Por ELEUTÉRIO F. S. PRADO*

A sociedade do consumo é o último recurso de sobrevivência do capitalismo

Se a mercadoria é a forma elementar do valor; o dinheiro é a forma geral do valor no modo de produção capitalista. O valor, portanto, é aí a essência abstrata da riqueza; esta, portanto, se manifesta em ambas essas formas – ainda que diferentemente: como forma relativa na mercadoria e como forma equivalente no dinheiro. Essas duas formas, em última análise, são formas da relação social de troca – mediações da relação de capital. O próprio valor, portanto, é por excelência forma das relações sociais que constituem esse modo de produção. Note-se, agora, que há uma maneira sintética de apresentar tudo isso; eis que ela separa por uma barra a aparência da essência da mercadoria:

Como se vê na segunda expressão, o dinheiro tem um valor de uso funcional, ou seja, cumpre várias funções imprescindíveis à reprodução do próprio capitalismo: meio de expressão do valor em geral, meio de circulação, meio de entesouramento, meio de empréstimo e veículo formal do valor que se valoriza.  Se o dinheiro-mercadoria (ouro, por exemplo) é o lugar do fetiche, o dinheiro fiduciário, ainda como forma geral do valor, é o lugar da divinização na sociedade moderna. Apesar disso, boa parte da teoria econômica trata o dinheiro como algo quase supérfluo – mas não toda.

Divinização? Será? Se essa parece ser uma tese estranha para muitos, que se deixe então à própria teoria econômica o trabalho de comprová-la. E esta última, como se verá, parece confirmá-la. Por enquanto, saiba-se que “um sentimento de algo ilimitado, sem barreiras, como que oceânico” pode assaltar a compreensão de mundo do ser humano em geral na sociedade moderna. Tal como mostrou Freud, esse tipo de anseio pode sobrevir até mesmo na psique de intelectuais altamente capacitados, na forma de respostas ideativas à insatisfação, ao desamparo e à impotência com o estado das coisas, com a difundida perversidade da sociedade realmente existente.^[i]

Antes disso é preciso fazer alguns esclarecimentos. Se a mercadoria é valor e não-valor, ou seja, a contradição entre valor e valor de uso, ela aparece no mercado como valor de uso e valor de troca. Enquanto valor de uso ela consiste de algo que tem uma materialidade natural, mas enquanto valor, a sua materialidade é puramente social, ou seja, da ordem do significado – de um significado posto objetivamente no funcionamento do sistema econômico. O valor aparece sob a forma de valor de troca; o valor é o conteúdo do valor de troca. Tomando a mercadoria com um signo invertido^[ii] – ou seja, de um modo materialista –, tem-se:

Posto isso, é preciso dizer que fetiche na sociedade moderna vem a ser o produto do trabalho humano posto na forma de mercadoria. Consiste propriamente em atribuir o caráter de valor ao valor de uso, identificando assim a forma valor com o suporte dessa forma, ou seja, com o valor de uso. Se a mercadoria é tomada desse modo, o valor de troca passa a estar fundado no valor de uso, mais propriamente, em suas propriedades que satisfazem necessidades humanas. O valor, pois, parece interno ao valor de uso. De qualquer modo, um exemplo clássico é pensar que o ouro como tal é dinheiro. Em geral, tem-se:

O dinheiro-mercadoria, portanto, é o lugar do fetiche. O valor é “suprimido” como essência do valor de troca. Em consequência, só fica a aparência do signo, isto é, o significante, agora como valor ele mesmo.

Já a divinização é produto do pensar que compreende a mercadoria como valor de uso que ganha valor de troca nos mercados, entendido ele mesmo, portanto, como valor. O valor de troca é, assim, tomado como uma mera convenção criada pelo sujeito “mercado”; e o valor de uso ou bem, em consequência, se torna um mero portador do valor de troca. Este, sendo definido pelas interação de mercado entre produtores e consumidores, afigura-se externo ao bem enquanto tal. Ora, essa idealização põe o mercado e seus elementos constituintes como entes divinos. Em particular, põe o dinheiro fiduciário como uma coisa divina, ou seja, como valor simplesmente.

Agora, veja-se que essa tese que aqui se defende não consiste numa acusação sem fundamento, numa crítica externa ao modo de pensar dos economistas; não se trata, em consequência, de uma mera desqualificação ideológica. Ao contrário, ela pode ser provada com base em textos de autores que não criticam o sistema capitalista enquanto tal, mas apenas os seus resultados aparentes em termos de desemprego, repartição da renda etc. Aqui se emprega para essa finalidade dois escritos de economistas que pertencem ao campo da Teoria Monetária Moderna (TMM). O primeiro deles vem a ser um livro de Warren Mosler, o qual foi escrito com o objetivo de apontar o que considera serem fraudes no campo da política econômica.^[iii]

A primeira delas consiste em pensar que o Estado se encontra limitado em seus gastos pela soma dos impostos que arrecada com os empréstimos que toma junto ao setor privado – principalmente junto aos capitalistas. De fato, o Estado não enfrenta essa restrição orçamentária que sempre se impõe para as empresas e as famílias: eis que pode se financiar emitindo o dinheiro fiduciário que ele próprio cria institucionalmente. Daí que Mosler diga: “o governo federal sempre pode gastar e pagar em seu própria moeda corrente, pouco importa o tamanho do déficit ou a insuficiência das receitas que obtém”.

Mas, não haveria outras restrições além daquela propriamente monetária? E essa é uma questão crucial que só poderá ser respondida mais à frente.

Esse autor sabe que o Estado não deve criar mais demanda efetiva do que pode a oferta agregada atender; pois, se o fizer, ele gerará inflação. Como acredita, entretanto, que esse limite é dado pelo “pleno-emprego” da força de trabalho e da capacidade de produção, julga que há uma ampla margem para promover o crescimento econômico produzindo grandes déficits orçamentários. Diante da crise dos anos 1970, Mosler acreditou que seria possível “promover a restauração da prosperidade americana” simplesmente financiando esse déficit por meio da emissão de dinheiro fiduciário. Como?

Ora, ele apresentou três propostas realmente fantásticas, as quais mostra em seu livro: 1ª) retirar todos os impostos sobre salários das folhas de pagamentos de todas as organizações estatais e privadas; 2ª) fazer um fundo com 150 bilhões de dólares para os governos estaduais para que eles pudessem criar empregos para todos os que quiserem trabalhar; 3ª) criar um programa de emprego com salário mínimo para todos os que estivessem fora da força de trabalhadores, mas que estavam querendo nela entrar. Em conjunto, essas três propostas pretendiam fazer um milagre e este seria produzido meramente por meio da emissão de moeda. Ora, assim, ele supõe que o dinheiro seja todo poderoso, já que tem, por si mesmo, a capacidade de restaurar uma prosperidade que fora perdida. Mesmo que não o diga, ele toma essa aptidão extraordinária como uma força oceânica, divina

Agora, é preciso examinar certas afirmações de um livro de Ann Pettifor que se chama de modo bem ilustrativo de O poder do dinheiro.^[iv] Para ela, “a profissão de economia não parece compreender o dinheiro, os bancos e o sistema de crédito”. Ora, de modo peculiar, essa autora considera o dinheiro como uma mera “construção social” cuja “produção é elástica”, ou seja, que não sofre grandes restrições normalmente. O seu único limite estaria na capacidade de produção máxima que seria improvável atingir, mas que, se fosse por ventura atingida, haveria inflação.

De qualquer modo, essa autora julga que o “poder de criar dinheiro vem do ar”, ou seja, algo que cai do céu no balanço dos bancos centrais e dos bancos comerciais. O dinheiro é para ela um “grande avanço civilizacional” já que “permite fazer o que se quer dentro dos limites dos recursos naturais e humanos. É assim, porque o dinheiro ou o crédito não existe como resultado da atividade econômica, como muito acreditam… o dinheiro cria a atividade econômica”. Será? Teria o dinheiro essa capacidade divina ou estaria essa autora movida por um desejo reformador que apenas pode ser satisfeito num mundo imaginário?

Ora, dinheiro não é nem criado por um poder exógeno ao sistema econômico nem surge do nada – apesar da aparência em contrário, algo que apenas se sustenta quando a sua emissão é tomada isoladamente. Ora, a produção de dinheiro está de fato integrada como parte intrínseca do sistema econômico. É-lhe, pois, endógena. A criação do dinheiro obedece a uma lógica que é interna ao devir desse complexo social que inclui a produção e a circulação de mercadoria, o sistema financeiro como um todo, assim como o Estado. E essa lógica, como bem se sabe, visa sobretudo a geração de lucro. Se não é determinista, se se impõe por meio da política e da tecno-política, está voltada para a produção e a reprodução do capital – que, como se sabe, é a causa motora do modo de produção capitalista.

Para os adeptos da teoria monetária moderna, a emissão de dinheiro parece advir meramente de opções de política econômica ou, de modo ainda mais redutivo, parece ser uma questão que se resolve no campo das teorias econômicas. Para propor reformas miraculosas, eles sempre começam apontando erros nas crenças dos economistas e dos políticos. Ao fazê-lo, eles cometem um erro ainda maior que consiste em ignorar a natureza do sistema econômico expandido, que não pode deixar de incluir o Estado. Como foi apontado por Anwar Shaikh^[v], ignoram as conexões entre o gasto estatal, o financiamento desse gasto, o nível de emprego resultante com a rentabilidade do capital e com as necessidades de sua acumulação – que é insaciável. Ao fazê-lo, ignoram também a natureza conflitiva dos interesses que movem as classes sociais e suas frações.

Grosso modo, a consideração dos seguintes pontos mina a pretensão salvadora do capitalismo que atravessa toda a teoria monetária moderna: (a) pleno emprego aparente não pode ser atingido, senão raramente e por pouco tempo, na economia capitalista. Eis que, se acontece como evento, isso diminui drasticamente o poder de barganha dos capitalistas frente o dos trabalhadores. Um alto nível de emprego tende a elevar os salários reais e, assim, a reduzir as taxas de lucro; (b) A formação de preços depende do regime da concorrência que, atualmente, se dá sob o comando dos oligopólios. O efeito deflacionário do aumento da produtividade, algo ocorrente no passado, foi suprimido historicamente de tal modo que a concorrência, hoje, se dá sob uma elevação rastejante, mas constante, dos preços; (c) Em consequência, uma aceleração “perigosa” da inflação pode surgir como resposta da concorrência entre as empresas capitalistas em virtude de uma queda da lucratividade; episodicamente, pode surgir de restrições na oferta por outras causas;

(d) O Estado não é uma instituição “benevolente” que esta “fora” do sistema econômico e pode, por isso, conduzi-lo sabiamente visando o “bem-estar da sociedade como um todo”. Ao contrário, o Estado está também atravessado pelas contradições inerentes às relações sociais entre as classes que existem no capitalismo. Procura, entretanto, constranger de algum modo as suas manifestações agonísticas, preferencialmente em detrimento dos trabalhadores.

(e) Como o Estado está inexoravelmente comprometido com a acumulação de capital – industrial e financeira – a emissão monetária feita pelos bancos está condicionada a esse mesmo objetivo. A emissão de dinheiro para outros objetivos entra em conflito com a natureza do capitalismo e sofre, por isso, uma oposição ferrenha das classes dominantes por meio de seus representantes na mídia e nas instituições políticas.

Os adeptos da teoria monetária moderna, em consequência, são críticos impotentes da financeirização e do neoliberalismo. Eles não compreendem a ligação entre a emergência desses processos que tem o caráter de “sujeitos” históricos e o ocaso do capitalismo. O próprio mundo da vida social e cultural contemporâneo está marcado pela divinização. É assim que na sociedade desencantada, que fora apresentada por Max Weber na passagem do século XIX para o século XX, os mutantes humanos caíram finalmente “sob a dependência de um novo deus perverso ou sadeano^[vi], o Divino Mercado, que lhes diz sempre: gozem!^[vii] Ora, esse apelo da sociedade do consumo é o último recurso de sobrevivência do capitalismo, pois ele está em conflito aberto com os imperativos ecológicos.

*Eleutério F. S. Prado é professor titular e sênior do Departamento de Economia da USP. Autor, entre outros livros, de Complexidade e práxis (Plêiade).

Notas

[i] Ver Freud, Sigmund – O mal-estar na civilização. São Paulo: Cia das Letras, 2011.

[ii] Ferdinand Saussure que elevou o signo à categoria central da linguística moderna tinha uma compreensão idealista dele e, por isso, punha o significado sobre o significante. Note-se, porém, que o signo invertido não é o significante tal como entendido usualmente.

[iii] Mosler, Warren – The deadly innocent frauds of economic policy. EUA: Valance Co., 2010.

[iv] Pettifor, Ann – The production of money – How to break the power of bankers. New York: Verso, 2017.

[v] Johnson, Nick – Teoria monetária moderna e inflação – a crítica de Anwar Shaikh. In: https://eleuterioprado.blog/2019/04/22/a-critica-de-anwar-shaikh-a-tmm/

[vi] Adjetivo relativo ao tom obsceno, mas reveladores, dos escritos do Marquês de Sade.

[vii] Dufour, Dany-Robert – O divino mercado – A revolução cultural liberal. Rio de Janeiro: Companhia de Freud, 2008.