Por LUCAS RUÍZ BALCONI*

Comentário sobre o livro recém-lançado de Alysson Leandro Mascaro & Vittorio Morfino

“O tempo tem várias dimensões; o tempo tem uma espessura. Só aparece como contínuo graças à superposição de muitos tempos independentes. Reciprocamente, qualquer psicologia temporal unificada é necessariamente lacunar, necessariamente dialética” (BACHELARD, 1994, p. 87).

Os problemas filosóficos, assim como os da ciência, estão (sobre)postos de uma forma enraizada na sociabilidade e são resultados de saberes complexos que não podem ser abordados de forma ingênua. Da mesma forma, o caminhar da dialética do conhecimento exige, de modo impositivo, o reabordar permanente das mais antigas questões e conceitos como se as respostas devessem ser (re)inventadas.

Todavia, tais afirmativas não comportam a ideia de que a filosofia e a ciência, de um modo geral, possam negar ou rejeitar o passado. Pelo contrário, mesmo que nem todas as dúvidas anteriores tenham sido resolvidas, quando muitas das perguntas relevantes nem mesmo tenham sido formuladas, surge, de forma inesperada, como uma onda aleatória que assola o saber estabelecido, um fluxo de novas questões erigidas pelas velhas categorias^[i].

É neste sentido que Louis Althusser repõe os termos da filosofia marxista ao (re)afirmar o Marxismo como ciência^[ii].O marxismo reclama uma leitura científica da sociedade capitalista: é Althusser quem levará ao auge essa exigência. Emerge o empenho de Althusser em se centrar no interior da atividade filosófica que busca recompor o materialismo científico. Este será o núcleo de toda uma teorização que, de uma forma incontornável, edifica uma filosofia coerente e adequada aos princípios epistemológicos da ciência contemporânea. Mas não qualquer ciência, não como um objeto ideal, mas aquela que revela seu papel através da história concreta e real, estabelecendo o conhecimento científico como algo que busca se apropriar – conceitualmente – da realidade material. Trata-se de um processo marcado, antes de mais nada, por determinações e causalidades^[iii].

Ocorre que todo esse processo de conhecimento do real, da apreensão do concreto pelo pensamento que dele tenta se apoderar, ou seja, da representação do concreto pelo pensamento, está bem longe de ser direto, simples e transparente, visto que o real preexiste é, de uma forma resumida, inesgotável e altamente complexo. É necessário, também, neste sentido, a superação de um materialismo ingênuo para que sejam buscadas as respostas sobre as determinações e mediações, complexas e obscuras, que estão em constante operação no processo dinâmico da sociabilidade.

Ademais, esse pensamento faz com que se precise compreender a ambiguidade do conceito de determinismo (e de causalidade)^[iv]. Isso porque, é claro, o homem é capaz, através do pensamento – racional ou não, inclusive –, de mudar a realidade exterior, material, concreta, mas a determinação das leis do modo de (re)produção da forma social é marcada por uma notável capacidade tendencial e de predição. Ademais, Althusser nos mostra que capacidade de transformação é domesticada, presa no interior de uma série de limitações de possibilidade. É neste sentido que Alysson Leandro Mascaro, em sua obra magna, Filosofia do Direito, numa brilhante sistematização sobre o “novo” marxismo e sobre Althusser nesse contexto,^[v]afirma que só se pode compreender a política a partir não de seus agentes isolados ou suas vontades ou suas declarações, mas das formas sociais relacionais no conjunto da reprodução social^[vi].

O livro de Alysson Leandro Mascaro e Vittorio Morfino, Althusser e o materialismo aleatório, publicado recentemente pela Editora Contracorrente (2020), é, sem sombra de dúvidas, uma fundamental introdução ao pensamento do “último Althusser” e um importante escrito a respeito da reflexão crítica de um materialismo realista que compreende que o problema atual da filosofia (e da ciência) não é a “crise do determinismo” (ou do humanismo^[vii]) pela qual Althusser foi acusado, mas sim da própria representação da realidade como um todo. O propósito do magnífico livro é, assim, trazer a mais alta e mais avançada reflexão filosófica do marxismo para que se possa compreender a atual estrutura e conjuntura do capitalismo presente.

Althusser é o ponto de partida daquilo que vem a ser chamado de “novo” marxismo^[viii]. Pode-se afirmar, com toda a clareza, que este livro é, então, incontornável para começar a entender a teoria crítica mais avançada da contemporaneidade e para a renovação do marxismo. Neste sentido, três pontos são fundamentais: (i) a crítica do humanismo teórico, (ii) a crítica ao economicismo e ao historicismo teleológico e, por fim, (iii) a crítica ao materialismo vulgar e ingênuo. O que torna necessário, como acima exposto, retomar as categorias que assumem o marxismo como uma verdadeira ciência. Principalmente, mas não somente, uma ciência da história contra a visão teológica, da totalidade contra as fragmentações e das determinações do modo de produção contra o voluntarismo político e subjetivo^[ix].

O texto de Alysson Leandro Mascaro, que abre o livro e cria um marco histórico pela inauguração conceitual das teses do materialismo do aleatório no Brasil para o campo da política e do direito, sistematiza, de modo ímpar, como a categoria do encontro e a categoria da determinação social se apresentam no mesmo momento e tempo histórico, mas de modos distintos, ou seja, como a determinação da forma social está correlacionada, ainda que de modo aparentemente paradoxal, como o próprio aleatório. Por tanto, neste livro, Mascaro e posteriormente Vittorio Morfino (re)estabelecem os marcos teóricos que o próprio Althusser firmou.

Alysson Mascaro utiliza dois temas não tão explorados diretamente pelos estudiosos – política e direito – para demonstrar como, em certas ocasiões, aquela que é a determinação social se “abre” para novas possibilidades, dentro de uma específica conjuntura e dinâmica, no momento em que o modo de produção perde a coesão e coerção das formas e, nesta (possível) transição, erige outros modos de produção. Será na instabilidade contida nas contradições (da estrutura) que se conduzem as mais fortes possibilidades de transformação social. Mascaro expõe, também, que a imprevisibilidade, a volatilidade e a variedade de acontecimentos destes antagonismos dentro da conjuntura histórica que os tornam aleatórios.

Assim, só há o desenvolvimento de uma nova forma de sociabilidade quando houver uma “pega” de diversos elementos – aparentemente aleatórios^[x] – materiais e concretos. O significado do materialismo aleatório é que ele permite um conceito não determinista de mudança histórica e social.

Por fim, Mascaro mostra como o elemento material relacional e ideológico mais decisivo das sociedades contemporâneas é a forma jurídica, isso porque ela é capaz de percorrer e mediar as estruturas do capitalismo. Explica-se: já que a apropriação dos meios de produção se faz vinculada aos institutos jurídicos da propriedade privada e como a exploração dos trabalhadores – sujeitos de direito – se faz, também, por intermédio de vínculos jurídicos contratuais. Então, o direito revelou-se o elemento central da “pega” do capitalismo, após séculos de transição aberta do feudalismo; a ideologia do direito passará a ser a sustentação das ideias constitutivas e das relações basilares do próprio modo de produção capitalista.

Um dos pontos altos da tese de Mascaro exposta neste novo livro é, justamente, o da modernidade como longo momento de transições que não “pegam” em definitivo, entre o feudalismo após seu apogeu medieval e o capitalismo, que então “pega” como forma na Idade Contemporânea. Mascaro ressalta o fato de que Althusser, em A corrente subterrânea do materialismo do encontro^[xi], fixa-se em especial em um debate com autores da Idade Moderna – Maquiavel, Espinosa, Hobbes, Rousseau.

Com base nesse sintoma do texto de Althusser, a proposta filosófica de Mascaro é a de ler o Absolutismo como encontro de formas e determinações sociais que não “pegam” em definitivo mas que, ao mesmo tempo, são a base para que depois o capitalismo “pegue”. Assim, diz Mascaro, é pelo Absolutismo mas é ao mesmo tempo contra o Absolutismo que as revoluções burguesas enfim encontram a forma política e a forma jurídica que são coesas à forma mercadoria e ao processo de acumulação.

Em suma, é neste processo de conformação, não simétrico, entre a forma jurídica e forma estatal, que derivam estruturalmente da forma mercadoria no processo histórico contemporâneo, e estabelecem o complexo fenômeno jurídico-estatal, que assegura as condições nucleares das relações sociais capitalistas. Neste sentido, Alysson expõe que “a conformação é o processo de adaptação que dá contornos mais específicos às formas sociais”^[xii]. Já em sua muito conhecida obra Estado e forma política, diz:“os limites nucleares das duas formas são necessariamente mantidos em sua especificidade, como estruturas fundamentais da reprodução do capital”^[xiii].

A tese de Mascaro sobre a conformação das formas sociais estabelece que as formas são derivadas e se conformam por interações concretas, não sendo totalmente sobrepostas nem sendo idealmente idênticas, como apregoavam os juspositivistas. Derivando ambos da mercadoria, direito e Estado são duas formas específicas que se mantêm como tais e passam a interagir, mas num processo que não é esculpido anteriormente à própria interação. Daí, já em Estado e forma política, a grande proposta de Mascaro sobre a conformação, que se realiza sempre em uma interação relativamente em aberto, antecipa aquilo que então expõe sobre o encontro e as formas sociais neste seu livro mais recente.

Por sua vez, Vittorio Morfino, num mesmo diapasão, confirma a tese de que existe uma complementariedade e continuidade das teses althusserianas no seio de sua própria obra (sem considerar a última fase uma ruptura com as fases anteriores), bem como demonstra, de maneira brilhante, que Althusser rejeita a noção de gênese em favor da de encontro e que, sobre esta, há duas possíveis chaves teóricas dentro dos livros e textos althusserianos anteriores: uma “lucreciana” e outra “escatológica”.

Morfino trabalha com a ideia de que as categorias usadas por Althusser no materialismo aleatório se conjugam com sua tese de que existe determinação social, evidenciando, assim, como a estrutura e a conjuntura estão vinculadas. O conceito de materialismo aleatório de Althusser deve ser utilizado como uma ponte entre totalidades estruturais e conjunturas. No mesmo diapasão, a formulação althusseriana da política como “luta” é a chave para produzir mudanças sociais^[xiv].

Após a publicação póstuma dos últimos textos escritos por Louis Althusser que, em sua grande maioria, versam sobre o tema do materialismo aleatório– ou, como é também conhecida a filosofia desenvolvida nestes escritos, do materialismo do encontro –, tem aumentado o número de interessados e críticos do pensamento althusseriano. Não obstante, a fim de mostrar que a leitura deste “último” Althusser encontra abrigo em seus escritos anteriores, tal como Mascaro, Morfino enfatiza essa continuidade especialmente na investigação da complexidade da estrutura da forma social^[xv].

Todo aporte teórico de Althusser caminha, sempre, no sentido de compreender os elementos estruturais da forma social, mas, de modo mais específico, da interação entre esses elementos e suas mediações, bem como a relação dessas com os sujeitos e suas ações, investindo em uma renúncia do ideal clássico de determinação e causalidade, bem como numa revisão radical do posicionamento marxista com o problema da realidade material da sociabilidade capitalista.

As dificuldades de se conceber uma realidade mais complexa e incompatível com o pensamento mecanicista ou teológico levaram muitos filósofos a propor interpretações instrumentalistas e idealistas sobre a sociabilidade. Essas teorias antirrealistas continuam sendo mais usuais, mas Mascaro e Vittorio, se apoiando em Althusser, conseguem demonstrar, de forma ímpar, que existe outro caminho. Daí, pode-se dizer que deram, neste livro, um passo original na fronteira da filosofia contemporânea.

*Lucas Ruiz Balconi é doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Autor do livro Direito e política em Deleuze (Ideias & Letras).

Referências

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Alysson Leandro Mascaro, & Vittorio Morfino. Althusser e o materialismo aleatório. São Paulo: Contracorrente, 2020 (https://amzn.to/3QH9v8s).

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MAGALHÃES, Juliana Paula. Marxismo, humanismo e direito: Atlhusser e Garaudy. São Paulo: Ideias & Letras, 2018 (https://amzn.to/3qF7JtD).

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. São Paulo: GEN-Atlas, 2019 (https://amzn.to/3KBGYxe).

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RUSSO, Frederica. Causality and Causal Modelling in the Social Sciences. Berlim: Springer, 2009 (https://amzn.to/44bYmj1).

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WEINERT, Friedel. The Scientist as Philosopher: Philosophical Consequences of Great Scientific Discoveries. New York: Springer, 2005 (https://amzn.to/3QFk5wt).

Notas

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[i]Como exemplo, citamos algumas obras que (re)discutem temas que são centrais para a ciência e para a filosofia, a saber:GROFF, Ruth (Ed.). Revitalizing causality: realism about causality in philosophy and social Science. New York: Routledge, 2008; RUSSO, Frederica. Causality and CausalModelling in the Social Sciences. Berlim: Springer, 2009. FREIRE JR., Olival. The Quantum Dissidents. Berlim: Springer, 2015.

[ii] Ver mais em:ALTHUSSER, Louis. Iniciação à filosofia para os não filósofos. São Paulo: Martins Fontes, 2019, Cap. 10.

[iii] Para uma análise exemplificativa da relação entre materialismo e ciência, destacamos: FREIRE, Olival; LEHNER, Christoph. ‘Dialectical Materialism and Modern Physics’, An unpublished text by Max Born. In The Royal Society, v. 64, pp 155–162, 2010. Cf. também JACOBSEN, Anja Skaar. Léon Rosenfeld’s Marxist defense of complementarity. In HSPS, v. 37, supplement, pp. 3–34, 2007; e, também, Idem, Léon Rosenfeld: Physics, Philosophy, and Politics in the Twentieth Century. Singapore: World ScientificPublishing, 2012.Ainda, BACHELARD, Gaston. O Materialismo Racional. Lisboa: Edições 70, s/d.

[iv]Ver mais emWEINERT, Friedel.The Scientist as Philosopher: Philosophical Consequences of Great Scientific Discoveries. New York: Springer, 2005, pp. 36-42.PATY, Michel. A noção de determinismo na física e seus limites. In ScientiæStudia.São Paulo, v. 2, n. 4, 2004, pp. 465-492. MORFINO, Vittorio. A causalidade estrutural em Althusser.  In Lutas Sociais, São Paulo, vol. 18, nº 33, 2014, pp. 102-116.

[v] MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. São Paulo: GEN-Atlas, 2019, pp. 508-510.

[vi]Ver mais em: DAVOGLIO, Pedro. Althusser e o direito. São Paulo: Ideias & Letras, 2018.

[vii] Para saber mais sobre este debate, ver o excelente livro de MAGALHÃES, Juliana Paula. Marxismo, humanismo e direito: Atlhusser e Garaudy. São Paulo: Ideias & Letras, 2018.

[viii]MASCARO, Alysson Leandro. “Encontro e forma: política e direito”. In MASCARO, Alysson Leandro; MORFINO, Vittorio. Althusser e o materialismo aleatório. São Paulo: Contracorrente, 2020, pp. 14-16.

[ix] Ver sobre ciência da história em TURCHETTO, Maria. “O que significa ‘ciência da história’”. In NAVES, Márcio Bilharinho (Org.) Presença de Althusser. Campinas: IFCH/UNICAMP, 2010. pp. 77-88.

[x] Digo aparentemente aleatórios pois, no momento da “pega”, não estavam nem necessariamente (em termos de causalidade necessária) nem logicamente vinculados (multicausal), mas aparecem, a posteriori, como algo, especialmente em termos históricos, ligados.

[xi] ALTHUSSER, Louis. “A corrente subterrânea do materialismo do encontro”. In Crítica marxista. Rio de Janeiro, Revan, v. 20, 2005, pp. 9-48.

[xii] MASCARO, Alysson Leandro. “Formas sociais, derivação e conformação”. In Debates. Porto Alegre: UFRGS, v. 13, nº 1, 2019, pp. 05-16.

[xiii]MASCARO, Alysson Leandro. Estado e forma política. São Paulo: Boitempo, 2013. p. 41.

[xiv] Ver mais em MORFINO, Vittorio. El materialismo de Althusser. Santiago: Palinodia, 2014.

[xv]MORFINO, Vittorio. “Um ou dois materialismos aleatórios?”. In MASCARO; MORFINO, op. cit., pp.  39-47.