle a máquina estatal. Se aceitamos a existência das classes sociais – e fazemos o esforço para incluí-las em nossas análises –, não é possível sustentar que a família López dominasse a nação para promover um suposto bem comum. Não. A burguesia nascente impunha seus interesses ao resto da nação e, no interior dessa classe, os López eram a facção hegemônica. Assim, o progresso material da nação expressou-se, em primeira instância, no enriquecimento do setor principal da classe dominante.
Uma ditadura?
Agora, uma pergunta incômoda, mas fundamental: o regime dos López foi uma ditadura? O estudo dos fatos conduz a uma resposta afirmativa.
Negar a existência de um regime despótico, policial, no qual as massas populares não usufruíram de nenhuma liberdade democrática, é tão difícil como esconder um elefante em uma sala. Uma leitura histórica marxista não pode deixar de reconhecer um fato evidente, assim como não pode hesitar na hora de denunciar toda a justificativa ideológica do autoritarismo/militarismo que continua emanando da glorificação daquela ditadura.
Para os congressos gerais de 1813 e 1814, foram convocados “mil deputados” eleitos nas vilas por meio do sufrágio masculino, sem critérios censitários. Em 1816, a convocação ficou restrita a 250 representantes, que aclamaram o doutor Francia como Ditador Perpétuo. Francia não convocaria outro congresso nacional até a sua morte. No de 1844, foi aprovada a denominada “Lei que estabelece a Administração Política da República do Paraguai”.[xi] que limitou os congressos seguintes a 200 deputados e incorporou a condição de que eles deveriam ser “proprietários”. Em 1856, uma reforma reduziu a representação nos congressos a 100 deputados, estreitando o círculo palaciano, uma vez que tanto eleitos como eleitores deviam ser proprietários.
Esta curta síntese basta para notar que, desde 1816, houve um retrocesso contínuo quanto à representação política institucional. Se sabemos que, nos tempos do doutor Francia, o salário médio de um soldado raso era de seis pesos (menos os descontos) e que em 1844 se exigia “um capital próprio de oito mil pesos” para exercer “o gozo de todos os direitos civis”, é indiscutível que as classes trabalhadoras não opinavam nem decidiam nada.
Houve várias justificativas para esse endurecimento ditatorial. Em seu informe de 1854, Carlos A. López insistiu na necessidade de manter a condição de propriedade como “requisito essencial”, considerando os “males gravíssimos” que o sufrágio universal continha. Estava convencido de que o povo não estava preparado para o “uso regular e moderado de direitos que ainda não conhece”. Daí sua exortação a manter “um poder forte: sem um poder forte, não há justiça, não há ordem, não há liberdade civil nem política”.[xii]
Se é correto afirmar que no Império do Brasil (uma monarquia escravista) ou em Buenos Aires (que pretendia impor sua hegemonia sobre o interior por meio da guerra quase permanente) não existiam “democracias”, não é menos verdadeiro que, no Paraguai, todo o poder político concentrava-se nesse núcleo duro de 100 deputados proprietários, liderados pelos López e ligados aos negócios do Estado. O poder, embora congressos fossem formalmente convocados, continuou sendo unipessoal e absoluto. Atrevo-me a dizer que essa foi a oligarquia mais poderosa da história paraguaia.
Na mencionada reforma de 1856, dom Carlos também se assegurou de aplainar juridicamente o caminho para que, quando morresse, seu filho Francisco Solano o sucedesse no poder. O congresso reunido em 16 de outubro de 1862 não fez mais que ratificar a pretensão do patriarca da família López.
Um ano antes, El Semanario tinha impulsionado uma aberrante campanha favorável a uma monarquia constitucional. Numa edição, o jornal oficial do país perguntava-se: “É possível dizer que há incompatibilidade entre a liberdade e as monarquias? Que somente há compatibilidade entre ela e as repúblicas?”[xiii]. A conclusão: “A monarquia constitucional e a democracia são uma mesma coisa”[xiv].
É verdade que, em sentido estrito, nunca se passou formalmente de um regime republicano a um monárquico. Porém, essa campanha oficial serve como mostra do grau de concentração de poder que existia na sociedade paraguaia antes da guerra. Em 1863, a propaganda monarquista alcançou níveis inaceitáveis. O “Supremo Governo” imprimiu e difundiu uma adaptação do conhecido Catecismo de San Alberto,[xv] uma apologia inequívoca da monarquia absoluta, com sua conhecida fundamentação divina.
A perspectiva de classe não subestima a importância da definição do regime político, ou seja, a combinação jurídico-institucional específica pela qual a ditadura de uma classe sobre outra se materializa. Nesse contexto, um regime que anulou as liberdades democráticas apenas piorava as condições de exploração do povo trabalhador, impossibilitado de se expressar politicamente. A razão para isso era, em última análise, econômica. O bom andamento dos negócios dos López exigia que o povo permanecesse obediente aos seus ditames “supremos”.
Entretanto, o regime baseado no poder unipessoal mostraria todas as suas limitações quando as hostilidades internacionais começaram a fechar o cerco. O Estado burguês, devido ao seu atraso e ao temor dos López em promover quadros que pudessem ofuscá-los, mostrou uma carência dramática de pessoal competente no corpo diplomático e na oficialidade militar. Isso enfraqueceu ainda mais a posição paraguaia quando a Guerra Guasu começou.
O abismo material que separava Solano López do povo aumentou durante o conflito. Nos últimos três anos da contenda, enquanto dezenas de milhares de soldados e civis morriam nas trincheiras ou em suas vilas, em meio à miséria e passando fome e todo tipo de penúrias, encontramos documentos no Arquivo Nacional de Assunção que atestam a formação de comissões que organizavam as celebrações do aniversário do marechal que, em 1867, recebeu de presente “uma espada de ouro” e uma “grinalda de ouro e um gorro triunfal”. No ano seguinte, foram realizadas outras assembleias para “emitir moedas de ouro com a efígie do Marechal Francisco Solano López”. É repugnante ver como o culto à figura do marechal-presidente era proporcional às privações da tropa e da população civil.
Solano López, o tirano endinheirado que se achava todo-poderoso, pode ser o herói de um setor da burguesia local. A classe a que ele pertenceu tem o direito de idolatrá-lo o quanto queira. Porém, não pode ser herói de ninguém que se reivindique, não apenas marxista ou de esquerda, mas defensor das liberdades democráticas em geral.
Sabemos que os heróis da classe trabalhadora sempre foram anônimos. Do mesmo modo que seria absurdo esperar que a burguesia paraguaia – que impôs toda a estrutura ideológica que hoje representa a nação– construísse um panteão aos indígenas e afrodescendentes escravizados, ou aos mensú (trabalhadores rurais superexplorados), é inaceitável que qualquer um que pretenda falar em nome dos interesses das classes exploradas faça o sinal da cruz diante do altar de Solano López.
Uma coisa é reconhecer seu papel individual durante o período em que o Estado nacional independente alcançou seu auge e destruição; e admitir seu protagonismo no lado militar de uma nação oprimida e atacada por inimigos superiores. Outra é prestar-lhe reverência. O culto à personalidade de Solano López conduz a cometer o erro de confundir a luta extraordinária que o povo paraguaio protagonizou durante a Guerra Guasu com o julgamento e as ações de sua direção político-militar.
A narrativa nacionalista omite que, embora a Tríplice Aliança tenha representado um inimigo em comum para Solano López e os setores explorados da sociedade paraguaia, ambos enfrentaram esse perigo sobre a base de interesses de classe opostos.
O povo comum lutou por sua soberania, não no sentido romântico que os nacionalistas propõem, mas sim entendida como uma ação da qual dependia o seu direito a existir. Por sua vez, quando Solano López e seu séquito de “cidadãos proprietários” lutavam “pela pátria”, faziam-no para defender seus negócios, inseparáveis do controle do aparato estatal. A esquerda, ainda mais o marxismo, não deveria perder isso de vista.
*Ronald León Núñez é doutor em história pela USP. Autor, entre outros livros, de A Guerra contra o Paraguai em debate (Sundermann). [https://amzn.to/48sUSvJ]
Tradução: Marcos Margarido
Versão ampliada do artigo publicado originalmente no suplemento cultural do jornal paraguaio ABC Color.
Notas
[i] No Paraguai, também conhecida como Guerra Grande ou, em guarani, Guerra Guasu.
[ii] Expressão utilizada para ser referir aos chavistas extremos, atualmente, os fanáticos seguidores de Nicolás Maduro. A tradução literal é “vermelho-vermelhinho”.
[iii] Consultar: https://bibliotecanacional.gov.py/bn_documento/documento-oficial-del-15-de-marzo-de-1865/
[iv] RODRÍGUEZ ALCALÁ, Guido. Francia y López. In: SOLER, Lorena, et al. (Org.). Antología del pensamiento crítico paraguayo contemporáneo. Buenos Aires: CLACSO, 2015, p. 15.
[v] WHIGHAM, Thomas. Lo que el río se llevó. Estado y comercio en Paraguay y Corrientes [1776-1870]. Asunción: CEADUC, 2009, p. 132.
[vi] SCAVONE, Ricardo. Estudio preliminar. In: SCAVONE, Ricardo (Org.). Polémicas en torno al gobierno de Carlos Antonio López en la prensa de Buenos Aires [1857-1858]. Asunción: Tiempo de Historia, 2010, p. 15.
[vii] WHIGHAM, Thomas. Lo que el río se llevó…, op. cit, pp. 132-133.
[viii] RODRÍGUEZ ALCALÁ, Guido. Francia y López…, op. cit., p. 552-554.
[ix] RODRÍGUEZ ALCALÁ, Guido. Francia y López…, op. cit., p. 553. As reivindicações de terras dentro das fronteiras do Paraguai abrangiam uma área que incluía a totalidade dos atuais departamentos de Amambay, Concepción, San Pedro e parte de Canindeyú.
[x] Conforme Bárbara Potthast: “Durante o governo de Carlos Antonio López, sucessor de Francia, esse sistema de arrendamentos teve continuidade. López estabeleceu regras obrigatórias para a fixação do arrendamento, que não podia exceder 5% do valor da terra, e introduziu um procedimento para a transferência legal das parcelas para os usuários”. Consultar: POTTHAST, Barbara. Entre lo invisible y lo pintoresco: las mujeres paraguayas en la economía campesina (siglo XIX). Jahrbuch für Geschichte Lateinamerikas, Köln, N.º 40, 2003, p. 207.
[xi] Consultar: www.cervantesvirtual.com/obra/ley-que-establece-la-administracion-politica-de-la-republica-del-paraguay-y-demas-que-en-ella-se-contiene-ano-1844/
[xii] LÓPEZ, Carlos A. Mensajes de Carlos Antonio López. Asunción: Imprenta Nacional, 1931, pp. 94-100.
[xiii] CARDOZO, Efraím [1961]. El Imperio del Brasil y el Río de la Plata: Antecedentes y estallido de la Guerra del Paraguay. Asunción: Intercontinental, 2012, p. 125.
[xiv] Ibidem.
[xv] O Catecismo Real de José Antonio de San Alberto é um texto político editado em 1786. Foi uma resposta da metrópole ao levantamento de Túpac Amaru. Seu principal objetivo era legitimar e pregar obediência religiosa à monarquia hispânica.
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