Por REGINALDO BENEDITO DIAS*
A trajetória da AP segundo Duarte Pereira
Preâmbulo
O presente artigo tem por objetivo analisar como a trajetória da Ação Popular (AP), organização de esquerda das décadas de 1960 e 1970, é interpretada por Duarte Pereira,[i] um dos mais influentes dirigentes de sua história.
Fundador da AP, membro da equipe que elaborou seu “Documento-base”, aprovado em seu primeiro congresso, dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE) na conjuntura do golpe de Estado que depôs o presidente João Goulart, Duarte Pereira foi membro do núcleo dirigente da organização de 1965 a 1973, não obstante as variações de formas e nomes de instâncias. Nesse período, houve radical processo de transformação política, orgânica e ideológica da AP, que rompeu com suas origens ecléticas, influenciadas pelo humanismo cristão, pelo existencialismo e pelo marxismo, e aderiu ao marxismo-leninismo e ao objetivo da conquista revolucionária do poder por intermédio da luta armada.
Repleto de disputas de posições em torno de quais seriam os passos mais consequentes para transformar a AP no partido de vanguarda da revolução brasileira, esse processo se caracterizou por divisões internas e cisões. Por isso mesmo, a interpretação dos acontecimentos e do significado da história da organização se sujeita a duras disputas de memória. No universo editorial, com sistematização variada, estão disponíveis exemplos dos diversos focos narrativos do sentido dessa experiência, elaborados por outros ex-dirigentes: Herbet de Souza, Luiz Alberto Gómez de Souza, Haroldo Lima e Aldo Arantes.
De 1962 a 1973, Duarte Pereira vivenciou diretamente todas as fases da história da AP, engajando-se nas várias dimensões da militância ensejadas pela práxis da organização: foi dirigente estudantil ou sindical, articulador da intervenção junto ao movimento operário, coordenador de trabalhos de formação política e da imprensa partidária. Dono de sólida formação intelectual, é reconhecido, pelos seus contemporâneos e pelos pesquisadores acadêmicos, como um dos principais elaboradores da linha política da AP.[ii]
Como membro do núcleo dirigente no período de definição marxista-leninista, foi um dos protagonistas no debate acerca da aproximação com o Partido Comunista do Brasil (PC do B), que culminou na adesão da maioria da AP ao citado partido em 1973. Outro setor, tido como minoritário, procurou reorganizar a AP na fase seguinte. Membro da ala majoritária na maior parte desse processo, por divergências que serão abordadas adiante, Duarte Pereira distinguiu-se no desenlace, não se incorporando ao PC do B.
Em 1999, produziu o ensaio “Estêvão e o Partido Comunista do Brasil”, sistematizando seu posicionamento a respeito daqueles acontecimentos. Em anexo, incorporou um esquema interpretativo sobre a história da AP, intitulado “Onze anos de lutas e de avanço no caminho da revolução”, produzido em 1973, do qual consta uma periodização comentada. Ainda em 1999, decidiu doar amplo acervo documental que preservou, mesmo em condições de clandestinidade, ao Arquivo Edgard Leuenroth (AEL), da Universidade de Campinas (Unicamp). Concedeu, pouco tempo depois, extensa entrevista a uma equipe de professores dessa universidade, incorporada ao fundo documental, analisando aspectos centrais da experiência da AP.
Tal fundo documental converteu-se em importante manancial para os pesquisadores. Alguns deles, além da consulta ao arquivo e do acesso à entrevista, lograram êxito no diálogo direto com Duarte Pereira. Por um caminho ou por outro, a produção acadêmica a respeito da história da AP não prescindiu da interlocução com esse protagonista político.
Este capítulo sistematiza a especificidade da interpretação de Duarte Pereira. Não se trata apenas de esclarecer alguns fatos, mas de inferir os sentidos que sua peculiar narrativa atribui à experiência da AP, considerado o período em que manteve vínculo orgânico. Em razão da relação da elaboração da memória com a influência do momento vivido (HALBWACHS, 1990), cumpre cotejar os depoimentos e manifestações com os documentos da época de atividade na AP.
A análise tem como suportes: a) depoimento concedido ao AEL (PEREIRA, 2001); b) entrevista ao autor deste artigo (PEREIRA, 2011); c) palestra que proferiu sobre a história da AP, no calendário da série de eventos “Sábados Resistentes” (PEREIRA, 2014); d) o fundo documental que leva seu nome, disponível no AEL; e) o documento “Estêvão e o Partido Comunista do Brasil” (PEREIRA, 1999) e seus anexos (PEREIRA, 1973); f) fundos documentais disponíveis em outros arquivos.
Aproximação e ingresso na AP
Duarte Pereira relata que sua aproximação com a AP, então em fase de formação, ocorreu em julho de 1962, durante o XXV Congresso da UNE, do qual participou como delegado pelo Centro Acadêmico Ruy Barbosa, da Faculdade de Direito de Salvador (PEREIRA, 2001): “Eu tinha certa influência na bancada da Bahia, da qual fazia parte. Foi aí que comecei a estabelecer contato com o Betinho (Herbet de Souza), com o Vinícius (Caldeira Brant), com o Aldo Arantes. Eles me convidaram para participar de reuniões da AP, ainda que eu não fosse membro da AP, na tentativa de formar uma área de apoio maior”.
A alusão a Herbet de Souza e a Aldo Arantes é representativa do papel desempenhado pela Juventude Universitária Católica (JUC) na formação da AP. Como demonstra ampla bibliografia, de natureza acadêmica ou da autoria de ex-dirigentes, embora tenha sido um processo mais amplo, a gênese da AP está associada à radicalização política da esquerda católica, sobretudo dos setores ligados à JUC.
No ano anterior, por ocasião da realização do XXIV Congresso da UNE, ocorrera a ascensão de líderes da JUC ao comando da entidade estudantil, representada pela eleição de Aldo Arantes para a presidência. Inserida em um contexto em que a sociedade brasileira registrava a ascensão de movimentos e projetos de esquerda, a radicalização da juventude católica esbarrou nos limites tolerados pela cúpula da Igreja, visto que, no campo das ideias, havia aproximação com o horizonte socialista e com projetos de revolução brasileira e, na ação concreta, havia aliança com o partido comunista, necessária, por exemplo, para a conquista da direção da UNE. Já no final de 1961, a hierarquia eclesial censurou tais movimentações, proibiu a participação de militantes da JUC em entidades estudantis nacionais e expulsou Aldo Arantes, então presidente da UNE, de suas fileiras (LIMA & ARANTES, 1984).
Para a juventude católica, os limites institucionais eram muito estreitos e não atendiam ao objetivo de articulação de um movimento que aglutinasse por identidade política e não por vínculos eclesiais. Em 1962, foram desencadeadas articulações e reuniões com vistas à fundação de tal movimento.
A primeira reunião ocorreu no início de 1962, em São Paulo. A embrionária organização aprovou um documento em que afirmava o compromisso com o socialismo e com a revolução brasileira e adotou o nome de Grupo de Ação Popular (GAP). O “grupão”, nome como o coletivo ficou então conhecido, forma de se distinguir da sigla do conservador Grupo de Ação Patriótica, consolidou-se no período da greve por 1/3 de representação estudantil nos órgãos colegiados de direção das universidades e das faculdades, desencadeada na gestão de Aldo Arantes à frente da UNE. No curso da caravana UNE Volante, em paralelo às atividades da entidade estudantil, ampliou-se a articulação em favor do novo movimento (SOUZA, 1978).
Em junho de 1962, em Belo Horizonte, houve a segunda reunião, que contou com representação de 14 estados (LIMA & ARANTES, 1984, p. 36). Foram efetivados o nome Ação Popular e a sigla AP. O congresso que formalizou a fundação viria a ocorrer em fevereiro de 1963, em Salvador, mas a AP tinha existência concreta desde meados do ano anterior. Foi entre essa segunda reunião nacional e o congresso de fundação que houve a aproximação e o ingresso de Duarte Pereira na AP. Ele complementa: “Foi no segundo semestre de 1962 que eu recebi um convite para entrar formalmente na AP. O convite me foi feito pelo estudante da Faculdade de Engenharia chamado Severo Salles, uma das figuras importantes da AP na Bahia. Ele tinha a particularidade de, já nessa época, declarar-se ateu. Ele não pertencia à JUC e já se declarava marxista. Foi ele que me recrutou para a AP, e não uma figura destacada da JUC. […] Eu entrei via Severo. No segundo semestre de 1962, eu passo a fazer parte da AP na Bahia” (PEREIRA, 2001).
Duarte Pereira enfatiza a especificidade de sua trajetória e as nuanças que caracterizaram a formação da AP. Na citação acima, relativa a seu ingresso, há duas variações. Primeira, a presença de um dirigente que se declarava marxista; segunda, o ingresso de cristãos não vinculados à Ação Católica. Esse também era o seu caso (PEREIRA, 2001): “Todo mundo pensa que fui da JUC. Nunca fui da JUC. Tenho outra trajetória”. Detalhou o ambiente universitário que vivenciou e suas vinculações: “Havia a JUC, mas não tinha uma liderança muito expressiva na Faculdade de Direito. Havia outro grupo, que nós chamávamos de esquerda independente, ao qual eu me filiei e com o qual trabalhei por muito tempo. Esse grupo reunia cristãos, como eu ainda era, católicos ou protestantes, jovens que já não se diziam religiosos e que seguiam muito a influência existencialista” (PEREIRA, 2001).
Sua formação escolar e a visão de mundo que detinha naquele momento foram, contudo, influenciadas pelos vínculos que mantivera com instituições católicas. Baiano de Santo Amaro da Purificação, Duarte Pereira foi aluno do Liceu Salesiano da Bahia, localizado em Salvador. Dadas as dificuldades financeiras vividas por sua família, agravadas pelo falecimento de seu pai, era aluno bolsista.
Na origem, por coerência com sua natureza de liceu, a instituição deveria combinar o ensino humanista com a formação profissionalizante, mas prevalecia uma estrutura dualista rígida, parte voltada aos alunos de elite e parte aos alunos pobres, com prioridade aos primeiros. A contradição aguçou sua sensibilidade política: “Aquilo me chocava porque era o contrário da proposta do Dom Bosco” (PEREIRA, 2001). Tal percepção gerou consequências: “Por volta do 3º ano ginasial, decidi ser padre salesiano para fazer o que a Ordem tinha deixado de fazer” (PEREIRA, 2001).
Nessa nova fase, deu seus primeiros passos no movimento estudantil. “Comecei minha militância como estudante secundarista, no Seminário Central da Bahia, onde ocupei cargos no grêmio, fundei o jornal ‘O Acadêmico’ e ajudei a organizar o primeiro encontro sobre a reforma do seminário” (PEREIRA, 2001).
No entanto, a crise de sua relação com instituições católicas agravou-se. Primeiro, “fui percebendo que havia uma ênfase na formação litúrgica, nos ritos da igreja”. Segundo, divergia do acento na virtude da obediência e da submissão. Terceiro, selecionado para desenvolver atividades junto ao cardeal, testemunhou que o líder agia como “um príncipe da Igreja” e privilegiava “a elite rica da Bahia” (PEREIRA, 2001). Desabafa: “Fui me convencendo de que essa não era a igreja que eu queria. Não era o projeto de vida que eu tinha alimentado” (PEREIRA, 2001).
Nesse período de seminário, iniciou o curso de Filosofia. Seu horizonte intelectual foi então ampliado, visto que tomou contato “com a literatura teológica progressista que começava a existir na Igreja Católica. Não dentro dos cursos do seminário, mas paralelamente, às vezes até escondido, com a ajuda de colegas. Comecei a tomar contato com Henry duLubac, com (Yves Marie-Joseph) Congar, com (Antonin-Dalmace) Sertillanges, com outros teólogos que viriam a ter um papel importante no Concílio Vaticano II, que representou uma renovação no pensamento cristão, outra forma de encarar aquela fé que eu ainda partilhava” (PEREIRA, 2001).
Ao sair do seminário, decidiu passar um ano sem estudar. Trabalhou, então, em uma empresa aérea, a Varig, onde teve sua primeira experiência sindical e participou da greve geral dos aeronautas e dos aeroviários. Outro fato foi sua participação na criação do periódico sindical “Variguionando”, prenúncio de sua verve de jornalista. Passada essa fase, ingressou na Faculdade de Direito da Bahia, mesmo sem pretender seguir o ofício de advogado, atraído pela formação humanista do curso. Logo se integrou ao Centro Acadêmico Ruy Barbosa, primeiro como secretário da Cultura e depois como presidente da entidade. A chapa que liderou distinguia-se na história do C.A. Por um lado, era presidida por um estudante independente que mantinha “aliança com o PC e […] com a JUC, mas não vindo das fileiras do PC” (PEREIRA, 2001). Por outro, em face da força da coalização, os tradicionais setores de direita não se apresentaram para a disputa.
Foi nessa conjuntura que se incorporou ao processo de formação da AP. Reitera que se mantinha cristão e assim permaneceria por vários anos, mas havia firmado convicção de não mais se vincular a instituições eclesiásticas ou a movimento dirigido pela hierarquia católica. Procurava atuar por meio de instituições mais amplas, visando ao desenvolvimento de uma “ação secular, que envolvesse pessoas de diferentes denominações religiosas e pessoas que não tinham religião” (PEREIRA, 2001). Define assim sua identidade naquele momento: “Eu me considerava ainda cristão, cada vez mais cristão ecumênico e cada vez mais um cristão marxista” (PEREIRA, 2014).
Tais demarcações não retiram o reconhecimento do protagonismo da JUC na formação da AP. Em depoimento ao AEL, afirmou: “A AP, como é sabido pelos que estudaram a sua história, nasce fundamentalmente da juventude universitária e da JUC” (PEREIRA, 2001). Entretanto, se a JUC foi o tronco principal, acentuou, em palestra recente, que “não existe esse nexo direto que às vezes é bastante divulgado. Não só boa parte dos militantes da JUC não ingressou na AP, como parte dos militantes da AP não era da JUC” (PEREIRA, 2014). Formula a relação da seguinte maneira: “A AP nasceu da crise política da JUC […], quando a JUC encontrou seus limites para atuação progressista na própria hierarquia da Igreja Católica” (PEREIRA, 2014).
Além disso, identifica outras influências. Dentro do cristianismo de esquerda, suas intervenções registram a interface com vertentes protestantes: “Outra observação que eu faria é que a juventude evangélica – não só a Presbiteriana, mas a Metodista, a Anglicana e a Batista, são várias denominações – já estava vivendo um processo de renovação anterior ao da JUC. Eles já tinham organizações que eram semelhantes à JUC e à JEC: a Uceb (União Cristã dos Estudantes do Brasil) e a ACA (Associação Cristã Acadêmica). Com essas observações, que eu poderia alongar mais, quero ressaltar que também uma parte da juventude evangélica teve participação nesse processo de criação da AP (PEREIRA, 2014)”.[iii]
Outra vertente que aponta na formação da AP era de um setor que denomina de esquerda independente: “Não era nem da JUC nem de nenhuma dessas organizações evangélicas progressistas” (PEREIRA, 2014). Em suma: “A AP não veio em uma linha direta da JUC. Ela teve também uma linha que vinha da evolução progressista da igreja evangélica e outra de setores independentes que aderiram” (PEREIRA, 2014).
Ao esquadrinhar a composição social, ressalta que, embora houvesse prevalência da juventude e de estudantes, “a AP teve advogados, sociólogos, economistas. A organização já tinha quadros formados. E tinha, desde o começo, operários, poucos, mas tinha. Tinha também lideranças camponesas desde o começo” (PEREIRA, 2014). De acordo com seu balanço, “a maioria esmagadora era formada por estudantes universitários, mas a AP já tinha ramificações em outros setores sociais. E vai fazer todo empenho para evoluir nessa direção” (PEREIRA, 2014). Aos intérpretes que menosprezam essa diversidade na formação da AP, assegura: “A aproximação desses setores ajudou a AP a avançar em suas formulações. Basta comparar os documentos dos dois primeiros encontros de 1962, tão imprecisos, onde não consta uma verdadeira opção pelo socialismo, com o Documento-base” (PEREIRA, 2002).
Nesse diapasão, em suas últimas intervenções, sugeriu que a fase anterior ao congresso poderia ser vista como uma espécie de “pré-história” da AP, porque ela ainda não existia como organização. Entende que “a formalização da AP com programa, com direção, como organização etc., dá-se no Congresso de Salvador” (PEREIRA, 2014). Não significa que não considere o período anterior, incorporado à periodização que compôs em 1973, mas que lhe atribui uma característica diferente.
O congresso de fundação da AP e o Documento-base
Duarte Pereira não apenas participou do congresso de fundação da AP, mas também teve responsabilidades organizativas e integrou a equipe que elaborou sua resolução, o “Documento-base”. Segundo o seu mapeamento, “a AP nasceu de uma articulação que envolvia, fundamentalmente, Minas Gerais, Rio de Janeiro e, secundariamente e mais à frente, São Paulo”. A presença da Bahia era crescente: “Tanto que o congresso foi realizado com nosso apoio material na Escola de Veterinária, no campus de Ondina, no carnaval de 1963” (PEREIRA, 2001).
Em sua avaliação, “foi um congresso ainda não muito formalizado, não houve um grande debate nacional, não houve eleição de delegados” (PEREIRA, 2001). Isso se refletia no processo de formulação das teses: “Às vésperas do congresso, quando o Luiz Alberto (Gómez de Souza) chegou para ajudar, não havia projetos de resoluções. Ele chegou para tentar redigir esses projetos gerais. Achamos aquilo extremamente precário” (PEREIRA, 2001). A ideia inicial era compor um anteprojeto com três partes: perspectiva filosófica, perspectiva histórica (mundial, latino-americana e brasileira) e socialismo. Por causa de sua formação acadêmica e conhecimento prévio das ideias do Padre Henrique Vaz, inspirador da geração que vinha da JUC, Duarte Pereira foi encarregado de desenvolver a seção de perspectivas filosóficas.
Duarte Pereira salienta que o Pe. Vaz, mesmo sem vínculo organizativo, foi o líder intelectual durante essa primeira fase da AP. A ascendência seria verificada na elaboração do “Documento-base”. Esclarece a forma como ocorreram a sua participação pessoal e a influência do filósofo na formulação da resolução do congresso: “O Pe. Vaz estava dando um seminário para a JUC em Aracaju. Conseguimos autorização para eu assistir ao seminário da JUC, embora não fosse membro, porque eram essas ideias que perpassavam a esquerda católica na época” (PEREIRA, 2001).
De volta a Salvador, com subsídios colhidos nos cursos e nos diálogos diretos com o filósofo, Duarte Pereira, ao lado de Luiz Alberto Gómez de Souza e de Herbet de Souza, participou da elaboração do anteprojeto do “Documento-base” e, depois, integrou a equipe responsável por sua redação final. Na dinâmica do congresso, houve a subdivisão em quatro grupos temáticos de debates, aos quais correspondiam relatórios para aprovação em plenário. Assim, desmembrou-se um capítulo sobre a evolução da realidade brasileira. Aos três membros já citados, somou-se Vinicius Caldeira Brant, relator do novo eixo temático. No plano inicial, o documento seria aberto pelo capítulo de perspectivas filosóficas, mas houve a alteração da ordem, ficando no início a seção de perspectiva histórica mundial e latino-americana. Antecipando a análise da realidade, identifica-se a ressonância do método “Ver, Julgar e Agir”, presente no imaginário dos estudantes de origem católica.
A versão final ainda contou com a assessoria do Pe. Vaz. Entretanto, Duarte Pereira (2001) informa que o filósofo “não redigiu antes e não redigiu depois. Ele apenas se comprometeu a dar uma edição final, dar mais consistência ao documento aprovado no congresso. As ideias básicas eram as que ele vinha defendendo”. Na fase de transição da JUC para a AP, Pe. Vaz teria contribuído para a superação das concepções, até então influentes, de Jacques Maritain e do pensamento neotomista mais tradicional, introduzindo uma visão dialética. Como era um dos mais importantes filósofos hegelianos de sua geração, “do ponto de vista marxista, tratava-se de uma dialética de base idealista, de base cristã” (PEREIRA, 2001).
O “Documento-base” sistematizou a identidade da AP em torno da elaboração de ideologia e de caminhos próprios, buscando formular uma nova síntese política, em que podiam ser reconhecidas influências do cristianismo, do existencialismo e do marxismo. O conceito-chave era o “socialismo como humanismo”, por meio do qual a AP criticava as ditaduras de esquerda e o chamado socialismo real. Defendia-se a tese de que, no complexo mundo socialista em gestação, poderiam existir experiências com orientações ideológicas plurais. A realidade comportava a possibilidade de diversas concepções de passagem ao socialismo (AP, 1963).
Na formulação da estratégia política, em contraponto à linha do PCB, recusa a concepção de que deveria haver uma fase de consolidação do capitalismo como etapa necessária à revolução brasileira. Não supunha possível, contudo, uma revolução socialista imediata. A AP dispunha-se a desencadear o que chamou de “processo de preparação revolucionária”, definido, genericamente, como “mobilização do povo, na base do desenvolvimento de seus níveis de consciência e organização” (AP, 1963, p. 13). O “Documento-base” afirma que não cabia à AP antecipar como ocorreria o processo revolucionário. Reconhecia, porém, que “a história não registra quebra de estruturas sem violências geradas por essas mesmas estruturas, que produzem, em última análise, essa consequência” (AP, 1963, p. 10).
Nas fases seguintes da história da AP, o “Documento-base” viria ser criticado na razão direta de sua transformação em uma organização marxista-leninista. Duarte Pereira foi protagonista e um dos elaboradores desse processo de autocrítica. Em 1973, no debate de adesão da maioria da AP ao PC do B, sistematizou uma periodização comentada da história da organização. O objetivo era subsidiar a produção de uma avaliação global da experiência, mas esse outro documento não chegou a ser redigido, em razão dos desencontros de sua posição com a de outros membros da maioria.
Essa periodização sistematizou temas presentes em documentos que a AP elaborara no pós-1964, quando reviu suas posições iniciais. Com efeito, define-se que a AP surgiu “como um partido democrático combativo, mas impregnado de ilusões reformistas” (PEREIRA, 1973).[iv] Haveria forte influência reformista, anticomunismo e definição ambígua sobre o socialismo. A descrição desses documentos redigidos no processo de autocrítica, contemplada na sequência deste capítulo, contribuirá para a compreensão do sentido desses tópicos no bojo da elaboração geral da AP.
De qualquer forma, nas entrevistas que concedeu nos últimos anos, Duarte Pereira oferece uma visão bastante nuançada daqueles primórdios e da linha política que os regia. Destaca, assim, aspectos que considera avançados no “Documento-base”. Em primeiro lugar, “o que essa geração da JUC e da AP representa é que ela rompe com uma concepção de Democracia Cristã, com qualquer projeto político que fosse especificamente só de cristãos e que formasse também um partido só de cristãos ou que tomasse por base essa referência. Por isso, essa geração se recusou a fazer parte do Partido Democrata Cristão que então existia, que tinha uma Juventude Democrata Cristã e que, em alguns estados, tinha até setor de esquerda dentro dessa juventude, como no Paraná” (PEREIRA, 2001).
Em segundo lugar, “rompíamos com uma tradição que marcava mesmo a esquerda cristã, a esquerda católica, que era a de buscar a chamada terceira via, nem capitalismo nem socialismo marxista, o socialismo como já era praticado em vários países do mundo, mas buscar uma terceira via, um caminho inteiramente distinto” (PEREIRA, 2001).
Enfatiza que a AP se colocava nitidamente no campo socialista, com divergências distintas: “Embora ainda com críticas às experiências socialistas que estavam em curso, não muito bem precisas e nem bem formuladas, mas que tinham a ver com a política cultural, política religiosa, com aspectos antidemocráticos que nós identificávamos nessa experiência, com determinados aspectos também da base econômica muito centralizada. Mas nós nos colocávamos nesse campo, mesmo do ponto de vista da política internacional” (PEREIRA, 2001).
Formula a relação da seguinte maneira: “É um documento que define claramente a organização pelo socialismo, pretende uma crítica de esquerda às experiências socialistas realmente existentes. Não adere a uma perspectiva marxista, mas não adere a uma perspectiva claramente cristã. Quer fazer um movimento socialista amplo que pudesse receber a adesão tanto de cristãos como de não cristãos” (PEREIRA, 2001).
Na doutrina social da Igreja, explica, “o socialismo é intrinsecamente mau, porque ateu, porque traduz uma concepção materialista da vida, enquanto o capitalismo é reformável” (PEREIRA, 2001). No “Documento-base” (PEREIRA, 2001), “a problemática se transforma. Passa a ser o socialismo que pode ser reformado, que pode eliminar seus elementos tirânicos de perseguição religiosa, de falta dedemocratização. É o capitalismo que é estruturalmente perverso. A nossa geração cristã faz essa inversão e, com isso, rompe radicalmente com o capitalismo e se coloca no campo socialista”.
Em relação à estratégia política, Duarte Pereira procura circunscrever o sentido com o qual ela foi elaborada na época, criticando formulações, presentes em memórias de outros ex-dirigentes e em documentos posteriores da AP, que classificam aquela fase apenas como reformista, resultado das redefinições vividas no pós-1964 (PEREIRA, 2001): “Na realidade, esse documento tinha uma visão política inicial que falava em preparação revolucionária. Essa era a nossa perspectiva. Nós participávamos das lutas pelas chamadas reformas de base, não com a perspectiva de a reforma ser um substituto da revolução, mas como uma forma de preparar a transformação revolucionária. Desse ponto de vista, nós apoiávamos o governo Jango com uma perspectiva mais crítica […]. Nós dávamos apoio ao governo, mas um apoio crítico, procurando fortalecer a atuação de forças mais à esquerda”.
Recorda-se que esse tema foi objeto de disputa no Congresso de 1963: “Um setor de São Paulo propôs a opção pela não violência. Isso foi objeto de uma deliberação explícita do congresso, que rejeitou essa opção. Portanto, manteve aberto se o caminho afinal se daria pela via armada” (PEREIRA, 2001). Pondera: “Se não havia uma solução clara quanto a uma perspectiva, que na época já se discutia na América Latina, de luta guerrilheira, de luta armada, também não havia o contrário. É bom registrar isso. No livro que Aldo Arantes e Haroldo Lima escreveram sobre a história da AP, eles classificam esse período inicial como uma fase reformista. Passa-se uma ideia de que teria havido uma opção por uma transformação gradativa, feita pela via eleitoral. Essa não era a realidade. Tanto que a AP não se organizou como partido legal. Não procurou se registrar. Ela não participava das eleições com candidatos registrados em seu nome. Ela apoiava candidatos por outros partidos” (PEREIRA, 2001).
Em julho de 1963, Duarte Pereira tornou-se vice-presidente da UNE, em diretoria encabeçada por José Serra, na qual a AP se aliou com o PCB. Coordenador da bancada da AP, foi vice-presidente de Assuntos Educacionais e Culturais da UNE na gestão interrompida pelo golpe militar. Essa ruptura institucional impediu que tomasse posse, como representante discente, no Conselho Federal da Educação. Humberto A. Castelo Branco, o primeiro presidente do ciclo ditatorial, revogou a nomeação.
O golpe de 1964, a desarticulação e a reorganização da AP
No período que sucedeu o golpe de Estado de 1964, a AP sofreu um drástico processo de desarticulação, a exemplo do que ocorreu com os demais movimentos de esquerda. Por motivos de segurança, alguns de seus principais dirigentes, Herbet de Souza, Aldo Arantes e Jair Ferreira de Sá, exilaram-se no Uruguai, onde havia uma comunidade de agentes políticos brasileiros. Radicada em São Paulo, manteve-se uma direção provisória. Somada à fragilidade organizativa, havia uma crise de perspectivas, em razão da derrota política que as forças de esquerda haviam vivido.
No exílio, na órbita da liderança de Leonel Brizola, dirigentes da AP aproximaram-se da ideia de uma rápida reconquista armada, ecos da influência da Revolução Cubana (SOUZA, 1978). Resultado da rearticulação interna, ocorreu um evento de reorganização da AP em 1965, em São Paulo, a Reunião Nacional Extraordinária. No mapeamento de Duarte Pereira (2001), “organizamos um encontro nacional de Ação Popular, com representação dos principais polos de reorganização em curso – Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Bahia – e com alguns companheiros que se encontravam no exterior e se agruparam principalmente na França, em Paris”.
Os resultados foram sistematizados no documento “Resolução Política” (RP). Considerada como a “primeira resposta aos novos desafios”, de acordo com os termos com que foi redigida, a RP tinha o objetivo de definir uma política revolucionária para a organização, a ser aplicada sem adiamentos, visando inseri-la em uma nova fase de sua história, rigorosamente popular e revolucionária (AP, 1965). Não promoveu, contudo, uma ruptura total com o “Documento-base”. Preservando a fundamentação filosófica, retificou a estratégia e a tática políticas. A esse respeito, discorre Duarte Pereira: “Por isso é que o documento aprovado em 1965 se chama ‘Resolução Política’. Com isso se quer marcar a continuidade com o ‘Documento-base’” (PEREIRA, 2001). Em outro momento, adicionou: “Não era uma revogação geral do Documento-base, da sua perspectiva filosófica. Achávamos que isso tinha que ser objeto de um debate posterior, mais calmo, mais desenvolvido. A questão principal era o seu último capítulo, uma avaliação da nova situação política do país e o desenvolvimento de nossa orientação política para essa nova situação. Colocávamos a Resolução Política como complemento do Documento-base, não como uma revogação” (PEREIRA, 2011).
A RP preserva, por um lado, o horizonte do “socialismo como humanismo”, informado pela compreensão de que a luta pela superação do capitalismo comportava experiências as mais diversas e com orientações ideológicas distintas. Por outro lado, define o objetivo de conquistar o poder pela via insurrecional. A concepção de revolução então aprovada abarcava as tarefas de libertação nacional e as tarefas socialistas (AP, 1965), por influência das revoluções cubana e chinesa.
Em recente palestra, Duarte Pereira demonstrou as conexões com a formulação anterior, salientando que a violência também estava inscrita no “Documento-base”: “O raciocínio que está feito ali era o seguinte: isso não depende de nós, não se pode prescrever antecipadamente se as transformações sociais vão ocorrer por um caminho pacífico ou por um caminho armado. A questão era a seguinte: esgotadas as possibilidades de uma transformação pacífica, tinha-se de encarar a inevitabilidade de uma transformação violenta. E isso veio mais rápido do que nós esperávamos com o golpe de Estado. Com essa “Resolução Política”, portanto, a AP dá consequência ao que já havia previsto no seu “Documento-base”: esgotadas as possibilidades de atuação pacífica, tinha-se de ter a coragem, a valentia, de enfrentar a necessidade de fazer as transformações pela via armada” (PEREIRA, 2014).
Particularizando sua condição pessoal, recorda-se Duarte Pereira (2001): “Eu participei do encontro como representante escolhido da Bahia e indicado, também pela Bahia, como eventual membro da nova direção que seria eleita”. Atando os fatos da conjuntura do golpe com o momento então vivido, prossegue (PEREIRA, 2001): “Formei-me no final de 1964, em Direito, pela Universidade da Bahia. Desloquei-me para cá (SP) no primeiro semestre de 1965, quando já estávamos empenhados no esforço de reorganizar a AP. Já havia acontecido o golpe militar. Era uma fase de transição do regime militar. Eu tinha respondido ao IPM relativo à UNE, mas estava liberado. O processo tinha sido levado à Justiça e eu tinha vida legal”.
Conseguiu exercer vida profissional, articulando-a com a militância: “Transferi-me para São Paulo já como tarefa política. Ao mesmo tempo, trabalhei como professor universitário e jornalista. Integrei-me à Editora Abril, onde comecei minha vida de jornalista profissional. Fiz parte da equipe que lançou uma revista que na época teve bastante impacto. Chamava-se “Realidade”. Paralelamente, comecei a dar aula na PUC, numa cadeira experimental que vinha sendo criada, chamada “Cultura Brasileira”, que se destinava um pouco a integrar os vários cursos, a promover debate sobre as principais interpretações da realidade do Brasil. Liguei-me ao incipiente movimento de professores da Pontifícia Universidade Católica e à oposição que se formava à direção acomodada do Sindicato dos Jornalistas” (PEREIRA, 2001).
Por meio de balanço elaborado naquela conjuntura, a AP afirmou que o movimento saiu unido da citada reunião nacional, aprovando a “Resolução Política” por unanimidade (AP, 1966a). Porém, segundo Duarte Pereira, havia tensões que não tardariam a provocar consequências. Assevera que, antes da reunião extraordinária, “a direção nacional estava dividida entre alguns membros da antiga direção – como Betinho, Aldo e Jair – e os membros da direção estadual paulista”, para os quais havia sido transferida a responsabilidade da coordenação no período em que aqueles dirigentes estavam exilados. Havia forte tensão política entre as duas alas. O polo principal de resistência à retificação da linha de ação residiria em São Paulo (PEREIRA, 2001).
O corolário foi o que Duarte Pereira (2001) definiu como a primeira grande luta interna da AP: “Fruto disso, houve a primeira cisão, o afastamento de vários dirigentes e militantes que não aceitavam essa perspectiva, que nós chamávamos da necessidade de ‘reopção’, fazer uma nova opção no quadro modificado do país”. Entretanto, ressalva (PEREIRA, 2001): “A “Resolução Política”, à qual me coube dar redação final, reflete o embate entre essas duas alas e a prevalência de uma terceira posição, ainda não bem desenvolvida e baseada numa aliança essencialmente da Bahia e da turma de Paris (Vinícius Caldeira Brant, Carlos Aumond, Sérgio Menezes etc. não compareceram pessoalmente, mas enviaram contribuições por escrito) com a turma chegada do exterior (Aldo Arantes, Betinho, Jair Ferreira de Sá, Paulo Stuart Wright, Alípio de Freitas etc.). Posteriormente, um setor da ala paulista, se podemos chamá-la assim (tinha ramificações em outros estados), se diferenciou e, sob a liderança de Sérgio Motta, passou a apoiar as decisões de 1965”.
Além de encarregado de dar redação final à RP, Duarte Pereira tornou-se, no final da reunião, membro do Comando Nacional então constituído, ao lado de Aldo Arantes, de Herbet de Souza, de Sergio Mota, de Paulo Stuart Wright e de Carlos Aumond (representante da base de Paris). Aldo Arantes tornou-se o coordenador nacional da AP.
Em contexto de alterações conjunturais tão acentuadas e de reformulação de sua orientação política, Duarte Pereira comenta que a AP experimentou mudança em sua composição: “A organização passa por uma grande mudança na sua área estudantil. Vai diminuindo o número de estudantes cristãos, pela própria mudança que está ocorrendo na situação do movimento estudantil, e vai surgindo uma nova geração que não vem mais dessa experiência de JUC e da área Evangélica. Já nasce no quadro daquele novo movimento estudantil posterior ao golpe, tanto na área universitária como na área secundarista” (PEREIRA, 2001).
Logo após a Reunião Nacional Extraordinária, como forma de subsidiar o processo de organização, foi realizada uma espécie de pesquisa sociológica para aferir o perfil dos militantes. Malgrado a dificuldade de realizar tal tarefa naquele contexto, os dados disponíveis contribuem para a compreensão do processo de reorganização. Entre os membros que responderam, 68% haviam ingressado no pós-1964. A militância com origem no catolicismo persistia influente, mas não era o caminho principal. O movimento estudantil ainda era o mais efetivo canal de recrutamento (AP, 1966b).
Na época de impulso desses debates, Duarte Pereira coordenou a edição de um conjunto de textos, visando ao aprofundamento da formação dos militantes. Como se pode verificar no acervo que doou ao AEL, o leque era ainda heterogêneo, contemplando temas como a guerra de guerrilhas, a guerra popular, o marxismo e o humanismo etc. Mais tarde o estudo se concentraria no marxismo.
Os desafios da nova conjuntura, em que a AP pautava sua autotransformação, são assim descritos por Duarte Pereira (2001): “De (19)65 a (19)67, esse esforço que vai nos colocar diante dos novos problemas, da discussão de como fazer luta armada, coloca-nos em contato com Cuba e com a China e, necessariamente, com a discussão marxista que se processa no mundo entre a União Soviética e a China. Paralelamente, nosso contato crescente com a classe operária, com o movimento operário, com o movimento camponês nos coloca diante de novos problemas, da questão das classes, da luta de classes etc. Nós temos a necessidade de estudar o marxismo para ter capacidade de ter categorias para estudar essa nova realidade. É daí que nasce a discussão sobre o marxismo. Mas ela nasce inicialmente muito marcada pelo estudo dos clássicos do marxismo. Durante certo momento, houve até influência forte althusseriana, que vem dos nossos companheiros que se encontravam em Paris”.
*Reginaldo Benedito Dias é Professor do Departamento de História e do Programa de Pós-graduação em História da Universidade Estadual de Maringá.
Referências
AÇÃO POPULAR. Documento-base, 1963.
AÇÃO POPULAR. Resolução Política, 1965.
AÇÃO POPULAR. Histórico, 1966a.
AÇÃO POPULAR. Pesquisa sobre a situação da organização, 1966b.
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Notas
[i]Seu nome completo é Duarte Brasil Lago Pacheco Pereira. Na clandestinidade, utilizou dois nomes, Heleno e Estêvão (PEREIRA, 1999). Foi como Estêvão que ficou associado à memória da AP.
[ii]O advogado Marcelo Cerqueira, membro da diretoria da UNE entre 1963 e 1964, presidida por José Serra, comentou em entrevista ao projeto Memória do Movimento Estudantil (2004, p. 10): “A convivência na diretoria dele era muito boa. Acho que o mais preparado intelectualmente era o Duarte Pereira”. Conforme testemunho de Marco Aurélio Garcia, veiculado por um livro de Bernardo Kucinski (1991, p. 193), Duarte Pereira “era considerado um gênio por seus companheiros, quando foi eleito para a diretoria da UNE”. Em livro de memórias, Aldo Arantes (2013, p. 194), fundador e um dos principais dirigentes da história da AP, anotou a respeito de Duarte Pereira: “A partir do congresso de fundação da AP, ele foi assumindo, cada vez mais, um papel de liderança política e intelectual na direção da organização. Passou a redigir todas as decisões importantes adotadas pela AP. […] Teve papel destacado na adesão ao marxismo”.
[iii]Expressão dessa mobilização da juventude evangélica, em 1962 ocorreu a Conferência “Cristo e o processo revolucionário brasileiro”, em Recife. Foi presidida pelo setor de Responsabilidade Social da Igreja, da Confederação Evangélica do Brasil.
[iv]Conforme apontamento que inseriu no documento “Estevão e o Partido Comunista do Brasil”, ao qual incorporou como anexos esses esquemas elaborados em 1973, essa formulação tinha o objetivo de buscar a unidade na ala majoritária (PEREIRA, 1999).
