As tarefas atuais do movimento sindical

Imagem: Elyeser Szturm

Por Sebastião Soares*

Do movimento sindical nestes tempos de desafio e de possibilidades, é exigida a capacidade de ser a vanguarda organizada e consciente de mudanças, durante e após o vendaval da epidemia

O País vive fase histórica conturbada, rica, complexa e desafiadora. Ao que parece nenhum outro país no mundo concentra tantas emoções ao mesmo tempo, onde o governo central é a principal usina geradora de crises sucessivas que se transformam em batalhas institucionais. Longe de seguir o sábio conselho oriental de combater um inimigo a cada vez, o presidente Jair Bolsonaro cultiva a arte do confronto geral com a tática de jogar sempre no ataque, quanto mais encurralado mais agressivo se torna.

Dessa forma, o seu governo protofascista é uma fornalha de crises, como as forjas de Hefesto, cujos filhos, também, fabricavam armas para alimentar os combates. Trabalhando perto do fogo, os garotos, como os rebentos do presidente, adquiriam algumas imunidades que os tornavam ainda mais belicosos. De confronto em confronto, Bolsonaro vai rolando as suas pedras, e se enrolando, em uma Nação despedaçada e à deriva, compelida a conviver com cenas degradantes e nauseantes, emanadas pelo grupo governante.

A demissão do ex-ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, é a evidência flagrante da forja de crises que Bolsonaro comanda. Antes, sentiu ciúmes do protagonismo do ex-ministro Luiz Mandetta, na gestão da crise do coronavírus, e a ele se opôs, em palavras e atos, galgando a trilha da irresponsabilidade leviana, ao negar a pandemia e se insurgir contra o isolamento social. Com relação a Moro, o motivo das querelas, entre outros, prende-se, de um lado, ao cerco que a Polícia Federal estabeleceu nas investigações sobre vários crimes de natureza comum envolvendo a família Bolsonaro; e do outro, a certeza do ex-ministro que não mais seria indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal-STF, o seu sonho de consumo e sua razão de estar no governo.

E a refrega de gambás que desalinhou Sérgio Moro e Bolsonaro, tomando as mídias e as mentes do País, e até fora dele, passou a ser a questão política central.  No jogo em que prevalecem butinadas e caneladas entre pernas de paus, o velho, surrado e canhestro politicismo se aproveitou para inundar as páginas e as almas das gentes brasileiras, com as mais diversas interpretações, sem se importar com os fatos. A torcida se dividiu, houve quem, em lágrimas, rasgasse bandeiras e camisetas amarelas usadas em passado recente, aguardando com ansiedade o JN, transformado em horário eleitoral, explicitamente favorável ao ex-ministro, como nos velhos tempos da Lava Jato e da desconstrução do ex-presidente Lula.  

Enquanto isso, o Brasil real permanece manietado à sua verdadeira face e natureza, involucrado por uma crise econômica e social de gravíssima profundidade. A farsa do politicismo, encenado ao vivo e a cores, não abarca as páginas da homérica tragédia que se abate sobre o povo, que devasta a vida e o futuro de trabalhadores e trabalhadoras. A realidade concreta do País não está inserida nos debates da crise institucional, passa ao largo, podendo aparecer nos arroubos dos discursos demagógicos e moralistas, comuns no âmbito dos poderes da República, ou subsumida nas grotescas tentativas de se apagar incêndio com gasolina, através de medidas econômicas ultraliberais impostas ao povo brasileiro.

Em meio a essas dissenções institucionais do governo central, as empresas organizam a farra do ganho fácil. Fazem demissões e reabrem shoppings, estendendo tapetes vermelhos aos clientes, postando funcionários para baterem palmas às famílias que liberam a sua catarse consumista em plena pandemia. Mal sabem, ou nem se interessam em saber, que a maioria que aplaude ali está a contragosto, com salários reduzidos e a espada de Dâmocles sobre as suas cabeças. Intimada a assinar contratos individuais de trabalho, deve decidir entre aceitar as regras impostas pelos patrões ou ser demitida, sem direito a nenhum recurso ou assistência, pois, até os sindicatos, por obra e graça do STF, foram afastados do seu ofício legal de representação e defesa de direitos dos assalariados, nestes casos.

Insensíveis ao clamor dos que mais sofrem os efeitos da crise, os patrões se esmeram em avalanches de demissões pelo País afora, mesmo recebendo fartos subsídios públicos ou beneficiados por leis e decretos para que possam usar e abusar da força de trabalho. Magnatas e milionários, protegidos nos seus carrões blindados, vão às ruas exigir o fim do isolamento social e o retorno imediato das trabalhadoras e trabalhadores aos seus postos, para serem explorados e colocados em situações de risco às suas próprias vidas, laborando em ambientes contaminados pelo medo e a incerteza.

Demissões, diga-se, feitas de maneira covarde e mesquinha. Por exemplo, os mais de 24 mil demitidos no setor calçadista, demissões em Belo Horizonte e Contagem de motoristas de ônibus e do SAMU, nos hotéis, restaurantes ou nas indústrias –  situação reconhecida pela FIEMG, ao anunciar as demissões de até 60 mil pessoas, por dia, no Estado. Trabalhadores enxotados e descartados sem direitos, deixados ao abandono com a simples e singela informação de procurarem os acertos na Justiça. Mas, qual Justiça, se não há expediente nos tribunais?

Esse Brasil real é a forja que consome a energia do trabalho e a transforma em miséria, sofrimento e dor, sem que tal espetáculo apareça na ribalta das óperas bufas encenadas no grande palco da política nacional ou se transforme em matéria, ainda que secundária, nos noticiários das redes de jornais, rádios e televisões. Até mesmo porque há um apagão das estatísticas sobre o desemprego e a verdadeira extensão da derrocada econômica. Esse é o drama verdadeiro, o pesadelo real, amargo, cujo enredo não tem um fim estabelecido. É obra aberta a esperar que os próprios trabalhadores e trabalhadoras, pelas suas lutas, através das entidades sindicais, em práticas cada vez mais unitárias, possam escrever capítulos diferentes do que os arautos do capital insistem em redigir.

Assim, o circo de horrores institucionalizado no País demanda novos personagens e novos enredos, que não podem ser o monólogo de atores separados, mas a efetiva integração de todos e todas que se juntam na perspectiva da salvação nacional. Como diz a canção, vamos precisar de todo mundo que se opõe ao canibalismo e à autofagia da política tupiniquim para que o amanhã, de fato, posso ser outro dia.

Ao movimento sindical, nessa trama, em tempos de desafio e de possibilidades, é exigida a capacidade de ser a vanguarda organizada e consciente de mudanças, durante e após o vendaval da epidemia. As centrais sindicais, indistintamente, são chamadas a assumirem a visão de que existe uma floresta além da árvore e que, muitas dessas dissenções e idiossincrasias, partidárias e governamentais, não dizem respeito ao mundo do trabalho. São veleidades corporativas, disputas entre frações do capital que, logo mais à frente, vão se recompor no processo de exploração do trabalho e da máxima acumulação de lucros.

Esses antagonismos não são estruturais nem de princípios, são meras desavenças em acertos de contas pelo poder. Mantida a situação atual, em relação a eles, as classes trabalhadoras nada têm a ganhar, a não ser a continuidade do aumento dos sacrifícios e mais arrocho nos grilhões que as oprimem e as prendem ao sistema de produção destrutiva. Não há razão para “torcer” para um ou outro lado. Ambos se merecem. Portanto, não cabe aos trabalhadores e trabalhadoras se meterem em drama alheio, podendo afirmar, como Mercúrio, ao morrer, na obra de Shakespeare: “ao inferno as vossas duas casas”.

Ainda que as refregas entre as facções do poder político e econômico possam servir de acúmulo para a destituição do ensandecido, impiedoso e protofascista governo Bolsonaro, o mundo do trabalho, o movimento sindical a ele inerente e o conjunto das classes trabalhadoras têm outros horizontes e interesses imediatos a buscar e a defender. Precisam conformar lutas econômicas e políticas, não só defensivas, se somando às lutas gerais por um novo modelo nacional de desenvolvimento, com a reposição da centralidade do trabalho frente ao capital.

Uma pauta que demanda o respeito efetivo ao regime democrático vigente, a defesa dos serviços públicos, o fortalecimento do SUS, o resgate dos direitos trabalhistas e sociais que foram retirados, a reestruturação dos organismos fundamentais para as relações de trabalho com respeito à autonomia dos sindicatos, pleno exercício dos instrumentos de negociações coletivas de trabalho, revogação imediata de todas as leis, decretos e decisões judiciais que suprimem e sonegam as conquistas históricas do movimento sindical brasileiro, inclusive as Medidas Provisórias, neste sentido, em tramitação no Congresso Nacional.

Neste horizonte só há um caminho: pavimentar e consolidar a mais ampla unidade do movimento sindical, inclusive avançando, entre as centrais sindicais, se possível, para o patamar mais elevado da unificação orgânica. Um outro Brasil é possível e cada vez mais necessário.

*Sebastião Soares é professor e diretor-geral do Observatório Sindical Brasileiro Clodesmidt Riani-OSBCR.