A cena brasileira – VI

Clara Figueiredo, cabra cega, fotomontagem digital, 2020

Por BENICIO VIERO SCHMIDT*

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Primeiro, cabe destacar que a situação sanitária no país é dramática. Ela tem sido avaliada pela imprensa internacional, especialmente a norte-americana, como um perigo não apenas para o Brasil e para a América Latina, mas para o mundo, devido a possíveis mutações e variantes das cepas encontradas em Manaus. O Brasil caminha para se tornar um caso de escândalo internacional se não tomar drásticas providências.

Nesse sentido, é importante lembrar que o Congresso Nacional assumiu a articulação – junto com governadores e a frente dos prefeitos – para a administração do processo de vacinação em escala nacional. Curiosa e contraditoriamente, atende-se a um pedido geral, corroborado inclusive pelo atual ministro da Saúde, general Pazuello. Uma medida que colide, evidentemente, com a propaganda militante e agressiva da Presidência da República contra o distanciamento social, o uso de máscaras e a própria campanha de vacinação pública.

Antes da decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, no final da semana passada, foi publicizada no jornal O Estado de S. Paulo, os resultados de uma pesquisa do IBEC. Ela mostra o ex-presidente Lula com a preferência dos votos em potencial sob os nove outros candidatos lembrados pela pesquisa. Isso indica, no mínimo, que as pessoas que afirmam que poderiam votar em Lula desejam uma mudança de governo.

Ao conceder o Habeas Corpus ajuizado pela defesa de Lula em 3 de novembro de 2020, anulando as condenações de Lula no âmbito da operação Lava Jato, o juiz Edson Fachin possibilita que o ex-presidente retorne ao jogo político. Sob o ponto de vista jurídico, o ato não significa senão a transferência de ações da décima terceira vara da justiça de Curitiba para o Tribunal Federal sediado em Brasília. Politicamente significa um fortalecimento das forças lulistas com o lançamento no mercado de seu nome para o pleito de 2022.

Independentemente das consequências especificamente jurídicas da questão, convém observar que de certa forma a decisão monocrática de Fachin isenta o ministro Moro de responsabilidade nos processos que serão transferidos para Brasília. Sob esse ponto de vista, a sentença de Fachin procura manter os outros resultados da operação Lava Jato.

O Brasil acabou de ser condenado pelo Comitê Interamericano de Direitos Humanos pelo tratamento concedido aos indígenas, pelo sexismo de sua política antiaborto e pela sua política de direitos humanos em geral. Destacou-se especialmente a desconstitucionalização de conselhos importantes da República, inclusive o Conselho de Segurança Alimentar, sediado no gabinete da Presidência, que está relegado praticamente às moscas. Mais uma condenação ao Brasil na esfera internacional, intensificando a corrosão da imagem das autoridades brasileiras no contexto mundial.

Nesse sentido, a viagem da comissão de parlamentares brasileiros e de outras autoridades ao território de Israel configura um novo vexame, com as reiteradas advertências à comitiva brasileira para a necessidade do uso de máscaras e de manutenção do distanciamento social. Além disso, não foram recebidos no hospital onde se faz o experimento da solução nasal destinada ao combate da Covid-19. A reunião foi transferida para o hotel onde está a comitiva brasileira. Outro desgaste político de repercussão internacional.

Por fim, cabe lembrar que a PEC emergencial deve ser examinada na Câmara de deputados nesta quarta-feira, dia 09. A expectativa é que a maioria dos parlamentares a aprove em dois turnos sucessivos neste mesmo dia. A PEC emergencial, além do auxílio em parcelas de 250 reais previstas para os trabalhadores informais e outros atingidos pela crise, contém alguns gatilhos que podem prejudicar e muito o próprio serviço público na esfera executiva.

*Benicio Viero Schmidt é professor aposentado de sociologia na UnB. Autor, entre outros livros, de O Estado e a política urbana no Brasil (LP&M).