Por MANUEL DOMINGOS NETO*
A defesa nacional brasileira permanece refém de uma mentalidade colonial, dependente de tecnologia estrangeira e desvinculada de um projeto soberano que una coesão social, desenvolvimento autônomo e comando político
A capacidade militar do Brasil, desde a Segunda Guerra Mundial, é concebida como extensão do poderio do Pentágono. Uma nova conflagração generalizada se desenha e, seja qual for o seu desenrolar, obedecendo ou contrariando Washington, seremos afetados.
Se, na melhor hipótese, forem usadas armas convencionais a carnificina se prolongará por tempo indeterminável. Na pior, armas nucleares encurtarão a guerra e o resultado será inimaginável.
Nas últimas décadas, orientações de nossa Defesa nacional foram reescritas sem novidades substantivas. Consistem em generalidades e truísmos sobre o quadro geopolítico acompanhadas de proposições rotineiras das Forças Armadas.
Esses documentos mostram a Defesa nacional como matéria da alçada militar. Revelam que as armas mais complexas são importadas e o desenvolvimento de tecnologia própria não acompanha o ritmo frenético dos grandes atores internacionais. Parcerias tradicionais são preservadas. as fileiras estão prontas para preservar a lei e a ordem e cumprir múltiplas funções. Finalmente, concluem que a Defesa nacional estaria melhor, não fosse a avareza do Estado.
Não creio que essas orientações sejam compatíveis com a aspiração de soberania nacional, nem que possamos dispor de Defesa nacional convincente acatando conceitos e formulações enraizadas na caserna.
Visando o debate, apresento breves anotações.
1.
A guerra repugna e fascina. Faz parte da experiência humana. É indissociável da construção civilizatória. Não há sociedade que a desconheça. Mas a Defesa nacional está fora da pauta brasileira, como pode ser constatado no documento “Pilares de um Projeto de Nação”, recentemente lançado pelo Governo Federal. O Brasil projetado nesse documento ignora os solavancos da ordem mundial.
Nos confrontos sangrentos, desde sempre, os mais penalizados são os pobres e desprotegidos. Os beneficiários são os mais ricos. Empresários espertalhões e demagogos veem a guerra como oportunidade de se dar bem.
Mas a guerra pode favorecer mudanças sociais: altera valores, comportamentos e condições de vida; abre rachaduras no poder e açula a vontade de mundo melhor.
Guerra não é simples medição de força bruta: é fenômeno essencialmente político. O político deve conduzi-la, do contrário, será submetido por homens armados. Nos confrontos, guerreiros cobrem-se de glórias e tendem a atravessar o Rubicão. Lula precisa se preparar para exercer o comando supremo. Deve saber que o ambiente guerreiro favorece o golpismo.
Assimetria de forças militares é sempre relativa. Armas são manipuladas por pessoas que podem estar mais ou menos mobilizadas. Exércitos dependem dos humores da sociedade que lhes sustentam.
Os brasileiros não podem se intimidar com o poderio dos Estados Unidos ou de qualquer outra potência. Grandes potências foram derrotadas por países pobres.
Sociedade fragmentada é presa fácil de agressores estrangeiros. A Defesa nacional de que precisamos deve contar, essencialmente, com a coesão dos brasileiros e com o que somos capazes de produzir.
O sentimento nacional, ou o “patriotismo”, constitui nossa principal garantia. O “amor à pátria” é o sentimento coletivo mais poderoso, sublime e sangrento já conhecido.
Os inimigos mais temíveis são os nacionais que servem ao estrangeiro hostil. Esses traidores ocupam espaço no aparelho estatal, inclusive nas fileiras.
A Defesa nacional deve travar combate político renhido aos prosélitos do agressor estrangeiro e às atividades desagregadoras da comunidade nacional. Estímulos explícitos à agressão estrangeira precisam ser alcançados pela lei, assim como incitações à secessão.
2.
Os militares podem contribuir com a coesão nacional evitando atuar na ordem interna. A revisão do Artigo 142 da Constituição é necessária para que o militar firme credibilidade e se concentre no enfrentamento ao estrangeiro hostil.
Pelo bem da coesão nacional, fileiras não devem cultuar os que reprimiram rebeliões populares. O Exército é do nobre que reprimiu os balaios ou do povo brasileiro? A Marinha precisa reverenciar o Almirante Negro, que tanto fez por sua modernização.
Uma Defesa nacional verossímil deve enfrentar o legado colonial de desigualdades, exclusão e discriminações. A coesão social pede atendimento aos empobrecidos e redução das desigualdades regionais.
A dicotomia entre “questão nacional” e “questão social” é arbitrária e descabida. Propicia à extrema direita o uso despudorado dos símbolos nacionais. Confunde o povo.
Das políticas de Estado, nenhuma supera a Defesa nacional em complexidade, abrangência e capilaridade. Requer planejamento multidimensional e parcerias com estrangeiros. Pressupõe envolvimento de toda a sociedade e de todo o aparelho de Estado. Não isenta nenhum setor econômico.
Todos precisam entender a ameaça que paira sobre o Brasil. Todos devem saber dos sofrimentos que nos aguardam. Nossa soberania precisa ser debatida nas próximas eleições e os aliados do imperialismo devem ser desmascarados e derrotados.
Campanhas eleitorais baseadas em benefícios localizados, obtidos por emendas orçamentárias, falseiam o escrutínio e alienam a sociedade. As casas congressuais não contribuem com a soberania nacional quando acatam sem debater demandas da caserna.
Políticas públicas de comunicação, educação, cultura, ciência e tecnologia têm papel crucial na união da sociedade. A sociedade precisa aprender a se defender de operações psicológicas e choques cognitivos engendrados pelos agressores. Escolas e universidades não podem formar alienados. Por que os pobres têm que arcar com a formação de cientistas para trabalhar em empresas de nossos opressores?
A regulamentação das novas mídias e a contenção de danos provocados pela imprensa favorável ao estrangeiro hostil é fundamental à uma Defesa nacional credível. “Operações psicológicas” são decisivas na guerra. Interferem ou condicionam o comportamento das massas. Causam pânicos, descrenças, desânimos coletivos ou excitações incontroláveis.
A submissão pela fome, sede e doença é procedimento guerreiro elementar e nunca desatualizado. Para atenuar consequências de bloqueio de transportes, o governo precisa incentivar a produção local de alimentos e produtos de primeira necessidade, com destaque para medicamentos e equipamentos médicos.
Por obra de sabotadores da distribuição de energia elétrica, milhares de brasileiros podem morrer sem que o inimigo dê um tiro. Cumpre a Defesa nacional repensar o sistema de abastecimento de eletricidade.
3.
O cultivo da amizade com os vizinhos é a segunda grande âncora da Defesa nacional. Não cabe alimentar inimizades que favoreçam o cerco e a penetração em nosso território. Desrespeitar a autonomia da Venezuela no seu processo eleitoral e o não reconhecimento de Nicolás Maduro foi um erro. Bases militares estadunidenses no sul do continente representam inadmissível ameaça ao Brasil, assim como a intervenção na Venezuela.
Instituições brasileiras precisam priorizar parcerias com os fronteiriços por meio de empreendimentos estruturantes de setores produtivos, proteção ambiental, segurança, desenvolvimento científico e tecnológico, controle de zoonoses e atendimento em saúde pública. É injustificável a ausência de proposições nesse sentido no mencionado “pilares de um projeto de nação”.
Desconheço diagnóstico preciso sobre a dependência das Forças Armadas quanto à importação de material e serviços de guerra. Mas hoje estamos tecnicamente atrelados à potência que ameaça a América Latina, com capacidade de paralisar, em um piscar de olhos, a parafernália comprada com o suor do povo.
O Presidente e o Congresso devem pedir explicações às Forças Armadas acerca da efetiva capacidade militar brasileira. Apenas a análise realista da situação permitirá entrever os passos para a formulação de uma Defesa nacional que proteja os brasileiros.
As compras de material de guerra devem ser revistas. Corporações militares equipadas com armas estrangeiras disseminam falsa sensação de segurança e reforçam militarmente o vendedor. De que adianta gastar com um caça sueco que não voará sem a aquiescência de Washington?
4.
Cabe suspender as compras de material de guerra de empresas estadunidenses, assim como as de qualquer fabricante, em qualquer país, que produza sob licença de empresas estadunidenses: as aquisições serão inúteis no enfrentamento de nosso potencial agressor e reforçam sua capacidade de nos ofender. Os escritórios militares brasileiros em Washington e Londres devem ser desativados.
A substituição de fornecedores ocidentais por outros produtores de armas e equipamentos representa saída falsa e perigosa: prolonga a dependência, não garante soberania e acirra os ânimos dos atuais fornecedores contra o Brasil.
A terceira âncora da Defesa nacional é o desenvolvimento científico e tecnológico. Cientistas, técnicos e empresas precisam ser mobilizados. Mas é impossível, sem conhecimento exato de nossas vulnerabilidades, estabelecer projetos adequados para nossos pesquisadores. Que ninguém brinque com o cientista brasileiro. Motivado, sincronizado e amparado, em curto espaço de tempo deixará o mundo embasbacado.
Pensando em capacidade militar, creio ser prioritário o desenvolvimento rigorosamente autônomo de nossa capacidade aeronaval, não apenas em decorrência das dimensões de nosso território, mas das mudanças no jeito de guerrear. Não há justificativa para não dispormos de satélites próprios e capacidade de lançá-los ao espaço. Apenas a mentalidade colonizada das elites brasileiras explica a dependência estrutural de nossa Defesa nacional.
A reconfiguração da Defesa nacional demanda vultosos recursos. Não pode ser limitada por políticas fiscais. Cabe buscar fontes inusuais de financiamento. O fechamento de unidades militares inúteis à defesa contra o agressor estrangeiro precisa ser estudado, assim como a alienação de imóveis em posse das corporações militares em centros urbanos. Finalmente, é inevitável examinar possíveis gastos perdulários das fileiras.
*Manuel Domingos Neto é professor aposentado da UFC, ex-presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ABED). Autor, entre outros livros de O que fazer com o militar – Anotações para uma nova Defesa Nacional (Gabinete de Leitura). [https://amzn.to/3URM7ai]
